2026-04-1422:30:50XX2301PORTARIA SME-SL Nº 18 DE 8 DE ABRIL DE 2026 - DISPÕE SOBRE A NUCLEAÇÃO DAS UNIDADES ESCOLARES DE PEQUENO PORTE DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, ESCOLA MUNICIPAL ASSENTAMENTO SÃO LOURENÇO E ESCOLA MUNICIPAL ASSENTAMENTO JANAÍNA, PARA A ESCOLA MUNICIPAL TIRADENTES ? POVOADO DE BARREIRAS, MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 2301.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 2301.pdfsebastiaolaranjeiras2026-04-1322:31:55XX2300FREQUÊNCIA DO TRANSPORTE ESCOLAR REFERENTE MÊS DE MARÇO DE 2026 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 2300.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 2300.pdfsebastiaolaranjeiras2026-04-1022:33:01XX2299ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 001/2026ARP QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS, ATRAVÉS DO/A PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS E A EMPRESA JOILTON ALVES DE CARVALHO CNPJ 15.681.602/0001-29 DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2026PE DO OBJETO AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E INSUMOS DESTINADOS AO PREPARO E FORNECIMENTO DE LANCHES E REFEIÇÕES LEVES A SEREM SERVIDOS NAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PELO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS ? SCFV, NO ÂMBITO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ? CRAS, COM ENTREGA PARCELADA, CONFORME DEMANDA, INCLUINDO PRODUTOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DOS USUÁRIOS PARTICIPANTES DAS AÇÕES SOCIOASSISTENCIAIS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS/BA. E PROCESSO ADMINISTRATIVO 051/2026PMSL ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 002/2026ARP QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS, ATRAVÉS DO/A PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS E A EMPRESA SIMARIA MAGALHAES ARAUJO NOLASCO 01669571513 CNPJ 39.859.361/0001-23 DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2026PE DO OBJETO AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E INSUMOS DESTINADOS AO PREPARO E FORNECIMENTO DE LANCHES E REFEIÇÕES LEVES A SEREM SERVIDOS NAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PELO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS ? SCFV, NO ÂMBITO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ? CRAS, COM ENTREGA PARCELADA, CONFORME DEMANDA, INCLUINDO PRODUTOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DOS USUÁRIOS PARTICIPANTES DAS AÇÕES SOCIOASSISTENCIAIS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS/BA. E PROCESSO ADMINISTRATIVO 051/2026PMSL ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 003/2026ARP QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS, ATRAVÉS DO/A PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS E A EMPRESA PIROMINAS COMERCIO E SERVIÇOS LTDA CNPJ 24.226.473/0001-70 DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2026PE DO OBJETO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO FUTURO E EVENTUAL DE FOGOS DE ARTIFÍCIO, COM ENTREGA PARCELADA, COMPREENDENDO PRODUTOS PIROTÉCNICOS, DEVIDAMENTE REGULARIZADAS JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES, DESTINADOS À REALIZAÇÃO DE EVENTOS INSTITUCIONAIS, CULTURAIS E COMEMORATIVOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS/BA. E PROCESSO ADMINISTRATIVO 049/2026PMSL Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 2299.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 2299.pdfsebastiaolaranjeiras2026-04-0922:31:15XX2298ATA DA SESSÃO PÚBLICA REFERENTE PREGÃO ELETRÔNICO 007/2026PE ? PROCESSO ADMINISTRATIVO 049/2026PMSL ? OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO FUTURO E EVENTUAL DE FOGOS DE ARTIFÍCIO, COM ENTREGA PARCELADA, COMPREENDENDO PRODUTOS PIROTÉCNICOS, DEVIDAMENTE REGULARIZADAS JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES, DESTINADOS À REALIZAÇÃO DE EVENTOS INSTITUCIONAIS, CULTURAIS E COMEMORATIVOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS/BA. TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 007/2026PE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 007/2026PE Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 2298.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 2298.pdfsebastiaolaranjeiras2026-04-0822:30:53XX2297ATA DA SESSÃO PÚBLICA REFERENTE PREGÃO ELETRÔNICO 009/2026PE ? PROCESSO ADMINISTRATIVO 051/2026PMSL ? OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E INSUMOS DESTINADOS AO PREPARO E FORNECIMENTO DE LANCHES E REFEIÇÕES LEVES A SEREM SERVIDOS NAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PELO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS ? SCFV, NO ÂMBITO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ? CRAS, COM ENTREGA PARCELADA, CONFORME DEMANDA, INCLUINDO PRODUTOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DOS USUÁRIOS PARTICIPANTES DAS AÇÕES SOCIOASSISTENCIAIS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS/BA. ATA DA SESSÃO PÚBLICA REFERENTE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 003/2026CE ? PROCESSO ADMINISTRATIVO 018/2026PMSL ? OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DA OBRA DE CONCLUSÃO DA BARRAGEM VARGEM SUJA, NO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS/BA, CONFORME PROJETOS, PLANTAS, ORÇAMENTO, CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO E PLANO DE TRABALHO VINCULADOS AO CONVÊNIO CAR/SDR Nº 0114/25. ATA DA SESSAO PÚBLICA REFERENTE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 005/2026CE ? PROCESSO ADMINISTRATIVO 031/2026PMSL ? OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE 01 (UMA) QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA NA ESCOLA MUNICIPAL ORLANDO FERNANDES LARANJEIRAS, LOCALIZADA NA COMUNIDADE DE MANDIROBA, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS/BA, CONFORME PROJETO BÁSICO, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO E DEMAIS DOCUMENTOS TÉCNICOS INTEGRANTES DO CONVÊNIO Nº 548/2025 SEGUNDA ATA DA SESSÃO PÚBLICA REFERENTE PREGÃO ELETRÔNICO 002/2026PE ? PROCESSO ADMINISTRATIVO 002/2026PMSL ? OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE NOTEBOOKS DESTINADOS AO USO PELOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, COM A FINALIDADE DE APOIAR AS ATIVIDADES PEDAGÓGICAS E ADMINISTRATIVAS DESENVOLVIDAS EM AMBIENTE EDUCACIONAL DIGITAL, VISANDO À MODERNIZAÇÃO DOS PROCESSOS DE ENSINO, AO APRIMORAMENTO DA GESTÃO ESCOLAR E AO FORTALECIMENTO DAS PRÁTICAS EDUCACIONAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS ? BA RECURSO ADMINISTRATIVO ? CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2026CE ? PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 018/2026PMSL ? RECORRENTE: CARIBÉ CONSTRUÇOES E EMPREENDIMENTOS LTDA - CNPJ 38.493.385/0001-49 RECURSO ADMINISTRATIVO ? CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2026CE ? PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 018/2026PMSL ? RECORRENTE: GPS EMPREENDIMENTOS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - CNPJ 04.888.428/0001-73 RECURSO ADMINISTRATIVO ? CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 005/2026CE ? PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 031/2026PMSL ? RECORRENTE LOCOMAX EMPREENDIMENTOS LTDA - CNPJ 17.420.778/0001-52 RECURSO ADMINISTRATIVO ? PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2026PE ? PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002/2026PMSL ? RECORRENTE: ECONOMIA MÁXIMA LTDA - CNPJ 53.255.992/0001-64 RECURSO ADMINISTRATIVO ? PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2026CE ? PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 018/2026PMSL ? RECORRENTE: AF COMERCIO, LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA - CNPJ 45.963.536/0001-40 JULGAMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO ? CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2026CE ? PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 018/2026PMSL ? RECORRENTES: AF COMERCIO, LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA - CNPJ 45.963.536/0001-40 CARIBÉ CONSTRUÇOES E EMPREENDIMENTOS LTDA - CNPJ 38.493.385/0001-49 GPS EMPREENDIMENTOS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - CNPJ 04.888.428/0001-73 - CONTRARRAZÕES APRESENTADAS POR MIXX CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES LTDA - CNPJ 39.420.376/0001-90 JULGAMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO ? CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 005/2026CE ? PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 031/2026PMSL ? RECORRENTE LOCOMAX EMPREENDIMENTOS LTDA - CNPJ 17.420.778/0001-52 - CONTRARRAZÕES APRESENTADAS POR OFS PAVIMENTADORA LTDA - CNPJ 21.340.588/0001-00 JULGAMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO ? PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2026PE ? PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002/2026PMSL ? RECORRENTE: ECONOMIA MÁXIMA LTDA - CNPJ 53.255.992/0001-64 ? CONTRARRAZÕES APRESENTADAS POR GOLBA INFORMATICA LTDA CNPJ 08.861.615/0001-14 CONTRARRAZÕES AO RECURSO ADMINISTRATIVO ? CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2026CE ? PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 018/2026PMSL ? EMPRESA: MIXX CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES LTDA - CNPJ 39.420.376/0001-90 CONTRARRAZÕES AO RECURSO ADMINISTRATIVO ? CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 005/2026CE ? PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 031/2026PMSL ? EMPRESA: OFS PAVIMENTADORA LTDA - CNPJ 21.340.588/0001-00 CONTRARRAZÕES AO RECURSO ADMINISTRATIVO ? PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2026PE ? PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002/2026PMSL ? EMPRESA: GOLBA INFORMATICA LTDA CNPJ 08.861.615/0001-14 SEGUNDO TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 002/2026PE TERMO DE ADJUDICAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 003/2026CE TERMO DE ADJUDICAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 005/2026CE TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 009/2026PE SEGUNDO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 002/2026PE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - CONCORRENCIA ELETRÔNICA 003/2026CE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 005/2026CE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 009/2026PE Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 2297.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 2297.pdfsebastiaolaranjeiras2026-04-0122:32:01XX2296NOTA TÉCNICA Nº 001/2026 - ASSUNTO: ESCLARECIMENTOS ACERCA DO PONTO FACULTATIVO DO DIA 06/04/2026 E ORIENTAÇÕES QUANTO À PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 2296.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 2296.pdfsebastiaolaranjeiras2026-03-3122:33:07XX2295DECRETO Nº 4 DE 02 DE MARÇO DE 2026 - ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 5 DE 02 DE MARÇO DE 2026 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 505.000,00 (QUINHENTOS E CINCO MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 041/2026PMSL - CREDENCIAMENTO Nº 004/2026CR - PRIMEIRA ATA DE ANÁLISE DE DOCUMENTAÇÃO PARA CREDENCIAMENTO ORDEM DE SERVIÇO Nº 002/2026OS CONTRATADA: CONSTRUMENDES SERVICOS E EMPREENDIMENTOS LTDA CNPJ 10.276.902/0001-09 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE 25 (VINTE E CINCO) UNIDADES HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL NO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS ? BA, NO ÂMBITO DO PROGRAMA NOVO PAC ? MINHA CASA, MINHA VIDA, CONFORME PROPOSTA Nº 033215/2024 E PROPOSTA NOVO PAC ? SELEÇÃO Nº 56000001088/2024, CELEBRADO COM O MINISTÉRIO DAS CIDADES, EM CONFORMIDADE COM OS PROJETOS TÉCNICOS, MEMORIAL DESCRITIVO, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO E DEMAIS DOCUMENTOS QUE INTEGRAM O EDITAL ORDEM DE SERVIÇO Nº 003/2026OS CONTRATADA: CONSTRUMENDES SERVICOS E EMPREENDIMENTOS LTDA CNPJ 10.276.902/0001-09 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE 20 (VINTE) UNIDADES HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL, NO ÂMBITO DO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA ? NOVO PAC, CONFORME CONVÊNIO/INSTRUMENTO DE REPASSE REGISTRADO NO TRANSFEREGOV SOB O Nº 39221/2025, CELEBRADO COM O GOVERNO FEDERAL, NO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS/BA, DE ACORDO COM OS PROJETOS TÉCNICOS, PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS E CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO APROVADOS EDITAL Nº 001/2026, DE 30 DE MARÇO DE 2026. - COLOCA À DISPOSIÇÃO PARA OS CONTRIBUINTES DO MUNICÍPIO SEBASTIÃO LARANJEIRAS ? BAHIA E REGULAMENTA PROCEDIMENTO PARA ANÁLISE E DISPONIBILIDADE PÚBLICA EM MEIO DIGITAL, JUNTO À PLATAFORMA E-TCM DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 2295.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 2295.pdfsebastiaolaranjeiras2026-03-3022:30:43XX2294RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - (JANEIRO A FEVEREIRO) - 1º BIMESTRE DE 2026 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 2294.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 2294.pdfsebastiaolaranjeiras2026-03-2722:30:45XX2293ATA DA SESSAO REFERENTE PREGÃO ELETRÔNICO 003/2026PE ? PROCESSO ADMINISTRATIVO 005/2026PMSL ? OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FABRICAÇÃO E FORNECIMENTO DE UNIFORMES ESCOLARES COMPLETOS, INCLUINDO CAMISETAS EM MALHA PV, SHORTS E SHORTS-SAIA EM TECIDO ELANCA, BEM COMO DEMAIS PEÇAS INTEGRANTES DO PADRÃO OFICIAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS ? BA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, LAYOUT PADRONIZADO E QUANTIDADES DEFINIDAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS DO ANO LETIVO DE 2026. TERMO DE ADJUDICAÇAO- PREGÃO ELETRÔNICO 003/2026PE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 003/2026PE Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 2293.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 2293.pdfsebastiaolaranjeiras2026-03-2622:30:56XX2292PARECER TECNICO 005/2026 - MEIRISLAINE CARVALHO DA SILVA - CNPJ 41.891.314/0001-09 - LOTE 02 ATA DA REUNIAO DA COMISSÃO DE ANÁLISE, AVALIACÃO E SUPERVISÃO DOS UNIFORMES ESCOLARES - MEIRISLAINE CARVALHO DA SILVA - CNPJ 41.891.314/0001-09 - LOTE 02 ATA DA REUNIAO DE ABERTURA E JULGAMENTO REFERENTE CONTRATAÇÃO DIRETA POR DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2026DE - PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO Nº 047/2026PMSL Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 2292.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 2292.pdfsebastiaolaranjeiras2026-03-2522:32:04XX2291ADITIVO 076/2025AD CONTRATUAL DE PRAZO AO CONTRATO 071/2025ADM - PEDREIRA AMORIM LTDA Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 2291.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 2291.pdfsebastiaolaranjeiras2026-03-2422:32:27XX2290ATO QUE AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE Nº 008/2026IN ? PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 046/2026PMSL ? CONTRATADO(A) - 52.817.727/0001-60 - ELEVER CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA ? OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA EDUCACIONAL, DE NATUREZA PREDOMINANTEMENTE INTELECTUAL, ENVOLVENDO DIAGNÓSTICO TÉCNICO-FINANCEIRO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, ANÁLISE DA APLICAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDEB, ESTUDO E IMPLEMENTAÇÃO DE METODOLOGIA DE CUSTO ALUNO QUALIDADE (CAQ/CEQ), ELABORAÇÃO DE PROJEÇÕES FINANCEIRAS E ASSESSORAMENTO TÉCNICO ESTRATÉGICO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS/BA ATO QUE AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE Nº 009/2026IN ? PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 044/2026PMSL ? CONTRATADO(A) - 36.104.246/0001-50 ? BRADO PRODUCOES E EVENTOS LTDA - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA MUSICAL DE CUNHO RELIGIOSO CATÓLICO, COM REPERTÓRIO VOLTADO À MÚSICA CRISTÃ CONTEMPORÂNEA E TRADICIONAL DA IGREJA, DESTINADA À PROGRAMAÇÃO CULTURAL DAS FESTIVIDADES COMEMORATIVAS DA EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS/BA, COM DURAÇÃO APROXIMADA DE 90 MINUTOS, INCLUINDO EQUIPE TÉCNICA E ESTRUTURA ARTÍSTICA NECESSÁRIA À REALIZAÇÃO DO ESPETÁCULO. ATO QUE AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE Nº 010/2026IN ? PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 045/2026PMSL ? CONTRATADO(A) - 41.266.868/0001-15 ? CAME ENGENHARIA - CONSULTORIA AMBIENTAL, MINERAL E DE SEGURANCA DO TRABALHO LTDA - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA EM ENGENHARIA AMBIENTAL PARA APOIO À GESTÃO AMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS/BA. ATO QUE AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE Nº 011/2026IN ? PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 048/2026PMSL ? CONTRATADO(A) - 18.768.186/0001-99 ? FESTA DE CRENTE PROMOCOES ARTISTICAS LTDA - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA MUSICAL DE CUNHO RELIGIOSO CRISTÃO, COM REPERTÓRIO VOLTADO À MÚSICA GOSPEL, A SER REALIZADA EM EVENTO PÚBLICO COMEMORATIVO, COM DURAÇÃO APROXIMADA DE 1H30MIN, INCLUINDO TODOS OS CUSTOS RELACIONADOS À EXECUÇÃO DO ESPETÁCULO, TAIS COMO CACHÊ ARTÍSTICO, TRANSPORTE, HOSPEDAGEM, ALIMENTAÇÃO E EQUIPE TÉCNICA NECESSÁRIA, DESTINADA À PROGRAMAÇÃO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS/BA. EXTRATO DO CONTRATO 009/2026ADM ? CONTRATADO(A) CONSTRUMENDES SERVICOS E EMPREENDIMENTOS LTDA ? CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA ? Nº 001/2026CE EXTRATO DO CONTRATO 010/2026ADM ? CONTRATADO(A) ELEVER CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA ? CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE ? Nº 008/2026IN EXTRATO DO CONTRATO 011/2026ADM ? CONTRATADO(A) BRADO PRODUCOES E EVENTOS LTDA ? CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE ? Nº 009/2026IN EXTRATO DO CONTRATO 012/2026ADM ? CONTRATADO(A) CAME ENGENHARIA - CONSULTORIA AMBIENTAL, MINERAL E DE SEGURANCA DO TRABALHO LTDA ? CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE ? Nº 010/2026IN EXTRATO DO CONTRATO 013/2026ADM ? CONTRATADO(A) CARINA SILVA MARQUES OLIVEIRA LTDA ? PREGÃO ELETRÔNICO ? Nº 006/2026PE EXTRATO DO CONTRATO 015/2026ADM ? CONTRATADO(A) FESTA DE CRENTE PROMOCOES ARTISTICAS LTDA ? CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE ? Nº 011/2026IN EXTRATO DO CONTRATO 026/2026FMME ? CONTRATADO(A) PORTO SILVA EMPREENDIMENTOS LTDA ? PREGÃO ELETRÔNICO ? Nº 004/2026PE EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO - CONTRATADO(A): CONSTRUMENDES SERVICOS E EMPREENDIMENTOS LTDA ? CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA ? Nº 002/2026CE Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 2290.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 2290.pdfsebastiaolaranjeiras2026-03-2322:31:35XX2289PORTARIA SME-SL Nº 16, DE 19 DE MARÇO DE 2026 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA EQUIPE TÉCNICA DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO ? ETMA, PARA REELABORAÇÃO DO NOVO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS, BAHIA, PARA O PRÓXIMO DECÊNIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA SMMA Nº. 001/2026, DE 20 DE MARÇO DE 2026 DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL - DECLARA A INEXIGIBILIDADE DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL AO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS PARA A CONSTRUÇÃO DA PRAÇA DA MATRIZ DO DISTRITO DE MANDIROBA AVISO DE LICITAÇÃO ? PREGÃO ELETRÔNICO 007/2026PE ? PROCESSO ADMINISTRATIVO 049/2026PMSL ? OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO FUTURO E EVENTUAL DE FOGOS DE ARTIFÍCIO, COM ENTREGA PARCELADA, COMPREENDENDO PRODUTOS PIROTÉCNICOS, DEVIDAMENTE REGULARIZADAS JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES, DESTINADOS À REALIZAÇÃO DE EVENTOS INSTITUCIONAIS, CULTURAIS E COMEMORATIVOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS/BA. AVISO DE LICITAÇÃO ? PREGÃO ELETRÔNICO 008/2026PE ? PROCESSO ADMINISTRATIVO 050/2026PMSL ? OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS, SOB DEMANDA, DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM SISTEMAS DE AR-CONDICIONADO, INCLUINDO INSTALAÇÃO, DESINSTALAÇÃO, HIGIENIZAÇÃO, RECARGA DE GÁS, SUBSTITUIÇÃO DE PEÇAS E COMPONENTES, BEM COMO FORNECIMENTO DE MATERIAIS NECESSÁRIOS À EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, A SEREM REALIZADOS DE FORMA PARCELADA EM UNIDADES ADMINISTRATIVAS, EDUCACIONAIS E DEMAIS ÓRGÃOS VINCULADOS À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS/BA. AVISO DE LICITAÇÃO ? PREGÃO ELETRÔNICO 009/2026PE ? PROCESSO ADMINISTRATIVO 051/2026PMSL ? OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E INSUMOS DESTINADOS AO PREPARO E FORNECIMENTO DE LANCHES E REFEIÇÕES LEVES A SEREM SERVIDOS NAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PELO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS ? SCFV, NO ÂMBITO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ? CRAS, COM ENTREGA PARCELADA, CONFORME DEMANDA, INCLUINDO PRODUTOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DOS USUÁRIOS PARTICIPANTES DAS AÇÕES SOCIOASSISTENCIAIS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS/BA. EDITAL DE LICITAÇÃO ? PREGÃO ELETRÔNICO 007/2026PE ? PROCESSO ADMINISTRATIVO 049/2026PMSL ? OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO FUTURO E EVENTUAL DE FOGOS DE ARTIFÍCIO, COM ENTREGA PARCELADA, COMPREENDENDO PRODUTOS PIROTÉCNICOS, DEVIDAMENTE REGULARIZADAS JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES, DESTINADOS À REALIZAÇÃO DE EVENTOS INSTITUCIONAIS, CULTURAIS E COMEMORATIVOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS/BA. EDITAL DE LICITAÇÃO ? PREGÃO ELETRÔNICO 008/2026PE ? PROCESSO ADMINISTRATIVO 050/2026PMSL ? OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS, SOB DEMANDA, DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM SISTEMAS DE AR-CONDICIONADO, INCLUINDO INSTALAÇÃO, DESINSTALAÇÃO, HIGIENIZAÇÃO, RECARGA DE GÁS, SUBSTITUIÇÃO DE PEÇAS E COMPONENTES, BEM COMO FORNECIMENTO DE MATERIAIS NECESSÁRIOS À EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, A SEREM REALIZADOS DE FORMA PARCELADA EM UNIDADES ADMINISTRATIVAS, EDUCACIONAIS E DEMAIS ÓRGÃOS VINCULADOS À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS/BA. EDITAL DE LICITAÇÃO ? PREGÃO ELETRÔNICO 009/2026PE ? PROCESSO ADMINISTRATIVO 051/2026PMSL ? OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E INSUMOS DESTINADOS AO PREPARO E FORNECIMENTO DE LANCHES E REFEIÇÕES LEVES A SEREM SERVIDOS NAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PELO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS ? SCFV, NO ÂMBITO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ? CRAS, COM ENTREGA PARCELADA, CONFORME DEMANDA, INCLUINDO PRODUTOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DOS USUÁRIOS PARTICIPANTES DAS AÇÕES SOCIOASSISTENCIAIS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS/BA. PARECER TÉCNICO SME N° 004/ 2026 - M TESTA ATACADO LTDA - CNPJ 43.044.418/0001-03 ATA DA REUNIÃO DA COMISSÃO DE ANALISE, AVALIAÇÃO E SUPERVISÃO DOS UNIFORMES ESCOLARES - M TESTA ATACADO LTDA - CNPJ 43.044.418/0001-03 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 2289.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 2289.pdfsebastiaolaranjeiras2026-03-1922:30:44XX2288TERMO DE REVOGAÇÃO DEFINITIVA DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2025CE- PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 091/2025PMSL PARECER TÉCNICO AVALIAÇÃO DA AMOSTRA DE UNIFORME APRESENTADA - UNIFORMES ESCOLARES - MEIRISLANE CARVALHO DA SILVA 00731972546 CNPJ N° 41.891.314/0001-09 ATA DA REUNIÃO DA COMISSÃO DE ANÁLISE, AVALIAÇÃO E SUPERVISÃO DOS UNIFORMES ESCOLARES - MEIRISLANE CARVALHO DA SILVA 00731972546 CNPJ N° 41.891.314/0001-09 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 2288.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 2288.pdfsebastiaolaranjeiras2026-03-1822:32:35XX2287DECRETO 004/2026 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL PARA ACOMPANHAMENTO DA APLICAÇÃO DOS RECURSOS ORIUNDOS DO PRECATÓRIO DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO (FUNDEF) NO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS, BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ATA DA SESSÃO PÚBLICA REFERENTE ? CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 002/2026CE ? PROCESSO ADMINISTRATIVO 017/2026PMSL ? OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE 20 (VINTE) UNIDADES HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL, NO ÂMBITO DO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA ? NOVO PAC, CONFORME CONVÊNIO/INSTRUMENTO DE REPASSE REGISTRADO NO TRANSFEREGOV SOB O Nº 39221/2025, CELEBRADO COM O GOVERNO FEDERAL, NO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS/BA, DE ACORDO COM OS PROJETOS TÉCNICOS, PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS E CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO APROVADOS TERMO DE ADJUDICAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 002/2026CE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 002/2026CE AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA - CONTRATAÇÃO DIRETA POR DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2026DE - PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO Nº 047/2026PMSL - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA CONSISTENTES NA REFORMA DA COBERTURA DA CRECHE COMUNITÁRIA PRIMEIROS PASSOS, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS/BA, COMPREENDENDO A REMOÇÃO DE CALHAS E RUFOS EXISTENTES, INSTALAÇÃO DE NOVOS RUFOS E CALHAS EM CHAPA DE AÇO GALVANIZADO, APLICAÇÃO DE SELANTE DE VEDAÇÃO E REVISÃO GERAL DO SISTEMA DE COBERTURA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS CONSTANTES NO MEMORIAL DESCRITIVO. COMPOSIÇÃO DE BDI MEMORIA DE CALCULO MEMORIAL DESCRITIVO PLANILHA ORÇAMENTARIA Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 2287.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 2287.pdfsebastiaolaranjeiras2026-03-1722:31:04XX2286RECURSO ADMINISTRATIVO ? CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2026CE ? PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 017/2026PMSL ? EMPRESA RECORRENTE: CARIBÉ CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA (CNPJ Nº 38.493.385/0001-49). JULGAMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO ? CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2026CE ? PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 017/2026PMSL ? RECORRENTE: CARIBÉ CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA (CNPJ Nº 38.493.385/0001-49) ? CONTRARRAZÕES APRESENTADAS POR CONSTRUMENDES SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS LTDA (CNPJ Nº 10.276.902/0001-09). CONTRARRAZÕES AO RECURSO ADMINISTRATIVO ? CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2026CE ? PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 017/2026PMSL ? EMPRESA: CONSTRUMENDES SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS LTDA (CNPJ Nº 10.276.902/0001-09). Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 2286.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 2286.pdfsebastiaolaranjeiras2026-03-1622:31:07XX2285RESCISÃO UNILATERAL, POR DESCUMPRIMENTO DO CONTRATO 150/2022 - RESCISÃO 007/2023RC - V4 CONSTRUCAO E REFORMAS LTDA Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 2285.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 2285.pdfsebastiaolaranjeiras2026-03-1322:31:10XX2284ATA DA SESSÃO PÚBLICA REFERENTE ? PREGÃO ELETRÔNICO 006/2026PE ? PROCESSO ADMINISTRATIVO 037/2026PMSL ? OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE PERSIANAS HORIZONTAIS EM ALUMÍNIO 25MM E CORTINAS BLACKOUT 80%, SOB MEDIDA, DESTINADAS ÀS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS-BA. TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 006/2026PE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 006/2026PE EXTRATO DO CONTRATO 103/2025ADM ? CONTRATADO(A) ELITE DIGITAL LTDA ? PREGÃO ELETRÔNICO ? Nº 003/2025PE EXTRATO DO CONTRATO 104/2025ADM ? CONTRATADO(A) AM TECNOLOGIA LTDA ? PREGÃO ELETRÔNICO ? Nº 003/2025PE Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 2284.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 2284.pdfsebastiaolaranjeiras2026-03-1122:30:48XX2283PORTARIA Nº 004/2026 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO DE AMOSTRAS NO ÂMBITO DOS PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS DO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS-BA PORTARIA SME-SL Nº 12 DE 10 DE MARÇO DE 2026 - NOMEIA COORDENADORA PEDAGÓGICA DA EDUCAÇÃO INFANTIL DA CRECHE COMUNITÁRIA PRIMEIROS PASSOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA SME-SL Nº 13 DE 10 DE MARÇO DE 2026 - NOMEIA VICE-DIRETOR DA ESCOLA MUNICIPAL TIRADENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA SME-SL Nº 14 DE 10 DE MARÇO DE 2026 - NOMEIA VICE-DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL DESEMBARGADOR DOM SEBASTIÃO LARANJEIRA E ESCOLA MUNICIPAL ORLANDO FERNANDES LARANJEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA SME-SL Nº 15 DE 11 DE MARÇO DE 2026 - DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE CAPACITAÇÃO PARA PROFISSIONAIS DE APOIO ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS ? BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ATA DA SESSÃO PÚBLICA REFERENTE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 001/2026CE ? PROCESSO ADMINISTRATIVO 003/2026PMSL ? OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE 25 (VINTE E CINCO) UNIDADES HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL NO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS ? BA, NO ÂMBITO DO PROGRAMA NOVO PAC ? MINHA CASA, MINHA VIDA, CONFORME PROPOSTA Nº 033215/2024 E PROPOSTA NOVO PAC ? SELEÇÃO Nº 56000001088/2024, CELEBRADO COM O MINISTÉRIO DAS CIDADES, EM CONFORMIDADE COM OS PROJETOS TÉCNICOS, MEMORIAL DESCRITIVO, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO E DEMAIS DOCUMENTOS QUE INTEGRAM O EDITAL TERMO DE ADJUDICAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 001/2026CE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 001/2026CE Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 2283.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 2283.pdfsebastiaolaranjeiras2026-03-1022:30:46XX2282RECURSO ADMINISTRATIVO ? CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2026CE ? PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 003/2026PMSL ? RECORRENTE: CARIBÉ CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA (CNPJ Nº 38.493.385/0001-49). RECURSO ADMINISTRATIVO ? CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2026CE ? PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 003/2026PMSL ? RECORRENTE: CONSTRUTORA MAANAIM LTDA (CNPJ Nº 08.272.139/0001-04) JULGAMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO ? CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2026CE ? PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 003/2026PMSL ? RECORRENTES: CARIBÉ CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA (CNPJ Nº 38.493.385/0001-49) E CONSTRUTORA MAANAIM LTDA (CNPJ Nº 08.272.139/0001-04) ? CONTRARRAZÕES APRESENTADAS POR CONSTRUMENDES SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS LTDA (CNPJ Nº 10.276.902/0001-09). CONTRARRAZÕES AO RECURSO ADMINISTRATIVO ? CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2026CE ? PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 003/2026PMSL ? EMPRESA: CONSTRUMENDES SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS LTDA (CNPJ Nº 10.276.902/0001-09). Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 2282.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 2282.pdfsebastiaolaranjeiras2026-03-0922:30:51XX2281AVISO DE CREDENCIAMENTO ? CREDENCIAMENTO 004/2026CR ? PROCESSO ADMINISTRATIVO 041/2026PMSL- CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO COMPLEMENTAR DE SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS, CONSULTAS, PLANTÕES, PROCEDIMENTOS E EXAMES DIAGNÓSTICOS DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS/BA, CONFORME QUANTITATIVOS ESTIMADOS E VALORES APROVADOS PELO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, OBSERVADAS AS DIRETRIZES DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE ? SUS E A REGULAMENTAÇÃO MUNICIPAL VIGENTE. AVISO DE LICITAÇÃO ? CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 006/2026CE ? PROCESSO ADMINISTRATIVO 036/2026PMSL ? OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL, ADEQUAÇÕES FÍSICAS, REFORMAS PONTUAIS E MELHORIAS FUNCIONAIS NAS INSTALAÇÕES DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ? CRAS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS-BA EDITAL DE CREDENCIAMENTO ? CREDENCIAMENTO 004/2026CR ? PROCESSO ADMINISTRATIVO 041/2026PMSL- CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO COMPLEMENTAR DE SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS, CONSULTAS, PLANTÕES, PROCEDIMENTOS E EXAMES DIAGNÓSTICOS DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS/BA, CONFORME QUANTITATIVOS ESTIMADOS E VALORES APROVADOS PELO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, OBSERVADAS AS DIRETRIZES DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE ? SUS E A REGULAMENTAÇÃO MUNICIPAL VIGENTE. EDITAL DE LICITAÇÃO ? CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 006/2026CE ? PROCESSO ADMINISTRATIVO 036/2026PMSL ? OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL, ADEQUAÇÕES FÍSICAS, REFORMAS PONTUAIS E MELHORIAS FUNCIONAIS NAS INSTALAÇÕES DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ? CRAS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS-BA CRONOGRAMA CURVA ABC MEMORIAL DESCRITIVO ORÇAMENTO ANALÍTICO ORÇAMENTO SINTÉTICO PLANTA BAIXA 01/03 PLANTA BAIXA 02/03 PLANTA BAIXA 03/03 QUADRO DE COMPOSIÇÃO DO BDI RELATÓRIO FOTOGRÁFICO DA SITUAÇÃO ATUAL Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 2281.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 2281.pdfsebastiaolaranjeiras2026-03-0522:30:45XX2280RESCISÃO UNILATERAL, POR DESCUMPRIMENTO DO CONTRATO 002/2026FMME - RESCISÃO 002/2026RC - DIXAM COMERCIO E SERVICOS LTDA Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 2280.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 2280.pdfsebastiaolaranjeiras2026-03-0422:31:09XX2279DECRETO 003/2026 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE TÉCNICO EM AGROPECUÁRIA NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL DO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS RESOLUÇÃO CMS Nº 001/2026 - APROVA OS VALORES A SEREM UTILIZADOS NO CREDENCIAMENTO DOS PROFISSIONAIS MÉDICOS E SERVIÇOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 2279.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 2279.pdfsebastiaolaranjeiras2026-03-0322:32:56XX2278DECRETO Nº 1 DE 02 DE JANEIRO DE 2026 - ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 2278.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 2278.pdfsebastiaolaranjeiras2026-03-0222:31:58XX2277AVISO DE LICITAÇÃO ? PREGÃO ELETRÔNICO 006/2026PE ? PROCESSO ADMINISTRATIVO 037/2026PMSL ? OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE PERSIANAS HORIZONTAIS EM ALUMÍNIO 25MM E CORTINAS BLACKOUT 80%, SOB MEDIDA, DESTINADAS ÀS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS-BA. EDITAL DE LICITAÇÃO ? PREGÃO ELETRÔNICO 006/2026PE ? PROCESSO ADMINISTRATIVO 037/2026PMSL ? OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE PERSIANAS HORIZONTAIS EM ALUMÍNIO 25MM E CORTINAS BLACKOUT 80%, SOB MEDIDA, DESTINADAS ÀS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS-BA. APOSTILAMENTO 002/2026AP - PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO INCLUSÁO DE DOTACAO ORCAMENTARIA A TERMO DE CONTRATO Nº 002/2024FMAS Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 2277.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 2277.pdfsebastiaolaranjeiras2026-02-2722:32:15XX2276RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - JANEIRO DE 2025 ATÉ DEZEMBRO DE 2025 RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - (JANEIRO A DEZEMBRO) - 6º BIMESTRE DE 2025 LEI N° 484/2026, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026 - CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL NOS VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 2 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2026 - ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº 3 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2026 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA SME-SL Nº. 10 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COORDENADORA PEDAGÓGICA DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA GILDETE ALCÂNTARA ROCHA ? MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA SME-SL Nº. 11 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COORDENADORA PEDAGÓGICA DAS ESCOLAS: DESEMBARGADOR DOM SEBASTIÃO LARANJEIRA E ESCOLA MUNICPAL ORLANDO FERNANDES LARANJEIRA? MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA SME-SL Nº. 7 DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA COORDENADORA PEDAGOGICA DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA GILDETE ALCÂNTARA ROCHA ? MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA SME-SL Nº. 8 DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA GILDETE ALCÂNTARA ROCHA ? MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA SME-SL Nº. 9 DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO DO ENSINO FUNDAMENTAL II ? MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ATO ADMINISTRATIVO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 001/2025CE - AUTOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO 091/2025PMSL ADITIVO 001/2026AD CONTRATUAL DE PRAZO AO CONTRATO 001/2025FMS - OXITOTAL COMERCIO DE GASES, EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS E SERVICOS LTDA ADITIVO 002/2026AD CONTRATUAL DE PRAZO AO CONTRATO 023/2025ADM - MINAS IRRIGACAO E BOMBAS LTDA ADITIVO 003/2026AD CONTRATUAL DE PRAZO AO CONTRATO 002/2024FMAS - MICHAEL DAVID DE ALMEIDA GUIMARAES Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 2276.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 2276.pdfsebastiaolaranjeiras2026-02-1922:32:32XX2275DECISÃO ADMINISTRATIVA ATO DE AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DIREITA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 004/2026PMSL PROCEDIMENTO AUXILIAR POR CREDENCIAMENTO Nº 001/2026CR - 01 - AUTO POSTO XAXA FILHO COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA, - CNPJ/MF 07.850.339/0001-26 DECISÃO ADMINISTRATIVA ATO DE AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DIREITA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 004/2026PMSL PROCEDIMENTO AUXILIAR POR CREDENCIAMENTO Nº 001/2026CR - 02 - AUTO POSTO LARANJEIRA LTDA, - CNPJ/MF 07.940.515/0001-10 ATO QUE AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DIRETA POR DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2026DE ? PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 015/2026PMSL ? CONTRATADO(A) GLOBAL SOLUCOES E SERVICOS LTDA - CNPJ 60.482.203/0001-93 ? OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MOCHILAS PARA NOTEBOOK PERSONALIZADAS PARA USO DOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS ? BA ATO QUE AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE Nº 001/2026IN ? PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 019/2026PMSL ? CONTRATADO(A) HENRIQUE DE SOUZA RODRIGUES - CNPJ 59.287.895/0001-30 ? OBJETO: CONTRATAÇÃO DIRETA DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM ENGENHARIA CIVIL, DESTINADOS À FISCALIZAÇÃO, ACOMPANHAMENTO, CONTROLE, VERIFICAÇÃO E APOIO AO GERENCIAMENTO DA EXECUÇÃO DE CONTRATOS DE OBRAS PÚBLICAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS/BA ATO QUE AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE Nº 002/2026IN ? PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 020/2026PMSL ? CONTRATADO(A) M. R. OLIVEIRA ENGENHARIA LTDA - CNPJ 59.422.583/0001-91 ? OBJETO: CONTRATAÇÃO DIRETA DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A ELABORAÇÃO DE PROJETOS TÉCNICOS, COMPREENDENDO PROJETOS ARQUITETÔNICOS, PROJETOS HIDROSSANITÁRIOS, PROJETOS ELÉTRICOS, PROJETOS COMPLEMENTARES, INCLUINDO ESTUDOS TÉCNICOS, DESENVOLVIMENTO DE ANTEPROJETOS, PROJETOS BÁSICOS E EXECUTIVOS, MEMORIAIS DESCRITIVOS, ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, COMPATIBILIZAÇÃO DE PROJETOS E DEMAIS PEÇAS TÉCNICAS NECESSÁRIAS À CONCEPÇÃO, PLANEJAMENTO E VIABILIZAÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS/BA ATO QUE AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE Nº 003/2026IN ? PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 021/2026PMSL ? CONTRATADO(A) GAVEA DO BRASIL CONSULTORIA E PROJETOS LTDA - CNPJ 18.211.245/0001-23 ? OBJETO: CONTRATAÇÃO DIRETA DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM ARQUITETURA, CONSISTENTES NA ELABORAÇÃO DE PROJETOS ARQUITETÔNICOS, PROJETOS URBANÍSTICOS, ESTUDOS TÉCNICOS ARQUITETÔNICOS, DESENVOLVIMENTO DE PEÇAS GRÁFICAS, MEMORIAIS DESCRITIVOS ARQUITETÔNICOS, CADERNOS TÉCNICOS E APOIO TÉCNICO ARQUITETÔNICO INSTITUCIONAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS/BA ATO QUE AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE Nº 004/2026IN ? PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 022/2026PMSL ? CONTRATADO(A) INSTITUTO +EDUCA LTDA - CNPJ 41.345.942/0001-99 ? OBJETO: CONTRATAÇÃO DIRETA DE INSTITUIÇÃO ESPECIALIZADA, PARA APRESENTAÇÃO DE PALESTRAS, OFICINAS FORMATIVAS, WORKSHOPS E ATIVIDADES PEDAGÓGICAS PRESENCIAIS, DESTINADAS À FORMAÇÃO CONTINUADA DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL PARA A REALIZAÇÃO DA JORNADA PEDAGÓGICA DO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA ATO QUE AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE Nº 005/2026IN ? PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 023/2026PMSL ? CONTRATADO(A) A B PROMOCOES E PRODUCOES ARTISTICAS E GRAVADORA LTDA - CNPJ 55.949.416/0001-42 ? OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DETENTORA DE EXCLUSIVIDADE PARA A REALIZAÇÃO DE 01 (UM) SHOW ARTÍSTICO MUSICAL, COM APRESENTAÇÃO DO CANTOR AMADO BATISTA, A SER REALIZADO NO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS/BA, NO MÊS DE ABRIL DE 2026, EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA E ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO ATO QUE AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE Nº 006/2026IN ? PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 032/2026PMSL ? CONTRATADO(A) TIRA O PE PRODUCOES LTDA - CNPJ 59.268.570/0001-00 ? OBJETO: CONTRATAÇÃO DIRETA DE EMPRESA DETENTORA DE EXCLUSIVIDADE PARA A REALIZAÇÃO DE 01 (UM) SHOW ARTÍSTICO MUSICAL DO CANTOR GUILHERME SILVA, A SER REALIZADO NO DIA 11 DE ABRIL DE 2026, NO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS/BA, EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA E ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO. ATO QUE AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE Nº 007/2026IN ? PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 033/2026PMSL ? CONTRATADO(A) PETERSON NOVAIS DE BRITO - CNPJ 23.633.630/0001-07 ? OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA TÉCNICA NA GESTÃO, OPERACIONALIZAÇÃO, MONITORAMENTO E PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS PROGRAMAS SOCIAIS E SISTEMAS DE INFORMAÇÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS-BA. EXTRATO DO CONTRATO 001/2026ADM ? CONTRATADO(A) HENRIQUE DE SOUZA RODRIGUES ? CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE ? Nº 001/2026IN EXTRATO DO CONTRATO 001/2026FMAS ? CONTRATADO(A) PETERSON NOVAIS DE BRITO ? CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE ? Nº 007/2026IN EXTRATO DO CONTRATO 001/2026FMME ? CONTRATADO(A) GLOBAL SOLUCOES E SERVICOS LTDA ? CONTRATAÇÃO DIRETA POR DISPENSA DE LICITAÇÃO ? Nº 001/2026DE EXTRATO DO CONTRATO 002/2026ADM ? CONTRATADO(A) M. R. OLIVEIRA ENGENHARIA LTDA ? CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE ? Nº 002/2026IN EXTRATO DO CONTRATO 003/2026ADM ? CONTRATADO(A) GAVEA DO BRASIL CONSULTORIA E PROJETOS LTDA ? CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE ? Nº 003/2026IN EXTRATO DO CONTRATO 003/2026FMME ? CONTRATADO(A) INSTITUTO +EDUCA LTDA ? CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE ? Nº 004/2026IN EXTRATO DO CONTRATO 004/2026ADM ? CONTRATADO(A) AUTO POSTO XAXA FILHO COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA ? PROCEDIMENTO AUXILIAR DE CREDENCIAMENTO ? Nº 001/2026CR EXTRATO DO CONTRATO 004/2026FMME ? CONTRATADO(A) D.N. PAPELARIA E INFORMATICA LTDA ? PREGÃO ELETRÔNICO ? Nº 005/2026PE EXTRATO DO CONTRATO 005/2026ADM ? CONTRATADO(A) A B PROMOCOES E PRODUCOES ARTISTICAS E GRAVADORA LTDA ? CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE ? Nº 005/2026IN EXTRATO DO CONTRATO 005/2026FMME ? CONTRATADO(A) MAGAZINE SÃO FRANCISCO LTDA ? PREGÃO ELETRÔNICO ? Nº 005/2026PE EXTRATO DO CONTRATO 006/2026ADM ? CONTRATADO(A) TIRA O PE PRODUCOES LTDA ? CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE ? Nº 006/2026IN EXTRATO DO CONTRATO 006/2026FMME ? CONTRATADO(A) GK COMERCIO E DISTRIBUICAO DE ALIMENTOS E PRODUTOS LTDA ? PREGÃO ELETRÔNICO ? Nº 001/2026PE EXTRATO DO CONTRATO 007/2026ADM ? CONTRATADO(A) AUTO POSTO LARANJEIRA LTDA ? PROCEDIMENTO AUXILIAR DE CREDENCIAMENTO ? Nº 001/2026CR EXTRATO DO CONTRATO 007/2026FMME ? CONTRATADO(A) FERNANDES PATEZ SERVICOS E DISTRIBUIDORA LTDA ? PREGÃO ELETRÔNICO ? Nº 001/2026PE EXTRATO DO CONTRATO 008/2026FMME ? CONTRATADO(A) JMC DISTRIBUIDORA LTDA ? PREGÃO ELETRÔNICO ? Nº 001/2026PE EXTRATO DO CONTRATO 009/2026FMME ? CONTRATADO(A) AGNELO PEREIRA DA SILVA ? CHAMADA PÚBLICA ? Nº 002/2026CR EXTRATO DO CONTRATO 010/2026FMME ? CONTRATADO(A) ANTONIO DILSON DIAS DA CRUZ ? CHAMADA PÚBLICA ? Nº 002/2026CR EXTRATO DO CONTRATO 011/2026FMME ? CONTRATADO(A) ATHIRSON ALVES DA SILVA ? CHAMADA PÚBLICA ? Nº 002/2026CR EXTRATO DO CONTRATO 012/2026FMME ? CONTRATADO(A) DANIEL QUIRINO DOS SANTOS ? CHAMADA PÚBLICA ? Nº 002/2026CR EXTRATO DO CONTRATO 013/2026FMME ? CONTRATADO(A) DEILTON SILVA JESUS ? CHAMADA PÚBLICA ? Nº 002/2026CR EXTRATO DO CONTRATO 014/2026FMME ? CONTRATADO(A) DINALVA ANALIA DE OLIVEIRA SILVA ? CHAMADA PÚBLICA ? Nº 002/2026CR EXTRATO DO CONTRATO 015/2026FMME ? CONTRATADO(A) ELIVANIA MONCAO SILVA SOUZA ? CHAMADA PÚBLICA ? Nº 002/2026CR EXTRATO DO CONTRATO 016/2026FMME ? CONTRATADO(A) FLORISVALDO SILVA DE ARAÚJO ? CHAMADA PÚBLICA ? Nº 002/2026CR EXTRATO DO CONTRATO 017/2026FMME ? CONTRATADO(A) IZAURA FRANCISCA DOS SANTOS ? CHAMADA PÚBLICA ? Nº 002/2026CR EXTRATO DO CONTRATO 018/2026FMME ? CONTRATADO(A) JOELISON SILVA JESUS ? CHAMADA PÚBLICA ? Nº 002/2026CR EXTRATO DO CONTRATO 019/2026FMME ? CONTRATADO(A) JONH PABLO MARTINS REIS ? CHAMADA PÚBLICA ? Nº 002/2026CR EXTRATO DO CONTRATO 020/2026FMME ? CONTRATADO(A) JURACI CARVALHO SANTOS ? CHAMADA PÚBLICA ? Nº 002/2026CR EXTRATO DO CONTRATO 021/2026FMME ? CONTRATADO(A) MAIKO DANILO NUNES CRUZ ? CHAMADA PÚBLICA ? Nº 002/2026CR EXTRATO DO CONTRATO 022/2026FMME ? CONTRATADO(A) MARIA DA GLORIA DE CAMPOS ? CHAMADA PÚBLICA ? Nº 002/2026CR EXTRATO DO CONTRATO 023/2026FMME ? CONTRATADO(A) MARIA DE LOURDES ALVES CAMPOS ? CHAMADA PÚBLICA ? Nº 002/2026CR EXTRATO DO CONTRATO 024/2026FMME ? CONTRATADO(A) NEVILTON SILVA JESUS ? CHAMADA PÚBLICA ? Nº 002/2026CR EXTRATO DO CONTRATO 025/2026FMME ? CONTRATADO(A) VENICIUS ALVES DA SILVA ? CHAMADA PÚBLICA ? Nº 002/2026CR Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 2275.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 2275.pdfsebastiaolaranjeiras2026-02-1322:30:40XX2274ATA DA SESSÃO PÚBLICA REFERENTE PREGÃO ELETRÔNICO 004/2026PE ? PROCESSO ADMINISTRATIVO 006/2026PMSL ? OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) ESPECIALIZADA(S) PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, EM VEÍCULOS APROPRIADOS, VISANDO ATENDER ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, RESIDENTES NAS ZONAS URBANA E RURAL DO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS/BA, CONTEMPLANDO OS TURNOS MATUTINO, VESPERTINO, NOTURNO E INTEGRAL, CONFORME ROTAS E ITINERÁRIOS DEFINIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, EM CONFORMIDADE COM O DECRETO MUNICIPAL Nº 056/2025 E DEMAIS LEGISLAÇÕES APLICÁVEIS. TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 004/2026PE ? PROCESSO ADMINISTRATIVO 006/2026PMSL TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 004/2026PE ? PROCESSO ADMINISTRATIVO 006/2026PMSL RESOLUÇÃO CMAS N°01 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026 RESOLUÇÃO CMAS N°02 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026 RESOLUÇÃO CMAS N°03 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 2274.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 2274.pdfsebastiaolaranjeiras2026-02-1222:33:11XX2273PORTARIA SME-SL Nº 2 DE 6 DE FEVEREIRO DE 2026 - NOMEIA COORDENADORA DA EDUCAÇÃO INFANTIL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS, BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA SME-SL Nº. 5 DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COORDENADORA PEDAGÓGICA DO PROGRAMA EDUCAÇÃO DE JOVENS, ADULTOS E IDOSOS DO ENSINO FUNDAMENTAL, EJA COMBINADA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS, BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS AVISO DE LICITAÇÃO ? CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 003/2026CE ? PROCESSO ADMINISTRATIVO 018/2026PMSL ? OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DA OBRA DE CONCLUSÃO DA BARRAGEM VARGEM SUJA, NO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS/BA, CONFORME PROJETOS, PLANTAS, ORÇAMENTO, CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO E PLANO DE TRABALHO VINCULADOS AO CONVÊNIO CAR/SDR Nº 0114/25. AVISO DE LICITAÇÃO ? CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 004/2026CE ? PROCESSO ADMINISTRATIVO 030/2026PMSL ? OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE 01 (UMA) QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA, NA ESCOLA MUNICIPAL MANOEL DA NÓBREGA, LOCALIZADA NA COMUNIDADE DE PIRANHAS, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS/BA, CONFORME PROJETOS ARQUITETÔNICOS E COMPLEMENTARES, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO, MEMORIAL DESCRITIVO E DEMAIS DOCUMENTOS TÉCNICOS INTEGRANTES DO CONVÊNIO Nº 483/2025. AVISO DE LICITAÇÃO ? CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 005/2026CE ? PROCESSO ADMINISTRATIVO 031/2026PMSL ? OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE 01 (UMA) QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA NA ESCOLA MUNICIPAL ORLANDO FERNANDES LARANJEIRAS, LOCALIZADA NA COMUNIDADE DE MANDIROBA, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS/BA, CONFORME PROJETO BÁSICO, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO E DEMAIS DOCUMENTOS TÉCNICOS INTEGRANTES DO CONVÊNIO Nº 548/2025 EDITAL DE LICITAÇÃO ? CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 003/2026CE ? PROCESSO ADMINISTRATIVO 018/2026PMSL ? OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DA OBRA DE CONCLUSÃO DA BARRAGEM VARGEM SUJA, NO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS/BA, CONFORME PROJETOS, PLANTAS, ORÇAMENTO, CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO E PLANO DE TRABALHO VINCULADOS AO CONVÊNIO CAR/SDR Nº 0114/25. EDITAL DE LICITAÇÃO ? CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 004/2026CE ? PROCESSO ADMINISTRATIVO 030/2026PMSL ? OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE 01 (UMA) QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA, NA ESCOLA MUNICIPAL MANOEL DA NÓBREGA, LOCALIZADA NA COMUNIDADE DE PIRANHAS, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS/BA, CONFORME PROJETOS ARQUITETÔNICOS E COMPLEMENTARES, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO, MEMORIAL DESCRITIVO E DEMAIS DOCUMENTOS TÉCNICOS INTEGRANTES DO CONVÊNIO Nº 483/2025. EDITAL DE LICITAÇÃO ? CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 005/2026CE ? PROCESSO ADMINISTRATIVO 031/2026PMSL ? OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE 01 (UMA) QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA NA ESCOLA MUNICIPAL ORLANDO FERNANDES LARANJEIRAS, LOCALIZADA NA COMUNIDADE DE MANDIROBA, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS/BA, CONFORME PROJETO BÁSICO, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO E DEMAIS DOCUMENTOS TÉCNICOS INTEGRANTES DO CONVÊNIO Nº 548/2025 COMPOSIÇÕES COM PREÇO UNITÁRIO COMPOSIÇÕES COM PREÇO UNITÁRIO COMPOSIÇÕES COM PREÇO UNITÁRIO CRONOGRAMA CRONOGRAMA CRONOGRAMA CURVA ABC DE SERVIÇOS CURVA ABC DE SERVIÇOS CURVA ABC DE SERVIÇOS E S P E C I F I C A Ç Õ E S P A R A C O N S T R U Ç Ã O ORÇAMENTO SINTÉTICO ORÇAMENTO SINTÉTICO ORÇAMENTO SINTÉTICO PROJETO COMPLETO PROJETO COMPLETO PROJETO GEOMÉTRICO RECEBIMENTO DE RECURSO ? PREGÃO ELETRÔNICO 004/2026PE ? PROCESSO ADMINISTRATIVO 006/2026PMSL JULGAMENTO DE RECURSOS INTERPOSTO NO AMBITO DO PREGÃO ELETRÔNICO 004/2026PE ? PROCESSO ADMINISTRATIVO 006/2026PMSL RECEBIMENTO DE CONTRARRAZÕES DE RECURSO - PREGÃO ELETRÔNICO 004/2026PE ? PROCESSO ADMINISTRATIVO 006/2026PMSL Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 2273.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 2273.pdfsebastiaolaranjeiras2026-02-1122:33:45XX2272PARECER TÉCNICO AVALIAÇÃO DA AMOSTRA DE UNIFORME APRESENTADA - UNIFORMES ESCOLARES - ZV CONFECCOES LTDA CNPJ N° 28.067.415/0001-00 ATA DA REUNIÃO DA COMISSÃO DE ANÁLISE, AVALIAÇÃO E SUPERVISÃO DOS UNIFORMES ESCOLARES - ZV CONFECCOES LTDA CNPJ N° 28.067.415/0001-00 DECISÃO ADMINISTRATIVA - CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2026CR PROCESSO ADMINISTRATIVO 014/2026PMSL - CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DO AGRICULTOR FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, CONFORME ART. 14 DA LEI 11.947/2009, RESOLUÇÃO FNDE 06/2020 E SUBSIDIARIAMENTE A LEI FEDERAL 14.133/2021, PARA INSUMOS DA MERENDA ESCOLAR NO ANO LETIVO 2026 PARA OS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 2272.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 2272.pdfsebastiaolaranjeiras2026-02-1022:31:08XX2271PORTARIA SME-SL Nº. 4 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026 - DISPÕE SOBRE A NUCLEAÇÃO DA UNIDADE ESCOLAR DE PEQUENO PORTE DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, ESCOLA MUNICIPAL HERMINIO MONÇÃO PARA ESCOLA MUNICIPAL TIRADENTES ? DISTRITO DE BARREIRAS, MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 2271.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 2271.pdfsebastiaolaranjeiras2026-02-0522:31:04XX2270DECISÃO ADMINISTRATIVA - ATO DE AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DIREITA ATO QUE AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE Nº 032/2025IN ? PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 221/2025PMSL ? CONTRATADO(A) COMVEIMA COMERCIO DE VEICULOS, MAQUINAS E TRATORES LTDA - CNPJ 16.183.352/0001-60 ? OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA AUTORIZADA E EXCLUSIVA REPRESENTANTE DA FABRICANTE MERCEDES-BENZ PARA FORNECIMENTO DE MOTOR NOVO E EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE SUBSTITUIÇÃO DO MOTOR DA VAN MERCEDES-BENZ 416 CDI SPRINTER, ANO/MODELO 2021/2022, PLACA RDQ0D87. EXTRATO DO CONTRATO 112/2025ADM ? CONTRATADO(A) LOJAO CENTRAL LTDA ? CONTRATAÇÃO DIRETA POR DISPENSA ? Nº 011/202DE EXTRATO DO CONTRATO 113/2025ADM ? CONTRATADO(A) VETRE COMERCIO DE EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS DE INFORMATICA LTDA ? CONTRATAÇÃO DIRETA POR DISPENSA ? Nº 012/2025DE EXTRATO DO CONTRATO 116/2025ADM ? CONTRATADO(A) COMVEIMA COMERCIO DE VEICULOS, MAQUINAS E TRATORES LTDA ? CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE ? Nº 032/2025IN Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 2270.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 2270.pdfsebastiaolaranjeiras2026-02-0422:33:03XX2269ATA DA SESSÃO PUBLICA REFERENTE CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2026CR PROCESSO ADMINISTRATIVO 014/2026PMSL - CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DO AGRICULTOR FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, CONFORME ART. 14 DA LEI 11.947/2009, RESOLUÇÃO FNDE 06/2020 E SUBSIDIARIAMENTE A LEI FEDERAL 14.133/2021, PARA INSUMOS DA MERENDA ESCOLAR NO ANO LETIVO 2026 PARA OS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA ATA DA SESSÃO REFERENTE PREGÃO ELETRÔNICO 001/2026PE ? PROCESSO ADMINISTRATIVO 001/2026PMSL ? OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) ESPECIALIZADA(S) PARA O FORNECIMENTO PARCELADO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E INSUMOS DESTINADOS AO PREPARO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, A SEREM UTILIZADOS NO ATENDIMENTO AOS ALUNOS REGULARMENTE MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS ? BAHIA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES, QUANTITATIVOS ESTIMADOS E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 001/2026PE ? PROCESSO ADMINISTRATIVO 001/2026PMSL TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 001/2026PE ? PROCESSO ADMINISTRATIVO 001/2026PMSL NOTIFICAC#807A#771O RECEBIMENTO RECURSOS FEDERAIS. NOTIFICAC#807A#771O RECEBIMENTO RECURSOS FEDERAIS. Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 2269.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 2269.pdfsebastiaolaranjeiras2026-02-0322:30:51XX2268DECRETO Nº 02, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2026 - INSTITUI O CALENDÁRIO DE FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS PARA O EXERCÍCIO DE 2026 NO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 003/2026 - DISPÕE SOBRE REINTEGRAÇÃO DE SERVIDORA EM CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RECURSO RECEBIDO REFERENTE PREGÃO ELETRÔNICO 001/2026PE ? PROCESSO ADMINISTRATIVO 001/2026PMSL JULGAMENTO DE RECURSO REFERENTE PREGÃO ELETRÔNICO 001/2026PE ? PROCESSO ADMINISTRATIVO 001/2026PMSL CONTRARRAZÃO DE RECURSO REFERENTE PREGÃO ELETRÔNICO 001/2026PE ? PROCESSO ADMINISTRATIVO 001/2026PMSL Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 2268.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 2268.pdfsebastiaolaranjeiras2026-02-0122:30:37XX2267RECEBIMENTO DE PEDIDO DE ESCLARECIMENTO - PREGÃO ELETRÔNICO 004/2026PE ? PROCESSO ADMINISTRATIVO 006/2026PMSL RESPOSTA AOS PEDIDOS DE ESCLARECIMENTO - PREGÃO ELETRÔNICO 004/2026PE ? PROCESSO ADMINISTRATIVO 006/2026PMSL Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 2267.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 2267.pdfsebastiaolaranjeiras2026-01-3022:32:51XX2266DECRETO FINANCEIRO Nº 1 DE 02 DE JANEIRO DE 2026 ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº001 DE 30 DE JANEIRO DE 2026 ?EXONERA FISCAL DO SETOR DE PATRIMÔNIO E TRIBUTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.? PORTARIA Nº002 DE 30 DE JANEIRO DE 2026 ?NOMEIA DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.? Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 2266.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 2266.pdfsebastiaolaranjeiras2026-01-2822:33:11XX2265ATA DA SESSÃO PÚBLICA REFERENTE PREGÃO ELETRÔNICO 002/2026PE ? PROCESSO ADMINISTRATIVO 002/2026PMSL ? OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE NOTEBOOKS DESTINADOS AO USO PELOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, COM A FINALIDADE DE APOIAR AS ATIVIDADES PEDAGÓGICAS E ADMINISTRATIVAS DESENVOLVIDAS EM AMBIENTE EDUCACIONAL DIGITAL, VISANDO À MODERNIZAÇÃO DOS PROCESSOS DE ENSINO, AO APRIMORAMENTO DA GESTÃO ESCOLAR E AO FORTALECIMENTO DAS PRÁTICAS EDUCACIONAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS ? BA PARECER TÉCNICO AVALIAÇÃO DA AMOSTRA DE UNIFORME APRESENTADA - UNIFORMES ESCOLARES - MARISTELA FERREIRA ALVES CNPJ N° 05.859.029/0001-47 ATA DA REUNIÃO DA COMISSÃO DE ANÁLISE, AVALIAÇÃO E SUPERVISÃO DOS UNIFORMES ESCOLARES - MARISTELA FERREIRA ALVES CNPJ N° 05.859.029/0001-47 TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 002/2026PE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 002/2026PE ATA DA SESSÃO PÚBLICA REFERENTE ? DISPENSA ELETRÔNICA - CONTRATAÇÃO DIRETA POR DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2026DE - AQUISIÇÃO DE MOCHILAS PARA NOTEBOOK PERSONALIZADAS PARA USO DOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 2265.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 2265.pdfsebastiaolaranjeiras2026-01-2722:32:35XX2264ATO ADMINISTRATIVO - RETIFICAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2026CR PROCESSO ADMINISTRATIVO 014/2026PMSL - CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DO AGRICULTOR FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, CONFORME ART. 14 DA LEI 11.947/2009, RESOLUÇÃO FNDE 06/2020 E SUBSIDIARIAMENTE A LEI FEDERAL 14.133/2021, PARA INSUMOS DA MERENDA ESCOLAR NO ANO LETIVO 2026 PARA OS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA EXTRATO DO CONTRATO 114/2025ADM ? CONTRATADO(A) RK IMPLEMENTOS AGRICOLAS LTDA ? PREGÃO ELETRÔNICO ? Nº 023/2025PE Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 2264.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 2264.pdfsebastiaolaranjeiras2026-01-2622:32:15XX2263RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - JANEIRO DE 2025 ATÉ DEZEMBRO DE 2025 RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - (JANEIRO A DEZEMBRO) - 6º BIMESTRE DE 2025 AVISO DE LICITAÇÃO ? CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 002/2026CE ? PROCESSO ADMINISTRATIVO 017/2026PMSL ? OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE 20 (VINTE) UNIDADES HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL, NO ÂMBITO DO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA ? NOVO PAC, CONFORME CONVÊNIO/INSTRUMENTO DE REPASSE REGISTRADO NO TRANSFEREGOV SOB O Nº 39221/2025, CELEBRADO COM O GOVERNO FEDERAL, NO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS/BA, DE ACORDO COM OS PROJETOS TÉCNICOS, PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS E CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO APROVADOS EDITAL DE LICITAÇÃO ? CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 002/2026CE ? PROCESSO ADMINISTRATIVO 017/2026PMSL ? OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE 20 (VINTE) UNIDADES HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL, NO ÂMBITO DO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA ? NOVO PAC, CONFORME CONVÊNIO/INSTRUMENTO DE REPASSE REGISTRADO NO TRANSFEREGOV SOB O Nº 39221/2025, CELEBRADO COM O GOVERNO FEDERAL, NO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS/BA, DE ACORDO COM OS PROJETOS TÉCNICOS, PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS E CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO APROVADOS CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO CRONOGRAMA PREVISTO PLE DETALHAMENTO DA TAXA DE BDI DETALHAMENTO DE ENCARGOS SOCIAIS PLANILHA ORÇAMENTÁRIA PROJETO ARQUITETÔNICO PROJETO DE IMPLANTAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO PROJETOS COMPLEMENTARES Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 2263.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 2263.pdfsebastiaolaranjeiras2026-01-2322:32:43XX2262AVISO - CREDENCIAMENTO Nº 001/2026CR - PROCESSO ADMINISTRATIVO 004/2026PMSL - CREDENCIAMENTO DE POSTOS REVENDEDORES DE COMBUSTÍVEIS AUTOMOTIVOS, DEVIDAMENTE AUTORIZADOS PELA ANP, PARA FORNECIMENTO DE GASOLINA COMUM, ETANOL HIDRATADO COMUM, ÓLEO DIESEL S500 E ÓLEO DIESEL S10, DESTINADOS AO ABASTECIMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS PRÓPRIOS, BEM COMO DE VEÍCULOS LOCADOS E EM USO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS?BA E DE SUAS SECRETARIAS, CONFORME CONDIÇÕES E QUANTITATIVOS ESTIMADOS DEFINIDOS NO EDITAL E SEUS ANEXOS AVISO CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2026CR PROCESSO ADMINISTRATIVO 014/2026PMSL - CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DO AGRICULTOR FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, CONFORME ART. 14 DA LEI 11.947/2009, RESOLUÇÃO FNDE 06/2020 E SUBSIDIARIAMENTE A LEI FEDERAL 14.133/2021, PARA INSUMOS DA MERENDA ESCOLAR NO ANO LETIVO 2026 PARA OS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA EDITAL - CREDENCIAMENTO Nº 001/2026CR - PROCESSO ADMINISTRATIVO 004/2026PMSL - CREDENCIAMENTO DE POSTOS REVENDEDORES DE COMBUSTÍVEIS AUTOMOTIVOS, DEVIDAMENTE AUTORIZADOS PELA ANP, PARA FORNECIMENTO DE GASOLINA COMUM, ETANOL HIDRATADO COMUM, ÓLEO DIESEL S500 E ÓLEO DIESEL S10, DESTINADOS AO ABASTECIMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS PRÓPRIOS, BEM COMO DE VEÍCULOS LOCADOS E EM USO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS?BA E DE SUAS SECRETARIAS, CONFORME CONDIÇÕES E QUANTITATIVOS ESTIMADOS DEFINIDOS NO EDITAL E SEUS ANEXOS EDITAL CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2026CR PROCESSO ADMINISTRATIVO 014/2026PMSL - CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DO AGRICULTOR FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, CONFORME ART. 14 DA LEI 11.947/2009, RESOLUÇÃO FNDE 06/2020 E SUBSIDIARIAMENTE A LEI FEDERAL 14.133/2021, PARA INSUMOS DA MERENDA ESCOLAR NO ANO LETIVO 2026 PARA OS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 2262.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 2262.pdfsebastiaolaranjeiras2026-01-2222:31:21XX2261PORTARIA SME Nº 001/2026 - NOMEIA COMISSÃO ENCARREGADA DE AVALIAR E SUPERVISIONAR AS AMOSTRAS DOS UNIFORMES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA - CONTRATAÇÃO DIRETA POR DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2026DE - AQUISIÇÃO DE MOCHILAS PARA NOTEBOOK PERSONALIZADAS PARA USO DOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO ADITIVO 064/2025AD CONTRATUAL DE PRAZO AO CONTRATO 011/2025ADM - LEONARDO PEREIRA RIBEIRO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA ADITIVO 069/2025AD CONTRATUAL DE PRAZO AO CONTRATO 014/2025FMS - RETEC RESIDUOS S/A ADITIVO 073/2025AD CONTRATUAL DE PRAZO AO CONTRATO 022/2025ADM - SILVA COSTA - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA ADITIVO 074/2025AD CONTRATUAL DE PRAZO AO CONTRATO 005/2025FMS - AQUALIS INFORMÁTICA EIRELI ADITIVO 075/2025AD CONTRATUAL DE PRAZO AO CONTRATO 017/2025ADM - PORTO SERVICOS ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 2261.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 2261.pdfsebastiaolaranjeiras2026-01-2022:30:37XX2260AVISO DE LICITAÇÃO ? CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 001/2026CE ? PROCESSO ADMINISTRATIVO 003/2026PMSL ? OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE 25 (VINTE E CINCO) UNIDADES HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL NO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS ? BA, NO ÂMBITO DO PROGRAMA NOVO PAC ? MINHA CASA, MINHA VIDA, CONFORME PROPOSTA Nº 033215/2024 E PROPOSTA NOVO PAC ? SELEÇÃO Nº 56000001088/2024, CELEBRADO COM O MINISTÉRIO DAS CIDADES, EM CONFORMIDADE COM OS PROJETOS TÉCNICOS, MEMORIAL DESCRITIVO, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO E DEMAIS DOCUMENTOS QUE INTEGRAM O EDITAL EDITAL DE LICITAÇÃO ? CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 001/2026CE ? PROCESSO ADMINISTRATIVO 003/2026PMSL ? OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE 25 (VINTE E CINCO) UNIDADES HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL NO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS ? BA, NO ÂMBITO DO PROGRAMA NOVO PAC ? MINHA CASA, MINHA VIDA, CONFORME PROPOSTA Nº 033215/2024 E PROPOSTA NOVO PAC ? SELEÇÃO Nº 56000001088/2024, CELEBRADO COM O MINISTÉRIO DAS CIDADES, EM CONFORMIDADE COM OS PROJETOS TÉCNICOS, MEMORIAL DESCRITIVO, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO E DEMAIS DOCUMENTOS QUE INTEGRAM O EDITAL CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO MEMORIAL DESCRITIVO PLANILHA ORÇAMENTÁRIA PROJETO ARQUITETÔNICO PROJETO DE IMPLANTAÇÃO PROJETO DE PAVIMENTAÇÃO PROJETO ELÉTRICO PROJETO ESTRUTURAL PROJETO ESTRUTURAL PROJETO HIDRÁULICO PROJETO SANITÁRIO ATO ADMINISTRATIVO - RETIFICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 002/2026PE ? PROCESSO ADMINISTRATIVO 002/2026PMSL RECEBIMENTO DE IMPUGNAÇÃO REFERENTE ? PREGÃO ELETRÔNICO 002/2026PE ? PROCESSO ADMINISTRATIVO 002/2026PMSL RESPOSTA AO PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO REFERENTE PREGÃO ELETRÔNICO 002/2026PE ? PROCESSO ADMINISTRATIVO 002/2026PMSL Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 2260.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 2260.pdfsebastiaolaranjeiras2026-01-1922:30:56XX2259AVISO DE LICITAÇÃO ? PREGÃO ELETRÔNICO 004/2026PE ? PROCESSO ADMINISTRATIVO 006/2026PMSL ? OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) ESPECIALIZADA(S) PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, EM VEÍCULOS APROPRIADOS, VISANDO ATENDER ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, RESIDENTES NAS ZONAS URBANA E RURAL DO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS/BA, CONTEMPLANDO OS TURNOS MATUTINO, VESPERTINO, NOTURNO E INTEGRAL, CONFORME ROTAS E ITINERÁRIOS DEFINIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, EM CONFORMIDADE COM O DECRETO MUNICIPAL Nº 056/2025 E DEMAIS LEGISLAÇÕES APLICÁVEIS. AVISO DE LICITAÇÃO ? PREGÃO ELETRÔNICO 005/2026PE ? PROCESSO ADMINISTRATIVO 007/2026PMSL ? OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESCOLARES DIVERSOS, DESTINADOS À DISTRIBUIÇÃO GRATUITA AOS ALUNOS MATRICULADOS EM TODAS AS ETAPAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS/BA, ABRANGENDO A EDUCAÇÃO INFANTIL, ENSINO FUNDAMENTAL I, ENSINO FUNDAMENTAL II E EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS ? EJA, VISANDO GARANTIR CONDIÇÕES ADEQUADAS DE APRENDIZAGEM, PERMANÊNCIA E DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL AO LONGO DO ANO LETIVO. EDITAL DE LICITAÇÃO ? PREGÃO ELETRÔNICO 004/2026PE ? PROCESSO ADMINISTRATIVO 006/2026PMSL ? OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) ESPECIALIZADA(S) PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, EM VEÍCULOS APROPRIADOS, VISANDO ATENDER ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, RESIDENTES NAS ZONAS URBANA E RURAL DO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS/BA, CONTEMPLANDO OS TURNOS MATUTINO, VESPERTINO, NOTURNO E INTEGRAL, CONFORME ROTAS E ITINERÁRIOS DEFINIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, EM CONFORMIDADE COM O DECRETO MUNICIPAL Nº 056/2025 E DEMAIS LEGISLAÇÕES APLICÁVEIS. EDITAL DE LICITAÇÃO ? PREGÃO ELETRÔNICO 005/2026PE ? PROCESSO ADMINISTRATIVO 007/2026PMSL ? OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESCOLARES DIVERSOS, DESTINADOS À DISTRIBUIÇÃO GRATUITA AOS ALUNOS MATRICULADOS EM TODAS AS ETAPAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS/BA, ABRANGENDO A EDUCAÇÃO INFANTIL, ENSINO FUNDAMENTAL I, ENSINO FUNDAMENTAL II E EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS ? EJA, VISANDO GARANTIR CONDIÇÕES ADEQUADAS DE APRENDIZAGEM, PERMANÊNCIA E DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL AO LONGO DO ANO LETIVO. Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 2259.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 2259.pdfsebastiaolaranjeiras2026-01-1622:30:34XX2258DECRETO 001 - DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DE IDENTIFICAÇÃO E PADRONIZAÇÃO DOS CARROS EM EXERCÍCIO DA ATIVIDADE DE TÁXI NO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 2258.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 2258.pdfsebastiaolaranjeiras2026-01-1522:32:50XX2257ATA DA SESSÃO PÚBLICA REFERENTEPREGÃO ELETRÔNICO 023/2025PE ? PROCESSO ADMINISTRATIVO 171/2025PMSL ? OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS, CONSISTENTES EM GRADE ARADORA DE 16 DISCOS E GRADE ARADORA DE 14 DISCOS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS ATUALIZADAS CONSTANTES DO PLANO DE TRABALHO DO CONVÊNIO FEDERAL Nº 958715/2024, FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS/BA E O MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA ? MAPA TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 023/2025PE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 023/2025PE TERMO DE ADJUDICAÇÃO - DISPENSA ELETRÔNICA 012/2025DE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA ELETRÔNICA 012/2025DE ATA DA SESSÃO PUBLICA REFERENTE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 012/2025DE - PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 170/2025PMSL - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE SCANNERS AUTOMÁTICOS DE ALTA PERFORMANCE, COM ALIMENTADOR AUTOMÁTICO DE DOCUMENTOS (ADF), DESTINADOS À DIGITALIZAÇÃO INTEGRAL DOS PROCESSOS LICITATÓRIOS, PROCESSOS DE PAGAMENTO, DOCUMENTOS ADMINISTRATIVOS E DEMAIS REGISTROS NECESSÁRIOS À PRESTAÇÃO DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS/BA Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 2257.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 2257.pdfsebastiaolaranjeiras2026-01-1322:32:21XX2256ORDEM DE SERVIÇO Nº 001/2026OS - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 149/2025PMSL CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2025CE CONTRATO Nº 115/2025ADM Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 2256.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 2256.pdfsebastiaolaranjeiras2026-01-0922:31:34XX2255AVISO DE LICITAÇÃO ? PREGÃO ELETRÔNICO 001/2026PE ? PROCESSO ADMINISTRATIVO 001/2026PMSL ? OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) ESPECIALIZADA(S) PARA O FORNECIMENTO PARCELADO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E INSUMOS DESTINADOS AO PREPARO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, A SEREM UTILIZADOS NO ATENDIMENTO AOS ALUNOS REGULARMENTE MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS ? BAHIA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES, QUANTITATIVOS ESTIMADOS E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO AVISO DE LICITAÇÃO ? PREGÃO ELETRÔNICO 002/2026PE ? PROCESSO ADMINISTRATIVO 002/2026PMSL ? OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE NOTEBOOKS DESTINADOS AO USO PELOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, COM A FINALIDADE DE APOIAR AS ATIVIDADES PEDAGÓGICAS E ADMINISTRATIVAS DESENVOLVIDAS EM AMBIENTE EDUCACIONAL DIGITAL, VISANDO À MODERNIZAÇÃO DOS PROCESSOS DE ENSINO, AO APRIMORAMENTO DA GESTÃO ESCOLAR E AO FORTALECIMENTO DAS PRÁTICAS EDUCACIONAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS ? BA AVISO DE LICITAÇÃO ? PREGÃO ELETRÔNICO 003/2026PE ? PROCESSO ADMINISTRATIVO 005/2026PMSL ? OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FABRICAÇÃO E FORNECIMENTO DE UNIFORMES ESCOLARES COMPLETOS, INCLUINDO CAMISETAS EM MALHA PV, SHORTS E SHORTS-SAIA EM TECIDO ELANCA, BEM COMO DEMAIS PEÇAS INTEGRANTES DO PADRÃO OFICIAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS ? BA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, LAYOUT PADRONIZADO E QUANTIDADES DEFINIDAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS DO ANO LETIVO DE 2026. EDITAL DE LICITAÇÃO ? PREGÃO ELETRÔNICO 001/2026PE ? PROCESSO ADMINISTRATIVO 001/2026PMSL ? OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) ESPECIALIZADA(S) PARA O FORNECIMENTO PARCELADO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E INSUMOS DESTINADOS AO PREPARO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, A SEREM UTILIZADOS NO ATENDIMENTO AOS ALUNOS REGULARMENTE MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS ? BAHIA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES, QUANTITATIVOS ESTIMADOS E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO EDITAL DE LICITAÇÃO ? PREGÃO ELETRÔNICO 002/2026PE ? PROCESSO ADMINISTRATIVO 002/2026PMSL ? OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE NOTEBOOKS DESTINADOS AO USO PELOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, COM A FINALIDADE DE APOIAR AS ATIVIDADES PEDAGÓGICAS E ADMINISTRATIVAS DESENVOLVIDAS EM AMBIENTE EDUCACIONAL DIGITAL, VISANDO À MODERNIZAÇÃO DOS PROCESSOS DE ENSINO, AO APRIMORAMENTO DA GESTÃO ESCOLAR E AO FORTALECIMENTO DAS PRÁTICAS EDUCACIONAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS ? BA EDITAL DE LICITAÇÃO ? PREGÃO ELETRÔNICO 003/2026PE ? PROCESSO ADMINISTRATIVO 005/2026PMSL ? OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FABRICAÇÃO E FORNECIMENTO DE UNIFORMES ESCOLARES COMPLETOS, INCLUINDO CAMISETAS EM MALHA PV, SHORTS E SHORTS-SAIA EM TECIDO ELANCA, BEM COMO DEMAIS PEÇAS INTEGRANTES DO PADRÃO OFICIAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS ? BA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, LAYOUT PADRONIZADO E QUANTIDADES DEFINIDAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS DO ANO LETIVO DE 2026. ADITIVO 057/2025AD CONTRATUAL DE SUPRESSÃO AO CONTRATO 062/2024ADM - AUTO POSTO LARANJEIRA LTDA ADITIVO 058/2025AD CONTRATUAL DE ACRÉSCIMO AO CONTRATO 054/2024ADM - AUTO POSTO XAXA FILHO COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 2255.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 2255.pdfsebastiaolaranjeiras2026-01-0622:00:39XX2254LEI 483/2025 - INSTITUI O PROGRAMA HABITACIONAL MINHA CASA, MINHA VIDA NO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS, COM BASE NA LEI FEDERAL Nº 14.620/2023 E DEMAIS NORMATIVAS, PARA ATENDIMENTO À POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA POR MEIO DE CONSTRUÇÃO, AQUISIÇÃO, REQUALIFICAÇÃO OU REFORMA DE MORADIAS URBANAS E RURAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 2254.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 2254.pdfsebastiaolaranjeiras2025-12-3022:32:34XIX2253PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PROGRAMA N° 002/2025 ? ATERRO SANITÁRIO DE PEQUENO PORTE COMPARTILHADO - CDS ALTO SERTÃO Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 2253.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 2253.pdfsebastiaolaranjeiras2025-12-2922:31:15XIX2252DECRETO Nº 22 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2025 - ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº 23 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2025 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 3.881.000,00 (TRÊS MILHÕES E OITOCENTOS E OITENTA E UM MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº 24 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2025 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 97.617,24 (NOVENTA E SETE MIL E SEISCENTOS E DEZESSETE REAIS E VINTE E QUATRO CENTAVOS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO QDD Nº 25, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025. - APROVA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ? QDD, PARA O EXERCÍCIO 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 2252.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 2252.pdfsebastiaolaranjeiras2025-12-2622:30:37XIX2251DECRETO FINANCEIRO Nº 026, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025 - APROVA A PROGRAMAÇÃO DA EXECUÇÃO FINANCEIRA DOS ÓRGÃOS, ENTIDADES E FUNDOS DO MUNICÍPIO, PARA O EXERCÍCIO 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ADITIVO 050/2025AD CONTRATUAL DE PRAZO AO CONTRATO 109/2025ADM - MONTEIRO E MONTEIRO ADVOGADOS ASSOCIADOS ADITIVO 051/2025AD CONTRATUAL DE PRAZO AO CONTRATO 110/2025ADM - MONTEIRO E MONTEIRO ADVOGADOS ASSOCIADOS Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 2251.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 2251.pdfsebastiaolaranjeiras2025-12-2422:30:42XIX2250ADITIVO 018/2025AD CONTRATUAL DE PRAZO AO CONTRATO 038/2025ADM - EMPRESAS FL LTDA ADITIVO 030/2025AD CONTRATUAL DE PRAZO AO CONTRATO 145/2022 - OCR CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA ADITIVO 044/2025AD CONTRATUAL DE PRAZO AO CONTRATO 047/2025ADM - CAPTAR ASSESSORIA E CONSULTORIA EM GESTAO LTDA ADITIVO 047/2025AD CONTRATUAL DE PRAZO AO CONTRATO 039/2025ADM - EDILSON DOS SANTOS LOPES ADITIVO 048/2025AD CONTRATUAL DE PRAZO AO CONTRATO 029/2025FMS - CENTRAL GAS DISTRIBUIDORA LTDA ADITIVO 049/2025AD CONTRATUAL DE PRAZO AO CONTRATO 033/2025FMS - CAMARGO SERVICOS MEDICOS LTDA ADITIVO 053/2025AD CONTRATUAL DE PRAZO AO CONTRATO 042/2025ADM - EMPRESA DA INFORMACAO E TECNOLOGIA LTDA ADITIVO 054/2025AD CONTRATUAL DE PRAZO AO CONTRATO 045/2025ADM - 56.061.920 CARLOS GUILHERME FIGUEIREDO COSTA NOTIFICAÇÃO POR ATRASO DE ENTREGA DE MERCADORIAS Nº 008/2025NT - DOC COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALAR LTDA Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 2250.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 2250.pdfsebastiaolaranjeiras2025-12-2322:31:16XIX2249PORTARIA Nº 025/2025 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE COMISSÃO DE CONFERÊNCIA DE CAIXA DO EXERCÍCIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 026/2025 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE BENS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS, NO ANO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 2249.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 2249.pdfsebastiaolaranjeiras2025-12-2222:32:07XIX2248LEI Nº 482/2025 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025 - REDEFINE E AMPLIA O PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS, EM ANEXO À LEI Nº 378/2017, PARA FINS DE ORDENAMENTO TERRITORIAL E IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 024/2025 - NOMEIA COMISSÃO PROCESSANTE PARA ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA ANALISE DE PASSIVO FINANCEIRO, QUANTO A OCORRÊNCIA DE RESTOS A PAGAR, INSS, DÍVIDA ATIVA E SALDO DE ABERTURA Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 2248.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 2248.pdfsebastiaolaranjeiras2025-12-1822:31:16XIX2247ADITIVO 022/2025AD CONTRATUAL DE PRAZO AO CONTRATO 036/2025ADM - DANIEL SOUZA MACHADO ADITIVO 023/2025AD CONTRATUAL DE PRAZO AO CONTRATO 101/2025ADM - DANIEL SOUZA MACHADO ADITIVO 029/2025AD CONTRATUAL DE PRAZO AO CONTRATO 043/2025ADM - B2B SERVICOS E TECNOLOGIA LTDA ADITIVO 042/2025AD CONTRATUAL DE PRAZO AO CONTRATO 018/2025ADM - OGII - ORGANIZACAO, GESTAO E INTEGRACAO DE INFORMACAO LTDA Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 2247.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 2247.pdfsebastiaolaranjeiras2025-12-1722:32:29XIX2246EXTRATO DO CONTRATO 109/2025ADM ? CONTRATADO(A) MONTEIRO E MONTEIRO ADVOGADOS ASSOCIADOS ? CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE ? Nº 030/2025IN EXTRATO DO CONTRATO 110/2025ADM ? CONTRATADO(A) MONTEIRO E MONTEIRO ADVOGADOS ASSOCIADOS ? CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE ? Nº 031/2025IN EXTRATO DO CONTRATO 115/2025ADM ? CONTRATADO(A) OFS PAVIMENTADORA LTDA ? CONCORRËNCIA ELETRÖNICA ? Nº 002/2025CE ADITIVO 009/2025AD CONTRATUAL DE PRAZO AO CONTRATO 029/2025ADM - CARLOS ADARLON AMORIM DE ANDRADE LTDA ADITIVO 010/2025AD CONTRATUAL DE PRAZO AO CONTRATO 011/2025FMS - SERVICOS MEDICOS HOSPITALARES E AMBULATORIAIS LTDA ADITIVO 011/2025AD CONTRATUAL DE PRAZO AO CONTRATO 010/2025FMS - NATHAN AUGUSTO TIBO DE BARROS LTDA ADITIVO 012/2025AD CONTRATUAL DE PRAZO AO CONTRATO 015/2025ADM - NP TECNOLOGIA E GESTAO DE DADOS LTDA ADITIVO 013/2025AD CONTRATUAL DE PRAZO AO CONTRATO 012/2025FMS - SAUDE CAMARGO LTDA ADITIVO 014/2025AD CONTRATUAL DE PRAZO AO CONTRATO 026/2025FMS - RSM AAP SERVICOS MEDICOS LTDA ADITIVO 015/2025AD CONTRATUAL DE PRAZO AO CONTRATO 092/2025ADM - BRASITUR EVENTOS E TURISMO LTDA ADITIVO 016/2025AD CONTRATUAL DE PRAZO AO CONTRATO 015/2025FMME - 53.414.626 ALAN CARLOS DE OLIVEIRA RAMOS ADITIVO 017/2025AD CONTRATUAL DE PRAZO AO CONTRATO 032/2025ADM - CLAUDIO JOSE SANTANA ADITIVO 019/2025AD CONTRATUAL DE PRAZO AO CONTRATO 009/2025FMS - MED CARE SOLUCOES MEDICAS LTDA ADITIVO 020/2025AD CONTRATUAL DE PRAZO AO CONTRATO 013/2025FMS - LABORATORIO DE PROTESE DENTARIAS PROMOC LTDA ADITIVO 021/2025AD CONTRATUAL DE PRAZO AO CONTRATO 160/2022 - CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO ALTO SERTÃO - CDSALTO SERTÃO ADITIVO 025/2025AD CONTRATUAL DE PRAZO AO CONTRATO 028/2024FMS - NATHAN AUGUSTO TIBO DE BARROS LTDA ADITIVO 026/2025AD CONTRATUAL DE PRAZO AO CONTRATO 034/2023FMS - SAUDE CAMARGO LTDA ADITIVO 027/2025AD CONTRATUAL DE PRAZO AO CONTRATO 086/2025ADM - SMART SERVICOS LTDA ADITIVO 028/2025AD CONTRATUAL DE PRAZO AO CONTRATO 130/2022 - PROCEDE PROCESSAMENTO E CERTIFICACAO DE DOCUMENTOS ELETRONICOS LTDA ADITIVO 031/2025AD CONTRATUAL DE PRAZO AO CONTRATO 015/2023FMS - SERMED SERVIÇOS MÉDICOS LTDA ADITIVO 032/2025AD CONTRATUAL DE PRAZO AO CONTRATO 216/2022 - SERMED SERVIÇOS MÉDICOS LTDA ADITIVO 034/2025AD CONTRATUAL DE PRAZO AO CONTRATO 027/2025ADM - URSULA CORREA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA ADITIVO 035/2025AD CONTRATUAL DE PRAZO AO CONTRATO 016/2025ADM - JULIO CESAR VIANA DE DEUS ADITIVO 036/2025AD CONTRATUAL DE PRAZO AO CONTRATO 090/2025ADM - BRE - EMPRESA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTOS LTDA ADITIVO 037/2025AD CONTRATUAL DE PRAZO AO CONTRATO 114/2025ADM - RK IMPLEMENTOS AGRICOLAS LTDA ADITIVO 038/2025AD CONTRATUAL DE PRAZO AO CONTRATO 091/2025ADM - COMERCIAL LICITA MAQUINAS LTDA ADITIVO 039/2025AD CONTRATUAL DE PRAZO AO CONTRATO 031/2024FMS - POLIANA MAGALHAES MEDICINA E SAUDE LTDA ADITIVO 040/2025AD CONTRATUAL DE PRAZO AO CONTRATO 021/2025ADM - FOCUS ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA ADITIVO 041/2025AD CONTRATUAL DE PRAZO AO CONTRATO 031/2025ADM - REINALDO MARTINS PEREIRA ADITIVO 043/2025AD CONTRATUAL DE PRAZO AO CONTRATO 020/2025ADM - AGIL GESTAO CONTABIL, AUDITORIA E CONSULTORIA LTDA Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 2246.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 2246.pdfsebastiaolaranjeiras2025-12-1622:31:47XIX2245LEI ORCAMENTARIA ANUAL Nº 481/ 2025 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICÍPIO DE SEBASTIAO LARANJEIRAS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS LEI Nº 480/2025, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025 - AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA INCLUSÃO DA FONTE DE RECURSOS 546 ? TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB ? COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO ? ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL (ETI), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº 24 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2025 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 89.822,61 (OITENTA E NOVE MIL E OITOCENTOS E VINTE E DOIS REAIS E SESSENTA E UM CENTAVOS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO QDD Nº 25, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025. DECISÃO ADMINISTRATIVA - ATO DE AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DIREITA - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 006/2025PMSL - PROCEDIMENTO AUXILIAR POR CREDENCIAMENTO Nº 001/2025CR ATA DA SESSÃO PÚBLICA REFERENTE ? CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 002/2025CE ? PROCESSO ADMINISTRATIVO 149/2025PMSL ? OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA NA ESCOLA MUNICIPAL DE TIRADENTES, CONFORME PLANO DE TRABALHO DO CONVÊNIO Nº 472/2025 FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO E A SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA. TERMO DE ADJUDICAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 002/2025CE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 002/2025CE FREQUÊNCIA DO TRANSPORTE ESCOLAR REFERENTE MÊS DE DEZEMBRO DE 2025 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 2245.