Em conformidade com:
- ✔ LAI (Lei 12.527/2011) no art. 8º, §1º, I
- ▶ Veja mais em Mapa de Leis
A Política de Assistência Social é um serviço essencial previsto em Lei, haja vista que atua no combate às situações de vulnerabilidade social em detrimento da situação de emergência em saúde pública ocasionada pelo covid19. Assim, a Prefeitura Municipal de Sebastião Laranjeiras por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social com objetivo de manter a oferta dos serviços a população, e proteger os profissionais que atuam na área, realizou a compra de Equipamentos Individuais de Proteção para todos os profissionais atuantes na linha de frente. Foi disponibilizado aos profissionais (máscara, luvas, tocas, óculos, jalecos, protetor facial face shield). Além de materiais de higiene.
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