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 2245.pdfsebastiaolaranjeiras2025-12-1522:31:47XIX2244ATO DE AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DIREITA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 018/2025PMSL PROCEDIMENTO AUXILIAR POR CREDENCIAMENTO Nº 003/2025CR - ABREU SERVICOS MEDICOS LTDA - CNPJ 38.044.501/0001-42 RECEBIMENTO DE RECURSO INTERPOSTO PELA EMPRESA CAST ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA RECURSO ADMINISTRATIVO INTERPOSTO PELA EMPRESA RLS CONSTRUÇÕES E TERRAPLANAGENS LTDA JULGAMENTO DOS RECURSOS INTERPOSTOS ANO ÂMBITO DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 002/2025CE CONTRARRAZÕES DE RECURSO APRESENTADA PELA EMPRESA OFS PAVIMENTADORA LTDA ATO QUE AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE Nº 030/2025IN ? PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 161/2025PMSL ? CONTRATADO(A) MONTEIRO E MONTEIRO ADVOGADOS ASSOCIADOS - CNPJ 35.542.612/0001-90 ? OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA, ASSESSORIA JURÍDICA E PATROCÍNIO DE DEMANDAS ADMINISTRATIVAS E JUDICIAIS VOLTADAS À IDENTIFICAÇÃO, RECUPERAÇÃO, COMPENSAÇÃO E RESTITUIÇÃO DE CRÉDITOS PREVIDENCIÁRIOS E TRIBUTÁRIOS RECOLHIDOS INDEVIDAMENTE PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, INCLUINDO VALORES PAGOS A MAIOR AO INSS, CRÉDITOS RELATIVOS AO IRRF RETIDO NA FONTE, REENQUADRAMENTO DO RAT/SAT, GLOSAS E DEMAIS DIVERGÊNCIAS PERANTE A RECEITA FEDERAL DO BRASIL, COM ACOMPANHAMENTO ATÉ DECISÃO FINAL EM TODAS AS INSTÂNCIAS. ATO QUE AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE Nº 031/2025IN ? PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 162/2025PMSL ? CONTRATADO(A) MONTEIRO E MONTEIRO ADVOGADOS ASSOCIADOS - CNPJ 35.542.612/0001-90 ? OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ASSESSORIA JURÍDICA E CONSULTIVA, VISANDO A ANÁLISE, IDENTIFICAÇÃO, PROPOSITURA E ACOMPANHAMENTO DE DEMANDAS ADMINISTRATIVAS E JUDICIAIS RELACIONADAS À RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS ORIUNDOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), DECORRENTES DE GLOSAS INDEVIDAS, DIFERENÇAS DE RESSARCIMENTOS E DEFASAGENS DA TABELA SUS, ATÉ DECISÃO FINAL OU TRÂNSITO EM JULGADO, EM FAVOR DO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS-BA ADITIVO 008/2025AD CONTRATUAL DE ACRÉSCIMO AO CONTRATO 010/2025ADM - NILVAN CHARLES DE CARVALHO MACHADO 00244699550 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 2244.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 2244.pdfsebastiaolaranjeiras2025-12-1222:31:31XIX2243RESOLUÇAO CMAS N° 08 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025 - TERMO QUE FIRMA O ÓRGÃO GESTOR DA ASSISTÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DA BAHIA, SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL- SEADES E ÓRGÃO GESTOR MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, COM OBJETIVO DE FORMALIZAR RESPONSABILIDADES E COMPROMISSOS A SEREM CUMPRIDOS, DECORRENTES DO ACEITE DA INICIATIVA ALIMENTA SUAS BA, PARA O PROVIMENTO DE BENEFICIO EVENTUAL- AUXILIO ALIMENTAÇÃO, ATRAVÉS DO REPASSE EXTRAORDINÁRIO DOS RECURSOS DO COFINANCIAMENTO ESTADUAL DO SUAS PARA OS MUNICIPIOS ELEGIVEIS, CONFORME TIPIFICAÇAO ESTABELECIDA NA PORTARIA SEADES N° 069/2024. Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 2243.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 2243.pdfsebastiaolaranjeiras2025-12-1122:32:40XIX2242LEI Nº 479, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025 - INSTITUI O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS PARA O QUADRIÊNIO 2026-2029, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS LEI Nº 478, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A ELABORAÇÃO DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS ? (LDO) DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA SME-SL Nº 23 DE 3 DE DEZEMBRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NUCLEAÇÃO DA UNIDADE ESCOLAR DE PEQUENO PORTE DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, ESCOLA MUNICIPAL MARTIM AFONSO, PARA A ESCOLA MUNICIPAL RUI BARBOSA ? POVOADO LAGOA DE BOQUEIRÃO, MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS FREQUÊNCIA DO TRANSPORTE ESCOLAR REFERENTE MÊS DE NOVEMBRO DE 2025 NOTIFICAÇÃO 007/2025NT - EMPRESA NOTIFICADA PETRY OLIVEIRA LTDA - CNPJ N° 03.155.251/0001-33 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 2242.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 2242.pdfsebastiaolaranjeiras2025-12-1022:32:28XIX2241PORTARIA SME-SL Nº 24 DE 9 DE DEZEMBRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA RESOLUÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS, QUE HOMOLOGA A INCLUSÃO DA COMPUTAÇÃO - EDUCAÇÃO DIGITAL ESCOLAR ÀS MATRIZES CURRICULARES PARA A EDUCAÇÃO BÁSICA NAS MODALIDADES EDUCAÇÃO INFANTIL, ENSINO FUNDAMENTAL E EDUCAÇÃO DE JOVENS, ADULTOS E IDOSOS, NAS UNIDADES ESCOLARES QUE COMPÕEM O SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS, BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS RESOLUÇÃO CME-SL Nº. 6 DE 7 DE NOVEMBRO DE 2025 - HOMOLOGA A INCLUSÃO DA COMPUTAÇÃO EDUCAÇÃO DIGITAL ESCOLAR NAS MATRIZES CURRICULARES PARA A EDUCAÇÃO BÁSICA NAS MODALIDADES EDUCAÇÃO INFANTIL, ENSINO FUNDAMENTAL I E II E EDUCAÇÃO DE PESSOAS, JOVENS, ADULTOS E IDOSOS, EJA COMBINADA NAS UNIDADES ESCOLARES QUE COMPÕEM O SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS, BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 2241.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 2241.pdfsebastiaolaranjeiras2025-12-0422:33:03XIX2240DECRETO Nº 061 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2025 - DETERMINA HORÁRIO DE EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ATA DA REUNIAO DE ABERTURA E JULGAMENTO - CONTRATAÇÃO DIRETA POR DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011/2025DE ATO DE AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DIREITA - CONTRATAÇÃO DIRETA POR DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011/2025DE Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 2240.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 2240.pdfsebastiaolaranjeiras2025-12-0222:30:42XIX2239APOSTILAMENTO 013/2025AP - PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO INCLUSÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA A TERMO DE CONTRATO Nº 026/2025FMS Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 2239.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 2239.pdfsebastiaolaranjeiras2025-12-0122:32:51XIX2238AVISO DE LICITAÇÃO ? PREGÃO ELETRÔNICO 023/2025PE ? PROCESSO ADMINISTRATIVO 171/2025PMSL ? OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS, CONSISTENTES EM GRADE ARADORA DE 16 DISCOS E GRADE ARADORA DE 14 DISCOS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS ATUALIZADAS CONSTANTES DO PLANO DE TRABALHO DO CONVÊNIO FEDERAL Nº 958715/2024, FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS/BA E O MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA ? MAPA EDITAL DE LICITAÇÃO ? PREGÃO ELETRÔNICO 023/2025PE ? PROCESSO ADMINISTRATIVO 171/2025PMSL ? OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS, CONSISTENTES EM GRADE ARADORA DE 16 DISCOS E GRADE ARADORA DE 14 DISCOS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS ATUALIZADAS CONSTANTES DO PLANO DE TRABALHO DO CONVÊNIO FEDERAL Nº 958715/2024, FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS/BA E O MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA ? MAPA Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 2238.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 2238.pdfsebastiaolaranjeiras2025-11-2822:32:00XIX2237DECRETO Nº 20 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 1.799.000,00 (UM MILHÃO E SETECENTOS E NOVENTA E NOVE MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº 21 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025 ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA SMMA Nº. 007/2025, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025 - CONCEDE A RENOVAÇÃO DA LICENÇA UNIFICADA AO EMPREENDIMENTO AUTO POSTO TUBARÃO LTDA AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA CONTRATAÇÃO DIRETA POR DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011/2025DE - AQUISIÇÃO, DE FORMA PARCELADA, DE UTENSÍLIOS E MATERIAIS DE COZINHA, ARMAZENAMENTO, SERVIÇO, PREPARO DE ALIMENTOS E HIGIENIZAÇÃO, INCLUINDO PANELAS, TALHERES, RECIPIENTES TÉRMICOS, POTES PLÁSTICOS, VEDAÇÕES, ESCORREDORES, FERRAMENTAS DE LIMPEZA E ACESSÓRIOS CORRELATOS, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES OPERACIONAIS DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS ? BA AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 012/2025DE - PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 170/2025PMSL - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE SCANNERS AUTOMÁTICOS DE ALTA PERFORMANCE, COM ALIMENTADOR AUTOMÁTICO DE DOCUMENTOS (ADF), DESTINADOS À DIGITALIZAÇÃO INTEGRAL DOS PROCESSOS LICITATÓRIOS, PROCESSOS DE PAGAMENTO, DOCUMENTOS ADMINISTRATIVOS E DEMAIS REGISTROS NECESSÁRIOS À PRESTAÇÃO DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS/BA RENOVAÇÃO DA LICENÇA UNIFICADA REFERENTE PORTARIA SMMA N°. 007/2025 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 2237.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 2237.pdfsebastiaolaranjeiras2025-11-2722:32:40XIX2236PORTARIA SME-SL Nº. 22 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE AS NORMAS, PROCEDIMENTOS E CRONOGRAMAS PARA EFETIVAÇÃO DE MATRICULAS NA EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS, DEFINE CALENDÁRIO ESCOLAR PADRÃO PARA O ANO LETIVO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 2236.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 2236.pdfsebastiaolaranjeiras2025-11-2522:32:45XIX2235NOTIFICAÇÃO POR ATRASO DE ENTREGA DE MERCADORIAS Nº 006/2025NT - MOTOK MOTOS COMERCIO DE PECAS E SERVICOS LTDA Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 2235.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 2235.pdfsebastiaolaranjeiras2025-11-2422:31:47XIX2234DECISÃO ADMINISTRATIVA ATO DE AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DIREITA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 017/2025PMSL PROCEDIMENTO AUXILIAR POR CREDENCIAMENTO Nº 002/2025CR - CENTRO OFTALMOLOGICO BALEEIRO LIMITADA ? CNPJ 41.251.759/0001-24 DECISÃO ADMINISTRATIVA ATO DE AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DIREITA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 018/2025PMSL PROCEDIMENTO AUXILIAR POR CREDENCIAMENTO Nº 003/2025CR - ABREU SERVICOS MEDICOS LTDA - CNPJ 38.044.501/0001-42 DECISÃO ADMINISTRATIVA ATO DE AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DIREITA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 018/2025PMSL PROCEDIMENTO AUXILIAR POR CREDENCIAMENTO Nº 003/2025CR - RSM AAP SERVICOS MEDICOS LTDA - CNPJ 27.998.613/0001-16 ECISÃO ADMINISTRATIVA ATO DE AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DIREITA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 018/2025PMSL PROCEDIMENTO AUXILIAR POR CREDENCIAMENTO Nº 003/2025CR - DVN SERVIÇOS MEDICOS EIRELI ? CNPJ 30.004.974/0001- 0 EXTRATO DO CONTRATO 026/2025FMS ? CONTRATADO(A) RSM AAP SERVICOS MEDICOS LTDA ? PROCEDIMENTO AUXILIAR DE CREDENCIAMENTO ? Nº 003/2025CCR EXTRATO DO CONTRATO 027/2025FMS ? CONTRATADO(A) DVN SERVIÇOS MEDICOS EIRELI ? PROCEDIMENTO AUXILIAR DE CREDENCIAMENTO ? Nº 003/2025CR EXTRATO DO CONTRATO 028/2025FMS ? CONTRATADO(A) CENTRO OFTALMOLOGICO BALEEIRO LIMITADA ? PROCEDIMENTO AUXILIAR DE CREDENCIAMENTO ? Nº 003/2025CR EXTRATO DO CONTRATO 029/2025FMS ? CONTRATADO(A) CENTRAL GAS DISTRIBUIDORA LTDA ? CONTRATAÇÃO DIRETA POR DISPENSA ? Nº 010/2025DE EXTRATO DO CONTRATO 039/2025FMME ? CONTRATADO(A) PORTO SILVA EMPREENDIMENTOS LTDA ? PREGÃO ELETRÔNICO ? Nº 004/2025PE EXTRATO DO CONTRATO 107/2025ADM ? CONTRATADO(A) PETRY OLIVEIRA LTDA ? PREGÃO ELETRÔNICO ? Nº 022/2025PE EXTRATO DO CONTRATO 108/2025ADM ? CONTRATADO(A) SARA KAUANE TEIXEIRA SANTOS ? PROCEDIMENTO AUXILIAR DE CREDENCIAMENTO ? Nº 001/2025CR ADITIVO CONTRATUAL DE ACRÉSCIMO AO CONTRATO 016/2025FMS - CSS FONOAUDIOLOGIA LTDA Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 2234.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 2234.pdfsebastiaolaranjeiras2025-11-1922:31:41XIX2233DECRETO Nº 060/2025, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025 - ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NO DIA 21 DE NOVEMBRO DE 2025 NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 2233.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 2233.pdfsebastiaolaranjeiras2025-11-1822:32:02XIX2232RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA -JANEIRO A OUTUBRO - 5º BIMESTRE DE 2025 DECRETO Nº 059, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025 - INSTITUI A COMISSÃO PERMANENTE DE SINDICÂNCIA E PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR DO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS-BAHIA DECISÃO ADMINISTRATIVA - ATO DE AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DIREITA - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 160/2025PMSL - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2025DE ATA DA SESSÃO PUBLICA DE ANALISE E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 2232.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 2232.pdfsebastiaolaranjeiras2025-11-1222:30:36XIX2231DECRETO Nº057 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025 - EXONERA COORDENADORA DA ENFERMAGEM DO HOSPITAL MUNICIPAL WALTER LEÃO ROCHA E COORDENADORA DO SAMU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº058 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025 - NOMEIA COORDENADORA DO SAMU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 021 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025 - EXONERA AUXILIAR DE GESTÃO ORÇAMENTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 022 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025 - NOMEIA SUPERVISOR DE TRANSPORTE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 023 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025 - NOMEIA COORDENADOR DE SAÚDE BUCAL DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA - CONTRATAÇÃO DIRETA POR DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2025DE - PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO Nº 160/2025PMSL - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE ÁGUA DESTILADA, ENVASADA EM GALÕES OU RECIPIENTES ADEQUADOS, DESTINADA AO ABASTECIMENTO DE AUTOCLAVES UTILIZADAS NOS PROCEDIMENTOS DE ESTERILIZAÇÃO DOS CONSULTÓRIOS ODONTOLÓGICOS E DEMAIS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS/BA, OBSERVANDO OS PADRÕES DE PUREZA, CONDUTIVIDADE E QUALIDADE EXIGIDOS PARA USO EM EQUIPAMENTOS DE ESTERILIZAÇÃO TÉRMICA, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, SOB DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DO TERMO DE CESSÃO PROVISÓRIA DE USO Nº 001/2025CP Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 2231.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 2231.pdfsebastiaolaranjeiras2025-11-1122:32:57XIX2230EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 01/2025 ? SME-SL - CONVOCAÇÃO DA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA AVALIAÇÃO DECENAL DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (PME) DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS ? BA (DECÊNIO 2015?2025). Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 2230.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 2230.pdfsebastiaolaranjeiras2025-11-1022:31:12XIX2229FREQUÊNCIA DO TRANSPORTE ESCOLAR REFERENTE MÊS DE OUTUBRO DE 2025 FREQUÊNCIA DO TRANSPORTE ESCOLAR REFERENTE MÊS DE SETEMBRO DE 2025 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 2229.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 2229.pdfsebastiaolaranjeiras2025-11-0422:31:36XIX2228LEI 477/2025 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE UM DIA DE FOLGA AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL NO DIA DE SEU ANIVERSÁRIO, SEM PREJUÍZO DE SEUS VENCIMENTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 2228.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 2228.pdfsebastiaolaranjeiras2025-10-3122:32:11XIX2227DECRETO Nº 056/2025 - DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS, BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº 18 DE 01 DE OUTUBRO DE 2025 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 618.000,00 (SEISCENTOS E DEZOITO MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 19 DE 01 DE OUTUBRO DE 2025 - ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 2227.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 2227.pdfsebastiaolaranjeiras2025-10-3022:30:42XIX2226PORTARIA SMMA Nº. 006/2025, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025 - CONCEDE DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL À PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS PARA A REALIZAÇÃO DA ATIVIDADE DE CONSTRUÇÃO DE CASAS PARA HABITAÇÃO UNIFAMILIAR DE INTERESSE SOCIAL DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL REFERENTE PORTARIA SMMA N°. 006/2025 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 2226.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 2226.pdfsebastiaolaranjeiras2025-10-2922:31:37XIX2225ATA DA SESSÃO PÚBLICA REFERENTE ? PREGÃO ELETRÔNICO 022/2025PE ? PROCESSO ADMINISTRATIVO 150/2025PMSL ? OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE ESCULTURAS NATALINAS CONFECCIONADAS EM FIBRA DE VIDRO, REPRESENTANDO PERSONAGENS TRADICIONAIS DO PRESÉPIO, INCLUINDO FIGURAS HUMANAS E ANIMAIS, COM TAMANHOS PROPORCIONAIS À ESCALA REAL, ACABAMENTO EM PINTURA AUTOMOTIVA E DETALHES CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS ANEXAS, VISANDO COMPOR A DECORAÇÃO NATALINA DO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS ? BA TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 022/2025PE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 022/2025PE APOSTILAMENTO 010/2025AP - PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO INCLUSÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA A TERMO DE CONTRATO Nº 037/2025FMME APOSTILAMENTO 011/2025AP - PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO INCLUSÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA A TERMO DE CONTRATO Nº 038/2025FMME Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 2225.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 2225.pdfsebastiaolaranjeiras2025-10-2422:31:51XIX2224DECRETO Nº 055/2025 - NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE- CMS DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS/BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO 01 DE PROCEDIMENTO AUXILIAR DE CREDENCIAMENTO Nº 010/2025CR TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO 02 DE PROCEDIMENTO AUXILIAR DE CREDENCIAMENTO Nº 009/2025CR TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO 03 DE PROCEDIMENTO AUXILIAR DE CREDENCIAMENTO Nº 008/2025CR TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO 05 DE PROCEDIMENTO AUXILIAR DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2025CR TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO 05 DE PROCEDIMENTO AUXILIAR DE CREDENCIAMENTO Nº 004/2025CR TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO 06 DE PROCEDIMENTO AUXILIAR DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2025CR TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO 06 DE PROCEDIMENTO AUXILIAR DE CREDENCIAMENTO Nº 004/2025CR TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO 18 DE PROCEDIMENTO AUXILIAR DE CREDENCIAMENTO Nº 003/2025CR Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 2224.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 2224.pdfsebastiaolaranjeiras2025-10-2222:32:35XIX2223DECRETO Nº 053, DE 21 DE OUTUBRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO CÓDIGO NACIONAL DE ATIVIDADE ECONÔMICA (CNAE) VINCULADO AO CNPJ DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº 054, DE 21 DE OUTUBRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO E POSSE DE CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO PARA O CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, REALIZADO PELO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS-BA PORTARIA SME-SL Nº 19 DE 22 DE OUTUBRO DE 2025 - NOMEIA ARTICULADORA PARA MOBILIZAÇÃO, FORMAÇÃO E GESTÃO, DO COMPROMISSO MUNICIPAL CRIANÇA ALFABETIZADA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS, BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 2223.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 2223.pdfsebastiaolaranjeiras2025-10-2122:32:31XIX2222PORTARIA 020 - NOMEIA SUPERVISORA DE GESTÃO ORÇAMENTARIA E FINANCEIRA Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 2222.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 2222.pdfsebastiaolaranjeiras2025-10-2022:31:15XIX2221AVISO DE LICITAÇÃO ? PREGÃO ELETRÔNICO 002/2025CE ? PROCESSO ADMINISTRATIVO 149/2025PMSL ? OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA NA ESCOLA MUNICIPAL DE TIRADENTES, CONFORME PLANO DE TRABALHO DO CONVÊNIO Nº 472/2025 FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO E A SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA. EDITAL DE LICITAÇÃO ? CONCORRENCIA ELETRÔNICA 002/2025CE ? PROCESSO ADMINISTRATIVO 149/2025PMSL ? OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA NA ESCOLA MUNICIPAL DE TIRADENTES, CONFORME PLANO DE TRABALHO DO CONVÊNIO Nº 472/2025 FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO E A SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA. BDI COMPOSIÇÃO ANALITICA COM PREÇO UNITÁRIO CRONOGRAMA CURVA ABC DE SERVIÇOS ENCARGOS SOCIAIS MEMORIAL DESCRITIVO ORÇAMENTO SINTETICO PROJETO PROJETO COMBATE A INCÊNDIOS Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 2221.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 2221.pdfsebastiaolaranjeiras2025-10-1622:30:45XIX2220ERRATA AO DECRETO Nº 009, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 2220.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 2220.pdfsebastiaolaranjeiras2025-10-1522:32:19XIX2219AVISO DE LICITAÇÃO ? PREGÃO ELETRÔNICO 022/2025PE ? PROCESSO ADMINISTRATIVO 150/2025PMSL ? OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE ESCULTURAS NATALINAS CONFECCIONADAS EM FIBRA DE VIDRO, REPRESENTANDO PERSONAGENS TRADICIONAIS DO PRESÉPIO, INCLUINDO FIGURAS HUMANAS E ANIMAIS, COM TAMANHOS PROPORCIONAIS À ESCALA REAL, ACABAMENTO EM PINTURA AUTOMOTIVA E DETALHES CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS ANEXAS, VISANDO COMPOR A DECORAÇÃO NATALINA DO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS ? BA EDITAL DE LICITAÇÃO ? PREGÃO ELETRÔNICO 022/2025PE ? PROCESSO ADMINISTRATIVO 150/2025PMSL ? OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE ESCULTURAS NATALINAS CONFECCIONADAS EM FIBRA DE VIDRO, REPRESENTANDO PERSONAGENS TRADICIONAIS DO PRESÉPIO, INCLUINDO FIGURAS HUMANAS E ANIMAIS, COM TAMANHOS PROPORCIONAIS À ESCALA REAL, ACABAMENTO EM PINTURA AUTOMOTIVA E DETALHES CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS ANEXAS, VISANDO COMPOR A DECORAÇÃO NATALINA DO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS ? BA Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 2219.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 2219.pdfsebastiaolaranjeiras2025-10-1422:33:03XIX2218NOTIFICAÇÃO POR ATRASO DE ENTREGA DE MERCADORIAS Nº 004/2025NT - J K COMERCIAL LTDA, CNPJ Nº 04.338.231/0001-60 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 2218.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 2218.pdfsebastiaolaranjeiras2025-10-0922:31:59XIX2217RESOLUÇÃO CMS Nº 008/2025 - ALTERAÇÃO NO CREDENCIMENTO DOS PROFISSIONAIS MÉDICOS E SERVIÇOS DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS-BA ATA DE REUNIÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 2217.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 2217.pdfsebastiaolaranjeiras2025-10-0822:31:18XIX2216ATA DA REABERTURA DA SESSÃO REFERENTE PREGÃO ELETRÔNICO 003/2025PE ? PROCESSO ADMINISTRATIVO 050/2025PMSL ? OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MOBILIARIOS PARA ATENDER AS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO, UTILIZANDO SALDO REMANESCENTE DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 218/2022 FIRMADO ENTRE SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DA BAHIA E MUNICIPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS-BA TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 003/2025PE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 003/2025PE RESCISÃO UNILATERAL, POR DESCUMPRIMENTO DO CONTRATO 061/2025ADM - RESCISÃO 004/2025RC - MICROFORT INFORMATICA LTDA RESCISÃO UNILATERAL, POR DESCUMPRIMENTO DO CONTRATO 067/2025ADM - RESCISÃO 003/2025RC - AUGUSTO COIMBRA LTDA Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 2216.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 2216.pdfsebastiaolaranjeiras2025-10-0222:30:44XIX2215DECRETO Nº 051/2025 - DECLARA COMO BEM PÚBLICO MUNICIPAL, PARA FINS DE USO COMUM DO POVO, AS ÁREAS DESTINADAS À IMPLANTAÇÃO DA BARRAGEM NA COMUNIDADE DE VARGEM SUJA, ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº 052/2025 - DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO E REDEFINIÇÃO DO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS, EM ANEXO À LEI Nº 378/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS AVISO DE RETIFICAÇÃO ? NOTIFICAÇÃO TORNADA SEM EFEITO NOTIFICAÇÃO FORMAL PARA APRESENTAÇÃO DE JUSTIFICATIVA - MICROFORT INFORMATICA LTDA? CNPJ 24.675.507/0001-03 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 2215.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 2215.pdfsebastiaolaranjeiras2025-09-3022:31:46XIX2214DECRETO Nº 16 DE 01 DE SETEMBRO DE 2025 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 802.000,00 (OITOCENTOS E DOIS MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 17 DE 01 DE SETEMBRO DE 2025 - ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS NOTIFICAÇÃO FORMAL PARA APRESENTAÇÃO DE JUSTIFICATIVA - AUGUSTO COIMBRA LTDA ? CNPJ 30.747.960/0001-80 NOTIFICAÇÃO FORMAL PARA APRESENTAÇÃO DE JUSTIFICATIVA - FRANCIELE ELETRO LTDA? CNPJ 47.646.580/0001-52 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 2214.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 2214.pdfsebastiaolaranjeiras2025-09-2622:30:41XIX2213LEI Nº 475/2025 - AUTORIZA O USO DE OBRAS LITERÁRIAS E CULTURAIS DE VALOR HISTÓRICO, ÉTICO E PEDAGÓGICO NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS-BA, INCLUINDO A BÍBLIA, COMO INSTRUMENTO DE APOIO À FORMAÇÃO DOS ALUNOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS LEI Nº 476/2025 - DISPÕE SOBRE A REMOÇÃO DE CABOS AÉREOS INUTILIZADOS OU ABANDONADOS NO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA SMMA Nº. 004/2025, DE 26 DE SETEMBRO DE 2025 - CONCEDE DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL À PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS PARA A REALIZAÇÃO DA ATIVIDADE DE CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA NAS DEPENDÊNCIAS DA ESCOLA LOCALIZADA NA RUA CASTRO ALVES, DISTRITO DE MANDIROBA DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL ? DLA REFERENTE PORTARIA SMMA N°. 004/2025 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 2213.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 2213.pdfsebastiaolaranjeiras2025-09-2522:31:39XIX2212PORTARIA SMMA Nº. 003/2025, DE 25 DE SETEMBRO DE 2025 - CONCEDE DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL À PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS PARA A REALIZAÇÃO DA ATIVIDADE DE CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NA COMUNIDADE DE BARREIRAS DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL ? DLA REFERENTE PORTARIA SMMA N°. 003/2025 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 2212.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 2212.pdfsebastiaolaranjeiras2025-09-2422:30:47XIX2211EXTRATO DO CONTRATO 002/2025FMAS ? CONTRATADO(A) MAGAZINE SÃO FRANCISCO LTDA ? PREGÃO ELETRÔNICO ? Nº 016/2025PE EXTRATO DO CONTRATO 018/2025FMS ? CONTRATADO(A) NATALIA NITSA LTDA ? PROCEDIMENTO AUXILIAR DE CREDENCIAMENTO ? Nº 003/2025CR EXTRATO DO CONTRATO 019/2025FMS ? CONTRATADO(A) MAGAZINE SÃO FRANCISCO LTDA ? PREGÃO ELETRÔNICO ? Nº 016/2025PE EXTRATO DO CONTRATO 020/2025FMS ? CONTRATADO(A) CIRURGICA AL-STYN LTDA ? PREGÃO ELETRÔNICO ? Nº 013/2025PE EXTRATO DO CONTRATO 021/2025FMS ? CONTRATADO(A) JOAO HILDS PORTO PEREIRA LTDA ? PREGÃO ELETRÔNICO ? Nº 013/2025PE EXTRATO DO CONTRATO 022/2025FMS ? CONTRATADO(A) ESSENCIAL MEDICAMENTOS LTDA ? PREGÃO ELETRÔNICO ? Nº 013/2025PE EXTRATO DO CONTRATO 023/2025FMS ? CONTRATADO(A) DOC COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALAR LTDA ? PREGÃO ELETRÔNICO ? Nº 013/2025PE EXTRATO DO CONTRATO 024/2025FMS ? CONTRATADO(A) JOILTON ALVES DE CARVALHO ? PREGÃO ELETRÔNICO ? Nº 021/2025PE EXTRATO DO CONTRATO 032/2025FMME ? CONTRATADO(A) 100 SPORTS LTDA ? PREGÃO ELETRÔNICO ? Nº 018/2025PE EXTRATO DO CONTRATO 033/2025FMME ? CONTRATADO(A) DANCA FITNESS COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA ? PREGÃO ELETRÔNICO ? Nº 018/2025PE EXTRATO DO CONTRATO 034/2025FMME ? CONTRATADO(A) MAGAZINE PALMAS LTDA ? PREGÃO ELETRÔNICO ? Nº 018/2025PE EXTRATO DO CONTRATO 035/2025FMME ? CONTRATADO(A) MAGAZINE SÃO FRANCISCO LTDA ? PREGÃO ELETRÔNICO ? Nº 016/2025PE EXTRATO DO CONTRATO 087/2025ADM ? CONTRATADO(A) TFP COMERCIO E SERVICOS LTDA ? PREGÃO ELETRÔNICO ? Nº 014/2025PE EXTRATO DO CONTRATO 088/2025ADM ? CONTRATADO(A) ROYAL COMERCIO DE PRODUTOS LTDA ? PREGÃO ELETRÔNICO ? Nº 014/2025PE EXTRATO DO CONTRATO 089/2025ADM ? CONTRATADO(A) MICHAEL DAVID DE ALMEIDA GUIMARAES ? PREGÃO ELETRÔNICO ? Nº 014/2025PE EXTRATO DO CONTRATO 090/2025ADM ? CONTRATADO(A) BRE - EMPRESA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTOS LTDA ? PREGÃO ELETRÔNICO ? Nº 011/2025PE EXTRATO DO CONTRATO 091/2025ADM ? CONTRATADO(A) COMERCIAL LICITA MAQUINAS LTDA ? PREGÃO ELETRÔNICO ? Nº 011/2025PE EXTRATO DO CONTRATO 092/2025ADM ? CONTRATADO(A) BRASITUR EVENTOS E TURISMO LTDA ? PROCEDIMENTO AUXILIAR DE CREDENCIAMENTO ? Nº 007/2025CR EXTRATO DO CONTRATO 093/2025ADM ? CONTRATADO(A) 45.893.479 ARINEU ALMEIDA MATOS ? PROCEDIMENTO AUXILIAR DE CREDENCIAMENTO ? Nº 001/2025CR EXTRATO DO CONTRATO 094/2025ADM ? CONTRATADO(A) J K COMERCIAL LTDA ? PREGÃO ELETRÔNICO ? Nº 019/2025PE EXTRATO DO CONTRATO 095/2025ADM ? CONTRATADO(A) NETINFOR SERVICOS DE PROVEDORES DE ACESSO AS REDES DE COMUNICACOES LTDA ? PREGÃO ELETRÔNICO ? Nº 019/2025PE EXTRATO DO CONTRATO 096/2025ADM ? CONTRATADO(A) FUTURA AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA ? PROCEDIMENTO AUXILIAR DE CREDENCIAMENTO ? Nº 008/2025CR EXTRATO DO CONTRATO 097/2025ADM ? CONTRATADO(A) MAGAZINE SÃO FRANCISCO LTDA ? PREGÃO ELETRÔNICO ? Nº 016/2025PE EXTRATO DO CONTRATO 098/2025ADM ? CONTRATADO(A) MAGAZINE PALMAS LTDA ? PREGÃO ELETRÔNICO ? Nº 017/2025PE EXTRATO DO CONTRATO 099/2025ADM ? CONTRATADO(A) 4U DIGITAL COMERCIO E SERVICOS LTDA ? PREGÃO ELETRÔNICO ? Nº 017/2025PE EXTRATO DO CONTRATO 100/2025ADM ? CONTRATADO(A) MOTOK MOTOS COMERCIO DE PECAS E SERVICOS LTDA ? PREGÃO ELETRÔNICO ? Nº 020/2025PE Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 2211.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 2211.pdfsebastiaolaranjeiras2025-09-2222:31:57XIX2210DECRETO 048/2025 - DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS AFETADAS POR ESTIAGEM (COBRADE 1.4.1.1.0), CONFORME A PORTARIA Nº 260/2022 DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL - REPUBLICAÇÃO PORTARIA SME-SL Nº. 16 DE 17 DE SETEMBRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA RESOLUÇÃO CME-SL Nº 3/2025, DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS, QUE IMPLEMENTA O PLANO DE DIRETRIZES OPERACIONAIS MUNICIPAL DE QUALIDADE E EQUIDADE PARA A EDUCAÇÃO BÁSICA NA MODALIDADE EDUCAÇÃO INFANTIL DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BAHIA PORTARIA SME-SL Nº. 17 DE 17 DE SETEMBRO DE 2025 - IMPLEMENTA A PARTIR DO ANO DE 2026, A COMPLEMENTAÇÃO DA COMPUTAÇÃO, EDUCAÇÃO DIGITAL ESCOLAR AO REFERENCIAL CURRICULAR DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS (RC-SL), APROVADO PELO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS (CME-SL) EXTRATO DO CONTRATO 031/2025FMME ? CONTRATADO(A) RODA BRASIL COMERCIO REPRESENTACOES E SERVICOS LTDA ? PREGÃO ELETRÔNICO ? Nº 010/2025PE EXTRATO DO CONTRATO 086/2025ADM ? CONTRATADO(A) SMART SERVICOS LTDA ? PREGÃO ELETRÔNICO ? Nº 009/2025PE RESOLUÇÃO CME-SL Nº. 3 DE 23 DE JULHO DE 2025 - HOMOLOGA O PLANO DE DIRETRIZES OPERACIONAIS DA QUALIDADE E EQUIDADE DA EDUCAÇÃO BÁSICA NAS MODALIDADES EDUCAÇÃO INFANTIL, EM TEMPO PARCIAL E COM JORNADA AMPLIADA EM TEMPO INTEGRAL, PARA AS ESCOLAS QUE COMPÕEM O SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS, BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RESOLUÇÃO CME-SL Nº. 5 DE 17 DE SETEMBRO DE 2025 - HOMOLOGA E ORIENTA A COMPLEMENTAÇÃO DA EDUCAÇÃO DIGITAL ESCOLAR AO REFERENCIAL CURRICULAR DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS (RC-SL) E INSTITUI AS DIRETRIZES OPERACIONAIS SOBRE O USO DE DISPOSITIVOS DIGITAIS EM ESPAÇOS ESCOLARES E INTEGRAÇÃO CURRICULAR DA EDUCAÇÃO DIGITAL ESCOLAR E MIDIÁTICA NA EDUCAÇÃO BÁSICA DAS UNIDADES ESCOLARES QUE COMPÕEM O SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS, BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. COMPLEMENTAÇÃO DA EDUCAÇÃO DIGITAL AO REFERENCIAL CURRICULAR DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS (RC-SL) PLANO DE DIRETRIZES OPERACIONAIS MUNICIPAL DE QUALIDADE E EQUIDADE PARA A EDUCAÇÃO INFANTIL DO SISTEMA DE ENSINO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BAHIA Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 2210.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 2210.pdfsebastiaolaranjeiras2025-09-1922:32:18XIX2209TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 020/2025PE TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 021/2025PE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 020/2025PE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 021/2025PE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 031/2025ARP QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS, ATRAVÉS DO/A PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS E A EMPRESA JOILTON ALVES DE CARVALHO CNPJ 15.681.602/0001-29 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 2209.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 2209.pdfsebastiaolaranjeiras2025-09-1822:31:29XIX2207ATA DA SESSÃO REFERENTE ? PREGÃO ELETRÔNICO 020/2025PE ? PROCESSO ADMINISTRATIVO 137/2025PMSL ? OBJETO: AQUISIÇÃO DE MOTOCICLETAS ZERO QUILÔMETRO, TIPO TRAIL, COM MOTORIZAÇÃO MÍNIMA DE 160 CILINDRADAS, ANO/MODELO ATUAL OU SUPERIOR, DE FABRICAÇÃO NACIONAL, DEVIDAMENTE EMPLACADAS E LICENCIADAS EM NOME DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS ? BA ATA DA SESSÃO REFERNETE PREGÃO ELETRÔNICO 021/2025PE ? PROCESSO ADMINISTRATIVO 136/2025PMSL ? OBJETO: PROCEDIMENTO AUXILAIR DE REGISTRO DE PREÇO VISANDO FUTURA AQUISIÇÃO PARCELADA DE HORTIFRUTIGRANJEIROS, DESTINADOS AO PREPARO DA ALIMENTAÇÃO HOSPITALAR E ÀS DEMAIS NECESSIDADES DE SECRETARIAS E ÓRGÃOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS ? BA Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 2207.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 2207.pdfsebastiaolaranjeiras2025-09-1622:30:42XIX2205RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - SETEMBRO DE 2024 ATÉ AGOSTO DE 2025 RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - (JANEIRO A AGOSTO) - 4º BIMESTRE DE 2025 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 2205.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 2205.pdfsebastiaolaranjeiras2025-09-1522:30:31XIX2203DECRETO N.º 050/ 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 2203.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 2203.pdfsebastiaolaranjeiras2025-09-1118:09:14XIX2201DECRETO N.º 049/ 2025 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 2201.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 2201.pdfsebastiaolaranjeiras2025-09-1017:03:26XIX2200PORTARIA Nº 019 DE 10 DE SETEMBRO DE 2025 - ?Nomeia Chefe do Setor de Contabilidade e dá outras providências.? APOSTILAMENTO 009/2025AP - PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO PARA ADIÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA A TERMO DE CONTRATO Nº 028/2025FMME Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 2200.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 2200.pdfsebastiaolaranjeiras2025-09-0917:48:28XIX2199Edital Nº 06/2025 - Edital de convocação para apresentação de exames médicos e realização do exame de saúde ocupacional dos aprovados no processo seletivo público para o preenchimento dos cargos de agente comunitário de saúde, referente ao edital 01/2023 do município de Sebastião Laranjeiras-BA Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 2199.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 2199.pdfsebastiaolaranjeiras2025-09-0816:42:17XIX2198LEI Nº 473, DE 08 DE SETEMBRO DE 2025 - Dispõe sobre a criação de cargo de Técnico em Agropecuária no âmbito da Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural do Município de Sebastião Laranjeiras, e dá outras providências. LEI Nº 474, DE 08 DE SETEMBRO DE 2025 - Institui a gratificação natalina e o gozo de férias remuneradas, acrescidas de 1/3, como direitos sociais dos Vereadores da Câmara Municipal de Sebastião Laranjeiras/BA, e dá outras providências PORTARIA SMMA Nº. 002/2025, DE 01 DE SETEMBRO DE 2025 - CONCEDE DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL À PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS PARA A REALIZAÇÃO DA ATIVIDADE DE CONSTRUÇÃO DE CASAS PARA HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL ? DLA referente PORTARIA SMMA N°. 002/2025 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 2198.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 2198.pdfsebastiaolaranjeiras2025-09-0411:36:34XIX2197Ata de Registro de Preço nº 026/2025ARP que entre si celebram o Município de Sebastião Laranjeiras, através do/a PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS e a empresa CIRURGICA AL-STYN LTDA CNPJ 23.141.314/0001-00 Ata de Registro de Preço nº 027/2025ARP que entre si celebram o Município de Sebastião Laranjeiras, através do/a PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS e a empresa JOAO HILDS PORTO PEREIRA LTDA CNPJ 07.206.435/0001-36 Ata de Registro de Preço nº 028/2025ARP que entre si celebram o Município de Sebastião Laranjeiras, através do/a PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS e a empresa ESSENCIAL MEDICAMENTOS LTDA CNPJ 02.990.912/0001-83 Ata de Registro de Preço nº 029/2025ARP que entre si celebram o Município de Sebastião Laranjeiras, através do/a PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS e a empresa MR ASSESSORIA E GESTAO EM SERVICOS DE SAUDE LTDA CNPJ 59.450.431/0001-00 Ata de Registro de Preço nº 030/2025ARP que entre si celebram o Município de Sebastião Laranjeiras, através do/a PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS e a empresa DOC COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALAR LTDA CNPJ 57.836.642/0001-42 Frequência do Transporte Escolar referente mês de agosto de 2025 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 2197.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 2197.pdfsebastiaolaranjeiras2025-09-0316:57:18XIX2196AVISO DE LICITAÇÃO ? PREGÃO ELETRÔNICO 020/2025PE ? PROCESSO ADMINISTRATIVO 137/2025PMSL ? OBJETO: AQUISIÇÃO DE MOTOCICLETAS ZERO QUILÔMETRO, TIPO TRAIL, COM MOTORIZAÇÃO MÍNIMA DE 160 CILINDRADAS, ANO/MODELO ATUAL OU SUPERIOR, DE FABRICAÇÃO NACIONAL, DEVIDAMENTE EMPLACADAS E LICENCIADAS EM NOME DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS ? BA AVISO DE LICITAÇÃO ? PREGÃO ELETRÔNICO 021/2025PE ? PROCESSO ADMINISTRATIVO 136/2025PMSL ? OBJETO: PROCEDIMENTO AUXILAIR DE REGISTRO DE PREÇO VISANDO FUTURA AQUISIÇÃO PARCELADA DE HORTIFRUTIGRANJEIROS, DESTINADOS AO PREPARO DA ALIMENTAÇÃO HOSPITALAR E ÀS DEMAIS NECESSIDADES DE SECRETARIAS E ÓRGÃOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS ? BA EDITAL DE LICITAÇÃO ? PREGÃO ELETRÔNICO 020/2025PE ? PROCESSO ADMINISTRATIVO 137/2025PMSL ? OBJETO: AQUISIÇÃO DE MOTOCICLETAS ZERO QUILÔMETRO, TIPO TRAIL, COM MOTORIZAÇÃO MÍNIMA DE 160 CILINDRADAS, ANO/MODELO ATUAL OU SUPERIOR, DE FABRICAÇÃO NACIONAL, DEVIDAMENTE EMPLACADAS E LICENCIADAS EM NOME DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS ? BA EDITAL DE LICITAÇÃO ? PREGÃO ELETRÔNICO 021/2025PE ? PROCESSO ADMINISTRATIVO 136/2025PMSL ? OBJETO: PROCEDIMENTO AUXILAIR DE REGISTRO DE PREÇO VISANDO FUTURA AQUISIÇÃO PARCELADA DE HORTIFRUTIGRANJEIROS, DESTINADOS AO PREPARO DA ALIMENTAÇÃO HOSPITALAR E ÀS DEMAIS NECESSIDADES DE SECRETARIAS E ÓRGÃOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS ? BA Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 2196.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 2196.pdfsebastiaolaranjeiras2025-09-0213:44:16XIX2195AVISO DE CREDENCIAMENTO ? CREDENCIAMENTO 010/2025CR ? PROCESSO ADMINISTRATIVO 135/2025PMSL- CREDENCIAMENTO DE FARMÁCIAS SEM MANIPULAÇÃO OU DROGARIAS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS ÉTICOS, GENÉRICOS E SIMILARES DE ?A? A ?Z?, ATRAVÉS DE MAIOR DESCONTO PERCENTUAL SOBRE A TABELA OFICIAL DA CÂMARA DE REGULAÇÃO DO MERCADO DE MEDICAMENTOS DA CMED/ANVISA, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA EDITAL DE CREDENCIAMENTO ? CREDENCIAMENTO 010/2025CR ? PROCESSO ADMINISTRATIVO 135/2025PMSL- CREDENCIAMENTO DE FARMÁCIAS SEM MANIPULAÇÃO OU DROGARIAS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS ÉTICOS, GENÉRICOS E SIMILARES DE ?A? A ?Z?, ATRAVÉS DE MAIOR DESCONTO PERCENTUAL SOBRE A TABELA OFICIAL DA CÂMARA DE REGULAÇÃO DO MERCADO DE MEDICAMENTOS DA CMED/ANVISA, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA Ata de Registro de Preço nº 019/2025ARP que entre si celebram o Município de Sebastião Laranjeiras, através do/a PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS e a empresa MAGAZINE SÃO FRANCISCO LTDA CNPJ 40.626.373/0001-97 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 2195.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 2195.pdfsebastiaolaranjeiras2025-09-0115:42:40XIX2194DECRETO Nº 14 DE 01 DE AGOSTO DE 2025 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 2.258.500,00 (Dois milhões e duzentos e cinquenta e oito mil e quinhentos reais), para fins que se especifica e da outras providências. DECRETO Nº 15 DE 01 DE AGOSTO DE 2025 - ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências PORTARIA SMMA Nº. 001/2025, DE 01 DE SETEMBRO DE 2025 - CONCEDE DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL À PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS PARA A REALIZAÇÃO DA ATIVIDADE DE CONSTRUÇÃO DE CASAS PARA HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIA ATA DA SESSÃO PÚBLICA REFERENTE PREGÃO ELETRÔNICO 013/2025PE ? PROCESSO ADMINISTRATIVO 100/2025PMSL ? OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, MATERIAL PENSO, INSUMOS E CORRELATOS, ATRAVÉS DO PROCEDIMENTO AUXILIAR DE REGISTRO DE PREÇO, VISANDO SUPRIR A DEMANDA DAS UNIDADES DE SAÚDE, FARMÁCIA BÁSICA, PROGRAMAS ESPECÍFICOS E ATENDIMENTOS DIVERSOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS ? BA TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 013/2025PE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 013/2025PE Ata de Registro de Preço nº 024/2025ARP que entre si celebram o Município de Sebastião Laranjeiras, através do/a PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS e a empresa NETINFOR SERVICOS DE PROVEDORES DE ACESSO AS REDES DE COMUNICACOES LTDA CNPJ 12.909.601/0001-09 DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL ? DLA referente PORTARIA SMMA N°. 001/2025 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 2194.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 2194.pdfsebastiaolaranjeiras2025-08-2909:54:28XIX2193Ata de Registro de Preço nº 018/2025ARP que entre si celebram o Município de Sebastião Laranjeiras, através do/a PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS e a empresa GRAFICA VEREDAS LTDA CNPJ 32.879.576/0001-67 Ata de Registro de Preço nº 021/2025ARP que entre si celebram o Município de Sebastião Laranjeiras, através do/a PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS e a empresa GDAI INDUSTRIA COMERCIO ELETRONICOS LTDA CNPJ 32.084.616/0001-84 Ata de Registro de Preço nº 022/2025ARP que entre si celebram o Município de Sebastião Laranjeiras, através do/a PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS e a empresa HIGH LEVEL COMERCIAL LTDA CNPJ 16.847.666/0001-10 Ata de Registro de Preço nº 023/2025ARP que entre si celebram o Município de Sebastião Laranjeiras, através do/a PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS e a empresa MAGAZINE PALMAS LTDA CNPJ 21.014.140/0001-99 Ata de Registro de Preço nº 025/2025ARP que entre si celebram o Município de Sebastião Laranjeiras, através do/a PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS e a empresa J K COMERCIAL LTDA CNPJ 04.338.231/0001-60 Atualização do Georreferenciamento da Linha 12 do Transporte Escolar Atualização do Georreferenciamento da Linha 16 do Transporte Escolar Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 2193.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 2193.pdfsebastiaolaranjeiras2025-08-2817:47:14XIX2192Ata de Registro de Preço nº 020/2025ARP que entre si celebram o Município de Sebastião Laranjeiras, através do/a PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS e a empresa 4U DIGITAL COMERCIO E SERVICOS LTDA CNPJ 21.982.891/0002-80 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 2192.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 2192.pdfsebastiaolaranjeiras2025-08-2718:08:35XIX2191ATA DA SESSÃO PÚBLICA REFENTE PREGÃO ELETRÔNICO 018/2025PE ? PROCESSO ADMINISTRATIVO 119/2025PMSL ? OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS ESPORTIVOS DIVERSOS, DESTINADOS ÀS ATIVIDADES DA JORNADA ESTENDIDA DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS ? BA, COM FOCO NO DESENVOLVIMENTO DE OFICINAS E AULAS DE ARTES MARCIAIS E DEMAIS PRÁTICAS ESPORTIVAS PROMOVIDAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 018/2025PE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 018/2025PE APOSTILAMENTO 007/2025AP TERMO DE APOSTILAMENTO PARA A TERMO DE CONTRATO Nº 057/2025ADM APOSTILAMENTO 008/2025AP PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO PARA ADIÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA A TERMO DE CONTRATO Nº 031/2025FMME Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 2191.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 2191.pdfsebastiaolaranjeiras2025-08-2619:40:13XIX2190Recurso recebido referente Pregão Eletrônico 018/2025PE Recurso recebido referente Pregão Eletrônico 018/2025PE Resposta aos recursos referente Pregão Eletrônico 018/2025PE Contrarrazões de recurso recebida referente Pregão Eletrônico 018/2025PE Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 2190.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 2190.pdfsebastiaolaranjeiras2025-08-2216:18:31XIX2189DECISÃO ADMINISTRATIVA ATO DE AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DIREITA Processo Administrativo nº 096/2025PMSL PROCEDIMENTO AUXILIAR POR CREDENCIAMENTO nº 008/2025CR ATA DA SESSÃO REFERENTE PREGÃO ELETRÔNICO 015/2025PE ? PROCESSO ADMINISTRATIVO 116/2025PMSL ? OBJETO: PROCEDIMENTO AUXILIAR DE REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS DIVERSOS, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS ? BA, SUAS SECRETARIAS E ÓRGÃOS VINCULADOS ATA DA SESSÃO REFERENTE PREGÃO ELETRÔNICO 016/2025PE ? PROCESSO ADMINISTRATIVO 117/2025PMSL ? OBJETO: PROCEDIMENTO AUXILIAR DE REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES ADMINISTRATIVAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS ? BA, SUAS SECRETARIAS E ÓRGÃOS VINCULADOS. ATA DA SESSÃO REFERENTE PREGÃO ELETRÔNICO 017/2025PE ? PROCESSO ADMINISTRATIVO 118/2025PMSL ? OBJETO: PROCEDIMENTO AUXILIAR DE REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS ? BA ATA DA SESSÃO REFERENTE ? PREGÃO ELETRÔNICO 019/2025PE ? PROCESSO ADMINISTRATIVO 127/2025PMSL ? OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE COMPUTADORES, NOTEBOOKS, IMPRESSORAS E DEMAIS EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, BEM COMO SERVIÇOS DE RECARGA E SUBSTITUIÇÃO DE TONERS, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS ? BA, SUAS SECRETARIAS E ÓRGÃOS VINCULADOS TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 015/2025PE TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 016/2025PE TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 017/2025PE TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 019/2025PE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 015/2025PE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 016/2025PE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 017/2025PE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 019/2025PE Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 2189.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 2189.pdfsebastiaolaranjeiras2025-08-2114:30:27XIX2188DECRETO Nº 048/2025 - Declara Situação de Emergência nas áreas do Município de Sebastião Laranjeiras afetadas por Estiagem (COBRADE 1.4.1.1.0), conforme a Portaria nº 260/2022 do Ministério do Desenvolvimento Regional RETIFICAÇÃO EM ITEM DO CREDENCIAMENTO 009/2025CR ? PROCESSO ADMINISTRATIVO 098/2025PMSL- CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO CIVIL, HIDRÁULICOS, ELÉTRICOS, FERRAGENS, FERRAMENTAS E INSUMOS CORRELATOS, DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS ? BA, SUAS SECRETARIAS E ÓRGÃOS VINCULADOS, CONFORME CONDIÇÕES ESTABELECIDAS EM EDITAL E ANEXOS. Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 2188.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 2188.pdfsebastiaolaranjeiras2025-08-2008:03:20XIX2187ADITIVO 003/2025AD AO CONTRATO 027/2025ADM REFERENTE CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE Nº 011/2025IN Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 2187.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 2187.pdfsebastiaolaranjeiras2025-08-1815:40:27XIX2186Decreto Nº 047 de 18 de agosto de 2025 - Nomeia membros do Conselho Municipal de Assistência Social- CMAS de Sebastião Laranjeiras-Bahia e dá outras providencias ATO DE AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DIREITA - PROCEDIMENTO AUXILIAR POR CREDENCIAMENTO nº 009/2025CR DECISÃO ADMINISTRATIVA - PROCEDIMENTO AUXILIAR POR CREDENCIAMENTO nº 003/2025CR - CSS FONOAUDIOLOGIA LTDA DECISÃO ADMINISTRATIVA - PROCEDIMENTO AUXILIAR POR CREDENCIAMENTO nº 003/2025CR - JOAO VITOR DE ALMEIDA FRAGA ATA DA SESSÃO PÚBLICA REFERENTE ? PREGÃO ELETRÔNICO 011/2025PE ? PROCESSO ADMINISTRATIVO 094/2025PMSL ? OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) PARA FORNECIMENTO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS NOVOS, INCLUINDO CARRETA, GRADE ARADORA, ROÇADEIRA, PULVERIZADOR E TRATOR, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS DETALHADAS, VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS DA AGRICULTURA FAMILIAR NO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS/BA, EM CONFORMIDADE COM O PLANO DE TRABALHO APROVADO NO ÂMBITO DO CONVÊNIO Nº 958715/2024 CELEBRADO COM O MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA ALTERADO DEVIDO DESCLASSIFICAÇAO DE EMPRESA TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 011/2025PE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 011/2025PE Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 2186.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 2186.pdfsebastiaolaranjeiras2025-08-1418:32:11XIX2185ATA DA SESSÃO PÚBLICA REFERENTE ? PREGÃO ELETRÔNICO 011/2025PE ? PROCESSO ADMINISTRATIVO 094/2025PMSL ? OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) PARA FORNECIMENTO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS NOVOS, INCLUINDO CARRETA, GRADE ARADORA, ROÇADEIRA, PULVERIZADOR E TRATOR, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS DETALHADAS, VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS DA AGRICULTURA FAMILIAR NO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS/BA, EM CONFORMIDADE COM O PLANO DE TRABALHO APROVADO NO ÂMBITO DO CONVÊNIO Nº 958715/2024 CELEBRADO COM O MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA. TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 011/2025PE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO- PREGÃO ELETRÔNICO 011/2025PE ATO ADMINISTRATIVO - RETIFICAÇÃO nos termos do Processo Administrativo 050/2025PMSL e no CONTRATO nº 057/2025ADM Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 2185.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 2185.pdfsebastiaolaranjeiras2025-08-1211:51:20XIX2184DECLARAÇÃO Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 2184.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 2184.pdfsebastiaolaranjeiras2025-08-0814:54:21XIX2183Frequência do Transporte Escolar referente mês de julho de 2025 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 2183.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 2183.pdfsebastiaolaranjeiras2025-08-0716:39:25XIX2182AVISO DE LICITAÇÃO ? PREGÃO ELETRÔNICO 015/2025PE ? PROCESSO ADMINISTRATIVO 116/2025PMSL ? OBJETO: PROCEDIMENTO AUXILIAR DE REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS DIVERSOS, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS ? BA, SUAS SECRETARIAS E ÓRGÃOS VINCULADOS AVISO DE LICITAÇÃO ? PREGÃO ELETRÔNICO 016/2025PE ? PROCESSO ADMINISTRATIVO 117/2025PMSL ? OBJETO: PROCEDIMENTO AUXILIAR DE REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES ADMINISTRATIVAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS ? BA, SUAS SECRETARIAS E ÓRGÃOS VINCULADOS. AVISO DE LICITAÇÃO ? PREGÃO ELETRÔNICO 019/2025PE ? PROCESSO ADMINISTRATIVO 127/2025PMSL ? OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE COMPUTADORES, NOTEBOOKS, IMPRESSORAS E DEMAIS EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, BEM COMO SERVIÇOS DE RECARGA E SUBSTITUIÇÃO DE TONERS, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS ? BA, SUAS SECRETARIAS E ÓRGÃOS VINCULADOS EDITAL DE LICITAÇÃO ? PREGÃO ELETRÔNICO 015/2025PE ? PROCESSO ADMINISTRATIVO 116/2025PMSL ? OBJETO: PROCEDIMENTO AUXILIAR DE REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS DIVERSOS, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS ? BA, SUAS SECRETARIAS E ÓRGÃOS VINCULADOS EDITAL DE LICITAÇÃO ? PREGÃO ELETRÔNICO 016/2025PE ? PROCESSO ADMINISTRATIVO 117/2025PMSL ? OBJETO: PROCEDIMENTO AUXILIAR DE REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES ADMINISTRATIVAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS ? BA, SUAS SECRETARIAS E ÓRGÃOS VINCULADOS. EDITAL DE LICITAÇÃO ? PREGÃO ELETRÔNICO 019/2025PE ? PROCESSO ADMINISTRATIVO 127/2025PMSL ? OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE COMPUTADORES, NOTEBOOKS, IMPRESSORAS E DEMAIS EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, BEM COMO SERVIÇOS DE RECARGA E SUBSTITUIÇÃO DE TONERS, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS ? BA, SUAS SECRETARIAS E ÓRGÃOS VINCULADOS Ata de Registro de Preço nº 015/2025ARP que entre si celebram o Município de Sebastião Laranjeiras, através do/a PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS e a empresa MICHAEL DAVID DE ALMEIDA GUIMARAES CNPJ 14.601.802/0001-61 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 2182.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 2182.pdfsebastiaolaranjeiras2025-08-0608:18:22XIX2181Ata de Registro de Preço nº 014/2025ARP que entre si celebram o Município de Sebastião Laranjeiras, através do/a PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS e a empresa GUANAMBI DISTRIBUICAO DE INSUMOS HOSPITALARES LTDA CNPJ 49.197.316/0001-04 Ata de Registro de Preço nº 017/2025ARP que entre si celebram o Município de Sebastião Laranjeiras, através do/a PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS e a empresa TFP COMERCIO E SERVICOS LTDA CNPJ 55.580.004/0001-88 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 2181.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 2181.pdfsebastiaolaranjeiras2025-08-0516:59:54XIX2180PORTARIA SME-SL N.º 15/2025, DE 05 DE AGOSTO DE 2025 - Nomeia grupo de trabalho para o processo de elaboração e audiência pública da complementação ao referencial curricular de Sebastião Laranjeiras (RC-SL), inserindo a Educação Digital e Midiática, na rede municipal de ensino considerando, seus eixos, os objetivos do conhecimento e habilidades da educação básica, de acordo com a base nacional comum curricular (BNCC) e legislações educacionais vigentes, e dá outras providências. Ata de Registro de Preço nº 013/2025ARP que entre si celebram o Município de Sebastião Laranjeiras, através do/a PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS e a empresa BQS DISTRIBUIDORA LTDA CNPJ 33.613.876/0001-62 Ata de Registro de Preço nº 016/2025ARP que entre si celebram o Município de Sebastião Laranjeiras, através do/a PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS e a empresa ROYAL COMERCIO DE PRODUTOS LTDA CNPJ 48.651.675/0001-27 EXTRATO DO CONTRATO 083/2025ADM ? CONTRATADO(A) JOTAMAR COMERCIO DE PECAS E TRANSPORTES RODOVIARIO LTDA ? PROCEDIMENTO AUXILIAR DE CREDENCIAMENTO ? Nº 008/2025CR RESOLUCAO CMAS N° 07 DE AGOSTO DE 2025 - Dispõe sobre o projeto parlamentar na modalidade fundo a fundo, pelo Fundo Nacional de Assistência Social-FNAS decorrente da programação n° 293000620250001, ação 219G, no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) destinados ao Fundo Municipal de Assistência Social para estruturação da Rede de serviços e Fortalecimento da Gestão do Sistema Único de Assistência Social-SUAS, para despesas de custeio. EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS DOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO PARA O CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE ? EDITAL Nº 001/2023 DO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS ? BA Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 2180.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 2180.pdfsebastiaolaranjeiras2025-08-0414:25:04XIX2179DECRETO Nº. 046, DE 04 DE AGOSTO DE 2025 - CONVOCA A 8º CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 2179.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 2179.pdfsebastiaolaranjeiras2025-08-0112:15:24XIX 2178ATA DA SESSÃO PÚBLICA REFERENTE ? PREGÃO ELETRÔNICO 009/2025PE ? PROCESSO ADMINISTRATIVO 064/2025PMSL ? OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO, CONTROLE E FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA COMUM E ÓLEO DIESEL S10), POR MEIO DE REDE DE POSTOS CREDENCIADOS EM TODO O TERRITÓRIO NACIONAL, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DE ABASTECIMENTO DOS VEÍCULOS OFICIAIS EM TRÂNSITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS ? BA TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 009/2025PE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 009/2025PE ATA DA SESSÃO PÚBLICA REFERENTE ? PREGÃO ELETRÔNICO 010/2025PE ? PROCESSO ADMINISTRATIVO 093/2025PMSL ? OBJETO: AQUISIÇÃO DE VEÍCULO TIPO VAN COM CAPACIDADE MÍNIMA PARA 20 PASSAGEIROS MAIS O MOTORISTA (20+1), ZERO QUILÔMETRO, DESTINADO AO TRANSPORTE DE ESTUDANTES E CRIANÇAS VINCULADAS À REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS ? BA, BEM COMO PARA APOIO A VIAGENS OFICIAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 010/2025PE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 010/2025PE AVISO DE LICITAÇÃO ? PREGÃO ELETRÔNICO 017/2025PE ? PROCESSO ADMINISTRATIVO 118/2025PMSL ? OBJETO: PROCEDIMENTO AUXILIAR DE REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS ? BA ATA DA SESSÃO PÚBLICA REFERENTE ? PREGÃO ELETRÔNICO 014/2025PE ? PROCESSO ADMINISTRATIVO 115/2025PMSL ? OBJETO: PROCEDIMENTO AUXILIAR DE REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E PRODUTOS DE LIMPEZA, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS ? BA, SUAS SECRETARIAS E ÓRGÃOS VINCULADOS TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 014/2025PE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 014/2025PE AVISO DE LICITAÇÃO ? PREGÃO ELETRÔNICO 018/2025PE ? PROCESSO ADMINISTRATIVO 119/2025PMSL ? OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS ESPORTIVOS DIVERSOS, DESTINADOS ÀS ATIVIDADES DA JORNADA ESTENDIDA DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS ? BA, COM FOCO NO DESENVOLVIMENTO DE OFICINAS E AULAS DE ARTES MARCIAIS E DEMAIS PRÁTICAS ESPORTIVAS PROMOVIDAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. EDITAL DE LICITAÇÃO ? PREGÃO ELETRÔNICO 017/2025PE ? PROCESSO ADMINISTRATIVO 118/2025PMSL ? OBJETO: PROCEDIMENTO AUXILIAR DE REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS ? BA EDITAL DE LICITAÇÃO ? PREGÃO ELETRÔNICO 018/2025PE ? PROCESSO ADMINISTRATIVO 119/2025PMSL ? OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS ESPORTIVOS DIVERSOS, DESTINADOS ÀS ATIVIDADES DA JORNADA ESTENDIDA DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS ? BA, COM FOCO NO DESENVOLVIMENTO DE OFICINAS E AULAS DE ARTES MARCIAIS E DEMAIS PRÁTICAS ESPORTIVAS PROMOVIDAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 2178.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 2178.pdfsebastiaolaranjeiras2025-07-3117:00:38XIX2177DECRETO Nº 12 DE 01 DE JULHO DE 2025 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 1.030.000,00 (Um milhão e trinta mil reais), para fins que se especifica e da outras providências DECRETO Nº 13 DE 01 DE JULHO DE 2025 - ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 2177.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 2177.pdfsebastiaolaranjeiras2025-07-2716:12:12XIX2176DECRETO Nº 45, DE 27 DE JULHO DE 2025 - Dispõe sobre a instituição de ponto facultativo nas repartições públicas municipais no dia 28 de julho de 2025, no âmbito do Município de Sebastião Laranjeiras ? BA, e dá outras providências Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 2176.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 2176.pdfsebastiaolaranjeiras2025-07-2518:42:14XIX2175PORTARIA N° 017 DE 25 DE JULHO DE 2025 - Exonera Diretor do Setor de Recursos Humanos e dá outras providências. Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 2175.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 2175.pdfsebastiaolaranjeiras2025-07-2416:27:26XIX 2174Recebimento de impugnação referente ? PREGÃO ELETRÔNICO 013/2025PE ? PROCESSO ADMINISTRATIVO 100/2025PMSL ATO QUE AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE nº 029/2025IN ? Processo Administrativo nº 122/2025PMSL ? Contratado(a) HEYTOR CAMPOS VIEIRA LTDA - CNPJ 58.435.060/0001-17 ? Objeto: CONTRATAÇÃO DE SHOW MUSICAL DO ARTISTA HEYTOR O BOYZINHO, VISANDO COMPOR A PROGRAMAÇÃO OFICIAL DOS FESTEJOS TRADICIONAIS DA PADROEIRA SENHORA SANTANA, REALIZADOS ANUALMENTE NO MÊS DE JULHO NO DISTRITO DE MANDIROBA, MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS ? BA Termo de Credenciamento que fazem entre si o Município de Sebastião Laranjeiras, através da PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS e a empresa LUBRICOL - COMERCIO DE OLEOS LUBRIFICANTES E AUTO PECAS LTDA CNPJ 01.054.727/0001-14 decorrente do PROCEDIMENTO AUXILIAR DE CREDENCIAMENTO nº 004/2025CR Resolução CMS nº 005/2025 - Aprova alteração no PMS - Plano Municipal de Saúde 2022 - 2025 Resolução CMS nº 006/2025 - Aprova os documentos PAS - Programação Anual de Saúde 2023, 1º relatório detalhado do quadrimestre anterior, 2º Relatório Detalhado do quadrimestre anterior, 3º Relatório detalhado do quadrimestre anterior de 2023, Relatório Anial de Gestão 2023 e PAS - Programação Anual de Saúde 2024, 1º Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior, 2º Relatório Detalhado do Quadrimester Anterior, 3º Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior de 2024 Resolução CMS nº 007/2025 - Aprova os documentos Relatório Anual de Gestão 2024, PAS - Programação Anual de Saúde 2025 e 1º Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior 2025 EXTRATO DO CONTRATO 085/2025ADM ? CONTRATADO(A) HEYTOR CAMPOS VIEIRA LTDA ? CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE ? Nº 029/2025IN ATA III DA SESSÃO PÚBLICA REFERENTE À CHAMADA PÚBLICA DA AGRICULTURA FAMILIAR Nº 002/2025CR ? PROCESSO ADMINISTRATIVO 017/2025PMSL ? OBJETO: CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DO AGRICULTOR FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, CONFORME ART. 14 DA LEI 11.947/2009, RESOLUÇÃO FNDE 06/2020 E SUBSIDIARIAMENTE A LEI FEDERAL 14.133/2021 Resposta ao Pedido de Impugnação ? PREGÃO ELETRÔNICO 013/2025PE ? PROCESSO ADMINISTRATIVO 100/2025PMSLDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 2174.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 2174.pdfsebastiaolaranjeiras2025-07-2315:48:31XIX2173EXTRATO DO CONTRATO 023/2025FMME ? CONTRATADO(A) JOAQUIM CARDOSO SOBRINHO ? PROCEDIMENTO AUXILIAR DE CREDENCIAMENTO ? Nº 002/2025CR EXTRATO DO CONTRATO 024/2025FMME ? CONTRATADO(A) PUBLIC SHOP ELETRO ELETRONICOS LTDA ? PREGÃO ELETRÔNICO ? Nº 012/2025PE EXTRATO DO CONTRATO 025/2025FMME ? CONTRATADO(A) IZABELA CELES SILVA SIQUEIRA ? PREGÃO ELETRÔNICO ? Nº 012/2025PE EXTRATO DO CONTRATO 026/2025FMME ? CONTRATADO(A) 35.422.165 AMANDA CARLA DA SILVA SOARES ? PREGÃO ELETRÔNICO ? Nº 012/2025PE EXTRATO DO CONTRATO 027/2025FMME ? CONTRATADO(A) MVB MUSIC LTDA ? PREGÃO ELETRÔNICO ? Nº 012/2025PE Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 2173.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 2173.pdfsebastiaolaranjeiras2025-07-1818:15:16XIX2172RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - (Janeiro a Junho) - 3º Bimestre de 2025 PEDIDO DE ESCLARECIMENTO REFERENTE ? PREGÃO ELETRÔNICO 013/2025PE ? PROCESSO ADMINISTRATIVO 100/2025PMSL resposta ao Pedido de Esclarecimento - PREGÃO ELETRÔNICO 013/2025PE ? PROCESSO ADMINISTRATIVO 100/2025PMSL Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 2172.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 2172.pdfsebastiaolaranjeiras2025-07-1716:12:27XIX2171PEDIDO DE ESCLARECIMENTO REFERENTE ? PREGÃO ELETRÔNICO 013/2025PE ? PROCESSO ADMINISTRATIVO 100/2025PMSL RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO - PREGÃO ELETRÔNICO 013/2025PE ? PROCESSO ADMINISTRATIVO 100/2025PMSL RESULTADO FINAL - Resultado do curso de Formação para 2 vagas de cadastro reserva do processo seletivo para Agente Comunitário de Saúde. Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 2171.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 2171.pdfsebastiaolaranjeiras2025-07-1610:41:15XIX 2170DECRETO Nº 043/2025 - Dispõe sobre a criação da Comissão Municipal de Equidade Racial no Município de Sebastião Laranjeiras, Estado da Bahia, e dá outras providências AVISO DE LICITAÇÃO ? PREGÃO ELETRÔNICO 014/2025PE ? PROCESSO ADMINISTRATIVO 115/2025PMSL ? OBJETO: PROCEDIMENTO AUXILIAR DE REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E PRODUTOS DE LIMPEZA, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS ? BA, SUAS SECRETARIAS E ÓRGÃOS VINCULADOS EDITAL DE LICITAÇÃO ? PREGÃO ELETRÔNICO 014/2025PE ? PROCESSO ADMINISTRATIVO 115/2025PMSL ? OBJETO: PROCEDIMENTO AUXILIAR DE REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E PRODUTOS DE LIMPEZA, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS ? BA, SUAS SECRETARIAS E ÓRGÃOS VINCULADOSDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 2170.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 2170.pdfsebastiaolaranjeiras2025-07-1513:12:23XIX2169AVISO DE LICITAÇÃO ? PREGÃO ELETRÔNICO 013/2025PE ? PROCESSO ADMINISTRATIVO 100/2025PMSL ? OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, MATERIAL PENSO, INSUMOS E CORRELATOS, ATRAVÉS DO PROCEDIMENTO AUXILIAR DE REGISTRO DE PREÇO, VISANDO SUPRIR A DEMANDA DAS UNIDADES DE SAÚDE, FARMÁCIA BÁSICA, PROGRAMAS ESPECÍFICOS E ATENDIMENTOS DIVERSOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS ? BA EDITAL DE LICITAÇÃO ? PREGÃO ELETRÔNICO 013/2025PE ? PROCESSO ADMINISTRATIVO 100/2025PMSL ? OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, MATERIAL PENSO, INSUMOS E CORRELATOS, ATRAVÉS DO PROCEDIMENTO AUXILIAR DE REGISTRO DE PREÇO, VISANDO SUPRIR A DEMANDA DAS UNIDADES DE SAÚDE, FARMÁCIA BÁSICA, PROGRAMAS ESPECÍFICOS E ATENDIMENTOS DIVERSOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS ? BA Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 2169.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 2169.pdfsebastiaolaranjeiras2025-07-1418:45:14XIX2168ATO QUE AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE nº 027/2025IN ? Processo Administrativo nº 105/2025PMSL ? Contratado(a) MIGUEL E DANIEL PRODUCOES ARTISTICAS LTDA - CNPJ 33.871.025/0001-10 ? Objeto: Contratação de show musical da dupla Miguel Daniel, visando compor a programação oficial dos festejos tradicionais da Padroeira Senhora Santana, realizados anualmente no mês de julho no Distrito de Mandiroba, Município de Sebastião Laranjeiras ? BA EXTRATO DO CONTRATO 079/2025ADM ? CONTRATADO(A) MIGUEL E DANIEL PRODUCOES ARTISTICAS LTDA ? CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE ? Nº 027/2025IN Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 2168.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 2168.pdfsebastiaolaranjeiras2025-07-1016:54:20XIX2167Resolução CMDCA 01 de 07 de julho de 2025 - Dispõe sobre o Registro e cadastro da Associação de Pais e Amigos das Pessoas com Deficiencia - Mãos que Incluem (APAM) EDITAL Nº 05 ? CONVOCAÇÃO PARA O CURSO DE FORMAÇÃO Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 2167.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 2167.pdfsebastiaolaranjeiras2025-07-0915:33:33XIX2166ATO QUE AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE nº 026/2025IN ? Processo Administrativo nº 104/2025PMSL ? Contratado(a) IMPERIO EVENTOS E PRODUCOES LTDA - CNPJ 51.441.060/0001-80 ? Objeto: Contratação de show musical do artista Silvanno Salles, visando compor a programação oficial dos festejos tradicionais da Padroeira Senhora Santana, realizados anualmente no mês de julho no Distrito de Mandiroba, Município de Sebastião Laranjeiras ? BA EXTRATO DO CONTRATO 078/2025ADM ? CONTRATADO(A) IMPERIO EVENTOS E PRODUCOES LTDA ? CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE ? Nº 026/2025IN EXTRATO DO CONTRATO 081/2025ADM ? CONTRATADO(A) MARIVALDO PEREIRA ALVES 89971531534 ? PREGÃO ELETRÔNICO ? Nº 008/2025PE EXTRATO DO CONTRATO 082/2025ADM ? CONTRATADO(A) ML2 LOCACAO DE VEICULOS LTDA ? PREGÃO ELETRÔNICO ? Nº 008/2025PE Frequência do Transporte Escolar referente mês de junho de 2025 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 2166.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 2166.pdfsebastiaolaranjeiras2025-07-0817:54:24XIX2165EDITAL DE CREDENCIAMENTO CORRIGIDO ? CREDENCIAMENTO 009/2025CR ? PROCESSO ADMINISTRATIVO 098/2025PMSL- CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO CIVIL, HIDRÁULICOS, ELÉTRICOS, FERRAGENS, FERRAMENTAS E INSUMOS CORRELATOS, DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS ? BA, SUAS SECRETARIAS E ÓRGÃOS VINCULADOS, CONFORME CONDIÇÕES ESTABELECIDAS EM EDITAL E ANEXOS. Ata de Registro de Preço nº 011/2025ARP que entre si celebram o Município de Sebastião Laranjeiras, através do/a PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS e a empresa CONSTRUMENDES SERVICOS E EMPREENDIMENTOS LTDA CNPJ 10.276.902/0001-09 decorrente do Pregão Eletrônico nº 008/2025PE do objeto PROCEDIMENTO AUXILIAR DE REGISTRO DE PREÇO VISANDO FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) PARA ALUGUEL DE VEICULOS, ONIBUS, CAMINHÕES E HORASMÁQUINA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA e Processo Administrativo 063/2025PMSL RESOLUÇÃO CMS Nº 004/2025 - Alteração no credenciamento dos profissionais médicos e serviços de saúde do municipio de Sebastião Laranjeiras-BA Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 2165.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 2165.pdfsebastiaolaranjeiras2025-07-0715:18:40XIX2164Ata de Registro de Preço nº 008/2025ARP que entre si celebram o Município de Sebastião Laranjeiras, através do/a PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS e a empresa PAVITEC EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA CNPJ 14.793.260/0001-76 decorrente do Pregão Eletrônico nº 008/2025PE do objeto PROCEDIMENTO AUXILIAR DE REGISTRO DE PREÇO VISANDO FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) PARA ALUGUEL DE VEICULOS, ONIBUS, CAMINHÕES E HORASMÁQUINA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA e Processo Administrativo 063/2025PMSL Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 2164.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 2164.pdfsebastiaolaranjeiras2025-07-0416:42:20XIX2163Ata de Registro de Preço nº 009/2025ARP que entre si celebram o Município de Sebastião Laranjeiras, através do/a PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS e a empresa CARDOSO EMPREENDIMENTOS LTDA CNPJ 10.406.992/0001-05 decorrente do Pregão Eletrônico nº 008/2025PE do objeto PROCEDIMENTO AUXILIAR DE REGISTRO DE PREÇO VISANDO FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) PARA ALUGUEL DE VEICULOS, ONIBUS, CAMINHÕES E HORASMÁQUINA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA e Processo Administrativo 063/2025PMSL Ata de Registro de Preço nº 010/2025ARP que entre si celebram o Município de Sebastião Laranjeiras, através do/a PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS e a empresa MARIVALDO PEREIRA ALVES 89971531534 CNPJ 40.163.679/0001-54 decorrente do PREGÃO ELETRÔNICO nº 008/2025PE do objeto PROCEDIMENTO AUXILIAR DE REGISTRO DE PREÇO VISANDO FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) PARA ALUGUEL DE VEICULOS, ONIBUS, CAMINHÕES E HORASMÁQUINA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA e Processo Administrativo 063/2025PMSL Ata de Registro de Preço nº 012/2025ARP que entre si celebram o Município de Sebastião Laranjeiras, através do/a PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS e a empresa ML2 LOCACAO DE VEICULOS LTDA CNPJ 53.768.599/0001-74 decorrente do PREGÃO ELETRÔNICO nº 008/2025PE do objeto PROCEDIMENTO AUXILIAR DE REGISTRO DE PREÇO VISANDO FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) PARA ALUGUEL DE VEICULOS, ONIBUS, CAMINHÕES E HORASMÁQUINA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA e Processo Administrativo 063/2025PMSL Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 2163.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 2163.pdfsebastiaolaranjeiras2025-07-0316:39:18XIX2162PORTARIA SME N° 14 DE 1º DE JULHO DE 2025 - NOMEIA A COMISSÃO MUNICIPAL DA BUSCA ATIVA ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS PARA A GESTÃO 2025/2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 2162.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 2162.pdfsebastiaolaranjeiras2025-07-0121:15:25XIX2161DECRETO Nº 042/2025 - Dispõe sobre o reajuste do Piso Salarial dos Profissionais do Magistério da Educação Básica da Rede Municipal e dá outras providências ATA DA SESSÃO PÚBLICA REFERENTE ? PREGÃO ELETRÔNICO 008/2025PE ? PROCESSO ADMINISTRATIVO 063/2025PMSL ? OBJETO: PROCEDIMENTO AUXILIAR DE REGISTRO DE PREÇO VISANDO FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) PARA ALUGUEL DE VEICULOS, ONIBUS, CAMINHÕES E HORAS-MÁQUINA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA TERMO DE ADJUDICAÇÃO ? PREGÃO ELETRÔNICO 008/2025PE ? PROCESSO ADMINISTRATIVO 063/2025PMSL TERMO DE HOMOLOGAÇÃO ? PREGÃO ELETRÔNICO 008/2025PE ? PROCESSO ADMINISTRATIVO 063/2025PMSL ATO QUE AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE nº 023/2025IN ? Processo Administrativo nº 099/2025PMSL ? Contratado(a) SEBASTIAO JOSE DE OLIVEIRA - CNPJ 23.207.480/0001-61 ? Objeto: Contratação de apresentação artística da banda ?Ir ao Povo?, com show musical ao vivo, no dia 13 de junho de 2025, em praça pública no Município de Sebastião Laranjeiras ? BA ATO QUE AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE nº 024/2025IN ? Processo Administrativo nº 102/2025PMSL ? Contratado(a) LINK CULTURA LTDA - CNPJ 12.328.616/0001-75 ? Objeto: Contratação de empresa especializada para acompanhamento da prestação de contas da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB), para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Sebastião Laranjeiras-BA ATO QUE AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE nº 025/2025IN ? Processo Administrativo nº 103/2025PMSL ? Contratado(a) SLX CONSULTORIA LTDA - CNPJ 47.648.920/0001-84 ? Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de consultoria e assessoria jurídica em processos administrativos, licitatórios e contratuais, com foco na segurança jurídica e eficiência dos atos da Administração Pública, para atender às necessidades da Prefeitura Municipal de Sebastião Laranjeiras ? BA ATO QUE AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE nº 028/2025IN ? Processo Administrativo nº 106/2025PMSL ? Contratado(a) HDF PRODUCOES E EVENTOS LTDA - CNPJ 00.886.833/0001-00 ? Objeto: Contratação de show musical do artista Caninana, visando compor a programação oficial dos festejos tradicionais da Padroeira Senhora Santana, realizados anualmente no mês de julho no Distrito de Mandiroba, Município de Sebastião Laranjeiras ? BA EXTRATO DO CONTRATO 075/2025ADM ? CONTRATADO(A) SEBASTIAO JOSE DE OLIVEIRA ? CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE ? Nº 023/2025IN EXTRATO DO CONTRATO 077/2025ADM ? CONTRATADO(A) SLX CONSULTORIA LTDA ? CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE ? Nº 025/2025IN EXTRATO DO CONTRATO 080/2025ADM ? CONTRATADO(A) HDF PRODUCOES E EVENTOS LTDA ? CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE ? Nº 028/2025IN TERMO DE APOSTILAMENTO 006/2025AP - Apostilamento que se faz com a empresa REGINALDO S. MACHADO LTDA RESOLUÇÃO CMS Nº 004/2025 - Alteração no credenciamento dos profissionais médicos e serviços de saúde do municipio de Sebastião Laranjeiras-BA Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 2161.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 2161.pdfsebastiaolaranjeiras2025-06-3015:40:17XIX2160DECRETO Nº 10 DE 02 DE JUNHO DE 2025 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 255.000,00 (Duzentos e cinquenta e cinco mil reais), para fins que se especifica e da outras providências. DECRETO Nº 11 DE 02 DE JUNHO DE 2025 - ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências DECRETO Nº 9 DE 02 DE JUNHO DE 2025 - Abre CRÉDITO ESPECIAL no valor total de R$ 38.000,00 (Trinta e oito mil reais ), para fins que se especifica e da outras providências Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 2160.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 2160.pdfsebastiaolaranjeiras2025-06-2517:32:17XIX2159ATA DA SESSÃO REFERENTE ? PREGÃO ELETRÔNICO 012/2025PE ? PROCESSO ADMINISTRATIVO 097/2025PMSL ? OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS, EQUIPAMENTOS DE ÁUDIO E VÍDEO, CÂMERAS FOTOGRÁFICAS, TRIPÉS E ACESSÓRIOS DIVERSOS, DESTINADOS AO FORTALECIMENTO DAS AÇÕES CULTURAIS E EDUCACIONAIS NO ÂMBITO DO PLANO DE AÇÃO DA LEI ALDIR BLANC, NO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS/BA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NA PLANILHA ANEXA, NO PLANO DE AÇÃO E DEMAIS DOCUMENTOS QUE INSTRUEM O PRESENTE PROCESSO. RECURSO RECEBIDO REFERENTE ? PREGÃO ELETRÔNICO 012/2025PE ? PROCESSO ADMINISTRATIVO 097/2025PMSL ? OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS, EQUIPAMENTOS DE ÁUDIO E VÍDEO, CÂMERAS FOTOGRÁFICAS, TRIPÉS E ACESSÓRIOS DIVERSOS, DESTINADOS AO FORTALECIMENTO DAS AÇÕES CULTURAIS E EDUCACIONAIS NO ÂMBITO DO PLANO DE AÇÃO DA LEI ALDIR BLANC, NO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS/BA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NA PLANILHA ANEXA, NO PLANO DE AÇÃO E DEMAIS DOCUMENTOS QUE INSTRUEM O PRESENTE PROCESSO. JULGAMENTO DE RECURSO REFERENTE ? PREGÃO ELETRÔNICO 012/2025PE ? PROCESSO ADMINISTRATIVO 097/2025PMSL ? OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS, EQUIPAMENTOS DE ÁUDIO E VÍDEO, CÂMERAS FOTOGRÁFICAS, TRIPÉS E ACESSÓRIOS DIVERSOS, DESTINADOS AO FORTALECIMENTO DAS AÇÕES CULTURAIS E EDUCACIONAIS NO ÂMBITO DO PLANO DE AÇÃO DA LEI ALDIR BLANC, NO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS/BA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NA PLANILHA ANEXA, NO PLANO DE AÇÃO E DEMAIS DOCUMENTOS QUE INSTRUEM O PRESENTE PROCESSO. CONTRARRAZÃO RECEBIDA REFERENTE ? PREGÃO ELETRÔNICO 012/2025PE ? PROCESSO ADMINISTRATIVO 097/2025PMSL ? OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS, EQUIPAMENTOS DE ÁUDIO E VÍDEO, CÂMERAS FOTOGRÁFICAS, TRIPÉS E ACESSÓRIOS DIVERSOS, DESTINADOS AO FORTALECIMENTO DAS AÇÕES CULTURAIS E EDUCACIONAIS NO ÂMBITO DO PLANO DE AÇÃO DA LEI ALDIR BLANC, NO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS/BA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NA PLANILHA ANEXA, NO PLANO DE AÇÃO E DEMAIS DOCUMENTOS QUE INSTRUEM O PRESENTE PROCESSO. TERMO DE ADJUDICAÇÃO REFERENTE ? PREGÃO ELETRÔNICO 012/2025PE ? PROCESSO ADMINISTRATIVO 097/2025PMSL ? OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS, EQUIPAMENTOS DE ÁUDIO E VÍDEO, CÂMERAS FOTOGRÁFICAS, TRIPÉS E ACESSÓRIOS DIVERSOS, DESTINADOS AO FORTALECIMENTO DAS AÇÕES CULTURAIS E EDUCACIONAIS NO ÂMBITO DO PLANO DE AÇÃO DA LEI ALDIR BLANC, NO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS/BA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NA PLANILHA ANEXA, NO PLANO DE AÇÃO E DEMAIS DOCUMENTOS QUE INSTRUEM O PRESENTE PROCESSO. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO REFERENTE ? PREGÃO ELETRÔNICO 012/2025PE ? PROCESSO ADMINISTRATIVO 097/2025PMSL ? OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS, EQUIPAMENTOS DE ÁUDIO E VÍDEO, CÂMERAS FOTOGRÁFICAS, TRIPÉS E ACESSÓRIOS DIVERSOS, DESTINADOS AO FORTALECIMENTO DAS AÇÕES CULTURAIS E EDUCACIONAIS NO ÂMBITO DO PLANO DE AÇÃO DA LEI ALDIR BLANC, NO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS/BA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NA PLANILHA ANEXA, NO PLANO DE AÇÃO E DEMAIS DOCUMENTOS QUE INSTRUEM O PRESENTE PROCESSO. Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 2159.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 2159.pdfsebastiaolaranjeiras2025-06-1814:48:38XIX2158Lista de credenciados referente CREDENCIAMENTO 004/2025CR ? PROCESSO ADMINISTRATIVO 057/2025PMSL- PROCEDIMENTO AUXILIAR DE CREDENCIAMENTO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PEÇAS MECÂNICAS PARA VEÍCULOS LEVES, CAMINHÕES, ONIBUS, MÁQUINAS E SERVIÇOS PARA MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA, LAVAGEM E SERVIÇOS DE BORRACHARIA PARA FROTA DO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA Lista de credenciados referente CREDENCIAMENTO 005/2025CR ? PROCESSO ADMINISTRATIVO 056/2025PMSL- CREDENCIAMENTO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS, NO TRAJETO ENTRE A SEDE DO MUNICÍPIO E A CIDADE DE GUANAMBI, COM PERCURSO DE IDA E VOLTA PELA RODOVIA BA-263 E BR-030, PASSANDO PELO DISTRITO DE MANDIROBA, POVOADO DE PÉ DE SERRA E O MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO PARA ATENDER À DEMANDA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS-BA. Lista de credenciados referente CREDENCIAMENTO 006/2025CR ? PROCESSO ADMINISTRATIVO 060/2025PMSL- CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS ESPECIALIZADAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE PRÓTESES DENTÁRIAS REMOVÍVEIS, PARCIAIS E TOTAIS, PARA PACIENTES ATENDIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS ? BA, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS E QUANTIDADES ESTIMADAS NO PRESENTE PROCESSO. RECURSOS RECEBIDOS REFERENTE PREGÃO ELETRÔNICO 008/2025PE ? PROCESSO ADMINISTRATIVO 063/2025PMSL ? OBJETO: PROCEDIMENTO AUXILIAR DE REGISTRO DE PREÇO VISANDO FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) PARA ALUGUEL DE VEICULOS, ONIBUS, CAMINHÕES E HORAS-MÁQUINA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA RESPOSTA AOS RECUROS REFERENTE PREGÃO ELETRÔNICO 008/2025PE ? PROCESSO ADMINISTRATIVO 063/2025PMSL ? OBJETO: PROCEDIMENTO AUXILIAR DE REGISTRO DE PREÇO VISANDO FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) PARA ALUGUEL DE VEICULOS, ONIBUS, CAMINHÕES E HORAS-MÁQUINA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA EXTRATO DO CONTRATO 072/2025ADM ? CONTRATADO(A) 49.497.996 THIAGO DE SOUZA CARVALHO ? PROCEDIMENTO AUXILIAR DE CREDENCIAMENTO ? Nº 008/2025CR EXTRATO DO CONTRATO 073/2025ADM ? CONTRATADO(A) ROBERTO VIAGENS ESPECIAIS LTDA ? PROCEDIMENTO AUXILIAR DE CREDENCIAMENTO ? Nº 008/2025CR Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 2158.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 2158.pdfsebastiaolaranjeiras2025-06-1715:42:29XIX2157DECRETO Nº 041/2025 - Dispõe sobre a instituição de ponto facultativo nas repartições públicas municipais nos dias 20 e 23 de junho de 2025, no âmbito do Município de Sebastião Laranjeiras ? BA, e dá outras providências Lista de credenciados até mês Maio referente CREDENCIAMENTO 003/2025CR ? PROCESSO ADMINISTRATIVO 018/2025PMSL ? OBJETO: PROCEDIMENTO AUXILIAR DE CREDENCIAMENTO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS E CLINICAS PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA Lista de credenciados até mês Abril referente PROCEDIMENTO AUXILIAR DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2025CR ? PROCESSO ADMINISTRATIVO 006/2025PMSL ? OBJETO: PROCEDIMENTO AUXILIAR DE CREDENCIAMENTO PARA FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES PRONTAS DESTINADAS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS, COM CARDÁPIO BALANCEADO E ENTREGA DIÁRIA, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS-BA Lista de credenciados até mês Maio referente PROCEDIMENTO AUXILIAR DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2025CR ? PROCESSO ADMINISTRATIVO 006/2025PMSL ? OBJETO: PROCEDIMENTO AUXILIAR DE CREDENCIAMENTO PARA FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES PRONTAS DESTINADAS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS, COM CARDÁPIO BALANCEADO E ENTREGA DIÁRIA, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS-BA ATA II DA SESSÃO PÚBLICA REFERENTE À CHAMADA PÚBLICA DA AGRICULTURA FAMILIAR Nº 002/2025CR ? PROCESSO ADMINISTRATIVO 017/2025PMSL ? OBJETO: CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DO AGRICULTOR FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, CONFORME ART. 14 DA LEI 11.947/2009, RESOLUÇÃO FNDE 06/2020 E SUBSIDIARIAMENTE A LEI FEDERAL 14.133/2021 DECISÃO ADMINISTRATIVA - ATO DE AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DIREITA - HOMOLOGAÇÃO 01 - CREDENCIAMENTO 004/2025CR ? PROCESSO ADMINISTRATIVO 057/2025PMSL- PROCEDIMENTO AUXILIAR DE CREDENCIAMENTO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PEÇAS MECÂNICAS PARA VEÍCULOS LEVES, CAMINHÕES, ONIBUS, MÁQUINAS E SERVIÇOS PARA MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA, LAVAGEM E SERVIÇOS DE BORRACHARIA PARA FROTA DO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA DECISÃO ADMINISTRATIVA - ATO DE AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DIREITA - HOMOLOGAÇÃO 01 - CREDENCIAMENTO 008/2025CR ? PROCESSO ADMINISTRATIVO 096/2025PMSL- CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS AUTORIZADAS A OPERAR O SERVIÇO DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL DE PASSAGEIROS, VISANDO À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE PASSAGENS RODOVIÁRIAS, EM LINHAS REGULARES, COM PARTIDAS A PARTIR DO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS ? BA, PARA DESTINOS COMO SALVADOR/BA, VITÓRIA DA CONQUISTA/BA E SÃO PAULO/SP, CONFORME DEMANDA DAS SECRETARIAS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL. DECISÃO ADMINISTRATIVA - ATO DE AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DIREITA - HOMOLOGAÇÃO 02 - CREDENCIAMENTO 004/2025CR ? PROCESSO ADMINISTRATIVO 057/2025PMSL- PROCEDIMENTO AUXILIAR DE CREDENCIAMENTO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PEÇAS MECÂNICAS PARA VEÍCULOS LEVES, CAMINHÕES, ONIBUS, MÁQUINAS E SERVIÇOS PARA MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA, LAVAGEM E SERVIÇOS DE BORRACHARIA PARA FROTA DO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA DECISÃO ADMINISTRATIVA - ATO DE AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DIREITA - HOMOLOGAÇÃO 03 - CREDENCIAMENTO 004/2025CR ? PROCESSO ADMINISTRATIVO 057/2025PMSL- PROCEDIMENTO AUXILIAR DE CREDENCIAMENTO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PEÇAS MECÂNICAS PARA VEÍCULOS LEVES, CAMINHÕES, ONIBUS, MÁQUINAS E SERVIÇOS PARA MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA, LAVAGEM E SERVIÇOS DE BORRACHARIA PARA FROTA DO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA DECISÃO ADMINISTRATIVA - ATO DE AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DIREITA - HOMOLOGAÇÃO 04 - CREDENCIAMENTO 004/2025CR ? PROCESSO ADMINISTRATIVO 057/2025PMSL- PROCEDIMENTO AUXILIAR DE CREDENCIAMENTO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PEÇAS MECÂNICAS PARA VEÍCULOS LEVES, CAMINHÕES, ONIBUS, MÁQUINAS E SERVIÇOS PARA MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA, LAVAGEM E SERVIÇOS DE BORRACHARIA PARA FROTA DO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 2157.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 2157.pdfsebastiaolaranjeiras2025-06-1614:48:33XIX2156AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO ? CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 001/2025CE ? PROCESSO ADMINISTRATIVO 091/2025PMSL ? OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA REFORMA DO GINÁSIO MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS ? BA, INCLUINDO SERVIÇOS DE PINTURA DE QUADRA COM TINTA EPÓXI, PAVIMENTAÇÃO EXTERNA COM PISO INTERTRAVADO, INSTALAÇÕES ELÉTRICAS E HIDRÁULICAS, INSTALAÇÃO DE FORRO, ESQUADRIAS E DEMAIS ADEQUAÇÕES, CONFORME PROJETO EXECUTIVO, MEMORIAL DESCRITIVO, CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO E ORÇAMENTO ESTIMATIVO ATO ADMINISTRATIVO - RETIFICAÇÃO ? CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 001/2025CE ? PROCESSO ADMINISTRATIVO 091/2025PMSL ? OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA REFORMA DO GINÁSIO MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS ? BA, INCLUINDO SERVIÇOS DE PINTURA DE QUADRA COM TINTA EPÓXI, PAVIMENTAÇÃO EXTERNA COM PISO INTERTRAVADO, INSTALAÇÕES ELÉTRICAS E HIDRÁULICAS, INSTALAÇÃO DE FORRO, ESQUADRIAS E DEMAIS ADEQUAÇÕES, CONFORME PROJETO EXECUTIVO, MEMORIAL DESCRITIVO, CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO E ORÇAMENTO ESTIMATIVO ATO QUE AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE nº 022/2025IN ? Processo Administrativo nº 092/2025PMSL ? Contratado(a) JAIME CRUZ SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA - CNPJ 20.827.830/0001-02 ? Objeto: Contratação de serviços técnicos especializados em consultoria e assessoria jurídica tributária para atuação administrativa e judicial visando à restituição dos valores do Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) indevidamente apropriados pela União nos pagamentos realizados pelo Município de Sebastião Laranjeiras ? BA, nos últimos cinco anos, bem como à garantia da titularidade municipal sobre os valores futuros, conforme jurisprudência do STF e legislação vigente. EXTRATO DO CONTRATO 014/2025FMS ? CONTRATADO(A) RETEC RESIDUOS S/A ? PREGÃO ELETRÔNICO ? Nº 007/2025PE EXTRATO DO CONTRATO 070/2025ADM ? CONTRATADO(A) JAIME CRUZ SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA ? CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE ? Nº 022/2025IN Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 2156.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 2156.pdfsebastiaolaranjeiras2025-06-1209:39:29XIX2155PORTARIA SME-SL Nº 9 DE 12 DE JUNHO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE AGENTE PÚBLICO PARA CONTROLE INDIVIDUAL DOS SERVIÇOS PRESTADOS NO TRANSPORTE DE ALUNOS PARA CADA UNIDADE DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 2155.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 2155.pdfsebastiaolaranjeiras2025-06-1016:13:24XIX2154Frequência do Transporte Escolar referente mês de maio de 2025 - 1/3 Frequência do Transporte Escolar referente mês de maio de 2025 - 2/3 Frequência do Transporte Escolar referente mês de maio de 2025 - 3/3 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 2154.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 2154.pdfsebastiaolaranjeiras2025-06-0615:42:21XIX2153AVISO DE CREDENCIAMENTO ? CREDENCIAMENTO 009/2025CR ? PROCESSO ADMINISTRATIVO 098/2025PMSL- CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO CIVIL, HIDRÁULICOS, ELÉTRICOS, FERRAGENS, FERRAMENTAS E INSUMOS CORRELATOS, DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS ? BA, SUAS SECRETARIAS E ÓRGÃOS VINCULADOS, CONFORME CONDIÇÕES ESTABELECIDAS EM EDITAL E ANEXOS. EDITAL DE CREDENCIAMENTO ? CREDENCIAMENTO 009/2025CR ? PROCESSO ADMINISTRATIVO 098/2025PMSL- CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO CIVIL, HIDRÁULICOS, ELÉTRICOS, FERRAGENS, FERRAMENTAS E INSUMOS CORRELATOS, DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS ? BA, SUAS SECRETARIAS E ÓRGÃOS VINCULADOS, CONFORME CONDIÇÕES ESTABELECIDAS EM EDITAL E ANEXOS. Resolução nº 003/2025 - Alteração no Credenciamento dos profissionais médicos e serviços de saúde no Município de Sebastião Laranjeiras - BA Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 2153.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 2153.pdfsebastiaolaranjeiras2025-06-0517:58:26XIX2152PORTARIA SME-SM N.º 13/2025, DE 5 DE JUNHO DE 2025 - Nomeia a Comissão para o processo de elaboração e audiência pública do Plano de Diretrizes Operacional Municipal de Qualidade e Equidade para a Educação Infantil das escolas que compõem o sistema municipal de ensino de Sebastião Laranjeiras considerando as ações e competências do Referencial Curricular do município (RC-SL), Decreto Municipal nº 039, de 30 de maio de maio de 2025, e dá outras providências. DECLARAÇÃO Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 2152.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 2152.pdfsebastiaolaranjeiras2025-06-0416:48:31XIX 2151DECRETO 040 DE 04 DE JUNHO DE 2025 - Exonera, ?A PEDIDO? a PROFESSORA e dá outras providências. AVISO DE LICITAÇÃO ? CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 001/2025CE ? PROCESSO ADMINISTRATIVO 091/2025PMSL ? OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA REFORMA DO GINÁSIO MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS ? BA, INCLUINDO SERVIÇOS DE PINTURA DE QUADRA COM TINTA EPÓXI, PAVIMENTAÇÃO EXTERNA COM PISO INTERTRAVADO, INSTALAÇÕES ELÉTRICAS E HIDRÁULICAS, INSTALAÇÃO DE FORRO, ESQUADRIAS E DEMAIS ADEQUAÇÕES, CONFORME PROJETO EXECUTIVO, MEMORIAL DESCRITIVO, CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO E ORÇAMENTO ESTIMATIVO EDITAL DE LICITAÇÃO ? CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 001/2025CE ? PROCESSO ADMINISTRATIVO 091/2025PMSL ? OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA REFORMA DO GINÁSIO MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS ? BA, INCLUINDO SERVIÇOS DE PINTURA DE QUADRA COM TINTA EPÓXI, PAVIMENTAÇÃO EXTERNA COM PISO INTERTRAVADO, INSTALAÇÕES ELÉTRICAS E HIDRÁULICAS, INSTALAÇÃO DE FORRO, ESQUADRIAS E DEMAIS ADEQUAÇÕES, CONFORME PROJETO EXECUTIVO, MEMORIAL DESCRITIVO, CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO E ORÇAMENTO ESTIMATIVO PLANTA BAIXO TERREO CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO COMPOSIÇÃO BDI CURVA ABC MEMORIAL DESCRITIVO ORÇAMENTO ANALITICO ORÇAMENTO SINTETICODiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 2151.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 2151.pdfsebastiaolaranjeiras2025-06-0316:03:23XIX2150AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO ? PREGÃO ELETRÔNICO 009/2025PE ? PROCESSO ADMINISTRATIVO 064/2025PMSL ? OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO, CONTROLE E FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA COMUM E ÓLEO DIESEL S10), POR MEIO DE REDE DE POSTOS CREDENCIADOS EM TODO O TERRITÓRIO NACIONAL, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DE ABASTECIMENTO DOS VEÍCULOS OFICIAIS EM TRÂNSITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS ? BA EDITAL DE LICITAÇÃO ? REPUBLICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 009/2025PE ? PROCESSO ADMINISTRATIVO 064/2025PMSL ? OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO, CONTROLE E FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA COMUM E ÓLEO DIESEL S10), POR MEIO DE REDE DE POSTOS CREDENCIADOS EM TODO O TERRITÓRIO NACIONAL, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DE ABASTECIMENTO DOS VEÍCULOS OFICIAIS EM TRÂNSITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS ? BA Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 2150.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 2150.pdfsebastiaolaranjeiras2025-05-3019:29:46XIX2149DECRETO MUNICIPAL Nº 039/2025 DE 30 DE MAIO DE 2025 - Dispõe sobre a instituição de mecanismos para cumprir o Artigo 5° da Resolução n° 1, DE 17 DE OUTUBRO DE 2024 que institui as Diretrizes Operacionais Nacionais de Qualidade e Equidade para a Educação Infantil. DECRETO Nº 6 DE 02 DE MAIO DE 2025 - ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências DECRETO Nº 7 DE 02 DE MAIO DE 2025 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 1.955.000,00 (Um milhão e novecentos e cinquenta e cinco mil reais), para fins que se especifica e da outras providências. DECRETO Nº 8 DE 02 DE MAIO DE 2025 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 303.900,00 (Trezentos e três mil e novecentos reais), para fins que se especifica e da outras providências. AVISO DE LICITAÇÃO ? PREGÃO ELETRÔNICO 012/2025PE ? PROCESSO ADMINISTRATIVO 097/2025PMSL ? OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS, EQUIPAMENTOS DE ÁUDIO E VÍDEO, CÂMERAS FOTOGRÁFICAS, TRIPÉS E ACESSÓRIOS DIVERSOS, DESTINADOS AO FORTALECIMENTO DAS AÇÕES CULTURAIS E EDUCACIONAIS NO ÂMBITO DO PLANO DE AÇÃO DA LEI ALDIR BLANC, NO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS/BA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NA PLANILHA ANEXA, NO PLANO DE AÇÃO E DEMAIS DOCUMENTOS QUE INSTRUEM O PRESENTE PROCESSO. EDITAL DE LICITAÇÃO ? PREGÃO ELETRÔNICO 012/2025PE ? PROCESSO ADMINISTRATIVO 097/2025PMSL ? OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS, EQUIPAMENTOS DE ÁUDIO E VÍDEO, CÂMERAS FOTOGRÁFICAS, TRIPÉS E ACESSÓRIOS DIVERSOS, DESTINADOS AO FORTALECIMENTO DAS AÇÕES CULTURAIS E EDUCACIONAIS NO ÂMBITO DO PLANO DE AÇÃO DA LEI ALDIR BLANC, NO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS/BA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NA PLANILHA ANEXA, NO PLANO DE AÇÃO E DEMAIS DOCUMENTOS QUE INSTRUEM O PRESENTE PROCESSO. Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 2149.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 2149.pdfsebastiaolaranjeiras2025-05-2715:16:14XIX2148DECRETO N° 038 DE 27 DE MAIO DE 2025 - Convoca a 10a Conferencia Municipal de Assistência Social DECRETO N° 038 DE 27 DE MAIO DE 2025 - Convoca a 10a Conferencia Municipal de Assistência Social. CONTRATO 071/2025ADM ? CONTRATADO(A) PEDREIRA AMORIM LTDA ?PREGÃO ELETRÔNICO ? Nº 014/2024PE Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 2148.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 2148.pdfsebastiaolaranjeiras2025-05-2614:40:16XIX2147RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - Maio de 2024 até Abril de 2025 RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO - Anexo 1 (LRF, Art. 52, inciso I, alíneas "a" e "b" do inciso II e §1º) - (Janeiro a Abril) - 2º Bimestre de 2025 DECRETO N° 037 DE 26 DE MAIO DE 2025 - ?Exonera Servidor por Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição.? DECRETO Nº 5 DE 01 DE ABRIL DE 2025 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 200.000,00 (Duzentos mil reais), para fins que se especifica e da outras providências RETIFICAÇÃO NOS ITENS DO CREDENCIAMENTO 008/2025CR ? PROCESSO ADMINISTRATIVO 096/2025PMSL- CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS AUTORIZADAS A OPERAR O SERVIÇO DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL DE PASSAGEIROS, VISANDO À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE PASSAGENS RODOVIÁRIAS, EM LINHAS REGULARES, COM PARTIDAS A PARTIR DO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS ? BA, PARA DESTINOS COMO SALVADOR/BA, VITÓRIA DA CONQUISTA/BA E SÃO PAULO/SP, CONFORME DEMANDA DAS SECRETARIAS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL. Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 2147.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 2147.pdfsebastiaolaranjeiras2025-05-2318:39:18XIX2146DECRETO N° 035 DE 23 DE MAIO DE 2025 ? Concede Aposentadoria Voluntária por tempo de serviço, ao Servidor e dá outras providências.? DECRETO N° 036 DE 23 DE MAIO DE 2025 ?Exonera, ?A PEDIDO? o Nutricionista e dá outras providências.? PORTARIA SME Nº 12 DE 23 DE MAIO DE 2025 - Publica Resultado Final do Edital para Fomento À Execução de Ações Culturais de Sebastião Laranjeiras. Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 2146.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 2146.pdfsebastiaolaranjeiras2025-05-2211:48:20XIX2145RESOLUÇÃO CMAS N° 06 DE 16 DE MAIO DE 2025 - Dispõe sobre aprovação do demonstrativo físico financeiro para o confinamento do Governo Estadual do Sistema único da Assistência Social - FEAS, para o exercício de 2024. Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 2145.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 2145.pdfsebastiaolaranjeiras2025-05-2018:18:18XIX2144PORTARIA SME Nº 11 DE 20 DE MAIO DE 2025 - Publica Resultado Preliminar do Edital para Fomento À Execução de Ações Culturais de Sebastião Laranjeiras. AVISO DE CREDENCIAMENTO ? CREDENCIAMENTO 007/2025CR ? PROCESSO ADMINISTRATIVO 095/2025PMSL- CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS NA INTERMEDIAÇÃO, RESERVA, EMISSÃO, MARCAÇÃO, REMARCAÇÃO E CANCELAMENTO DE PASSAGENS AÉREAS NACIONAIS, COM OU SEM CONEXÃO, EM VOOS REGULARES, COM FORNECIMENTO DE BILHETES ELETRÔNICOS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DE DESLOCAMENTO OFICIAL DE GESTORES E REPRESENTANTES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS ? BA AVISO DE CREDENCIAMENTO ? CREDENCIAMENTO 008/2025CR ? PROCESSO ADMINISTRATIVO 096/2025PMSL- CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS AUTORIZADAS A OPERAR O SERVIÇO DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL DE PASSAGEIROS, VISANDO À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE PASSAGENS RODOVIÁRIAS, EM LINHAS REGULARES, COM PARTIDAS A PARTIR DO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS ? BA, PARA DESTINOS COMO SALVADOR/BA, VITÓRIA DA CONQUISTA/BA E SÃO PAULO/SP, CONFORME DEMANDA DAS SECRETARIAS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL. AVISO DE LICITAÇÃO ? PREGÃO ELETRÔNICO 009/2025PE ? PROCESSO ADMINISTRATIVO 064/2025PMSL ? OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO, CONTROLE E FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA COMUM E ÓLEO DIESEL S10), POR MEIO DE REDE DE POSTOS CREDENCIADOS EM TODO O TERRITÓRIO NACIONAL, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DE ABASTECIMENTO DOS VEÍCULOS OFICIAIS EM TRÂNSITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS ? BA AVISO DE LICITAÇÃO ? PREGÃO ELETRÔNICO 010/2025PE ? PROCESSO ADMINISTRATIVO 093/2025PMSL ? OBJETO: AQUISIÇÃO DE VEÍCULO TIPO VAN COM CAPACIDADE MÍNIMA PARA 20 PASSAGEIROS MAIS O MOTORISTA (20+1), ZERO QUILÔMETRO, DESTINADO AO TRANSPORTE DE ESTUDANTES E CRIANÇAS VINCULADAS À REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS ? BA, BEM COMO PARA APOIO A VIAGENS OFICIAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. AVISO DE LICITAÇÃO ? PREGÃO ELETRÔNICO 011/2025PE ? PROCESSO ADMINISTRATIVO 094/2025PMSL ? OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) PARA FORNECIMENTO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS NOVOS, INCLUINDO CARRETA, GRADE ARADORA, ROÇADEIRA, PULVERIZADOR E TRATOR, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS DETALHADAS, VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS DA AGRICULTURA FAMILIAR NO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS/BA, EM CONFORMIDADE COM O PLANO DE TRABALHO APROVADO NO ÂMBITO DO CONVÊNIO Nº 958715/2024 CELEBRADO COM O MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA. EDITAL DE CREDENCIAMENTO ? CREDENCIAMENTO 007/2025CR ? PROCESSO ADMINISTRATIVO 095/2025PMSL- CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS NA INTERMEDIAÇÃO, RESERVA, EMISSÃO, MARCAÇÃO, REMARCAÇÃO E CANCELAMENTO DE PASSAGENS AÉREAS NACIONAIS, COM OU SEM CONEXÃO, EM VOOS REGULARES, COM FORNECIMENTO DE BILHETES ELETRÔNICOS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DE DESLOCAMENTO OFICIAL DE GESTORES E REPRESENTANTES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS ? BA EDITAL DE CREDENCIAMENTO ? CREDENCIAMENTO 008/2025CR ? PROCESSO ADMINISTRATIVO 096/2025PMSL- CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS AUTORIZADAS A OPERAR O SERVIÇO DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL DE PASSAGEIROS, VISANDO À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE PASSAGENS RODOVIÁRIAS, EM LINHAS REGULARES, COM PARTIDAS A PARTIR DO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS ? BA, PARA DESTINOS COMO SALVADOR/BA, VITÓRIA DA CONQUISTA/BA E SÃO PAULO/SP, CONFORME DEMANDA DAS SECRETARIAS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL. EDITAL DE LICITAÇÃO ? PREGÃO ELETRÔNICO 009/2025PE ? PROCESSO ADMINISTRATIVO 064/2025PMSL ? OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO, CONTROLE E FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA COMUM E ÓLEO DIESEL S10), POR MEIO DE REDE DE POSTOS CREDENCIADOS EM TODO O TERRITÓRIO NACIONAL, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DE ABASTECIMENTO DOS VEÍCULOS OFICIAIS EM TRÂNSITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS ? BA EDITAL DE LICITAÇÃO ? PREGÃO ELETRÔNICO 010/2025PE ? PROCESSO ADMINISTRATIVO 093/2025PMSL ? OBJETO: AQUISIÇÃO DE VEÍCULO TIPO VAN COM CAPACIDADE MÍNIMA PARA 20 PASSAGEIROS MAIS O MOTORISTA (20+1), ZERO QUILÔMETRO, DESTINADO AO TRANSPORTE DE ESTUDANTES E CRIANÇAS VINCULADAS À REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS ? BA, BEM COMO PARA APOIO A VIAGENS OFICIAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. EDITAL DE LICITAÇÃO ? PREGÃO ELETRÔNICO 011/2025PE ? PROCESSO ADMINISTRATIVO 094/2025PMSL ? OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) PARA FORNECIMENTO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS NOVOS, INCLUINDO CARRETA, GRADE ARADORA, ROÇADEIRA, PULVERIZADOR E TRATOR, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS DETALHADAS, VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS DA AGRICULTURA FAMILIAR NO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS/BA, EM CONFORMIDADE COM O PLANO DE TRABALHO APROVADO NO ÂMBITO DO CONVÊNIO Nº 958715/2024 CELEBRADO COM O MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA. Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 2144.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 2144.pdfsebastiaolaranjeiras2025-05-1911:16:46XIX2143Portaria SME Nº 10 de maio de 2025 - Nomeia Comissão de Avaliação do Edital de Chamamento Público nº 01/2024 - edital para fomento à execução de ações culturais de Sebastião Laranjeiras-BA do ciclo 1 da PNAB, seleção de projetos e toma outras providências Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 2143.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 2143.pdfsebastiaolaranjeiras2025-05-1617:45:26XIX2142EXTRATO DO CONTRATO 052/2025ADM ? CONTRATADO(A) M J REFRIGERACAO LTDA ? PREGÃO ELETRÔNICO ? Nº 003/2025PE EXTRATO DO CONTRATO 053/2025ADM ? CONTRATADO(A) PROSPERAR PRODUTOS LTDA ? PREGÃO ELETRÔNICO ? Nº 003/2025PE EXTRATO DO CONTRATO 054/2025ADM ? CONTRATADO(A) FRANCIELE ELETRO LTDA ? PREGÃO ELETRÔNICO ? Nº 003/2025PE EXTRATO DO CONTRATO 055/2025ADM ? CONTRATADO(A) AMENA CLIMATIZACAO LTDA ? PREGÃO ELETRÔNICO ? Nº 003/2025PE EXTRATO DO CONTRATO 056/2025ADM ? CONTRATADO(A) CH3 ELETRO E ELETRONICOS LTDA ? PREGÃO ELETRÔNICO ? Nº 003/2025PE EXTRATO DO CONTRATO 057/2025ADM ? CONTRATADO(A) H DA CRUZ SANTANA ? PREGÃO ELETRÔNICO ? Nº 003/2025PE EXTRATO DO CONTRATO 058/2025ADM ? CONTRATADO(A) ELITE DIGITAL LTDA ? PREGÃO ELETRÔNICO ? Nº 003/2025PE EXTRATO DO CONTRATO 059/2025ADM ? CONTRATADO(A) MAGAZINE PALMAS LTDA ? PREGÃO ELETRÔNICO ? Nº 003/2025PE EXTRATO DO CONTRATO 060/2025ADM ? CONTRATADO(A) PUBLIX EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA ? PREGÃO ELETRÔNICO ? Nº 003/2025PE EXTRATO DO CONTRATO 061/2025ADM ? CONTRATADO(A) MICROFORT INFORMATICA LTDA ? PREGÃO ELETRÔNICO ? Nº 003/2025PE EXTRATO DO CONTRATO 062/2025ADM ? CONTRATADO(A) MP COMERCIO VAREJISTA LTDA ? PREGÃO ELETRÔNICO ? Nº 003/2025PE EXTRATO DO CONTRATO 063/2025ADM ? CONTRATADO(A) DIGITALPAR INFORMATICA LTDA ? PREGÃO ELETRÔNICO ? Nº 003/2025PE EXTRATO DO CONTRATO 064/2025ADM ? CONTRATADO(A) SOUL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA ? PREGÃO ELETRÔNICO ? Nº 003/2025PE EXTRATO DO CONTRATO 065/2025ADM ? CONTRATADO(A) R1 COMERCIO E SERVICOS EM INFORMATICA LTDA ? PREGÃO ELETRÔNICO ? Nº 003/2025PE EXTRATO DO CONTRATO 066/2025ADM ? CONTRATADO(A) RODRIGUES COMERCIO DE MOVEIS LTDA ? PREGÃO ELETRÔNICO ? Nº 003/2025PE EXTRATO DO CONTRATO 067/2025ADM ? CONTRATADO(A) AUGUSTO COIMBRA LTDA ? PREGÃO ELETRÔNICO ? Nº 003/2025PE Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 2142.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 2142.pdfsebastiaolaranjeiras2025-05-1516:33:17XIX2141DECRETO Nº 034 DE 15 DE MAIO DE 2025 - Nomeia Coordenadora do CREAS e dá outras providências. ATO QUE AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE nº 021/2025IN ? Processo Administrativo nº 062/2025PMSL ? Contratado(a) ZENON LEAL PORTO NETO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA - CNPJ 50.723.523/0001-34 ? Objeto: Contratação de serviços técnicos e especializados de consultoria, assessoria e treinamento presencial para servidores do Executivo Municipal de Sebastião Laranjeiras ? BA, visando à capacitação na elaboração de DFD (Documento de Formalização de Demanda), ETP (Estudo Técnico Preliminar) e TR (Termo de Referência) em conformidade com a Lei nº 14.133/2021 CONTRATO 051/2025ADM ? CONTRATADO(A) ZENON LEAL PORTO NETO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA ?CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE ? Nº 021/2025IN Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 2141.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 2141.pdfsebastiaolaranjeiras2025-05-1318:28:14XIX 2140APOSTILAMENTO 001/2025AP PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO PARA INCLUSÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA A TERMO DE CONTRATO Nº 014/2025FMME APOSTILAMENTO 003/2025AP - PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO INCLUSÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA A TERMO DE CONTRATO Nº 017/2025FMME APOSTILAMENTO 004/2025AP - PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO INCLUSÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA A TERMO DE CONTRATO Nº 018/2025FMME APOSTILAMENTO 005/2025AP - PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO INCLUSÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA A TERMO DE CONTRATO Nº 019/2025FMME APOSTILAMENTO 002/2025AP - PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO INCLUSÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA A TERMO DE CONTRATO Nº 016/2025FMMEDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 2140.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 2140.pdfsebastiaolaranjeiras2025-05-0912:24:30XIX2139EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2024 - EDITAL PARA FOMENTO À EXECUÇÃO DE AÇÕES CULTURAIS DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS-BAHIA DO CICLO 1 DA PNAB SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA ? PNAB (LEI Nº 14.399/2022) Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 2139.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 2139.pdfsebastiaolaranjeiras2025-05-0816:39:34XIX2138LEI Nº 471/2025, DE 08 DE MAIOS DE 2025 - Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a abrir no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social de Sebastião Laranjeiras ? BA, crédito especial e dá outras providências LEI Nº 472/2025 - Dispõe sobre a criação do cargo de Coordenador(a) do Centro de Referência Especializado de Assistência Social ? CREAS, no âmbito da Administração Municipal de Sebastião Laranjeiras, e dá outras providências. DECRETO Nº 032/2025 - Exonera Coordenadora do CRAS e dá outras providencias. DECRETO Nº 033/2025 - Nomeia Coordenadora do CRAS e dá outras providencias ATA DA SESSÃO PÚBLICA REFERENTE PREGÃO ELETRÔNICO 007/2025PE ? PROCESSO ADMINISTRATIVO 059/2025PMSL ? OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE COLETA, ACONDICIONAMENTO, TRANSPORTE, TRATAMENTO, DESCARACTERIZAÇÃO E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS DOS SERVIÇOS DE SAÚDE DOS GRUPOS A, B E E, GERADOS NO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS/BA, EM CONFORMIDADE COM AS LEGISLAÇÕES AMBIENTAIS VIGENTES, NORMAS TÉCNICAS DA ANVISA, CONAMA E DEMAIS ÓRGÃOS COMPETENTES. TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 007/2025PE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 007/2025PE Frequência do Transporte Escolar referente mês de abril de 2025 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 2138.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 2138.pdfsebastiaolaranjeiras2025-04-3015:33:22XIX2137DECRETO N.º 031/ 2025 - Declara Situação de Emergência nas áreas do Município de Sebastião Laranjeiras afetadas por Estiagem (COBRADE 1.4.1.1.0), conforme a Portaria nº 260/2022 do Ministério do Desenvolvimento Regional DECRETO Nº 4 DE 01 DE ABRIL DE 2025 - ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências DECRETO Nº 5 DE 01 DE ABRIL DE 2025 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 200.000,00 (Duzentos mil reais), para fins que se especifica e da outras providências Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 2137.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 2137.pdfsebastiaolaranjeiras2025-04-2913:51:21XIX2136DECRETO Nº 30/2025 DE 29 DE ABRIL DE 2025 - Estabelece ponto facultativo no dia 2 de maio de 2025 nas repartições públicas municipais e dá outras providências Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 2136.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 2136.pdfsebastiaolaranjeiras2025-04-2511:39:22XIX2135DECRETO Nº. 29, DE 25 DE ABRIL DE 2025 - Homologa o Regimento Interno do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação da Educação Básica e de Valorização dos Profissinais da Educação de Sebastião Laranjeiras(CACS FUNDEB-SL) e dá outras providências ATO QUE AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE nº 018/2025IN ? Processo Administrativo nº 054/2025PMSL ? Contratado(a) CAPTAR ASSESSORIA E CONSULTORIA EM GESTAO LTDA - CNPJ 16.858.476/0001-06 ? Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAR SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA NA GESTÃO DE INSTRUMENTOS DE REPASSE DE RECURSOS PÚBLICOS, ENVOLVENDO TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS DOS GOVERNOS ESTADUAL E FEDERAL, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DO FUNDEB Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 2135.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 2135.pdfsebastiaolaranjeiras2025-04-2414:46:32XIX2134DECRETO N.º 027, DE 24 DE ABRIL DE 2025 - Nomeia o Comitê de Coordenação responsável pela instância consultiva e deliberativa das etapas de elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB) DECRETO N.º 028, DE 24 DE ABRIL DE 2025 - Estabelece o Regimento Interno do Comitê de Coordenação para a elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB) do (Sebastião Laranjeiras/BAHIA) PORTARIA N.º 016, de 24 de abril de 2025 - Nomeia o Comitê Executivo, responsável pela elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB) e dá outras providências Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 2134.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 2134.pdfsebastiaolaranjeiras2025-04-2315:42:25XIX2133CONTRATO 006/2025FMS ? CONTRATADO(A) CALIANE LUISA PEREIRA SERVICOS MEDICOS LTDA ?PROCEDIMENTO AUXILIAR DE CREDENCIAMENTO ? Nº 003/2025CR CONTRATO 015/2025FMME ? CONTRATADO(A) 53.414.626 ALAN CARLOS DE OLIVEIRA RAMOS ?CONTRATAÇÃO DIRETA POR DISPENSA ? Nº 003/2002DE CONTRATO 039/2025ADM ? CONTRATADO(A) EDILSON DOS SANTOS LOPES ?PROCEDIMENTO AUXILIAR DE CREDENCIAMENTO ? Nº 001/2025CR CONTRATO 040/2025ADM ? CONTRATADO(A) CAINA CIRQUEIRA DE SANTANA ?PROCEDIMENTO AUXILIAR DE CREDENCIAMENTO ? Nº 001/2025CR CONTRATO 041/2025ADM ? CONTRATADO(A) 23.112.267 LEOMACIO FERNANDES DE FARIAS ?CONTRATAÇÃO DIRETA POR DISPENSA ? Nº 009/2025DE CONTRATO 042/2025ADM ? CONTRATADO(A) EMPRESA DA INFORMACAO E TECNOLOGIA LTDA ?CONTRATAÇÃO DIRETA POR DISPENSA ? Nº 005/2025DE CONTRATO 043/2025ADM ? CONTRATADO(A) B2B SERVICOS E TECNOLOGIA LTDA ?CONTRATAÇÃO DIRETA POR DISPENSA ? Nº 006/2025DE CONTRATO 045/2025ADM ? CONTRATADO(A) 56.061.920 CARLOS GUILHERME FIGUEIREDO COSTA ?CONTRATAÇÃO DIRETA POR DISPENSA ? Nº 007/2025DE CONTRATO 046/2025ADM ? CONTRATADO(A) DELVALLE MATERIAIS ELETRICOS LTDA ?PREGÃO ELETRÔNICO ? Nº 019/2024PE CONTRATO 047/2025ADM ? CONTRATADO(A) CAPTAR ASSESSORIA E CONSULTORIA EM GESTAO LTDA ?CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE ? Nº 018/2025IN Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 2133.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 2133.pdfsebastiaolaranjeiras2025-04-2214:00:22XIX2132AVISO DE LICITAÇÃO ? PREGÃO ELETRÔNICO 008/2025PE ? PROCESSO ADMINISTRATIVO 063/2025PMSL ? OBJETO: PROCEDIMENTO AUXILIAR DE REGISTRO DE PREÇO VISANDO FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) PARA ALUGUEL DE VEICULOS, ONIBUS, CAMINHÕES E HORAS-MÁQUINA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA EDITAL DE LICITAÇÃO ? PREGÃO ELETRÔNICO 008/2025PE ? PROCESSO ADMINISTRATIVO 063/2025PMSL ? OBJETO: PROCEDIMENTO AUXILIAR DE REGISTRO DE PREÇO VISANDO FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) PARA ALUGUEL DE VEICULOS, ONIBUS, CAMINHÕES E HORAS-MÁQUINA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA ATO QUE AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DIRETA POR DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 003/2025DE ? Processo Administrativo nº 035/2025PMSL ? Contratado(a) 53.414.626 ALAN CARLOS DE OLIVEIRA RAMOS - CNPJ 53.414.626/0001-00 ? Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE LICENÇA DE USO DE SISTEMA INFORMATIZADO PARA GERENCIAMENTO ESCOLAR, VISANDO A MODERNIZAÇÃO E OTIMIZAÇÃO DOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS, ACADÊMICOS E PEDAGÓGICOS, GARANTINDO MAIOR EFICIÊNCIA, SEGURANÇA E CONTROLE NA GESTÃO EDUCACIONAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS-BA ATO QUE AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DIRETA POR DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 005/2025DE ? Processo Administrativo nº 005/2025PMSL ? Contratado(a) EMPRESA DA INFORMACAO E TECNOLOGIA LTDA - CNPJ 26.301.323/0001-09 ? Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE LICENÇA DE USO DE SISTEMA DE DIGITALIZAÇÃO E GESTÃO ELETRÔNICA DE DOCUMENTOS, INCLUINDO SUPORTE TÉCNICO, MANUTENÇÃO E TREINAMENTO DE USUÁRIOS, VISANDO A MODERNIZAÇÃO, DIGITALIZAÇÃO E ENVIO AUTOMATIZADO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS AO ETCM, CONFORME AS NORMAS DE TRANSPARÊNCIA E ARQUIVAMENTO DIGITAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS-BA ATO QUE AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DIRETA POR DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 006/2025DE ? Processo Administrativo nº 027/2025PMSL ? Contratado(a) B2B SERVICOS E TECNOLOGIA LTDA - CNPJ 31.668.209/0001-51 ? Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE LICENÇA DE USO DE SISTEMA INFORMATIZADO PARA GERENCIAMENTO DE COMPRAS PÚBLICAS, CONTROLE DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS E GESTÃO DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS, INCLUINDO SUPORTE TÉCNICO, MANUTENÇÃO E TREINAMENTO DE USUÁRIOS, VISANDO A OTIMIZAÇÃO DOS PROCESSOS LICITATÓRIOS E CONTRATUAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS-BA ATO QUE AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DIRETA POR DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 007/2025DE ? Processo Administrativo nº 048/2025PMSL ? Contratado(a) 56.061.920 CARLOS GUILHERME FIGUEIREDO COSTA - CNPJ 56.061.920/0001-74 ? Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE CARIMBOS PERSONALIZADOS PARA USO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS, VISANDO A PADRONIZAÇÃO E AGILIDADE NOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS, CONFERINDO AUTENTICIDADE E EFICIÊNCIA NA TRAMITAÇÃO DE DOCUMENTOS OFICIAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS-BA ATO QUE AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DIRETA POR DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 009/2025DE ? Processo Administrativo nº 051/2025PMSL ? Contratado(a) 23.112.267 LEOMACIO FERNANDES DE FARIAS - CNPJ 23.112.267/0001-76 ? Objeto: CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E PRODUTOS DE LIMPEZA DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS ESSENCIAIS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS-BA, GARANTINDO A CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS PÚBLICOS, EM RAZÃO DA RESCISÃO DA EMPRESA DETENTORA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS E DO ESGOTAMENTO OU IMINENTE ESGOTAMENTO DOS ITENS NECESSÁRIOS, IMPOSSIBILITANDO A REALIZAÇÃO DE NOVO PROCESSO LICITATÓRIO EM TEMPO HÁBIL. Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 2132.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 2132.pdfsebastiaolaranjeiras2025-04-1615:20:19XIX2131DECRETO Nº 2 DE 03 DE MARÇO DE 2025 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 200.000,00 (Duzentos mil reais), para fins que se especifica e da outras providências. DECRETO Nº 26, DE 16 DE ABRIL DE 2025 - Dispõe sobre a instituição de ponto facultativo nas repartições públicas municipais no dia 17 de abril de 2025, no âmbito do Município de Sebastião Laranjeiras ? BA, e dá outras providências ATA DA SESSÃO PÚBLICA REFERENTE ? PREGÃO ELETRÔNICO 003/2025PE ? PROCESSO ADMINISTRATIVO 050/2025PMSL ? OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MOBILIARIOS PARA ATENDER AS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO, UTILIZANDO SALDO REMANESCENTE DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 218/2022 FIRMADO ENTRE SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DA BAHIA E MUNICIPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS-BA TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 003/2025PE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 003/2025PE Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 2131.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 2131.pdfsebastiaolaranjeiras2025-04-1117:32:12XIX2130AVISO DE CREDENCIAMENTO ? CREDENCIAMENTO 006/2025CR ? PROCESSO ADMINISTRATIVO 060/2025PMSL- CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS ESPECIALIZADAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE PRÓTESES DENTÁRIAS REMOVÍVEIS, PARCIAIS E TOTAIS, PARA PACIENTES ATENDIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS ? BA, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS E QUANTIDADES ESTIMADAS NO PRESENTE PROCESSO. EDITAL DE CREDENCIAMENTO ? CREDENCIAMENTO 006/2025CR ? PROCESSO ADMINISTRATIVO 060/2025PMSL- CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS ESPECIALIZADAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE PRÓTESES DENTÁRIAS REMOVÍVEIS, PARCIAIS E TOTAIS, PARA PACIENTES ATENDIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS ? BA, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS E QUANTIDADES ESTIMADAS NO PRESENTE PROCESSO. RECEBIMENTO DE RECURSO ? PREGÃO ELETRÔNICO 003/2025PE ? PROCESSO ADMINISTRATIVO 050/2025PMSL RESPOSTA AO RECURSO ? PREGÃO ELETRÔNICO 003/2025PE ? PROCESSO ADMINISTRATIVO 050/2025PMSL Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 2130.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 2130.pdfsebastiaolaranjeiras2025-04-1012:17:15XIX2129DECRETO Nº 025, DE 31 DE MARÇO DE 2025. - Nomeia membros, presidente e vicepresidente, eleitos do conselho municipal de alimentação escolar de Sebastião Laranjeiras (CMAE-SL) e dá outras providências. PORTARIA SME-SL Nº 8 DE 4 DE ABRIL DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação da Resolução do Conselho Municipal de Educação de Sebastião Laranjeiras, que homologa as Matrizes Curriculares para a Educação Básica, nas modalidades de Educação Infantil, Ensino Fundamental e Educação de Jovens, Adultos e Idosos, em tempo parcial e com jornada ampliada em tempo integral, nas Unidades Escolares que compõem o Sistema Municipal de Ensino de Sebastião Laranjeiras, Bahia, e dá outras providências. RESOLUÇÃO CME-SL N 2 DE 3 DE ABRIL DE 2025 - Homologa as Matrizes Curriculares para a Educação Básica nas modalidades Educação Infantil, Ensino Fundamental e Educação de Pessoas, Jovens, Adultos e Idosos, em tempo parcial e com jornada ampliada em tempo integral, nas Unidades Escolares que compõem o Sistema Municipal de Ensino de Sebastião Laranjeiras, Bahia, e dá outras providências. Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 2129.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 2129.pdfsebastiaolaranjeiras2025-04-0800:00:25XIX2128AVISO DE LICITAÇÃO ? PREGÃO ELETRÔNICO 007/2025PE ? PROCESSO ADMINISTRATIVO 059/2025PMSL ? OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE COLETA, ACONDICIONAMENTO, TRANSPORTE, TRATAMENTO, DESCARACTERIZAÇÃO E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS DOS SERVIÇOS DE SAÚDE DOS GRUPOS A, B E E, GERADOS NO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS/BA, EM CONFORMIDADE COM AS LEGISLAÇÕES AMBIENTAIS VIGENTES, NORMAS TÉCNICAS DA ANVISA, CONAMA E DEMAIS ÓRGÃOS COMPETENTES. EDITAL DE LICITAÇÃO ? PREGÃO ELETRÔNICO 007/2025PE ? PROCESSO ADMINISTRATIVO 059/2025PMSL ? OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE COLETA, ACONDICIONAMENTO, TRANSPORTE, TRATAMENTO, DESCARACTERIZAÇÃO E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS DOS SERVIÇOS DE SAÚDE DOS GRUPOS A, B E E, GERADOS NO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS/BA, EM CONFORMIDADE COM AS LEGISLAÇÕES AMBIENTAIS VIGENTES, NORMAS TÉCNICAS DA ANVISA, CONAMA E DEMAIS ÓRGÃOS COMPETENTES. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2025ARP - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2025PE - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 014/2025PMSL - O MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS e o fornecedor PORTO SILVA EMPREENDIMENTOS LTDA firmam o presente compromisso visando prestação do fornecimento objeto da licitação pregão eletrônico nº 004/2025PE Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 2128.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 2128.pdfsebastiaolaranjeiras2025-04-0419:42:15XIX2127ATA DA SESSÃO PÚBLICA REFERENTE PREGÃO ELETRÔNICO 004/2025PE ? PROCESSO ADMINISTRATIVO 014/2025PMSL ? OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, PELO PROCEDIMENTO AUXILIAR DE REGISTRO DE PREÇO, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR, AOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE DE ENSINO E ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA ATA DA SESSÃO REFERENTE PREGÃO ELETRÔNICO 006/2025PE ? PROCESSO ADMINISTRATIVO 053/2025PMSL ? OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE ESTRUTURA COMPLETA PARA EVENTOS PÚBLICOS, INCLUINDO MONTAGEM E DESMONTAGEM DE PALCO, SONORIZAÇÃO, ILUMINAÇÃO, CAMARINS, BANHEIROS QUÍMICOS, PÓRTICO PARA POLICIAMENTO E DEMAIS EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS, VISANDO ATENDER À REALIZAÇÃO DE EVENTOS TRADICIONAIS DO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 004/2025PE TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 006/2025PE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 004/2025PE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 006/2025PE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2025ARP - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2025PE - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 014/2025PMSL - O MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS e o fornecedor ZATOS REPRESENTANTE COMERCIAL LTDA firmam o presente compromisso visando prestação do fornecimento objeto da licitação pregão eletrônico nº 004/2025PE. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/2025ARP - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2025PE - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 053/2025PMSL - O MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS e o fornecedor REGINALDO S. MACHADO LTDA firmam o presente compromisso visando prestação do fornecimento objeto da licitação pregão eletrônico nº 006/2025PE Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 2127.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 2127.pdfsebastiaolaranjeiras2025-04-0315:55:01XIX2126DECRETO Nº 023 DE 02 DE ABRIL DE 2025 - Nomeia Coordenador da Assistência Farmacêutica e dá outras providências. DECRETO Nº 024 DE 02 DE ABRIL DE 2025 - Nomeia Coordenadora Administrativa do Gabinete e dá outras providências ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2025ARP - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2025PE - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 052/2025PMSL - O MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS e o fornecedor KLEBER MONCAO CARVALHO firmam o presente compromisso visando prestação do fornecimento objeto da licitação pregão eletrônico nº 005/2025PE ATO QUE AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE nº 020/2025IN ? Processo Administrativo nº 058/2025PMSL ? Contratado(a) A FABRICA DE SENTIMENTOS LTDA - CNPJ 12.830.291/0001-24 ? Objeto: Contratação de apresentação artística da Banda Toque Dez, para realização de show musical em praça pública, no dia 06 de abril de 2025, em comemoração ao aniversário do município de Sebastião Laranjeiras-BA CONTRATO 048/2025ADM ? CONTRATADO(A) A FABRICA DE SENTIMENTOS LTDA ?CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE ? Nº 020/2025IN Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 2126.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 2126.pdfsebastiaolaranjeiras2025-04-0210:08:16XIX2125ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2025ARP - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2025PE - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 012/2024PMSL - O MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS e o fornecedor CENTRAL GAS DISTRIBUIDORA LTDA firmam o presente compromisso visando prestação do fornecimento objeto da licitação pregão eletrônico nº 001/2025PE Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 2125.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 2125.pdfsebastiaolaranjeiras2025-04-0118:13:11XIX2124ATA DA SESSÃO PÚBLICA REFERENTE PREGÃO ELETRÔNICO 001/2025PE ATA DA SESSÃO PÚBLICA REFERENTE PREGÃO ELETRÔNICO 002/2025PE ATA DA SESSÃO PÚBLICA REFERENTE ? PREGÃO ELETRÔNICO 005/2025PE RECEBIMENTO DE RECURSO REFERENTE ? PREGÃO ELETRÔNICO 002/2025PE ? PROCESSO ADMINISTRATIVO 047/2025PMSL ? OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE INSUMOS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS AO PREPARO DA MERENDA ESCOLAR PARA O ANO LETIVO DE 2025, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES NUTRICIONAIS DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE), GARANTINDO ALIMENTAÇÃO BALANCEADA E ADEQUADA AO PÚBLICO ESTUDANTIL DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS-BA RECURSO RECEBIDO REFERENTE PREGÃO ELETRÔNICO 001/2025PE ? PROCESSO ADMINISTRATIVO 012/2025PMSL ? OBJETO: PROCEDIMENTO AUXILIAR DE REGISTRO DE PREÇO VISANDO FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE BOTIJÕES ENVASADOS COM GÁS GLP EM UNIDADES DE 13 KG E VASILHAMES VAZIOS PARA GÁS GLP DE 13 KG PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA RESPOSTA AO RECURSO REFERENTE PREGÃO ELETRÔNICO 002/2025PE ? PROCESSO ADMINISTRATIVO 047/2025PMSL ? OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE INSUMOS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS AO PREPARO DA MERENDA ESCOLAR PARA O ANO LETIVO DE 2025, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES NUTRICIONAIS DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE), GARANTINDO ALIMENTAÇÃO BALANCEADA E ADEQUADA AO PÚBLICO ESTUDANTIL DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS-BA RESPOSTA AO RECURSO REFERENTE ? PREGÃO ELETRÔNICO 001/2025PE ? PROCESSO ADMINISTRATIVO 012/2025PMSL ? OBJETO: PROCEDIMENTO AUXILIAR DE REGISTRO DE PREÇO VISANDO FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE BOTIJÕES ENVASADOS COM GÁS GLP EM UNIDADES DE 13 KG E VASILHAMES VAZIOS PARA GÁS GLP DE 13 KG PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 001/2025PE TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 002/2025PE TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 005/2025PE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO REFERENTE ? PREGÃO ELETRÔNICO 001/2025PE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO REFERENTE ? PREGÃO ELETRÔNICO 002/2025PE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO REFERENTE ? PREGÃO ELETRÔNICO 005/2025PE - PROCEDIMENTO AUXILIAR DE REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE PARALELEPÍPEDOS, DESTINADOS À PAVIMENTAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS E EXECUÇÃO DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA NO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS-BA Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 2124.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 2124.pdfsebastiaolaranjeiras2025-03-3114:52:09XIX 2123LEI N° 469 DE 31 DE MARÇO DE 2025 - Autoriza o Poder Executivo a realizar a implantação e implementação do Programa Municipal de Educação Escola em Tempo Integral na rede pública municipal de educação de Sebastião Laranjeiras-Bahia, e dá outras providências LEI N° 470 DE 31 DE MARÇO DE 2025 - Autoriza o poder executivo a prorrogar o prazo de vigência do Plano Municipal de Educação de Sebastião Laranjeiras (PME-SL) e dá outras providênciasDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 2123.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 2123.pdfsebastiaolaranjeiras2025-03-2814:40:16XIX2122LEI Nº 468/2025 DE 27 DE MARÇO DE 2025 - Dispõe sobre a ratificação de alteração do Contrato de Consórcio do CONSÓRCIO PÚBLICO INTERFEDERATIVO DE SAÚDE DA REGIÃO DO ALTO SERTÃO EDITAL Nº 002/2025, DE 25 DE MARÇO DE 2025. - Coloca à disposição para os contribuintes do Município Sebastião Laranjeiras ? BAHIA e regulamenta procedimento para análise e disponibilidade pública em meio digital, junto à plataforma e-TCM da Prestação de Contas da PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS, referente ao Exercício Financeiro de 2024, e dá outras providências Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 2122.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 2122.pdfsebastiaolaranjeiras2025-03-2720:36:20XIX2121RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO - Anexo 1 (LRF, Art. 52, inciso I, alíneas "a" e "b" do inciso II e §1º) - (Janeiro a Fevereiro) - 1º Bimestre de 2025 AVISO DE CREDENCIAMENTO ? CREDENCIAMENTO 004/2025CR ? PROCESSO ADMINISTRATIVO 057/2025PMSL- PROCEDIMENTO AUXILIAR DE CREDENCIAMENTO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PEÇAS MECÂNICAS PARA VEÍCULOS LEVES, CAMINHÕES, ONIBUS, MÁQUINAS E SERVIÇOS PARA MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA, LAVAGEM E SERVIÇOS DE BORRACHARIA PARA FROTA DO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA AVISO DE CREDENCIAMENTO ? CREDENCIAMENTO 005/2025CR ? PROCESSO ADMINISTRATIVO 056/2025PMSL- CREDENCIAMENTO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS, NO TRAJETO ENTRE A SEDE DO MUNICÍPIO E A CIDADE DE GUANAMBI, COM PERCURSO DE IDA E VOLTA PELA RODOVIA BA-263 E BR-030, PASSANDO PELO DISTRITO DE MANDIROBA, POVOADO DE PÉ DE SERRA E O MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO PARA ATENDER À DEMANDA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS-BA. EDITAL DE CREDENCIAMENTO ? CREDENCIAMENTO 004/2025CR ? PROCESSO ADMINISTRATIVO 057/2025PMSL- PROCEDIMENTO AUXILIAR DE CREDENCIAMENTO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PEÇAS MECÂNICAS PARA VEÍCULOS LEVES, CAMINHÕES, ONIBUS, MÁQUINAS E SERVIÇOS PARA MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA, LAVAGEM E SERVIÇOS DE BORRACHARIA PARA FROTA DO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA EDITAL DE CREDENCIAMENTO ? CREDENCIAMENTO 005/2025CR ? PROCESSO ADMINISTRATIVO 056/2025PMSL- CREDENCIAMENTO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS, NO TRAJETO ENTRE A SEDE DO MUNICÍPIO E A CIDADE DE GUANAMBI, COM PERCURSO DE IDA E VOLTA PELA RODOVIA BA-263 E BR-030, PASSANDO PELO DISTRITO DE MANDIROBA, POVOADO DE PÉ DE SERRA E O MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO PARA ATENDER À DEMANDA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS-BA. Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 2121.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 2121.pdfsebastiaolaranjeiras2025-03-2600:01:19XIX2120Recebimento de pedido de Impugnação postulado pela empresa Pró Licitante Resposta ao Pedido de Impugnação formulado pela empresa Pró Licitante Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 2120.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 2120.pdfsebastiaolaranjeiras2025-03-2520:53:41XIX2119TERMO DE ADJUDICACAO E HOMOLOGACAO 01 - CHAMADA PÚBLICA DA AGRICULTURA FAMILIAR Nº 002/2025CR TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO 01 DE PROCEDIMENTO AUXILIAR DE CREDENCIAMENTO nº 001/2025CR TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO 02 DE PROCEDIMENTO AUXILIAR DE CREDENCIAMENTO nº 001/2025CR TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO 03 DE PROCEDIMENTO AUXILIAR DE CREDENCIAMENTO nº 001/2025CR TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO 04 DE PROCEDIMENTO AUXILIAR DE CREDENCIAMENTO nº 001/2025CR Recebimento de Pedido de Impugnação postulado pela empresa MULTI QUADROS E VIDROS LTDA Resposta ao Pedido de Impugnação formulado pela empresa MULTI QUADROS E VIDROS LTDA Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 2119.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 2119.pdfsebastiaolaranjeiras2025-03-2420:03:13XIX2118DECRETO CONTÁBIL Nº 2 DE 03 DE MARÇO DE 2025 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 150.000,00 (Cento e cinquenta mil reais), para fins que se especifica e da outras providências ATO QUE AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DIRETA POR DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 001/2025DE ? Processo Administrativo nº 043/2025PMSL ? Contratado(a) MICHAEL DAVID DE ALMEIDA GUIMARAES - CNPJ 14.601.802/0001-61 ? Objeto: Contratação emergencial de empresa especializada para fornecimento de gêneros alimentícios destinados à merenda escolar, em razão da proximidade do início do ano letivo e da adoção do turno integral e da educação de jovens, adultos e idosos, exigindo um estudo nutricional mais aprofundado, para atender às necessidades da rede municipal de ensino de Sebastião Laranjeiras-BA ATO QUE AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DIRETA POR DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 002/2025DE ? Processo Administrativo nº 042/2025PMSL ? Contratado(a) ALENCAR LOPES DE LIMA - CNPJ 08.974.158/0001-74 ? Objeto: Aquisição emergencial de pneus novos para ônibus escolares da frota municipal, garantindo a segurança e a continuidade do transporte dos alunos da rede pública de ensino de Sebastião Laranjeiras-BA, diante da iminência do início do ano letivo. ATO QUE AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DIRETA POR DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 004/2025DE ? Processo Administrativo nº 041/2025PMSL ? Contratado(a) REINALDO MARTINS PEREIRA - Objeto: Locação de imóvel residencial no Distrito de Núcleo Habitacional III para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Sebastião Laranjeiras - BA ATO QUE AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DIRETA POR DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 008/2025DE ? Processo Administrativo nº 049/2025PMSL ? Contratado(a) CIRURGICA AL-STYN LTDA - CNPJ 23.141.314/0001-00 ? Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO EMERGENCIAL DE MEDICAMENTOS E INSUMOS ESSESNCIAIS, VISANDO O ATENDIMENTO À POPULAÇÃO, SUPRINDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA ATO QUE AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE nº 015/2025IN ? Processo Administrativo nº 044/2025PMSL ? Contratado(a) CAME ENGENHARIA - CONSULTORIA AMBIENTAL, MINERAL E DE SEGURANCA DO TRABALHO LTDA - CNPJ 41.266.868/0001-15 ? Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de assessoria ambiental, abrangendo a análise e revisão de processos de licenciamento, fiscalização, adequação de normas municipais e suporte técnico às demandas ambientais da Prefeitura Municipal de Sebastião Laranjeiras-BA ATO QUE AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE nº 016/2025IN ? Processo Administrativo nº 045/2025PMSL ? Contratado(a) COMVEIMA COMERCIO DE VEICULOS, MAQUINAS E TRATORES LTDA - CNPJ 16.183.352/0001-60 ? Objeto: Aquisição de motor novo para ônibus escolar da frota municipal, em substituição ao motor danificado, garantindo a continuidade do transporte dos alunos da rede pública de ensino de Sebastião Laranjeiras-BA. A contratação será realizada por meio de inexigibilidade, em razão da exclusividade da empresa representante da fabricante, conforme carta de exclusividade apresentada. ATO QUE AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE nº 017/2025IN ? Processo Administrativo nº 046/2025PMSL ? Contratado(a) L. RICARDO DE MAGALHAES LTDA - CNPJ 17.922.286/0001-65 ? Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de licença de uso de sistema informatizado para pesquisa de preços de peças automotivas e maquinários, otimização de compras e suporte à gestão de frotas, visando atender às demandas da Prefeitura Municipal de Sebastião Laranjeiras-BA ATO QUE AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE nº 019/2025IN ? Processo Administrativo nº 055/2025PMSL ? Contratado(a) SOL PRODUCAO E ADMINISTRACAO ARTISTICA LTDA - CNPJ 27.260.408/0001-59 ? Objeto: Contratação de empresa especializada para apresentação artística da cantora Solange Almeida e banda, no evento em comemoração ao aniversário de emancipação política do município de Sebastião Laranjeiras-BA, a ser realizado no dia 05 de abril de 2025, em palco montado na área central do município CONTRATO 044/2025ADM ? CONTRATADO(A) SOL PRODUCAO E ADMINISTRACAO ARTISTICA LTDA ?CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE ? Nº 019/2025IN Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 2118.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 2118.pdfsebastiaolaranjeiras2025-03-2017:24:21XIX2117DECRETO Nº 021, DE 20 DE MARÇO DE 2025 - Dispõe sobre o Plano Municipal de Contingenciamento de Gastos do Poder Executivo, com o objetivo de aplicar mecanismos de ajuste fiscal conforme art. 167- A da Constituição Federal. DECRETO Nº 022 DE 20 DE MARÇO DE 2025 - Nomeia Coordenadora da Vigilância Sanitária e dá outras providências. DECLARAÇÃO SOBRE DECRETO 21 DE 20 DE MARCO DE 2025 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 2117.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 2117.pdfsebastiaolaranjeiras2025-03-1815:03:17XIX2116LEI Nº 467 DE 18 DE MARÇO DE 2025 - Autoriza o Poder Executivo Municipal celebrar convênios e contratos, na forma que indica e adota outras providências PORTARIA SMMA Nº. 001/2025 - CONCEDE AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL À PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS PARA A REALIZAÇÃO DA ATIVIDADE DE CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NA ESCOLA MUNICIPAL CAMINHO DO SABER ? MATO GROSSO. Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 2116.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 2116.pdfsebastiaolaranjeiras2025-03-1722:30:18XIX2115DECRETO Nº 020 DE 17 DE MARÇO DE 2025 - Nomeia Diretor Clinico do Hospital Municipal Walter Leão Rocha e dá outras providências. EDITAL DE LICITAÇÃO ? PREGÃO ELETRÔNICO 003/2025PE ? PROCESSO ADMINISTRATIVO 050/2025PMSL ? OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MOBILIARIOS PARA ATENDER AS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO, UTILIZANDO SALDO REMANESCENTE DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 218/2022 FIRMADO ENTRE SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DA BAHIA E MUNICIPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS-BA Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 2115.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 2115.pdfsebastiaolaranjeiras2025-03-1420:21:17XIX2114AVISO DE LICITAÇÃO ? PREGÃO ELETRÔNICO 003/2025PE ? PROCESSO ADMINISTRATIVO 050/2025PMSL ? OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MOBILIARIOS PARA ATENDER AS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO, UTILIZANDO SALDO REMANESCENTE DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 218/2022 FIRMADO ENTRE SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DA BAHIA E MUNICIPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS-BA AVISO DE LICITAÇÃO ? PREGÃO ELETRÔNICO 004/2025PE ? PROCESSO ADMINISTRATIVO 014/2025PMSL ? OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, PELO PROCEDIMENTO AUXILIAR DE REGISTRO DE PREÇO, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR, AOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE DE ENSINO E ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA AVISO DE LICITAÇÃO ? PREGÃO ELETRÔNICO 005/2025PE ? PROCESSO ADMINISTRATIVO 052/2025PMSL ? OBJETO: PROCEDIMENTO AUXILIAR DE REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE PARALELEPÍPEDOS, DESTINADOS À PAVIMENTAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS E EXECUÇÃO DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA NO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS-BA AVISO DE LICITAÇÃO ? PREGÃO ELETRÔNICO 006/2025PE ? PROCESSO ADMINISTRATIVO 053/2025PMSL ? OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE ESTRUTURA COMPLETA PARA EVENTOS PÚBLICOS, INCLUINDO MONTAGEM E DESMONTAGEM DE PALCO, SONORIZAÇÃO, ILUMINAÇÃO, CAMARINS, BANHEIROS QUÍMICOS, PÓRTICO PARA POLICIAMENTO E DEMAIS EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS, VISANDO ATENDER À REALIZAÇÃO DE EVENTOS TRADICIONAIS DO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA EDITAL DE LICITAÇÃO ? PREGÃO ELETRÔNICO 004/2025PE ? PROCESSO ADMINISTRATIVO 014/2025PMSL ? OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, PELO PROCEDIMENTO AUXILIAR DE REGISTRO DE PREÇO, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR, AOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE DE ENSINO E ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA EDITAL DE LICITAÇÃO ? PREGÃO ELETRÔNICO 005/2025PE ? PROCESSO ADMINISTRATIVO 052/2025PMSL ? OBJETO: PROCEDIMENTO AUXILIAR DE REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE PARALELEPÍPEDOS, DESTINADOS À PAVIMENTAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS E EXECUÇÃO DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA NO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS-BA EDITAL DE LICITAÇÃO ? PREGÃO ELETRÔNICO 006/2025PE ? PROCESSO ADMINISTRATIVO 053/2025PMSL ? OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE ESTRUTURA COMPLETA PARA EVENTOS PÚBLICOS, INCLUINDO MONTAGEM E DESMONTAGEM DE PALCO, SONORIZAÇÃO, ILUMINAÇÃO, CAMARINS, BANHEIROS QUÍMICOS, PÓRTICO PARA POLICIAMENTO E DEMAIS EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS, VISANDO ATENDER À REALIZAÇÃO DE EVENTOS TRADICIONAIS DO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 2114.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 2114.pdfsebastiaolaranjeiras2025-03-1316:16:14XIX2113ADITIVO Nº 056/2024AD AO CONTRATO N° 174/2022 REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 030/2022PE - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 205/2024PMSL - QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS/FORNECIMENTO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS ? BAHIA E AUTO POSTO LARANJEIRA LTDA Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 2113.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 2113.pdfsebastiaolaranjeiras2025-03-1216:16:15XIX2112DECRETO Nº 017 DE 12 DE MARÇO DE 2025 - Nomeia Coordenação da Atenção Básica e dá outras providências. DECRETO Nº 018 DE 12 DE MARÇO DE 2025 - Nomeia Coordenadora da Enfermagem do Hospital Municipal Walter Leão Rocha e Coordenadora do Samu e dá outras providências. DECRETO Nº 019 DE 12 DE MARÇO DE 2025 - Nomeia Diretora Administrativa do Hospital Municipal Walter Leão Rocha e dá outras providências. RESOLUCAO CMAS N° 03 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025 - Dispoe sobre a aprovacao do cronograma de prazos para implantacao do Centro de Referencia de Assistencia Social- CREAS. RESOLUCAO CMAS N° 04 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025 - Dispoe sobre a aprovacao do Termo do aceite a expansao do cofinanciamento estadual para a oferta do Beneficio Eventual (BE) - ?Aluguel Social? as mulheres em situacao de violencia, regulamentado em legislacao municipal especifica. RESOLUCAO N° 05 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025. - Dispoe sobre a aprovacao da regulamentacao e os valores dos Beneficios Eventuais da Politica de Assistencia Social para o exercicio 2025. Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 2112.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 2112.pdfsebastiaolaranjeiras2025-03-1119:52:11XIX2111DECRETO Nº 1 DE 02 DE JANEIRO DE 2025 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 224.728,00 (Duzentos e vinte e quatro mil e setecentos e vinte e oito reais), para fins que se especifica e da outras providências DECRETO Nº. 16 DE 11 DE MARÇO DE 2025 - Dispõe sobre horário de Expediente na Administração Pública do Município de Sebastião Laranjeiras, e estabelece outras providências Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 2111.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 2111.pdfsebastiaolaranjeiras2025-03-0620:18:19XIX2110DECRETO Nº 015 DE 06 DE MARÇO DE 2025 - Nomeia Chefe do Patrimônio Histórico e Cultural do Município de Sebastião Laranjeiras e dá outras providências. ATO ADMINISTRATIVO RETIFICAÇÃO REFERENTE PREGÃO ELETRÔNICO 002/2025PE ? PROCESSO ADMINISTRATIVO 047/2025PMSL ? OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE INSUMOS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS AO PREPARO DA MERENDA ESCOLAR PARA O ANO LETIVO DE 2025, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES NUTRICIONAIS DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE), GARANTINDO ALIMENTAÇÃO BALANCEADA E ADEQUADA AO PÚBLICO ESTUDANTIL DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS-BA AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 003/2025DE ? PROCESSO ADMINISTRATIVO 035/2025PMSL ? OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE LICENÇA DE USO DE SISTEMA INFORMATIZADO PARA GERENCIAMENTO ESCOLAR, VISANDO A MODERNIZAÇÃO E OTIMIZAÇÃO DOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS, ACADÊMICOS E PEDAGÓGICOS, GARANTINDO MAIOR EFICIÊNCIA, SEGURANÇA E CONTROLE NA GESTÃO EDUCACIONAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS-BA AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 005/2025DE ? PROCESSO ADMINISTRATIVO 005/2025PMSL ? OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE LICENÇA DE USO DE SISTEMA DE DIGITALIZAÇÃO E GESTÃO ELETRÔNICA DE DOCUMENTOS, INCLUINDO SUPORTE TÉCNICO, MANUTENÇÃO E TREINAMENTO DE USUÁRIOS, VISANDO A MODERNIZAÇÃO, DIGITALIZAÇÃO E ENVIO AUTOMATIZADO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS AO ETCM, CONFORME AS NORMAS DE TRANSPARÊNCIA E ARQUIVAMENTO DIGITAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS-BA AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 006/2025DE ? PROCESSO ADMINISTRATIVO 027/2025PMSL ? OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE LICENÇA DE USO DE SISTEMA INFORMATIZADO PARA GERENCIAMENTO DE COMPRAS PÚBLICAS, CONTROLE DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS E GESTÃO DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS, INCLUINDO SUPORTE TÉCNICO, MANUTENÇÃO E TREINAMENTO DE USUÁRIOS, VISANDO A OTIMIZAÇÃO DOS PROCESSOS LICITATÓRIOS E CONTRATUAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS-BA AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 007/2025DE ? PROCESSO ADMINISTRATIVO 048/2025PMSL ? OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE CARIMBOS PERSONALIZADOS PARA USO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS, VISANDO A PADRONIZAÇÃO E AGILIDADE NOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS, CONFERINDO AUTENTICIDADE E EFICIÊNCIA NA TRAMITAÇÃO DE DOCUMENTOS OFICIAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS-BA CONTRATO DE PROGRAMA N° 002/2025 ? ATERRO SANITÁRIO DE PEQUENO PORTE COMPARTILHADO - CDS ALTO SERTÃO Contrato de Programa que celebram o Consórcio de Desenvolvimento Sustentável do Alto Sertão (CDS- Alto Sertão) e o Município de Sebastião Laranjeiras -Bahia. Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 2110.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 2110.pdfsebastiaolaranjeiras2025-02-2816:17:55XIX2109RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 2024 RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 2024 Portaria nº 015/2025 - Instaura Processo Administrativo por abandono de cargo de servidores públicos CONTRATO 001/2025FMME ? CONTRATADO(A) ALENCAR LOPES DE LIMA ?CONTRATAÇÃO DIRETA POR DISPENSA ? Nº 002/2025DE CONTRATO 002/2025FMME ? CONTRATADO(A) MICHAEL DAVID DE ALMEIDA GUIMARAES ?CONTRATAÇÃO DIRETA POR DISPENSA ? Nº 001/2025DE CONTRATO 003/2025FMME ? CONTRATADO(A) AGNELO PEREIRA DA SILVA ?CREDENCIAMENTO ? Nº 002/2025CR CONTRATO 004/2025FMME ? CONTRATADO(A) ATHIRSON ALVES DA SILVA ?CREDENCIAMENTO ? Nº 002/2025CR CONTRATO 005/2025FMME ? CONTRATADO(A) DINALVA ANALIA DE OLIVEIRA SILVA ?CREDENCIAMENTO ? Nº 002/2025CR CONTRATO 006/2025FMME ? CONTRATADO(A) FLORISVALDO SILVA DE ARAÚJO ?CREDENCIAMENTO ? Nº 002/2025CR CONTRATO 007/2025FMME ? CONTRATADO(A) IZAURA FRANCISCA DOS SANTOS ?CREDENCIAMENTO ? Nº 002/2025CR CONTRATO 008/2025FMME ? CONTRATADO(A) JOELISON SILVA JESUS ?CREDENCIAMENTO ? Nº 002/2025CR CONTRATO 010/2025FMME ? CONTRATADO(A) JURACI CARVALHO SANTOS ?CREDENCIAMENTO ? Nº 002/2025CR CONTRATO 011/2025FMME ? CONTRATADO(A) MAIKO DANILO NUNES CRUZ ?CREDENCIAMENTO ? Nº 002/2025CR CONTRATO 012/2025FMME ? CONTRATADO(A) MARIA DE LOURDES ALVES CAMPOS ?CREDENCIAMENTO ? Nº 002/2025CR CONTRATO 013/2025FMME ? CONTRATADO(A) VENICIUS ALVES DA SILVA ?CREDENCIAMENTO ? Nº 002/2025CR CONTRATO 014/2025FMME ? CONTRATADO(A) COMVEIMA COMERCIO DE VEICULOS, MAQUINAS E TRATORES LTDA ?CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE ? Nº 016/2025IN CONTRATO 031/2025ADM ? CONTRATADO(A) REINALDO MARTINS PEREIRA ?CONTRATAÇÃO DIRETA POR DISPENSA ? Nº 004/2025DE CONTRATO 033/2025ADM ? CONTRATADO(A) CAME ENGENHARIA - CONSULTORIA AMBIENTAL, MINERAL E DE SEGURANCA DO TRABALHO LTDA ?CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE ? Nº 015/2025IN CONTRATO 034/2025ADM ? CONTRATADO(A) ALICE PEREIRA MONCAO COSTA ?PROCEDIMENTO AUXILIAR DE CREDENCIAMENTO ? Nº 001/2025CR CONTRATO 035/2025ADM ? CONTRATADO(A) MARIA APARECIDA SOARES FERREIRA ?PROCEDIMENTO AUXILIAR DE CREDENCIAMENTO ? Nº 001/2025CR CONTRATO 036/2025ADM ? CONTRATADO(A) DANIEL SOUZA MACHADO ?PROCEDIMENTO AUXILIAR DE CREDENCIAMENTO ? Nº 001/2025CR CONTRATO 037/2025ADM ? CONTRATADO(A) 49.239.983 NILVA MONCAO SOUZA ?PROCEDIMENTO AUXILIAR DE CREDENCIAMENTO ? Nº 001/2025ADM CONTRATO 038/2025ADM ? CONTRATADO(A) L. RICARDO DE MAGALHAES LTDA ?CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE ? Nº 017/2025IN Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 2109.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 2109.pdfsebastiaolaranjeiras2025-02-2716:19:26XIX2108Resolução CMAS nº 01 de 27 de Fevereiro de 2025 - Dispõe sobre Aprovação da Reprogramação dos saldos para o cofinanciamento do Goveno Federal do Sistema Único da Assistência Social - FNAS e Governo Estadual do Sistema Único da Assistência Social - FEAS, para o exercício de 2025. Resolução CMAS nº 02 de 27 de Fevereiro de 2025 - Dispõe sobre Aprovação do Plano de ação para o cofinanciamento do Governo Estadual do Sistema Único da Assistência Social - FEAS para o exercício de 2025.Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 2108.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 2108.pdfsebastiaolaranjeiras2025-02-2517:04:49XIX2107PORTARIA N° 012 DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025 ?Exonera Diretora da Biblioteca Pública Municipal e dá outras providências.? PORTARIA N° 013 DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025 ?Exonera Secretária Escolar da Escola Municipal Manoel de Nóbrega e dá outras providências.? PORTARIA N° 014 DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025 ?Exonera Assistente Administrativo e dá outras providências.? Resolução 002/2025 - Aprova com ressalvas o relatório final das contas do Fundo Municipal de Saúde do ano de 2024 do município de Sebastião Laranjeiras - BA Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 2107.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 2107.pdfsebastiaolaranjeiras2025-02-2113:28:19XIX2106DECRETO Nº 013 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025 - Nomeia Assessor do Gabinete e dá outras providências DECRETO Nº 014 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025 - Nomeia Anísio Souza Brito Neto para o cargo de Gerente de Meio Ambiente e dá outras providênciasDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 2106.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 2106.pdfsebastiaolaranjeiras2025-02-2015:48:31XIX2105PORTARIA Nº. 010 , DE 14 DE FEVEREIRO DE 2025 ?NOMEIA VICE-DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL CAMINHO DO SABER/ESCOLA MUNICIPAL OTÁVIO MANGABEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.? PORTARIA Nº. 011 , DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025 ?EXONERA CHEFE DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL DO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.? PORTARIA Nº.009 , DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025 ?NOMEIA SECRETÁRIO DA ESCOLA MUNICIPAL MANOEL DA NÓBREGA, CÓDIGO INEP Nº 29254108, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.? PORTARIA Nº.012 , DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025 ?NOMEIA VICE-DIRETOR DAS ESCOLAS RURUAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.? PORTARIA Nº. 008 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025 ?NOMEIA COORDENADORA PEDAGÓGICA DA ESCOLA MUNICIPAL CAMINHO DO SABER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.? PORTARIA Nº.007 - SME-SL DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025 ?Nomeia Coordenadora Pedagógica Da Escola Municipal Orlando Fernandes Laranjeiras e dá outras providências.? AVISO DE LICITAÇÃO ? PREGÃO ELETRÔNICO 001/2025PE ? PROCESSO ADMINISTRATIVO 012/2025PMSL ? OBJETO: PROCEDIMENTO AUXILIAR DE REGISTRO DE PREÇO VISANDO FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE BOTIJÕES ENVASADOS COM GÁS GLP EM UNIDADES DE 13 KG E VASILHAMES VAZIOS PARA GÁS GLP DE 13 KG PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA AVISO DE LICITAÇÃO ? PREGÃO ELETRÔNICO 002/2025PE ? PROCESSO ADMINISTRATIVO 047/2025PMSL ? OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE INSUMOS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS AO PREPARO DA MERENDA ESCOLAR PARA O ANO LETIVO DE 2025, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES NUTRICIONAIS DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE), GARANTINDO ALIMENTAÇÃO BALANCEADA E ADEQUADA AO PÚBLICO ESTUDANTIL DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS-BA EDITAL DE LICITAÇÃO ? PREGÃO ELETRÔNICO 001/2025PE ? PROCESSO ADMINISTRATIVO 012/2025PMSL ? OBJETO: PROCEDIMENTO AUXILIAR DE REGISTRO DE PREÇO VISANDO FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE BOTIJÕES ENVASADOS COM GÁS GLP EM UNIDADES DE 13 KG E VASILHAMES VAZIOS PARA GÁS GLP DE 13 KG PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA EDITAL DE LICITAÇÃO ? PREGÃO ELETRÔNICO 002/2025PE ? PROCESSO ADMINISTRATIVO 047/2025PMSL ? OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE INSUMOS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS AO PREPARO DA MERENDA ESCOLAR PARA O ANO LETIVO DE 2025, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES NUTRICIONAIS DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE), GARANTINDO ALIMENTAÇÃO BALANCEADA E ADEQUADA AO PÚBLICO ESTUDANTIL DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS-BA Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 2105.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 2105.pdfsebastiaolaranjeiras2025-02-1816:03:16XIX2104AVISO DE CREDENCIAMENTO ? CREDENCIAMENTO 003/2025CR ? PROCESSO ADMINISTRATIVO 018/2025PMSL ? OBJETO: PROCEDIMENTO AUXILIAR DE CREDENCIAMENTO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS E CLINICAS PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA EDITAL DE CREDENCIAMENTO ? CREDENCIAMENTO 003/2025CR ? PROCESSO ADMINISTRATIVO 018/2025PMSL ? OBJETO: PROCEDIMENTO AUXILIAR DE CREDENCIAMENTO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS E CLINICAS PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 2104.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 2104.pdfsebastiaolaranjeiras2025-02-1416:15:20XIX2103ATO QUE AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE nº 013/2025IN ? Processo Administrativo nº 039/2025PMSL ? Contratado(a) CARLOS ADARLON AMORIM DE ANDRADE LTDA - CNPJ 04.271.369/0001-90 ? Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de assessoria e consultoria previdenciária no setor de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Sebastião Laranjeiras-BA, abrangendo digitação e transmissão de dados previdenciários, elaboração de pareceres técnicos, análise legislativa e resolução de pendências para emissão de Certidões Negativas de Débito ATO QUE AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE nº 014/2025IN ? Processo Administrativo nº 038/2025PMSL ? Contratado(a) AQUALIS INFORMÁTICA EIRELI - CNPJ 00.714.508/0001-51 ? Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de apoio operacional e monitoramento à autogestão da Secretaria Municipal de Saúde, com foco na integração, tabulação e operacionalização dos programas oficiais do governo federal e estadual (BPA, SIASUS, SIAIH01, CNES, FPO, Bolsa Família, CADWEB, E-GESTO e E-SUS), além da gestão do Prontuário Eletrônico do Cidadão (PEC) e sistema de autorização de AIH/APAC, incluindo suporte técnico, manutenção e treinamento. CONTRATO 005/2025FMS ? CONTRATADO(A) AQUALIS INFORMÁTICA EIRELI ?CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE ? Nº 014/2025IN CONTRATO 029/2025ADM ? CONTRATADO(A) CARLOS ADARLON AMORIM DE ANDRADE LTDA ?CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE ? Nº 013/2025IN EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO - CONTRATO N° 032/2025ADM - CLAUDIO JOSE SANTANA CNPJ: 08.605.913/0001-43 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 2103.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 2103.pdfsebastiaolaranjeiras2025-02-1111:56:20XIX2102ATA DA SESSÃO PÚBLICA REFERENTE CHAMADA PÚBLICA DA AGRICULTURA FAMILIAR Nº 002/2025CR ? PROCESSO ADMINISTRATIVO 017/2025PMSL ? OBJETO: CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DO AGRICULTOR FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, CONFORME ART. 14 DA LEI 11.947/2009, RESOLUÇÃO FNDE 06/2020 E SUBSIDIARIAMENTE A LEI FEDERAL 14.133/2021 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 2102.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 2102.pdfsebastiaolaranjeiras2025-02-0716:16:27XIX2101 PORTARIA Nº 4 - SME-SL, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2025 DISPÕE SOBRE A NUCLEAÇÃO DA UNIDADE ESCOLAR DE PEQUENO PORTE DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, A ESCOLA MUNICIPAL DUQUE DE CAXIAS, PARA A ESCOLA MUNICIPAL RUI BARBOSA ? DISTRITO DE LAGOA DO BOQUEIRÃO, MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 6 - SME-SL, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2025 DISPÕE SOBRE A NUCLEAÇÃO DA BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS PARA O CENTRO EDUCACIONAL SEBASTIÃO LARANJEIRAS, NO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 3 - SME-SL, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2025 DISPÕE SOBRE A NUCLEAÇÃO DAS UNIDADES ESCOLARES DE PEQUENO PORTE DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, ESCOLA MUNICIPAL JOANA DARC E ESCOLA MUNICIPAL ASSENTAMENTO DE FAZENDA NOVA, PARA AS ESCOLAS MUNICIPAIS ORLANDO FERNANDES LARANJEIRA E DESEMBARGADOR DOM SEBASTIÃO LARANJEIRAS, LOCALIZADAS NO DISTRITO DE MANDIROBA, MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 5 - SME-SL, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2025 DISPÕE SOBRE A NUCLEAÇÃO DAS UNIDADES ESCOLARES DE PEQUENO PORTE DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, A ESCOLA MUNICIPAL DONA LEOPOLDINA E A ESCOLA MUNICIPAL JOANA ANGÉLICA, PARA A ESCOLA MUNICIPAL CAMINHO DO SABER/ESCOLA MUNICIPAL OTÁVIO MANGABEIRA ? DISTRITO DE MATO GROSSO, MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ATO ADMINISTRATIVO - RETIFICAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO - CHAMADA PÚBLICA DA AGRICULTURA FAMILIAR Nº 002/2025CR ADITIVO Nº 054/2024AD AO CONTRATO N° 020/2024FMS REFERENTE AO CREDENCIAMENTO Nº. 006/2024CR PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 202/2024PMSL PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS/FORNECIMENTO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS ? BAHIA E FARMACIA SANTA RITA GBI LTDA. ADITIVO Nº 055/2024AD AO CONTRATO N° 012/2024FMS REFERENTE AO PROCEDIMENTO AUXILIAR POR CREDENCIAMENTO Nº. 001/2024CR PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 203/2024PMSL PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS/FORNECIMENTO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS ? BAHIA E HUGO FELIX BARBOSA DA ROCHA RESOLUÇÃO N° 001/2025 - Aprova os valores credenciamento a serem utilizados no dos profissionais medicos e services de saude do municipio de Sebastiao Laranjeiras-BA Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 2101.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 2101.pdfsebastiaolaranjeiras2025-02-0416:36:34XIX2100DECRETO Nº 10, DE 30 DE JANEIRO DE 2025 Regulamenta o disposto no inciso I e II do art. 75, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para dispor sobre o processo de contratação direta de dispensa de licitação, no âmbito da Administração Pública municipal direta, autárquica e fundacional. AVISO ? CHAMADA PÚBLICA DA AGRICULTURA FAMILIAR Nº 002/2025CR ? PROCESSO ADMINISTRATIVO 017/2025PMSL ? OBJETO: CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DO AGRICULTOR FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, CONFORME ART. 14 DA LEI 11.947/2009, RESOLUÇÃO FNDE 06/2020 E SUBSIDIARIAMENTE A LEI FEDERAL 14.133/2021 AVISO ? PROCEDIMENTO AUXILIAR DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2025CR ? PROCESSO ADMINISTRATIVO 006/2025PMSL ? OBJETO: PROCEDIMENTO AUXILIAR DE CREDENCIAMENTO PARA FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES PRONTAS DESTINADAS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS, COM CARDÁPIO BALANCEADO E ENTREGA DIÁRIA, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS-BA EDITAL ? CHAMADA PÚBLICA DA AGRICULTURA FAMILIAR Nº 002/2025CR ? PROCESSO ADMINISTRATIVO 017/2025PMSL ? OBJETO: CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DO AGRICULTOR FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, CONFORME ART. 14 DA LEI 11.947/2009, RESOLUÇÃO FNDE 06/2020 E SUBSIDIARIAMENTE A LEI FEDERAL 14.133/2021 EDITAL ? PROCEDIMENTO AUXILIAR DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2025CR ? PROCESSO ADMINISTRATIVO 006/2025PMSL ? OBJETO: PROCEDIMENTO AUXILIAR DE CREDENCIAMENTO PARA FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES PRONTAS DESTINADAS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS, COM CARDÁPIO BALANCEADO E ENTREGA DIÁRIA, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS-BA Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 2100.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 2100.pdfsebastiaolaranjeiras2025-02-0308:32:17XIX2099EXTRATO DO CONTRATO 023/2024FMME ? CONTRATADO(A) CAR LOCA COMERCIO E LOCACAO DE VEICULOS LTDA ?PREGÃO ELETRÔNICO ? Nº 033/2024PE Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 2099.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 2099.pdfsebastiaolaranjeiras2025-01-3120:12:24XIX2098DECRETO Nº 012 DE 31 DE JANEIRO DE 2025 ?Exonera Defensor Público e dá outras providências.? DECRETO Nº 11, DE 30 DE JANEIRO DE 2024 - Regulamenta o tratamento favorecido, diferenciado e simplificado para microempresas e empresas de pequeno porte, para as compras públicas, no âmbito do município de Sebastião Laranjeiras e dá outras providências. PORTARIA Nº 001 DE 31 DE JANEIRO DE 2025 ?Exonera Diretor Clinico do Hospital Municipal Walter Leão Rocha e dá outras providências.? PORTARIA Nº 002 DE 31 DE JANEIRO DE 2025 ?Exonera Coordenador da Atenção Basica e dá outras providências.? PORTARIA Nº 003 DE 31 DE JANEIRO DE 2025 ?Exonera Coordenadora Pedagogica da Escola Centro Educacional Sebastião Laranjeiras e dá outras providências.? PORTARIA Nº 004 DE 31 DE JANEIRO DE 2025 ?Exonera Coordenadora Pedagogica da Escola Municipal Professora Gildete Alcântara Rocha e dá outras providências.? PORTARIA Nº 005 DE 31 DE JANEIRO DE 2025 ?Nomeia Coordenadora Pedagogica da Escola Municipal Professora Gildete Alcântara Rocha e dá outras providências.? PORTARIA Nº 006 DE 31 DE JANEIRO DE 2025 ?Nomeia Coordenadora Pedagogica da Escola Centro Educacional Sebastião Laranjeiras e dá outras providências.? Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 2098.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 2098.pdfsebastiaolaranjeiras2025-01-3020:12:26XIX2097ATO QUE AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE nº 004/2025IN ? Processo Administrativo nº 026/2025PMSL ? Contratado(a) PETERSON NOVAIS DE BRITO - CNPJ 23.633.630/0001-07 ? Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA, TREINAMENTO E ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO FINANCEIRA DOS PROGRAMAS SOCIAIS E GESTÃO, INCLUINDO O LANÇAMENTO MENSAL E SIMULTÂNEO DAS DESPESAS NO SISTEMA BB ÁGIL E AGILIZA SUAS AUDITORIA EM TODAS AS CONTAS VINCULADAS AO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ORIENTAÇÃO SOBRE A EXECUÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE AÇÕES DE PROGRAMAS E GESTÃO DE GOVERNANÇA PRESTAÇÃO DE CONTAS JUNTO AOS ÓRGÃOS ESTADUAIS E FEDERAIS E EMISSÃO DE RELATÓRIOS TÉCNICOS, ATENDENDO ÀS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA ATO QUE AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE nº 012/2025IN ? Processo Administrativo nº 037/2025PMSL ? Contratado(a) GAVEA DO BRASIL CONSULTORIA E PROJETOS LTDA - CNPJ 18.211.245/0001-23 ? Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de consultoria técnica em arquitetura, urbanismo e engenharia civil, abrangendo a elaboração de projetos, fiscalização e acompanhamento de obras públicas, desenvolvimento de planilhas orçamentárias, cadernos técnicos e memoriais descritivos, além da tramitação de projetos junto a órgãos reguladores e financiadores, para atender às necessidades do Município de Sebastião Laranjeiras-BA CONTRATO 001/2025ADM ? CONTRATADO(A) JOTAMAR COMERCIO DE PECAS E TRANSPORTES RODOVIARIO LTDA ?PREGÃO ELETRÔNICO ? Nº 017/2024PE CONTRATO 001/2025FMAS ? CONTRATADO(A) PETERSON NOVAIS DE BRITO ?CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE ? Nº 004/2025IN CONTRATO 001/2025FMS ? CONTRATADO(A) OXITOTAL COMERCIO DE GASES, EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS E SERVICOS LTDA ?PREGÃO ELETRÔNICO ? Nº 027/2024PE CONTRATO 002/2025FMS ? CONTRATADO(A) JOTAMAR COMERCIO DE PECAS E TRANSPORTES RODOVIARIO LTDA ?PREGÃO ELETRÔNICO ? Nº 017/2024PE CONTRATO 004/2025FMS ? CONTRATADO(A) JOILTON ALVES DE CARVALHO ?PREGÃO ELETRÔNICO ? Nº 008/2024PE CONTRATO 028/2025ADM ? CONTRATADO(A) GAVEA DO BRASIL CONSULTORIA E PROJETOS LTDA ?CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE ? Nº 012/2025IN Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 2097.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 2097.pdfsebastiaolaranjeiras2025-01-2815:21:41XIX2096RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º Bimestre de 2024 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 2096.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 2096.pdfsebastiaolaranjeiras2025-01-2420:15:13XIX2095 PORTARIA Nº. 02 - SME-SL DE 20 DE JANEIRO DE 2025 ?Estabelece normas, procedimentos para efetivação de matriculas no PROGRAMA EDUCAÇÃO DE JOVENS ADULTOS E IDOSOS, EJA COMBINADA E REORGANIZA AS TURMAS DA EDUCAÇÃO INFANTIL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS PARA O ANO LETIVO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.? ATO QUE AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE nº 010/2025IN ? Processo Administrativo nº 002/2025PMSL ? Contratado(a) SILVA COSTA - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA - CNPJ 42.638.102/0001-87 ? Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM LICITAÇÕES E TRIBUTOS, VISANDO O ACOMPANHAMENTO, ORIENTAÇÃO E SUPORTE TÉCNICO AOS PROCESSOS LICITATÓRIOS E ÀS QUESTÕES TRIBUTÁRIAS, GARANTINDO A CONFORMIDADE LEGAL E A EFICIÊNCIA NA GESTÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS-BA CONTRATO 022/2025ADM ? CONTRATADO(A) SILVA COSTA - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA ?CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE ? Nº 010/2025IN Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 2095.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 2095.pdfsebastiaolaranjeiras2025-01-2319:44:19XIX2094ATO ADMINISTRATIVO - RETIFICAÇÃO nos termos do Processo Administrativo 179/2024PMSL ATO QUE AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE nº 011/2025IN ? Processo Administrativo nº 036/2025PMSL ? Contratado(a) URSULA CORREA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA - CNPJ 03.033.117/0001-60 ? Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS JURÍDICOS ESPECIALIZADOS PARA ANÁLISE, LEVANTAMENTO E PROPOSITURA DE MEDIDAS ADMINISTRATIVAS E JUDICIAIS VISANDO À REDUÇÃO DE DESPESAS CORRENTES E INCREMENTO DE RECEITAS MUNICIPAIS, COM FOCO EM IRREGULARIDADES NAS TARIFAS DE ENERGIA ELÉTRICA APLICADAS A PRÉDIOS PÚBLICOS E ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA CONTRATO 026/2025ADM ? CONTRATADO(A) CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO ALTO SERTÃO - CDSALTO SERTÃO - RATEIO CONTRATO 027/2025ADM ? CONTRATADO(A) URSULA CORREA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA ?CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE ? Nº 011/2025IN ADITIVO Nº 018/2024AD AO CONTRATO N° 002/2024ADM REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 012/2023PE - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 166/2024PMSL - PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS/FORNECIMENTO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS ? BAHIA E MV COMERCIO DE GAS LTDA Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 2094.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 2094.pdfsebastiaolaranjeiras2025-01-2211:36:32XIX2093DECRETO N.º 008, DE 21 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO N.º 009, DE 21 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 2093.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 2093.pdfsebastiaolaranjeiras2025-01-2117:55:41XIX2092DECRETO Nº 007, DE 20 DE JANEIRO DE 2025 - Institui o Calendário de Feriados e Pontos Facultativos para o exercício de 2025 no Município de Sebastião Laranjeiras-BA e dá outras providências ATO QUE AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE nº 001/2025IN ? Processo Administrativo nº 001/2025PMSL ? Contratado(a) LEONARDO PEREIRA RIBEIRO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA - CNPJ 44.933.303/0001-32 ? Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA, DESTINADOS AO ACOMPANHAMENTO DE PROCESSOS JUDICIAIS JÁ AJUIZADOS OU A AJUIZAR, JUNTO À VARA ÚNICA DA COMARCA DE PALMAS DE MONTE ALTO/BA E À VARA DO TRABALHO DE GUANAMBI/BA, NOS QUAIS O MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS SEJA PARTE INTERESSADA, NA CONDIÇÃO DE AUTOR, RÉU, ASSISTENTE OU OPONENTE, BEM COMO PARA A REALIZAÇÃO DE DEMAIS ATIVIDADES CORRELATAS QUE CONTRIBUAM PARA A DEFESA E A PRESERVAÇÃO DOS INTERESSES JURÍDICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA ATO QUE AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE nº 003/2025IN ? Processo Administrativo nº 024/2025PMSL ? Contratado(a) JULIO CESAR VIANA DE DEUS - CNPJ 14.502.301/0001-28 ? Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA TÉCNICA NA ÁREA DE AUDITORIA INTERNA, COM APOIO ADMINISTRATIVO AOS PROGRAMAS MUNICIPAIS E ORIENTAÇÕES FINANCEIRAS, VISANDO O FORTALECIMENTO DO CONTROLE INTERNO E A CONFORMIDADE NA GESTÃO PÚBLICA, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS-BA ATO QUE AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE nº 006/2025IN ? Processo Administrativo nº 028/2025PMSL ? Contratado(a) OGII - ORGANIZACAO, GESTAO E INTEGRACAO DE INFORMACAO LTDA - CNPJ 44.611.105/0001-52 ? Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÁBEIS, ABRANGENDO O ENVIO DAS OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS AO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DA BAHIA (TCM/BA), SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL (STN) E DEMAIS ÓRGÃOS COMPETENTES, INCLUINDO O SIGA, SICONFI, SIOPS, SIOPE, SADIPEM E DCA. OS SERVIÇOS TAMBÉM INCLUEM O ACOMPANHAMENTO DAS OBRIGAÇÕES CONSTITUCIONAIS E INFRACONSTITUCIONAIS, ASSEGURANDO O CUMPRIMENTO DAS NORMAS LEGAIS RELACIONADAS À SAÚDE, EDUCAÇÃO, DESPESAS COM PESSOAL E ENDIVIDAMENTO DO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS-BA ATO QUE AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE nº 007/2025IN ? Processo Administrativo nº 033/2025PMSL ? Contratado(a) NARCISO COELHO E MATOS ADVOGADOS ASSOCIADOS - CNPJ 17.359.366/0001-54 ? Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE NATUREZA SINGULAR PARA ATUAÇÃO NA SEGUNDA INSTÂNCIA, COMPREENDENDO O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (TJBA) E DEMAIS TRIBUNAIS SITUADOS EM SALVADOR, COM A PRÁTICA DE TODOS OS ATOS JUDICIAIS E EXTRAJUDICIAIS NECESSÁRIOS À DEFESA DOS INTERESSES DO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS-BA. O OBJETO INCLUI AJUIZAMENTO DE AÇÕES, ACOMPANHAMENTO PROCESSUAL, INTERPOSIÇÃO DE RECURSOS, EMISSÃO DE PARECERES JURÍDICOS/ADMINISTRATIVOS, CONSULTORIA DIRETA AO CONTRATANTE E ATUAÇÃO EM PROCESSOS ADMINISTRATIVOS PERANTE TRIBUNAIS DE CONTAS, MINISTÉRIO PÚBLICO E OUTROS ÓRGÃOS, CONFORME DEMANDA DO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS-BA ATO QUE AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE nº 008/2025IN ? Processo Administrativo nº 003/2025PMSL ? Contratado(a) AGIL GESTAO CONTABIL, AUDITORIA E CONSULTORIA LTDA - CNPJ 07.093.350/0001-99 ? Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÁBEIS AO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS-BA, INCLUINDO O ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO CONTÁBIL, SUPERVISÃO CONTÁBIL E TÉCNICO-ADMINISTRATIVA, CONSULTORIA CONTÁBIL/ADMINISTRATIVA, MONITORIA PARA IMPLANTAÇÃO DE PROCEDIMENTOS CONTÁBEIS E ADMINISTRATIVOS, ELABORAÇÃO DOS INSTRUMENTOS DE PLANEJAMENTO ANUAIS, ACOMPANHAMENTO DE AUDITORIAS EXTERNAS EM TRIBUNAIS DE CONTAS E ÓRGÃOS DE CONTROLE, ANÁLISE E AVALIAÇÃO DE LEIS E ATOS ADMINISTRATIVOS QUE PROVOQUEM OU POSSAM PROVOCAR IMPACTOS FINANCEIROS/CONTÁBEIS, E CONSULTORIA E ASSESSORIA PARA ELABORAÇÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS JUNTO AOS CONSELHOS DE ACOMPANHAMENTO SOCIAL (SAÚDE, EDUCAÇÃO, FUNDEB) CONTRATO 011/2025ADM ? CONTRATADO(A) LEONARDO PEREIRA RIBEIRO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA ?CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE ? Nº 001/2025IN ADITIVO Nº 053/2024AD AO CONTRATO N° 138/2023ADM REFERENTE À INEXIGIBILIDADE Nº. 063/2023IN - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 201/2024PMSL - PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS/FORNECIMENTO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS ? BAHIA E URSULA CORREA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 2092.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 2092.pdfsebastiaolaranjeiras2025-01-2011:56:20XIX2091CONTRATO 013/2025ADM ? CONTRATADO(A) ZATOS REPRESENTANTE COMERCIAL LTDA ?PREGÃO ELETRÔNICO ? Nº 024/2024PE CONTRATO 017/2025ADM ? CONTRATADO(A) PORTO SERVICOS ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA ?CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE ? Nº 005/2025IN ADITIVO Nº 046/2024AD AO CONTRATO N° 065/2024ADM REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 018/2024PE - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 194/2024PMSL - PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS/FORNECIMENTO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS ? BAHIA E ADALBERTO FLORÊNCIO LEAL ADITIVO Nº 052/2024AD AO CONTRATO N° 216/2022 REFERENTE AO INEXIGIBILIDADE Nº. 055/2022IN PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 200/2024PMSL - SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS/FORNECIMENTO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS ? BAHIA E SERMED SERVIÇOS MÉDICOS LTDA Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 2091.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 2091.pdfsebastiaolaranjeiras2025-01-1721:39:19XIX2090DECRETO Nº. 006, DE 16 DE JANEIRO DE 2025 ?DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS NO FORMATO A EJA COMBINADA NO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº. 1/2025 - SME-SL ?Estabelece normas, procedimentos e cronogramas para efetivação de matriculas na Educação Infantil, Ensino Fundamental, Educação de Jovens e Adultos, define CALENDÁRIO ESCOLAR para o ano letivo de 2025 e dá outras providências.? ATO QUE AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE nº 002/2025IN ? Processo Administrativo nº 004/2025PMSL ? Contratado(a) NP TECNOLOGIA E GESTAO DE DADOS LTDA - CNPJ 07.797.967/0001-95 ? Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM LICITAÇÕES E TRIBUTOS, VISANDO O ACOMPANHAMENTO, ORIENTAÇÃO E SUPORTE TÉCNICO AOS PROCESSOS LICITATÓRIOS E ÀS QUESTÕES TRIBUTÁRIAS, GARANTINDO A CONFORMIDADE LEGAL E A EFICIÊNCIA NA GESTÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS-BA ATO QUE AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE nº 005/2025IN ? Processo Administrativo nº 025/2025PMSL ? Contratado(a) PORTO SOLAR SERVICOS LTDA - CNPJ 32.612.812/0001-84 ? Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA NA GESTÃO DE CONVÊNIOS FEDERAIS E ESTADUAIS, ABRANGENDO O ACOMPANHAMENTO, EXECUÇÃO, FISCALIZAÇÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS, COM O OBJETIVO DE ASSEGURAR A CONFORMIDADE LEGAL, A EFICIÊNCIA NA APLICAÇÃO DOS RECURSOS E A TRANSPARÊNCIA NOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS-BA ATO QUE AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE nº 009/2025IN ? Processo Administrativo nº 029/2025PMSL ? Contratado(a) FOCUS ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA - CNPJ 26.934.397/0001-82 ? Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS COM ASSESSORIA E CONSULTORIA AO CONTROLE INTERNO E APOIO NAS ROTINAS DE PROCESSOS OPERACIONAIS ENVOLVENDO O SETOR DE COMPRAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS-BA CONTRATO 002/2025ADM ? CONTRATADO(A) 36.136.403 LAURO DAMACENA BARROS JUNIOR ?PREGÃO ELETRÔNICO ? Nº 021/2024PE CONTRATO 004/2025ADM ? CONTRATADO(A) MARIVALDO PEREIRA ALVES 89971531534 ?PREGÃO ELETRÔNICO ? Nº 024/2024PE CONTRATO 005/2025ADM ? CONTRATADO(A) MEIRA SERVICOS COMBINADOS LTDA ?PREGÃO ELETRÔNICO ? Nº 024/2024PE CONTRATO 006/2025ADM ? CONTRATADO(A) MIXX CONTRUCOES E LOCACOES LTDA ?PREGÃO ELETRÔNICO ? Nº 024/2024PE CONTRATO 007/2025ADM ? CONTRATADO(A) ML2 LOCACAO DE VEICULOS LTDA ?PREGÃO ELETRÔNICO ? Nº 024/2024PE CONTRATO 008/2025ADM ? CONTRATADO(A) NETINFOR SERVICOS DE PROVEDORES DE ACESSO AS REDES DE COMUNICACOES LTDA ?PREGÃO ELETRÔNICO ? Nº 022/2024PE CONTRATO 009/2025ADM ? CONTRATADO(A) NETINFOR SERVICOS DE PROVEDORES DE ACESSO AS REDES DE COMUNICACOES LTDA ?PREGÃO ELETRÔNICO ? Nº 002/2024PE CONTRATO 010/2025ADM ? CONTRATADO(A) NILVAN CHARLES DE CARVALHO MACHADO 00244699550 ?PREGÃO ELETRÔNICO ? Nº 031/2024PE CONTRATO 012/2025ADM ? CONTRATADO(A) SOLASTRA EMPREENDIMENTOS LIMITADA ?PREGÃO ELETRÔNICO ? Nº 024/2024PE CONTRATO 014/2025ADM ? CONTRATADO(A) PIROMINAS COMERCIO E SERVIÇOS LTDA ?PREGÃO ELETRÔNICO ? Nº 015/2024PE CONTRATO 015/2025ADM ? CONTRATADO(A) NP TECNOLOGIA E GESTAO DE DADOS LTDA ?CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE ? Nº 002/2025IN CONTRATO 016/2025ADM ? CONTRATADO(A) JULIO CESAR VIANA DE DEUS ?CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE ? Nº 003/2025IN CONTRATO 018/2025ADM ? CONTRATADO(A) OGII - ORGANIZACAO, GESTAO E INTEGRACAO DE INFORMACAO LTDA ?CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE ? Nº 006/2025IN CONTRATO 019/2025ADM ? CONTRATADO(A) NARCISO COELHO E MATOS ADVOGADOS ASSOCIADOS ?CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE ? Nº 007/2025IN CONTRATO 020/2025ADM ? CONTRATADO(A) AGIL GESTAO CONTABIL, AUDITORIA E CONSULTORIA LTDA ?CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE ? Nº 008/2025IN CONTRATO 021/2025ADM ? CONTRATADO(A) FOCUS ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA ?CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE ? Nº 009/2025IN CONTRATO 023/2025ADM ? CONTRATADO(A) MINAS IRRIGACAO E BOMBAS LTDA ?PREGÃO ELETRÔNICO ? Nº 011/2024PE CONTRATO 024/2025ADM ? CONTRATADO(A) MACAUBAS PERFURACAO DE POCOS LTDA ?PREGÃO ELETRÔNICO ? Nº 032/2024PE Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 2090.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 2090.pdfsebastiaolaranjeiras2025-01-1415:28:18XIX2089ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2025ARP - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 032/2024PE - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 165/2024PMSL - O MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS e o fornecedor MACAUBAS PERFURACAO DE POCOS LTDA firmam o presente compromisso visando prestação do fornecimento objeto da licitação pregão eletrônico nº 032/2024PE Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 2089.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 2089.pdfsebastiaolaranjeiras2025-01-1018:40:46XIX2088Resolução CMAS nº 03 de 20 de dezembro de 2024 - Dispõe sobre aprovação do demonstrativo físico financeiro para o cofinanciamento do Governo Federal do Sistema Único da Assistência Social FNAS para o exercício de 2023 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 2088.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 2088.pdfsebastiaolaranjeiras2025-01-0719:21:11XIX2087DECRETO N.º 004, DE 07 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO N.º 005, DE 07 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA DO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ADITIVO 024/2024AD AO CONTRATO 083/2024ADM ? CONTRATADA SIMONE FERREIRA DA SILVA DOS SANTOS ADITIVO 033/2024AD AO CONTRATO 002/2024FMAS ? CONTRATADA MICHAEL DAVID DE ALMEIDA GUIMARAES ADITIVO 042/2024AD AO CONTRATO 064/2024ADM ? CONTRATADA MARCOS PEREIRA COTRIM ADITIVO 043/2024AD AO CONTRATO 114/2022 ? CONTRATADA GBI AMBIER EMPREENDIMENTOS AMBIENTAIS LTDA ADITIVO 044/2024AD AO CONTRATO 002/2024ADM ? CONTRATADA MV COMERCIO DE GAS LTDA ADITIVO 047/2024AD AO CONTRATO 095/2024ADM ? CONTRATADA MARIO SERGIO DA SILVA MACEDO EIRELI ADITIVO 048/2024AD AO CONTRATO 094/2024ADM ? CONTRATADA CONSTRUMAC COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ADITIVO 049/2024AD AO CONTRATO 033/2022 ? CONTRATADA CLINICA MEDICA MAIS SAUDE GBI LTDA ADITIVO 050/2024AD AO CONTRATO 034/2022 ? CONTRATADA DVN SERVIÇOS MEDICOS EIRELI ADITIVO 051/2024AD AO CONTRATO 016/2023FMS ? CONTRATADA CLINICA MEDICA E DIAGNOSTICOS GUANAMBI LTDA Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 2087.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 2087.pdfsebastiaolaranjeiras2025-01-0613:54:17XIX2086DECRETO N.º 001, DE 06 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO N.º 002, DE 06 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO/TESOUREIRA DO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO N.º 003, DE 06 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ATA DA SESSÃO PÚBLICA REFERENTE ? PREGÃO ELETRÔNICO 032/2024PE ? PROCESSO ADMINISTRATIVO 165/2024PMSL ? OBJETO: PROCEDIMENTO AUXILIAR DE REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAIS ABERTURAS DE POÇOS ARTESIANOS A SEREM REALIZADAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA TERMO DE ADJUDICAÇÃO REFERENTE ? PREGÃO ELETRÔNICO 032/2024PE ? PROCESSO ADMINISTRATIVO 165/2024PMSL ? OBJETO: PROCEDIMENTO AUXILIAR DE REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAIS ABERTURAS DE POÇOS ARTESIANOS A SEREM REALIZADAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA TERMO DE HOMOLOGAÇÃO REFERENTE ? PREGÃO ELETRÔNICO 032/2024PE ? PROCESSO ADMINISTRATIVO 165/2024PMSL ? OBJETO: PROCEDIMENTO AUXILIAR DE REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAIS ABERTURAS DE POÇOS ARTESIANOS A SEREM REALIZADAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 2086.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 2086.pdfsebastiaolaranjeiras2024-12-3118:52:13XVIII2085DECRETO Nº 038/2024 - Exonera Secretários Municipais e dá outras providências DECRETO Nº 27 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 2.547.000,00 (Dois milhões e quinhentos e quarenta e sete mil reais), para fins que se especifica e da outras providências DECRETO Nº 28 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais), para fins que se especifica e da outras providências DECRETO Nº 29 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências ADITIVO 019/2024AD AO CONTRATO 160/2022 ? CONTRATADA CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO ALTO SERTÃO - CDSALTO SERTÃO ADITIVO 020/2024AD AO CONTRATO 126/2022 ? CONTRATADA REFORMAR CONTRUÇÕES LTDA ADITIVO 021/2024AD AO CONTRATO 143/2022 ? CONTRATADA CONSTRUTORA PASSARELA LTDA ADITIVO 022/2024AD AO CONTRATO 145/2022 ? CONTRATADA OCR CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA ADITIVO 023/2024AD AO CONTRATO 062/2024ADM ? CONTRATADA AUTO POSTO LARANJEIRA LTDA ADITIVO 026/2024AD AO CONTRATO 029/2024FMS ? CONTRATADA SANTOS OLHOS OFTALMOLOGIA LTDA ADITIVO 027/2024AD AO CONTRATO 031/2024FMS ? CONTRATADA POLIANA MAGALHAES MEDICINA E SAUDE LTDA ADITIVO 028/2024AD AO CONTRATO 021/2024FMS ? CONTRATADA INSTITUTO MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO PUBLICA ADITIVO 029/2024AD AO CONTRATO 011/2024FMS ? CONTRATADA VINICIUS NOGUEIRA ROCHA MEIRA ADITIVO 030/2024AD AO CONTRATO 152/2022 ? CONTRATADA OCR CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA ADITIVO 031/2024AD AO CONTRATO 011/2024FMS ? CONTRATADA SAUDE CAMARGO LTDA ADITIVO 032/2024AD AO CONTRATO 130/2022 ? CONTRATADA PROCEDE PROCESSAMENTO E CERTIFICACAO DE DOCUMENTOS ELETRONICOS LTDA ADITIVO 034/2024AD AO CONTRATO 015/2023FMS ? CONTRATADA SERMED SERVIÇOS MÉDICOS LTDA ADITIVO 035/2024AD AO CONTRATO 028/2024FMS ? CONTRATADA NATHAN AUGUSTO TIBO DE BARROS LTDA ADITIVO 036/2024AD AO CONTRATO 024/2023ADM ? CONTRATADA NETINFOR SERVICOS DE PROVEDORES DE ACESSO AS REDES DE COMUNICACOES LTDA ADITIVO 037/2024AD AO CONTRATO 034/2023FMS ? CONTRATADA SAUDE CAMARGO LTDA ADITIVO 038/2024AD AO CONTRATO 029/2022DI ? CONTRATADA MARIA QUITA DA SILVA MACEDO ADITIVO 040/2024AD AO CONTRATO 022/2024FMME ? CONTRATADA ELEVER CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA ADITIVO 041/2024AD AO CONTRATO 054/2024ADM ? CONTRATADA AUTO POSTO XAXA FILHO COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA ADITIVO 045/2024AD AO CONTRATO 017/2024FMS ? CONTRATADA SERVICOS MEDICOS HOSPITALARES E AMBULATORIAIS LTDA Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 2085.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 2085.pdfsebastiaolaranjeiras2024-12-3019:42:07XVIII2084ADITIVO Nº 039/2024AD AO CONTRATO N° 126/2022 REFERENTE AO TOMADA DE PREÇO Nº. 007/2022TP Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 2084.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 2084.pdfsebastiaolaranjeiras2024-12-2619:28:10XVIII2083PORTARIA Nº 061/2024 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE COMISSÃO DE CONFERÊNCIA DE CAIXA DO EXERCÍCIO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 062/2024 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE BENS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS, NO ANO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 2083.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 2083.pdfsebastiaolaranjeiras2024-12-2310:42:08XVIII2082DECRETO Nº 26 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2024 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 375.000,00 (Trezentos e setenta e cinco mil reais), para fins que se especifica e da outras providências Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 2082.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 2082.pdfsebastiaolaranjeiras2024-12-1917:32:22XVIII2081LEI Nº 466/2024 de 19 DE DEZEMBRO DE 2024 - Fixa os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais do Município de Sebastião Laranjeiras/BA e dá outras providências. Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 2081.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 2081.pdfsebastiaolaranjeiras2024-12-1711:46:57XVIII2080DECRETO FINANCEIRO Nº 31, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2024. Aprova a Programação da Execução Financeira dos órgãos, entidades e fundos do Município, para o exercício 2025, e dá outras providências. DECRETO QDD Nº 30 , DE 17 DE DEZEMBRO DE 2024. Aprova o Quadro de Detalhamento da Despesa ? QDD, para o exercício 2025, e dá outras providências. Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 2080.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 2080.pdfsebastiaolaranjeiras2024-12-1620:21:25XVIII2079PORTARIA Nº. 02/2024 - SME-SL Estabelece normas, procedimentos e cronogramas para efetivação de matriculas dos estudantes da Educação Infantil e Ensino Fundamental e define CALENDÁRIO ESCOLAR para o ano letivo de 2025. ATA DA SESSÃO PÚBLICA REFERENTE ? PREGÃO ELETRÔNICO 033/2024PE ? PROCESSO ADMINISTRATIVO 164/2024PMSL ? OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE VEÍCULO NOVO, ZERO QUILÔMETRO, TIPO VAN 15+1 LUGARES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO RECEBIDO REFERENTE ? PREGÃO ELETRÔNICO 033/2024PE ? PROCESSO ADMINISTRATIVO 164/2024PMSL ? OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE VEÍCULO NOVO, ZERO QUILÔMETRO, TIPO VAN 15+1 LUGARES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA RESPOSTA À IMPUGNAÇÃO REFERENTE ? PREGÃO ELETRÔNICO 033/2024PE ? PROCESSO ADMINISTRATIVO 164/2024PMSL ? OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE VEÍCULO NOVO, ZERO QUILÔMETRO, TIPO VAN 15+1 LUGARES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA TERMO DE ADJUDICAÇÃO REFERENTE ? PREGÃO ELETRÔNICO 033/2024PE ? PROCESSO ADMINISTRATIVO 164/2024PMSL ? OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE VEÍCULO NOVO, ZERO QUILÔMETRO, TIPO VAN 15+1 LUGARES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA TERMO DE HOMOLOGAÇÃO REFERENTE ? PREGÃO ELETRÔNICO 033/2024PE ? PROCESSO ADMINISTRATIVO 164/2024PMSL ? OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE VEÍCULO NOVO, ZERO QUILÔMETRO, TIPO VAN 15+1 LUGARES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 2079.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 2079.pdfsebastiaolaranjeiras2024-12-1109:03:18XVIII2078DECISÃO ADMINISTRATIVA - ATO DE AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DIREITA - Processo Administrativo nº 162/2024PMSL - Procedimento Auxiliar de Credenciamento nº 008/2024CR - CONSTRUMAC COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA, CNPJ: 03.443.720/0001-10 DECISÃO ADMINISTRATIVA - ATO DE AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DIREITA - Processo Administrativo nº 165/2024PMSL - Procedimento Auxiliar de Credenciamento nº 008/2024CR - MARIO SERGIO DA SILVA MACEDO EIRELI, CNPJ: 42.220.748/0001-40 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 2078.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 2078.pdfsebastiaolaranjeiras2024-12-1008:32:10XVIII2077PEDIDO DE ESCLARECIMENTO REFERENTE ? PREGÃO ELETRÔNICO 033/2024PE ? PROCESSO ADMINISTRATIVO 164/2024PMSL ? OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE VEÍCULO NOVO, ZERO QUILÔMETRO, TIPO VAN 15+1 LUGARES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO REFERENTE ? PREGÃO ELETRÔNICO 033/2024PE ? PROCESSO ADMINISTRATIVO 164/2024PMSL ? OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE VEÍCULO NOVO, ZERO QUILÔMETRO, TIPO VAN 15+1 LUGARES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 2077.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 2077.pdfsebastiaolaranjeiras2024-12-0920:57:51XVIII2076ATO QUE AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DIRETA? CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE nº 049/2024IN ? PROCESSO ADMINISTRATIVO 157/2024PMSL ? CONTRATADO(A): POLIANA MAGALHAES MEDICINA E SAUDE LTDA ATO QUE AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DIRETA? CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE nº 050/2024IN ? PROCESSO ADMINISTRATIVO 160/2024PMSL ? CONTRATADO(A): ELEVER CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA ATO QUE AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DIRETA? CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE nº 051/2024IN ? PROCESSO ADMINISTRATIVO 161/2024PMSL ? CONTRATADO(A): INSTITUTO BRASILEIRO DE GESTAO POR RESULTADOS LTDA CONTRATO 022/2024FMME - ELEVER CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA CONTRATO 031/2024FMS - POLIANA MAGALHAES MEDICINA E SAUDE LTDA CONTRATO 092/2024ADM - INSTITUTO BRASILEIRO DE GESTAO POR RESULTADOS LTDA CONTRATO 093/2024ADM - CLAUDIO JOSE SANTANA CONTRATO 094/2024ADM - CONSTRUMAC COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA CONTRATO 095/2024ADM - MARIO SERGIO DA SILVA MACEDO EIRELI Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 2076.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 2076.pdfsebastiaolaranjeiras2024-12-0417:08:35XVIII2075DECRETO Nº 24 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2024 - ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências DECRETO Nº 25 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2024 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 1.610.000,00 (Um milhão e seiscentos e dez mil reais), para fins que se especifica e da outras providências. Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 2075.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 2075.pdfsebastiaolaranjeiras2024-12-0318:18:43XVIII2074AVISO DE LICITAÇÃO ? PREGÃO ELETRÔNICO 032/2024PE ? PROCESSO ADMINISTRATIVO 165/2024PMSL ? OBJETO: PROCEDIMENTO AUXILIAR DE REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAIS ABERTURAS DE POÇOS ARTESIANOS A SEREM REALIZADAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA AVISO DE LICITAÇÃO ? PREGÃO ELETRÔNICO 033/2024PE ? PROCESSO ADMINISTRATIVO 164/2024PMSL ? OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE VEÍCULO NOVO, ZERO QUILÔMETRO, TIPO VAN 15+1 LUGARES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA EDITAL 047/2024 REFERENTE PREGÃO ELETRÔNICO 032/2024PE ? PROCESSO ADMINISTRATIVO 165/2024PMSL ? OBJETO: PROCEDIMENTO AUXILIAR DE REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAIS ABERTURA DE POÇOS ARTESIANOS A SEREM REALIZADAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA EDITAL 048/2024 REFERENTE PREGÃO ELETRÔNICO 033/2024PE ? PROCESSO ADMINISTRATIVO 164/2024PMSL ? OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE VEÍCULO NOVO, ZERO QUILÔMETRO, TIPO VAN 15+1 LUGARES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 2074.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 2074.pdfsebastiaolaranjeiras2024-11-2821:39:08XVIII2073PORTARIA No 060, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2024. - Institui Comissão de Transição de Cargo no âmbito da Prefeitura Municipal de Sebastião Laranjeiras (BA). Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 2073.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 2073.pdfsebastiaolaranjeiras2024-11-2721:24:19XVIII2072LEI Nº 464, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2024. Dispõe sobre a elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias ? (LDO) de 2025 e dá outras providências. LEI Nº 465/2024 ?Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de SEBASTIAO LARANJEIRAS, para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências?. Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 2072.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 2072.pdfsebastiaolaranjeiras2024-11-2115:08:15XVIII2071RREO - Anexo 1 (LRF, Art. 52, inciso I, alíneas "a" e "b" do inciso II e §1º) 5o. Bimestre ADITIVO Nº 015/2024AD AO CONTRATO N° 010/2022 - QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS/FORNECIMENTO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS ? BAHIA E AQUALIS INFORMÁTICA EIRELI. ADITIVO Nº 017/2024AD AO CONTRATO N° 024/2023ADM - QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS/FORNECIMENTO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS ? BAHIA E NETINFOR SERVICOS DE PROVEDORES DE ACESSO AS REDES DE COMUNICACOES LTDA TERMO ADITIVO nº 014/2024AD PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 071/2024ADM, QUE ENTRE SI FAZEM O MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS, POR INTERMÉDIO DO(A) PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS E DANIEL SOUZA MACHADO. Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 2071.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 2071.pdfsebastiaolaranjeiras2024-11-1912:42:10XVIII2070PORTARIA Nº 058 DE 19 DE NOVEMBRO DE 2024 Exonera Vice-Diretora e dá outras providências. ATA DA SESSÃO PÚBLICA REFERENTE PREGÃO ELETRÔNICO 030/2024PE ? PROCESSO ADMINISTRATIVO 143/2024PMSL ? OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE SOFTWARE DE GESTÃO PÚBLICA, SEM LIMITAÇÃO DE USUÁRIOS, INCLUINDO INSTALAÇÃO, CONVERSÃO, TESTES, CUSTOMIZAÇÃO E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO MENSAL QUE VENHA A GARANTIR AS ALTERAÇÕES LEGAIS QUE EXIGEM NA LEGISLAÇÃO VIGENTE, QUE NORTEIAM A GESTÃO PÚBLICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 030/2024PE ? PROCESSO ADMINISTRATIVO 143/2024PMSL ? OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE SOFTWARE DE GESTÃO PÚBLICA, SEM LIMITAÇÃO DE USUÁRIOS, INCLUINDO INSTALAÇÃO, CONVERSÃO, TESTES, CUSTOMIZAÇÃO E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO MENSAL QUE VENHA A GARANTIR AS ALTERAÇÕES LEGAIS QUE EXIGEM NA LEGISLAÇÃO VIGENTE, QUE NORTEIAM A GESTÃO PÚBLICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 030/2024PE ? PROCESSO ADMINISTRATIVO 143/2024PMSL ? OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE SOFTWARE DE GESTÃO PÚBLICA, SEM LIMITAÇÃO DE USUÁRIOS, INCLUINDO INSTALAÇÃO, CONVERSÃO, TESTES, CUSTOMIZAÇÃO E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO MENSAL QUE VENHA A GARANTIR AS ALTERAÇÕES LEGAIS QUE EXIGEM NA LEGISLAÇÃO VIGENTE, QUE NORTEIAM A GESTÃO PÚBLICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 2070.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 2070.pdfsebastiaolaranjeiras2024-11-1815:51:09XVIII2069TERMO ADMINISTRATIVO DE CESSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS, E O ESTADO DA BANIA, POR INTERMÉDIO DA POLÍCIA CIVIL DA BAHIA. Termo de Cessão n° 01/2024 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 2069.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 2069.pdfsebastiaolaranjeiras2024-11-1313:33:09XVIII2068RESOLUÇÃO CMS Nº 006 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2024 - Aprova solicitação de Credenciamento do Serviço de Especialidades em Saúde Bucal - SESB ao Munistério da Saúde Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 2068.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 2068.pdfsebastiaolaranjeiras2024-11-1118:39:10XVIII2067Lei Nº 463/2024, de 11 de Novembro de 2024 - Ratifica as alterações realizadas no Protocolo de Intenções, consubstanciado no Contrato de Consórcio Público do Consórcio de Desenvolvimento Sustentável do Alto Sertão Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 2067.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 2067.pdfsebastiaolaranjeiras2024-11-0812:15:09XVIII2066PORTARIA Nº 057 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2024 Exonera Diretora Administrativa do Hospital Walter Leão Rocha e dá outras providências. PORTARIA Nº 058 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2024 Exonera Coordenadora da Vigilância Sanitária e Ambiental e dá outras providências. Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 2066.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 2066.pdfsebastiaolaranjeiras2024-11-0715:45:43XVIII2065DECRETO Nº 13 DE 27 DE JUNHO DE 2024 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais), para fins que se especifica e da outras providências. DECRETO Nº 14 DE 28 DE JUNHO DE 2024 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 1.735.000,00 (Um milhão e setecentos e trinta e cinco mil reais), para fins que se especifica e da outras providências. DECRETO Nº 16 DE 01 DE JULHO DE 2024 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 647.000,00 (Seiscentos e quarenta e sete mil reais), para fins que se especifica e da outras providências DECRETO Nº 18 DE 01 DE AGOSTO DE 2024 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 150.000,00 (Cento e cinquenta mil reais), para fins que se especifica e da outras providências. DECRETO Nº 19 DE 01 DE AGOSTO DE 2024 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 1.447.000,00 (Um milhão e quatrocentos e quarenta e sete mil reais), para fins que se especifica e da outras providências Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 2065.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 2065.pdfsebastiaolaranjeiras2024-11-0609:52:08XVIII2064DECRETO 037/2024, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2024 - Convoca a 1ª Conferência Intermunicipal do Meio Ambiente do Alto Sertão. Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 2064.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 2064.pdfsebastiaolaranjeiras2024-10-3116:04:56XVIII2063DECRETO Nº 22 DE 01 DE OUTUBRO DE 2024 - ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências DECRETO Nº 23 DE 01 DE OUTUBRO DE 2024 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 4.186.200,00 (Quatro milhões e cento e oitenta e seis mil e duzentos reais), para fins que se especifica e da outras providências Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 2063.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 2063.pdfsebastiaolaranjeiras2024-10-3008:24:12XVIII2062ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 026/2024ARP - O MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS e o fornecedor NILVAN CHARLES DE CARVALHO MACHADO 00244699550 firmam o presente compromisso visando prestação do fornecimento objeto da licitação pregão eletrônico nº 031/2024PE Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 2062.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 2062.pdfsebastiaolaranjeiras2024-10-2508:39:08XVIII2061ATA DA SESSÃO PÚBLICA REFERENTE PREGÃO ELETRÔNICO 031/2024PE ? PROCESSO ADMINISTRATIVO 146/2024PMSL ? OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PODAS EM ARVORES COM REMOÇÃO DO ENTULHO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 031/2024PE ? PROCESSO ADMINISTRATIVO 146/2024PMSL ? OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PODAS EM ARVORES COM REMOÇÃO DO ENTULHO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 031/2024PE ? PROCESSO ADMINISTRATIVO 146/2024PMSL ? OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PODAS EM ARVORES COM REMOÇÃO DO ENTULHO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 2061.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 2061.pdfsebastiaolaranjeiras2024-10-2417:15:41XVIII2060Decreto Nº 036/2024 - Decreta Ponto Facultativo e dá outras providências Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 2060.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 2060.pdfsebastiaolaranjeiras2024-10-1609:42:10XVIII2059QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 9912505718/2020, QUE ENTRE SI FAZEM O MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS E A EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS. Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 2059.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 2059.pdfsebastiaolaranjeiras2024-10-0917:44:08XVIII2058DECRETO Nº 20 DE 02 DE SETEMBRO DE 2024 - ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. DECRETO Nº 34, DE 09 DE OUTUBRO DE 2024 - Designa servidores para atuarem na gestão da política de habitação local, no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 2058.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 2058.pdfsebastiaolaranjeiras2024-10-0819:04:09XVIII2057ATO QUE AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DIRETA? CONTRATAÇÃO DIRETA POR DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 009/2024DP ? PROCESSO ADMINISTRATIVO 149/2024PMSL ? CONTRATADO(A): MAGAZINE SÃO FRANCISCO LTDA ATO QUE AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DIRETA? CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE nº 047/2024IN ? PROCESSO ADMINISTRATIVO 148/2024PMSL ? CONTRATADO(A): CLERISTON FIGUEIREDO MARTINS - ORTOPEDIA E TRAUMATOLOGIA LTDA ATO QUE AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DIRETA? CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE nº 048/2024IN ? PROCESSO ADMINISTRATIVO 147/2024PMSL ? CONTRATADO(A): SANTOS OLHOS OFTALMOLOGIA LTDA CONTRATO 029/2024FMS - SANTOS OLHOS OFTALMOLOGIA LTDA CONTRATO 030/2024FMS - CLERISTON FIGUEIREDO MARTINS - ORTOPEDIA E TRAUMATOLOGIA LTDA CONTRATO 089/2024ADM - MAGAZINE SÃO FRANCISCO LTDA Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 2057.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 2057.pdfsebastiaolaranjeiras2024-10-0112:16:08XVIII2056PORTARIA Nº GAB/SME/023 DE 01 DE OUTUBRO DE 2024 Dispõe sobre concessão de LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES a servidor público municipal e dá outras providências. Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 2056.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 2056.pdfsebastiaolaranjeiras2024-09-3017:12:27XVIII2055RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DECRETO Nº 20 DE 02 DE SETEMBRO DE 2024 - ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências DECRETO Nº 21 DE 02 DE SETEMBRO DE 2024 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 1.683.000,00 (Um milhão e seiscentos e oitenta e três mil reais), para fins que se especifica e da outras providências. Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 2055.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 2055.pdfsebastiaolaranjeiras2024-09-2408:27:07XVIII2054ADITIVO Nº 013/2024AD AO CONTRATO N° 096/2021 REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 028/2021PE - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 144/2024PMSL - TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS/FORNECIMENTO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS ? BAHIA E CLAUDIO JOSE SANTANA Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 2054.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 2054.pdfsebastiaolaranjeiras2024-09-2018:27:09XVIII2053AVISO DE LICITAÇÃO ? PREGÃO ELETRÔNICO 031/2024PE ? PROCESSO ADMINISTRATIVO 146/2024PMSL ? OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PODAS EM ARVORES COM REMOÇÃO DO ENTULHO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA EDITAL 046/2024 REFERENTE PREGÃO ELETRÔNICO 031/2024PE ? PROCESSO ADMINISTRATIVO 146/2024PMSL ? OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PODAS EM ARVORES COM REMOÇÃO DO ENTULHO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 2053.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 2053.pdfsebastiaolaranjeiras2024-09-1912:27:06XVIII2052RETIFICAÇÃO DE DADOS DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 045/2024ADM - PIROMINAS Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 2052.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 2052.pdfsebastiaolaranjeiras2024-09-1712:39:08XVIII2051PORTARIA SMMA Nº. 007/2024, DE 17 DE SETEMBRO DE 2024 - CONCEDE AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL AO EMPREENDIMENTO NILVAN CHARLES DE CARVALHO MACHADO ? PAISAGISMO 3N, PARA A REALIZAÇÃO DA ATIVIDADE DE SERVIÇOS DE PODA E REMOÇÃO DE ESPÉCIES ARBÓREAS ATO QUE AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DIRETA? CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE nº 046/2024IN ? PROCESSO ADMINISTRATIVO 145/2024PMSL ? CONTRATADO(A): NATHAN AUGUSTO TIBO DE BARROS LTDA CONTRATO 028/2024FMS - NATHAN AUGUSTO TIBO DE BARROS LTDA Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 2051.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 2051.pdfsebastiaolaranjeiras2024-09-1614:51:07XVIII2050RGF - ANEXO 1 (LRF, art . 55, inciso I, alínea RREO - Anexo 1 (LRF, Art. 52, inciso I, alíneas "a" e "b" do inciso II e §1º) DECRETO Nº 18 DE 01 DE AGOSTO DE 2024 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 150.000,00 (Cento e cinquenta mil reais), para fins que se especifica e da outras providências. Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 2050.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 2050.pdfsebastiaolaranjeiras2024-09-1115:00:17XVIII2049DECRETO Nº 19 DE 01 DE AGOSTO DE 2024 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 1.447.000,00 (Um milhão e quatrocentos e quarenta e sete mil reais), para fins que se especifica e da outras providências. Exonera Coordenadora Pedagógica Orlando Fernandes Laranjeiras e Des. Dom Sebastião Laranjeiras das Escolas Municipais e dá outras providências. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 025/2024ARP - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2024PE - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 129/2024PMSL - O MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS e o fornecedor MIXX CONTRUCOES E LOCACOES LTDA firmam o presente compromisso visando prestação do fornecimento objeto da licitação pregão eletrônico nº 026/2024PE Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 2049.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 2049.pdfsebastiaolaranjeiras2024-09-0920:40:08XVIII2048RECEBIMENTO DE PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO REFERENTE PREGÃO ELETRÔNICO 030/2024PE ? PROCESSO ADMINISTRATIVO 143/2024PMSL ? OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE SOFTWARE DE GESTÃO PÚBLICA, SEM LIMITAÇÃO DE USUÁRIOS, INCLUINDO INSTALAÇÃO, CONVERSÃO, TESTES, CUSTOMIZAÇÃO E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO MENSAL QUE VENHA A GARANTIR AS ALTERAÇÕES LEGAIS QUE EXIGEM NA LEGISLAÇÃO VIGENTE, QUE NORTEIAM A GESTÃO PÚBLICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA RESPOSTA AO PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO REFERENTE PREGÃO ELETRÔNICO 030/2024PE ? PROCESSO ADMINISTRATIVO 143/2024PMSL ? OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE SOFTWARE DE GESTÃO PÚBLICA, SEM LIMITAÇÃO DE USUÁRIOS, INCLUINDO INSTALAÇÃO, CONVERSÃO, TESTES, CUSTOMIZAÇÃO E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO MENSAL QUE VENHA A GARANTIR AS ALTERAÇÕES LEGAIS QUE EXIGEM NA LEGISLAÇÃO VIGENTE, QUE NORTEIAM A GESTÃO PÚBLICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 2048.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 2048.pdfsebastiaolaranjeiras2024-09-0511:09:09XVIII2047RECEBIMENTO DE RECURSO REFERENTE ? PREGÃO ELETRÔNICO 028/2024PE ? PROCESSO ADMINISTRATIVO 127/2024PMSL ? OBJETO: PROCEDIMENTO AUXILIAR DE REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PREPARAÇÃO DE ESPAÇOS COM BUFFET E SERVIÇOS ESPECÍFICOS PARA OS FESTEJOS REALIZADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA RESPOSTA AO RECURSO ? PREGÃO ELETRÔNICO 028/2024PE ? PROCESSO ADMINISTRATIVO 127/2024PMSL ? OBJETO: PROCEDIMENTO AUXILIAR DE REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PREPARAÇÃO DE ESPAÇOS COM BUFFET E SERVIÇOS ESPECÍFICOS PARA OS FESTEJOS REALIZADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA CONTRARRAZÕES RECEBIDAS REFERNETE ? PREGÃO ELETRÔNICO 028/2024PE ? PROCESSO ADMINISTRATIVO 127/2024PMSL ? OBJETO: PROCEDIMENTO AUXILIAR DE REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PREPARAÇÃO DE ESPAÇOS COM BUFFET E SERVIÇOS ESPECÍFICOS PARA OS FESTEJOS REALIZADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA ATO QUE AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DIRETA? CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE nº 042/2024IN ? PROCESSO ADMINISTRATIVO 137/2024PMSL ? CONTRATADO(A): ABREU SERVICOS MEDICOS LTDA ATO QUE AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DIRETA? CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE nº 043/2024IN ? PROCESSO ADMINISTRATIVO 138/2024PMSL ? CONTRATADO(A): JM COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ATO QUE AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DIRETA? CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE nº 044/2024IN ? PROCESSO ADMINISTRATIVO 139/2024PMSL ? CONTRATADO(A): NATALIA NITSA LTDA ATO QUE AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DIRETA? CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE nº 045/2024IN ? PROCESSO ADMINISTRATIVO 140/2024PMSL ? CONTRATADO(A): SIMONE FERREIRA DA SILVA DOS SANTOS CONTRATO 024/2024FMS - ABREU SERVICOS MEDICOS LTDA CONTRATO 025/2024FMS - NATALIA NITSA LTDA CONTRATO 083/2024ADM - SIMONE FERREIRA DA SILVA DOS SANTOS CONTRATO 085/2024ADM - JM COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 2047.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 2047.pdfsebastiaolaranjeiras2024-09-0416:21:09XVIII2046Decreto Nº 33 de 04 de setembro de 2024 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO E POSSE DE CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO PARA O CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, REALIZADO PELO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS-BA Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 2046.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 2046.pdfsebastiaolaranjeiras2024-09-0217:40:10XVIII2045ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 024/2024ARP - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2024PE - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 126/2024PMSL - O MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS e o fornecedor OXITOTAL COMERCIO DE GASES, EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS E SERVICOS LTDA firmam o presente compromisso visando prestação do fornecimento objeto da licitação pregão eletrônico nº 027/2024PE. Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 2045.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 2045.pdfsebastiaolaranjeiras2024-08-3017:48:11XVIII2044DECRETO Nº 17 DE 01 DE AGOSTO DE 2024 - ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. DECRETO Nº 18 DE 13 DE AGOSTO DE 2024 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 150.000,00 (Cento e cinquenta mil reais), para fins que se especifica e da outras providências. DECRETO Nº 19 DE 01 DE AGOSTO DE 2024 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 1.447.000,00 (Um milhão e quatrocentos e quarenta e sete mil reais), para fins que se especifica e da outras providências. ATA DA SESSÃO PÚBLICA REFERENTE ? PREGÃO ELETRÔNICO 027/2024PE ? PROCESSO ADMINISTRATIVO 126/2024PMSL ? OBJETO: PROCEDIMENTO AUXILIAR DE REGISTRO DE PREÇO PARA FORNECIMENTO DE OXIGÊNIO MEDICINAL, CILINDROS DE AÇO PARA OXIGÊNIO E REGULADORES DE OXIGÊNIO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA RESPOSTA AO RECURSO REFERENTE ? PREGÃO ELETRÔNICO 027/2024PE ? PROCESSO ADMINISTRATIVO 126/2024PMSL ? OBJETO: PROCEDIMENTO AUXILIAR DE REGISTRO DE PREÇO PARA FORNECIMENTO DE OXIGÊNIO MEDICINAL, CILINDROS DE AÇO PARA OXIGÊNIO E REGULADORES DE OXIGÊNIO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA TERMO DE ADJUDICAÇÃO REFERENTE ? PREGÃO ELETRÔNICO 027/2024PE ? PROCESSO ADMINISTRATIVO 126/2024PMSL ? OBJETO: PROCEDIMENTO AUXILIAR DE REGISTRO DE PREÇO PARA FORNECIMENTO DE OXIGÊNIO MEDICINAL, CILINDROS DE AÇO PARA OXIGÊNIO E REGULADORES DE OXIGÊNIO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA TERMO DE HOMOLOGAÇÃO REFERENTE ? PREGÃO ELETRÔNICO 027/2024PE ? PROCESSO ADMINISTRATIVO 126/2024PMSL ? OBJETO: PROCEDIMENTO AUXILIAR DE REGISTRO DE PREÇO PARA FORNECIMENTO DE OXIGÊNIO MEDICINAL, CILINDROS DE AÇO PARA OXIGÊNIO E REGULADORES DE OXIGÊNIO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 2044.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 2044.pdfsebastiaolaranjeiras2024-08-2711:15:11XVIII2043AVISO DE LICITAÇÃO ? PREGÃO ELETRÔNICO 030/2024PE ? PROCESSO ADMINISTRATIVO 143/2024PMSL ? OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE SOFTWARE DE GESTÃO PÚBLICA, SEM LIMITAÇÃO DE USUÁRIOS, INCLUINDO INSTALAÇÃO, CONVERSÃO, TESTES, CUSTOMIZAÇÃO E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO MENSAL QUE VENHA A GARANTIR AS ALTERAÇÕES LEGAIS QUE EXIGEM NA LEGISLAÇÃO VIGENTE, QUE NORTEIAM A GESTÃO PÚBLICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA EDITAL 045/2024 REFERENTE PREGÃO ELETRÔNICO 030/2024PE ? PROCESSO ADMINISTRATIVO 143/2024PMSL ? OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE SOFTWARE DE GESTÃO PÚBLICA, SEM LIMITAÇÃO DE USUÁRIOS, INCLUINDO INSTALAÇÃO, CONVERSÃO, TESTES, CUSTOMIZAÇÃO E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO MENSAL QUE VENHA A GARANTIR AS ALTERAÇÕES LEGAIS QUE EXIGEM NA LEGISLAÇÃO VIGENTE, QUE NORTEIAM A GESTÃO PÚBLICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 2043.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 2043.pdfsebastiaolaranjeiras2024-08-2212:12:18XVIII2042ATA DA SESSÃO REFERENTE PREGÃO ELETRÔNICO 026/2024PE ? PROCESSO ADMINISTRATIVO 129/2024PMSL ? OBJETO: PROCEDIMENTO AUXILIAR DE REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE LOCAÇÃO DE HORAS-MAQUINA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA, VISANDO A EXECUÇÃO DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA ESSENCIAIS, COMO TERRAPLANAGEM, CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DE ESTRADAS E OUTRAS ATIVIDADES QUE REQUEIRAM O USO DE MAQUINAS PESADAS TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 026/2024PE ? PROCESSO ADMINISTRATIVO 129/2024PMSL ? OBJETO: PROCEDIMENTO AUXILIAR DE REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE LOCAÇÃO DE HORAS-MAQUINA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA, VISANDO A EXECUÇÃO DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA ESSENCIAIS, COMO TERRAPLANAGEM, CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DE ESTRADAS E OUTRAS ATIVIDADES QUE REQUEIRAM O USO DE MAQUINAS PESADAS TERMO DE HOMOLOGACAO - PREGÃO ELETRÔNICO 026/2024PE ? PROCESSO ADMINISTRATIVO 129/2024PMSL ? OBJETO: PROCEDIMENTO AUXILIAR DE REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE LOCAÇÃO DE HORAS-MAQUINA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA, VISANDO A EXECUÇÃO DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA ESSENCIAIS, COMO TERRAPLANAGEM, CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DE ESTRADAS E OUTRAS ATIVIDADES QUE REQUEIRAM O USO DE MAQUINAS PESADAS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 018/2024ARP -PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2024PE - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 097/2024PMSL - O MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS e o fornecedor MARIVALDO PEREIRA ALVES 89971531534 firmam o presente compromisso visando prestação do fornecimento objeto da licitação pregão eletrônico nº 024/2024PE. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 019/2024ARP - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2024PE - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 097/2024PMSL - O MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS e o fornecedor MIXX CONTRUCOES E LOCACOES LTDA firmam o presente compromisso visando prestação do fornecimento objeto da licitação pregão eletrônico nº 024/2024PE. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 020/2024ARP - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2024PE - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 097/2024PMSL - O MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS e o fornecedor SOLASTRA EMPREENDIMENTOS LIMITADA firmam o presente compromisso visando prestação do fornecimento objeto da licitação pregão eletrônico nº 024/2024PE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 021/2024ARP - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2024PE - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 097/2024PMSL - O MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS e o fornecedor ZATOS REPRESENTANTE COMERCIAL LTDA firmam o presente compromisso visando prestação do fornecimento objeto da licitação pregão eletrônico nº 024/2024PE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 022/2024ARP - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2024PE - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 097/2024PMSL - O MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS e o fornecedor MEIRA SERVICOS COMBINADOS LTDA firmam o presente compromisso visando prestação do fornecimento objeto da licitação pregão eletrônico nº 024/2024PE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 023/2024ARP - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2024PE - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 097/2024PMSL - O MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS e o fornecedor ML2 LOCACAO DE VEICULOS LTDA firmam o presente compromisso visando prestação do fornecimento objeto da licitação pregão eletrônico nº 024/2024PE Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 2042.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 2042.pdfsebastiaolaranjeiras2024-08-1910:57:07XVIII2041CONTRATO 073/2024ADM - LUCIDALVA GUIMARAES DE CARVALHO BARROS Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 2041.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 2041.pdfsebastiaolaranjeiras2024-08-1609:44:08XVIII2040ATO QUE AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DIRETA? CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE nº 041/2024IN ? PROCESSO ADMINISTRATIVO 142/2024PMSL ? CONTRATADO(A): SLX CONSULTORIA LTDA CONTRATO 082/2024ADM - SLX CONSULTORIA LTDA Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 2040.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 2040.pdfsebastiaolaranjeiras2024-08-1312:12:12XVIII2039DECRETO Nº 18 DE 13 DE AGOSTO DE 2024 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 150.000,00 (Cento e cinquenta mil reais), para fins que se especifica e da outras providências Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 2039.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 2039.pdfsebastiaolaranjeiras2024-08-0909:32:09XVIII2038RECEBIMENTO DE RECURSO REFERENTE ? PREGÃO ELETRÔNICO 027/2024PE ? PROCESSO ADMINISTRATIVO 126/2024PMSL ? OBJETO: PROCEDIMENTO AUXILIAR DE REGISTRO DE PREÇO PARA FORNECIMENTO DE OXIGÊNIO MEDICINAL, CILINDROS DE AÇO PARA OXIGÊNIO E REGULADORES DE OXIGÊNIO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 2038.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 2038.pdfsebastiaolaranjeiras2024-08-0711:39:08XVIII2037Edital 002/2024 - Edital de convocação para apresentação de exames médicos e realização do exame de saúde ocupacional dos aprovados no processo seletivo público para o preenchimento dos cargos de agente comunitário de saúde, referente ao edital 01/2023 do município de Sebastião Laranjeiras-BA Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 2037.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 2037.pdfsebastiaolaranjeiras2024-08-0120:03:12XVIII2036ATO QUE AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DIRETA? CONTRATAÇÃO DIRETA POR DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 007/2024DP ? PROCESSO ADMINISTRATIVO 120/2024PMSL ? CONTRATADO(A): SIMARIA MAGALHAES ARAUJO NOLASCO 01669571513 ATO QUE AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DIRETA? CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE nº 031/2024IN ? PROCESSO ADMINISTRATIVO 117/2024PMSL ? CONTRATADO(A): CHARLES LOPES RODRIGUES ATO QUE AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DIRETA? CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE nº 034/2024IN ? PROCESSO ADMINISTRATIVO 124/2024PMSL ? CONTRATADO(A): DANIEL SOUZA MACHADO ATO QUE AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DIRETA? CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE nº 035/2024IN ? PROCESSO ADMINISTRATIVO 125/2024PMSL ? CONTRATADO(A): FARMACIA SANTA RITA GBI LTDA ATO QUE AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DIRETA? CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE nº 036/2024IN ? PROCESSO ADMINISTRATIVO 131/2024PMSL ? CONTRATADO(A): K C B SERVICOS MEDICOS LTDA ATO QUE AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DIRETA? CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE nº 037/2024IN ? PROCESSO ADMINISTRATIVO 132/2024PMSL ? CONTRATADO(A): 48.691.198 EMMANUELLE PINHEIRO LEMOS ATO QUE AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DIRETA? CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE nº 038/2024IN ? PROCESSO ADMINISTRATIVO 133/2024PMSL ? CONTRATADO(A): MARIA DE FATIMA GOMES DA COSTA ATO QUE AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DIRETA? CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE nº 039/2024IN ? PROCESSO ADMINISTRATIVO 134/2024PMSL ? CONTRATADO(A): LUCIDALVA GUIMARAES DE CARVALHO BARROS ATO QUE AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DIRETA? CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE nº 040/2024IN ? PROCESSO ADMINISTRATIVO 135/2024PMSL ? CONTRATADO(A): JURACY PRODUCOES SHOWS EVENTOS LTDA CONTRATO 020/2024FMS - FARMACIA SANTA RITA GBI LTDA CONTRATO 021/2024FMS - INSTITUTO MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO PUBLICA CONTRATO 022/2024FMS - K C B SERVICOS MEDICOS LTDA CONTRATO 063/2024ADM - CHARLES LOPES RODRIGUES CONTRATO 064/2024ADM - MARCOS PEREIRA COTRIM CONTRATO 065/2024ADM - ADALBERTO FLORÊNCIO LEAL CONTRATO 066/2024ADM - AVAIR OLIVEIRA SILVA CONTRATO 067/2024ADM - 36.136.403 LAURO DAMACENA BARROS JUNIOR CONTRATO 068/2024ADM - SIMARIA MAGALHAES ARAUJO NOLASCO 01669571513 CONTRATO 071/2024ADM - DANIEL SOUZA MACHADO CONTRATO 072/2024ADM - MF SOM E ESTRUTURAS LTDA CONTRATO 074/2024ADM - 48.691.198 EMMANUELLE PINHEIRO LEMOS CONTRATO 075/2024ADM - MARIA DE FATIMA GOMES DA COSTA CONTRATO 076/2024ADM - JURACY PRODUCOES SHOWS EVENTOS LTDA CONTRATO 077/2024ADM - MARIVALDO PEREIRA ALVES 89971531534 CONTRATO 078/2024ADM - MIXX CONTRUCOES E LOCACOES LTDA CONTRATO 079/2024ADM - SOLASTRA EMPREENDIMENTOS LIMITADA CONTRATO 080/2024ADM - MEIRA SERVICOS COMBINADOS LTDA CONTRATO 081/2024ADM - ML2 LOCACAO DE VEICULOS LTDA ADITIVO Nº 005/2024AD AO CONTRATO N° 167/2022 REFERENTE AO TOMADA DE PREÇO Nº. 011/2022TP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 136/2024PMSL QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS/FORNECIMENTO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS ? BAHIA E AWT CONSTRUTORA LTDA. Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 2036.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 2036.pdfsebastiaolaranjeiras2024-07-3115:21:08XVIII2035DECRETO Nº 15 DE 01 DE JULHO DE 2024 ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. DECRETO Nº 16 DE 01 DE JULHO DE 2024 Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 647.000,00 (Seiscentos e quarenta e sete mil reais), para fins que se especifica e da outras providências. Plano Anual de Aplicação dos Recursos (PAAR) Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 2035.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 2035.pdfsebastiaolaranjeiras2024-07-3018:05:13XVIII2034RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 3º Bimestre de 2024 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 2034.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 2034.pdfsebastiaolaranjeiras2024-07-2512:15:08XVIII2033PORTARIA SMMA Nº. 006/2024, DE 25 DE JULHO DE 2024 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL UNIFICADA AO EMPREENDIMENTO AUTO POSTO MANDIROBA LTDA LICENÇA UNIFICADA ? LU - REFERENTE PORTARIA SMMA N°. 006/2024 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 2033.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 2033.pdfsebastiaolaranjeiras2024-07-2416:57:10XVIII2032AVISO DE LICITAÇÃO ? PREGÃO ELETRÔNICO 027/2024PE ? PROCESSO ADMINISTRATIVO 126/2024PMSL ? OBJETO: PROCEDIMENTO AUXILIAR DE REGISTRO DE PREÇO PARA FORNECIMENTO DE OXIGÊNIO MEDICINAL, CILINDROS DE AÇO PARA OXIGÊNIO E REGULADORES DE OXIGÊNIO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA EDITAL 044/2024 REFERENTE PREGÃO ELETRÔNICO 027/2024PE ? PROCESSO ADMINISTRATIVO 126/2024PMSL ? OBJETO: PROCEDIMENTO AUXILIAR DE REGISTRO DE PREÇO PARA FORNECIMENTO DE OXIGÊNIO MEDICINAL, CILINDROS DE AÇO PARA OXIGÊNIO E REGULADORES DE OXIGÊNIO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 2032.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 2032.pdfsebastiaolaranjeiras2024-07-2308:18:07XVIII2031ATO QUE AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DIRETA? CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE nº 027/2024IN ? PROCESSO ADMINISTRATIVO 095/2024PMSL ? CONTRATADO(A): REGINALDO LIMA EZEQUIEL DOS SANTOS 04201998533 CONTRATO 055/2024ADM - REGINALDO LIMA EZEQUIEL DOS SANTOS 04201998533 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 2031.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 2031.pdfsebastiaolaranjeiras2024-07-2219:51:07XVIII2030ATO QUE AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DIRETA? CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE nº 020/2024IN ? PROCESSO ADMINISTRATIVO 081/2024PMSL ? CONTRATADO(A): ZEZITO DA SILVA MONÇÃO ATO QUE AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DIRETA? CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE nº 021/2024IN ? PROCESSO ADMINISTRATIVO 082/2024PMSL ? CONTRATADO(A): ALESSANDRO SANTOS DE SOUZA ATO QUE AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DIRETA? CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE nº 022/2024IN ? PROCESSO ADMINISTRATIVO 083/2024PMSL ? CONTRATADO(A): JOELISON SILVA JESUS ATO QUE AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DIRETA? CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE nº 023/2024IN ? PROCESSO ADMINISTRATIVO 084/2024PMSL ? CONTRATADO(A): JORGE MARCIO DE ALMEIDA ARAUJO ATO QUE AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DIRETA? CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE nº 024/2024IN ? PROCESSO ADMINISTRATIVO 088/2024PMSL ? CONTRATADO(A): SERVICOS MEDICOS HOSPITALARES E AMBULATORIAIS LTDA ATO QUE AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DIRETA? CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE nº 026/2024IN ? PROCESSO ADMINISTRATIVO 092/2024PMSL ? CONTRATADO(A): AUTO POSTO XAXA FILHO COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA ATO QUE AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DIRETA? CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE nº 028/2024IN ? PROCESSO ADMINISTRATIVO 100/2024PMSL ? CONTRATADO(A): QUALITY SOLUCOES LTDA ATO QUE AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DIRETA? CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE nº 029/2024IN ? PROCESSO ADMINISTRATIVO 101/2024PMSL ? CONTRATADO(A): AUTO POSTO LARANJEIRA LTDA CONTRATO 017/2024FMS - SERVICOS MEDICOS HOSPITALARES E AMBULATORIAIS LTDA CONTRATO 018/2024FMME - ALESSANDRO SANTOS DE SOUZA CONTRATO 019/2024FMME - JOELISON SILVA JESUS CONTRATO 020/2024FMME - JORGE MARCIO DE ALMEIDA ARAUJO CONTRATO 048/2024ADM - ZEZITO DA SILVA MONÇÃO CONTRATO 054/2024ADM - AUTO POSTO XAXA FILHO COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA CONTRATO 062/2024ADM - AUTO POSTO LARANJEIRA LTDA Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 2030.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 2030.pdfsebastiaolaranjeiras2024-07-1915:09:07XVIII2029DECRETO Nº 14 DE 28 DE JUNHO DE 2024 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 1.735.000,00 (Um milhão e setecentos e trinta e cinco mil reais), para fins que se especifica e da outras providências. Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 2029.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 2029.pdfsebastiaolaranjeiras2024-07-1816:37:56XVIII2028ATA DA SESSÃO PÚBLICA REFERENTE - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2024PE - Objeto PROCEDIMENTO AUXILIAR DE REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE ALUGUEL DE VEÍCULOS LEVES, CAMINHÕES E ONIBUS PARA ATENDER NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA TERMO DE ADJUDICAÇÃO - - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2024PE - Objeto PROCEDIMENTO AUXILIAR DE REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE ALUGUEL DE VEÍCULOS LEVES, CAMINHÕES E ONIBUS PARA ATENDER NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2024PE - Objeto PROCEDIMENTO AUXILIAR DE REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE ALUGUEL DE VEÍCULOS LEVES, CAMINHÕES E ONIBUS PARA ATENDER NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA ATO DE AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DIREITA - Processo Administrativo nº 122/2024PMSL - Inexigibilidade de Licitação nº 032/2024IN - PRODUTORA BRILHO LTDA, CNPJ: 07.476.961/0001-16 ATO DE AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DIREITA - Processo Administrativo nº 123/2024PMSL - Inexigibilidade de Licitação nº 033/2024IN - EM PRODUCOES ARTISTICAS LTDA, CNPJ: 50.284.385/0001-34 CONTRATO 069/2024ADM - PRODUTORA BRILHO LTDA CONTRATO 070/2024ADM - EM PRODUCOES ARTISTICAS LTDA Edital de Convocação para Apresentação de Documentos dos Aprovados no Processo Seletivo Público para o Cargo de Agente Comunitário de Saúde - Edital 001/2023 do Município de Sebastião Laranjeiras-BA Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 2028.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 2028.pdfsebastiaolaranjeiras2024-07-1717:18:34XVIII2027Lei nº 462 de 12 Julho de 2024 Dispõe sobre a concessão de adicional de insalubridade aos agentes comunitários de saúde, com base na Emenda Constitucional 120/2022. PORTARIA Nº 002 DE 11 DE JULHO DE 2024 Altera o calendário escolar para o ano letivo de 2024 e dá outras providências. PORTARIA Nº 055 DE 17 DE JULHO DE 2024 Nomeia Conselheira Tutelar substituta e dá outras providências. AVISO DE LICITAÇÃO ? PREGÃO ELETRÔNICO 026/2024PE ? PROCESSO ADMINISTRATIVO 129/2024PMSL ? OBJETO: PROCEDIMENTO AUXILIAR DE REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE LOCAÇÃO DE HORAS-MAQUINA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA, VISANDO A EXECUÇÃO DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA ESSENCIAIS, COMO TERRAPLANAGEM, CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DE ESTRADAS E OUTRAS ATIVIDADES QUE REQUEIRAM O USO DE MAQUINAS PESADAS AVISO DE LICITAÇÃO ? PREGÃO ELETRÔNICO 028/2024PE ? PROCESSO ADMINISTRATIVO 127/2024PMSL ? OBJETO: PROCEDIMENTO AUXILIAR DE REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PREPARAÇÃO DE ESPAÇOS COM BUFFET E SERVIÇOS ESPECÍFICOS PARA OS FESTEJOS REALIZADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA AVISO DE LICITAÇÃO ? PREGÃO ELETRÔNICO 029/2024PE ? PROCESSO ADMINISTRATIVO 128/2024PMSL ? OBJETO: PROCEDIMENTO AUXILIAR DE REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL GRÁFICO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS E DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA EDITAL 041/2024 REFERENTE PREGÃO ELETRÔNICO 026/2024PE ? PROCESSO ADMINISTRATIVO 129/2024PMSL ? OBJETO: PROCEDIMENTO AUXILIAR DE REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE LOCAÇÃO DE HORAS-MAQUINA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA, VISANDO A EXECUÇÃO DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA ESSENCIAIS, COMO TERRAPLANAGEM, CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DE ESTRADAS E OUTRAS ATIVIDADES QUE REQUEIRAM O USO DE MAQUINAS PESADAS EDITAL 042/2024 REFERENTE PREGÃO ELETRÔNICO 028/2024PE ? PROCESSO ADMINISTRATIVO 127/2024PMSL ? OBJETO: PROCEDIMENTO AUXILIAR DE REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PREPARAÇÃO DE ESPAÇOS COM BUFFET E SERVIÇOS ESPECÍFICOS PARA OS FESTEJOS REALIZADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA EDITAL 043/2024 REFERENTE PREGÃO ELETRÔNICO 029/2024PE ? PROCESSO ADMINISTRATIVO 128/2024PMSL ? OBJETO: PROCEDIMENTO AUXILIAR DE REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL GRÁFICO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS E DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA ATA DA SESSÃO PÚBLICA REFERENTE ? PREGÃO ELETRÔNICO 021/2024PE ? PROCESSO ADMINISTRATIVO 051/2024PMSL ? OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA MANUTENÇÃO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO DE PROPRIEDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA TERMO DE ADJUDICAÇÃO ? PREGÃO ELETRÔNICO 021/2024PE ? PROCESSO ADMINISTRATIVO 051/2024PMSL ? OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA MANUTENÇÃO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO DE PROPRIEDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA TERMO DE HOMOLOGAÇÃO ? PREGÃO ELETRÔNICO 021/2024PE ? PROCESSO ADMINISTRATIVO 051/2024PMSL ? OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA MANUTENÇÃO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO DE PROPRIEDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 2027.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 2027.pdfsebastiaolaranjeiras2024-07-1516:52:11XVIII2026AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO nº 040/2024 - CREDENCIAMENTO Nº 010/2024CR - PROCESSO ADMINISTRATIVO 114/2024PMSL - CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS E/OU FISICAS PARA FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES, PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA AVISO DE LICITAÇÃO Nº 039/2024 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2024CE - CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA O FORNECIMENTO E A EXECUÇÃO DO ASSENTAMENTO DE GUIAS (MEIO-FIO) EM TRECHOS RETOS E/OU CURVOS, A SEREM CONFECCIONADAS EM CONCRETO PRÉ-FABRICADO, COM DIMENSÕES DE 100X15X13X30 CM (COMPRIMENTO X BASE INFERIOR X BASE SUPERIOR X ALTURA), EM DIVERSAS RUAS SITUADAS NO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS, BAHIA, CONFORME PROJETO BÁSICO E SEUS ANEXOS EDITAL - CREDENCIAMENTO Nº 010/2024CR - PROCESSO ADMINISTRATIVO 114/2024PMSL - CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS E/OU FISICAS PARA FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES, PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA EDITAL DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2024CE - CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA O FORNECIMENTO E A EXECUÇÃO DO ASSENTAMENTO DE GUIAS (MEIO-FIO) EM TRECHOS RETOS E/OU CURVOS, A SEREM CONFECCIONADAS EM CONCRETO PRÉ-FABRICADO, COM DIMENSÕES DE 100X15X13X30 CM (COMPRIMENTO X BASE INFERIOR X BASE SUPERIOR X ALTURA), EM DIVERSAS RUAS SITUADAS NO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS, BAHIA, CONFORME PROJETO BÁSICO E SEUS ANEXOS Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 2026.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 2026.pdfsebastiaolaranjeiras2024-07-1218:32:07XVIII2025PORTARIA Nº 054 DE 12 DE JULHO DE 2024 Nomeia conselheira tutelar e dá outras providências. Portaria Nº 55/2024 - Dispõe sobre a exoneração, a pedido, de servidor em cargo de comissão e estabelece outras providências. Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 2025.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 2025.pdfsebastiaolaranjeiras2024-07-1118:52:08XVIII2024TERMO DE ADJUDICAÇÃO - DISPENSA ELETRONICA 008/2024DE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA ELETRÔNICA 008/2024DE ATA DA SESSÃO REFERENTE DISPENSA ELETRÔNICA 008/2024DE Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 2024.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 2024.pdfsebastiaolaranjeiras2024-07-1011:44:07XVIII2023ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 017/2024ARP - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2024PE - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 085/2024PMSL - O MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS e o fornecedor DELVALLE MATERIAIS ELETRICOS LTDA firmam o presente compromisso visando prestação do fornecimento objeto da licitação pregão eletrônico nº 019/2024PE. Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 2023.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 2023.pdfsebastiaolaranjeiras2024-07-0820:45:09XVIII2022PORTARIA Nº 053 DE 08 DE JULHO DE 2024 Retifica Portaria 050 de 05 de julho de 2024. AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO nº 037/2024 - CREDENCIAMENTO Nº 009/2024CR - PROCESSO ADMINISTRATIVO 116/2024PMSL - CREDENCIAMENTO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS PARA ATENDER NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DESTE MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA EDITAL DE CREDENCIAMENTO REFERENTE CREDENCIAMENTO Nº 009/2024CR - PROCESSO ADMINISTRATIVO 116/2024PMSL - CREDENCIAMENTO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS PARA ATENDER NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DESTE MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA ATA DA SESSÃO REFERENTE PREGÃO ELETRÔNICO 018/2024PE ATA DA SESSÃO REFERENTE PREGÃO ELETRÔNICO 019/2024PE TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 018/2024PE TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 019/2024PE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 018/2024PE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 019/2024PE ATO DE AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DIREITA - Processo Administrativo nº 115/2024PMSL - Inexigibilidade de Licitação nº 030/2024IN Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 2022.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 2022.pdfsebastiaolaranjeiras2024-07-0520:49:26XVIII2021 PORTARIA Nº 052 DE 05 DE JULHO DE 2024 Exonera conselheiro tutelar e dá outras providências. PORTARIA Nº 050 DE 05 DE JULHO DE 2024 Nomeia chefe de obras e construções civil e dá outras providências. Portaria Nº 51, de 05 de julho de 2024 - Dispõe sobre afastamento para concorrer a mandato eletivo, e estabelece outras providências RECEBIMENTO DE RECURSO REFERENTE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2024PE - Objeto PROCEDIMENTO AUXILIAR DE SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO VISANDO AQUISIÇÃO FUTURA DE ITENS NECESSARIOS PARA MANUTENÇÃO E INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA RESPOSTA AO RECURSO REFERENTE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2024PE - Objeto PROCEDIMENTO AUXILIAR DE SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO VISANDO AQUISIÇÃO FUTURA DE ITENS NECESSARIOS PARA MANUTENÇÃO E INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA RECEBIMENTO DE CONTRARRAZÃO REFERENTE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2024PE - Objeto PROCEDIMENTO AUXILIAR DE SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO VISANDO AQUISIÇÃO FUTURA DE ITENS NECESSARIOS PARA MANUTENÇÃO E INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA CONTRATO 021/2024FMME - JOGG ASSESSORIA E CONSULTORIA PUBLICA LTDA ADITIVO Nº 007/2024AD AO CONTRATO N° 016/2023FMS REFERENTE AO INEXIGIBILIDADE Nº. 041/2023IN PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 075/2024PMSL - SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS/FORNECIMENTO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS ? BAHIA E CLINICA MEDICA E DIAGNOSTICOS GUANAMBI LTDA. ADITIVO Nº 009/2024AD AO CONTRATO N° 015/2023FMME REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 003/2023PE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 098/2024PMSL - SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS/FORNECIMENTO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS ? BAHIA E PORTO SILVA EMPREENDIMENTOS LTDA ADITIVO Nº 011/2024AD AO CONTRATO N° 054/2022 REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 002/2022PE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 099/2024PMSL - TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS/FORNECIMENTO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS ? BAHIA E PORTO SILVA EMPREENDIMENTOS LTDA ADITIVO Nº 012/2024AD AO CONTRATO N° 029/2021DI REFERENTE AO DISPENSA Nº. 029/2021DI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 112/2024PMSL - TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS/FORNECIMENTO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS ? BAHIA E MARIA QUITA DA SILVA MACEDO Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 2021.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 2021.pdfsebastiaolaranjeiras2024-07-0416:16:27XVIII2020RESOLUÇÃO Nº 005/2024 - Retifica e acrescenta valores que constam na tabela do anexo da resolução Nº 002/2024 a serem utilizados no credenciamento dos profissionais médicos e serviços de saúde do municipio de Sebastião Laranjeiras-BA Ata da Reunião Extraordinária do Conselho Municipal de Saúde de Sebastião Laranjeiras - BA Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 2020.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 2020.pdfsebastiaolaranjeiras2024-07-0111:16:12XVIII2019CONTRATO 003/2024FMAS - ELDIR ROCHA DONATO CONTRATO 015/2024FMS - AS CONSULTORIA E SERVICOS VETERINARIOS LTDA CONTRATO 016/2024FMS - IMME SERVICOS MEDICOS LTDA CONTRATO 017/2024FMS - SERVICOS MEDICOS HOSPITALARES E AMBULATORIAIS LTDA CONTRATO 018/2024FMS - 52.009.212 CARLOS GABRIEL NOVAIS ALMEIDA CONTRATO 019/2024FMS - QUALITY SOLUCOES LTDA CONTRATO 044/2024ADM - JOSELINDO ALVES DO NASCIMENTO ME Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 2019.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 2019.pdfsebastiaolaranjeiras2024-06-2818:36:13XVIII2018DECRETO Nº 11 DE 03 DE JUNHO DE 2024 - ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. DECRETO Nº 12 DE 03 DE JUNHO DE 2024 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 481.000,00 (Quatrocentos e oitenta e um mil reais), para fins que se especifica e da outras providências. DECRETO Nº 13 DE 27 DE JUNHO DE 2024 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais), para fins que se especifica e da outras providências. PORTARIA DE Nº 049 DE 28 DE JUNHO DE 2024 - Exonera parcialmente carga horária atribuída, a pedido, de servidor público do Município de Sebastião Laranjeiras e dá outras providências PORTARIA Nº 050 DE 28 DE JUNHO DE 2024 - Retifica Portaria 046/2024 e dá outras providências. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 013/2024ARP - O MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS e o fornecedor NETINFOR SERVICOS DE PROVEDORES DE ACESSO AS REDES DE COMUNICACOES LTDA firmam o presente compromisso visando prestação do fornecimento objeto da licitação pregão eletrônico nº 022/2024PE EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO - CONTRATO N° 017/2024FMME - SEBASTIAO ANTONIO PIRES DE MAGALHAES CNPJ: 36.228.380/0001-63 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 2018.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 2018.pdfsebastiaolaranjeiras2024-06-2709:12:13XVIII2017PORTARIA Nº 047 DE 27 DE JUNHO DE 2024 Nomeia coordenadora do cras e dá outras providências. Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 2017.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 2017.pdfsebastiaolaranjeiras2024-06-2617:42:08XVIII2016LEI Nº 461 DE 26 DE JUNHO DE 2024 - Autoriza o Chefe do Executivo a abrir Crédito Suplementar para reforço das dotações Orçamentárias do Orçamento Anual exercício de 2024 e da outras providências Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 2016.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 2016.pdfsebastiaolaranjeiras2024-06-2517:39:08XVIII2015PORTARIA Nº 046 DE 25 DE JUNHO DE 2024 Exonera Assessor do Gabinete e dá outras providências. AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO nº 036/2024 - CREDENCIAMENTO Nº 008/2024CR - CREDENCIAMENTO PARA AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO EM GERAL, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA Lista de credenciados referente CREDENCIAMENTO Nº 001/2024CR - CREDENCIAMENTO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CLINICA TERAPEUTICA PARA TRATAMENTO E RECUPERAÇÃO DE DEPENDENTES QUIMICOS ENCAMINHADOS POR RECOMENDAÇÃO MÉDICA, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA Lista de Credenciados referente CREDENCIAMENTO Nº 002/2024CR - CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE PRÓTESE DENTÁRIA PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO DESEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA Lista de Credenciados referente CREDENCIAMENTO Nº 003/2024CR - CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS E CLINICAS ESPECIALIZADAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS DIVERSOS, SOLICITADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA Lista de credenciados referente CREDENCIAMENTO Nº 004/2024CR - Objeto: CREDENCIAMENTO DE ARTISTAS LOCAIS E/OU REGIONAIS PARA APRESENTAÇÕES EM EVENTOS PRÓPRIOS OU APOIADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA EDITAL DE LICITAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 008/2024CR - CREDENCIAMENTO PARA AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO EM GERAL, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 2015.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 2015.pdfsebastiaolaranjeiras2024-06-2118:24:10XVIII2014PORTARIA SMMA Nº. 005/2024, DE 21 DE JUNHO DE 2024 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL UNIFICADA AO EMPREENDIMENTO AUTO POSTO XAXA FILHO COMÉRCIO DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA ATA DA SESSÃO PÚBLICA ? CONTRATAÇÃO DIRETA POR DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 003/2024DE ? PROCESSO ADMINISTRATIVO 050/2024PMSL ATO QUE AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DIRETA? CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE nº 017/2024IN ? PROCESSO ADMINISTRATIVO 055/2024PMSL ? CONTRATADO(A): RUI SORIANO GUEDES ATO QUE AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DIRETA? CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE nº 018/2024IN ? PROCESSO ADMINISTRATIVO 073/2024PMSL ? CONTRATADO(A): AS CONSULTORIA E SERVICOS VETERINARIOS LTDA ATO QUE AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DIRETA? CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE nº 019/2024IN ? PROCESSO ADMINISTRATIVO 076/2024PMSL ? CONTRATADO(A): IMME SERVICOS MEDICOS LTDA ATO QUE AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DIRETA? CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE nº 025/2024IN ? PROCESSO ADMINISTRATIVO 090/2024PMSL ? CONTRATADO(A): 52.009.212 CARLOS GABRIEL NOVAIS ALMEIDA TERMO DE ADJUDICAÇÃO ? CONTRATAÇÃO DIRETA POR DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 003/2024DE ? PROCESSO ADMINISTRATIVO 050/2024PMSL ? CONTRATADO(A): MIXX CONTRUCOES E LOCACOES LTDA TERMO DE HOMOLOGAÇÃO ? CONTRATAÇÃO DIRETA POR DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 003/2024DE ? PROCESSO ADMINISTRATIVO 050/2024PMSL ? CONTRATADO(A): MIXX CONTRUCOES E LOCACOES LTDA LICENÇA UNIFICADA ? LU REFERENTE PORTARIA SMMA N°. 005/2024 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 2014.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 2014.pdfsebastiaolaranjeiras2024-06-1916:54:15XVIII2013Decreto Nº 032/2024 Dispõe sobre a homologação do resultado final do processo seletivo público para provimento de vagas imediatas e formação de cadastro reserva para o cargo de agente comunitário de Saúde no município de Sebastião Laranjeiras-Ba. ATA DA SESSÃO PÚBLICA REFERENTE PREGÃO ELETRÔNICO 020/2024PE ? PROCESSO ADMINISTRATIVO 010/2024PMSL ? OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PRODUTOS DE LIMPEZA A SER UTILIZADOS NAS DEPENDENCIAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS E DEMAIS ORGAOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA ATA DA SESSÃO PÚBLICA REFERENTE PREGÃO ELETRÔNICO 022/2024PE ? PROCESSO ADMINISTRATIVO 052/2024PMSL ? OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO EM COMPUTADORES, NOTEBOOKS E IMPRESSORAS PERTENCENTES À PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA ATA DA SESSÃO PÚBLICA REFERENTE PREGÃO ELETRÔNICO 025/2024PE ? PROCESSO ADMINISTRATIVO 054/2024PMSL ? OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS REMANESCENTES PARA PREPARO DA MERENDA ESCOLAR DESTINADA AOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA ATA DA SESSÃO PÚBLICA REFERENTE ? PREGÃO ELETRÔNICO 016/2024PE ? PROCESSO ADMINISTRATIVO 009/2024PMSL ? OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE E ESCRITÓRIO A SER UTILIZADO NAS DEPENDENCIAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS E PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA ATA DA SESSÃO PÚBLICA REFERENTE ? PREGÃO ELETRÔNICO 023/2024PE ? PROCESSO ADMINISTRATIVO 053/2024PMSL ? OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GENEROS ALIMENTÍCIOS REMANESCENTES PARA USO NAS DEPENDENCIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA TERMO DE ADJUDICAÇÃO REFERENTE PREGÃO ELETRÔNICO 020/2024PE ? PROCESSO ADMINISTRATIVO 010/2024PMSL ? OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PRODUTOS DE LIMPEZA A SER UTILIZADOS NAS DEPENDENCIAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS E DEMAIS ORGAOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA TERMO DE ADJUDICAÇÃO REFERENTE PREGÃO ELETRÔNICO 022/2024PE ? PROCESSO ADMINISTRATIVO 052/2024PMSL ? OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO EM COMPUTADORES, NOTEBOOKS E IMPRESSORAS PERTENCENTES À PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA TERMO DE ADJUDICAÇÃO REFERENTE PREGÃO ELETRÔNICO 025/2024PE ? PROCESSO ADMINISTRATIVO 054/2024PMSL ? OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS REMANESCENTES PARA PREPARO DA MERENDA ESCOLAR DESTINADA AOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA TERMO DE ADJUDICAÇÃO REFERENTE ? PREGÃO ELETRÔNICO 016/2024PE ? PROCESSO ADMINISTRATIVO 009/2024PMSL ? OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE E ESCRITÓRIO A SER UTILIZADO NAS DEPENDENCIAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS E PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA TERMO DE ADJUDICAÇÃO REFERENTE ? PREGÃO ELETRÔNICO 023/2024PE ? PROCESSO ADMINISTRATIVO 053/2024PMSL ? OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GENEROS ALIMENTÍCIOS REMANESCENTES PARA USO NAS DEPENDENCIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA TERMO DE HOMOLOGAÇÃO REFERENTE PREGÃO ELETRÔNICO 020/2024PE ? PROCESSO ADMINISTRATIVO 010/2024PMSL ? OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PRODUTOS DE LIMPEZA A SER UTILIZADOS NAS DEPENDENCIAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS E DEMAIS ORGAOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA TERMO DE HOMOLOGAÇÃO REFERENTE PREGÃO ELETRÔNICO 022/2024PE ? PROCESSO ADMINISTRATIVO 052/2024PMSL ? OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO EM COMPUTADORES, NOTEBOOKS E IMPRESSORAS PERTENCENTES À PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA TERMO DE HOMOLOGAÇÃO REFERENTE PREGÃO ELETRÔNICO 025/2024PE ? PROCESSO ADMINISTRATIVO 054/2024PMSL ? OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS REMANESCENTES PARA PREPARO DA MERENDA ESCOLAR DESTINADA AOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA TERMO DE HOMOLOGAÇÃO REFERENTE ? PREGÃO ELETRÔNICO 016/2024PE ? PROCESSO ADMINISTRATIVO 009/2024PMSL ? OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE E ESCRITÓRIO A SER UTILIZADO NAS DEPENDENCIAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS E PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA TERMO DE HOMOLOGAÇÃO REFERENTE ? PREGÃO ELETRÔNICO 023/2024PE ? PROCESSO ADMINISTRATIVO 053/2024PMSL ? OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GENEROS ALIMENTÍCIOS REMANESCENTES PARA USO NAS DEPENDENCIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 2013.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 2013.pdfsebastiaolaranjeiras2024-06-1817:45:06XVIII2012PORTARIA Nº 046 DE 18 DE JUNHO DE 2024 PORTARIA Nº 047 DE 18 DE JUNHO DE 2024 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 2012.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 2012.pdfsebastiaolaranjeiras2024-06-1716:40:15XVIII2011AVISO DE LICITAÇÃO Nº 034/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2024PE - Objeto LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ATENDER DEMANDA DE ACOMODAÇÃO NO NUCLEO DE CERAIMA E NUCLEO HABITACIONAL III PARA ATENDER NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA AVISO DE LICITAÇÃO Nº 035/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2024PE - Objeto PROCEDIMENTO AUXILIAR DE REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE ALUGUEL DE VEÍCULOS LEVES, CAMINHÕES E ONIBUS PARA ATENDER NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2024PE - Objeto PROCEDIMENTO AUXILIAR DE REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE ALUGUEL DE VEÍCULOS LEVES, CAMINHÕES E ONIBUS PARA ATENDER NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2024PE - Objeto LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ATENDER DEMANDA DE ACOMODAÇÃO NO NUCLEO DE CERAIMA E NUCLEO HABITACIONAL III PARA ATENDER NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 016/2024ARP - O MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS e o fornecedor 36.136.403 LAURO DAMACENA BARROS JUNIOR firmam o presente compromisso visando prestação do fornecimento objeto da licitação pregão eletrônico nº 021/2024PE Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 2011.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 2011.pdfsebastiaolaranjeiras2024-06-1218:17:31XVIII2010DECRETO Nº 32 DE 11 DE JUNHO DE 2024 RECEBIMENTO DE RECURSO REFERENTE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2024PE - Objeto REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ALUGUEL DE VEÍCULOS E MÁQUINAS PARA USO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA RECEBIMENTO DE RECURSO REFERENTE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2024PE - Objeto REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ALUGUEL DE VEÍCULOS E MÁQUINAS PARA USO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA RECURSO RECEBIDO REFERENTE PREGÃO ELETRÔNICO 021/2024PE ? PROCESSO ADMINISTRATIVO 051/2024PMSL ? OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA MANUTENÇÃO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO DE PROPRIEDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA RESPOSTA AO RECURSO REFERENTE PREGÃO ELETRÔNICO 021/2024PE ? PROCESSO ADMINISTRATIVO 051/2024PMSL ? OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA MANUTENÇÃO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO DE PROPRIEDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA RESPOSTA AO RECURSO REFERENTE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2024PE - Objeto REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ALUGUEL DE VEÍCULOS E MÁQUINAS PARA USO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA CONTRARRAZÕES DE RECURSO RECEBIDAS REFERENTE PREGÃO ELETRÔNICO 021/2024PE ? PROCESSO ADMINISTRATIVO 051/2024PMSL ? OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA MANUTENÇÃO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO DE PROPRIEDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA RECEBIMENTO DE CONTRARRAZÕES REFERENTE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2024PE - Objeto REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ALUGUEL DE VEÍCULOS E MÁQUINAS PARA USO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 009/2024ARP - O MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS e o fornecedor MAGAZINE SÃO FRANCISCO LTDA firmam o presente compromisso visando prestação do fornecimento objeto da licitação pregão eletrônico nº 016/2024PE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 010/2024ARP - O MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS e o fornecedor MAGAZINE SÃO FRANCISCO LTDA firmam o presente compromisso visando prestação do fornecimento objeto da licitação pregão eletrônico nº 020/2024PE Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 2010.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 2010.pdfsebastiaolaranjeiras2024-06-1019:53:40XVIII2009 ?Convoca para 1ª Reunião Ampliada como etapa municipal da 2ª conferência estadual de gestão do trabalho e da educação na saúde da bahia?. AVISO DE LICITAÇÃO Nº 032/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2024PE - Objeto PROCEDIMENTO AUXILIAR DE SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO VISANDO AQUISIÇÃO FUTURA DE ITENS NECESSARIOS PARA MANUTENÇÃO E INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA EDITAL DE LICITAÇÃO - - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2024PE - Objeto PROCEDIMENTO AUXILIAR DE SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO VISANDO AQUISIÇÃO FUTURA DE ITENS NECESSARIOS PARA MANUTENÇÃO E INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 008/2024DE - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 091/2024PMSL - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ELETROCARDIOGRAMA À DISTÂNCIA COM EMISSÃO DE LAUDO E COMODATO DO APARELHO ELETROCARDIÓGRAFO PARA ATENDER NECESSIDADE DO HOSPITAL MUNICIPAL WALTER LEÃO ROCHA DO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA DECISÃO ADMINISTRATIVA - ATO DE AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DIREITA - Processo Administrativo nº 078/2024PMSL - Inexigibilidade de Licitação nº 004/2024DP - Aluguel de casa em Salvador para atender a necessidade de munícipe de Sebastião Laranjeiras em tratamento médico DECISÃO ADMINISTRATIVA - ATO DE AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DIREITA - Processo Administrativo nº 079/2024PMSL - Inexigibilidade de Licitação nº 005/2024DP - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PEÇAS PARA VEÍCULOS E SERVIÇOS MECANICOS, DE FORMA EMERGENCIAL, PARA TENDER AS NECESSIDADES DE MANUTENÇÃO DA FROTA MUNICIPAL DE VEÍCULOS LEVE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA DECISÃO ADMINISTRATIVA - ATO DE AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DIREITA - Processo Administrativo nº 087/2024PMSL - Inexigibilidade de Licitação nº 006/2024DP - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA APOIO OPERACIONAL, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE APOIO ÀS ATIVIDADES OPERACIONAIS E ADMINISTRATIVAS PARA ATENDER ÀS DIVERSAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO ? CONTRATO 048/2024ADM - FORNECEDOR: ZEZITO DA SILVA MONÇÃO EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO ? CONTRATO 050/2024ADM - FORNECEDOR: SUPREMA SERVICOS DE LIMPEZA DE RESIDUOS E TRANSPORTES LTDA- CNPJ 13.652.421/0001-49 EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO ? CONTRATO 038/2024ADM - FORNECEDOR: MIXX CONTRUCOES E LOCACOES LTDA- CNPJ 39.420.376/0001-90 EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO ? CONTRATO 039/2024ADM - FORNECEDOR: COSTA DE CAMACARI TRANSPORTE E TURISMO LTDA- CNPJ 35.073.153/0001-43 EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO ? CONTRATO 041/2024ADM - FORNECEDOR: LOJAS 2000.COM LTDA- CNPJ 01.815.785/0001-13 EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO ? CONTRATO 042/2024ADM - FORNECEDOR: MIXX CONTRUCOES E LOCACOES LTDA- CNPJ 39.420.376/0001-90 EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO ? CONTRATO 043/2024ADM - FORNECEDOR: JOTAMAR COMERCIO DE PECAS E TRANSPORTES RODOVIARIO LTDA- CNPJ 14.378.830/0001-61 EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO ? CONTRATO 045/2024ADM - FORNECEDOR: PIROMINAS COMERCIO E SERVIÇOS LTDA- CNPJ 24.226.473/0001-70 EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO ? CONTRATO 046/2024ADM - FORNECEDOR: PEDREIRA AMORIM LTDA- CNPJ 40.530.602/0001-75 EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO ? CONTRATO 047/2024ADM - FORNECEDOR: MINAS IRRIGACAO E BOMBAS LTDA- CNPJ 05.104.977/0001-72 EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO ? CONTRATO 049/2024ADM - FORNECEDOR: B. R. TRATORES PECAS E SERVICOS LTDA- CNPJ 41.969.346/0001-80 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 2009.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 2009.pdfsebastiaolaranjeiras2024-06-0712:00:13XVIII2008Altera o calendário escolar para o ano letivo de 2024 e dá outras providências Nomeia Coordenadora do Programa do Bolsa Família e dá outras providências. ATA DA SESSÃO PÚBLICA REFERENTE À CHAMADA PÚBLICA Nº 005/2024CR para AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DO AGRICULTOR FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, CONFORME ART. 14 DA LEI 11.947/2009, RESOLUÇÃO FNDE 06/2020 E SUBSIDIARIAMENTE A LEI FEDERAL 14.133/202 para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar ? PNAE para as Escolas Municipais ?Aprovo a realiza^ao da la Reuniao Ampliada como etapa municipal da 2a Conferencia estadual de gestao do trabalho e da educa^ao na saude da bahia no municipio de Sebastiao Laranjeiras ano 2024?. Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 2008.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 2008.pdfsebastiaolaranjeiras2024-06-0619:57:06XVIII2007ADITIVO Nº 010/2024AD AO CONTRATO N° 151/2022 REFERENTE AO INEXIGIBILIDADE Nº. 050/2022IN PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 089/2024PMSL - TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS/FORNECIMENTO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS ? BAHIA E SILVA COSTA - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA. Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 2007.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 2007.pdfsebastiaolaranjeiras2024-06-0517:45:55XVIII2006PORTARIA Nº 046 DE 05 DE JUNHO DE 2024 - Nomeia conselheira tutelar e dá outras providências. AVISO nº 031/2024 - CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO Nº 007/2024CR - CREDENCIAMENTO DE POSTOS DE ABASTECIMENTO PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS PARA A FROTA DE VEÍCULOS E MÁQUINAS PERTENCENTES ÀS SECRETARIAS MUNICIPAIS E PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA EDITAL DO CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO Nº 007/2024CR - CREDENCIAMENTO DE POSTOS DE ABASTECIMENTO PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS PARA A FROTA DE VEÍCULOS E MÁQUINAS PERTENCENTES ÀS SECRETARIAS MUNICIPAIS E PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 2006.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 2006.pdfsebastiaolaranjeiras2024-06-0410:42:06XVIII2005ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 014/2024ARP - O MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS e o fornecedor ROYAL COMERCIO DE PRODUTOS LTDA firmam o presente compromisso visando prestação do fornecimento objeto da licitação pregão eletrônico nº 023/2024PE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 015/2024ARP - O MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS e o fornecedor SEBASTIAO ANTONIO PIRES DE MAGALHAES firmam o presente compromisso visando prestação do fornecimento objeto da licitação pregão eletrônico nº 023/2024PE Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 2005.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 2005.pdfsebastiaolaranjeiras2024-06-0314:24:12XVIII2004AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO nº 030/2024 - CREDENCIAMENTO Nº 006/2024CR - Objeto CREDENCIAMENTO DE FARMÁCIAS SEM MANIPULAÇÃO OU DROGARIAS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS ÉTICOS, GENÉRICOS E SIMILARES DE ?A? A ?Z?, ATRAVÉS DE MAIOR DESCONTO PERCENTUAL SOBRE A TABELA OFICIAL DA CÂMARA DE REGULAÇÃO DO MERCADO DE MEDICAMENTOS DA CMED/ANVISA, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA Edital nº 030/2024 - PROCEDIMENTO AUXILIAR DE CREDENCIAMENTO - Credenciamento nº 006/2024CR - Processo Administrativo nº 080/2024PMSL - CREDENCIAMENTO DE FARMÁCIAS SEM MANIPULAÇÃO OU DROGARIAS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS ÉTICOS, GENÉRICOS E SIMILARES DE ?A? A ?Z?, ATRAVÉS DE MAIOR DESCONTO PERCENTUAL SOBRE A TABELA OFICIAL DA CÂMARA DE REGULAÇÃO DO MERCADO DE MEDICAMENTOS DA CMED/ANVISA, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 2004.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 2004.pdfsebastiaolaranjeiras2024-05-3119:12:12XVIII2003DECRETO Nº 10 DE 02 DE MAIO DE 2024 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 85.000,00 (Oitenta e cinco mil reais), para fins que se especifica e da outras providências. DECRETO Nº 9 DE 02 DE MAIO DE 2024 - ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 011/2024ARP - O MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS e o fornecedor JOAO HILDS PORTO PEREIRA LTDA firmam o presente compromisso visando prestação do fornecimento objeto da licitação pregão eletrônico nº 020/2024PE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 012/2024ARP - O MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS e o fornecedor ROYAL COMERCIO DE PRODUTOS LTDA firmam o presente compromisso visando prestação do fornecimento objeto da licitação pregão eletrônico nº 020/2024PE Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 2003.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 2003.pdfsebastiaolaranjeiras2024-05-2912:08:07XVIII2002A Participação social se deu por meio da Escuta Pública Cultural realizada pela Secretaria de Educação e Diretoria de Cultura no dia 24 de maio de 2024, às 19h, no Centro Integrado João Pereira da Silva, localizada em Sebastião Laranjeiras, com a participação de pessoas da sociedade civil, sociedade governamental, comissão de cultura, fazedores de cultura de diversos segmentos culturais. Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 2002.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 2002.pdfsebastiaolaranjeiras2024-05-2818:20:09XVIII2001DECRETO Nº 28 DE 28 DE MAIO DE 2024 - ?Dispõe sobre ponto facultativo nas Repartições Públicas do Munícipio de Sebastião Laranjeiras, na forma que indica, e dá outras providências.? Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 2001.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 2001.pdfsebastiaolaranjeiras2024-05-2715:03:08XVIII2000RGF PRIMEIRO QUADRIMESTRE RREO SEGUNDO BIMESTRE Art. 1º. Fica exonerada ? a pedido - a Senhora MARISETE ALVES GONCALVES, mat. 1.267, nomeada através da Decreto nº 026 de 15 de outubro de 2014, ocupante do cargo de ASSISTENTE SOCIAL DECISÃO ADMINISTRATIVA - ATO DE AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DIREITA - Processo Administrativo nº 049/2024PMSL - Inexigibilidade de Licitação nº 016/2024IN ADITIVO Nº 006/2024AD AO CONTRATO N° 108/2022 REFERENTE AO INEXIGIBILIDADE Nº. 038/2022IN PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 046/2024PMSL TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS/FORNECIMENTO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS ? BAHIA E JULIO CESAR VIANA DE DEUS Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 2000.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 2000.pdfsebastiaolaranjeiras2024-05-2309:12:12XVIII1999ATA DA SESSÃO PÚBLICA REFERENTE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2024PE - Objeto REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE APOIO ÀS ATIVIDADES MATERIAIS, ACESSÓRIAS, INSTRUMENTAIS, COMPLEMENTARES, OPERACIONAIS E ADMINISTRATIVAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA FINALIZAÇÃO DO PROCESSO REFERENTE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2024PE - Objeto REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE APOIO ÀS ATIVIDADES MATERIAIS, ACESSÓRIAS, INSTRUMENTAIS, COMPLEMENTARES, OPERACIONAIS E ADMINISTRATIVAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA RECURSO RECEBIDO REFERENTE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2024PE - Objeto REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE APOIO ÀS ATIVIDADES MATERIAIS, ACESSÓRIAS, INSTRUMENTAIS, COMPLEMENTARES, OPERACIONAIS E ADMINISTRATIVAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA RESPOSTA AO RECURSO REFERENTE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2024PE - Objeto REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE APOIO ÀS ATIVIDADES MATERIAIS, ACESSÓRIAS, INSTRUMENTAIS, COMPLEMENTARES, OPERACIONAIS E ADMINISTRATIVAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 1999.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 1999.pdfsebastiaolaranjeiras2024-05-2018:51:06XVIII1998AVISO nº 029/2024 para CHAMADA PÚBLICA Nº 005/2024CR para AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DO AGRICULTOR FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, CONFORME ART. 14 DA LEI 11.947/2009, RESOLUÇÃO FNDE 06/2020 E SUBSIDIARIAMENTE A LEI FEDERAL 14.133/202 para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar ? PNAE para as Escolas Municipais EDITAL DA CHAMADA PÚBLICA Nº 005/2024CR para AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DO AGRICULTOR FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, CONFORME ART. 14 DA LEI 11.947/2009, RESOLUÇÃO FNDE 06/2020 E SUBSIDIARIAMENTE A LEI FEDERAL 14.133/202 para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar ? PNAE para as Escolas Municipais RESOLUÇÃO CMAS N° 05 DE 12 DE ABRIL DE 2024 - Dispõe sobre Aprovação do Demonstrativo Fisico Financeiro para o Cofinanciamento do Govemo Estadual do Sistema Unico da Assistencia Social ? FEAS, para o exercicio de 2023 RESOLUÇÃO Nº 002/2024 - Retifica valores que constam na tabela do anexo da resolução Nº 001/2024 a serem utilizados no credenciamento dos profissionais médicos e serviços de saúde do municipio de Sebastião Laranjeiras-BA Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 1998.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 1998.pdfsebastiaolaranjeiras2024-05-1614:51:07XVIII1997Ata da Reunião Extraordinária do Conselho Municipal de Saúde Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 1997.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 1997.pdfsebastiaolaranjeiras2024-05-1511:27:06XVIII1996DECRETO Nº 8 DE 01 DE ABRIL DE 2024 Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 58.000,00 (Cinquenta e oito mil reais), para fins que se especifica e da outras providências. Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 1996.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 1996.pdfsebastiaolaranjeiras2024-05-1412:56:07XVIII1995Lista de credenciados referente CREDENCIAMENTO Nº 001/2024CR - CREDENCIAMENTO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CLINICA TERAPEUTICA PARA TRATAMENTO E RECUPERAÇÃO DE DEPENDENTES QUIMICOS ENCAMINHADOS POR RECOMENDAÇÃO MÉDICA, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA Lista de credenciados referente CREDENCIAMENTO Nº 002/2024CR - CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE PRÓTESE DENTÁRIA PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO DESEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA Lista de credenciados referente CREDENCIAMENTO Nº 003/2024CR - CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS E CLINICAS ESPECIALIZADAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS DIVERSOS, SOLICITADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA Lista de credenciados referente CREDENCIAMENTO Nº 004/2024CR - Objeto: CREDENCIAMENTO DE ARTISTAS LOCAIS E/OU REGIONAIS PARA APRESENTAÇÕES EM EVENTOS PRÓPRIOS OU APOIADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 1995.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 1995.pdfsebastiaolaranjeiras2024-05-1317:03:03XVIII1994- Exonerar a Sra. Fernanda Mesquita Cerqueira, do cargo de Coordenadora do CRAS. Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 1994.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 1994.pdfsebastiaolaranjeiras2024-05-0910:21:07XVIII1993PORTARIA SMMA Nº. 004/2024, DE 09 DE MAIO DE 2024 ?CONCEDE DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL AO EMPREENDIMENTO CENTRAL GÁS DISTRIBUIDORA LTDA ? CENTRAL GÁS? DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL - REFERENTE À PORTARIA SMMA N°. 004/2024 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 1993.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 1993.pdfsebastiaolaranjeiras2024-05-0816:06:58XVIII1992ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2024ARP - O MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS e o fornecedor MINAS IRRIGACAO E BOMBAS LTDA firmam o presente compromisso visando prestação do fornecimento objeto da licitação pregão eletrônico nº 011/2024PE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 008/2024ARP - O MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS e o fornecedor JOTAMAR COMERCIO DE PECAS E TRANSPORTES RODOVIARIO LTDA firmam o presente compromisso visando prestação do fornecimento objeto da licitação pregão eletrônico nº 017/2024PE Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 1992.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 1992.pdfsebastiaolaranjeiras2024-05-0709:15:09XVIII1991ATA DA SESSÃO PÚBLICA REFERENTE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2024PE - Objeto REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GENEROS ALIMENTÍCIOS PARA USO NAS DEPENDENCIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA ATA DA SESSÃO PÚBLICA REFERENTE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2024PE - Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ESCAVAÇÃO E ASSENTAMENTO DE GUIAS MEIO FIO EM CONCRETO PRÉ-MOLDADO PARA ATENDER NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA ATA DA SESSÃO PÚBLICA REFERENTE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2024PE - Objeto REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PASSAGENS RODOVIÁRIAS CONVENCIONAIS, PARA DESTINOS NACIONAIS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPÍO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2024PE - Objeto REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GENEROS ALIMENTÍCIOS PARA USO NAS DEPENDENCIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2024PE - Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ESCAVAÇÃO E ASSENTAMENTO DE GUIAS MEIO FIO EM CONCRETO PRÉ-MOLDADO PARA ATENDER NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2024PE - Objeto REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PASSAGENS RODOVIÁRIAS CONVENCIONAIS, PARA DESTINOS NACIONAIS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPÍO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA TERMO DE HOMOLOGACAO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2024PE - Objeto REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GENEROS ALIMENTÍCIOS PARA USO NAS DEPENDENCIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2024PE - Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ESCAVAÇÃO E ASSENTAMENTO DE GUIAS MEIO FIO EM CONCRETO PRÉ-MOLDADO PARA ATENDER NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2024PE - Objeto REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PASSAGENS RODOVIÁRIAS CONVENCIONAIS, PARA DESTINOS NACIONAIS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPÍO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/2024ARP - O MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS e o fornecedor PIROMINAS COMERCIO E SERVIÇOS LTDA firmam o presente compromisso visando prestação do fornecimento objeto da licitação pregão eletrônico nº 015/2024PE Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 1991.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 1991.pdfsebastiaolaranjeiras2024-05-0316:48:18XVIII1990ATA DA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2024PE - Objeto REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE BOMBAS, SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E PEÇAS DE BOMBAS ARTESIANOS PARA MANUTENÇÃO DOS POÇOS ARTESIANOS PARA SUBSISTENCIA NO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA ATA DA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2024PE - Objeto REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE BRITAS E PÓ DE BRITA PARA USO NAS REFORMAS E DEMAIS SERVIÇOS NECESSARIOS REALIZADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA - Republicação ATA DA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2024PE - Objeto REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE FOGOS DE ARTIFÍCIO PARA COMEMORAÇÕES PROMOVIDAS PELO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2024PE - Objeto REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE BOMBAS, SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E PEÇAS DE BOMBAS ARTESIANOS PARA MANUTENÇÃO DOS POÇOS ARTESIANOS PARA SUBSISTENCIA NO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2024PE - Objeto REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE BRITAS E PÓ DE BRITA PARA USO NAS REFORMAS E DEMAIS SERVIÇOS NECESSARIOS REALIZADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA - Republicação TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2024PE - Objeto REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE FOGOS DE ARTIFÍCIO PARA COMEMORAÇÕES PROMOVIDAS PELO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2024PE - Objeto REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE BOMBAS, SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E PEÇAS DE BOMBAS ARTESIANOS PARA MANUTENÇÃO DOS POÇOS ARTESIANOS PARA SUBSISTENCIA NO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2024PE - Objeto REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE BRITAS E PÓ DE BRITA PARA USO NAS REFORMAS E DEMAIS SERVIÇOS NECESSARIOS REALIZADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA - Republicação TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2024PE - Objeto REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE FOGOS DE ARTIFÍCIO PARA COMEMORAÇÕES PROMOVIDAS PELO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 006/2024ARP - O MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS e o fornecedor PEDREIRA AMORIM LTDA firmam o presente compromisso visando prestação do fornecimento objeto da licitação pregão eletrônico nº 014/2024P Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 1990.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 1990.pdfsebastiaolaranjeiras2024-05-0218:54:19XVIII1989AVISO DE LICITAÇÃO ? PREGÃO ELETRÔNICO 021/2024PE ? PROCESSO ADMINISTRATIVO 051/2024PMSL ? OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA MANUTENÇÃO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO DE PROPRIEDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA AVISO DE LICITAÇÃO ? PREGÃO ELETRÔNICO 022/2024PE ? PROCESSO ADMINISTRATIVO 052/2024PMSL ? OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO EM COMPUTADORES, NOTEBOOKS E IMPRESSORAS PERTENCENTES À PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA AVISO DE LICITAÇÃO ? PREGÃO ELETRÔNICO 023/2024PE ? PROCESSO ADMINISTRATIVO 053/2024PMSL ? OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GENEROS ALIMENTÍCIOS REMANESCENTES PARA USO NAS DEPENDENCIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA AVISO DE LICITAÇÃO ? PREGÃO ELETRÔNICO 025/2024PE ? PROCESSO ADMINISTRATIVO 054/2024PMSL ? OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS REMANESCENTES PARA PREPARO DA MERENDA ESCOLAR DESTINADA AOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA AVISO DE LICITAÇÃO ? REPUBLICAÇÃO ? PREGÃO ELETRÔNICO 016/2024PE ? PROCESSO ADMINISTRATIVO 009/2024PMSL ? OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE E ESCRITÓRIO A SER UTILIZADO NAS DEPENDENCIAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS E PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA AVISO DE LICITAÇÃO ? REPUBLICAÇÃO ? PREGÃO ELETRÔNICO 020/2024PE ? PROCESSO ADMINISTRATIVO 010/2024PMSL ? OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PRODUTOS DE LIMPEZA A SER UTILIZADOS NAS DEPENDENCIAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS E DEMAIS ORGAOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA EDITAL 022/2024 REFERENTE PREGÃO ELETRÔNICO 016/2024PE ? PROCESSO ADMINISTRATIVO 009/2024PMSL ? OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE E ESCRITÓRIO A SER UTILIZADO NAS DEPENDENCIAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS E PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA EDITAL 024/2024 REFERENTE PREGÃO ELETRÔNICO 020/2024PE ? PROCESSO ADMINISTRATIVO 010/2024PMSL ? OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PRODUTOS DE LIMPEZA A SER UTILIZADOS NAS DEPENDENCIAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS E DEMAIS ORGAOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA EDITAL 025/2024 REFERENTE PREGÃO ELETRÔNICO 021/2024PE ? PROCESSO ADMINISTRATIVO 051/2024PMSL ? OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA MANUTENÇÃO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO DE PROPRIEDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA EDITAL 026/2024 REFERENTE PREGÃO ELETRÔNICO 022/2024PE ? PROCESSO ADMINISTRATIVO 052/2024PMSL ? OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO EM COMPUTADORES, NOTEBOOKS E IMPRESSORAS PERTENCENTES À PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA EDITAL 027/2024 REFERENTE PREGÃO ELETRÔNICO 023/2024PE ? PROCESSO ADMINISTRATIVO 053/2024PMSL ? OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GENEROS ALIMENTÍCIOS REMANESCENTES PARA USO NAS DEPENDENCIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA EDITAL 028/2024 REFERENTE PREGÃO ELETRÔNICO 025/2024PE ? PROCESSO ADMINISTRATIVO 054/2024PMSL ? OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS REMANESCENTES PARA PREPARO DA MERENDA ESCOLAR DESTINADA AOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA ? DISPENSA ELETRÔNICA Nº 003/2024DE ? PROCESSO ADMINISTRATIVO 050/2024PMSL ? OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO E APLICAÇÃO DE CONCRETO USINADO FCK=20MPA EM QUADRA POLIESPORTIVA E EM CALÇADAS DA SEDE DO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA Edital de Citação de 02 de maio de 2024 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 1989.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 1989.pdfsebastiaolaranjeiras2024-04-3017:45:09XVIII1988DECRETO Nº 7 DE 01 DE ABRIL DE 2024 - ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências DECRETO Nº 8 DE 01 DE ABRIL DE 2024 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 440.000,00 (Quatrocentos e quarenta mil reais), para fins que se especifica e da outras providências. DECRETO Nº027 DE 26 DE ABRIL DE 2024 - Nomeia conselheiros do CACS FUNDEB Municipal de Sebastião Laranjeiras, Bahia e dá outras providências. PORTARIA SMMA Nº. 003/2024, DE 29 DE ABRIL DE 2024 - ?CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL UNIFICADA AO EMPREENDIMENTO AUTO POSTO LARANJEIRA LTDA?. LICENÇA UNIFICADA ? LU REFERENTE PORTARIA SMMA N°. 003/2024 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 1988.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 1988.pdfsebastiaolaranjeiras2024-04-2617:15:09XVIII1987PORTARIA Nº 28, DE 26 DE ABRIL DE 2024 - Designa servidor responsável pela realização dos termos de referências para as contratações decorrentes da Lei n º 14.133/2021 PORTARIA Nº 29 DE 26 DE ABRIL DE 2024 - Designa servidor responsável pela elaboração dos editais de licitação e avisos de contratação direta. PORTARIA Nº 30, DE 26 DE ABRIL DE 2024 - Designa servidor responsável pela realização dos estudos técnicos preliminares para as contratações decorrentes da Lei n º 14.133/2021 PORTARIA Nº 31, DE 26 DE ABRIL DE 2024 - Designa servidor responsável pela gestão dos contratos para as contratações decorrentes da Lei n º 14.133/2021 PORTARIA Nº 32, DE 26 DE ABRIL DE 2024 - Designa servidora responsável pela fiscalização dos contratos para as contratações decorrentes da Lei n º 14.133/2021 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 1987.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 1987.pdfsebastiaolaranjeiras2024-04-2517:56:11XVIII1986Portaria Nº 026/2024 - Divulga a relação preliminar de candidatos Habilitados e eliminados, dentro do número de Vagas do processo seletivo público com edital Nº 01/2023, Para os cargos de Agente Comunitário de Saúde (ACS). PORTARIA Nº 027 DE 25 DE ABRIL DE 2024 - Nomeia Coordenadora Pedagógica e dá outras providências. PORTARIA SMMA Nº. 002/2024, DE 24 DE ABRIL DE 2024 - Dispõe sobre a nomeação dos membros titulares e suplentes do Conselho Municipal em Defesa do Meio Ambiente - COMDEMA e dá outras providências. Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 1986.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 1986.pdfsebastiaolaranjeiras2024-04-2413:18:14XVIII1985ATA DA SESSÃO PÚBLICA REFERENTE PREGÃO ELETRÔNICO 002/2024PE ATA DA SESSÃO PÚBLICA REFERENTE PREGÃO ELETRÔNICO 004/2024PE ATA DA SESSÃO PÚBLICA REFERENTE PREGÃO ELETRÔNICO 005/2024PE TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 002/2024PE TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 004/2024PE TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 005/2024PE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 002/2024PE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 004/2024PE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 005/2024PE EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO ? CONTRATO 002/2024FMAS - FORNECEDOR: MICHAEL DAVID DE ALMEIDA GUIMARAES- CNPJ 14.601.802/0001-61 EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO ? CONTRATO 015/2024FMME - FORNECEDOR: MICHAEL DAVID DE ALMEIDA GUIMARAES- CNPJ 14.601.802/0001-61 EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO ? CONTRATO 016/2024FMME - FORNECEDOR: WILTON RODRIGUES PEREIRA 75057018604- CNPJ 40.656.227/0001-04 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 1985.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 1985.pdfsebastiaolaranjeiras2024-04-2317:40:21XVIII1984DECRETO Nº 6 DE 01 DE MARÇO DE 2024 - ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências ATO ADMINISTRATIVO - RETIFICAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2024PE RECEBIMENTO DE PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO REFERENTE PREGÃO ELETRÔNICO 012/2024PE RESPOSTA AO PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO REFERENTE PREGÃO ELETRÔNICO 012/2024PE Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 1984.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 1984.pdfsebastiaolaranjeiras2024-04-2210:48:18XVIII1983DECISÃO ADMINISTRATIVA - PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 026/2024PMSL - CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE nº 005/2024IN - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE NATUREZA SINGULAR, MEDIANTE A PRÁTICA DE TODOS OS ATOS JUDICIAIS E EXTRAJUDICIAIS NECESSÁRIOS À DEFESA DOS INTERESSES, DENTRE OUTROS ATOS PRIVATIVOS DA ADVOCACIA, O AJUIZAMENTO DE AÇÕES, O ACOMPANHAMENTO PROCESSUAL, A APRESENTAÇÃO DE MANIFESTAÇÕES E/OU DEFESAS E A INTERPOSIÇÃO DE EVENTUAIS RECURSOS ESPECIALMENTE JUNTO ÀS ESFERAS ESTADUAIS, COMO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL, TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA BAHIA E ACOMPANHAMENTO DE PROCESSOS REFERENTES A INQUÉRITOS CIVIS E AÇÕES CIVIS PÚBLICAS ONDE FOR PARTE O MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA CONTRATO 026/2024ADM - NARCISO COELHO E MATOS ADVOGADOS ASSOCIADOS Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 1983.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 1983.pdfsebastiaolaranjeiras2024-04-1918:48:15XVIII1982DECISÃO ADMINISTRATIVA - PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 037/2024PMSL - CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE nº 006/2024IN - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, ATRAVÉS DO CREDENCIAMENTO 002/2024CR - CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE PRÓTESE DENTÁRIA PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO DESEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA DECISÃO ADMINISTRATIVA - PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 038/2024PMSL - CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE nº 007/2024IN - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, ATRAVÉS DO CREDENCIAMENTO 002/2024CR - CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE PRÓTESE DENTÁRIA PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO DESEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA DECISÃO ADMINISTRATIVA - PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 039/2024PMSL CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE nº 008/2024IN OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS NO HOSPITAL MUNICIPAL WALTER LEÃO ROCHA, CONFORME CREDENCIAMENTO 003/2024CR DESTE MUNICIPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA DECISÃO ADMINISTRATIVA - PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 040/2024PMSL - CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE nº 010/2024IN - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS NO PSF MANDIROBA, CONFORME CREDENCIAMENTO 003/2024CR DESTE MUNICIPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA DECISÃO ADMINISTRATIVA - PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 043/2024PMSL - CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE nº 011/2024IN - OBJETO: CONTRATAÇÃO DO ARTISTA DAN VENTURA PARA APRESENTAÇÃO NA COMEMORAÇÃO DO 61º ANIVERSARIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA DECISÃO ADMINISTRATIVA - PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 044/2024PMSL - CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE nº 012/2024IN - OBJETO: CONTRATAÇÃO DO ARTISTA DANNIEL VIEIRA PARA APRESENTAÇÃO NA COMEMORAÇÃO DO 61º ANIVERSARIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA DECISÃO ADMINISTRATIVA - PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 045/2024PMSL - CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE nº 013/2024IN - OBJETO: CONTRATAÇÃO DA BANDA IR AO POVO PARA APRESENTAÇÃO NA COMEMORAÇÃO DO 61º ANIVERSARIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA CONTRATO 009/2024FMS - CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE Nº 006/2024IN - VS PRIME ODONTOLOGIA LTDA CONTRATO 010/2024FMS - CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE Nº 007/2024IN - LABORATORIO DE PROTESE DENTARIAS PROMOC LTDA CONTRATO 011/2024FMS - CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE Nº 008/2024IN - VINICIUS NOGUEIRA ROCHA MEIRA CONTRATO 012/2024FMS - CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE Nº 009/2024IN - HUGO FELIX BARBOSA DA ROCHA CONTRATO 013/2024FMS - CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE Nº 010/2024IN - SAUDE CAMARGO LTDA CONTRATO 031/2024ADM - CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE Nº 011/2024IN - A. B. AFFONSO DE CARVALHO LTDA CONTRATO 032/2024ADM - CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE Nº 012/2024IN - CROW PRODUCOES LTDA CONTRATO 033/2024ADM - CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE Nº 013/2024IN - TIAGO AMARAL DE OLIVEIRA Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 1982.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 1982.pdfsebastiaolaranjeiras2024-04-1617:43:29XVIII1981NOTIFICAÇÃO Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 1981.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 1981.pdfsebastiaolaranjeiras2024-04-1518:24:16XVIII1980RREO PRIMEIRO BIMESTRE AVISO DE LICITAÇÃO Nº 011/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2024PE - Objeto REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ALUGUEL DE VEÍCULOS E MÁQUINAS PARA USO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA AVISO DE LICITAÇÃO Nº 019/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2024PE - Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ESCAVAÇÃO E ASSENTAMENTO DE GUIAS MEIO FIO EM CONCRETO PRÉ-MOLDADO PARA ATENDER NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA AVISO DE LICITAÇÃO Nº 023/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2024PE - Objeto REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PASSAGENS RODOVIÁRIAS CONVENCIONAIS, PARA DESTINOS NACIONAIS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPÍO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2024PE - Objeto REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ALUGUEL DE VEÍCULOS E MÁQUINAS PARA USO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2024PE - Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ESCAVAÇÃO E ASSENTAMENTO DE GUIAS MEIO FIO EM CONCRETO PRÉ-MOLDADO PARA ATENDER NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2024PE - Objeto REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PASSAGENS RODOVIÁRIAS CONVENCIONAIS, PARA DESTINOS NACIONAIS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPÍO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 1980.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 1980.pdfsebastiaolaranjeiras2024-04-1214:28:12XVIII1979AVISO DE LICITAÇÃO Nº 018/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2024PE - Objeto REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE APOIO ÀS ATIVIDADES MATERIAIS, ACESSÓRIAS, INSTRUMENTAIS, COMPLEMENTARES, OPERACIONAIS E ADMINISTRATIVAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2024PE - Objeto REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE APOIO ÀS ATIVIDADES MATERIAIS, ACESSÓRIAS, INSTRUMENTAIS, COMPLEMENTARES, OPERACIONAIS E ADMINISTRATIVAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2024ARP - O MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS e o fornecedor JOILTON ALVES DE CARVALHO firmam o presente compromisso visando prestação do fornecimento objeto da licitação pregão eletrônico nº 008/2024PE Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 1979.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 1979.pdfsebastiaolaranjeiras2024-04-1017:48:19XVIII1978Decreto Nº 026/2024 - Art. 1º - Fica nomeado o Sr. WERLEY SOUZA SANTOS, para o cargo de Secretário Municipal de Assistência Social, de provimento em comissão, com todas as atribuições que o cargo lhe confere. AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO nº 016/2024 - CREDENCIAMENTO Nº 004/2024CR - Objeto: CREDENCIAMENTO DE ARTISTAS LOCAIS E/OU REGIONAIS PARA APRESENTAÇÕES EM EVENTOS PRÓPRIOS OU APOIADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA AVISO DE LICITAÇÃO Nº 017/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2024PE - Objeto REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE BOMBAS, SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E PEÇAS DE BOMBAS ARTESIANOS PARA MANUTENÇÃO DOS POÇOS ARTESIANOS PARA SUBSISTENCIA NO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA AVISO DE LICITAÇÃO Nº 020/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2024PE - Objeto REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE BRITAS E PÓ DE BRITA PARA USO NAS REFORMAS E DEMAIS SERVIÇOS NECESSARIOS REALIZADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA - Republicação AVISO DE LICITAÇÃO Nº 021/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2024PE - Objeto REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE FOGOS DE ARTIFÍCIO PARA COMEMORAÇÕES PROMOVIDAS PELO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2024PE - Objeto REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE BOMBAS, SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E PEÇAS DE BOMBAS ARTESIANOS PARA MANUTENÇÃO DOS POÇOS ARTESIANOS PARA SUBSISTENCIA NO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2024PE - Objeto REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE BRITAS E PÓ DE BRITA PARA USO NAS REFORMAS E DEMAIS SERVIÇOS NECESSARIOS REALIZADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA - Republicação EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2024PE - Objeto REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE FOGOS DE ARTIFÍCIO PARA COMEMORAÇÕES PROMOVIDAS PELO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA EDITAL DO CREDENCIAMENTO Nº 004/2024CR - Objeto: CREDENCIAMENTO DE ARTISTAS LOCAIS E/OU REGIONAIS PARA APRESENTAÇÕES EM EVENTOS PRÓPRIOS OU APOIADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 1978.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 1978.pdfsebastiaolaranjeiras2024-04-0517:51:07XVIII1977Lei nº 460 de 04 de Abril de 2024 - Fica concedido um aumento de 20% (vinte por cento) no salários dos motoristas municipais de Sebastião Laranjeiras. PORTARIA N° 023, DE 01 DE ABRIL DE 2024 - É concedido um acréscimo de 10% (dez por cento) no salário base aos profissionais Farmacêuticos, Nutricionistas, Psicólogos, Dentistas, Fisioterapeutas e Assistentes Sociais que desempenham suas funções como servidores públicos no município de Sebastião Laranjeiras. PORTARIA N° 023, DE 01 DE ABRIL DE 2024 - Fica exonerada a Sra. ELIANE MONÇÃO PINTO, do cargo de Coordenadora Administrativa do Gabinete, com todas as atribuições que o cargo lhe confere. PORTARIA Nº 024, DE 01 DE ABRIL DE 2024 - Fica nomeada a Sra. ELIANE MONÇÃO PINTO, para o cargo de Supervisora do Setor de Fiscalização e Tributos Municipais, de Provimento em comissão, com todas as atribuições que o cargo lhe confere. Portaria Nº 025/2024- Fica nomeada a Sra. LUZETE CIRQUEIRA BEZERRA, para o cargo de Secretária Escolar do Centro Educacional Sebastião Laranjeiras, de Provimento em comissão, com todas as atribuições que o cargo lhe confere, a partir de 01 de abril de 2024 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 1977.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 1977.pdfsebastiaolaranjeiras2024-04-0418:12:42XVIII1976DECRETO Nº 025/2024 - Exonera Secretária Municipal de Assistência Social e dá outras providencias Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 1976.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 1976.pdfsebastiaolaranjeiras2024-04-0319:18:08XVIII1975DECRETO Nº. 024/2024 - Nomeia conselheiros do CACS FUNDEB Municipal de Sebastião Laranjeiras, Bahia e dá outras providências PORTARIA Nº 021, DE 26 DE MARÇO DE 2024 - Nomeia Secretária Escolar e dá outras providências. Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 1975.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 1975.pdfsebastiaolaranjeiras2024-04-0118:54:07XVIII1974AVISO DE CANCELAMENTO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2024PE - Objeto REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PRODUTOS DE LIMPEZA A SER UTILIZADOS NAS DEPENDENCIAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS E DEMAIS ORGAOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA AVISO DE CANCELAMENTO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2024PE - Objeto REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE E ESCRITÓRIO A SER UTILIZADO NAS DEPENDENCIAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS E PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2024ARP - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2024PE - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 021/2024PMSL - O MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS e o fornecedor MAGAZINE PALMAS LTDA firmam o presente compromisso visando prestação do fornecimento objeto da licitação pregão eletrônico nº 002/2024PE Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 1974.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 1974.pdfsebastiaolaranjeiras2024-03-2818:10:13XVIII1973DECRETO Nº 6 DE 01 DE MARÇO DE 2024 - ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências ADITIVO Nº 126/2023AD AO CONTRATO N° 008/2023ADM REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 012/2022PE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 333/2023PMSL SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS/FORNECIMENTO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS ? BAHIA E ABS EMPREENDIMENTOS E SERVICOS EIRELI. ADITIVO Nº 127/2023AD AO CONTRATO N° 013/2023ADM REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 012/2022PE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 334/2023PMSL SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS/FORNECIMENTO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS ? BAHIA E MIXX CONSTRUCOES E LOCACOES EIRELI. ADITIVO Nº 128/2023AD AO CONTRATO N° 006/2023ADM REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 012/2022PE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 335/2023PMSL SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS/FORNECIMENTO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS ? BAHIA E VIANA EMPREENDIMENTOS E SERVICOS COMBINADOS EIRELI ADITIVO Nº 129/2023AD AO CONTRATO N° 027/2023ADM REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 012/2022PE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 336/2023PMSL SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS/FORNECIMENTO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS ? BAHIA E MARIVALDO PEREIRA ALVES 89971531534 EDITAL Nº 001/2024, DE 28 DE MARÇO DE 2024 - disponibilidade Pública Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 1973.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 1973.pdfsebastiaolaranjeiras2024-03-2717:59:05XVIII1972RREO 2º BIMESTRE DECRETO Nº 23 DE 27 DE MARÇO DE 2024 - ?Dispõe sobre ponto facultativo nas Repartições Públicas do Munícipio de Sebastião Laranjeiras, na forma que indica, e dá outras providências.? AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO nº 015/2024 - CREDENCIAMENTO Nº 003/2024CR - CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS E CLINICAS ESPECIALIZADAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS DIVERSOS, SOLICITADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA EDITAL DO CREDENCIAMENTO Nº 003/2024CR - CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS E CLINICAS ESPECIALIZADAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS DIVERSOS, SOLICITADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 1972.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 1972.pdfsebastiaolaranjeiras2024-03-2619:56:08XVIII1971LEI Nº 459, DE 26 DE MARÇO DE 2024 - Dispõe sobre a concessão de revisão de remuneração dos servidores públicos da Educação, prevista no inciso X do artigo 37 da Constituição Federal e dá outras providências. Art. 1º. Fica declarado ponto facultativo em todas as Repartições Públicas do Município de Sebastião Laranjeiras, no dia 28 de abril de 2024 (quinta-feira). ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2024ARP - O MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS e o fornecedor NETINFOR SERVICOS DE PROVEDORES DE ACESSO AS REDES DE COMUNICACOES LTDA firmam o presente compromisso visando prestação do fornecimento objeto da licitação pregão eletrônico nº 002/2024PE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2024ARP - O MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS e o fornecedor V. C. DA ROCHA DISTRIBUIDORA firmam o presente compromisso visando prestação do fornecimento objeto da licitação pregão eletrônico nº 002/2024PE CONTRATO nº 012/2024FMME - CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE nº 003/2024IN - Contrato administrativo nº 012/2024FMME, que fazem entre si o Município de Sebastião Laranjeiras, através do FUNDO MUNICIPAL DE MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO e a empresa GUANAMBI CINEMAS RIBEIRO HENKES LTDA CONTRATO nº 020/2024ADM - CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE nº 004/2024IN - Contrato administrativo nº 020/2024ADM, que fazem entre si o Município de Sebastião Laranjeiras, através da PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS e a empresa BANDA BONDE DA MAJESTADE LTDA. RESOLUCAO N° 001/2024 DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA - Aprova os valores a serem utilziados no credenciamento dos profissionais médicos e serviços de saúde do Município de Sebastião Laranjeiras - BA Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 1971.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 1971.pdfsebastiaolaranjeiras2024-03-2520:21:05XVIII1970DECISÃO ADMINISTRATIVA - ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CONTRATAÇÃO DIRETA POR Inexigibilidade nº 004/2024IN OBJETO: CONTRATAÇÃO DE BANDA BONDE DO VAQUEIRO PARA APRESENTAÇÃO EM EVENTO CULTURAL NO DISTRITO DE MANDIROBA, APOIADO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA DECISÃO ADMINISTRATIVA - CONTRATAÇÃO DIRETA POR Inexigibilidade nº 003/2024IN - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE INGRESSO PARA SESSÃO DE CINEMA DESTINADO AOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 1970.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 1970.pdfsebastiaolaranjeiras2024-03-2216:56:07XVIII1969Revoga o Decreto nº 043/2023 que Declarou Situação de Emergência devido à Seca e Estabeleceu Medidas Emergenciais no Município de Sebastião Laranjeiras, Estado da Bahia. AVISO DE ADIAMENTO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2024PE - Objeto REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE E ESCRITÓRIO A SER UTILIZADO NAS DEPENDENCIAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS E PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA AVISO DE ADIAMENTO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2024PE - Objeto REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PRODUTOS DE LIMPEZA A SER UTILIZADOS NAS DEPENDENCIAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS E DEMAIS ORGAOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA ADITIVO No 001/2024AD AO CONTRATO N° 033/2023ADM REFERENTE À DISPENSA No. 009/2023DI PROCESSO ADMINISTRATIVO No. 001/2024PMSL ADITIVO Nº 002/2024AD AO CONTRATO N° 034/2023ADM REFERENTE AO DISPENSA Nº. 010/2023DI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 002/2024PMSL Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 1969.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 1969.pdfsebastiaolaranjeiras2024-03-1919:09:07XVIII1968AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO nº 013/2024 - CREDENCIAMENTO Nº 001/2024CR - CREDENCIAMENTO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CLINICA TERAPEUTICA PARA TRATAMENTO E RECUPERAÇÃO DE DEPENDENTES QUIMICOS ENCAMINHADOS POR RECOMENDAÇÃO MÉDICA, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO nº 014/2024 - CREDENCIAMENTO Nº 002/2024CR - CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE PRÓTESE DENTÁRIA PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO DESEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 002/2024CR - CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE PRÓTESE DENTÁRIA PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO DESEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA EDITAL DO CREDENCIAMENTO Nº 001/2024CR - CREDENCIAMENTO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CLINICA TERAPEUTICA PARA TRATAMENTO E RECUPERAÇÃO DE DEPENDENTES QUIMICOS ENCAMINHADOS POR RECOMENDAÇÃO MÉDICA, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 1968.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 1968.pdfsebastiaolaranjeiras2024-03-1519:51:08XVIII1967EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO - CONTRATO N° 010/2024FMME - BRINDES GUANAMBI LTDA EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO - CONTRATO N° 012/2024FMME - GUANAMBI CINEMAS RIBEIRO HENKES LTDA EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO - CONTRATO N° 014/2024FMME - FORNECEDOR: RISK RABISKE PAPELARIA LTDA EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO - CONTRATO N° 022/2024ADM - CONTRATADA: LOJAS 2000.COM LTDA EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO - CONTRATO N° 007/2024FMS - CONTRATADA: MD MATERIAL HOSPITALAR LTDA EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO - CONTRATO N° 008/2024FMS - CONTRATADA: JOAO HILDS PORTO PEREIRA LTDA EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO - CONTRATO N° 011/2024FMME - HUGO MACEDO EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO - CONTRATO N° 013/2024FMME - FORNECEDOR: MAGAZINE PALMAS LTDA EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO - CONTRATO N° 018/2024ADM - CONTRATADA: GUANAMBI COMERCIO VAREJISTA DE MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO - CONTRATO N° 020/2024ADM - FORNECEDOR: BANDA BONDE DA MAJESTADE LTDA EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO - CONTRATO N° 021/2024ADM - CONTRATADA: GO VENDAS ELETRONICAS LTDA EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO - CONTRATO N° 023/2024ADM - CONTRATADA: MAGAZINE PALMAS LTDA EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO - CONTRATO N° 024/2024ADM - CONTRATADA: M.K.R. COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO - CONTRATO N° 025/2024ADM - FORNECEDOR: CLAUDIO JOSE SANTANA Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 1967.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 1967.pdfsebastiaolaranjeiras2024-03-1410:06:10XVIII1966ATA DA SESSÃO PÚBLICA - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024PE - Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL ESCOLAR A SER FORNECIDO AOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E PROFESSORES NA JORNADA PEDAGÓGICA, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANEJIRAS - BA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024PE - Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL ESCOLAR A SER FORNECIDO AOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E PROFESSORES NA JORNADA PEDAGÓGICA, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANEJIRAS - BA Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 1966.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 1966.pdfsebastiaolaranjeiras2024-03-1313:03:10XVIII1965AVISO DE LICITAÇÃO Nº 008/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2024PE - Objeto REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE E ESCRITÓRIO A SER UTILIZADO NAS DEPENDENCIAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS E PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA AVISO DE LICITAÇÃO Nº 009/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2024PE - Objeto REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PRODUTOS DE LIMPEZA A SER UTILIZADOS NAS DEPENDENCIAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS E DEMAIS ORGAOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA AVISO DE LICITAÇÃO Nº 010/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2024PE - Objeto REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GENEROS ALIMENTÍCIOS PARA USO NAS DEPENDENCIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA AVISO DE LICITAÇÃO Nº 012/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2024PE - Objeto REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE FOGOS DE ARTIFÍCIO PARA COMEMORAÇÕES PROMOVIDAS PELO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2024PE - Objeto REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE E ESCRITÓRIO A SER UTILIZADO NAS DEPENDENCIAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS E PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2024PE - Objeto REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PRODUTOS DE LIMPEZA A SER UTILIZADOS NAS DEPENDENCIAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS E DEMAIS ORGAOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2024PE - Objeto REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GENEROS ALIMENTÍCIOS PARA USO NAS DEPENDENCIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2024PE - Objeto REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE FOGOS DE ARTIFÍCIO PARA COMEMORAÇÕES PROMOVIDAS PELO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 1965.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 1965.pdfsebastiaolaranjeiras2024-03-1209:54:08XVIII1964Art. 1º. Fica a servidora ELIANE SUZI RODRIGUES FERNANDES PORTO removida, em caráter permanente, para o HOSPITAL WALTER LEÃO ROCHA na Sede do município. Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 1964.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 1964.pdfsebastiaolaranjeiras2024-03-1117:11:26XVIII1963CONSIDERANDO a necessidade de correção da Portaria nº 020/2024, que nomeou a Sra. Leandra da Cruz Pinheiro da Silva para o cargo de Vice-Diretora da Unidade Escolar Centro Integrado João Pereira da Silva, com 20 horas semanais, fica excluída a menção às 20 horas semanais do referido cargo. CONSIDERANDO a necessidade de revisão da Portaria nº 019/2024, que exonerou a Sra. Cleunice Nunes Cirqueira do cargo de Vice-Diretora da Unidade Escolar Centro Integrado João Pereira da Silva, fica sem efeito a referida portaria. Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 1963.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 1963.pdfsebastiaolaranjeiras2024-03-0816:26:17XVIII1962ATO ADMINISTRATIVO - ADITIVO nº 48/2023AD - AUTOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO 219/2023PMSL ATO ADMINISTRATIVO - EDITAL nº 036/2023 - AUTOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO 304/2023PMSL Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 1962.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 1962.pdfsebastiaolaranjeiras2024-03-0716:45:00XVIII1961Exonera Vice-Diretora, e da outras providencias. Nomeia Vice-Diretora e dá outras providências. RETIFICAÇÃO DO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 006/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2024PE - Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE CESTAS BÁSICAS EMBALADAS CONFORME TERMO DE REFERENCIA PARA ATENDIMENTO DAS FAMILIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 1961.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 1961.pdfsebastiaolaranjeiras2024-03-0617:08:40XVIII1960AVISO DE LICITAÇÃO Nº 006/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2024PE - Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE CESTAS BÁSICAS EMBALADAS CONFORME TERMO DE REFERENCIA PARA ATENDIMENTO DAS FAMILIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA AVISO DE LICITAÇÃO Nº 007/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2024PE - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GENEROS ALIMENTÍCIOS PARA PREPARO DE MERENDA ESCOLAR DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR AOS ALUNOS MATRICULADOS NO ANO LETIVO DE 2024 NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 006/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2024PE - Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE CESTAS BÁSICAS EMBALADAS CONFORME TERMO DE REFERENCIA PARA ATENDIMENTO DAS FAMILIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 007/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2024PE - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GENEROS ALIMENTÍCIOS PARA PREPARO DE MERENDA ESCOLAR DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR AOS ALUNOS MATRICULADOS NO ANO LETIVO DE 2024 NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 1960.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 1960.pdfsebastiaolaranjeiras2024-03-0518:39:05XVIII1959Nomeia Diretor e dá outras providências. DECISÃO ADMINISTRATIVA - ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 003/2024PMSL - CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE nº 001/2024IN DECISÃO ADMINISTRATIVA - ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 004/2024PMSL - CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE nº 002/2024IN CONTRATO 001/2024FMME - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PALESTRA INAUGURAL E OFICINAS TEMÁTICAS NA JORNADA PEDAGÓGICA 2024, ATENDENDO ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA CONTRATO 006/2024FMS - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MANUTENÇÃO CORRETIVA A SER REALIZADA NA AMBULANCIA RENAULT MASTER L1H1 DE USO EXCLUSIVO DO HOSPITAL MUNICIPAL WALTER LEÃO ROCHA, DESTE MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 1959.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 1959.pdfsebastiaolaranjeiras2024-03-0419:36:10XVIII1958DECRETO Nº 20, DE 04 DE MARÇO DE 2024 - Regulamenta o art. 79 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para dispor sobre o procedimento auxiliar de credenciamento para a contratação de bens e serviços, no âmbito da Administração Pública municipal direta, autárquica e fundacional Nomeia Diretor e dá outras providências. Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 1958.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 1958.pdfsebastiaolaranjeiras2024-03-0112:20:10XVIII1957Nomeia Vice-Diretora e dá outras providências. Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 1957.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 1957.pdfsebastiaolaranjeiras2024-02-2917:14:13XVIII1956DECRETO QDD AVISO DE LICITAÇÃO Nº 005/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2024PE - Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE BRITAS E PÓ DE BRITA PARA USO NAS REFORMAS E DEMAIS SERVIÇOS NECESSARIOS REALIZADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 005/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2024PE - Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE BRITAS E PÓ DE BRITA PARA USO NAS REFORMAS E DEMAIS SERVIÇOS NECESSARIOS REALIZADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA Aprova a reprogramação dos saldos dos cofinanciamentos dos Recursos Federal - FNAS e Estadual - FEAS do Sistema Único de Assistência Social-Ano 2023 para o exercício de 2024 do Município de Sebastião Laranjeiras-Estado da Bahia. Aprova Demonstrativo Físico Financeiro FNAS do exercício de 2022 do cofinanciamento do Recurso Federal-Sistema Único de Assistência Social-Ano 2022 do Município de Sebastião Laranjeiras-Estado da Bahia. Aprova Plano de Ação FEAS do exercício de 2024 do cofinanciamento do Recurso Estadual-Sistema Único de Assistência Social-Ano 2024 do Município de Sebastião Laranjeiras-Estado da Bahia. Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 1956.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 1956.pdfsebastiaolaranjeiras2024-02-2817:32:24XVIII1955RGF TERCEIRO QUADRIMESTRE 2023 DECRETO Nº 1 DE 02 DE JANEIRO DE 2024 - ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. DECRETO Nº 2 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 400.000,00 (Quatrocentos mil reais), para fins que se especifica e da outras providências. Nomeia Secretária Escolar e dá outras providências. Nomeia Vice-Diretora e dá outras providências. AVISO DE LICITAÇÃO Nº 004/2024 - Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE IMPRESSORAS E FORNECIMENTO DE SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA, ATENDENDO AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BAPREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2024PE - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 004/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO 002/2024PE - Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE IMPRESSORAS E FORNECIMENTO DE SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA, ATENDENDO AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 1955.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 1955.pdfsebastiaolaranjeiras2024-02-2718:33:06XVIII1954- Exonerar, retroativamente a partir de 01/02/2024, do cargo de Auxiliar de Tesouraria, a servidora NEYLIANE PORTO MALHEIROS E MALHEIROS. - Nomear, retroativamente a partir de 01/02/2024, para o cargo de Chefe de Gabinete, a servidora ELIANE MONÇÃO PINTO. 1º - Exonerar, retroativamente a partir de 01/02/2024, do cargo de Controladora Geral, a servidora ELIANE MONÇÃO PINTO. Exonerar, retroativamente a partir de 01/02/2024, do cargo de Controladora Geral, a servidora ELIANE MONÇÃO PINTO. Nomear, retroativamente a partir de 01/02/2024, para o cargo de Controladora Geral, a servidora NEYLIANE PORTO MALHEIROS E MALHEIROS. Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 1954.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 1954.pdfsebastiaolaranjeiras2024-02-2612:48:24XVIII1953ATA DA SESSÃO REFERENTE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2023PE - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E UTENSILIOS PARA USO NA UNIDADE DE BENEFICIAMENTO DE FRUTAS NA COMUNIDADE DE OURO PRETO, CONFORME CONVENIO 471/2022 FIRMADO ENTRE A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL - CAR/SDR E A PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA, CONFORME RITO DA LEI FEDERAL Nº 8666/1993, NOS TERMOS DO DECRETO MUNICIPAL DE TRANSIÇÃO Nº 046/2023 TERMO DE ADJUDICAÇÃO [ PREGÃO ELETRÔNICO N.º 020/2023PE ] - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E UTENSILIOS PARA USO NA UNIDADE DE BENEFICIAMENTO DE FRUTAS NA COMUNIDADE DE OURO PRETO, CONFORME CONVENIO 471/2022 FIRMADO ENTRE A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL - CAR/SDR E A PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA, CONFORME RITO DA LEI FEDERAL Nº 8666/1993, NOS TERMOS DO DECRETO MUNICIPAL DE TRANSIÇÃO Nº 046/2023 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO [ PREGÃO ELETRÔNICO N.º 020/2023PE ] - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E UTENSILIOS PARA USO NA UNIDADE DE BENEFICIAMENTO DE FRUTAS NA COMUNIDADE DE OURO PRETO, CONFORME CONVENIO 471/2022 FIRMADO ENTRE A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL - CAR/SDR E A PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA, CONFORME RITO DA LEI FEDERAL Nº 8666/1993, NOS TERMOS DO DECRETO MUNICIPAL DE TRANSIÇÃO Nº 046/2023 ADITIVO Nº 123/2023AD AO CONTRATO N° 125/2023ADM REFERENTE AO INEXIGIBILIDADE Nº. 060/2023IN PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 330/2023PMSL - PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS/FORNECIMENTO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS ? BAHIA E ESMERALDO GARCIA LEAL DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS ADITIVO Nº 124/2023AD AO CONTRATO N° 033/2022 REFERENTE AO INEXIGIBILIDADE Nº. 017/2022IN PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 331/2023PMSL - SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS ? BAHIA, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS E CLINICA MEDICA MAIS SAUDE GBI LTDA ADITIVO Nº 125/2023AD AO CONTRATO N° 034/2022 REFERENTE AO INEXIGIBILIDADE Nº. 018/2022IN PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 332/2023PMSL - SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS ? BAHIA, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS E DVN SERVIÇOS MEDICOS EIRELI Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 1953.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 1953.pdfsebastiaolaranjeiras2024-02-2211:24:23XVIII1952DECRETO SUPLEMENTAR RETIFICADO Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 1952.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 1952.pdfsebastiaolaranjeiras2024-02-2120:51:12XVIII1951DECRETO Nº 19, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024 - Regulamenta o disposto no § 3º do art. 8º da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para dispor sobre as regras para a atuação do agente de contratação e da equipe de apoio, o funcionamento da comissão de contratação e a atuação dos gestores e fiscais de contratos, no âmbito da administração pública municipal direta, autárquica e fundacional. Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 1951.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 1951.pdfsebastiaolaranjeiras2024-02-2020:56:13XVIII1950DECRETO Nº 018, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024 - Regulamenta o disposto nos art. 82 a art. 86 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para dispor sobre o sistema de registro de preços para a contratação de bens e serviços, inclusive obras e serviços de engenharia, no âmbito da Administração Pública municipal direta, autárquica e fundacional. Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 1950.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 1950.pdfsebastiaolaranjeiras2024-02-1910:40:11XVIII1949EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO - CONTRATO N° 044/2023FMS - FORNECEDOR: HUGO FELIX BARBOSA DA ROCHA CNPJ: 25.122.921/0001-58 APOSTILAMENTO 001/2024AP - PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO PARA INCLUSÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA A TERMO DE CONTRATO Nº 137/2023ADM Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 1949.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 1949.pdfsebastiaolaranjeiras2024-02-1616:49:48XVIII1948PORTARIA SMMA Nº. 001/2024, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024 ?CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL UNIFICADA AO EMPREENDIMENTO KLEBER MONÇÃO CARVALHO ? PEDREIRA DO TONHÃO? LICENÇA UNIFICADA REFERNTE PORTARIA SMMA N°. 001/2024 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 1948.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 1948.pdfsebastiaolaranjeiras2024-02-0919:51:07XVIII1947ATA E RESULTADO - CONTRATAÇÃO DIRETA POR DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA - 001/2024DE RATIFICAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA [ DISPENSA N.º 053/2023DI ] - CONTRATADO: SLX CONSULTORIA LTDA CNPJ: 47.648.920/0001-84 RATIFICAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA [ DISPENSA N.º 054/2023DI ] - CONTRATADO: DIEGO SANTANA DOS SANTOS 03924364508 CNPJ: 21.937.997/0001-80 RATIFICAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA [ DISPENSA N.º 055/2023DI ] - CONTRATADO: HUGO FELIX BARBOSA DA ROCHA CNPJ: 25.122.921/0001-58 ADJUDICACAO E HOMOLOGACAO - CONTRATAÇÃO DIRETA POR DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA - 001/2024DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE - 001/2024IN ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE - 002/2024IN TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO [ DISPENSA N.º 053/2023DI ] - Fornecedor: SLX CONSULTORIA LTDA CNPJ: 47.648.920/0001-84 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO [ DISPENSA N.º 054/2023DI ] - Fornecedor: DIEGO SANTANA DOS SANTOS 03924364508 CNPJ: 21.937.997/0001-80 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO [ DISPENSA N.º 055/2023DI ] - Fornecedor: HUGO FELIX BARBOSA DA ROCHA CNPJ: 25.122.921/0001-58 EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO ? CONTRATO 001/2024FMAS - FORNECEDOR: E. A. ROCHA FUNERARIA- CNPJ 27.184.871/0001-69 EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO ? CONTRATO 001/2024FMME - FORNECEDOR: J DOS SANTOS ALCANTARA LTDA- CNPJ 35.832.835/0001-92 EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO ? CONTRATO 001/2024FMS - FORNECEDOR: IRMAOS FLORES LTDA- CNPJ 14.639.868/0001-40 EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO ? CONTRATO 002/2024ADM - FORNECEDOR: MV COMERCIO DE GAS LTDA- CNPJ 40.554.417/0001-10 EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO ? CONTRATO 002/2024FMME - FORNECEDOR: FLORISVALDO SILVA DE ARAÚJO- CPF 125.215.825-49 EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO ? CONTRATO 002/2024FMS - FORNECEDOR: VIVRE COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA- CNPJ 15.229.287/0001-01 EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO ? CONTRATO 003/2024ADM - FORNECEDOR: BRASITUR EVENTOS E TURISMO LTDA- CNPJ 23.361.387/0001-07 EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO ? CONTRATO 003/2024FMME - FORNECEDOR: MARIA DE LOURDES ALVES CAMPOS- CPF 013.906.615-20 EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO ? CONTRATO 003/2024FMS - FORNECEDOR: ANECLETO E MONCAO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA- CNPJ 49.147.772/0001-40 EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO ? CONTRATO 004/2024ADM - FORNECEDOR: ACESSÓRIOS MEIRA LTDA - ME- CNPJ 09.036.409/0001-32 EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO ? CONTRATO 004/2024FMME - FORNECEDOR: ROBSON OLIVEIRA SILVA- CPF 066.604.695-67 EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO ? CONTRATO 004/2024FMS - FORNECEDOR: ESSENCIAL MEDICAMENTOS LTDA- CNPJ 02.990.912/0001-83 EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO ? CONTRATO 005/2024ADM - FORNECEDOR: PETRAC PECAS PARA TRATORES LTDA. - EPP- CNPJ 42.011.486/0001-03 EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO ? CONTRATO 005/2024FMME - FORNECEDOR: DINALVA ANALIA DE OLIVEIRA SILVA- CPF 903.330.395-72 EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO ? CONTRATO 005/2024FMS - FORNECEDOR: OKEY-MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES ODONTOLOGICOS IMPORTACOES E EXPORTACOES EIRELI- CNPJ 11.311.773/0001-05 EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO ? CONTRATO 006/2024ADM - FORNECEDOR: MOLAS SUDOESTE CAETITE LTDA- CNPJ 25.362.959/0001-06 EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO ? CONTRATO 006/2024FMME - FORNECEDOR: AGNELO PEREIRA DA SILVA- CPF 002.849.405-93 EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO ? CONTRATO 006/2024FMS - FORNECEDOR: RODALEVE R VEICULOS LTDA- CNPJ 07.258.636/0001-87 EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO ? CONTRATO 007/2024ADM - FORNECEDOR: CONSTRUMAC COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA- CNPJ 03.443.720/0001-10 EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO ? CONTRATO 007/2024FMME - FORNECEDOR: IZAURA FRANCISCA DOS SANTOS- CPF 025.243.956-26 EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO ? CONTRATO 008/2024ADM - FORNECEDOR: JOSELINDO ALVES DO NASCIMENTO ME- CNPJ 16.322.638/0001-89 EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO ? CONTRATO 008/2024FMME - FORNECEDOR: DANIEL QUIRINO DOS SANTOS- CPF 125.444.966-30 EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO ? CONTRATO 009/2024FMME - FORNECEDOR: DIEGO SANTANA DOS SANTOS 03924364508- CNPJ 21.937.997/0001-80 EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO ? CONTRATO 010/2024ADM - FORNECEDOR: KLEBER MONCAO CARVALHO- CNPJ 38.406.076/0001-94 EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO ? CONTRATO 010/2024FMME - FORNECEDOR: BRINDES GUANAMBI LTDA- CNPJ 18.778.943/0001-05 EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO ? CONTRATO 011/2024ADM - FORNECEDOR: AUTO POSTO XAXA FILHO COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA- CNPJ 07.850.339/0001-26 EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO ? CONTRATO 011/2024FMME - FORNECEDOR: HUGO MACEDO- CNPJ 08.078.340/0001-47 EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO ? CONTRATO 012/2024ADM - FORNECEDOR: MARIO SERGIO DA SILVA MACEDO EIRELI- CNPJ 42.220.748/0001-40 EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO ? CONTRATO 014/2024ADM - FORNECEDOR: CONSTRUMAC COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA- CNPJ 03.443.720/0001-10 EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO ? CONTRATO 015/2024ADM - FORNECEDOR: LUBRICOL - COMERCIO DE OLEOS LUBRIFICANTES E AUTO PECAS LTDA- CNPJ 01.054.727/0001-14 EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO ? CONTRATO 016/2024ADM - FORNECEDOR: LUBRICOL - COMERCIO DE OLEOS LUBRIFICANTES E AUTO PECAS LTDA- CNPJ 01.054.727/0001-14 EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO ? CONTRATO 019/2024ADM - FORNECEDOR: SLX CONSULTORIA LTDA- CNPJ 47.648.920/0001-84 ADITIVO Nº 121/2023AD AO CONTRATO N° 007/2023FMS REFERENTE AO DISPENSA Nº. 013/2023DI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 328/2023PMSL SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS ? BAHIA, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS E HUGO FELIX BARBOSA DA ROCHA ADITIVO Nº 122/2023AD AO CONTRATO N° 170/2022 REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 028/2022PE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 329/2023PMSL TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS/FORNECIMENTO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS ? BAHIA E AGROVETERINARIA RM LTDA Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 1947.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 1947.pdfsebastiaolaranjeiras2024-02-0817:36:14XVIII1946PORTARIA Nº 07, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2024 Designa servidor responsável para atuação como Agente de Contratação para as contratações decorrentes da Lei n º 14.133/202 PORTARIA Nº 08, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2024 Designa servidor responsável pela realização das pesquisas e estimativas de preços para as contratações decorrentes da Lei n º 14.133/2021 AVISO DE LICITAÇÃO Nº 003/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024PE - Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL ESCOLAR A SER FORNECIDO AOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E PROFESSORES NA JORNADA PEDAGÓGICA, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANEJIRAS - BA EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024PE - Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL ESCOLAR A SER FORNECIDO AOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E PROFESSORES NA JORNADA PEDAGÓGICA, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANEJIRAS - BA ANEXOS DO EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024PE - Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL ESCOLAR A SER FORNECIDO AOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E PROFESSORES NA JORNADA PEDAGÓGICA, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANEJIRAS - BA Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 1946.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 1946.pdfsebastiaolaranjeiras2024-02-0718:02:14XVIII1945DECRETO Nº 13, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2024 - Regulamenta o disposto no inciso I e II do art. 75, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para dispor sobre dispensa de licitação, no âmbito da Administração Pública municipal direta, autárquica e fundacional. DECRETO Nº 14, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2024 - Dispõe sobre os procedimentos administrativos para a realização de licitação na modalidade pregão, no âmbito da Administração Pública municipal direta, autárquica e fundacional, e dá outras providências. Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 1945.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 1945.pdfsebastiaolaranjeiras2024-02-0618:48:11XVIII1944DECRETO Nº 10, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2024 - Regulamenta o disposto no art. 23, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito da Administração Pública municipal direta, autárquica e fundacional. DECRETO Nº 11, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2024 - Dispõe sobre a elaboração dos Estudos Técnicos Preliminares - ETP, para a aquisição de bens e a contratação de serviços e obras, no âmbito da Administração Pública municipal direta, autárquica e fundacional. DECRETO Nº 12, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2024 - Regulamenta o disposto no inciso II do art. 18 e § 1º do art. 40, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e dispõe sobre a elaboração do Termo de Referência - TR, para a aquisição de bens e a contratação de serviços, no âmbito da Administração Pública municipal direta, autárquica e fundacional Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 1944.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 1944.pdfsebastiaolaranjeiras2024-02-0518:56:07XVIII1943RATIFICAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA [ DISPENSA N.º 052/2023DI ] - PROCESSO Nº 324/2023PMSL - CONTRATADO: MARLUS DE AZEVEDO RIOS CONSULTORIA CNPJ: 28.143.500/0001-00 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO [ DISPENSA N.º 052/2023DI ] - PROCESSO Nº 324/2023PMSL - Fornecedor: MARLUS DE AZEVEDO RIOS CONSULTORIA CNPJ: 28.143.500/0001-00 EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO - CONTRATO N° 142/2023ADM - FORNECEDOR: MARLUS DE AZEVEDO RIOS CONSULTORIA CNPJ: 28.143.500/0001-00 ADITIVO Nº 121/2023AD AO CONTRATO N° 007/2023FMS REFERENTE AO DISPENSA Nº. 013/2023DI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 328/2023PMSL SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS ? BAHIA, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS E HUGO FELIX BARBOSA DA ROCHA Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 1943.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 1943.pdfsebastiaolaranjeiras2024-02-0118:52:08XVIII1942DECRETO Nº 008, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024 - Exonera Diretores Escolares da Rede Pública Municipal de Ensino de Sebastião Laranjeiras, Estado da Bahia, e dá outras providências DECRETO Nº 009, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024 - Dispõe sobre nomeação de Diretores Escolares da Rede Pública Municipal de Ensino de Sebastião Laranjeiras, Estado da Bahia, e dá outras providências Institui Comissão para acompanhamento e apuração de fatos impeditivos a posse dos Agentes Comunitários de Saúde aprovados no Processo Seletivo Público regido pelo Edital 001/2023. Exonerar, a pedido, a partir da data de hoje, BARBARA CRISTINA SILVA ALKMIM, do cargo de Coordenadora da Vigilância Epidemiológica Exonerar, a pedido, a partir da data de hoje, LILIANE COTRIM OLIVEIRA, do cargo de Diretora Administrativa do Hospital Walter Leão Rocha. Nomear, a partir da data de hoje, BARBARA CRISTINA SILVA ALKMIM, para o cargo de Diretor Administrativo do Hospital Walter Leão Rocha. Nomear, a partir da data de hoje, LILIANE COTRIM OLIVEIRA, para o cargo de Coordenador da Vigilância Epidemiológica. Nomeia Assessor do Gabinete e dá outras providências. Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 1942.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 1942.pdfsebastiaolaranjeiras2024-01-3116:51:07XVIII1941AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 001/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MOCHILAS TIPO SACO, ESTOJOS DUPLO COM ZIPER, PASTAS E AGENDAS PERSONALIZADAS PARA PROFESSORES, ATENDENDO NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS. EDITAL Nº 001/2024 - Convocação dos(as) candidatos(as) aprovados(as) no Processo Seletivo estabelecido pelo Edital 01/2023 para empossar as respectivas funções nas Unidades Escolares pleiteadas em certame Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 1941.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 1941.pdfsebastiaolaranjeiras2024-01-3016:09:08XVIII1940RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - TERCEIRO QUADRIMESTRE RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - SEXTO BIMESTRE Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 1940.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 1940.pdfsebastiaolaranjeiras2024-01-2611:44:07XVIII1939Exonera Coordenadora de Planejamento e dá outras providências. ATA II DA SESSÃO PÚBLICA REFERENTE CHAMADA PÚBLICA DA AGRICULTURA FAMILIAR Nº 005/2023CR - Objeto: CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL CONFORME §1º DO ART.14 DA LEI Nº 11.947/2009 E RESOLUÇÕES DO FNDE RELATIVAS AO PNAE, CONFORME RITO DA LEI FEDERAL Nº 8666/1993, NOS TERMOS DO DECRETO MUNICIPAL DE TRANSIÇÃO Nº 046/2023 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 1939.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 1939.pdfsebastiaolaranjeiras2024-01-2510:18:07XVIII1938RATIFICAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA [ DISPENSA N.º 047/2023DI ] - PROCESSO Nº 287/2023PMSL - CONTRATADO: ZL ENXOVAIS INDUSTRIAL LTDA. CNPJ: 13.338.925/0001-99 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO [ DISPENSA N.º 047/2023DI ] - PROCESSO Nº 287/2023PMSL - Fornecedor: ZL ENXOVAIS INDUSTRIAL LTDA. CNPJ: 13.338.925/0001-99 EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO - CONTRATO N° 137/2023ADM - FORNECEDOR: ZL ENXOVAIS INDUSTRIAL LTDA. CNPJ: 13.338.925/0001-99 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 1938.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 1938.pdfsebastiaolaranjeiras2024-01-2311:06:07XVIII1937ATA DA SESSÃO PÚBLICA REFERENTE CHAMADA PÚBLICA DA AGRICULTURA FAMILIAR Nº 005/2023CR - Objeto: CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL CONFORME §1º DO ART.14 DA LEI Nº 11.947/2009 E RESOLUÇÕES DO FNDE RELATIVAS AO PNAE, CONFORME RITO DA LEI FEDERAL Nº 8666/1993, NOS TERMOS DO DECRETO MUNICIPAL DE TRANSIÇÃO Nº 046/2023 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 1937.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 1937.pdfsebastiaolaranjeiras2024-01-2209:36:14XVIII1936ADITIVO Nº 109/2023AD AO CONTRATO N° 025/2023FMS - PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS ? BAHIA, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS E HOSPITAL NOVA ALIANCA LTDA ADITIVO Nº 112/2023AD AO CONTRATO N° 016/2023FMS - PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS ? BAHIA, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS E CLINICA MEDICA E DIAGNOSTICOS GUANAMBI LTDA ADITIVO Nº 115/2023AD AO CONTRATO N° 053/2023ADM - PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS/FORNECIMENTO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS ? BAHIA E ALICE PEREIRA MONÇÃO COSTA ADITIVO Nº 116/2023AD AO CONTRATO N° 074/2022 - SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS/FORNECIMENTO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS ? BAHIA E OGII - ORGANIZACAO, GESTAO E INTEGRACAO DE INFORMACAO LTDA ADITIVO Nº 117/2023AD AO CONTRATO N° 008/2022 - SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS/FORNECIMENTO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS ? BAHIA E AGIL CONSULTORIA MUNICIPAL LTDA ADITIVO Nº 118/2023AD AO CONTRATO N° 017/2023FMS - PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS ? BAHIA, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS E CLIMED - CLINICA MEDICA S/S LTDA ADITIVO Nº 119/2023AD AO CONTRATO N° 108/2022 - SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS/FORNECIMENTO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS ? BAHIA E JULIO CESAR VIANA DE DEUS Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 1936.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 1936.pdfsebastiaolaranjeiras2024-01-1722:30:07XVIII1935AVISO DE ADIAMENTO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2023PE - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GENEROS ALIMENTÍCIOS PARA PREPARO DE MERENDA ESCOLAR DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA, CONFORME RITO DA LEI FEDERAL Nº 8666/1993, NOS TERMOS DO DECRETO MUNICIPAL DE TRANSIÇÃO Nº 046/2023 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 1935.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 1935.pdfsebastiaolaranjeiras2024-01-1608:51:05XVIII1934DECRETO Nº 003, DE 15 DE JANEIRO DE 2024 - Dispõe sobre a prorrogação do vencimento do imposto Predial Territorial Urbano-IPTU do Município de Sebastião Laranjeiras e das outras providencias .. Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 1934.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 1934.pdfsebastiaolaranjeiras2024-01-1117:33:37XVIII1933DECRETO Nº 002 DE 10 DE JANEIRO DE 2024 - ?Dispõe sobre nomeação de Conselheiros Tutelares do Município de Sebastião Laranjeiras ? Estado da Bahia, para o quadriênio 2024/2028 e dá outras providências.? Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 1933.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 1933.pdfsebastiaolaranjeiras2024-01-0918:54:11XVIII1932APOSTILAMENTO 021/2023AP - PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO PARA INCLUSÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA A TERMO DE CONTRATO Nº 139/2023ADM Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 1932.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 1932.pdfsebastiaolaranjeiras2024-01-0811:39:04XVIII1931Resolução CMDCA Nº 03/2024 - Convocação dos Conselheiros Tutelares Eleitos para o mandato 2024 -2028 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 1931.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 1931.pdfsebastiaolaranjeiras2024-01-0515:27:48XVIII1930EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 034/2023 - CHAMADA PÚBLICA DA AGRICULTURA FAMILIAR Nº 005/2023CR - Objeto: CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL CONFORME §1º DO ART.14 DA LEI Nº 11.947/2009 E RESOLUÇÕES DO FNDE RELATIVAS AO PNAE, CONFORME RITO DA LEI FEDERAL Nº 8666/1993, NOS TERMOS DO DECRETO MUNICIPAL DE TRANSIÇÃO Nº 046/2023 EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 035/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2023PE - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E UTENSILIOS PARA USO NA UNIDADE DE BENEFICIAMENTO DE FRUTAS NA COMUNIDADE DE OURO PRETO, CONFORME CONVENIO 471/2022 FIRMADO ENTRE A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL - CAR/SDR E A PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA, CONFORME RITO DA LEI FEDERAL Nº 8666/1993, NOS TERMOS DO DECRETO MUNICIPAL DE TRANSIÇÃO Nº 046/2023 EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 036/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2023PE - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GENEROS ALIMENTÍCIOS PARA PREPARO DE MERENDA ESCOLAR DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA, CONFORME RITO DA LEI FEDERAL Nº 8666/1993, NOS TERMOS DO DECRETO MUNICIPAL DE TRANSIÇÃO Nº 046/2023 CONVOCAÇÃO PARA A PROVA OBJETIVA - EDITAL DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES Nº 001/2023 - PROCESSO SELETIVO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS E FORMAÇÃO DE CADASTRO RESERVA PARA O CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 1930.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 1930.pdfsebastiaolaranjeiras2024-01-0412:36:08XVIII1929AVISO DE LICITAÇÃO Nº 033/2023 CHAMADA PÚBLICA DA AGRICULTURA FAMILIAR Nº 005/2023CR - bjeto: CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL CONFORME §1º DO ART.14 DA LEI Nº 11.947/2009 E RESOLUÇÕES DO FNDE RELATIVAS AO PNAE, CONFORME RITO DA LEI FEDERAL Nº 8666/1993, NOS TERMOS DO DECRETO MUNICIPAL DE TRANSIÇÃO Nº 046/2023 AVISO DE LICITAÇÃO Nº 034/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2023PE - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E UTENSILIOS PARA USO NA UNIDADE DE BENEFICIAMENTO DE FRUTAS NA COMUNIDADE DE OURO PRETO, CONFORME CONVENIO 471/2022 FIRMADO ENTRE A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL - CAR/SDR E A PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA, CONFORME RITO DA LEI FEDERAL Nº 8666/1993, NOS TERMOS DO DECRETO MUNICIPAL DE TRANSIÇÃO Nº 046/2023 AVISO DE LICITAÇÃO Nº 035/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2023PE - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GENEROS ALIMENTÍCIOS PARA PREPARO DE MERENDA ESCOLAR DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA, CONFORME RITO DA LEI FEDERAL Nº 8666/1993, NOS TERMOS DO DECRETO MUNICIPAL DE TRANSIÇÃO Nº 046/2023 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 1929.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 1929.pdfsebastiaolaranjeiras2024-01-0213:18:10XVIII1928DECRETO N.º 043-A - Corrige a redação do Decreto Municipal n.º 043, de 04 de dezembro de 2023, que declarou Situação de Emergência nas áreas do Município de Sebastião Laranjeiras/BA, relacionada ao desastre classificado como Seca - 1.4.1.2.0, conforme Portaria nº 260, de 02 de fevereiro de 2022, do Ministério do Desenvolvimento Regional Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 1928.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 1928.pdfsebastiaolaranjeiras2023-12-2921:18:15XVII1927DECRETO FINANCEIRO Nº 40/2023, 29 DE DEZEMBRO DE 2023 - Abre no Orçamento Seguridade Social e Fiscal, Crédito adicional suplementar por anulação de dotação para inclusão/reforço das dotações Orçamentárias do Orçamento Anual do exercício de 2023, para os fins que se especifica e da outras providências DECRETO FINANCEIRO Nº 41/2023, 29 DE DEZEMBRO DE 2023 - Abre no Orçamento Seguridade Social e Fiscal, Crédito adicional suplementar por Superavit Financeiro para inclusão/reforço das dotações Orçamentárias do Orçamento Anual do exercício de 2023, para os fins que se especifica e da outras providências DECRETO FINANCEIRO Nº 42/2023, 29 DE DEZEMBRO DE 2023 - Abre no Orçamento Seguridade Social e Fiscal, Crédito adicional suplementar por Excesso de Arrecadação para inclusão/reforço das dotações Orçamentárias do Orçamento Anual do exercício de 2023, para os fins que se especifica e da outras providências DECRETO Nº 046 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023 - Dispõe sobre o regime de transição para a integral e exclusiva aplicabilidade da Lei n. 14.133, de 1º de abril de 2021, que instituiu novo regime de licitações e contratos e dá outras providências DECRETO Nº 35 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2023 - Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR POR CRÉDITO ESPECIAL no valor de R$ 147.272,05 (Cento e quarenta e sete mil e duzentos e setenta e dois reais e cinco centavos ) DECRETO Nº 36 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2023 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 4.911.100,00 (Quatro milhões e novecentos e onze mil e cem reais), para fins que se especifica e da outras providências. DECRETO Nº 38 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2023 - Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO no valor de R$ 2.000.000,00 (Dois milhões de reais) DECRETO Nº 39 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2023 - ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências ATA DA SESSÃO PÚBLICA DE RECEPÇÃO E JULGAMENTO Nº 06 REFERENTE CREDENCIAMENTO Nº 002/2023CR - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 107/2023PMSL - CREDENCIAMENTO PARA A CONTRATAÇÃO DE PESSOA FISÍCA OU JURÍDICA ESPECIALIZADA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS, CONSULTAS, EXAMES, CIRURGIAS, PROCEDIMENTOS E MÉDICO VETERINARIO PARA ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO [ DISPENSA N.º 048/2023DI ] - PROCESSO Nº 295/2023PMSL - Fornecedor: NOADIA TANAN DE OLIVEIRA FERNANDES CNPJ: 05.047.221/0001-39 RATIFICAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA [ DISPENSA N.º 048/2023DI ] - PROCESSO Nº 295/2023PMSL - CONTRATADO: NOADIA TANAN DE OLIVEIRA FERNANDES CNPJ: 05.047.221/0001-39 RATIFICAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA [ DISPENSA N.º 049/2023DI ] - PROCESSO Nº 296/2023PMSL - CONTRATADO: RIBEIRO ATACADO E DISTRIBUIDOR DE DERIVADOS DE MADEIRAS LTDA CNPJ: 12.044.215/0001-93 RATIFICAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA [ DISPENSA N.º 050/2023DI ] - PROCESSO Nº 297/2023PMSL - CONTRATADO: NOADIA TANAN DE OLIVEIRA FERNANDES CNPJ: 05.047.221/0001-39 RATIFICAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA [ DISPENSA N.º 051/2023DI ] - PROCESSO Nº 300/2023PMSL - CONTRATADO: MICHAEL DAVID DE ALMEIDA GUIMARÃES CNPJ: 14.601.802/0001-61 RATIFICAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA [ INEXIGIBILIDADE N.º 063/2023IN ] - PROCESSO Nº 294/2023PMSL - CONTRATADO: URSULA CORREA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA CNPJ: 03.033.117/0001-60 TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO 05 - Objeto: CREDENCIAMENTO PARA A CONTRATAÇÃO DE PESSOA FISÍCA OU JURÍDICA ESPECIALIZADA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS, CONSULTAS, EXAMES, CIRURGIAS, PROCEDIMENTOS E MÉDICO VETERINARIO PARA ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO [ DISPENSA N.º 049/2023DI ] - PROCESSO Nº 296/2023PMSL - Fornecedor: RIBEIRO ATACADO E DISTRIBUIDOR DE DERIVADOS DE MADEIRAS LTDA CNPJ: 12.044.215/0001-93 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO [ DISPENSA N.º 050/2023DI ] - PROCESSO Nº 297/2023PMSL - Fornecedor: NOADIA TANAN DE OLIVEIRA FERNANDES CNPJ: 05.047.221/0001-39 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO [ DISPENSA N.º 051/2023DI ] - PROCESSO Nº 300/2023PMSL - Fornecedor: MICHAEL DAVID DE ALMEIDA GUIMARÃES CNPJ: 14.601.802/0001-61 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO [ INEXIGIBILIDADE N.º 063/2023IN ] - PROCESSO Nº 294/2023PMSL - Fornecedor: URSULA CORREA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA CNPJ: 03.033.117/0001-60 EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO - CONTRATO N° 004/2023FMAS - FORNECEDOR: EVENI DA SILVA BRITO CNPJ: 08.086.600/0001-26 EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO - CONTRATO N° 005/2023FMAS - FORNECEDOR: MICHAEL DAVID DE ALMEIDA GUIMARÃES CNPJ: 14.601.802/0001-61 EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO - CONTRATO N° 023/2023FMME - FORNECEDOR: SUPRITECH TECNOLOGIA LTDA CNPJ: 46.158.347/0001-68 EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO - CONTRATO N° 042/2023FMS - FORNECEDOR: CLERISTON FIGUEIREDO MARTINS - ORTOPEDIA E TRAUMATOLOGIA LTDA CNPJ: 45.027.551/0001-87 EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO - CONTRATO N° 043/2023FMS - FORNECEDOR: JOAO HILDS PORTO PEREIRA EIRELI CNPJ: 07.206.435-0001-36 EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO - CONTRATO N° 136/2023ADM - FORNECEDOR: TOPVEL TROPICAL VEICULOS E PECAS LTDA CNPJ: 34.177.030/0005-13 EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO - CONTRATO N° 138/2023ADM - FORNECEDOR: URSULA CORREA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA CNPJ: 03.033.117/0001-60 EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO - CONTRATO N° 139/2023ADM - FORNECEDOR: NOADIA TANAN DE OLIVEIRA FERNANDES CNPJ: 05.047.221/0001-39 EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO - CONTRATO N° 140/2023ADM - FORNECEDOR: RIBEIRO ATACADO E DISTRIBUIDOR DE DERIVADOS DE MADEIRAS LTDA CNPJ: 12.044.215/0001-93 EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO - CONTRATO N° 141/2023ADM - FORNECEDOR: NOADIA TANAN DE OLIVEIRA FERNANDES CNPJ: 05.047.221/0001-39 ADITIVO Nº 046/2023AD AO CONTRATO N° 007/2023ADM - PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS/FORNECIMENTO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS ? BAHIA E NP TECNOLOGIA E GESTAO DE DADOS LTDA. ADITIVO Nº 048/2023AD AO CONTRATO N° 015/2023ADM - PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS/FORNECIMENTO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS ? BAHIA E T. O. SISTEMAS DE INFORMATICA LTDA. ADITIVO Nº 082/2023AD AO CONTRATO N° 071/2023ADM - PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS/FORNECIMENTO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS ? BAHIA E EVALDO CARLOS MARTINS PEREIRA. ADITIVO Nº 083/2023AD AO CONTRATO N° 216/2022 - PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS/FORNECIMENTO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS ? BAHIA E SERMED SERVIÇOS MÉDICOS LTDA ADITIVO Nº 084/2023AD AO CONTRATO N° 015/2023FMS - PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS/FORNECIMENTO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS ? BAHIA E SERMED SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. ADITIVO Nº 085/2023AD AO CONTRATO N° 119/2022 - SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS/FORNECIMENTO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS ? BAHIA E LS - CLINICA PALMAS LTDA ADITIVO Nº 086/2023AD AO CONTRATO N° 037/2022 - SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS/FORNECIMENTO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS ? BAHIA E CLINICA CERQUEIRA LTDA ADITIVO Nº 087/2023AD AO CONTRATO N° 126/2023ADM - PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS/FORNECIMENTO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS ? BAHIA E ESMERALDO GARCIA LEAL DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS. ADITIVO Nº 088/2023AD AO CONTRATO N° 117/2022 - SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS/FORNECIMENTO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS ? BAHIA E SERVIPRATIC LAB LABORATORIO DE ANÁLISES CLINICAS LTDA - ME ADITIVO Nº 089/2023AD AO CONTRATO N° 155/2022 - SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS/FORNECIMENTO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS ? BAHIA E GMF DIAGNOSTICO POR IMAGEM EIRELI ADITIVO Nº 090/2023AD AO CONTRATO N° 015/2023FMME - PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS/FORNECIMENTO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS ? BAHIA E PORTO SILVA EMPREENDIMENTOS EIRELI ADITIVO Nº 091/2023AD AO CONTRATO N° 054/2022 - SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS/FORNECIMENTO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS ? BAHIA E PORTO SILVA EMPREENDIMENTOS EIRELI ADITIVO Nº 092/2023AD AO CONTRATO N° 036/2022 - SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS/FORNECIMENTO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS ? BAHIA E YURI SLUSARENKO DA SILVA LTDA ADITIVO Nº 093/2023AD AO CONTRATO N° 115/2023ADM - PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS/FORNECIMENTO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS ? BAHIA E 49.497.996 THIAGO DE SOUZA CARVALHO ADITIVO Nº 094/2023AD AO CONTRATO N° 074/2023ADM - PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS/FORNECIMENTO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS ? BAHIA E JURANDIR CONCEIÇÃO NASCIMENTO. ADITIVO Nº 095/2023AD AO CONTRATO N° 075/2022 - SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS/FORNECIMENTO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS ? BAHIA E ENGENHARIA DA INFORMACAO E TECNOLOGIA CORPORACAO LTDA. ADITIVO Nº 096/2023AD AO CONTRATO N° 055/2023ADM - PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS/FORNECIMENTO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS ? BAHIA E MARIA DE LOURDES BORGES DE SOUZA TEIXEIRA ADITIVO Nº 097/2023AD AO CONTRATO N° 032/2023ADM - PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS/FORNECIMENTO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS ? BAHIA E CATIANE SILVA RIBEIRO ADITIVO Nº 098/2023AD AO CONTRATO N° 174/2022 - TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS/FORNECIMENTO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS ? BAHIA E AUTO POSTO LARANJEIRA LTDA ADITIVO Nº 099/2023AD AO CONTRATO N° 136/2023ADM - PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS/FORNECIMENTO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS ? BAHIA E TOPVEL TROPICAL VEICULOS E PECAS LTDA ADITIVO Nº 100/2023AD AO CONTRATO N° 057/2023ADM - PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS/FORNECIMENTO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS ? BAHIA E RAMON DAS NEVES RIBAS ADITIVO Nº 101/2023AD AO CONTRATO N° 034/2023FMS - PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS/FORNECIMENTO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS ? BAHIA E SAUDE CAMARGO LTDA ADITIVO Nº 102/2023AD AO CONTRATO N° 111/2023ADM - PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS/FORNECIMENTO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS ? BAHIA E WANDERLI MORAIS AMORIM ADITIVO Nº 103/2023AD AO CONTRATO N° 143/2022 - TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS/FORNECIMENTO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS ? BAHIA E CONSTRUTORA PASSARELA LTDA ADITIVO Nº 104/2023AD AO CONTRATO N° 012/2022 - SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS/FORNECIMENTO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS ? BAHIA E LEOMAR MOREIRA SOUZA DIAS ADITIVO Nº 105/2023AD AO CONTRATO N° 038/2022 - SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS/FORNECIMENTO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS ? BAHIA E SANTOS OLHOS OFTALMOLOGIA LTDA ADITIVO Nº 106/2023AD AO CONTRATO N° 196/2022 - PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS/FORNECIMENTO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS ? BAHIA E GABRIEL RAMOS R AMARAL - ATIVIDADES MEDICAS ADITIVO Nº 108/2023AD AO CONTRATO N° 027/2023FMS - PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS/FORNECIMENTO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS ? BAHIA E RMP SAUDE LTDA ADITIVO Nº 110/2023AD AO CONTRATO N° 021/2023ADM - PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS/FORNECIMENTO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS ? BAHIA E CAME ENGENHARIA - CONSULTORIA AMBIENTAL, MINERAL E DE SEGURANCA DO TRABALHO LTDA ADITIVO Nº 111/2023AD AO CONTRATO N° 072/2023ADM - PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS/FORNECIMENTO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS ? BAHIA E FLAVIO ALOISIO MACEDO MAGALHAES ADITIVO Nº 113/2023AD AO CONTRATO N° 020/2023ADM - PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS/FORNECIMENTO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS ? BAHIA E R C A ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA ADITIVO Nº 114/2023AD AO CONTRATO N° 003/2023FMAS - PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS/FORNECIMENTO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS ? BAHIA E PLANEJAR CONSULTORIA EM GESTAO EMPRESARIAL LTDA Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 1927.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 1927.pdfsebastiaolaranjeiras2023-12-2614:12:13XVII1926Declara Situação de Emergência nas áreas do município afetadas pela Seca - Cobrade 1.4.1.2.0, conforme Portaria N.º 260/2022 ? MDR. DECRETO DE PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA DECRETO QDD EXERCÍCIO 2024 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE BENS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS, NO ANO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE COMISSÃO DE CONFERÊNCIA DE CAIXA DO EXERCÍCIO DE 2023 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DISTRIBUIÇÃO DE CANDIDATOS / LOCAIS DE PROVA DO EDITAL DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES Nº 001/2023 - PROCESSO SELETIVO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS E FORMAÇÃO DE CADASTRO RESERVA PARA O CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 1926.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 1926.pdfsebastiaolaranjeiras2023-12-2217:24:08XVII1925LEI Nº 458 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023 - Autoriza o Poder Executivo a desenvolver ações e aporte de Contrapartida Municipal para implementar o Programa Minha Casa Minha Vida conforme disposto na Lei 11.977 de 07 de Julho de 2009 e na Lei 14.620 de Julho de 2023, e também nas disposições das instruções normativas do Ministério das Cidades, e dá outras providências. Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 1925.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 1925.pdfsebastiaolaranjeiras2023-12-2112:48:10XVII1924DECRETO Nº 046/2023, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023 - Dispõe sobre regulamentação do salário educação no Município de Sebastião Laranjeiras/BA, e dá outras providências correlatas. RETIFICAÇÃO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO REFERENTE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2023PE - Processo Administrativo Nº 149/2023PMSL - REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE ESTRUTURA PARA SHOWS, INCLUINDO APOIO LOGISTICO E SERVIÇOS CORRELATOS E TODA INFRAESTRUTURA NECESSÁRIA PARA EVENTOS A SEREM REALIZADOS NO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA RETIFICAÇÃO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO REFERENTE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2023PE - Processo Administrativo Nº 149/2023PMSL - REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE ESTRUTURA PARA SHOWS, INCLUINDO APOIO LOGISTICO E SERVIÇOS CORRELATOS E TODA INFRAESTRUTURA NECESSÁRIA PARA EVENTOS A SEREM REALIZADOS NO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 1924.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 1924.pdfsebastiaolaranjeiras2023-12-2011:36:15XVII1923Lei Orçamentária Anual para o Exercício 2024 de Nº457-2023 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 1923.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 1923.pdfsebastiaolaranjeiras2023-12-1918:00:18XVII1922PORTARIA Nº 043 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023 - nomeia membros para compor comissão para procedimento administrativo e das outras providencias . RELATÓRIO DE INSCRITOS REFERENTE EDITAL DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES Nº 001/2023 - PROCESSO SELETIVO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS E FORMAÇÃO DE CADASTRO RESERVA PARA O CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE NOTA 004 ? RESULTADO FINAL - o getsemani vem publica o resultado final processo indicado no edital de abertura do processo seletivo . Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 1922.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 1922.pdfsebastiaolaranjeiras2023-12-1811:36:11XVII1921DECRETO EXCESSO 033-2023 DECRETO QDD 032-2023 DECRETO SUPERAVIT 034-2023 DECRETO SUPLEMENTAR 031-2023 ADITIVO Nº 049/2023AD AO CONTRATO N° 130/2022 - SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS/FORNECIMENTO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS ? BAHIA E PROCEDE PROCESSAMENTO E CERTIFICACAO DE DOCUMENTOS ELETRONICOS LTDA ADITIVO Nº 050/2023AD AO CONTRATO N° 091/2023ADM - PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS/FORNECIMENTO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS ? BAHIA E MONTEIRO E MONTEIRO ADVOGADOS ASSOCIADOS ADITIVO Nº 051/2023AD AO CONTRATO N° 084/2023ADM - PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS/FORNECIMENTO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS ? BAHIA E MONTEIRO E MONTEIRO ADVOGADOS ASSOCIADOS ADITIVO Nº 052/2023AD AO CONTRATO N° 078/2023ADM - PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS/FORNECIMENTO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS ? BAHIA E MONTEIRO E MONTEIRO ADVOGADOS ASSOCIADOS Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 1921.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 1921.pdfsebastiaolaranjeiras2023-12-1516:52:06XVII1920ATA DA SESSÃO PÚBLICA REFERENTE DISPENSA ELETRÔNICA 007/2023DE - PROCESSO ADMINISTRATIVO 280/2023PMSL - AQUISIÇÃO DE NOTEBOOKS PARA ATENDER NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA. RATIFICAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA [ DISPENSA N.º 043/2023DI ] - PROCESSO Nº 221/2023PMSL - CONTRATADO: KADNA FRANCIELLY DIAS ROCHA RODRIGUES 06178040520 CNPJ: 32.310.875/0001-86 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO [ DISPENSA N.º 043/2023DI ] - PROCESSO Nº 221/2023PMSL - Fornecedor: KADNA FRANCIELLY DIAS ROCHA RODRIGUES 06178040520 CNPJ: 32.310.875/0001-86 ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA ELETRÔNICA 007/2023DE - PROCESSO ADMINISTRATIVO 280/2023PMSL - AQUISIÇÃO DE NOTEBOOKS PARA ATENDER NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA. HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA ELETRÔNICA 007/2023DE - PROCESSO ADMINISTRATIVO 280/2023PMSL - AQUISIÇÃO DE NOTEBOOKS PARA ATENDER NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA. EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO - CONTRATO N° 022/2023FMME - FORNECEDOR: KADNA FRANCIELLY DIAS ROCHA RODRIGUES 06178040520 CNPJ: 32.310.875/0001-86 EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO - CONTRATO N° 023/2023FMME - FORNECEDOR: SUPRITECH TECNOLOGIA LTDA CNPJ: 46.158.347/0001-68 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 1920.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 1920.pdfsebastiaolaranjeiras2023-12-1214:52:09XVII1919PORTARIA SMMA Nº. 014/2023, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL UNIFICADA AO EMPREENDIMENTO AMERICAN TOWER DO BRASIL ? CESSÃO DE INFRAESTRUTURAS S.A. EXTRATO CORRIGIDO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO - CONTRATO N° 124/2023ADM - FORNECEDOR: MAGAZINE PALMAS LTDA CNPJ: 21.014.140/0001-99 ADITIVO Nº 057/2023AD AO CONTRATO N° 010/2022 - TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS ? BAHIA, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS E AQUALIS INFORMÁTICA EIRELI ADITIVO Nº 058/2023AD AO CONTRATO N° 027/2022 - SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS ? BAHIA, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS E AQUALIS INFORMÁTICA EIRELI LICENÇA UNIFICADA ? LU - DATA DE VALIDADE: 12/12/2025 REFERENTE PORTARIA SMMA N°. 014/2023 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 1919.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 1919.pdfsebastiaolaranjeiras2023-12-1112:51:07XVII1918AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 032/2023 - DISPENSA ELETRÔNICA 007/2023DE - PROCESSO ADMINISTRATIVO 280/2023PMSL - AQUISIÇÃO DE NOTEBOOKS PARA ATENDER NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA. Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 1918.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 1918.pdfsebastiaolaranjeiras2023-12-0821:38:48XVII1917DECRETO Nº 44, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2023 - O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS, no exercício das atribuições conferidas por lei, regulamenta em âmbito municipal a Lei Federal nº 14.399, DE 8 DE JULHO DE 2022, que institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura. RESULTADO PRELIMINAR DA SELEÇÃO, de acordo com o EDITAL DE ABERTURA Nº 001/2023, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2023 - PROCESSO SELETIVO destinado a seleção para o cargo de gestores das unidades escolares da Rede Municipal de Ensino do Município de Sebastião Laranjeiras Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 1917.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 1917.pdfsebastiaolaranjeiras2023-12-0717:22:43XVII1916PORTARIA Nº 02/2023 - SME/SL - ESTABELECE NORMAS, PROCEDIMENTOS E CRONOGRAMAS PARA EFETIVAÇÃO DE MATRICULAS DOS ESTUDANTES DA EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL E DEFINE CALENDÁRIO ESCOLAR PARA O ANO LETIVO DE 2024. CALENDÁRIO ESCOLAR 2024 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 1916.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 1916.pdfsebastiaolaranjeiras2023-12-0517:51:58XVII1915ATA DA SESSÃO PÚBLICA REFERENTE DISPENSA ELETRÔNICA 006/2023DE PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS ELETRONICOS E ARQUIVO DE AÇO PARA ATENDER NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA. RATIFICAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA [ DISPENSA N.º 042/2023DI ] - CONTRATADO: GETSEMANI PROJETO, CONSULTORIA E ENSINO LTDA CNPJ: 32.968.541/0001-02 RATIFICAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA [ DISPENSA N.º 044/2023DI ] - CONTRATADO: ENGENIUS BR ENGENHARIA LTDA CNPJ: 30.634.857/0001-24 RATIFICAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA [ DISPENSA N.º 045/2023DI ] - CONTRATADO: C. GRACO K. ANDRADE LTDA CNPJ: 23.054.101/0001-40 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO [ DISPENSA N.º 042/2023DI ] - Fornecedor: GETSEMANI PROJETO, CONSULTORIA E ENSINO LTDA CNPJ: 32.968.541/0001-02 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO [ DISPENSA N.º 044/2023DI ] - Fornecedor: ENGENIUS BR ENGENHARIA LTDA CNPJ: 30.634.857/0001-24 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO [ DISPENSA N.º 045/2023DI ] - Fornecedor: C. GRACO K. ANDRADE LTDA CNPJ: 23.054.101/0001-40 ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA ELETRÔNICA 006/2023DE PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS ELETRONICOS E ARQUIVO DE AÇO PARA ATENDER NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA. HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA ELETRÔNICA 006/2023DE PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS ELETRONICOS E ARQUIVO DE AÇO PARA ATENDER NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA. EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO - CONTRATO N° 041/2023FMS - FORNECEDOR: ANECLETO E MONCAO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA CNPJ: 49.147.772/0001-40 EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO - CONTRATO N° 124/2023ADM - FORNECEDOR: MAGAZINE PALMAS LTDA CNPJ: 40.530.602/0001-75 EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO - CONTRATO N° 128/2023ADM - FORNECEDOR: MAGAZINE SAO FRANCISCO LTDA CNPJ: 40.626.373/0001-97 EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO - CONTRATO N° 129/2023ADM - FORNECEDOR: KLEBER MONCAO CARVALHO CNPJ: 38.406.076/0001-94 EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO - CONTRATO N° 130/2023ADM - FORNECEDOR: MARCOS RIBEIRO E CIA LTDA CNPJ: 46.686.119/0001-60 EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO - CONTRATO N° 131/2023ADM - FORNECEDOR: GETSEMANI PROJETO, CONSULTORIA E ENSINO LTDA CNPJ: 32.968.541/0001-02 EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO - CONTRATO N° 133/2023ADM - FORNECEDOR: ENGENIUS BR ENGENHARIA LTDA CNPJ: 30.634.857/0001-24 EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO - CONTRATO N° 134/2023ADM - FORNECEDOR: C. GRACO K. ANDRADE LTDA CNPJ: 23.054.101/0001-40 ADITIVO Nº 042/2023AD AO CONTRATO N° 112/2022 - SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS/FORNECIMENTO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS ? BAHIA E HFG COSNTRUTORA LTDA ADITIVO Nº 045/2023AD AO CONTRATO N° 167/2022 - TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS/FORNECIMENTO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS ? BAHIA E AWT CONSTRUTORA EIRELI ADITIVO Nº 047/2023AD AO CONTRATO N° 152/2022 - SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS/FORNECIMENTO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS ? BAHIA E OCR CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA ADITIVO Nº 053/2023AD AO CONTRATO N° 114/2022 - TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS ? BAHIA, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS E GBI AMBIER EMPREENDIMENTOS AMBIENTAIS LTDA ADITIVO Nº 054/2023AD AO CONTRATO N° 024/2023ADM - TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS/FORNECIMENTO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS ? BAHIA E NETINFOR SERVICOS DE PROVEDORES DE ACESSO AS REDES DE COMUNICACOES LTDA ADITIVO Nº 055/2023AD AO CONTRATO N° 061/2023ADM - PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS/FORNECIMENTO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS ? BAHIA E 49.239.983 NILVA MONCAO SOUZA ADITIVO Nº 056/2023AD AO CONTRATO N° 009/2022 - SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS/FORNECIMENTO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS ? BAHIA E GAVEA DO BRASIL CONSULTORIA E PROJETOS LTDA ADITIVO Nº 059/2023AD AO CONTRATO N° 039/2023FMS - PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS ? BAHIA, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS E INSTITUTO BRASILEIRO EDUCAR CONQUISTA - IBEC ADITIVO Nº 060/2023AD AO CONTRATO N° 127/2022 - SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS/FORNECIMENTO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS ? BAHIA E REFORMAR CONTRUÇÕES LTDA ADITIVO Nº 061/2023AD AO CONTRATO N° 126/2022 - SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS/FORNECIMENTO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS ? BAHIA E REFORMAR CONTRUÇÕES LTDA ADITIVO Nº 062/2023AD AO CONTRATO N° 115/2022 - SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS/FORNECIMENTO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS ? BAHIA E REFORMAR CONTRUÇÕES LTDA ADITIVO Nº 064/2023AD AO CONTRATO N° 152/2022 - TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS/FORNECIMENTO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS ? BAHIA E OCR CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA ADITIVO Nº 065/2023AD AO CONTRATO N° 145/2022 - PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS/FORNECIMENTO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS ? BAHIA E OCR CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA ADITIVO Nº 066/2023AD AO CONTRATO N° 063/2023ADM - PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS/FORNECIMENTO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS ? BAHIA E JOAO CARLOS DOS SANTOS SILVA 03396948580 ADITIVO Nº 067/2023AD AO CONTRATO N° 019/2023ADM - PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS/FORNECIMENTO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS ? BAHIA E RAFAELA SILVA ROCHA 09466400509 ADITIVO Nº 068/2023AD AO CONTRATO N° 217/2022 - PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS ? BAHIA, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS E GL SAUDE E SERVICOS MEDICOS LTDA ADITIVO Nº 069/2023AD AO CONTRATO N° 096/2023ADM - PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS/FORNECIMENTO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS ? BAHIA E ELTON DA SILVA COSTA 92713203520 ADITIVO Nº 070/2023AD AO CONTRATO N° 018/2023FMS - PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS ? BAHIA, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS E JOAO VITOR DE ALMEIDA FRAGA ADITIVO Nº 072/2023AD AO CONTRATO N° 117/2023ADM - PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS/FORNECIMENTO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS ? BAHIA E JOSE GERALDO MONCAO DA SILVA 04495378546 ADITIVO Nº 073/2023AD AO CONTRATO N° 088/2022 - TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS ? BAHIA, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS E PETERSON NOVAIS DE BRITO ADITIVO Nº 074/2023AD AO CONTRATO N° 067/2023ADM - PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS/FORNECIMENTO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS ? BAHIA E J. F. SALES LTDA ADITIVO Nº 075/2023AD AO CONTRATO N° 003/2022 - SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS/FORNECIMENTO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS ? BAHIA E LEONARDO PEREIRA RIBEIRO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA ADITIVO Nº 076/2023AD AO CONTRATO N° 160/2022 - QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS/FORNECIMENTO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS ? BAHIA E CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO ALTO SERTÃO ? CDS-ALTO SERTÃO ADITIVO Nº 077/2023AD AO CONTRATO N° 107/2022 - ADITIVO Nº 077/2023AD AO CONTRATO N° 107/2022 ADITIVO Nº 078/2023AD AO CONTRATO N° 028/2023ADM - PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS/FORNECIMENTO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS ? BAHIA E EDILSON DOS SANTOS LOPES ADITIVO Nº 079/2023AD AO CONTRATO N° 086/2023ADM - PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS/FORNECIMENTO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS ? BAHIA E PAULO FELIPE FERNANDES SILVA 04989539559 ADITIVO Nº 080/2023AD AO CONTRATO N° 101/2022 - SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS ? BAHIA, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS E JOAO PAULO SANTOS ALVES 01072079585 ADITIVO Nº 081/2023AD AO CONTRATO N° 009/2023ADM - TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS/FORNECIMENTO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS ? BAHIA E JOILTON ALVES DE CARVALHO 95366725534 EDITAL Nº 01 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2023 - Informa aos credores abaixo relacionados sobre o cancelamento dos Restos a Pagar processados e não processados. RESTOS A PAGAR PROCESSADOS Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 1915.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 1915.pdfsebastiaolaranjeiras2023-12-0417:06:07XVII1914DECRETO Nº 043/2023 - ?Declara Situação de Emergência devido à Seca e Estabelece Medidas Emergenciais no Município de Sebastião Laranjeiras, Estado da Bahia.? Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 1914.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 1914.pdfsebastiaolaranjeiras2023-12-0117:51:06XVII1913DECRETO Nº 33 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2023 - Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR POR CRÉDITO ESPECIAL EDITAL DE ABERTURA Nº 001/2023, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2023 - PROCESSO SELETIVO - CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS PARA REALIZAÇÃO DA PROVA DE CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 1913.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 1913.pdfsebastiaolaranjeiras2023-11-3017:58:11XVII1912PORTARIA N°042/2023 - Dispõe sobre nomeação da Comissão para apurar registros de Restos a Pagar e outros Passivos Financeiros, e da outras providências. Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 1912.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 1912.pdfsebastiaolaranjeiras2023-11-2917:40:08XVII1911LEI Nº 456, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023 - Desapropria imóvel declarado de utilidade publica e da outras providências . DECRETO Nº 032/2023 Em, 28 de novembro 2023 - ?Regulamenta o cancelamento dos restos a pagar, e dá outras providências. ? DECRETO Nº 033, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023 - Designa Comissão de Acompanhamento do Processo Seletivo - CAPS, do processo de qualificação para o exercício das Funções Gratificadas de Diretor Escolar das Instituições de Ensino mantidas pela Rede Pública Municipal de Ensino de Sebastião Laranjeiras, Estado da Bahia, e dá outras providências. PORTARIA DE Nº 001 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023 - Designa Comissão de Organização do Processo Seletivo ? COPS, do processo de qualificação para o exercício das Funções Gratificadas de Diretor Escolar das Instituições de Ensino mantidas pela Rede Pública Municipal de Ensino de Sebastião Laranjeiras, Estado da Bahia, e dá outras providências Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 1911.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 1911.pdfsebastiaolaranjeiras2023-11-2809:36:11XVII1910ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 035/2023ARP que entre si celebram o Município de SEBASTIÃO LARANJEIRAS/BA, através da Prefeitura Municipal e a MF SOM E ESTRUTURAS LTDA vencedora do certame licitatório referente ao Pregão Eletrônico nº 016/2023PE, tendo por OBJETO a REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE ESTRUTURA PARA SHOWS, INCLUINDO APOIO LOGISTICO E SERVIÇOS CORRELATOS E TODA INFRAESTRUTURA NECESSÁRIA PARA EVENTOS A SEREM REALIZADOS NO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 1910.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 1910.pdfsebastiaolaranjeiras2023-11-2717:20:01XVII1909AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 031/2023 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS ELETRONICOS E ARQUIVO DE AÇO PARA ATENDER NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA. Relação de Escritos Para o Processo Seletivo . Nota Informativa 001. Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 1909.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 1909.pdfsebastiaolaranjeiras2023-11-2410:30:08XVII1908EDITAL DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES Nº 001/2023 - PROCESSO SELETIVO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS E FORMAÇÃO DE CADASTRO RESERVA PARA O CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 1908.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 1908.pdfsebastiaolaranjeiras2023-11-2318:00:13XVII1907RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 1907.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 1907.pdfsebastiaolaranjeiras2023-11-2018:51:07XVII1906EDITAL Nº 001/2023 - PROCESSO SELETIVO destinado a seleção para o cargo de gestores das unidades escolares da Rede Municipal de Ensino do Município de Sebastião Laranjeiras, em caráter temporário, nos termos das disposições regimentais ERRATA 01/2023 do EDITAL 01/2023 - Altera, nos termos descritos neste ato administrativo, as disposições do instrumento convocatório referente ao Edital nº 01/2023 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 1906.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 1906.pdfsebastiaolaranjeiras2023-11-1616:04:06XVII1905DECRETO Nº 25 DE 02 DE OUTUBRO DE 2023 DECRETO Nº 26 DE 02 DE OUTUBRO DE 2023 DECRETO Nº 31, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2023 - Institui a Comissão do Concurso dos Agentes Comunitários de Saúde de Sebastião Laranjeiras e dá outras providências. Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 1905.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 1905.pdfsebastiaolaranjeiras2023-11-1416:27:06XVII1904DECRETO SUPLEMENTAR DECRETO SUPLEMENTAR Dispõe sobre aprovação do termo se aceite estadual das iniciativas do SUAS FORTALECIDO e ALIMENTA SUAS BAHIA. Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 1904.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 1904.pdfsebastiaolaranjeiras2023-11-0713:00:15XVII1903ATA DA REUNIÃO PARA RECEBIMENTO DE CREDENCIADOS REF. CREDENCIAMENTO Nº 007/2022CR. Ata da sessão de recebimento de credenciados contendo a documentação, em atendimento ao Edital de Inexigibilidade para Credenciamento Nº 007/2022CR CREDENCIAMENTO Nº 001/2023CR PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 052/2023PMSL ATA DA SESSÃO PÚBLICA DE RECEPÇÃO E JULGAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 037/2023ARP que entre si celebram o Município de SEBASTIÃO LARANJEIRAS/BA, através da Prefeitura Municipal e a KLEBER MONCAO CARVALHO vencedora do certame licitatório referente ao Pregão Eletrônico nº 018/2023PE, tendo por OBJETO a REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PARALELEPÍPEDO, DE CORTE MANUAL E IRREGULAR COM FAIXA GRANULOMETRICA DE 100 A 150 MM PARA PAVIMENTAÇAO DE VIAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA RATIFICAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA [ DISPENSA N.º 041/2023DI ] - PROCESSO Nº 200/2023PMSL - CONTRATADO: QUETLIN QUELE GUIMARAES PEREIRA CPF: 076.243.375-25 TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO Nº 052/2023PMSL - Objeto: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS OU FÍSICAS PARA FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES PRONTAS PARA SERVIDORES MUNICIPAIS A SERVIÇO PARA ATENDER NECESSIDADE DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO Nº 188/2022CPL - Objeto: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS E/OU FISICAS PARA FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES E HOSPEDAGEM SIMPLES E DUPLA, PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO [ DISPENSA N.º 041/2023DI ] - PROCESSO Nº 200/2023PMSL - Fornecedor: QUETLIN QUELE GUIMARAES PEREIRA CPF: 076.243.375-25 EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO - CONTRATO N° 040/2023FMS - FORNECEDOR: VIVRE COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA CNPJ: 15.229.287/0001-01 EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO - CONTRATO N° 121/2023ADM - FORNECEDOR: LUBRICOL - COMERCIO DE OLEOS LUBRIFICANTES E AUTO PECAS LTDA CNPJ: 01.054.727/0001-14 EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO - CONTRATO N° 122/2023ADM - FORNECEDOR: GUANAMBI COMERCIO VAREJISTA DE MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA CNPJ: 11.634.472/0001-12 EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO - CONTRATO N° 123/2023ADM - FORNECEDOR: QUETLIN QUELE GUIMARAES PEREIRA CPF: 076.243.375-25 EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO - CONTRATO N° 125/2023ADM - FORNECEDOR: ESMERALDO GARCIA LEAL DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS CNPJ: 52.075.315/0001-00 EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO - CONTRATO N° 126/2023ADM - FORNECEDOR: ESMERALDO GARCIA LEAL DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS CNPJ: 52.075.315/0001-00 ADITIVO Nº 032/2023AD AO CONTRATO N° 017/2023ADM REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 017/2022PE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 199/2023PMSL PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS/FORNECIMENTO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS ? BAHIA E SIMARIA MAGALHAES ARAUJO NOLASCO 01669571513 ADITIVO Nº 033/2023AD AO CONTRATO N° 013/2023ADM REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 012/2022PE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 201/2023PMSL PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS/FORNECIMENTO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS ? BAHIA E MIXX CONSTRUCOES E LOCACOES EIRELI ADITIVO Nº 034/2023AD AO CONTRATO N° 104/2023ADM REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 015/2023PE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 198/2023PMSL SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS ? BAHIA E AUTO POSTO XAXA FILHO COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA ADITIVO Nº 035/2023AD AO CONTRATO N° 014/2023ADM REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 018/2022PE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 205/2023PMSL PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS/FORNECIMENTO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS ? BAHIA E NETINFOR SERVICOS DE PROVEDORES DE ACESSO AS REDES DE COMUNICACOES LTDA ADITIVO Nº 036/2023AD AO CONTRATO N° 008/2023ADM REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 012/2022PE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 202/2023PMSL PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS/FORNECIMENTO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS ? BAHIA E ABS EMPREENDIMENTOS E SERVICOS EIRELI ADITIVO Nº 037/2023AD AO CONTRATO N° 006/2023ADM REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 012/2022PE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 203/2023PMSL PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS/FORNECIMENTO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS ? BAHIA E VIANA EMPREENDIMENTOS E SERVICOS COMBINADOS EIRELI ADITIVO Nº 038/2023AD AO CONTRATO N° 027/2023ADM REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 012/2022PE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 204/2023PMSL PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS/FORNECIMENTO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS ? BAHIA E MARIVALDO PEREIRA ALVES 89971531534 ADITIVO Nº 039/2023AD AO CONTRATO N° 009/2023ADM REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 038/2022PE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 206/2023PMSL SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS/FORNECIMENTO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS ? BAHIA E JOILTON ALVES DE CARVALHO 95366725534 ADITIVO Nº 040/2023AD AO CONTRATO N° 020/2023FMME REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 014/2023PE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 207/2023PMSL PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS/FORNECIMENTO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS ? BAHIA, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO E MICHAEL DAVID DE ALMEIDA GUIMARAES ADITIVO Nº 041/2023AD AO CONTRATO N° 028/2023FMS REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 007/2023PE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 208/2023PMSL PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS/FORNECIMENTO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS ? BAHIA, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS E OKEY-MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES ODONTOLOGICOS IMPORTACOES E EXPORTACOES LTDA ADITIVO Nº 043/2023AD AO CONTRATO N° 016/2023FMME REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 006/2023PE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 210/2023PMSL PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS/FORNECIMENTO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS ? BAHIA, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO E MICHAEL DAVID DE ALMEIDA GUIMARAES ADITIVO Nº 044/2023AD AO CONTRATO N° 088/2022 REFERENTE À INEXIGIBILIDADE Nº. 032/2022IN PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 211/2023PMSL SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS ? BAHIA E PETERSON NOVAIS DE BRITO APOSTILAMENTO 019/2023AP PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO PARA INCLUSÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA A TERMO DE CONTRATO Nº 123/2023ADM TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS/FORNECIMENTO DISTRATO DE CONTRATO Nº 003/2023RC TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 026/2023ADM, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BAHIA E A EMPRESA ESMERALDO GARCIA LEAL 18713358847 TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS/FORNECIMENTO DISTRATO DE CONTRATO Nº 004/2023RC TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 056/2023ADM, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BAHIA E A EMPRESA ESMERALDO GARCIA LEAL 18713358847 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 1903.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 1903.pdfsebastiaolaranjeiras2023-11-0617:55:17XVII1902PORTARIA SMMA Nº. 010/2023, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2023 - ?CONCEDE AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL À PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS PARA A REALIZAÇÃO DA ATIVIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA COM COBERTURA?. PORTARIA SMMA Nº. 011/2023, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2023 - ?CONCEDE AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL À PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS PARA A REALIZAÇÃO DA ATIVIDADE DE CONSTRUÇÃO DE ESCOLA MUNICIPAL CAMINHO DO SABER ? MATO GROSSO?. PORTARIA SMMA Nº. 012/2023, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2023 - ?CONCEDE AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL À PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS PARA A REALIZAÇÃO DA ATIVIDADE DE CONSTRUÇÃO DE ESCOLA MUNICIPAL DA REGIÃO DE PIRANHAS?. PORTARIA SMMA Nº. 013/2023, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2023 - ?CONCEDE AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL À PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS PARA A REALIZAÇÃO DA ATIVIDADE DE CONSTRUÇÃO DE ESCOLA MUNICIPAL DA REGIÃO DE MANDIROBA?. ATA DA SESSÃO PÚBLICA REFERENTE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2023PE - Processo Administrativo Nº 149/2023PMSL - REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE ESTRUTURA PARA SHOWS, INCLUINDO APOIO LOGISTICO E SERVIÇOS CORRELATOS E TODA INFRAESTRUTURA NECESSÁRIA PARA EVENTOS A SEREM REALIZADOS NO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA ATA DA SESSÃO PÚBLICA REFERENTE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2023PE - Processo Administrativo Nº 150/2023PMSL. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PARALELEPÍPEDO, DE CORTE MANUAL E IRREGULAR COM FAIXA GRANULOMETRICA DE 100 A 150 MM PARA PAVIMENTAÇAO DE VIAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA ATA DA SESSÃO PÚBLICA REFERENTE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2023PE - Processo Administrativo Nº 196/2023PMSL. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE BALANÇA MECÂNICA COM CAPACIDADE MÍNIMA DE 1500 KG PARA PESAGEM DE ANIMAIS, PARA IMPLANTAÇÃO NO FUTURO CENTRO DE COMERCIALIZAÇÃO DE ANIMAIS NO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS ? BA, CONFORME TERMO DE CONVÊNIO Nº 06/2022 FIRMADO COM O ESTADO DA BAHIA, POR INTERMÉDIO DA SEAGRI E O MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS-BA TERMO DE ADJUDICAÇÃO [ PREGÃO ELETRÔNICO N.º 016/2023PE ] - PROCESSO Nº 149/2023PMSL - Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE ESTRUTURA PARA SHOWS, INCLUINDO APOIO LOGISTICO E SERVIÇOS CORRELATOS E TODA INFRAESTRUTURA NECESSÁRIA PARA EVENTOS A SEREM REALIZADOS NO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA TERMO DE ADJUDICAÇÃO [ PREGÃO ELETRÔNICO N.º 018/2023PE ] - PROCESSO Nº 150/2023PMSL - Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PARALELEPÍPEDO, DE CORTE MANUAL E IRREGULAR COM FAIXA GRANULOMETRICA DE 100 A 150 MM PARA PAVIMENTAÇAO DE VIAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA TERMO DE ADJUDICAÇÃO [ PREGÃO ELETRÔNICO N.º 019/2023PE ] - PROCESSO Nº 196/2023PMSL - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE BALANÇA MECÂNICA COM CAPACIDADE MÍNIMA DE 1500 KG PARA PESAGEM DE ANIMAIS, PARA IMPLANTAÇÃO NO FUTURO CENTRO DE COMERCIALIZAÇÃO DE ANIMAIS NO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS ? BA, CONFORME TERMO DE CONVÊNIO Nº 06/2022 FIRMADO COM O ESTADO DA BAHIA, POR INTERMÉDIO DA SEAGRI E O MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS-BA TERMO DE HOMOLOGAÇÃO [ PREGÃO ELETRÔNICO N.º 016/2023PE ] - PROCESSO Nº 149/2023PMSL - Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE ESTRUTURA PARA SHOWS, INCLUINDO APOIO LOGISTICO E SERVIÇOS CORRELATOS E TODA INFRAESTRUTURA NECESSÁRIA PARA EVENTOS A SEREM REALIZADOS NO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA TERMO DE HOMOLOGAÇÃO [ PREGÃO ELETRÔNICO N.º 018/2023PE ] - PROCESSO Nº 150/2023PMSL - Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PARALELEPÍPEDO, DE CORTE MANUAL E IRREGULAR COM FAIXA GRANULOMETRICA DE 100 A 150 MM PARA PAVIMENTAÇAO DE VIAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA TERMO DE HOMOLOGAÇÃO [ PREGÃO ELETRÔNICO N.º 019/2023PE ] - PROCESSO Nº 196/2023PMSL - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE BALANÇA MECÂNICA COM CAPACIDADE MÍNIMA DE 1500 KG PARA PESAGEM DE ANIMAIS, PARA IMPLANTAÇÃO NO FUTURO CENTRO DE COMERCIALIZAÇÃO DE ANIMAIS NO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS ? BA, CONFORME TERMO DE CONVÊNIO Nº 06/2022 FIRMADO COM O ESTADO DA BAHIA, POR INTERMÉDIO DA SEAGRI E O MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS-BA EDITAL: Informações sobre a Organizadora do Concurso Público 001/2012 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 1902.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 1902.pdfsebastiaolaranjeiras2023-10-3015:00:22XVII1901DECRETO N° 030, DE 30 DE OUTUBRO DE 2023 - ?Decreta ponto facultativo, e dá outras providencias ?. Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 1901.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 1901.pdfsebastiaolaranjeiras2023-10-2614:56:07XVII1900ATO ADMINISTRATIVO - RETIFICAÇÃO DE INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO REFERENTE PREGAO ELETRÔNICO 019/2023PE Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 1900.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 1900.pdfsebastiaolaranjeiras2023-10-2517:44:06XVII1899Decreto nº 29 /2023 - Dispõe sobre a convalidação dos atos desta administração e dá outras providências Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 1899.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 1899.pdfsebastiaolaranjeiras2023-10-1915:33:08XVII1898EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2023PE - Processo Administrativo Nº 150/2023PMSL. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PARALELEPÍPEDO, DE CORTE MANUAL E IRREGULAR COM FAIXA GRANULOMETRICA DE 100 A 150 MM PARA PAVIMENTAÇAO DE VIAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2023PE - Processo Administrativo Nº 196/2023PMSL. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE BALANÇA MECÂNICA COM CAPACIDADE MÍNIMA DE 1500 KG PARA PESAGEM DE ANIMAIS, PARA IMPLANTAÇÃO NO FUTURO CENTRO DE COMERCIALIZAÇÃO DE ANIMAIS NO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS ? BA, CONFORME TERMO DE CONVÊNIO Nº 06/2022 FIRMADO COM O ESTADO DA BAHIA, POR INTERMÉDIO DA SEAGRI E O MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS-BA Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 1898.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 1898.pdfsebastiaolaranjeiras2023-10-1817:52:06XVII1897PORTARIA Nº 040 DE 18 DE OUTUBRO DE 2023 - Exonera Gerente de Meio Ambiente e dá outras providências. PORTARIA Nº 041 DE 18 DE OUTUBRO DE 2023 - Remove servidora pública municipal e dá outras providências. AVISO DE LICITAÇÃO Nº 029/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2023PE - Processo Administrativo Nº 150/2023PMSL. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PARALELEPÍPEDO, DE CORTE MANUAL E IRREGULAR COM FAIXA GRANULOMETRICA DE 100 A 150 MM PARA PAVIMENTAÇAO DE VIAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA AVISO DE LICITAÇÃO Nº 030/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2023PE - Processo Administrativo Nº 196/2023PMSL. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE BALANÇA MECÂNICA COM CAPACIDADE MÍNIMA DE 1500 KG PARA PESAGEM DE ANIMAIS, PARA IMPLANTAÇÃO NO FUTURO CENTRO DE COMERCIALIZAÇÃO DE ANIMAIS NO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS ? BA, CONFORME TERMO DE CONVÊNIO Nº 06/2022 FIRMADO COM O ESTADO DA BAHIA, POR INTERMÉDIO DA SEAGRI E O MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS-BA Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 1897.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 1897.pdfsebastiaolaranjeiras2023-10-1718:40:07XVII1896DECRETO Nº 22 DE 01 DE SETEMBRO DE 2023 - ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. DECRETO Nº 23 DE 01 DE SETEMBRO DE 2023 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 3.003.000,00 (Três milhões e três mil reais), para fins que se especifica e da outras providências. Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 1896.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 1896.pdfsebastiaolaranjeiras2023-10-1118:00:10XVII1895DECRETO Nº 028/2023 - Decreta Ponto Facultativo e Outras Providências Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 1895.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 1895.pdfsebastiaolaranjeiras2023-10-1009:44:08XVII1894ADITIVO Nº 031/2023AD AO CONTRATO N° 007/2023FMS REFERENTE AO DISPENSA Nº. 013/2023DI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 197/2023PMSL - PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS ? BAHIA, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS E HUGO FELIX BARBOSA DA ROCHA. Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 1894.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 1894.pdfsebastiaolaranjeiras2023-10-0917:12:07XVII1893DECRETO Nº 27 DE 09 DE OUTUBRO DE 2023 - Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR POR CRÉDITO ESPECIAL Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 1893.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 1893.pdfsebastiaolaranjeiras2023-10-0416:04:23XVII1892LEI Nº 454/2023 DE 25 DE SETEMBRO DE 2023 - Autoriza a criação e concessão de vantagem pecuniária aos Profissionais da Enfermagem para fins de atingimento ao piso estabelecido na Lei nº 14.4345, autoriza a abertura de Créditos Especiais e dá outras providencias DECRETO N. 27, DE 03 DE OUTUBRO DE 2023 - ?Dispõe sobre a Convocação, em caráter extraordinária, da Conferência Municipal de Educação?edição 2023 e dá outras providências.? PORTARIA Nº. 01/2023 - Dispõe sobre a nomeação da Comissão Temporária para realização da Conferência Municipal de Educação Extraordinária 2023 (COMED Extraordinária 2023) e dá outras providências. Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 1892.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 1892.pdfsebastiaolaranjeiras2023-10-0315:01:43XVII1891Edital Nº. 10/2023 - Publicação do resultado da votação do conselho tutelar . Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 1891.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 1891.pdfsebastiaolaranjeiras2023-10-0210:51:07XVII1890RATIFICAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA [ DISPENSA N.º 038/2023DI ] - PROCESSO Nº 185/2023PMSL - CONTRATADO: INSTITUTO BRASILEIRO EDUCAR CONQUISTA - IBEC CNPJ: 15.040.134/0001-03 RATIFICAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA [ DISPENSA N.º 039/2023DI ] - PROCESSO Nº 190/2023PMSL - CONTRATADO: JOSE GERALDO MONCAO DA SILVA 04495378546 CNPJ: 29.118.881/0001-21 RATIFICAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA [ DISPENSA N.º 040/2023DI ] - PROCESSO Nº 193/2023PMSL - CONTRATADO: GENIUS SOLUCOES E CONSULTORIA LTDA CNPJ: 51.231.574/0001-01 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO [ DISPENSA N.º 038/2023DI ] - PROCESSO Nº 185/2023PMSL - Fornecedor: INSTITUTO BRASILEIRO EDUCAR CONQUISTA - IBEC CNPJ: 15.040.134/0001-03 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO [ DISPENSA N.º 039/2023DI ] - PROCESSO Nº 190/2023PMSL - Fornecedor: JOSE GERALDO MONCAO DA SILVA 04495378546 CNPJ: 29.118.881/0001-21 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO [ DISPENSA N.º 040/2023DI ] - PROCESSO Nº 193/2023PMSL - Fornecedor: GENIUS SOLUCOES E CONSULTORIA LTDA CNPJ: 51.231.574/0001-01 EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO - CONTRATO N° 038/2023FMS - FORNECEDOR: JOAO HILDS PORTO PEREIRA EIRELI CNPJ: 07.206.435-0001-36 EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO - CONTRATO N° 039/2023FMS - FORNECEDOR: INSTITUTO BRASILEIRO EDUCAR CONQUISTA - IBEC CNPJ: 15.040.134/0001-03 EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO - CONTRATO N° 117/2023ADM - FORNECEDOR: JOSE GERALDO MONCAO DA SILVA 04495378546 CNPJ: 29.118.881/0001-21 EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO - CONTRATO N° 118/2023ADM - FORNECEDOR: CONSTRUMAC COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA CNPJ: 03.443.720/0001-10 EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO - CONTRATO N° 119/2023ADM - FORNECEDOR: LUBRICOL - COMERCIO DE OLEOS LUBRIFICANTES E AUTO PECAS LTDA CNPJ: 01.054.727/0001-14 EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO - CONTRATO N° 120/2023ADM - FORNECEDOR: GENIUS SOLUCOES E CONSULTORIA LTDA CNPJ: 51.231.574/0001-01 ADITIVO Nº 027/2023AD AO CONTRATO N° 032/2023FMS REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 007/2023PE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 186/2023PMSL - PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS ? BAHIA, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS E DROGAFONTE LTDA. ADITIVO Nº 030/2023AD AO CONTRATO N° 042/2023ADM REFERENTE AO DISPENSA Nº. 011/2023DI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 194/2023PMSL - PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS ? BAHIA E SEBASTIAO ANTONIO PIRES DE MAGALHAES. APOSTILAMENTO 018/2023AP PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO PARA INCLUSÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA A TERMO DE CONTRATO Nº 036/2023FMS Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 1890.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 1890.pdfsebastiaolaranjeiras2023-09-2817:21:06XVII1889DECRETO Nº 026, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023 - Dispõe sobre o contingenciamento de despesas do Poder Executivo para o exercício de 2023 no Município de Sebastião Laranjeiras e dá outras providências. Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 1889.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 1889.pdfsebastiaolaranjeiras2023-09-2718:00:10XVII1888DECRETO Nº 025, DE 25 DE SETEMBRO DE 2023 - Dispõe sobre o processo de qualificação para o exercício das Funções Gratificadas de Diretor Escolar das Instituições de Ensino mantidas pela Rede Pública Municipal de Ensino de Sebastião Laranjeiras, Estado da Bahia, e dá outras providências. EDITAL Nº 001/2023 - A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais e, em conformidade com o art. 60, inciso II da Lei Orgânica Municipal, bem como o art. 14, §1º, inciso I da Lei Federal nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020, e legislação correlata, vem, TORNAR PÚBLICO a realização do PROCESSO SELETIVO destinado a seleção para o cargo de gestores das unidades escolares da Rede Municipal de Ensino do Município de Sebastião Laranjeiras, em caráter temporário, nos termos das disposições regimentais. Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 1888.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 1888.pdfsebastiaolaranjeiras2023-09-2109:52:08XVII1887RGF SEGUNDO QUADRIMESTRE RREO QUARTO BIMESTRE Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 1887.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 1887.pdfsebastiaolaranjeiras2023-09-2015:36:09XVII1886DECRETO Nº 17 DE 01 DE AGOSTO DE 2023 ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências DECRETO Nº 18 DE 01 DE AGOSTO DE 2023 Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 1.232.550,00 (Um milhão e duzentos e trinta e dois mil e quinhentos e cinquenta reais), para fins que se especifica e da outras providências. PORTARIA SMMA Nº. 009/2023, DE 20 DE SETEMBRO DE 2023 - DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL ADITIVO Nº 029/2023AD AO CONTRATO N° 151/2022 REFERENTE AO INEXIGIBILIDADE Nº. 050/2022IN PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 192/2023PMSL SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS/FORNECIMENTO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS ? BAHIA E COSTA RIBEIRO SANTOS SOCIEDADE DE ADVOGADOS TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 9912505718/2020, QUE ENTRE SI FAZEM O MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS E A EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 1886.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 1886.pdfsebastiaolaranjeiras2023-09-1908:08:07XVII1885APOSTILAMENTO 017/2023AP - PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO PARA INCLUSÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA A TERMO DE CONTRATO Nº 116/2023ADM Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 1885.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 1885.pdfsebastiaolaranjeiras2023-09-1509:21:05XVII1884ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 034/2023ARP que entre si celebram o Município de SEBASTIÃO LARANJEIRAS/BA, através da Prefeitura Municipal e a CONSTRUMAC COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA vencedora do certame licitatório referente ao Pregão Eletrônico nº 017/2023PE, tendo por OBJETO o REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE CIMENTO PORTLAND CP II E 32 EM SACOS DE 50 KG PARA USO EM REPAROS E MANUTENÇÕES CONFORME DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 1884.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 1884.pdfsebastiaolaranjeiras2023-09-1417:32:07XVII1883DECRETO Nº 023, DE 05 DE SETEMBRO DE 2023 - Dispõe sobre a retenção de Imposto de Renda, disciplinando procedimentos para a aplicação do art. 158, inciso I, da Constituição Federal de 1988 por órgãos da administração municipal direta, suas autarquias e fundações municipais, e dá outras providências. ATA DA SESSÃO PÚBLICA REFERENTE PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 017/2023PE - Processo Administrativo Nº 176/2023PMSL. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE CIMENTO PORTLAND CP II E 32 EM SACOS DE 50 KG PARA USO EM REPAROS E MANUTENÇÕES CONFORME DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA TERMO DE ADJUDICAÇÃO [ PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 017/2023PE ] - PROCESSO Nº 176/2023PMSL - Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE CIMENTO PORTLAND CP II E 32 EM SACOS DE 50 KG PARA USO EM REPAROS E MANUTENÇÕES CONFORME DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA TERMO DE HOMOLOGAÇÃO [ PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 017/2023PE ] - PROCESSO Nº 176/2023PMSL - Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE CIMENTO PORTLAND CP II E 32 EM SACOS DE 50 KG PARA USO EM REPAROS E MANUTENÇÕES CONFORME DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 1883.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 1883.pdfsebastiaolaranjeiras2023-09-1314:48:09XVII1882PORTARIA SMMA Nº. 008/2023, DE 13 DE SETEMBRO DE 2023 ?CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL UNIFICADA AO EMPREENDIMENTO CLARO S.A.?. LICENÇA UNIFICADA REFERENTE À PORTARIA SMMA N°. 008/2023 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 1882.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 1882.pdfsebastiaolaranjeiras2023-09-1211:33:05XVII1881ADITIVO Nº 028/2032AD AO CONTRATO N° 143/2022 REFERENTE AO TOMADA DE PREÇO Nº. 005/2022TP - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 191/2023PMSL - SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS/FORNECIMENTO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS ? BAHIA E CONSTRUTORA PASSARELA LTDA. Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 1881.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 1881.pdfsebastiaolaranjeiras2023-09-0718:08:05XVII1880DECRETO N°. 023 DE 06 DE SETEMBRO DE 2023 - Decreta Ponto Facultativo e dá outras providências. Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 1880.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 1880.pdfsebastiaolaranjeiras2023-09-0608:48:09XVII1879RATIFICAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA [ DISPENSA N.º 037/2023DI ] - PROCESSO Nº 183/2023PMSL - CONTRATADO: CGSM COMERCIO DE ALIMENTOS E SERVICOS LTDA CNPJ: 51.561.070/0001-50 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO [ DISPENSA N.º 037/2023DI ] - PROCESSO Nº 183/2023PMSL - Fornecedor: CGSM COMERCIO DE ALIMENTOS E SERVICOS LTDA CNPJ: 51.561.070/0001-50 EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO - CONTRATO N° 003/2023FMAS - FORNECEDOR: PLANEJAR CONSULTORIA EM GESTAO EMPRESARIAL LTDA CNPJ: 31.083.486/0001-00 EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO - CONTRATO N° 021/2023FMME - FORNECEDOR: CGSM COMERCIO DE ALIMENTOS E SERVICOS LTDA CNPJ: 51.561.070/0001-50 EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO - CONTRATO N° 034/2023FMS - FORNECEDOR: SAUDE CAMARGO LTDA CNPJ: 51.737.012/0001-34 EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO - CONTRATO N° 035/2023FMS - FORNECEDOR: KADNA FRANCIELLY DIAS ROCHA RODRIGUES 06178040520 CNPJ: 32.310.875/0001-86 EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO - CONTRATO N° 036/2023FMS - FORNECEDOR: LUNOR CONFECCAO E COMERCIO DE ROUPAS LTDA CNPJ: 00.296.641/0001-35 EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO - CONTRATO N° 037/2023FMS - FORNECEDOR: GR GUANAMBI IMAGENS MEDICAS LTDA CNPJ: 43.216.857/0001-56 EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO - CONTRATO N° 115/2023ADM - FORNECEDOR: 49.497.996 THIAGO DE SOUZA CARVALHO CNPJ: 49.497.996/0001-81 EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO - CONTRATO N° 116/2023ADM - FORNECEDOR: AMEP TECNOLOGIA E DISTRIBUICAO LTDA CNPJ: 47.215.999/0001-50 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 1879.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 1879.pdfsebastiaolaranjeiras2023-09-0518:24:09XVII1878ATA DA SESSÃO PÚBLICA DE RECEPÇÃO E JULGAMENTO Nº 03 REFERENTE CREDENCIAMENTO Nº 003/2023CR - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 108/2023PMSL - CREDENCIAMENTO PARA A CONTRATAÇÃO DE PESSOA FISÍCA OU JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS PARA ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA ATA DA SESSÃO PÚBLICA DE RECEPÇÃO E JULGAMENTO Nº 04 REFERENTE CREDENCIAMENTO Nº 002/2023CR - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 107/2023PMSL - CREDENCIAMENTO PARA A CONTRATAÇÃO DE PESSOA FISÍCA OU JURÍDICA ESPECIALIZADA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS, CONSULTAS, EXAMES, CIRURGIAS, PROCEDIMENTOS E MÉDICO VETERINARIO PARA ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA ATA DA SESSÃO PÚBLICA DE RECEPÇÃO E JULGAMENTO Nº 05 REFERENTE CREDENCIAMENTO Nº 002/2023CR - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 107/2023PMSL - CREDENCIAMENTO PARA A CONTRATAÇÃO DE PESSOA FISÍCA OU JURÍDICA ESPECIALIZADA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS, CONSULTAS, EXAMES, CIRURGIAS, PROCEDIMENTOS E MÉDICO VETERINARIO PARA ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA RATIFICAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA [ DISPENSA N.º 035/2023DI ] - PROCESSO Nº 178/2023PMSL - CONTRATADO: KADNA FRANCIELLY DIAS ROCHA RODRIGUES 06178040520 CNPJ: 32.310.875/0001-86 RATIFICAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA [ DISPENSA N.º 036/2023DI ] - PROCESSO Nº 180/2023PMSL - CONTRATADO: LUNOR CONFECCAO E COMERCIO DE ROUPAS LTDA CNPJ: 00.296.641/0001-35 RATIFICAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA [ INEXIGIBILIDADE N.º 058/2023IN ] - PROCESSO Nº 155/2023PMSL - CONTRATADO: PLANEJAR CONSULTORIA EM GESTAO EMPRESARIAL LTDA CNPJ: 31.083.486/0001-00 TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Nº 03 - Objeto: CREDENCIAMENTO PARA A CONTRATAÇÃO DE PESSOA FISÍCA OU JURÍDICA ESPECIALIZADA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS, CONSULTAS, EXAMES, CIRURGIAS, PROCEDIMENTOS E MÉDICO VETERINARIO PARA ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Nº 03 - Objeto: CREDENCIAMENTO PARA A CONTRATAÇÃO DE PESSOA FISÍCA OU JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS PARA ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Nº 04 - PROCESSO Nº 107/2023PMSL - Objeto: CREDENCIAMENTO PARA A CONTRATAÇÃO DE PESSOA FISÍCA OU JURÍDICA ESPECIALIZADA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS, CONSULTAS, EXAMES, CIRURGIAS, PROCEDIMENTOS E MÉDICO VETERINARIO PARA ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO [ DISPENSA N.º 035/2023DI ] - PROCESSO Nº 178/2023PMSL - Fornecedor: KADNA FRANCIELLY DIAS ROCHA RODRIGUES 06178040520 CNPJ: 32.310.875/0001-86 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO [ DISPENSA N.º 036/2023DI ] - PROCESSO Nº 180/2023PMSL - Fornecedor: LUNOR CONFECCAO E COMERCIO DE ROUPAS LTDA CNPJ: 00.296.641/0001-35 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO [ INEXIGIBILIDADE N.º 058/2023IN ] - PROCESSO Nº 155/2023PMSL - Fornecedor: PLANEJAR CONSULTORIA EM GESTAO EMPRESARIAL LTDA CNPJ: 31.083.486/0001-00 ADITIVO Nº 021/2023AD AO CONTRATO N° 160/2022 REFERENTE AO DISPENSA Nº. 037/2022DI - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 173/2023PMSL - TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS ? BAHIA E CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO ALTO SERTÃO ? CDS-ALTO SERTÃO ADITIVO Nº 022/2023AD À ATA DE REGISTRO DE PREÇO n° 001/2023ARP REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 036/2022PE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 174/2023PMSL - PRIMEIRO TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS ? BAHIA E CONSTRUMAC COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ADITIVO Nº 023/203AD AO CONTRATO N° 010/2022 REFERENTE AO INEXIGIBILIDADE Nº. 008/2022IN PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 177/2023PMSL - SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS ? BAHIA, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS E AQUALIS INFORMÁTICA EIRELI ADITIVO Nº 024/2023AD AO CONTRATO N° 174/2022 REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 030/2022PE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 098/2023PMSL - SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS/FORNECIMENTO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS ? BAHIA E AUTO POSTO LARANJEIRA LTDA ADITIVO Nº 025/2023AD AO CONTRATO N° 009/2023ADM REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 038/2022PE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 182/2023PMSL - PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS ? BAHIA E JOILTON ALVES DE CARVALHO 95366725534. ADITIVO Nº 026/2023AD AO CONTRATO N° 104/2023ADM REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 015/2023PE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 181/2023PMSL - PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS ? BAHIA E AUTO POSTO XAXA FILHO COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA. Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 1878.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 1878.pdfsebastiaolaranjeiras2023-08-2518:00:11XVII1877DECRETO Nº 022, DE 24 DE AGOSTO DE 2023 - DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 1877.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 1877.pdfsebastiaolaranjeiras2023-08-2117:45:06XVII1876DECRETO Nº 14 DE 03 DE JULHO DE 2023 - ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências DECRETO Nº 15 DE 03 DE JULHO DE 2023 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 1876.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 1876.pdfsebastiaolaranjeiras2023-08-1616:39:07XVII1875DECRETO Nº 19 DE 01 DE AGOSTO DE 2023 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR DECRETO Nº 21 DE 16 DE AGOSTO DE 2023 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 1875.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 1875.pdfsebastiaolaranjeiras2023-08-1511:27:08XVII1874EDITAL N.º 029/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 017/2023PE - Processo Administrativo Nº 176/2023PMSL. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE CIMENTO PORTLAND CP II E 32 EM SACOS DE 50 KG PARA USO EM REPAROS E MANUTENÇÕES CONFORME DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 1874.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 1874.pdfsebastiaolaranjeiras2023-08-1411:12:10XVII1873AVISO DE LICITAÇÃO Nº 028/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 017/2023PE - Processo Administrativo Nº 176/2023PMSL. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE CIMENTO PORTLAND CP II E 32 EM SACOS DE 50 KG PARA USO EM REPAROS E MANUTENÇÕES CONFORME DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 1873.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 1873.pdfsebastiaolaranjeiras2023-08-0918:08:07XVII1872RESOLUÇÃO CMAS N° 08 DE 20 DE JULHO DE 2023 - Dispõe sobre alteração de membro do Conselho Municipal de Assistência Social-CMAS Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 1872.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 1872.pdfsebastiaolaranjeiras2023-08-0108:40:09XVII1871EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO ? CONTRATO 114/2023ADM - FORNECEDOR: LUBRICOL-COMERCIO DE OLEOS LUBRIFICANTES E AUTO PE - CNPJ 01.054.727/0001-14 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 1871.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 1871.pdfsebastiaolaranjeiras2023-07-3112:20:09XVII1870EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO ? CONTRATO 113/2023ADM - FORNECEDOR: MV COMERCIO DE GAS LTDA - CNPJ 40.554.417/0001-10 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 1870.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 1870.pdfsebastiaolaranjeiras2023-07-2817:40:11XVII1869RATIFICAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA [ DISPENSA N.º 033/2023DI ] - PROCESSO Nº 170/2023PMSL - CONTRATADO: ECUSTOMIZE CONSULTORIA EM SOFTWARE S.A CNPJ: 09.397.355/0001-30 RATIFICAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA [ DISPENSA N.º 034/2023DI ] - PROCESSO Nº 160/2023PMSL - CONTRATADO: WANDERLI MORAIS AMORIM CNPJ: 41.575.731/0001-42 RATIFICAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA [ INEXIGIBILIDADE N.º 055/2023IN ] - PROCESSO Nº 167/2023PMSL - CONTRATADO: S M DOURADO CNPJ: 31.072.908/0001-34 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO [ DISPENSA N.º 033/2023DI ] - PROCESSO Nº 170/2023PMSL - Fornecedor: ECUSTOMIZE CONSULTORIA EM SOFTWARE S.A CNPJ: 09.397.355/0001-30 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO [ DISPENSA N.º 034/2023DI ] - PROCESSO Nº 160/2023PMSL - Fornecedor: WANDERLI MORAIS AMORIM CNPJ: 41.575.731/0001-42 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO [ INEXIGIBILIDADE N.º 055/2023IN ] - PROCESSO Nº 167/2023PMSL - Fornecedor: S M DOURADO CNPJ: 31.072.908/0001-34 EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO - CONTRATO N° 019/2023FMME - FORNECEDOR: MEIRISLANE CARVALHO DA SILVA 00731972546 CNPJ: 41.891.314/0001-09 EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO - CONTRATO N° 020/2023FMME - FORNECEDOR: MICHAEL DAVID DE ALMEIDA GUIMARAES CNPJ: 14.601.802/0001-61 EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO - CONTRATO N° 108/2023ADM - FORNECEDOR: S M DOURADO CNPJ: 31.072.908/0001-34 EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO - CONTRATO N° 109/2023ADM - FORNECEDOR: BRASITUR EVENTOS E TURISMO LTDA CNPJ: 23.361.387/0001-07 EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO - CONTRATO N° 110/2023ADM - FORNECEDOR: SARAH ALVES COUTINHO LIMA EIRELI CNPJ: 34.500.685/0001-57 EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO - CONTRATO N° 111/2023ADM - FORNECEDOR: WANDERLI MORAIS AMORIM CNPJ: 41.575.731/0001-42 EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO - CONTRATO N° 112/2023ADM - FORNECEDOR: ECUSTOMIZE CONSULTORIA EM SOFTWARE S.A CNPJ: 09.397.355/0001-30 ADITIVO Nº 017/202AD AO CONTRATO N° 080/2022 - SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS/FORNECIMENTO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS ? BAHIA E EGM PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA ADITIVO Nº 018/202AD AO CONTRATO N° 011/2023ADM - PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS ? BAHIA E MF SOM E ESTRUTURAS LTDA. ADITIVO Nº 019/2023AD AO CONTRATO N° 024/2023ADM - SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS/FORNECIMENTO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS ? BAHIA E NETINFOR SERVICOS DE PROVEDORES DE ACESSO AS REDES DE COMUNICACOES LTDA ADITIVO Nº 020/2023AD AO CONTRATO N° 096/2021 - SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS/FORNECIMENTO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS ? BAHIA E CLAUDIO JOSE SANTANA. Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 1869.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 1869.pdfsebastiaolaranjeiras2023-07-2717:51:06XVII1868ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 033/2023ARP que entre si celebram o Município de SEBASTIÃO LARANJEIRAS/BA, através da Prefeitura Municipal e a MV COMERCIO DE GAS LTDA vencedora do certame licitatório referente ao Pregão Eletrônico nº 012/2023PE, tendo por OBJETO a REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETROLEO (GLP) EM BOTIJÕES DE 13 KG E AQUISIÇÃO DE BOTIJÕES (CASCO) DE 13 KG PARA USO NAS DEPENDENCIAS DAS SECRETARIAS E PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA EDITAL N°09 - RETIFICAÇÃO NO EDITAL N° 08 - A comissão Especial vem a público divulgar os resultados da classificação da 12 (primeira) prova e 22 (segunda) prova dos 09 (nove) candidatos ao cargo de Membros do Conselho Tutelar do Município de Sebastião Laranjeiras: Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 1868.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 1868.pdfsebastiaolaranjeiras2023-07-2417:48:58XVII1867RREO - ANEXO 01 - BALANÇO ORÇAMENTÁRIO RREO - ANEXO 02 - DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO RREO - ANEXO 03 - DEMONSTRATIVO DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA RREO - ANEXO 04 - DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS RREO - ANEXO 06 - DEMONSTRATIVO DOS RESULTADOS PRIMÁRIO E NOMINAL RREO - ANEXO 07 - DEMONSTRATIVO DOS RESTOS A PAGAR RREO - ANEXO 08 - DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE RREO - ANEXO 09 - DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO E DESPESAS DE CAPITAL RREO - ANEXO 10 - DEMONSTRATIVO DA PROJEÇÃO ATUARIAL DO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL RREO - ANEXO 11 - DEMONSTRATIVO DA RECEITA DE ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÃO DOS RECURSOS RREO - ANEXO 11 - DEMONSTRATIVO DA RECEITA DE ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÃO DOS RECURSOS RREO - ANEXO 12 - DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE RREO - ANEXO 13 - DEMONSTRATIVO DAS PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS RREO - ANEXO 14 - DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA RREO - ANEXO 15 - DEMONSTRATIVO DAS SETENÇAS JUDICIAIS Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 1867.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 1867.pdfsebastiaolaranjeiras2023-07-2018:00:14XVII1866DECRETO nº 12 DE 01 DE JUNHO DE 2023 - ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. DECRETO Nº 13 DE 01 DE JUNHO DE 2023 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR PORTARIA SMMA Nº. 007/2023 - CONCEDE DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL AO EMPREENDIMENTO CARLOS CORREIA ALVES - NUCLEOGÁS DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL ? DLA REFERENTE PORTARIA SMMA N°. 007/2023 EDITAL 07/2023 - Divulgação do gabarito da segunda prova dos candidatos que não atingiram o mínimo exigido conforme edital 01/2023 ao cargo do Processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar do Município de Sebastião Laranjeiras - Bahia EDITAL 08 - Divulgação da classificação da prova dos candidatos ao cargo de Membros do Conselho Tutelar do Município de Sebastião Laranjeiras - Estado da Bahia Gabarito oficial da prova referente ao edital 07/2023 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 1866.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 1866.pdfsebastiaolaranjeiras2023-07-1909:30:12XVII1865ATA DA SESSÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2023PE - Processo Administrativo Nº 105/2023PMSL. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE UNIFORMES A SEREM DISTRIBUIDOS AOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E UNIFORMES PARA SER DISTRIBUIDO AOS SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE RESPONSÁVEIS PELA LIMPEZA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA ATA DA SESSÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2023PE - Processo Administrativo Nº 141/2023PMSL. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GENEROS ALIMENTICIOS REMANESCENTES PARA PREPARO DA MERENDA ESCOLAR A SER SERVIDA AOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA ATA DA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 012/2023PE - Processo Administrativo Nº 140/2023PMSL. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETROLEO (GLP) EM BOTIJÕES DE 13 KG E AQUISIÇÃO DE BOTIJÕES (CASCO) DE 13 KG PARA USO NAS DEPENDENCIAS DAS SECRETARIAS E PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA TERMO DE ADJUDICAÇÃO [ PREGÃO ELETRÔNICO N.º 013/2023PE ] - PROCESSO Nº 105/2023PMSL - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE UNIFORMES A SEREM DISTRIBUIDOS AOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E UNIFORMES PARA SER DISTRIBUIDO AOS SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE RESPONSÁVEIS PELA LIMPEZA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA TERMO DE ADJUDICAÇÃO [ PREGÃO ELETRÔNICO N.º 014/2023PE ] - PROCESSO Nº 141/2023PMSL - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GENEROS ALIMENTICIOS REMANESCENTES PARA PREPARO DA MERENDA ESCOLAR A SER SERVIDA AOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA TERMO DE ADJUDICAÇÃO [ PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 012/2023PE ] - PROCESSO Nº 140/2023PMSL - Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETROLEO (GLP) EM BOTIJÕES DE 13 KG E AQUISIÇÃO DE BOTIJÕES (CASCO) DE 13 KG PARA USO NAS DEPENDENCIAS DAS SECRETARIAS E PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA TERMO DE HOMOLOGAÇÃO [ PREGÃO ELETRÔNICO N.º 013/2023PE ] - PROCESSO Nº 105/2023PMSL - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE UNIFORMES A SEREM DISTRIBUIDOS AOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E UNIFORMES PARA SER DISTRIBUIDO AOS SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE RESPONSÁVEIS PELA LIMPEZA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA TERMO DE HOMOLOGAÇÃO [ PREGÃO ELETRÔNICO N.º 014/2023PE ] - PROCESSO Nº 141/2023PMSL - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GENEROS ALIMENTICIOS REMANESCENTES PARA PREPARO DA MERENDA ESCOLAR A SER SERVIDA AOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA TERMO DE HOMOLOGAÇÃO [ PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 012/2023PE ] - PROCESSO Nº 140/2023PMSL - Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETROLEO (GLP) EM BOTIJÕES DE 13 KG E AQUISIÇÃO DE BOTIJÕES (CASCO) DE 13 KG PARA USO NAS DEPENDENCIAS DAS SECRETARIAS E PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 1865.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 1865.pdfsebastiaolaranjeiras2023-07-1817:54:09XVII1864EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO - CONTRATO N° 033/2023FMS - FORNECEDOR: GABRIEL RAMOS R AMARAL - ATIVIDADES MEDICAS CNPJ: 30.935.575/0001-67 EDITAL 06 - Convocação dos candidatos inscritos que não atingiram o mínimo exigido na primeira prova para realização de uma segunda prova ao cargo do Processo de Escolha dos Membros do Conselho Tutelar do Município de Sebastião Laranjeiras - Estado da Bahia Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 1864.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 1864.pdfsebastiaolaranjeiras2023-07-1320:27:08XVII1863DECRETO Nº 021 DE 13 DE JULHO DE 2023 - ?Exonera Assistente administrativo, e dá outras providências?. EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2023PE - Processo Administrativo Nº 149/2023PMSL - REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE ESTRUTURA PARA SHOWS, INCLUINDO APOIO LOGISTICO E SERVIÇOS CORRELATOS E TODA INFRAESTRUTURA NECESSÁRIA PARA EVENTOS A SEREM REALIZADOS NO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA EDITAL N°05 RETIFICAÇÃO NO EDITAL N°04 - No logomarca do Conselho no que se refere a Lei Municipal 344/2015, com reformulação, retifica-se Lei Municipal N° 451 de 23 de maio de 2023, conforme orientações do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do adolescente - CECA, na inclusão da Resolução N° 231 de 22 de dezembro de 2022, que altera a Resolução 170/2014. Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 1863.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 1863.pdfsebastiaolaranjeiras2023-07-1111:12:13XVII1862AVISO DE LICITAÇÃO Nº 027/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2023PE - Processo Administrativo Nº 149/2023PMSL - REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE ESTRUTURA PARA SHOWS, INCLUINDO APOIO LOGISTICO E SERVIÇOS CORRELATOS E TODA INFRAESTRUTURA NECESSÁRIA PARA EVENTOS A SEREM REALIZADOS NO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 1862.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 1862.pdfsebastiaolaranjeiras2023-07-1017:46:35XVII1861Edital n° 004/2023 - Divulgação do Gabarito Oficial da Prova dos candidatos inscritos para o cargo do Processo de Escolha dos membros do concelho tutelar do Município de Sebastião Laranjeiras . Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 1861.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 1861.pdfsebastiaolaranjeiras2023-07-0708:33:05XVII1860APOSTILAMENTO 016/2023AP - PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO PARA INCLUSÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA A TERMO DE CONTRATO Nº 002/2023FMAS Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 1860.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 1860.pdfsebastiaolaranjeiras2023-07-0517:43:26XVII1859PORTARIA Nº 001/2023 - Dispõe sobre a nomeação de uma comissão para classificação e/ou reclassificação visando a inserção do aluno na serie/ano ou ciclo adequado ao nível de desenvolvimento mediante , avaliação diagnostica, nas unidades escolares :Centro educacional Sebastião Laranjeiras Gildete Alcântara Rocha e da outras providencias. Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 1859.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 1859.pdfsebastiaolaranjeiras2023-07-0418:19:40XVII1858DECRETO Nº 16 DE 03 DE JULHO DE 2023 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 1858.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 1858.pdfsebastiaolaranjeiras2023-07-0308:30:49XVII1857RECEBIMENTO DE RECURSO REFERENTE PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 012/2023PE - Processo Administrativo Nº 140/2023PMSL. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETROLEO (GLP) EM BOTIJÕES DE 13 KG E AQUISIÇÃO DE BOTIJÕES (CASCO) DE 13 KG PARA USO NAS DEPENDENCIAS DAS SECRETARIAS E PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA RESPOSTA AO RECURSO REFERENTE PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 012/2023PE - Processo Administrativo Nº 140/2023PMSL. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETROLEO (GLP) EM BOTIJÕES DE 13 KG E AQUISIÇÃO DE BOTIJÕES (CASCO) DE 13 KG PARA USO NAS DEPENDENCIAS DAS SECRETARIAS E PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA RECEBIMENTO DE CONTRARRAZÃO DE RECURSO REFERENTE PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 012/2023PE - Processo Administrativo Nº 140/2023PMSL. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETROLEO (GLP) EM BOTIJÕES DE 13 KG E AQUISIÇÃO DE BOTIJÕES (CASCO) DE 13 KG PARA USO NAS DEPENDENCIAS DAS SECRETARIAS E PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 1857.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 1857.pdfsebastiaolaranjeiras2023-06-3015:36:07XVII1856LEI Nº 453 DE 30 DE JUNHO DE 2023 - Dispõe sobre a elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias ? (LDO) de 2024 e dá outras providências. EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO - CONTRATO N° 031/2023FMS - FORNECEDOR: ANECLETO E MONCAO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA CNPJ: 49.147.772/0001-40 EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO - CONTRATO N° 032/2023FMS - FORNECEDOR: DROGAFONTE LTDA CNPJ: 08.778.201/0001-26 EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO - CONTRATO N° 102/2023ADM - FORNECEDOR: FLORES E COTRIM LTDA CNPJ: 11.546.822/0001-99 EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO - CONTRATO N° 103/2023ADM - FORNECEDOR: CHARLES LOPES RODRIGUES CPF: 069.447.305-70 EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO - CONTRATO N° 104/2023ADM - FORNECEDOR: AUTO POSTO XAXA FILHO COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA CNPJ: 07.850.339/0001-26 EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO - CONTRATO N° 105/2023ADM - FORNECEDOR: ROQUE DE CASTRO PORTO CPF: 955.567.885-53 EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO - CONTRATO N° 106/2023ADM - FORNECEDOR: TRIMAG TRATORES COMERCIO DE MAQUINAS AGRICOLAS LTD CNPJ: 06.061.215/0001-07 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 1856.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 1856.pdfsebastiaolaranjeiras2023-06-2909:32:05XVII1855ATA DA SESSÃO PÚBLICA DE RECEPÇÃO E JULGAMENTO Nº 03 REFERENTE REDENCIAMENTO Nº 004/2023CR - Processo Administrativo Nº 109/2023PMSL. Objeto: CREDENCIAMENTO PARA CONTRATAÇÃO DE ARTISTAS, GRUPOS E BANDAS LOCAIS PARA EVENTUAL PARTICIPAÇÃO EM EVENTOS PROMOVIDOS OU APOIADOS PELO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA ATA DA SESSÃO PÚBLICA DE RECEPÇÃO E JULGAMENTO Nº 04 REFERENTE CREDENCIAMENTO Nº 004/2023CR - Processo Administrativo Nº 109/2023PMSL. Objeto: CREDENCIAMENTO PARA CONTRATAÇÃO DE ARTISTAS, GRUPOS E BANDAS LOCAIS PARA EVENTUAL PARTICIPAÇÃO EM EVENTOS PROMOVIDOS OU APOIADOS PELO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Nº 03 - Objeto: CREDENCIAMENTO PARA CONTRATAÇÃO DE ARTISTAS, GRUPOS E BANDAS LOCAIS PARA EVENTUAL PARTICIPAÇÃO EM EVENTOS PROMOVIDOS OU APOIADOS PELO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Nº 04 - Objeto: CREDENCIAMENTO PARA CONTRATAÇÃO DE ARTISTAS, GRUPOS E BANDAS LOCAIS PARA EVENTUAL PARTICIPAÇÃO EM EVENTOS PROMOVIDOS OU APOIADOS PELO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA RATIFICAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA [ DISPENSA N.º 031/2023DI ] - PROCESSO Nº 146/2023PMSL - CONTRATADO: ANECLETO E MONCAO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA CNPJ: 49.147.772/0001-40 RATIFICAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA [ DISPENSA N.º 032/2023DI ] - PROCESSO Nº 147/2023PMSL - CONTRATADO: FLORES E COTRIM LTDA CNPJ: 11.546.822/0001-99 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO [ DISPENSA N.º 031/2023DI ] - PROCESSO Nº 146/2023PMSL - Fornecedor: ANECLETO E MONCAO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA CNPJ: 49.147.772/0001-40 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO [ DISPENSA N.º 032/2023DI ] - PROCESSO Nº 147/2023PMSL - Fornecedor: FLORES E COTRIM LTDA CNPJ: 11.546.822/0001-99 ADITIVO Nº 012/2023AD AO CONTRATO N° 170/2022 - SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS/FORNECIMENTO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS ? BAHIA E AGROVETERINARIA RM LTDA. ADITIVO Nº 013/2023AD AO CONTRATO N° 171/2022 - SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS/FORNECIMENTO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS ? BAHIA E C M C DO BRASIL LTDA ADITIVO Nº 014/2023AD AO CONTRATO N° 029/2022DI - SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS/FORNECIMENTO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS ? BAHIA E MARIA QUITA DA SILVA MACEDO ADITIVO Nº 015/2023AD AO CONTRATO N° 160/2022 - SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS/FORNECIMENTO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS ? BAHIA E CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO ALTO SERTÃO ? CDS-ALTO SERTÃO ADITIVO Nº 016/2023AD AO CONTRATO N° 167/2022 - SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS/FORNECIMENTO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS ? BAHIA E AWT CONSTRUTORA EIRELI Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 1855.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 1855.pdfsebastiaolaranjeiras2023-06-2714:18:11XVII1854PORTARIA SMMA Nº. 006/2023, DE 27 DE JUNHO DE 2023 - DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 032/2023ARP que entre si celebram o Município de SEBASTIÃO LARANJEIRAS/BA, através da Prefeitura Municipal e a AUTO POSTO XAXA FILHO COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA vencedora do certame licitatório referente ao Pregão Eletrônico nº 015/2023PE, tendo por OBJETO a REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEL (GASOLINA COMUM, ALCOOL HIDRATADO COMUM, OLEO DIESEL S500 E OLEO DIESEL S10) PARA ABASTECIMENTO DOS VEICULOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 1854.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 1854.pdfsebastiaolaranjeiras2023-06-2618:12:06XVII1853ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 030/2023ARP que entre si celebram o Município de SEBASTIÃO LARANJEIRAS/BA, através da Prefeitura Municipal e a SARAH ALVES COUTINHO LIMA EIRELI vencedora do certame licitatório referente ao Pregão Eletrônico nº 011/2023PE, tendo por OBJETO a REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE PNEUS, CAMARAS E PROTETORES PARA USO NOS VEÍCULOS UTILITÁRIOS, ÔNIBUS, CAMINHÕES E MAQUINAS PESADAS COMPONENTES DA FROTA DO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 031/2023ARP que entre si celebram o Município de SEBASTIÃO LARANJEIRAS/BA, através da Prefeitura Municipal e a TRIMAG TRATORES - PECAS E SERVICOS LTDA vencedora do certame licitatório referente ao Pregão Eletrônico nº 011/2023PE, tendo por OBJETO a REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE PNEUS, CAMARAS E PROTETORES PARA USO NOS VEÍCULOS UTILITÁRIOS, ÔNIBUS, CAMINHÕES E MAQUINAS PESADAS COMPONENTES DA FROTA DO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 1853.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 1853.pdfsebastiaolaranjeiras2023-06-2313:48:08XVII1852ATA DA SESSÃO PÚBLICA REFERENTE PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 011/2023PE - Processo Administrativo Nº 139/2023PMSL. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE PNEUS, CAMARAS E PROTETORES PARA USO NOS VEÍCULOS UTILITÁRIOS, ÔNIBUS, CAMINHÕES E MAQUINAS PESADAS COMPONENTES DA FROTA DO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA ATA DA SESSÃO REFERENTE PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 015/2023PE - Processo Administrativo Nº 142/2023PMSL. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEL (GASOLINA COMUM, ALCOOL HIDRATADO COMUM, OLEO DIESEL S500 E OLEO DIESEL S10) PARA ABASTECIMENTO DOS VEICULOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA TERMO DE ADJUDICAÇÃO [ PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 011/2023PE ] - PROCESSO Nº 139/2023PMSL - Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE PNEUS, CAMARAS E PROTETORES PARA USO NOS VEÍCULOS UTILITÁRIOS, ÔNIBUS, CAMINHÕES E MAQUINAS PESADAS COMPONENTES DA FROTA DO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA TERMO DE ADJUDICAÇÃO [ PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 015/2023PE ] - PROCESSO Nº 142/2023PMSL - Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEL (GASOLINA COMUM, ALCOOL HIDRATADO COMUM, OLEO DIESEL S500 E OLEO DIESEL S10) PARA ABASTECIMENTO DOS VEICULOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA TERMO DE HOMOLOGAÇÃO [ PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 011/2023PE ] - PROCESSO Nº 139/2023PMSL - Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE PNEUS, CAMARAS E PROTETORES PARA USO NOS VEÍCULOS UTILITÁRIOS, ÔNIBUS, CAMINHÕES E MAQUINAS PESADAS COMPONENTES DA FROTA DO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA TERMO DE HOMOLOGAÇÃO [ PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 015/2023PE ] - PROCESSO Nº 142/2023PMSL - Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEL (GASOLINA COMUM, ALCOOL HIDRATADO COMUM, OLEO DIESEL S500 E OLEO DIESEL S10) PARA ABASTECIMENTO DOS VEICULOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 029/2023ARP que entre si celebram o Município de SEBASTIÃO LARANJEIRAS/BA, através da Prefeitura Municipal e a LUBRICOL - COMERCIO DE OLEOS LUBRIFICANTES E AUTO PECAS LTDA vencedora do certame licitatório referente ao Pregão Eletrônico nº 011/2023PE, tendo por OBJETO a REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE PNEUS, CAMARAS E PROTETORES PARA USO NOS VEÍCULOS UTILITÁRIOS, ÔNIBUS, CAMINHÕES E MAQUINAS PESADAS COMPONENTES DA FROTA DO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA. Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 1852.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 1852.pdfsebastiaolaranjeiras2023-06-2208:40:05XVII1851DECRETO Nº 10 DE 02 DE MAIO DE 2023 - ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências DECRETO Nº 11 DE 02 DE MAIO DE 2023 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO - CONTRATO N° 030/2023FMS - FORNECEDOR: NOCARVEL - NOSSA SENHORA DO CARMO VEICULOS LTDA CNPJ: 05.914.425/0001-20 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 1851.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 1851.pdfsebastiaolaranjeiras2023-06-2117:51:06XVII1850ATA DA SESSÃO PÚBLICA DE RECEPÇÃO E JULGAMENTO Nº 02 - CREDENCIAMENTO Nº 004/2023CR - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 109/2023PMSL - Objeto: CREDENCIAMENTO PARA CONTRATAÇÃO DE ARTISTAS, GRUPOS E BANDAS LOCAIS PARA EVENTUAL PARTICIPAÇÃO EM EVENTOS PROMOVIDOS OU APOIADOS PELO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Nº 02 - PROCESSO Nº 108/2023PMSL - Objeto: CREDENCIAMENTO PARA A CONTRATAÇÃO DE PESSOA FISÍCA OU JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS PARA ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Nº 02 - PROCESSO Nº 109/2023PMSL - Objeto: CREDENCIAMENTO PARA CONTRATAÇÃO DE ARTISTAS, GRUPOS E BANDAS LOCAIS PARA EVENTUAL PARTICIPAÇÃO EM EVENTOS PROMOVIDOS OU APOIADOS PELO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA RESOLUÇÃO CMAS N°07 DE 20 DE JUNHO DE 2023 - Dispõe sobre Aprovação do Demonstrativo Físico Financeiro para o Confinanciamento do Governo Estadual do Sistema Único da Assistência Social ? FEAS, para o exercício de 2022. Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 1850.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 1850.pdfsebastiaolaranjeiras2023-06-1912:08:05XVII1849PORTARIA SMMA Nº. 005/2023, DE 19 DE JUNHO DE 2023 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL UNIFICADA AO EMPREENDIMENTO AUTO POSTO XAXA FILHO NUCLEO III LTDA ? AUTO POSTO XAXA FILHO III LICENÇA UNIFICADA CONFORME PORTARIA SMMA N°. 005/2023 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 1849.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 1849.pdfsebastiaolaranjeiras2023-06-1611:00:07XVII1848ADITIVO Nº 009/2023AD AO CONTRATO N° 001/2023FMAS - PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS ? BAHIA, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS E MICHAEL DAVID DE ALMEIDA GUIMARÃES ADITIVO Nº 010/2023AD AO CONTRATO N° 002/2023ADM REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 013/2022PE - SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS ? BAHIA E AUTO POSTO XAXA FILHO COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA TERMO ADITIVO Nº 011/2023AD AO CONTRATO 002/2023ADM, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS E A EMPRESA AUTO POSTO XAXA FILHO COMERCIO DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 1848.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 1848.pdfsebastiaolaranjeiras2023-06-1518:19:51XVII1847DECRETO N° 019 DE 15 DE JUNHO DE 2023 - Nomeia membros do Conselho Municipal de Assistência Social-CMAS, referente a composição a nova diretoria 2023-2025 do município de Sebastião Laranjeiras/Bahia. DECRETO N° 20 DE 15 DE JUNHO DE 2023 - Nomeia membros do grupo gestor do Programa BPC na escola e dá outras providências. Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 1847.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 1847.pdfsebastiaolaranjeiras2023-06-1217:49:10XVII1846DECRETO Nº 15.436 DE 31 DE MAIO 2023 - ?Dispõe sobre feriado municipal, e dá outras providências.? TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA 023/2023DI - PROCESSO ADMINISTRATIVO 121/2023PMSL- Fornecedor DONATO ARAUJO COMERCIO DE VIDROS LTDA - CNPJ nº 32.636.979/0001-85 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 1846.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 1846.pdfsebastiaolaranjeiras2023-06-0710:14:25XVII1845ATO ADMINISTRATIVO DE NOTIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO n. 001/2023DE - CONTRATO 010/2023FMS - ALLMIC TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA CNPJ 09.386.453/0001-72 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 1845.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 1845.pdfsebastiaolaranjeiras2023-06-0619:00:09XVII1844RATIFICAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA [ DISPENSA N.º 028/2023DI ] PROCESSO - Nº 139/2023PMSL- Fornecedor: MARIA DAS GRACAS GUIMARAES PEREIRA 00519275519 CNPJ: 35.050.758/0001-19 RATIFICAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA [ DISPENSA N.º 030/2023DI ] PROCESSO - Nº 145/2023PMSL- Fornecedor: DANILO FABIANO MOREIRA SANTANA 01234918510 CNPJ: 46.314.103/0001-27 TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO 01 - PROCESSO Nº 107/2023PMSL - Objeto: CREDENCIAMENTO PARA A CONTRATAÇÃO DE PESSOA FISÍCA OU JURÍDICA ESPECIALIZADA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS, CONSULTAS, EXAMES, CIRURGIAS, PROCEDIMENTOS E MÉDICO VETERINARIO PARA ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA ELETRÔNICA 029/2023DI PROCESSO ADMINISTRATIVO 144/2023PMSL - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL (TELA) PARA MANUTENÇÃO EM QUADRA POLIESPORTIVA DO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Nº 02 - PROCESSO Nº 107/2023PMSL - Objeto: CREDENCIAMENTO PARA A CONTRATAÇÃO DE PESSOA FISÍCA OU JURÍDICA ESPECIALIZADA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS, CONSULTAS, EXAMES, CIRURGIAS, PROCEDIMENTOS E MÉDICO VETERINARIO PARA ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO [ DISPENSA N.º 028/2023DI ] PROCESSO - Nº 139/2023PMSL- Fornecedor: MARIA DAS GRACAS GUIMARAES PEREIRA 00519275519 CNPJ: 35.050.758/0001-19 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO [ DISPENSA N.º 030/2023DI ] PROCESSO - Nº 145/2023PMSL- Fornecedor: DANILO FABIANO MOREIRA SANTANA 01234918510 CNPJ: 46.314.103/0001-27 EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO - CONTRATO N° 083/2023ADM - FORNECEDOR: DONATO ARAUJO COMERCIO DE VIDROS LTDA CNPJ: 32.636.979/0001-85 EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO - CONTRATO N° 089/2023ADM - FORNECEDOR: MACAUBAS PERFURACAO DE POCOS LTDA CNPJ: 12.302.551/0001-99 EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO - CONTRATO N° 090/2023ADM - FORNECEDOR: SIDINEI DE FREITAS CPF: 267.834.338-38 EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO ? CONTRATO 012/2023FMS - FORNECEDOR: ESSENCIAL MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ 02.990.912/0001-83 EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO ? CONTRATO 013/2023FMS - FORNECEDOR: ISO INSTITUTO DE SAUDE OCUPACIONAL LTDA - CNPJ 10.310.437/0001-85 EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO ? CONTRATO 014/2023FMS - FORNECEDOR: SAMUEL BOMFIM SERVIÇOS MEDICOS LTDA - CNPJ 48.873.709/0001-28 EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO ? CONTRATO 015/2023FMS - FORNECEDOR: SERMED SERVIÇOS MEDICOS LTDA - CNPJ 12.677.014/0001-23 EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO ? CONTRATO 016/2023FMS - FORNECEDOR: CLINICA MEDICA E DIAGNOSTICOS GUANAMBI LTDA - CNPJ 38.010.883/0001-93 EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO ? CONTRATO 017/2023FMS - FORNECEDOR: CLIMED - CLINICA MEDICA S/S LTDA - CNPJ 01.561.551/0001-97 EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO ? CONTRATO 018/2023FMS - FORNECEDOR: JOAO VITOR DE ALMEIDA FRAGA - CPF 076.281.365-24 EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO ? CONTRATO 019/2023FMS - FORNECEDOR: ANAIANNY RIBEIRO DOS SANTOS - CPF 072.325.455-95 EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO ? CONTRATO 021/2023FMS - FORNECEDOR: BAHIA MEDIC COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI - CNPJ 15.229.287/0001-01 EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO ? CONTRATO 022/2023FMS - FORNECEDOR: JOAO HILDS PORTO PEREIRA EIRELI - CNPJ 07.206.435-0001-36 EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO ? CONTRATO 023/2023FMS - FORNECEDOR: ANECLETO E MONCAO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ 49.147.772/0001-40 EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO ? CONTRATO 024/2023FMS - FORNECEDOR: BAHIA MEDIC COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI - CNPJ 15.229.287/0001-01 EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO ? CONTRATO 025/2023FMS - FORNECEDOR: HOSPITAL NOVA ALIANCA LTDA - CNPJ 04.506.305/0001-20 EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO ? CONTRATO 026/2023FMS - FORNECEDOR: NATALIA BRITO FERNANDES - CNPJ 46.223.164/0001-89 EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO ? CONTRATO 027/2023FMS - FORNECEDOR: RMP SAUDE LTDA - CNPJ 50.668.960/0001-00 EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO ? CONTRATO 028/2023FMS - FORNECEDOR: OKEY-MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES ODONTOLOGICOS IMPORTACOES E EXPORTACOES LTDA - CNPJ 11.311.773/0001-05 EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO ? CONTRATO 029/2023FMS - FORNECEDOR: MARIA DAS GRACAS GUIMARAES PEREIRA 00519275519 - CNPJ 35.050.758/0001-19 EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO ? CONTRATO 092/2023ADM - FORNECEDOR: B. R. TRATORES PECAS E SERVICOS LTDA.-ME - CNPJ 41.969.346/0001-80 EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO ? CONTRATO 093/2023ADM - FORNECEDOR: MOLAS AUTO PECAS BRASIL LTDA - CNPJ 14.336.577/0001-83 EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO ? CONTRATO 094/2023ADM - FORNECEDOR: PETRAC PECAS PARA TRATORES LTDA. - EPP - CNPJ 42.011.486/0001-03 EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO ? CONTRATO 095/2023ADM - FORNECEDOR: MOLAS SUDOESTE CAETITE LTDA - CNPJ 25.362.959/0001-06 EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO ? CONTRATO 096/2023ADM - FORNECEDOR: ELTON DA SILVA COSTA 92713203520 - CNPJ 48.127.725/0001-71 EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO ? CONTRATO 098/2023ADM - FORNECEDOR: E. A. DOS SANTOS PARDIM - CNPJ 31.617.638/0001-08 EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO ? CONTRATO 099/2023ADM - FORNECEDOR: CARLOS PEREIRA SOUZA DE URANDI - CNPJ 19.886.465/0001-10 EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO ? CONTRATO 100/2023ADM - FORNECEDOR: DANILO FABIANO MOREIRA SANTANA 01234918510 - CNPJ 46.314.103/0001-27 EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO ? CONTRATO 101/2023ADM - FORNECEDOR: MAGAZINE PALMAS LTDA - CNPJ 21.014.140/0001-99 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 1844.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 1844.pdfsebastiaolaranjeiras2023-06-0517:40:09XVII1843DECRETO Nº 017 DE 03 DE JUNHO DE 2023 - ?Determina horário de expediente nas repartições públicas municipais, e dá outras providências.? Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 1843.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 1843.pdfsebastiaolaranjeiras2023-06-0200:04:05XVII1842ATA DA SESSÃO PÚBLICA REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2023PE - Processo Administrativo Nº 079/2023PMSL. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE AUTOMOVEL TIPO FURGÃO COM ADAPTAÇÃO PARA AMBULÂNCIA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA TERMO DE ADJUDICAÇÃO [ PREGÃO ELETRÔNICO N.º 008/2023PE ] - PROCESSO Nº 079/2023PMSL - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE AUTOMOVEL TIPO FURGÃO COM ADAPTAÇÃO PARA AMBULÂNCIA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA TERMO DE HOMOLOGAÇÃO [ PREGÃO ELETRÔNICO N.º 008/2023PE ] PROCESSO Nº 079/2023PMSL - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE AUTOMOVEL TIPO FURGÃO COM ADAPTAÇÃO PARA AMBULÂNCIA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 1842.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 1842.pdfsebastiaolaranjeiras2023-06-0118:56:05XVII1841APOSTILAMENTO 006/2023AP PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO PARA INCLUSÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA A TERMO DE CONTRATO Nº 043/2023ADM APOSTILAMENTO 007/2023AP PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO PARA INCLUSÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA A TERMO DE CONTRATO Nº 044/2023ADM APOSTILAMENTO 009/2023AP PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO PARA INCLUSÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA A TERMO DE CONTRATO Nº 068/2023ADM APOSTILAMENTO 011/2023AP PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO PARA INCLUSÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA A TERMO DE CONTRATO Nº 092/2023ADM APOSTILAMENTO 012/2023AP PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO PARA INCLUSÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA A TERMO DE CONTRATO Nº 093/2023ADM APOSTILAMENTO 013/2023AP PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO PARA INCLUSÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA A TERMO DE CONTRATO Nº 094/2023ADM APOSTILAMENTO 014/2023AP PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO PARA INCLUSÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA A TERMO DE CONTRATO Nº 095/2023ADM APOSTILAMENTO 015/2023AP PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO PARA INCLUSÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA A TERMO DE CONTRATO Nº 097/2023ADM Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 1841.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 1841.pdfsebastiaolaranjeiras2023-05-3116:52:08XVII1840AVISO DE ADIAMENTO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 012/2023PE - Processo Administrativo Nº 140/2023PMSL. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETROLEO (GLP) EM BOTIJÕES DE 13 KG E AQUISIÇÃO DE BOTIJÕES (CASCO) DE 13 KG PARA USO NAS DEPENDENCIAS DAS SECRETARIAS E PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 026/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2023PE - Processo Administrativo Nº 141/2023PMSL. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GENEROS ALIMENTICIOS REMANESCENTES PARA PREPARO DA MERENDA ESCOLAR A SER SERVIDA AOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA EDITAL DE LICITACAO Nº 027/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 015/2023PE - Processo Administrativo Nº 142/2023PMSL. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEL (GASOLINA COMUM, ALCOOL HIDRATADO COMUM, OLEO DIESEL S500 E OLEO DIESEL S10) PARA ABASTECIMENTO DOS VEICULOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 1840.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 1840.pdfsebastiaolaranjeiras2023-05-3017:58:54XVII1839LEI N° 452, DE 30 DE MAIO DE 2023 - Dispõe sobre a concessão de revisão de remuneração dos servidores públicos da Educação , prevista no inciso X do artigo 37 da constituição Federal e dá outras providencias . AVISO DE LICITAÇÃO Nº 025/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2023PE - Processo Administrativo Nº 141/2023PMSL. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GENEROS ALIMENTICIOS REMANESCENTES PARA PREPARO DA MERENDA ESCOLAR A SER SERVIDA AOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA AVISO DE LICITAÇÃO Nº 026/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 015/2023PE - Processo Administrativo Nº 142/2023PMSL. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEL (GASOLINA COMUM, ALCOOL HIDRATADO COMUM, OLEO DIESEL S500 E OLEO DIESEL S10) PARA ABASTECIMENTO DOS VEICULOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA RECEBIMENTO DE IMPUGNAÇÃO AO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 011/2023PE - Processo Administrativo Nº 139/2023PMSL. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE PNEUS, CAMARAS E PROTETORES PARA USO NOS VEÍCULOS UTILITÁRIOS, ÔNIBUS, CAMINHÕES E MAQUINAS PESADAS COMPONENTES DA FROTA DO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA RECEBIMENTO DE IMPUGNAÇÃO AO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 011/2023PE - Processo Administrativo Nº 139/2023PMSL. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE PNEUS, CAMARAS E PROTETORES PARA USO NOS VEÍCULOS UTILITÁRIOS, ÔNIBUS, CAMINHÕES E MAQUINAS PESADAS COMPONENTES DA FROTA DO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA RECEBIMENTO DE IMPUGNAÇÃO AO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 011/2023PE - Processo Administrativo Nº 139/2023PMSL. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE PNEUS, CAMARAS E PROTETORES PARA USO NOS VEÍCULOS UTILITÁRIOS, ÔNIBUS, CAMINHÕES E MAQUINAS PESADAS COMPONENTES DA FROTA DO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA RECEBIMENTO DE IMPUGNAÇÃO AO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 011/2023PE - Processo Administrativo Nº 139/2023PMSL. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE PNEUS, CAMARAS E PROTETORES PARA USO NOS VEÍCULOS UTILITÁRIOS, ÔNIBUS, CAMINHÕES E MAQUINAS PESADAS COMPONENTES DA FROTA DO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA RESPOSTA AOS PEDIDOS DE IMPUGNAÇÃO REFERENTE PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 011/2023PE - Processo Administrativo Nº 139/2023PMSL. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE PNEUS, CAMARAS E PROTETORES PARA USO NOS VEÍCULOS UTILITÁRIOS, ÔNIBUS, CAMINHÕES E MAQUINAS PESADAS COMPONENTES DA FROTA DO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 1839.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 1839.pdfsebastiaolaranjeiras2023-05-2617:28:51XVII1838RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO REFERENTE PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 011/2023PE - Processo Administrativo Nº 139/2023PMSL. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE PNEUS, CAMARAS E PROTETORES PARA USO NOS VEÍCULOS UTILITÁRIOS, ÔNIBUS, CAMINHÕES E MAQUINAS PESADAS COMPONENTES DA FROTA DO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA PEDIDO DE ESCLARECIMENTO REFERENTE PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 011/2023PE - Processo Administrativo Nº 139/2023PMSL. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE PNEUS, CAMARAS E PROTETORES PARA USO NOS VEÍCULOS UTILITÁRIOS, ÔNIBUS, CAMINHÕES E MAQUINAS PESADAS COMPONENTES DA FROTA DO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 1838.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 1838.pdfsebastiaolaranjeiras2023-05-2517:48:52XVII1837PORTARIA N° 021, DE 25 DE MAIO DE 2023 - ?Nomeia Coordenadora Municipal do Censo Escolar, e da outras providencias ?. EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO - CONTRATO N° 020/2023FMS - FORNECEDOR: JOAO HILDS PORTO PEREIRA EIRELI CNPJ: 07.206.435-0001-36 EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO - CONTRATO N° 097/2023ADM - FORNECEDOR: ACESSÓRIOS MEIRA LTDA - ME CNPJ: 09.036.409/0001-32 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 1837.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 1837.pdfsebastiaolaranjeiras2023-05-2416:35:04XVII1836PORTARIA N° 020, DE 24 DE MAIO DE 2023 - ?exonera vice-diretora da creche comunitária primeiro passo, e da outras providencias ?. RATIFICAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA [ DISPENSA N.º 018/2023DI ] - PROCESSO Nº 060/2023PMSL - CONTRATADO: TELEVISAO CONQUISTA LTDA CNPJ: 16.314.163/0001-89 TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA ELETRÔNICA 027/2023DI PROCESSO ADMINISTRATIVO 134/2023PMSL - JOAO VICTOR BARBOSA NUNES DE SOUZA LTDA - CNPJ nº 39.399.705/0001-69 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO [ DISPENSA N.º 018/2023DI ] PROCESSO Nº 060/2023PMSL - Fornecedor: TELEVISAO CONQUISTA LTDA CNPJ: 16.314.163/0001-89 EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO - CONTRATO N° 048/2023ADM - FORNECEDOR: TELEVISAO CONQUISTA LTDA CNPJ: 16.314.163/0001-89 ADITIVO Nº 007/2023AD AO CONTRATO N° 010/2023ADM REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 020/2022PE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 118/2022CPL Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 1836.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 1836.pdfsebastiaolaranjeiras2023-05-2318:24:12XVII1835LEI Nº 451 de 23 de MAIO de 2023 - Reformulação da Lei N.º 344 de 27 de maio de 2015, que dispõe sobre a Política Municipal de Atendimento aos Direitos da Criança e do Adolescente e do Conselho Tutelar, e dá outras Providências. DECRETO Nº 7 DE 03 DE ABRIL DE 2023 DECRETO Nº 8 DE 03 DE ABRIL DE 2023 PORTARIA N° 020, DE 23 DE MAIO DE 2023 - ?exonera vice-diretora da creche comunitária primeiro passo, e da outras providencias ?. PORTARIA N° 021, DE 23 DE MAIO DE 2023 - ?Nomeia Coordenadora Municipal do Censo Escolar, e da outras EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 023/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 011/2023PE - Processo Administrativo Nº 139/2023PMSL. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE PNEUS, CAMARAS E PROTETORES PARA USO NOS VEÍCULOS UTILITÁRIOS, ÔNIBUS, CAMINHÕES E MAQUINAS PESADAS COMPONENTES DA FROTA DO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 024/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 012/2023PE - Processo Administrativo Nº 140/2023PMSL. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETROLEO (GLP) EM BOTIJÕES DE 13 KG E AQUISIÇÃO DE BOTIJÕES (CASCO) DE 13 KG PARA USO NAS DEPENDENCIAS DAS SECRETARIAS E PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 025/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2023PE - Processo Administrativo Nº 105/2023PMSL. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE UNIFORMES A SEREM DISTRIBUIDOS AOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E UNIFORMES PARA SER DISTRIBUIDO AOS SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE RESPONSÁVEIS PELA LIMPEZA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA RATIFICAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA [ INEXIGIBILIDADE N.º 036/2023IN ] - PROCESSO Nº 120/2023PMSL - CONTRATADO: MONTEIRO E MONTEIRO ADVOGADOS ASSOCIADOS CNPJ: 35.542.612/0001-90 RATIFICAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA [ INEXIGIBILIDADE N.º 047/2023IN ] - PROCESSO Nº 136/2023PMSL - CONTRATADO: MONTEIRO E MONTEIRO ADVOGADOS ASSOCIADOS CNPJ: 35.542.612/0001-90 RATIFICAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA [ INEXIGIBILIDADE N.º 048/2023IN ] - PROCESSO Nº 137/2023PMSL - CONTRATADO: MONTEIRO E MONTEIRO ADVOGADOS ASSOCIADOS CNPJ: 35.542.612/0001-90 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO [ INEXIGIBILIDADE N.º 036/2023IN ] - PROCESSO Nº 120/2023PMSL - Fornecedor: MONTEIRO E MONTEIRO ADVOGADOS ASSOCIADOS CNPJ: 35.542.612/0001-90 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO [ INEXIGIBILIDADE N.º 047/2023IN ] - PROCESSO Nº 136/2023PMSL - Fornecedor: MONTEIRO E MONTEIRO ADVOGADOS ASSOCIADOS CNPJ: 35.542.612/0001-90 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO [ INEXIGIBILIDADE N.º 048/2023IN ] - PROCESSO Nº 137/2023PMSL - Fornecedor: MONTEIRO E MONTEIRO ADVOGADOS ASSOCIADOS CNPJ: 35.542.612/0001-90 CORREÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO - CONTRATO N° 077/2023ADM - FORNECEDOR: KLEBER MONCAO CARVALHO CNPJ: 38.406.076/0001-94 EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO - CONTRATO N° 025/2023FMS - FORNECEDOR: HOSPITAL NOVA ALIANCA LTDA CNPJ: 04.506.305/0001-20 EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO - CONTRATO N° 026/2023FMS - FORNECEDOR: NATALIA BRITO FERNANDES CNPJ: 46.223.164/0001-89 EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO - CONTRATO N° 078/2023ADM - FORNECEDOR: MONTEIRO E MONTEIRO ADVOGADOS ASSOCIADOS CNPJ: 35.542.612/0001-90 EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO - CONTRATO N° 084/2023ADM - FORNECEDOR: MONTEIRO E MONTEIRO ADVOGADOS ASSOCIADOS CNPJ: 35.542.612/0001-90 EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO - CONTRATO N° 091/2023ADM - FORNECEDOR: MONTEIRO E MONTEIRO ADVOGADOS ASSOCIADOS CNPJ: 35.542.612/0001-90 Homologação dos candidatos inscritos e aptos para prova para o cargo do Processo de Escolha dos Membros do Conselho Tutelar do Município de Sebastião Laranjeiras ? Estado da Bahia. Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 1835.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 1835.pdfsebastiaolaranjeiras2023-05-2214:57:59XVII1834AVISO DE LICITAÇÃO Nº 022/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 011/2023PE - Processo Administrativo Nº 139/2023PMSL. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE PNEUS, CAMARAS E PROTETORES PARA USO NOS VEÍCULOS UTILITÁRIOS, ÔNIBUS, CAMINHÕES E MAQUINAS PESADAS COMPONENTES DA FROTA DO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA AVISO DE LICITAÇÃO Nº 023/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 012/2023PE - Processo Administrativo Nº 140/2023PMSL. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETROLEO (GLP) EM BOTIJÕES DE 13 KG E AQUISIÇÃO DE BOTIJÕES (CASCO) DE 13 KG PARA USO NAS DEPENDENCIAS DAS SECRETARIAS E PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA AVISO DE LICITAÇÃO Nº 024/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2023PE - Processo Administrativo Nº 105/2023PMSL. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE UNIFORMES A SEREM DISTRIBUIDOS AOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E UNIFORMES PARA SER DISTRIBUIDO AOS SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE RESPONSÁVEIS PELA LIMPEZA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO PARA A CONTRATAÇÃO DE PESSOA FISÍCA OU JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS PARA ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 1834.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 1834.pdfsebastiaolaranjeiras2023-05-1917:54:36XVII1833ATA DA SESSÃO PÚBLICA Nº 03 REFERENTE CREDENCIAMENTO Nº 002/2023CR - Processo Administrativo Nº 107/2023PMSL. Objeto: CREDENCIAMENTO PARA A CONTRATAÇÃO DE PESSOA FISÍCA OU JURÍDICA ESPECIALIZADA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS, CONSULTAS, EXAMES, CIRURGIAS, PROCEDIMENTOS E MÉDICO VETERINARIO PARA ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 1833.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 1833.pdfsebastiaolaranjeiras2023-05-1817:51:50XVII1832PORTARIA Nº 018 DE 18 DE MAIO DE 2023 - ?Exonera Servidor Concursado a Pedido, e dá outras providências?. ATA DA SESSÃO PÚBLICA DE RECEPÇÃO E JULGAMENTO Nº 01 - CREDENCIAMENTO Nº 004/2023CR - Processo Administrativo Nº 109/2023PMSL. Objeto: CREDENCIAMENTO PARA CONTRATAÇÃO DE ARTISTAS, GRUPOS E BANDAS LOCAIS PARA EVENTUAL PARTICIPAÇÃO EM EVENTOS PROMOVIDOS OU APOIADOS PELO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 004/2023CR - Processo Administrativo Nº 109/2023PMSL. Objeto: CREDENCIAMENTO PARA CONTRATAÇÃO DE ARTISTAS, GRUPOS E BANDAS LOCAIS PARA EVENTUAL PARTICIPAÇÃO EM EVENTOS PROMOVIDOS OU APOIADOS PELO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 1832.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 1832.pdfsebastiaolaranjeiras2023-05-1715:48:09XVII1831RGF PRIMEIRO QUADRIMESTRE RREO SEGUNDO BIMESTRE PORTARIA Nº 017 DE 16 DE MAIO DE 2023 - ?Exonera Gerente de Meio Ambiente, e dá outras providências?. Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 1831.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 1831.pdfsebastiaolaranjeiras2023-05-1616:11:38XVII1830Retifica a resolução 04/20223 do e Dispões sobre Aprovação so Plano de Ação para o confinanciamento do Governo Estadual do Sistema Único da Assistência Social -FEAS, para o exercício de 2023. Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 1830.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 1830.pdfsebastiaolaranjeiras2023-05-1515:04:07XVII1829ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 024/2023ARP que entre si celebram o Município de SEBASTIÃO LARANJEIRAS/BA, através da Prefeitura Municipal e a DROGAFONTE LTDA vencedora do certame licitatório referente ao Pregão Eletrônico nº 007/2023PE, tendo por OBJETO a REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, INJETÁVEIS, EQUIPAMENTOS E INSUMOS, PARA USO EXCLUSIVO DO HOSPITAL MUNICIPAL WALTER LEÃO ROCHA, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 1829.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 1829.pdfsebastiaolaranjeiras2023-05-1218:20:06XVII1828ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 026/2023ARP que entre si celebram o Município de SEBASTIÃO LARANJEIRAS/BA, através da Prefeitura Municipal e a MD MATERIAL HOSPITALAR LTDA vencedora do certame licitatório referente ao Pregão Eletrônico nº 007/2023PE, tendo por OBJETO a REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, INJETÁVEIS, EQUIPAMENTOS E INSUMOS, PARA USO EXCLUSIVO DO HOSPITAL MUNICIPAL WALTER LEÃO ROCHA, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 1828.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 1828.pdfsebastiaolaranjeiras2023-05-1118:12:04XVII1827ATA DA SESSÃO Nº 02 REFERENTE CREDENCIAMENTO Nº 003/2023CR - Processo Administrativo Nº 108/2023PMSL. Objeto: CREDENCIAMENTO PARA A CONTRATAÇÃO DE PESSOA FISÍCA OU JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS PARA ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 028/2023ARP que entre si celebram o Município de SEBASTIÃO LARANJEIRAS/BA, através da Prefeitura Municipal e a BRASITUR EVENTOS E TURISMO LTDA vencedora do certame licitatório referente ao Pregão Eletrônico nº 010/2023PE, tendo por OBJETO a REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE PESSOA(S) JURÍDICA(S) ESPECIALIZADA(S) OBJETIVANDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS, COMPREENDENDO OS SERVIÇOS DE ASSESSORAMENTO, PROGRAMAÇÃO, MONTAGEM DE ROTEIROS, COTAÇÃO, RESERVA, MARCAÇÃO Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 1827.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 1827.pdfsebastiaolaranjeiras2023-05-1017:44:23XVII1826PORTARIA N° 016, DE 10 DE MAIO DE 2023 - ?Nomeia Vice-diretora, e da outras providencias ?. PORTARIA SMMA Nº. 004/2023, DE 09 DE MAIO DE 2023 ?CONCEDE DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL À PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS PARA A REALIZAÇÃO DA ATIVIDADE DE REFORMA DA BARRAGEM VARGEM SUJA?. Retifica a resolução n° 03/2023 CMAS e Dispõe sobre aprovação físico financeiro para o confinamento do Governo Federal do Sistema Único da Assistências Social FNAS. para o exercício de 2021. DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL ? DLA conforme PORTARIA SMMA N°. 004/2023 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 1826.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 1826.pdfsebastiaolaranjeiras2023-05-0900:04:04XVII1825ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 027/2023ARP que entre si celebram o Município de SEBASTIÃO LARANJEIRAS/BA, através da Prefeitura Municipal e a OKEY-MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES ODONTOLOGICOS IMPORTACOES E EXPORTACOES LTDA vencedora do certame licitatório referente ao Pregão Eletrônico nº 007/2023PE, tendo por OBJETO a REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, INJETÁVEIS, EQUIPAMENTOS E INSUMOS, PARA USO EXCLUSIVO DO HOSPITAL MUNICIPAL WALTER LEÃO ROCHA, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 1825.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 1825.pdfsebastiaolaranjeiras2023-05-0818:04:09XVII1824PORTARIA N° 015, DE 08 DE MAIO DE 2023 - ?Exonera Coordenador Municipal do Censo Escolar, e da outras providencias?. ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 025/2023ARP que entre si celebram o Município de SEBASTIÃO LARANJEIRAS/BA, através da Prefeitura Municipal e a JOAO HILDS PORTO PEREIRA LTDA vencedora do certame licitatório referente ao Pregão Eletrônico nº 007/2023PE, tendo por OBJETO a REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, INJETÁVEIS, EQUIPAMENTOS E INSUMOS, PARA USO EXCLUSIVO DO HOSPITAL MUNICIPAL WALTER LEÃO ROCHA, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 022/2023ARP que entre si celebram o Município de SEBASTIÃO LARANJEIRAS/BA, através da Prefeitura Municipal e a ANECLETO E MONCAO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA vencedora do certame licitatório referente ao Pregão Eletrônico nº 007/2023PE, tendo por OBJETO a REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, INJETÁVEIS, EQUIPAMENTOS E INSUMOS, PARA USO EXCLUSIVO DO HOSPITAL MUNICIPAL WALTER LEÃO ROCHA, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS RATIFICAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA [ DISPENSA N.º 021/2023DI ] - PROCESSO Nº 118/2023PMSL - CONTRATADO: DELCIENE RIBEIRO SILVA LIMA CPF: 130.059.846-80 RATIFICAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA [ DISPENSA N.º 022/2023DI ] - PROCESSO Nº 119/2023PMSL - CONTRATADO: KLEBER MONCAO CARVALHO CNPJ: 38.406.076/0001-94 RATIFICAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA [ DISPENSA N.º 024/2023DI ] - PROCESSO Nº 123/2023PMSL - CONTRATADO: CLEITON DA SILVA CRISPIM 06077357596 CNPJ: 43.614.878/0001-20 RATIFICAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA [ DISPENSA N.º 025/2023DI ] - PROCESSO Nº 124/2023PMSL - CONTRATADO: ATRATIVA SERVICOS E LOCACOES LTDA CNPJ: 07.262.443/0001-08 RATIFICAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA [ DISPENSA N.º 026/2023DI ] - PROCESSO Nº 133/2023PMSL - CONTRATADO: DIOGENES GUIMARAES DE SOUZA CNPJ: 12.990.853/0003-69 RATIFICAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA [ INEXIGIBILIDADE N.º 037/2023IN ] - PROCESSO Nº 122/2023PMSL - CONTRATADO: MBS CONTENT FILMES LTDA CNPJ: 16.434.505/0001-02 TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA ELETRÔNICA 003/2023DE - PROCESSO ADMINISTRATIVO 056/2023PMSL - Fornecedor ESSENCIAL MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ nº 02.990.912/0001-83 TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA ELETRÔNICA 005/2023DE - PROCESSO ADMINISTRATIVO 058/2023PMSL- Fornecedor MACAUBAS PERFURACAO DE POCOS LTDA - CNPJ nº 12.302.551/0001-99 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO [ DISPENSA N.º 021/2023DI ] - PROCESSO Nº 118/2023PMSL - Fornecedor: DELCIENE RIBEIRO SILVA LIMA CPF: 130.059.846-80 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO [ DISPENSA N.º 022/2023DI ] - PROCESSO Nº 119/2023PMSL - Fornecedor: KLEBER MONCAO CARVALHO CNPJ: 38.406.076/0001-94 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO [ DISPENSA N.º 024/2023DI ] - PROCESSO Nº 123/2023PMSL - Fornecedor: CLEITON DA SILVA CRISPIM 06077357596 CNPJ: 43.614.878/0001-20 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO [ DISPENSA N.º 025/2023DI ] - PROCESSO Nº 124/2023PMSL - Fornecedor: ATRATIVA SERVICOS E LOCACOES LTDA CNPJ: 07.262.443/0001-08 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO [ DISPENSA N.º 026/2023DI ] - PROCESSO Nº 133/2023PMSL - Fornecedor: DIOGENES GUIMARAES DE SOUZA CNPJ: 12.990.853/0003-69 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO [ INEXIGIBILIDADE N.º 037/2023IN ] - PROCESSO Nº 122/2023PMSL - Fornecedor: MBS CONTENT FILMES LTDA CNPJ: 16.434.505/0001-02 EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO ? CONTRATO 011/2023FMS - FORNECEDOR: ALVACIR DA CRUZ BRITO LTDA - CNPJ 44.878.350/0001-20 EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO ? CONTRATO 016/2023FMME - FORNECEDOR: MICHAEL DAVID DE ALMEIDA GUIMARAES - CNPJ 14.601.802/0001-61 EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO ? CONTRATO 017/2023FMME - FORNECEDOR: WILTON RODRIGUES PEREIRA 75057018604 - CNPJ 40.656.227/0001-04 EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO ? CONTRATO 018/2023FMME - FORNECEDOR: CLEITON DA SILVA CRISPIM 06077357596 - CNPJ 43.614.878/0001-20 EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO ? CONTRATO 068/2023ADM - FORNECEDOR: LUCIANA DE JESUS QUEIROZ 02533048577 - CNPJ 42.003.262/0001-50 EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO ? CONTRATO 069/2023ADM - FORNECEDOR: ANCELMO RIBEIRO DE MELO NETO - CPF 035.739.525-50 EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO ? CONTRATO 070/2023ADM - FORNECEDOR: REGINALDO LIMA EZEQUIEL DOS SANTOS 04201998533 - CNPJ 18.960.326/0001-29 EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO ? CONTRATO 071/2023ADM - FORNECEDOR: EVALDO CARLOS MARTINS PEREIRA - CPF 030.220.585-35 EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO ? CONTRATO 072/2023ADM - FORNECEDOR: FLAVIO ALOISIO MACEDO MAGALHAES - CPF 036.691.265-89 EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO ? CONTRATO 073/2023ADM - FORNECEDOR: ADENILSON SOUZA DIAS - CPF 058.933.875-70 EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO ? CONTRATO 074/2023ADM - FORNECEDOR: JURANDIR CONCEIÇÃO NASCIMENTO - CPF 637.898.415-87 EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO ? CONTRATO 075/2023ADM - FORNECEDOR: ZEZITO DA SILVA MONÇÃO - CPF 919.575.835-68 EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO ? CONTRATO 076/2023ADM - FORNECEDOR: DELCIENE RIBEIRO SILVA LIMA - CPF 130.059.846-80 EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO ? CONTRATO 077/2023ADM - FORNECEDOR: KLEBER MONCAO CARVALHO - CNPJ 38.406.076/0001-94 EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO ? CONTRATO 079/2023ADM - FORNECEDOR: LUCIANA DE JESUS QUEIROZ 02533048577 - CNPJ 42.003.262/0001-50 EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO ? CONTRATO 080/2023ADM - FORNECEDOR: CONSTRUMAC COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA - CNPJ 03.443.720/0001-10 EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO ? CONTRATO 081/2023ADM - FORNECEDOR: GYN LED INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ME - CNPJ 29.613.043/0001-24 EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO ? CONTRATO 082/2023ADM - FORNECEDOR: MBS CONTENT FILMES LTDA - CNPJ 16.434.505/0001-02 EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO ? CONTRATO 085/2023ADM - FORNECEDOR: ATRATIVA SERVICOS E LOCACOES LTDA - CNPJ 07.262.443/0001-08 EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO ? CONTRATO 086/2023ADM - FORNECEDOR: PAULO FELIPE FERNANDES SILVA 04989539559 - CNPJ 47.646.642/0001-26 EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO ? CONTRATO 087/2023ADM - FORNECEDOR: JOAO VICTOR BARBOSA NUNES DE SOUZA LTDA - CNPJ 39.399.705/0001-69 EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO ? CONTRATO 088/2023ADM - FORNECEDOR: DIOGENES GUIMARAES DE SOUZA - CNPJ 12.990.853/0003-69 Prorroga as inscrições para o Processo de Escolha dos Membros do Conselho Tutelar do Município de Sebastião Laranjeiras ? Estado da Bahia. ATA DA SESSÃO REFERENTE A DISPENSA ELETRÔNICA Nº 005/2023DE ? PROCESSO ADMINISTRATIVO 110/2023PMSL - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ABERTURA DE POÇOS ARTESIANOS NO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 1824.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 1824.pdfsebastiaolaranjeiras2023-05-0513:00:06XVII1823ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 023/2023ARP que entre si celebram o Município de SEBASTIÃO LARANJEIRAS/BA, através da Prefeitura Municipal e a BAHIA MEDIC COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA vencedora do certame licitatório referente ao Pregão Eletrônico nº 007/2023PE, tendo por OBJETO a REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, INJETÁVEIS, EQUIPAMENTOS E INSUMOS, PARA USO EXCLUSIVO DO HOSPITAL MUNICIPAL WALTER LEÃO ROCHA, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 1823.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 1823.pdfsebastiaolaranjeiras2023-05-0217:25:18XVII1822DECRETO Nº 9 DE 24 DE ABRIL DE 2023 ATA DA SESSÃO 02 REFERENTE CREDENCIAMENTO Nº 002/2023CR - Processo Administrativo Nº 107/2023PMSL. Objeto: CREDENCIAMENTO PARA A CONTRATAÇÃO DE PESSOA FISÍCA OU JURÍDICA ESPECIALIZADA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS, CONSULTAS, EXAMES, CIRURGIAS, PROCEDIMENTOS E MÉDICO VETERINARIO PARA ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA ATA DA SESSÃO REFERENTE À DISPENSA ELETRÔNICA Nº 003/2023DE - ID PNCP 13982616000157-1-000003/2023 - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MÓVEIS PARA USO NOS POSTOS DE SAUDE A SEREM IMPLANTADOS NAS LOCALIDADES DE BARREIRAS E ASSENTAMENTO PAUS PRETO DESTE MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA ATA DA SESSÃO REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 007/2023PE - Processo Administrativo Nº 030/2023PMSL. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, INJETÁVEIS, EQUIPAMENTOS E INSUMOS, PARA USO EXCLUSIVO DO HOSPITAL MUNICIPAL WALTER LEÃO ROCHA, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA TERMO DE ADJUDICAÇÃO [ PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 007/2023PE ] PROCESSO Nº 030/2023PMSL - Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, INJETÁVEIS, EQUIPAMENTOS E INSUMOS, PARA USO EXCLUSIVO DO HOSPITAL MUNICIPAL WALTER LEÃO ROCHA, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA TERMO DE HOMOLOGAÇÃO [ PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 007/2023PE ] PROCESSO Nº 030/2023PMSL - Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, INJETÁVEIS, EQUIPAMENTOS E INSUMOS, PARA USO EXCLUSIVO DO HOSPITAL MUNICIPAL WALTER LEÃO ROCHA, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA ELETRÔNICA 003/2023DE - PROCESSO ADMINISTRATIVO 056/2023PMSL - ESSENCIAL MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ nº 02.990.912/0001-83 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 1822.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 1822.pdfsebastiaolaranjeiras2023-04-2813:24:05XVII1821PORTARIA SMMA Nº. 001/2023, DE 27 DE ABRIL DE 2023 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL UNIFICADA AO EMPREENDIMENTO AUTO POSTO TUBARÃO LTDA PORTARIA SMMA Nº. 002/2023, DE 27 DE ABRIL DE 2023 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL DE ALTERAÇÃO AO EMPREENDIMENTO AUTO POSTO MANDIROBA LTDA PORTARIA SMMA Nº. 003/2023, DE 28 DE ABRIL DE 2023 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL UNIFICADA AO EMPREENDIMENTO AUTO POSTO XAXA FILHO NUCLEO III LTDA ? AUTO POSTO XAXA FILHO II ADITIVO Nº 008/2023AD AO CONTRATO N° 024/2023ADM REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 008/2022PE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 016/2022CPL - PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS ? BAHIA E NETINFOR SERVICOS DE PROVEDORES DE ACESSO AS REDES DE COMUNICACOES LTDA LICENÇA DE INSTALAÇÃO ? LI REFERENTE PORTARIA SMMA N°. 002/2023 LICENÇA UNIFICADA - LU - REFERENTE PORTARIA SMMA N°. 003/2023 LICENÇA UNIFICADA ? LU REFERENTE PORTARIA SMMA N°. 001/2023 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 1821.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 1821.pdfsebastiaolaranjeiras2023-04-2717:55:23XVII1820TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA ELETRÔNICA 015/2023DI - PROCESSO ADMINISTRATIVO 080/2023PMSL ADITIVO Nº 005/2023AD À ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 001/2022ARP REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 004/2022PE - PRIMEIRO TERMO ADITIVO À ATA DE REGITRO DE PREÇO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS ? BAHIA E CAMBUI VEICULOS LTDA. RESOLUÇÃO CMAS N°03 DE 18 DE ABRIL DE 2023 - Dispõe sobre Aprovação do Demonstrativo Físico Financeiro para o Cofinanciamento do Governo Federal do Sistema Único da Assistência Social ? FNAS, para o exercício de 2021. RESOLUÇÃO CMAS N°04 DE 18 DE ABRIL DE 2023 - Dispõe sobre Aprovação do Plano de Ação para o Cofinanciamento do Governo Estadual do Sistema Único da Assistência Social ? FEAS, para o exercício de 2023. Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 1820.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 1820.pdfsebastiaolaranjeiras2023-04-2618:24:04XVII1819PORTARIA N° 014, DE 26 DE ABRIL DE 2023 - ?Exonera coordenadora pedagógica e da outras providencias ?. Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 1819.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 1819.pdfsebastiaolaranjeiras2023-04-2516:07:17XVII1818LEI Nº 450, DE 24 DE ABRIL DE 2023 - Denomina ?Zelita Malheiros? o Centro de Especialidades Médicas de Sebastião Laranjeiras, dá outras providências ATA DA SESSÃO REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2023PE - Processo Administrativo Nº 071/2023PMSL. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GENEROS ALIMENTICIOS PARA PREPARO DA MERENDA ESCOLAR A SER SERVIDA AOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA ATA DA SESSÃO REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 010/2023PE - Processo Administrativo Nº 082/2023PMSL. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE PESSOA(S) JURÍDICA(S) ESPECIALIZADA(S) OBJETIVANDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS, COMPREENDENDO OS SERVIÇOS DE ASSESSORAMENTO, PROGRAMAÇÃO, MONTAGEM DE ROTEIROS, COTAÇÃO, RESERVA, MARCAÇÃO, REMARCAÇÃO OU ALTERAÇÃO, CANCELAMENTO E REEMBOLSO, COM A ENTREGA DE BILHETES DE PASSAGENS AÉREAS DESTINADO A ATENDER A DEMANDA DO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS-BA TERMO DE ADJUDICAÇÃO [ PREGÃO ELETRÔNICO N.º 006/2023PE ] - PROCESSO Nº 071/2023PMSL - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GENEROS ALIMENTICIOS PARA PREPARO DA MERENDA ESCOLAR A SER SERVIDA AOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA TERMO DE ADJUDICAÇÃO [ PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 010/2023PE ] PROCESSO Nº 082/2023PMSL - Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE PESSOA(S) JURÍDICA(S) ESPECIALIZADA(S) OBJETIVANDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS, COMPREENDENDO OS SERVIÇOS DE ASSESSORAMENTO, PROGRAMAÇÃO, MONTAGEM DE ROTEIROS, COTAÇÃO, RESERVA, MARCAÇÃO, REMARCAÇÃO OU ALTERAÇÃO, CANCELAMENTO E REEMBOLSO, COM A ENTREGA DE BILHETES DE PASSAGENS AÉREAS DESTINADO A ATENDER A DEMANDA DO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS-BA TERMO DE HOMOLOGAÇÃO [ PREGÃO ELETRÔNICO N.º 006/2023PE ] - PROCESSO Nº 071/2023PMSL - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GENEROS ALIMENTICIOS PARA PREPARO DA MERENDA ESCOLAR A SER SERVIDA AOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA TERMO DE HOMOLOGAÇÃO [ PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 010/2023PE ] - PROCESSO Nº 082/2023PMSL - Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE PESSOA(S) JURÍDICA(S) ESPECIALIZADA(S) OBJETIVANDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS, COMPREENDENDO OS SERVIÇOS DE ASSESSORAMENTO, PROGRAMAÇÃO, MONTAGEM DE ROTEIROS, COTAÇÃO, RESERVA, MARCAÇÃO, REMARCAÇÃO OU ALTERAÇÃO, CANCELAMENTO E REEMBOLSO, COM A ENTREGA DE BILHETES DE PASSAGENS AÉREAS DESTINADO A ATENDER A DEMANDA DO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS-BA Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 1818.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 1818.pdfsebastiaolaranjeiras2023-04-2419:39:12XVII1817DECRETO SUPLEMENTAR RECEBIMENTO DE RECURSO REFERENTE A PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 007/2023PE - Processo Administrativo Nº 030/2023PMSL. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, INJETÁVEIS, EQUIPAMENTOS E INSUMOS, PARA USO EXCLUSIVO DO HOSPITAL MUNICIPAL WALTER LEÃO ROCHA, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA RECURSO RECEBIDO REFERENTE DISPENSA ELETRÔNICA n. 003/2023DE - PROCESSO ADMINISTRATIVO 056/2023PMSL - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MÓVEIS PARA USO NOS POSTOS DE SAUDE A SEREM IMPLANTADOS NAS LOCALIDADES DE BARREIRAS E ASSENTAMENTO PAUS PRETO DESTE MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA RESPOSTA AO RECURSO REFERENTE DISPENSA ELETRÔNICA n. 003/2023DE - PROCESSO ADMINISTRATIVO 056/2023PMSL - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MÓVEIS PARA USO NOS POSTOS DE SAUDE A SEREM IMPLANTADOS NAS LOCALIDADES DE BARREIRAS E ASSENTAMENTO PAUS PRETO DESTE MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA RESPOSTA AO RECURSO REFERENTE PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 007/2023PE - Processo Administrativo Nº 030/2023PMSL. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, INJETÁVEIS, EQUIPAMENTOS E INSUMOS, PARA USO EXCLUSIVO DO HOSPITAL MUNICIPAL WALTER LEÃO ROCHA, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 021/2032ARP que entre si celebram o Município de SEBASTIÃO LARANJEIRAS/BA, através da Prefeitura Municipal e a MAGAZINE PALMAS LTDA vencedora do certame licitatório referente ao Pregão Eletrônico nº 005/2023PE, tendo por OBJETO a REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL ESPORTIVO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA RATIFICAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA [ DISPENSA N.º 019/2023DI ] PROCESSO Nº 097/2023PMSL - CONTRATADO: JULIANO FARLEY POSSIANO PINTO CPF: 032.975.825-02 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO [ DISPENSA N.º 019/2023DI ] PROCESSO Nº 097/2023PMSL - Fornecedor: JULIANO FARLEY POSSIANO PINTO CPF: 032.975.825-02 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 1817.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 1817.pdfsebastiaolaranjeiras2023-04-2018:29:49XVII1816DECRETO Nº 5 DE 01 DE MARÇO DE 2023 - ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências DECRETO Nº 6 DE 01 DE MARÇO DE 2023 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 1816.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 1816.pdfsebastiaolaranjeiras2023-04-1913:24:04XVII1815ATA DA SESSÃO PÚBLICA REFERENTE CREDENCIAMENTO Nº 002/2023CR - Processo Administrativo Nº 107/2023PMSL. Objeto: CREDENCIAMENTO PARA A CONTRATAÇÃO DE PESSOA FISÍCA OU JURÍDICA ESPECIALIZADA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS, CONSULTAS, EXAMES, CIRURGIAS, PROCEDIMENTOS E MÉDICO VETERINARIO PARA ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA ATA DA SESSÃO REFERENTE CREDENCIAMENTO Nº 003/2023CR - Processo Administrativo Nº 108/2023PMSL. Objeto: CREDENCIAMENTO PARA A CONTRATAÇÃO DE PESSOA FISÍCA OU JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS PARA ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 1815.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 1815.pdfsebastiaolaranjeiras2023-04-1817:49:16XVII1814DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICIPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS, AFETADAS POR ESTIAGEM ? COBRADE 1.4.1.1.0, CONFORME PORTARIA Nº 260/2022, E PORTARIA ? MDR 3.646/2022. PORTARIA N° 010, DE 14 DE ABRIL DE 2023 - Exonera Vice-Diretor do Centro Educacional de Sebastião Laranjeiras e dá outras providências. PORTARIA N° 011, DE 14 DE ABRIL DE 2023 - Nomeia Chefe do Patrimônio Histórico e Cultural do Município de Sebastião Laranjeiras e dá outras providências. PORTARIA N° 012, DE 14 DE ABRIL DE 2023 - Nomeia Vice-Diretora do Centro Educacional de Sebastião Laranjeiras e dá outras providências. PORTARIA N° 013, DE 14 DE ABRIL DE 2023 - Nomeia Coordenadora Pedagógica do Centro Educacional de Sebastião Laranjeiras e dá outras providências. ATA DA SESSÃO PÚBLICA - DISPENSA ELETRONICA 002/2023DE - objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM TELEMEDICINA VISANDO A REALIZAÇÃO DE LEITURA DE EXAMES DE ELETROCARDIOGRAMA (E.C.G.) COM EMISSÃO DE LAUDO DE DIGNÓSTICO À DISTÂNCIA, VIA INTERNET, POR PROFISSSIONAIS DOS EXAMES REALIZADOS NOS USUÁRIOS DO SUS DO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA ELETRÔNICA 001/2023DE - PROCESSO ADMINISTRATIVO 055/2023PMSL TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA ELETRÔNICA 002/2023DE - PROCESSO ADMINISTRATIVO 006/2023PMSL Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 1814.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 1814.pdfsebastiaolaranjeiras2023-04-1711:41:05XVII1813ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 020/2023ARP que entre si celebram o Município de SEBASTIÃO LARANJEIRAS/BA, através da Prefeitura Municipal e a LUCIANA DE JESUS QUEIROZ 02533048577 vencedora do certame licitatório referente ao Pregão Eletrônico nº 002/2023PE, tendo por OBJETO a REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PEÇAS MECÂNICAS PARA VEÍCULOS LEVES, CAMINHÕES, ONIBUS E MÁQUINAS E SERVIÇOS PARA MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA, LAVAGEM E SERVIÇOS DE BORRACHARIA PARA FROTA DO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 1813.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 1813.pdfsebastiaolaranjeiras2023-04-1316:54:31XVII1812DECRETO N°. 014 DE 13 DE ABRIL DE 2023 - Decreta Ponto Facultativo e dá outras providências. DECRETO Nº 015, DE 13 DE ABRIL DE 2023 - Nomeia Pregoeiro e equipe de apoio do Município de Sebastião Laranjeiras para realização de licitações na modalidade ?Pregão? e dá outras providências. DECRETO Nº. 016, DE 13 DE ABRIL DE 2023 - Nomeia Comissão Permanente de Licitação, e estabelece outrasprovidências TERMO DE CANCELAMENTO DE PREÇO REGISTRADO ? PREGÃO ELETRÔNICO n. 002/2023PE - ATA DE REGISTRO DE PREÇO n. 010/2023ARP - CONTRATO ADMINISTRATIVO n. 059/2023ADM Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 1812.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 1812.pdfsebastiaolaranjeiras2023-04-1213:40:06XVII1811RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2023PE - Processo Administrativo Nº 079/2023PMSL. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE AUTOMOVEL TIPO FURGÃO COM ADAPTAÇÃO PARA AMBULÂNCIA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA RESPOSTA DE PEDIDO DE ESCLARECIMENTO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2023PE - Processo Administrativo Nº 079/2023PMSL. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE AUTOMOVEL TIPO FURGÃO COM ADAPTAÇÃO PARA AMBULÂNCIA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA RECEBIMENTO DE PEDIDO DE ESCLARECIMENTO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2023PE - Processo Administrativo Nº 079/2023PMSL. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE AUTOMOVEL TIPO FURGÃO COM ADAPTAÇÃO PARA AMBULÂNCIA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA RECEBIMENTO DE PEDIDO DE ESCLARECIMENTO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2023PE - Processo Administrativo Nº 079/2023PMSL. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE AUTOMOVEL TIPO FURGÃO COM ADAPTAÇÃO PARA AMBULÂNCIA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA RECEBIMENTO DE PEDIDO DE ESCLARECIMENTO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2023PE - Processo Administrativo Nº 079/2023PMSL. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE AUTOMOVEL TIPO FURGÃO COM ADAPTAÇÃO PARA AMBULÂNCIA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 1811.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 1811.pdfsebastiaolaranjeiras2023-04-1116:29:10XVII1810AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 012/2023 - DISPENSA ELETRÔNICA Nº 005/2023DE - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ABERTURA DE POÇOS ARTESIANOS NO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 1810.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 1810.pdfsebastiaolaranjeiras2023-04-1011:48:04XVII1809ATA DA SESSÃO PÚBLICA DE RECEPÇÃO E JULGAMENTO REFERENTE CREDENCIAMENTO Nº 001/2023CR PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 052/2023PMSL - OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS OU FÍSICAS PARA FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES PRONTAS PARA SERVIDORES MUNICIPAIS A SERVIÇO PARA ATENDER NECESSIDADE DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO - DISPENSA ELETRÔNICA Nº 002/2023DE - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 006/2023PMSL - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM TELEMEDICINA VISANDO A REALIZAÇÃO DE LEITURA DE EXAMES DE ELETROCARDIOGRAMA (E.C.G.) COM EMISSÃO DE LAUDO DE DIGNÓSTICO À DISTÂNCIA, VIA INTERNET, POR PROFISSSIONAIS DOS EXAMES REALIZADOS NOS USUÁRIOS DO SUS DO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA RECEBIMENTO DE PEDIDO DE ESCLARECIMENTO - DISPENSA ELETRÔNICA Nº 002/2023DE - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 006/2023PMSL - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM TELEMEDICINA VISANDO A REALIZAÇÃO DE LEITURA DE EXAMES DE ELETROCARDIOGRAMA (E.C.G.) COM EMISSÃO DE LAUDO DE DIGNÓSTICO À DISTÂNCIA, VIA INTERNET, POR PROFISSSIONAIS DOS EXAMES REALIZADOS NOS USUÁRIOS DO SUS DO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA RECEBIMENTO DE PEDIDO DE ESCLARECIMENTO - DISPENSA ELETRÔNICA Nº 002/2023DE - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 006/2023PMSL - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM TELEMEDICINA VISANDO A REALIZAÇÃO DE LEITURA DE EXAMES DE ELETROCARDIOGRAMA (E.C.G.) COM EMISSÃO DE LAUDO DE DIGNÓSTICO À DISTÂNCIA, VIA INTERNET, POR PROFISSSIONAIS DOS EXAMES REALIZADOS NOS USUÁRIOS DO SUS DO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO - Pregão ELETRÔNICO 009/2023PE, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE ESQUADRIAS EM ALUMINIO BRANCO, LINHA 25, INSTALADO NO LOCAL, PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 001/2023CR - PROCESSO Nº 052/2023PMSL - Objeto: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS OU FÍSICAS PARA FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES PRONTAS PARA SERVIDORES MUNICIPAIS A SERVIÇO PARA ATENDER NECESSIDADE DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 1809.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 1809.pdfsebastiaolaranjeiras2023-04-0615:44:05XVII1808DECRETO Nº 013, DE 06 DE ABRIL DE 2023 - Dispõe sobre declaração de utilidade pública para fins de desapropriação, o imóvel que especifica, para construção de um cemitério no Município de Sebastião Laranjeiras e dá outras providências EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO - CONTRATO N° 002/2023FMAS - FORNECEDOR: E. A. ROCHA FUNERARIA CNPJ: 27.184.871/0001-69 EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO - CONTRATO N° 005/2023FMS - FORNECEDOR: BAHIA MEDIC COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI CNPJ: 15.229.287/0001-01 EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO - CONTRATO N° 006/2023FMS - FORNECEDOR: GERALDO RAMOS RODRIGUES CNPJ: 34.212.837/0001-16 EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO - CONTRATO N° 007/2023FMS - FORNECEDOR: HUGO FELIX BARBOSA DA ROCHA CNPJ: 25.122.921/0001-58 EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO - CONTRATO N° 008/2023FMS - FORNECEDOR: BAHIA MEDIC COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI CNPJ: 15.229.287/0001-01 EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO - CONTRATO N° 009/2023FMS - FORNECEDOR: FERNANDO JUNIOR MUNIZ PINTO CNPJ: 18.422.437/0001-89 EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO - CONTRATO N° 010/2023FMS - FORNECEDOR: ALLMIC TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA CNPJ: 09.386.453/0001-72 EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO - CONTRATO N° 015/2023FMME - FORNECEDOR: PORTO SILVA EMPREENDIMENTOS EIRELI CNPJ: 12.318.114/0001-63 EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO - CONTRATO N° 043/2023ADM - FORNECEDOR: MOLAS SUDOESTE CAETITE LTDA CNPJ: 25.362.959/0001-06 EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO - CONTRATO N° 044/2023ADM - FORNECEDOR: JOSELINDO ALVES DO NASCIMENTO ME CNPJ: 16.322.638/0001-89 EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO - CONTRATO N° 050/2023ADM - FORNECEDOR: CAMBUI VEICULOS LTDA CNPJ: 14.456.792/0001-18 EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO - CONTRATO N° 051/2023ADM - FORNECEDOR: A B PROMOCOES E PRODUCOES ARTISTICAS E GRAVADORA - EIRELI CNPJ: 55.949.416/0001-42 EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO - CONTRATO N° 053/2023ADM - FORNECEDOR: ALICE PEREIRA MONÇÃO COSTA CPF: 888.324.905-44 EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO - CONTRATO N° 054/2023ADM - FORNECEDOR: MARIA APARECIDA SOARES FERREIRA CPF: 927.734.435-00 EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO - CONTRATO N° 055/2023ADM - FORNECEDOR: MARIA DE LOURDES BORGES DE SOUZA TEIXEIRA CPF: 010.029.585-12 EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO - CONTRATO N° 056/2023ADM - FORNECEDOR: ESMERALDO GARCIA LEAL 18713358847 CNPJ: 37.155.643/0001-14 EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO - CONTRATO N° 057/2023ADM - FORNECEDOR: RAMON DAS NEVES RIBAS CNPJ: 42.007.105/0001-12 EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO - CONTRATO N° 058/2023ADM - FORNECEDOR: FELIPE VICENTINI CNPJ: 39.277.569/0001-34 EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO - CONTRATO N° 060/2023ADM - FORNECEDOR: JULIANO FARLEY POS EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO - CONTRATO N° 062/2023ADM - FORNECEDOR: UERICA SUDARIA DE ASSIS SANTOS 03416296184 CNPJ: 40.579.779/0001-66 EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO - CONTRATO N° 063/2023ADM - FORNECEDOR: JOAO CARLOS DOS SANTOS SILVA 03396948580 CNPJ: 46.053.811/0001-51 EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO - CONTRATO N° 064/2023ADM - FORNECEDOR: S S VIVER TOUR VIAGENS E TURISMO LTDA CNPJ: 02.548.313/0001-04 EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO - CONTRATO N° 065/2023ADM - FORNECEDOR: MACHINE PRO MAQUINAS E FERRAMENTAS AUTOMOTIVAS LTDA CNPJ: 36.291.675/0001-84 EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO - CONTRATO N° 066/2023ADM - FORNECEDOR: AMANHECER PRODUÇÕES EIRELI CNPJ: 23.097.437/0001-90 EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO - CONTRATO N° 067/2023ADM - FORNECEDOR: J. F. SALES LTDA CNPJ: 48.518.314/0001-07 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 1808.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 1808.pdfsebastiaolaranjeiras2023-04-0519:40:06XVII1807DECRETO Nº 12 DE 04 DE ABRIL DE 2023 - ?Dispõe sobre ponto facultativo nas Repartições Públicas do Munícipio de Sebastião Laranjeiras, na forma que indica, e dá outras providências.? EDITAL DE LICITAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 004/2023CR - Processo Administrativo Nº 109/2023PMSL. Objeto: CREDENCIAMENTO PARA CONTRATAÇÃO DE ARTISTAS, GRUPOS E BANDAS LOCAIS PARA EVENTUAL PARTICIPAÇÃO EM EVENTOS PROMOVIDOS OU APOIADOS PELO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 1807.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 1807.pdfsebastiaolaranjeiras2023-04-0415:09:51XVII1806AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA - DISPENSA ELETRÔNICA Nº 003/2023DE - Processo Administrativo Nº 056/2023PMSL. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MÓVEIS PARA USO NOS POSTOS DE SAUDE A SEREM IMPLANTADOS NAS LOCALIDADES DE BARREIRAS E ASSENTAMENTO PAUS PRETO DESTE MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA - DISPENSA ELETRÔNICA Nº 004/2023DE - Processo Administrativo Nº 058/2023PMSL. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ABERTURA DE POÇOS ARTESIANOS NO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 1806.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 1806.pdfsebastiaolaranjeiras2023-04-0316:57:09XVII1805AVISO DE LICITAÇÃO Nº 021/2023 - CREDENCIAMENTO Nº 004/2023CR - Processo Administrativo Nº 109/2023PMSL. Objeto: CREDENCIAMENTO PARA CONTRATAÇÃO DE ARTISTAS, GRUPOS E BANDAS LOCAIS PARA EVENTUAL PARTICIPAÇÃO EM EVENTOS PROMOVIDOS OU APOIADOS PELO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA EDITAL DE LICITAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 003/2023CR - Processo Administrativo Nº 108/2023PMSL. Objeto: CREDENCIAMENTO PARA A CONTRATAÇÃO DE PESSOA FISÍCA OU JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS PARA ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2023PE - Processo Administrativo Nº 057/2023PMSL. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE ESQUADRIAS EM ALUMINIO BRANCO, LINHA 25, INSTALADO NO LOCAL, PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA EDITAL DE LICITACAO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 010/2023PE - Processo Administrativo Nº 082/2023PMSL. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE PESSOA(S) JURÍDICA(S) ESPECIALIZADA(S) OBJETIVANDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS, COMPREENDENDO OS SERVIÇOS DE ASSESSORAMENTO, PROGRAMAÇÃO, MONTAGEM DE ROTEIROS, COTAÇÃO, RESERVA, MARCAÇÃO, REMARCAÇÃO OU ALTERAÇÃO, CANCELAMENTO E REEMBOLSO, COM A ENTREGA DE BILHETES DE PASSAGENS AÉREAS DESTINADO A ATENDER A DEMANDA DO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS-BA AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 010/2023 - DISPENSA ELETRÔNICA Nº 002/2023DE - Processo Administrativo Nº 006/2023PMSL. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM TELEMEDICINA VISANDO A REALIZAÇÃO DE LEITURA DE EXAMES DE ELETROCARDIOGRAMA (E.C.G.) COM EMISSÃO DE LAUDO DE DIGNÓSTICO À DISTÂNCIA, VIA INTERNET, POR PROFISSSIONAIS DOS EXAMES REALIZADOS NOS USUÁRIOS DO SUS DO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 1805.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 1805.pdfsebastiaolaranjeiras2023-03-3118:12:05XVII1804LEI Nº 449, DE 28 DE MARÇO DE 2023 - Cria o cargo de Motorista na estrutura administrativa da Câmara de Vereadores de Sebastião Laranjeiras, e dá outras providencias. PROJETO DE LEI Nº 001/2023 - 'Cria o cargo de Motorista na estrutura administrativa da Câmara de Vereadores de Sebastião Laranjeiras, dá outras providências'. RATIFICAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA [ DISPENSA N.º 013/2023DI ] PROCESSO Nº 068/2023PMSL - CONTRATADO: HUGO FELIX BARBOSA DA ROCHA CNPJ: 25.122.921/0001-58 RATIFICAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA [ DISPENSA N.º 014/2023DI ] PROCESSO Nº 069/2023PMSL - CONTRATADO: FELIPE VICENTINI CNPJ: 39.277.569/0001-34 RATIFICAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA [ DISPENSA N.º 016/2023DI ] PROCESSO Nº 081/2023PMSL - CONTRATADO: MACHINE PRO MAQUINAS E FERRAMENTAS AUTOMOTIVAS LTDA CNPJ: 36.291.675/0001-84 RATIFICAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA [ DISPENSA N.º 017/2023DI ] PROCESSO Nº 084/2023PMSL - CONTRATADO: JOAO CARLOS DOS SANTOS SILVA 03396948580 CNPJ: 46.053.811/0001-51 RATIFICAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA [ INEXIGIBILIDADE N.º 016/2023IN ] PROCESSO º 073/2023PMSL - CONTRATADO: A B PROMOCOES E PRODUCOES ARTISTICAS E GRAVADORA - EIRELI CNPJ: 55.949.416/0001-42 RATIFICAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA [ INEXIGIBILIDADE N.º 017/2023IN ] PROCESSO Nº 075/2023PMSL - CONTRATADO: MIRANDA SILVA ADVOGADOS ASSOCIADOS CNPJ: 13.173.218/0001-90 RATIFICAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA [ INEXIGIBILIDADE N.º 026/2023IN ] PROCESSO Nº 077/2023PMSL - CONTRATADO: UERICA SUDARIA DE ASSIS SANTOS 03416296184 CNPJ: 40.579.779/0001-66 RATIFICAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA [ INEXIGIBILIDADE N.º 027/2023IN ] PROCESSO Nº 083/2023PMSL - CONTRATADO: AMANHECER PRODUÇÕES EIRELI CNPJ: 23.097.437/0001-90 RATIFICAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA [ INEXIGIBILIDADE N.º 028/2023IN ] PROCESSO Nº 106/2023PMSL - CONTRATADO: J. F. SALES LTDA CNPJ: 48.518.314/0001-07 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO [ DISPENSA N.º 013/2023DI ] PROCESSO Nº 068/2023PMSL - Fornecedor: HUGO FELIX BARBOSA DA ROCHA CNPJ: 25.122.921/0001-58 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO [ DISPENSA N.º 014/2023DI ] PROCESSO Nº 069/2023PMSL - Fornecedor: FELIPE VICENTINI CNPJ: 39.277.569/0001-34 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO [ DISPENSA N.º 016/2023DI ] PROCESSO Nº 081/2023PMSL - Fornecedor: MACHINE PRO MAQUINAS E FERRAMENTAS AUTOMOTIVAS LTDA CNPJ: 36.291.675/0001-84 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO [ DISPENSA N.º 017/2023DI ] PROCESSO Nº 084/2023PMSL - Fornecedor: JOAO CARLOS DOS SANTOS SILVA 03396948580 CNPJ: 46.053.811/0001-51 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO [ INEXIGIBILIDADE N.º 016/2023IN ] PROCESSO Nº 073/2023PMSL - Fornecedor: A B PROMOCOES E PRODUCOES ARTISTICAS E GRAVADORA - EIRELI CNPJ: 55.949.416/0001-42 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO [ INEXIGIBILIDADE N.º 017/2023IN ] PROCESSO Nº 075/2023PMSL - Fornecedor: MIRANDA SILVA ADVOGADOS ASSOCIADOS CNPJ: 13.173.218/0001-90 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO [ INEXIGIBILIDADE N.º 026/2023IN ] PROCESSO Nº 077/2023PMSL - Fornecedor: UERICA SUDARIA DE ASSIS SANTOS 03416296184 CNPJ: 40.579.779/0001-66 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO [ INEXIGIBILIDADE N.º 027/2023IN ] PROCESSO Nº 083/2023PMSL - Fornecedor: AMANHECER PRODUÇÕES EIRELI CNPJ: 23.097.437/0001-90 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO [ INEXIGIBILIDADE N.º 028/2023IN ] PROCESSO Nº 106/2023PMSL - Fornecedor: J. F. SALES LTDA CNPJ: 48.518.314/0001-07 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 1804.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 1804.pdfsebastiaolaranjeiras2023-03-3017:45:42XVII1803AVISO DE LICITAÇÃO Nº 018/2023 - CREDENCIAMENTO Nº 003/2023CR - Processo Administrativo Nº 108/2023PMSL. Objeto: CREDENCIAMENTO PARA A CONTRATAÇÃO DE PESSOA FISÍCA OU JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS PARA ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA AVISO DE LICITAÇÃO Nº 019/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2023PE - Processo Administrativo Nº 057/2023PMSL. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE ESQUADRIAS EM ALUMINIO BRANCO, LINHA 25, INSTALADO NO LOCAL, PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA AVISO DE LICITAÇÃO Nº 020/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 010/2023PE - Processo Administrativo Nº 082/2023PMSL. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE PESSOA(S) JURÍDICA(S) ESPECIALIZADA(S) OBJETIVANDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS, COMPREENDENDO OS SERVIÇOS DE ASSESSORAMENTO, PROGRAMAÇÃO, MONTAGEM DE ROTEIROS, COTAÇÃO, RESERVA, MARCAÇÃO, REMARCAÇÃO OU ALTERAÇÃO, CANCELAMENTO E REEMBOLSO, COM A ENTREGA DE BILHETES DE PASSAGENS AÉREAS DESTINADO A ATENDER A DEMANDA DO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS-BA EDITAL - CREDENCIAMENTO Nº 002/2023CR - Processo Administrativo Nº 107/2023PMSL. Objeto: CREDENCIAMENTO PARA A CONTRATAÇÃO DE PESSOA FISÍCA OU JURÍDICA ESPECIALIZADA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS, CONSULTAS, EXAMES, CIRURGIAS, PROCEDIMENTOS E MÉDICO VETERINARIO PARA ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2023PE - Processo Administrativo Nº 071/2023PMSL. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GENEROS ALIMENTICIOS PARA PREPARO DA MERENDA ESCOLAR A SER SERVIDA AOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2023PE - Processo Administrativo Nº 079/2023PMSL. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE AUTOMOVEL TIPO FURGÃO COM ADAPTAÇÃO PARA AMBULÂNCIA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 007/2023PE - Processo Administrativo Nº 030/2023PMSL. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, INJETÁVEIS, EQUIPAMENTOS E INSUMOS, PARA USO EXCLUSIVO DO HOSPITAL MUNICIPAL WALTER LEÃO ROCHA, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA Resolução CMDCA n° 02 - Dispõe sobre as condutas vedadas aos candidatos e respectivos fiscais durante o processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar e sobre o procedimento de sua apuração. Resolução N° 01 - Institui a Comissão Especial para o processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar do Município de Sebastião Laranjeiras, Estado da Bahia. Edital n° 01/2023-CMDCA - Abre as inscrições para o Processo de Escolha dos Membros do Conselho Tutelar do Município de Sebastião Laranjeiras ? Estado da Bahia. Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 1803.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 1803.pdfsebastiaolaranjeiras2023-03-2916:59:12XVII1802AVISO DE LICITAÇÃO Nº 009/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2023PE - Processo Administrativo Nº 079/2023PMSL. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE AUTOMOVEL TIPO FURGÃO COM ADAPTAÇÃO PARA AMBULÂNCIA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA AVISO DE LICITAÇÃO Nº 017/2023 - CREDENCIAMENTO Nº 002/2023CR - Processo Administrativo Nº 107/2023PMSL. Objeto: CREDENCIAMENTO PARA A CONTRATAÇÃO DE PESSOA FISÍCA OU JURÍDICA ESPECIALIZADA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS, CONSULTAS, EXAMES, CIRURGIAS, PROCEDIMENTOS E MÉDICO VETERINARIO PARA ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA AVISO DE LICITAÇÃO Nº 015/2023 - REPUBLICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2023PE - Processo Administrativo Nº 071/2023PMSL. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GENEROS ALIMENTICIOS PARA PREPARO DA MERENDA ESCOLAR A SER SERVIDA AOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA AVISO DE LICITAÇÃO Nº 016/2023 - REPUBLICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 007/2023PE - Processo Administrativo Nº 030/2023PMSL. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, INJETÁVEIS, EQUIPAMENTOS E INSUMOS, PARA USO EXCLUSIVO DO HOSPITAL MUNICIPAL WALTER LEÃO ROCHA, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 1802.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 1802.pdfsebastiaolaranjeiras2023-03-2816:48:04XVII1801IMPUGNAÇÃO RECEBIDA REFERENTE PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 007/2023PE - Processo Administrativo Nº 030/2023PMSL. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, INJETÁVEIS, EQUIPAMENTOS E INSUMOS, PARA USO EXCLUSIVO DO HOSPITAL MUNICIPAL WALTER LEÃO ROCHA, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA IMPUGNAÇÃO RECEBIDA REFERENTE PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 007/2023PE - Processo Administrativo Nº 030/2023PMSL. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, INJETÁVEIS, EQUIPAMENTOS E INSUMOS, PARA USO EXCLUSIVO DO HOSPITAL MUNICIPAL WALTER LEÃO ROCHA, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA RESPOSTA ÀS IMPUGNAÇÕES RECEBIDAS REFERENTE PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 007/2023PE - Processo Administrativo Nº 030/2023PMSL. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, INJETÁVEIS, EQUIPAMENTOS E INSUMOS, PARA USO EXCLUSIVO DO HOSPITAL MUNICIPAL WALTER LEÃO ROCHA, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO - CONTRATO N° 037/2023ADM - FORNECEDOR: MARIO SERGIO DA SILVA MACEDO EIRELI CNPJ: 42.220.748/0001-40 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 1801.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 1801.pdfsebastiaolaranjeiras2023-03-2408:44:07XVII1800ANEXO 01 - RREO - BALANÇO ORÇAMENTÁRIO ANEXO 02 - RREO - DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO ANEXO 03 - RREO - DEMONSTRATIVO DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA ANEXO 04 - RREO - DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS/MUNICÍPIOS ANEXO 06 - RREO - DEMONSTRATIVO DOS RESULTADOS PRIMÁRIO E NOMINAL ANEXO 07 - RREO - DEMONSTRATIVO DOS RESTOS A PAGAR POR PODER E ÓRGÃO ANEXO 08 - RREO - DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE ANEXO 09 - RREO - DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO E DESPESAS DE CAPITAL (REGRA DE OURO) ANEXO 10 - RREO - DEMONSTRATIVO DA PROJEÇÃO ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES ANEXO 11 - RREO - DEMONSTRATIVO DA RECEITA DE ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÃO DOS RECURSOS ANEXO 12 - RREO - DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE ANEXO 13 - RREO - DEMONSTRATIVO DAS PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS ANEXO 14 - RREO - DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA ANEXO 15 - RREO - DEMONSTRATIVO DAS SETENÇAS JUDICIAIS DECRETO Nº 3 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023 - ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências DECRETO Nº 4 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR https://diariooficial.procedebahia.com.br/sebastiaolaranjeiras/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 1800.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/sebastiaolaranjeiras/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 1800.pdfsebastiaolaranjeiras2023-03-2118:54:14XVII1799AVISO DE CANCELAMENTO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2023PE - Processo Administrativo Nº 071/2023PMSL. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GENEROS ALIMENTICIOS PARA PREPARO DA MERENDA ESCOLAR A SER SERVIDA AOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA AVISO DE CANCELAMENTO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 007/2023PE - Processo Administrativo Nº 030/2023PMSL. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, INJETÁVEIS, EQUIPAMENTOS E INSUMOS, PARA USO EXCLUSIVO DO HOSPITAL MUNICIPAL WALTER LEÃO ROCHA, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO - CONTRATO N° 004/2023FMS - FORNECEDOR: ESSENCIAL MEDICAMENTOS LTDA CNPJ: 02.990.912/0001-83 EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO - CONTRATO N° 031/2023ADM - FORNECEDOR: SARAH ALVES COUTINHO LIMA EIRELI CNPJ: 34.500.685/0001-57 EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO - CONTRATO N° 039/2023ADM - FORNECEDOR: LUBRICOL - COMERCIO DE OLEOS LUBRIFICANTES E AUTO PECAS LTDA CNPJ: 01.054.727/0001-14 EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO - CONTRATO N° 045/2023ADM - FORNECEDOR: GUARECOMPE RECAPAGEM E COMERCIO DE PNEUS LTDA CNPJ: 13.987.623/0001-41 EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO - CONTRATO N° 046/2023ADM - FORNECEDOR: MAGAZINE PALMAS LTDA CNPJ: 21.014.140/0001-99 EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO - CONTRATO N° 049/2023ADM - FORNECEDOR: MAGAZINE SAO FRANCISCO LTDA CNPJ: 40.626.373/0001-97 EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO - CONTRATO N° 061/2023ADM - FORNECEDOR: 49.239.983 NILVA MONCAO SOUZA CNPJ: 49.239.983/0001-02 https://diariooficial.procedebahia.com.br/sebastiaolaranjeiras/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 1799.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/sebastiaolaranjeiras/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 1799.pdfsebastiaolaranjeiras2023-03-2018:14:11XVII1798DECRETO Nº 010 DE 02 DE MARÇO DE 2023 - ?Nomeia Agente administrativo, e dá outras providências?. https://diariooficial.procedebahia.com.br/sebastiaolaranjeiras/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 1798.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/sebastiaolaranjeiras/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 1798.pdfsebastiaolaranjeiras2023-03-1719:36:05XVII1797ATA DA SESSÃO PÚBLICA REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2023PE - Processo Administrativo Nº 028/2023PMSL. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS COM O FORNECIMENTO DE URNAS MORTUÁRIAS, INCLUINDO SUPORTE, PARAMENTAÇÕES E TRANSLADO, PARA ATENDIMENTO DE BENÉFICOS EVENTUAIS ? AUXÍLIO FUNERAL REALIZADOS PELO CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL ? CRAS DESTE MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA TERMO DE ADJUDICAÇÃO [ PREGÃO ELETRÔNICO N.º 004/2023PE ] - PROCESSO Nº 028/2023PMSL - Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS COM O FORNECIMENTO DE URNAS MORTUÁRIAS, INCLUINDO SUPORTE, PARAMENTAÇÕES E TRANSLADO, PARA ATENDIMENTO DE BENÉFICOS EVENTUAIS ? AUXÍLIO FUNERAL REALIZADOS PELO CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL ? CRAS DESTE MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA TERMO DE HOMOLOGAÇÃO [ PREGÃO ELETRÔNICO N.º 004/2023PE ] - PROCESSO Nº 028/2023PMSL - Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS COM O FORNECIMENTO DE URNAS MORTUÁRIAS, INCLUINDO SUPORTE, PARAMENTAÇÕES E TRANSLADO, PARA ATENDIMENTO DE BENÉFICOS EVENTUAIS ? AUXÍLIO FUNERAL REALIZADOS PELO CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL ? CRAS DESTE MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 019/2023ARP que entre si celebram o Município de SEBASTIÃO LARANJEIRAS/BA, através da Prefeitura Municipal e a E. A. ROCHA FUNERARIA vencedora do certame licitatório referente ao Pregão Eletrônico nº 004/2023PE, tendo por OBJETO a REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS COM O FORNECIMENTO DE URNAS MORTUÁRIAS, INCLUINDO SUPORTE, PARAMENTAÇÕES E TRANSLADO, PARA ATENDIMENTO DE BENÉFICOS EVENTUAIS ? AUXÍLIO FUNERAL REALIZADOS PELO CENTRO DE REFERÊNCIA. https://diariooficial.procedebahia.com.br/sebastiaolaranjeiras/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 1797.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/sebastiaolaranjeiras/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 1797.pdfsebastiaolaranjeiras2023-03-1617:58:40XVII1796DECRETO Nº 011/2023, DE 16 DE MARÇO DE 2023 - ?Dispõe sobre a limpeza de terrenos baldios, casas, construções abandonadas ou desocupadas localizadas no perímetro urbano e notificação dos respectivos proprietários e dá outras providências.? DECRETO Nº. 09, DE 17 DE MARÇO DE 2023 - CONVOCA A VII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE SEBASTIÃO LARANJEIRAS, ETAPA MUNICIPAL DA XVII CONFERÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE DE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ATA DA SESSÃO REFERENTE À DISPENSA ELETRÔNICA Nº 001/2023DE - ID PNCP 13982616000157-1-000001/2023 - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS VISANDO A REALIZAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO PARA O CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E ENDEMIAS - ACS/ACE NESSE MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA https://diariooficial.procedebahia.com.br/sebastiaolaranjeiras/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 1796.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/sebastiaolaranjeiras/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 1796.pdfsebastiaolaranjeiras2023-03-1515:04:06XVII1795ATA DA SESSÃO REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 005/2023PE - Processo Administrativo Nº 029/2023PMSL. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL ESPORTIVO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA TERMO DE ADJUDICAÇÃO [ PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 005/2023PE ] PROCESSO Nº 029/2023PMSL - Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL ESPORTIVO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA TERMO DE HOMOLOGAÇÃO [ PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 005/2023PE ] PROCESSO Nº 029/2023PMSL - Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL ESPORTIVO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 017/2023ARP que entre si celebram o Município de SEBASTIÃO LARANJEIRAS/BA, através da Prefeitura Municipal e a PETRAC PECAS PARA TRATORES LTDA. - EPP vencedora do certame licitatório referente ao Pregão Eletrônico nº 002/2023PE, tendo por OBJETO a REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PEÇAS MECÂNICAS PARA VEÍCULOS LEVES, CAMINHÕES, ONIBUS E MÁQUINAS E SERVIÇOS PARA MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA, LAVAGEM E SERVIÇOS DE BORRACHARIA PARA FROTA DO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA RATIFICAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA [ INEXIGIBILIDADE N.º 015/2023IN ] - PROCESSO Nº 042/2023PMSL - CATIANE SILVA RIBEIRO CNPJ: 26.934.397/0001-82 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO [ INEXIGIBILIDADE N.º 015/2023IN ] - PROCESSO Nº 042/2023PMSL - CATIANE SILVA RIBEIRO CNPJ: 26.934.397/0001-82 EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO - CONTRATO N° 032/2023ADM - CATIANE SILVA RIBEIRO CNPJ: 26.934.397/0001-82 https://diariooficial.procedebahia.com.br/sebastiaolaranjeiras/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 1795.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/sebastiaolaranjeiras/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 1795.pdfsebastiaolaranjeiras2023-03-1319:52:04XVII1794 AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO - DISPENSA ELETRÔNICA nº 001/2023DE, objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS VISANDO A REALIZAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO PARA O CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E ENDEMIAS - ACS/ACE NESSE MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA SEGUNDA ATA DA REUNIÃO PARA RECEBIMENTO DE CREDENCIADOS REF. CREDENCIAMENTO Nº 009/2022CR. Ata da sessão de recebimento de credenciados contendo a documentação, em atendimento ao Edital de Inexigibilidade para Credenciamento Nº 009/2022CR. TERCEIRA ATA DA REUNIÃO PARA RECEBIMENTO DE CREDENCIADOS REF. CREDENCIAMENTO Nº 009/2022CR. Ata da sessão de recebimento de credenciados contendo a documentação, em atendimento ao Edital de Inexigibilidade para Credenciamento Nº 009/2022CR TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - Objeto: CREDENCIAMENTO E CONTRATAÇÃO DE FARMÁCIAS E/OU DROGARIAS PARA O FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS DESTINADOS A PACIENTES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE, GRAVE OU DE URGÊNCIA (COM PARECER SOCIAL), E AINDA POR ORDEM JUDICIAL, DOS QUAIS A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS/BAHIA NÃO POSSUA EM ESTOQUE, PARA ENTREGA DIRETA AO PACIENTE TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - Objeto: CREDENCIAMENTO E CONTRATAÇÃO DE FARMÁCIAS E/OU DROGARIAS PARA O FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS DESTINADOS A PACIENTES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE, GRAVE OU DE URGÊNCIA (COM PARECER SOCIAL), E AINDA POR ORDEM JUDICIAL, DOS QUAIS A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS/BAHIA NÃO POSSUA EM ESTOQUE, PARA ENTREGA DIRETA AO PACIENTE https://diariooficial.procedebahia.com.br/sebastiaolaranjeiras/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 1794.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/sebastiaolaranjeiras/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 1794.pdfsebastiaolaranjeiras2023-03-1012:04:12XVII1793EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2023PE - Processo Administrativo Nº 071/2023PMSL. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GENEROS ALIMENTICIOS PARA PREPARO DA MERENDA ESCOLAR A SER SERVIDA AOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 007/2023PE - Processo Administrativo Nº 030/2023PMSL. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, INJETÁVEIS, EQUIPAMENTOS E INSUMOS, PARA USO EXCLUSIVO DO HOSPITAL MUNICIPAL WALTER LEÃO ROCHA, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 010/2023ARP que entre si celebram o Município de SEBASTIÃO LARANJEIRAS/BA, através da Prefeitura Municipal e a ALMIR OLIVEIRA DA SILVA vencedora do certame licitatório referente ao Pregão Eletrônico nº 002/2023PE, tendo por OBJETO a REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PEÇAS MECÂNICAS PARA VEÍCULOS LEVES, CAMINHÕES, ONIBUS E MÁQUINAS E SERVIÇOS PARA MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA, LAVAGEM E SERVIÇOS DE BORRACHARIA PARA FROTA DO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 011/2023ARP que entre si celebram o Município de SEBASTIÃO LARANJEIRAS/BA, através da Prefeitura Municipal e a B. R. TRATORES PECAS E SERVICOS LTDA.-ME vencedora do certame licitatório referente ao Pregão Eletrônico nº 002/2023PE, tendo por OBJETO a REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PEÇAS MECÂNICAS PARA VEÍCULOS LEVES, CAMINHÕES, ONIBUS E MÁQUINAS E SERVIÇOS PARA MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA, LAVAGEM E SERVIÇOS DE BORRACHARIA PARA FROTA DO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 009/2023 - DISPENSA ELETRÔNICA Nº 001/2023DE - ID PNCP 13982616000157-1-000001/2023 - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS VISANDO A REALIZAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO PARA O CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E ENDEMIAS - ACS/ACE NESSE MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA https://diariooficial.procedebahia.com.br/sebastiaolaranjeiras/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 1793.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/sebastiaolaranjeiras/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 1793.pdfsebastiaolaranjeiras2023-03-0918:04:05XVII1792AVISO DE LICITAÇÃO Nº 007/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2023PE - Processo Administrativo Nº 071/2023PMSL. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GENEROS ALIMENTICIOS PARA PREPARO DA MERENDA ESCOLAR A SER SERVIDA AOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA AVISO DE LICITAÇÃO Nº 013/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 007/2023PE - Processo Administrativo Nº 030/2023PMSL. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, INJETÁVEIS, EQUIPAMENTOS E INSUMOS, PARA USO EXCLUSIVO DO HOSPITAL MUNICIPAL WALTER LEÃO ROCHA, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 015/2023ARP que entre si celebram o Município de SEBASTIÃO LARANJEIRAS/BA, através da Prefeitura Municipal e a MOLAS AUTO PECAS BRASIL LTDA vencedora do certame licitatório referente ao Pregão Eletrônico nº 002/2023PE, tendo por OBJETO a REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PEÇAS MECÂNICAS PARA VEÍCULOS LEVES, CAMINHÕES, ONIBUS E MÁQUINAS E SERVIÇOS PARA MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA, LAVAGEM E SERVIÇOS DE BORRACHARIA PARA FROTA DO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 009/2023 - DISPENSA ELETRÔNICA Nº 001/2023DE - ID PNCP 13982616000157-1-000001/2023 - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS VISANDO A REALIZAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO PARA O CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E ENDEMIAS - ACS/ACE NESSE MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA https://diariooficial.procedebahia.com.br/sebastiaolaranjeiras/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 1792.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/sebastiaolaranjeiras/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 1792.pdfsebastiaolaranjeiras2023-03-0814:00:06XVII1791ATA DA REUNIÃO PARA RECEBIMENTO DE CREDENCIADOS REF. CREDENCIAMENTO Nº 007/2022CR TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO Nº 188/2022CPL - Fornecedor: 49.239.983 NILVA MONCAO SOUZA CNPJ: 49.239.983/0001-02 ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 016/2023ARP que entre si celebram o Município de SEBASTIÃO LARANJEIRAS/BA, através da Prefeitura Municipal e a MOLAS SUDOESTE CAETITE LTDA vencedora do certame licitatório referente ao Pregão Eletrônico nº 002/2023PE, tendo por OBJETO a REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PEÇAS MECÂNICAS PARA VEÍCULOS LEVES, CAMINHÕES, ONIBUS E MÁQUINAS E SERVIÇOS PARA MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA, LAVAGEM E SERVIÇOS DE BORRACHARIA PARA FROTA DO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO - CONTRATO N° 052/2023ADM - FORNECEDOR: MIRANDA SILVA ADVOGADOS ASSOCIADOS CNPJ: 13.173.218/0001-90 https://diariooficial.procedebahia.com.br/sebastiaolaranjeiras/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 1791.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/sebastiaolaranjeiras/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 1791.pdfsebastiaolaranjeiras2023-03-0717:44:09XVII1790ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 009/2023ARP que entre si celebram o Município de SEBASTIÃO LARANJEIRAS/BA, através da Prefeitura Municipal e a ACESSÓRIOS MEIRA LTDA - ME vencedora do certame licitatório referente ao Pregão Eletrônico nº 002/2023PE, tendo por OBJETO a REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PEÇAS MECÂNICAS PARA VEÍCULOS LEVES, CAMINHÕES, ONIBUS E MÁQUINAS E SERVIÇOS PARA MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA, LAVAGEM E SERVIÇOS DE BORRACHARIA PARA FROTA DO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 014/2023ARP que entre si celebram o Município de SEBASTIÃO LARANJEIRAS/BA, através da Prefeitura Municipal e a LUCIANA DE JESUS QUEIROZ 02533048577 vencedora do certame licitatório referente ao Pregão Eletrônico nº 002/2023PE, tendo por OBJETO a REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PEÇAS MECÂNICAS PARA VEÍCULOS LEVES, CAMINHÕES, ONIBUS E MÁQUINAS E SERVIÇOS PARA MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA, LAVAGEM E SERVIÇOS DE BORRACHARIA PARA FROTA DO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS -BA RATIFICAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA [ DISPENSA N.º 007/2023DI ] - PROCESSO Nº 047/2023PMSL - CONTRATADO: WASHINGTON NOBRE NUNES EIRELI CNPJ: 42.825.945/0001-92 RATIFICAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA [ DISPENSA N.º 009/2023DI ] - PROCESSO Nº 049/2023PMSL - CONTRATADO: BANCO DO BRASIL SA CNPJ: 00.000.000/0001-91 RATIFICAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA [ DISPENSA N.º 010/2023DI ] - PROCESSO Nº 050/2023PMSL - CONTRATADO: EMPRESA GRAFICA DA BAHIA CNPJ: 15.257.819/0001-06 RATIFICAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA [ DISPENSA N.º 011/2023DI ] - PROCESSO Nº 044/2023PMSL - CONTRATADO: SEBASTIAO ANTONIO PIRES DE MAGALHAES - CNPJ 36.228.380/0001-53 / MARIO SERGIO DA SILVA MACEDO EIRELI - CNPJ 42.220.748/0001-40 / MICHAEL DAVID DE ALMEIDA GUIMARÃES ? CNPJ 14.601.802/0001-61 RATIFICAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA [ DISPENSA N.º 012/2023DI ] - PROCESSO Nº 059/2023PMSL - CONTRATADO: DENILSON CARDOSO DE ARAUJO SILVA 05330496527 CNPJ: 17.068.814/0001-60 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO [ DISPENSA N.º 007/2023DI ] - PROCESSO Nº 047/2023PMSL - Fornecedor: WASHINGTON NOBRE NUNES EIRELI CNPJ: 42.825.945/0001-92 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO [ DISPENSA N.º 009/2023DI ] - PROCESSO Nº 049/2023PMSL - Fornecedor: BANCO DO BRASIL SA CNPJ: 00.000.000/0001-91 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO [ DISPENSA N.º 010/2023DI ] - PROCESSO Nº 050/2023PMSL - Fornecedor: EMPRESA GRAFICA DA BAHIA CNPJ: 15.257.819/0001-06 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO [ DISPENSA N.º 011/2023DI ] - PROCESSO Nº 044/2023PMSL - Fornecedor: SEBASTIAO ANTONIO PIRES DE MAGALHAES - CNPJ 36.228.380/0001-53 / MARIO SERGIO DA SILVA MACEDO EIRELI - CNPJ 42.220.748/0001-40 / MICHAEL DAVID DE ALMEIDA GUIMARÃES ? CNPJ 14.601.802/0001-61 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO [ DISPENSA N.º 012/2023DI ] - PROCESSO Nº 059/2023PMSL - Fornecedor: DENILSON CARDOSO DE ARAUJO SILVA 05330496527 CNPJ: 17.068.814/0001-60 EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO - CONTRATO N° 014/2023FMME - FORNECEDOR: WASHINGTON NOBRE NUNES EIRELI CNPJ: 42.825.945/0001-92 EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO - CONTRATO N° 022/2023ADM - FORNECEDOR: INSTITUTO MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO PUBLICA CNPJ: 05.277.208/0001-76 EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO - CONTRATO N° 033/2023ADM - FORNECEDOR: BANCO DO BRASIL SA CNPJ: 00.000.000/0001-91 EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO - CONTRATO N° 034/2023ADM - FORNECEDOR: EMPRESA GRAFICA DA BAHIA CNPJ: 15.257.819/0001-06 EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO - CONTRATO N° 035/2023ADM - FORNECEDOR: CONSTRUMAC COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA CNPJ: 03.443.720/0001-10 EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO - CONTRATO N° 036/2023ADM - FORNECEDOR: GUANAMBI COMERCIO VAREJISTA DE MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA CNPJ: 11.634.472/0001-12 EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO - CONTRATO N° 038/2023ADM - FORNECEDOR: CONSTRUMAC COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA CNPJ: 03.443.720/0001-10 EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO - CONTRATO N° 040/2023ADM - FORNECEDOR: POTENCIA DISTRIBUIDORA LTDA CNPJ: 29.687.668/0001-30 EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO - CONTRATO N° 041/2023ADM - FORNECEDOR: JOSE BORGES RAMOS CNPJ: 22.680.363/0001-58 EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO - CONTRATO N° 042/2023ADM - FORNECEDOR: SEBASTIAO ANTONIO PIRES DE MAGALHAES CNPJ: 36.228.380/0001-53 EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO - CONTRATO N° 043/2023ADM - FORNECEDOR: MARIO SERGIO DA SILVA MACEDO EIRELI CNPJ: 42.220.748/0001-40 EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO - CONTRATO N° 044/2023ADM - FORNECEDOR: MICHAEL DAVID DE ALMEIDA GUIMARÃES CNPJ: 14.601.802/0001-61 EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO - CONTRATO N° 047/2023ADM - FORNECEDOR: DENILSON CARDOSO DE ARAUJO SILVA 05330496527 CNPJ: 17.068.814/0001-60 ADITIVO Nº 001/2023AD AO CONTRATO N° 143/2022 - PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS ? BAHIA E CONSTRUTORA PASSARELA LTDA. ADITIVO Nº 002/2023AD AO CONTRATO N° 167/2022 - PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS ? BAHIA E AWT CONSTRUTORA EIRELI ADITIVO Nº 003/2023AD AO CONTRATO N° 152/2022 - PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS ? BAHIA E OCR CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA. TERMO ADITIVO Nº 004/2023AD AO CONTRATO 002/2023ADM, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS E A EMPRESA AUTO POSTO XAXA FILHO COMERCIO DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA. DISTRATO DE CONTRATO Nº 001/2023RC - TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 007/2022, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BAHIA E A EMPRESA RP ENGENHARIA GBI LTDA. https://diariooficial.procedebahia.com.br/sebastiaolaranjeiras/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 1790.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/sebastiaolaranjeiras/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 1790.pdfsebastiaolaranjeiras2023-03-0617:01:23XVII1789ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 012/2023ARP que entre si celebram o Município de SEBASTIÃO LARANJEIRAS/BA, através da Prefeitura Municipal e a JOSELINDO ALVES DO NASCIMENTO ME vencedora do certame licitatório referente ao Pregão Eletrônico nº 002/2023PE, tendo por OBJETO a REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PEÇAS MECÂNICAS PARA VEÍCULOS LEVES, CAMINHÕES, ONIBUS E MÁQUINAS E SERVIÇOS PARA MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA, LAVAGEM E SERVIÇOS DE BORRACHARIA PARA FROTA DO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 013/2023ARP que entre si celebram o Município de SEBASTIÃO LARANJEIRAS/BA, através da Prefeitura Municipal e a LUBRICOL-COMERCIO DE OLEOS LUBRIFICANTES E AUTO PE vencedora do certame licitatório referente ao Pregão Eletrônico nº 002/2023PE, tendo por OBJETO a REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PEÇAS MECÂNICAS PARA VEÍCULOS LEVES, CAMINHÕES, ONIBUS E MÁQUINAS E SERVIÇOS PARA MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA, LAVAGEM E SERVIÇOS DE BORRACHARIA PARA FROTA DO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 018/2023ARP que entre si celebram o Município de SEBASTIÃO LARANJEIRAS/BA, através da Prefeitura Municipal e a TRIMAG TRATORES COMERCIO DE MAQUINAS AGRICOLAS LTD vencedora do certame licitatório referente ao Pregão Eletrônico nº 002/2023PE, tendo por OBJETO a REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PEÇAS MECÂNICAS PARA VEÍCULOS LEVES, CAMINHÕES, ONIBUS E MÁQUINAS E SERVIÇOS PARA MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA, LAVAGEM E SERVIÇOS DE BORRACHARIA PARA FROTA DO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA https://diariooficial.procedebahia.com.br/sebastiaolaranjeiras/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 1789.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/sebastiaolaranjeiras/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 1789.pdfsebastiaolaranjeiras2023-03-0316:57:41XVII1788DECRETO Nº 010 DE 02 DE MARÇO DE 2023 - Nomeia Assistente administrativo, e dá outras providências TERMO DE ADJUDICAÇÃO [ PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 002/2023PE ] - PROCESSO Nº 002/2023PMSL - Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PEÇAS MECÂNICAS PARA VEÍCULOS LEVES, CAMINHÕES, ONIBUS E MÁQUINAS E SERVIÇOS PARA MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA, LAVAGEM E SERVIÇOS DE BORRACHARIA PARA FROTA DO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA TERMO DE HOMOLOGAÇÃO [ PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 002/2023PE ] - PROCESSO Nº 002/2023PMSL - Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PEÇAS MECÂNICAS PARA VEÍCULOS LEVES, CAMINHÕES, ONIBUS E MÁQUINAS E SERVIÇOS PARA MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA, LAVAGEM E SERVIÇOS DE BORRACHARIA PARA FROTA DO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 007/2023ARP que entre si celebram o Município de SEBASTIÃO LARANJEIRAS/BA, através da Prefeitura Municipal e a JOAO HILDS PORTO PEREIRA LTDA vencedora do certame licitatório referente ao Pregão Eletrônico nº 001/2023PE, tendo por OBJETO a REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, SUPLEMENTOS E INSUMOS, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE PARA USO NAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA https://diariooficial.procedebahia.com.br/sebastiaolaranjeiras/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 1788.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/sebastiaolaranjeiras/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 1788.pdfsebastiaolaranjeiras2023-03-0219:12:12XVII1787DECRETO Nº 1 DE 02 DE JANEIRO DE 2023 - ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências DECRETO Nº 2 DE 02 DE JANEIRO DE 2023 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR ATA DA SESSÃO PÚBLICA REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2023PE - Processo Administrativo Nº 003/2023PMSL. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR TERRESTRE COM MOTORISTA DAS LINHAS NOVAS OU REMANESCENTES DO MUNICIPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA ATA DA SESSÃO PÚBLICA REFERENTE PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 002/2023PE - Processo Administrativo Nº 002/2023PMSL. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PEÇAS MECÂNICAS PARA VEÍCULOS LEVES, CAMINHÕES, ONIBUS E MÁQUINAS E SERVIÇOS PARA MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA, LAVAGEM E SERVIÇOS DE BORRACHARIA PARA FROTA DO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA TERMO DE ADJUDICAÇÃO [ PREGÃO ELETRÔNICO N.º 003/2023PE ] - PROCESSO Nº 003/2023PMSL - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR TERRESTRE COM MOTORISTA DAS LINHAS NOVAS OU REMANESCENTES DO MUNICIPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA TERMO DE HOMOLOGAÇÃO [ PREGÃO ELETRÔNICO N.º 003/2023PE ] - PROCESSO Nº 003/2023PMSL - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR TERRESTRE COM MOTORISTA DAS LINHAS NOVAS OU REMANESCENTES DO MUNICIPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 006/2023ARP que entre si celebram o Município de SEBASTIÃO LARANJEIRAS/BA, através da Prefeitura Municipal e a ESSENCIAL MEDICAMENTOS LTDA vencedora do certame licitatório referente ao Pregão Eletrônico nº 001/2023PE, tendo por OBJETO a REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, SUPLEMENTOS E INSUMOS, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE PARA USO NAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA https://diariooficial.procedebahia.com.br/sebastiaolaranjeiras/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 1787.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/sebastiaolaranjeiras/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 1787.pdfsebastiaolaranjeiras2023-03-0119:48:05XVII1786EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO - CONTRATO N° 001/2023FMAS - MICHAEL DAVID DE ALMEIDA GUIMARÃES EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO - CONTRATO N° 001/2023FMME - WARLEI AMARAL CARDOSO CNPJ: 05.666.493/0001-17 EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO - CONTRATO N° 001/2023FMS - DALVA DOS SANTOS CERQUEIRA CNPJ: 37.700.062/0001-16 EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO - CONTRATO N° 003/2023FMME - BRUNO RAMOS DA SILVA CPF: 113.867.056-16 EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO - CONTRATO N° 004/2023FMME - DANIEL QUIRINO DOS SANTOS CPF: 125.444.966-30 EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO - CONTRATO N° 005/2023FMME - FLORISVALDO SILVA DE ARAUJO CPF: 125.215.825-49 EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO - CONTRATO N° 006/2023FMME - IARA RIBEIRO FREITAS CPF: 068.149.945-18 EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO - CONTRATO N° 007/2023FMME - IZAURA FRANCISCA DOS SANTOS CPF: 025.243.956-26 EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO - CONTRATO N° 008/2023FMME - JOELISON SILVA JESUS CPF: 024.985.675-18 EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO - CONTRATO N° 009/2023FMME - JOSIAS DOS SANTOS AGUIAR CPF: 052.494.855-02 EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO - CONTRATO N° 010/2023FMME - MARIA DE LOURDES ALVES CAMPOS CPF: 013.906.615-20 EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO - CONTRATO N° 011/2023FMME - VALDIVINO LESSA DA SILVA CPF: 788.618.105-00 EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO - CONTRATO N° 012/2023FMME - HUMBERTO DAVID DE OLIVEIRA E CIA LTDA CNPJ: 05.596.666/0001-78 EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO - CONTRATO N° 013/2023FMME - MARIA DAS GRACAS SILVA DOS SANTOS 28389123568 CNPJ: 48.090.490/0001-90 ATO ADMINISTRATIVO - TERMO RETIFICAÇÃO - Contrato Administrativo nº 196/2022 https://diariooficial.procedebahia.com.br/sebastiaolaranjeiras/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 1786.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/sebastiaolaranjeiras/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 1786.pdfsebastiaolaranjeiras2023-02-2816:28:05XVII1785DECRETO Nº 09, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023 - Dispõe sobre a dispensa de licitação, na forma eletrônica, de que trata a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e institui o Sistema de Dispensa Eletrônica, no âmbito da Administração Pública direta, autárquica e fundacional. EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO - CONTRATO N° 013/2023FMME - MARIA DAS GRACAS SILVA DOS SANTOS 28389123568 CNPJ: 48.090.490/0001-90 ATO ADMINISTRATIVO - TERMO RETIFICAÇÃO - Contrato Administrativo nº 203/2022 ATO ADMINISTRATIVO - TERMO RETIFICAÇÃO - Contrato Administrativo nº 216/2022 https://diariooficial.procedebahia.com.br/sebastiaolaranjeiras/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 1785.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/sebastiaolaranjeiras/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 1785.pdfsebastiaolaranjeiras2023-02-2713:24:04XVII1784EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO - CONTRATO N° 002/2023FMS - IRMAOS FLORES LTDA CNPJ: 14.639.868/0002-21 EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO - CONTRATO N° 003/2023FMS - OKEY-MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES ODONTOLOGICOS IMPORTACOES E EXPORTACOES EIRELI CNPJ: 11.311.773/0001-05 https://diariooficial.procedebahia.com.br/sebastiaolaranjeiras/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 1784.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/sebastiaolaranjeiras/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 1784.pdfsebastiaolaranjeiras2023-02-2417:23:48XVII1783ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 008/2023ARP que entre si celebram o Município de SEBASTIÃO LARANJEIRAS/BA, através da Prefeitura Municipal e a OKEY-MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES ODONTOLOGICOS IMPORTACOES E EXPORTACOES LTDA vencedora do certame licitatório referente ao Pregão Eletrônico nº 001/2023PE, tendo por OBJETO a REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, SUPLEMENTOS E INSUMOS, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE PARA USO NAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA https://diariooficial.procedebahia.com.br/sebastiaolaranjeiras/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 1783.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/sebastiaolaranjeiras/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 1783.pdfsebastiaolaranjeiras2023-02-2313:00:06XVII1782ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 005/2023ARP que entre si celebram o Município de SEBASTIÃO LARANJEIRAS/BA, através da Prefeitura Municipal e a BAHIA MEDIC COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA vencedora do certame licitatório referente ao Pregão Eletrônico nº 001/2023PE, tendo por OBJETO a REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, SUPLEMENTOS E INSUMOS, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE PARA USO NAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA https://diariooficial.procedebahia.com.br/sebastiaolaranjeiras/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 1782.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/sebastiaolaranjeiras/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 1782.pdfsebastiaolaranjeiras2023-02-1711:36:04XVII1781Dispõe sobre Ponto Facultativo e Feriado nas Repartições Públicas do Município de Sebastião Laranjeiras, e estabelece outras providências? https://diariooficial.procedebahia.com.br/sebastiaolaranjeiras/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 1781.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/sebastiaolaranjeiras/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 1781.pdfsebastiaolaranjeiras2023-02-1617:24:12XVII1780EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2023PE - Processo Administrativo Nº 003/2023PMSL. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR TERRESTRE COM MOTORISTA DAS LINHAS NOVAS OU REMANESCENTES DO MUNICIPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2023PE - Processo Administrativo Nº 028/2023PMSL. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS COM O FORNECIMENTO DE URNAS MORTUÁRIAS, INCLUINDO SUPORTE, PARAMENTAÇÕES E TRANSLADO, PARA ATENDIMENTO DE BENÉFICOS EVENTUAIS ? AUXÍLIO FUNERAL REALIZADOS PELO CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL ? CRAS DESTE MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 005/2023PE - Processo Administrativo Nº 029/2023PMSL. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL ESPORTIVO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA ATA DA SESSÃO PÚBLICA REFERENTE PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 001/2023PE - Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, SUPLEMENTOS E INSUMOS, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE PARA USO NAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA TERMO DE ADJUDICAÇÃO [ PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 001/2023PE ] - PROCESSO Nº 001/2023PMSL - Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, SUPLEMENTOS E INSUMOS, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE PARA USO NAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA TERMO DE HOMOLOGAÇÃO [ PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 001/2023PE ] - PROCESSO Nº 001/2023PMSL - Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, SUPLEMENTOS E INSUMOS, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE PARA USO NAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA ADITIVO Nº 066/2022AD AO CONTRATO N° 115/2022 - PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS ? BAHIA E REFORMAR CONTRUÇÕES LTDA. APOSTILAMENTO 001/2023AP - PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO PARA INCLUSÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA A TERMO DE CONTRATO Nº 167/2022 https://diariooficial.procedebahia.com.br/sebastiaolaranjeiras/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 1780.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/sebastiaolaranjeiras/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 1780.pdfsebastiaolaranjeiras2023-02-1518:03:37XVII1779AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2023PE - Processo Administrativo Nº 003/2023PMSL. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR TERRESTRE COM MOTORISTA DAS LINHAS NOVAS OU REMANESCENTES DO MUNICIPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2023PE - Processo Administrativo Nº 028/2023PMSL. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS COM O FORNECIMENTO DE URNAS MORTUÁRIAS, INCLUINDO SUPORTE, PARAMENTAÇÕES E TRANSLADO, PARA ATENDIMENTO DE BENÉFICOS EVENTUAIS ? AUXÍLIO FUNERAL REALIZADOS PELO CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL ? CRAS DESTE MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 005/2023PE - Processo Administrativo Nº 029/2023PMSL. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL ESPORTIVO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA RESOLUÇÃO CMAS N°02 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2023 - Dispõe sobre Aprovação da Reprogramação dos saldos para o Cofinanciamento do Governo Federal do Sistema Único da Assistência Social ? FNAS e Governo Estadual do Sistema Único da Assistência Social ? FEAS, para o exercício de 2023. https://diariooficial.procedebahia.com.br/sebastiaolaranjeiras/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 1779.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/sebastiaolaranjeiras/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 1779.pdfsebastiaolaranjeiras2023-02-1410:52:05XVII1778EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2023CR - Processo Administrativo Nº 052/2023PMSL. Objeto: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS OU FÍSICAS PARA FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES PRONTAS PARA SERVIDORES MUNICIPAIS A SERVIÇO PARA ATENDER NECESSIDADE DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA. https://diariooficial.procedebahia.com.br/sebastiaolaranjeiras/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 1778.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/sebastiaolaranjeiras/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 1778.pdfsebastiaolaranjeiras2023-02-1015:00:05XVII1777AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 002/2023PE - Processo Administrativo Nº 002/2023PMSL. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PEÇAS MECÂNICAS PARA VEÍCULOS LEVES, CAMINHÕES, ONIBUS E MÁQUINAS E SERVIÇOS PARA MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA, LAVAGEM E SERVIÇOS DE BORRACHARIA PARA FROTA DO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA RECEBIMENTO DE IMPUGNAÇÃO AO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 002/2023PE - Processo Administrativo Nº 002/2023PMSL. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PEÇAS MECÂNICAS PARA VEÍCULOS LEVES, CAMINHÕES, ONIBUS E MÁQUINAS E SERVIÇOS PARA MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA, LAVAGEM E SERVIÇOS DE BORRACHARIA PARA FROTA DO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA RESPOSTA À IMPUGNAÇÃO REFERENTE PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 002/2023PE - Processo Administrativo Nº 002/2023PMSL. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PEÇAS MECÂNICAS PARA VEÍCULOS LEVES, CAMINHÕES, ONIBUS E MÁQUINAS E SERVIÇOS PARA MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA, LAVAGEM E SERVIÇOS DE BORRACHARIA PARA FROTA DO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA https://diariooficial.procedebahia.com.br/sebastiaolaranjeiras/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 1777.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/sebastiaolaranjeiras/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 1777.pdfsebastiaolaranjeiras2023-02-0911:16:44XVII1776AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2023CR - Processo Administrativo Nº 052/2023PMSL. Objeto: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS OU FÍSICAS PARA FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES PRONTAS PARA SERVIDORES MUNICIPAIS A SERVIÇO PARA ATENDER NECESSIDADE DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA. TERMO DE RETIFICAÇÃO DE CONTRATO CONTRATO 028/2023ADM TERMO DE RETIFICAÇÃO DE CONTRATO CONTRATO 029/2023ADM https://diariooficial.procedebahia.com.br/sebastiaolaranjeiras/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 1776.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/sebastiaolaranjeiras/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 1776.pdfsebastiaolaranjeiras2023-02-0716:44:12XVII1775Ata da sessão de recebimento de credenciados contendo a documentação, em atendimento ao Edital de Inexigibilidade para Credenciamento Nº 007/2022CR - 48.859.988 ALECI BRUNO RODRIGUES DE ARNIZAUT - CNPJ nº 48.859.988/0001-75 Ata da sessão de recebimento de credenciados contendo a documentação, em atendimento ao Edital de Inexigibilidade para Credenciamento Nº 009/2022CR - DALVA DOS SANTOS CERQUEIRA - CNPJ nº 37.700.062/0001-16 TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 008/2022CR - PROCESSO Nº 257/2022CPL - Objeto: CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PROVENIENTES DE AGRICULTOR FAMILIAR E EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL PARA ATENDER AOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, PARA O ANO LETIVO DE 2023, EM CONFORMIDADE COM O PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO Nº 188/2022CPL - Objeto: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS E/OU FISICAS PARA FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES E HOSPEDAGEM SIMPLES E DUPLA, PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA. TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO Nº 258/2022CPL - Objeto: CREDENCIAMENTO E CONTRATAÇÃO DE FARMÁCIAS E/OU DROGARIAS PARA O FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS DESTINADOS A PACIENTES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE, GRAVE OU DE URGÊNCIA (COM PARECER SOCIAL), E AINDA POR ORDEM JUDICIAL, DOS QUAIS A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS/BAHIA NÃO POSSUA EM ESTOQUE, PARA ENTREGA DIRETA AO PACIENTE RATIFICAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA [ DISPENSA N.º 001/2023DI ] - PROCESSO Nº 004/2023PMSL - NP TECNOLOGIA E GESTAO DE DADOS LTDA CNPJ: 07.797.967/0001-95 RATIFICAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA [ DISPENSA N.º 002/2023DI ] - PROCESSO Nº 007/2023PMSL - WARLEI AMARAL CARDOSO CNPJ: 05.666.493/0001-17 RATIFICAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA [ DISPENSA N.º 003/2023DI ] - PROCESSO Nº 008/2023PMSL - HUMBERTO DAVID DE OLIVEIRA E CIA LTDA CNPJ: 05.596.666/0001-78 RATIFICAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA [ DISPENSA N.º 004/2023DI ] - PROCESSO Nº 009/2023PMSL - BRINDES GUANAMBI LTDA CNPJ: 18.778.943/0001-05 RATIFICAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA [ DISPENSA N.º 005/2023DI ] - PROCESSO Nº 010/2023PMSL - RAFAELA SILVA ROCHA 09466400509 CNPJ: 45.263.856/0001-98 RATIFICAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA [ DISPENSA N.º 006/2023DI ] - PROCESSO Nº 011/2023PMSL - INSTITUTO MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO PUBLICA CNPJ: 05.277.208/0001-76 RATIFICAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA [ DISPENSA N.º 008/2023DI ] - PROCESSO Nº 043/2023PMSL - SLX CONSULTORIA LTDA CNPJ: 47.648.920/0001-84 RATIFICAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA [ INEXIGIBILIDADE N.º 002/2023IN ] - PROCESSO Nº 013/2023PMSL - R C A ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA CNPJ: 26.561.438/0001-32 RATIFICAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA [ INEXIGIBILIDADE N.º 003/2023IN ] - PROCESSO Nº 025/2023PMSL - MARIA DAS GRACAS SILVA DOS SANTOS 28389123568 CNPJ: 48.090.490/0001-90 RATIFICAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA [ INEXIGIBILIDADE N.º 004/2023IN ] - PROCESSO Nº 038/2023PMSL - CAME ENGENHARIA - CONSULTORIA AMBIENTAL, MINERAL E DE SEGURANCA DO TRABALHO LTDA CNPJ: 41.266.868/0001-15 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO [ DISPENSA N.º 001/2023DI ] - PROCESSO Nº 004/2023PMSL - NP TECNOLOGIA E GESTAO DE DADOS LTDA CNPJ: 07.797.967/0001-95 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO [ DISPENSA N.º 002/2023DI ] - PROCESSO Nº 007/2023PMSL - WARLEI AMARAL CARDOSO CNPJ: 05.666.493/0001-17 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO [ DISPENSA N.º 003/2023DI ] - PROCESSO Nº 008/2023PMSL - HUMBERTO DAVID DE OLIVEIRA E CIA LTDA CNPJ: 05.596.666/0001-78 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO [ DISPENSA N.º 004/2023DI ] - PROCESSO Nº 009/2023PMSL - BRINDES GUANAMBI LTDA CNPJ: 18.778.943/0001-05 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO [ DISPENSA N.º 005/2023DI ] - PROCESSO Nº 010/2023PMSL - RAFAELA SILVA ROCHA 09466400509 CNPJ: 45.263.856/0001-98 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO [ DISPENSA N.º 006/2023DI ] - PROCESSO Nº 011/2023PMSL - INSTITUTO MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO PUBLICA CNPJ: 05.277.208/0001-76 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO [ DISPENSA N.º 008/2023DI ] - PROCESSO Nº 043/2023PMSL - SLX CONSULTORIA LTDA CNPJ: 47.648.920/0001-84 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO [ INEXIGIBILIDADE N.º 002/2023IN ] - PROCESSO Nº 013/2023PMSL - R C A ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA CNPJ: 26.561.438/0001-32 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO [ INEXIGIBILIDADE N.º 003/2023IN ] - PROCESSO Nº 025/2023PMSL - MARIA DAS GRACAS SILVA DOS SANTOS 28389123568 CNPJ: 48.090.490/0001-90 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO [ INEXIGIBILIDADE N.º 004/2023IN ] - PROCESSO Nº 038/2023PMSL - CAME ENGENHARIA - CONSULTORIA AMBIENTAL, MINERAL E DE SEGURANCA DO TRABALHO LTDA CNPJ: 41.266.868/0001-15 EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO - CONTRATO N° 002/2023ADM - AUTO POSTO XAXA FILHO COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA CNPJ: 07.850.339/0001-26 EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO - CONTRATO N° 002/2023ADM - AUTO POSTO XAXA FILHO COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA CNPJ: 07.850.339/0001-26 EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO - CONTRATO N° 002/2023FMME - BRINDES GUANAMBI LTDA CNPJ: 18.778.943/0001-05 EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO - CONTRATO N° 003/2023ADM - E.V.C DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA CNPJ: 26.958.851/0001-35 EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO - CONTRATO N° 004/2023ADM - GRAFICA PAPEL BOM LTDA CNPJ: 42.220.723/0001-46 EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO - CONTRATO N° 005/2023ADM - HIDROBOMBAS COMERCIO E SERVICOS DE POCOS TUBULARES LTDA CNPJ: 39.360.577/0001-40 EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO - CONTRATO N° 006/2023ADM - VIANA EMPREENDIMENTOS E SERVICOS COMBINADOS EIRELI CNPJ: 10.754.716/0001-38 EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO - CONTRATO N° 007/2023ADM - NP TECNOLOGIA E GESTAO DE DADOS LTDA CNPJ: 07.797.967/0001-95 EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO - CONTRATO N° 008/2023ADM - ABS EMPREENDIMENTOS E SERVICOS EIRELI CNPJ: 20.859.454/0001-20 EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO - CONTRATO N° 009/2023ADM - JOILTON ALVES DE CARVALHO 95366725534 CNPJ: 15.681.602/0001-29 EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO - CONTRATO N° 010/2023ADM - JOTAMAR COMERCIO DE PECAS E TRANSPORTES RODOVIARIO LTDA CNPJ: 14.378.830/0001-61 EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO - CONTRATO N° 011/2023ADM - MF SOM E ESTRUTURAS LTDA CNPJ: 27.594.364/0001-01 EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO - CONTRATO N° 012/2023ADM - MINAS IRRIGACAO E BOMBAS LTDA CNPJ: 05.104.977/0001-72 EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO - CONTRATO N° 013/2023ADM - MIXX CONSTRUCOES E LOCACOES EIRELI CNPJ: 39.420.376/0001-90 EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO - CONTRATO N° 014/2023ADM - NETINFOR SERVICOS DE PROVEDORES DE ACESSO AS REDES DE COMUNICACOES LTDA CNPJ: 12.909.601/0001-09 EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO - CONTRATO N° 015/2023ADM - T. O. SISTEMAS DE INFORMATICA LTDA CNPJ: 10.405.329/0001-96 EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO - CONTRATO N° 016/2023ADM - RISK RABISKE PAPELARIA LTDA CNPJ: 40.612.251/0001-41 EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO - CONTRATO N° 017/2023ADM - SIMARIA MAGALHAES ARAUJO NOLASCO 01669571513 CNPJ: 39.859.361/0001-23 EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO - CONTRATO N° 018/2023ADM - 48.859.988 ALECI BRUNO RODRIGUES DE ARNIZAUT CNPJ: 48.859.988/0001-75 EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO - CONTRATO N° 019/2023ADM - RAFAELA SILVA ROCHA 09466400509 CNPJ: 45.263.856/0001-98 EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO - CONTRATO N° 020/2023ADM - R C A ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA CNPJ: 26.561.438/0001-32 EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO - CONTRATO N° 021/2023ADM - CAME ENGENHARIA - CONSULTORIA AMBIENTAL, MINERAL E DE SEGURANCA DO TRABALHO LTDA CNPJ: 41.266.868/0001-15 EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO - CONTRATO N° 023/2023ADM - LAURO DAMACENA BARROS JUNIOR 05952695590 CNPJ: 36.136.403/0001-00 EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO - CONTRATO N° 024/2023ADM - NETINFOR SERVICOS DE PROVEDORES DE ACESSO AS REDES DE COMUNICACOES LTDA CNPJ: 12.909.601/0001-09 EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO - CONTRATO N° 025/2023ADM - PIROMINAS COMERCIO E SERVIÇOS LTDA EPP CNPJ: 24.226.473/0001-70 EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO - CONTRATO N° 026/2023ADM - ESMERALDO GARCIA LEAL 18713358847 CNPJ: 37.155.643/0001-14 EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO - CONTRATO N° 027/2023ADM - MARIVALDO PEREIRA ALVES 89971531534 CNPJ: 40.163.679/0001-54 EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO - CONTRATO N° 028/2023ADM - EDILSON DOS SANTOS LOPES CNPJ: 42.150.656/0001-30 EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO - CONTRATO N° 029/2023ADM - NILVA MONCAO SOUZA CPF: 791.041.775-68 EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO - CONTRATO N° 030/2023ADM - SLX CONSULTORIA LTDA CNPJ: 47.648.920/0001-84 https://diariooficial.procedebahia.com.br/sebastiaolaranjeiras/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 1775.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/sebastiaolaranjeiras/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 1775.pdfsebastiaolaranjeiras2023-02-0607:48:07XVII1774ATO ADMINISTRATIVO - RETIFICAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 002/2023PE - Processo Administrativo Nº 002/2023PMSL. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PEÇAS MECÂNICAS PARA VEÍCULOS LEVES, CAMINHÕES, ONIBUS E MÁQUINAS E SERVIÇOS PARA MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA, LAVAGEM E SERVIÇOS DE BORRACHARIA PARA FROTA DO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA https://diariooficial.procedebahia.com.br/sebastiaolaranjeiras/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 1774.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/sebastiaolaranjeiras/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 1774.pdfsebastiaolaranjeiras2023-02-0313:40:18XVII1773EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 002/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 002/2023PE - Processo Administrativo Nº 002/2023PMSL. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PEÇAS MECÂNICAS PARA VEÍCULOS LEVES, CAMINHÕES, ONIBUS E MÁQUINAS E SERVIÇOS PARA MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA, LAVAGEM E SERVIÇOS DE BORRACHARIA PARA FROTA DO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA https://diariooficial.procedebahia.com.br/sebastiaolaranjeiras/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 1773.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/sebastiaolaranjeiras/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 1773.pdfsebastiaolaranjeiras2023-02-0213:56:05XVII1772AVISO DE LICITAÇÃO Nº 002/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 002/2023PE - Processo Administrativo Nº 002/2023PMSL. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PEÇAS MECÂNICAS PARA VEÍCULOS LEVES, CAMINHÕES, ONIBUS E MÁQUINAS E SERVIÇOS PARA MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA, LAVAGEM E SERVIÇOS DE BORRACHARIA PARA FROTA DO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA https://diariooficial.procedebahia.com.br/sebastiaolaranjeiras/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 1772.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/sebastiaolaranjeiras/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 1772.pdfsebastiaolaranjeiras2023-02-0118:30:24XVII1771PORTARIA Nº 008/2023 - ?Nomeia Vice-Diretora da Creche Municipal Primeiros Passos e dá outras providencias?. PORTARIA Nº 009/2023 - ?Nomeia Coordenador de Manutenção e Oficina e dá outras providencias?. https://diariooficial.procedebahia.com.br/sebastiaolaranjeiras/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 1771.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/sebastiaolaranjeiras/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 1771.pdfsebastiaolaranjeiras2023-01-3117:44:06XVII1770DECRETO Nº 29 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2022 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 2.785.378,88 (Dois milhões e setecentos e oitenta e cinco mil e trezentos e setenta e oito reais e oitenta e oito centavos ), para fins que se especifica e da outras providências DECRETO Nº 30 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2022 - ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. PORTARIA Nº 028 DE 26 DE OUTUBRO DE 2022 - Retorna Servidor ao Cargo e Secretaria de origem e dá outras providências. RECEBIMENTO DE RECURSO REFERENTE PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 001/2023PE - Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, SUPLEMENTOS E INSUMOS, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE PARA USO NAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA RESPOSTA AO RECURSO REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 001/2023PE - Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, SUPLEMENTOS E INSUMOS, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE PARA USO NAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA CONTRARRAZÕES DE RECURSO REFERENTE PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 001/2023PE - Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, SUPLEMENTOS E INSUMOS, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE PARA USO NAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 001/2023ARP que entre si celebram o Município de SEBASTIÃO LARANJEIRAS/BA, através da Prefeitura Municipal e a CONSTRUMAC COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA vencedora do certame licitatório referente ao Pregão Eletrônico nº 036/2022PE, tendo por OBJETO a REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO PARA ATENDER AS DEMANDAS DE PINTURAS, REPAROS E CONSTRUÇÕES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS E PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA. https://diariooficial.procedebahia.com.br/sebastiaolaranjeiras/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 1770.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/sebastiaolaranjeiras/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 1770.pdfsebastiaolaranjeiras2023-01-2617:00:09XVII1769RGF - 01 - Demonstrativo de Despesa com Pessoal RGF - 02 - Demonstrativo da Dívida Consolidada Líquida RGF - 03 - Demonstrativo das Garantias e Contragarantias de Valores RGF - 04 - Demonstrativo das Operações de Crédito RGF - 05 - Demonstrativo de Disponibilidade de Caixa e dos Restos a Pagar RGF - 06 - Demonstrativo Simplificado do Relatório de Gestão Fiscal RREO - ANEXO 01 - BALANÇO ORÇAMENTÁRIO RREO - ANEXO 02 - DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO RREO - ANEXO 03 - DEMONSTRATIVO DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA RREO - ANEXO 04 - DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS RREO - ANEXO 06 - DEMONSTRATIVO DOS RESULTADOS PRIMÁRIO E NOMINAL RREO - ANEXO 07 - DEMONSTRATIVO DOS RESTOS A PAGAR RREO - ANEXO 08 - DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE RREO - ANEXO 09 - DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO E DESPESAS DE CAPITAL RREO - ANEXO 10 - DEMONSTRATIVO DA PROJEÇÃO ATUARIAL DO REGIME DE PREVIDÊNCIA RREO - ANEXO 11 - DEMONSTRATIVO DA RECEITA DE ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÃO DOS RECURSOS RREO - ANEXO 12 - DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE RREO - ANEXO 13 - DEMONSTRATIVO DAS PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS RREO - ANEXO 14 - DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA RREO - ANEXO 15 - DEMONSTRATIVO DAS SETENÇAS JUDICIAIS RATIFICAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA [ DISPENSA N.º 054/2022DI ] - PROCESSO Nº 268/2022CPL - ARINEU ALMEIDA MATOS 97369624587 CNPJ: 45.893.479/0001-70 RATIFICAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA [ DISPENSA N.º 055/2022DI ] - PROCESSO Nº 269/2022CPL - MEIRISLAINE CARVALHO DA SILVA 00731972546 CNPJ: 41.871.314/0001-09 RATIFICAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA [ DISPENSA N.º 057/2022DI ] - PROCESSO Nº 276/2022CPL - SO DEZ COMERCIO VAREJISTA DE GUANAMBI LTDA CNPJ: 13.984.383/0001-21 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO [ DISPENSA N.º 054/2022DI ] - PROCESSO Nº 268/2022CPL - ARINEU ALMEIDA MATOS 97369624587 CNPJ: 45.893.479/0001-70 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO [ DISPENSA N.º 055/2022DI ] - PROCESSO Nº 269/2022CPL - MEIRISLAINE CARVALHO DA SILVA 00731972546 CNPJ: 41.871.314/0001-09 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO [ DISPENSA N.º 057/2022DI ] PROCESSO Nº 276/2022CPL - SO DEZ COMERCIO VAREJISTA DE GUANAMBI LTDA CNPJ: 13.984.383/0001-21 EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO - CONTRATO N° 222/2022 - TOPVEL TROPICAL VEICULOS E PECAS LTDA CNPJ: 34.177.030/0005-13 EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO - CONTRATO N° 226/2022 - SO DEZ COMERCIO VAREJISTA DE GUANAMBI LTDA CNPJ: 13.984.383/0001-21 https://diariooficial.procedebahia.com.br/sebastiaolaranjeiras/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 1769.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/sebastiaolaranjeiras/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 1769.pdfsebastiaolaranjeiras2023-01-2517:52:06XVII1768DECRETO Nº 007, DE 19 DE JANEIRO DE 2023 - Dispõe sobre declaração de utilidade pública para fins de desapropriação, o imóvel que especifica, para construção de Cemitério Municipal da Comunidade de Barreiras e dá outras providências. PORTARIA N° 004, DE 24 DE JANEIRO DE 2023 - Exonera Gestora do Programa Bolsa Família e dá outras providências. PORTARIA N° 005, DE 24 DE JANEIRO DE 2023 - Exonera Digitador do Programa Bolsa Família e dá outras providências. PORTARIA N° 006, DE 24 DE JANEIRO DE 2023 - Nomeia Digitador do Programa Bolsa Família e dá outras providências PORTARIA N° 007, DE 24 DE JANEIRO DE 2023 - Nomeia Gestor do Programa Bolsa Família e dá outras providências. ATA DA REUNIÃO PARA RECEBIMENTO DE CREDENCIADOS REF. CREDENCIAMENTO Nº 001/2022CR - Ata da sessão de recebimento de credenciados contendo a documentação, em atendimento ao Edital de Inexigibilidade para Credenciamento Nº 001/2022CR. TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - GL SAUDE E SERVICOS MEDICOS LTDA CNPJ: 48.793.679/0001-40 EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO - CONTRATO N° 213/2022 - EDILSON DOS SANTOS LOPES CNPJ: 42.150.656/0001-30 EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO - CONTRATO N° 217/2022 - GL SAUDE E SERVICOS MEDICOS LTDA CNPJ: 48.793.679/0001-40 EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO - CONTRATO N° 220/2022 - MICROTECNICA INFORMATICA LTDA CNPJ: 01.590.728/0004-26 EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO - CONTRATO N° 223/2022 - ARINEU ALMEIDA MATOS 97369624587 CNPJ: 45.893.479/0001-70 EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO - CONTRATO N° 224/2022 - MEIRISLAINE CARVALHO DA SILVA 00731972546 CNPJ: 41.871.314/0001-09 https://diariooficial.procedebahia.com.br/sebastiaolaranjeiras/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 1768.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/sebastiaolaranjeiras/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 1768.pdfsebastiaolaranjeiras2023-01-2420:00:09XVII1767ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 002/2023ARP que entre si celebram o Município de SEBASTIÃO LARANJEIRAS/BA, através da Prefeitura Municipal e a MARIO SERGIO DA SILVA MACEDO EIRELI vencedora do certame licitatório referente ao Pregão Eletrônico nº 036/2022PE, tendo por OBJETO a REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO PARA ATENDER AS DEMANDAS DE PINTURAS, REPAROS E CONSTRUÇÕES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS E PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 003/2023ARP que entre si celebram o Município de SEBASTIÃO LARANJEIRAS/BA, através da Prefeitura Municipal e a GUANAMBI COMERCIO VAREJISTA DE MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA vencedora do certame licitatório referente ao Pregão Eletrônico nº 036/2022PE, tendo por OBJETO a REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO PARA ATENDER AS DEMANDAS DE PINTURAS, REPAROS E CONSTRUÇÕES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS E PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 004/2023ARP que entre si celebram o Município de SEBASTIÃO LARANJEIRAS/BA, através da Prefeitura Municipal e a FORTLEV INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS LTDA vencedora do certame licitatório referente ao Pregão Eletrônico nº 036/2022PE, tendo por OBJETO a REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO PARA ATENDER AS DEMANDAS DE PINTURAS, REPAROS E CONSTRUÇÕES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS E PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA ADITIVO Nº 051/2022AD AO CONTRATO N° 008/2022 - PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS ? BAHIA E AGIL CONSULTORIA MUNICIPAL LTDA. ADITIVO Nº 063/2022AD AO CONTRATO N° 119/2022 - PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS ? BAHIA, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS E LS - CLINICA PALMAS LTDA ADITIVO Nº 065/2022AD AO CONTRATO N° 100/2022 - PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS ? BAHIA E NARCISO COELHO E MATOS ADVOGADOS ASSOCIADOS. TERMO DE RETIFICAÇÃO ao Aditivo 021/2022AD do Contrato Administrativo de nº 007/2022 TERMO DE RETIFICAÇÃO ao Aditivo 022/2022AD do Contrato Administrativo de nº 010/2022 TERMO DE RETIFICAÇÃO ao Aditivo 023/2022AD do Contrato Administrativo de nº 027/2022 TERMO DE RETIFICAÇÃO ao Aditivo 024/2022AD do Contrato Administrativo de nº 009/2022 TERMO DE RETIFICAÇÃO ao Aditivo 025/2022AD do Contrato Administrativo de nº 038/2022 https://diariooficial.procedebahia.com.br/sebastiaolaranjeiras/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 1767.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/sebastiaolaranjeiras/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 1767.pdfsebastiaolaranjeiras2023-01-2015:14:26XVII1766ATA DA SESSÃO PÚBLICA REFERENTE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 043/2022PE - Processo Administrativo Nº 253/2022CPL. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE LICENÇA DE USO E LOCAÇÃO DE SOFTWARE DE GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL POR PRAZO DETERMINADO, COM ATUALIZAÇÃO MENSAL, QUE GARANTA AS ALTERAÇÕES LEGAIS PARA OS SOFTWARES: DE TRIBUTOS, NFE, FOLHA DE PAGAMENTO / RH, PATR TERMO DE ADJUDICAÇÃO [ PREGÃO ELETRÔNICO N.º 043/2022PE ] - PROCESSO Nº 253/2022CPL - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE LICENÇA DE USO E LOCAÇÃO DE SOFTWARE DE GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL POR PRAZO DETERMINADO, COM ATUALIZAÇÃO MENSAL, QUE GARANTA AS ALTERAÇÕES LEGAIS PARA OS SOFTWARES: DE TRIBUTOS, NFE, FOLHA DE PAGAMENTO / RH, PATR TERMO DE HOMOLOGAÇÃO [ PREGÃO ELETRÔNICO N.º 043/2022PE ] - PROCESSO Nº 253/2022CPL - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE LICENÇA DE USO E LOCAÇÃO DE SOFTWARE DE GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL POR PRAZO DETERMINADO, COM ATUALIZAÇÃO MENSAL, QUE GARANTA AS ALTERAÇÕES LEGAIS PARA OS SOFTWARES: DE TRIBUTOS, NFE, FOLHA DE PAGAMENTO / RH, PATR https://diariooficial.procedebahia.com.br/sebastiaolaranjeiras/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 1766.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/sebastiaolaranjeiras/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 1766.pdfsebastiaolaranjeiras2023-01-1917:56:09XVII1765PORTARIA Nº 001 /2023 DE 18 DE JANEIRO DE 2023 - DISCIPLINA E NOMEIA SERVIDORES PARA COMPOSIÇÃO DO GRUPO DE ADMINISTRADORES SETORIAIS E SUBSETORIAIS PARA GESTÃO DO SIAFIC NO MUNICÍPIODE SEBASTIÃO LARANJEIRAS EM ATENDIMENTO AO DISPOSTO NO DECRETO FEDERAL Nº 10.540/2020 E DECRETO MUNICIPAL Nº 007/2023 ATA DA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 041/2022PE - Processo Administrativo Nº 224/2022CPL. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA AUTORIZADA PARA FORNECIMENTO DE OXIGÊNIO MEDICINAL, CILINDROS DE AÇO PARA OXIGÊNIO E REGULADORES DE OXIGÊNIO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA ATA DA SESSÃO PÚBLICA REFERENTE PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 036/2022PE - Processo Administrativo Nº 194/2022CPL. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO PARA ATENDER AS DEMANDAS DE PINTURAS, REPAROS E CONSTRUÇÕES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS E PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA TERMO DE ADJUDICAÇÃO [ PREGÃO ELETRÔNICO N.º 041/2022PE ] - PROCESSO Nº 224/2022CPL - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA AUTORIZADA PARA FORNECIMENTO DE OXIGÊNIO MEDICINAL, CILINDROS DE AÇO PARA OXIGÊNIO E REGULADORES DE OXIGÊNIO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA TERMO DE ADJUDICAÇÃO [ PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 036/2022PE ] - PROCESSO Nº 194/2022CPL - Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO PARA ATENDER AS DEMANDAS DE PINTURAS, REPAROS E CONSTRUÇÕES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS E PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA TERMO DE HOMOLOGAÇÃO [ PREGÃO ELETRÔNICO N.º 041/2022PE ] - PROCESSO Nº 224/2022CPL - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA AUTORIZADA PARA FORNECIMENTO DE OXIGÊNIO MEDICINAL, CILINDROS DE AÇO PARA OXIGÊNIO E REGULADORES DE OXIGÊNIO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA TERMO DE HOMOLOGAÇÃO [ PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 036/2022PE ] - PROCESSO Nº 194/2022CPL - Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO PARA ATENDER AS DEMANDAS DE PINTURAS, REPAROS E CONSTRUÇÕES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS E PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA https://diariooficial.procedebahia.com.br/sebastiaolaranjeiras/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 1765.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/sebastiaolaranjeiras/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 1765.pdfsebastiaolaranjeiras2023-01-1817:42:51XVII1764PORTARIA N° 002, DE 17 DE JANEITO DE 2023 - Exonera Coordenadora Pedagógica do Centro Educacional Sebastião Laranjeiras e dá outras providências. PORTARIA N° 003, DE 17 DE JANEITO DE 2023 - Nomeia Coordenadora Pedagógica do Centro Educacional Sebastião Laranjeiras e dá outras providências. https://diariooficial.procedebahia.com.br/sebastiaolaranjeiras/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 1764.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/sebastiaolaranjeiras/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 1764.pdfsebastiaolaranjeiras2023-01-1717:28:07XVII1763DECRETO Nº 006 DE 16 DE JANEIRO DE 2023 - Fixa horário de expediente da Prefeitura Municipal de Sebastião Laranjeiras e determina horário para expediente interno nos setores. DECRETO Nº 007/2023, DE 17 DE JANEIRO DE 2023 - Estabelece o plano de adequação do município de Sebastião Laranjeiras para atender o padrão mínimo de qualidade do sistema único e integrado de execução.. ATA DA SESSÃO PÚBLICA REFERENTE À CHAMADA PÚBLICA Nº 008/2022CR - Processo Administrativo nº 257/2022CPL - CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PROVENIENTES DE AGRICULTOR FAMILIAR E EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL PARA ATENDER AOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, PARA O ANO LETIVO DE 2023, EM CONFORMIDADE COM O PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA RESOLUÇÃO CMAS Nº 01 DE 11 DE JANEIRO DE 2023 - dispõe sobre a aprovação de termo de aceite_ expansão de oferta de proteção social a serviço de proteção e atendimento especializado a famílias e indivíduos/ PAEFI. https://diariooficial.procedebahia.com.br/sebastiaolaranjeiras/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 1763.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/sebastiaolaranjeiras/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 1763.pdfsebastiaolaranjeiras2023-01-1612:24:05XVII1762ATO ADMINISTRATIVO - RETIFICAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO - CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PROVENIENTES DE AGRICULTOR FAMILIAR E EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL PARA ATENDER AOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, PARA O ANO LETIVO DE 2023, EM CONFORMIDADE COM O PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA https://diariooficial.procedebahia.com.br/sebastiaolaranjeiras/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 1762.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/sebastiaolaranjeiras/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 1762.pdfsebastiaolaranjeiras2023-01-1118:32:05XVII1761ATO ADMINISTRATIVO - RETIFICAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO REFERENTE PREGÃO ELETRÔNICO 001/2023PE https://diariooficial.procedebahia.com.br/sebastiaolaranjeiras/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 1761.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/sebastiaolaranjeiras/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 1761.pdfsebastiaolaranjeiras2023-01-0619:22:16XVII1760ADITIVO Nº 024/2022AD AO CONTRATO N° 009/2022 - GAVEA DO BRASIL CONSULTORIA E PROJETOS LTDA ADITIVO Nº 031/2022AD AO CONTRATO N° 095/2022 - CONSTRUTORA BAHIANA ALMEIDA LTDA. ADITIVO Nº 044/2022AD AO CONTRATO N° 074/2022 - LEOMAR MOREIRA SOUZA DIAS ADITIVO Nº 047/2022AD AO CONTRATO N° 151/2022 - COSTA RIBEIRO SANTOS SOCIEDADE DE ADVOGADOS ADITIVO Nº 052/2022AD AO CONTRATO N° 057/2022 - R. S. ALCÂNTARA MUNIZ EIRELI. ADITIVO Nº 053/2022AD AO CONTRATO N° 058/2022 - R. S. ALCÂNTARA MUNIZ EIRELI ADITIVO Nº 054/2022AD AO CONTRATO N° 107/2022 - SERVICOS MEDICOS HOSPITALARES E AMBULATORIAIS LTDA. ADITIVO Nº 055/2022AD AO CONTRATO N° 041/2022 - RICARDO PEREIRA MALHEIROS TOLENTINO ADITIVO Nº 056/2022AD AO CONTRATO N° 114/2022 - GBI AMBIER EMPREENDIMENTOS AMBIENTAIS LTDA ADITIVO Nº 057/2022AD AO CONTRATO N° 032/2022 - JARBAS HENRIQUE MARTINS OLIVEIRA ADITIVO Nº 058/2022AD AO CONTRATO N° 160/2022 - CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO ALTO SERTÃO ? CDS-ALTO SERTÃO ADITIVO Nº 059/2022AD AO CONTRATO N° 036/2022 - YURI SLUSARENKO DA SILVA LTDA ADITIVO Nº 060/2022AD AO CONTRATO N° 171/2022 - C M C DO BRASIL LTDA. ADITIVO Nº 061/2022AD AO CONTRATO N° 174/2022 - AUTO POSTO LARANJEIRA LTDA ADITIVO Nº 062/2022AD AO CONTRATO N° 101/2022 - JOAO PAULO SANTOS ALVES 01072079585 ADITIVO Nº 064/2022AD AO CONTRATO N° 170/2022 - AGROVETERINARIA RM LTDA. https://diariooficial.procedebahia.com.br/sebastiaolaranjeiras/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 1760.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/sebastiaolaranjeiras/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 1760.pdfsebastiaolaranjeiras2023-01-0417:28:09XVII1759AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 008/2022CR - Processo Administrativo nº 257/2022CPL - CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PROVENIENTES DE AGRICULTOR FAMILIAR E EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL PARA ATENDER AOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, PARA O ANO LETIVO DE 2023, EM CONFORMIDADE COM O PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 001/2023PE - Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, SUPLEMENTOS E INSUMOS, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE PARA USO NAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA https://diariooficial.procedebahia.com.br/sebastiaolaranjeiras/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 1759.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/sebastiaolaranjeiras/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 1759.pdfsebastiaolaranjeiras2023-01-0315:00:06XVII1758DECRETO Nº 004, DE 03 DE JANEIRO DE 2023 - Nomeia Gestores dos Contratos da Prefeitura Municipal e dos Fundos Municipais de Sebastião Laranjeiras - BA DECRETO Nº 005, DE 03 DE JANEIRO DE 2023 - Nomeia Fiscais dos Contratos da Prefeitura Municipal e dos Fundos Municipais de Sebastião Laranjeiras - BA AVISO DE LICITAÇÃO Nº 001/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 001/2023PE - Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, SUPLEMENTOS E INSUMOS, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE PARA USO NAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA https://diariooficial.procedebahia.com.br/sebastiaolaranjeiras/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 1758.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/sebastiaolaranjeiras/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 1758.pdfsebastiaolaranjeiras2023-01-0218:20:06XVII1757DECRETO Nº 001, DE 02 DE JANEIRO DE 2023 - Nomeia Pregoeiro e equipe de apoio do Município de Sebastião Laranjeiras para realização de licitações na modalidade ?Pregão? e dá outras providências. DECRETO Nº 002, DE 02 DE JANEIRO DE 2023 - Nomeia Comissão Permanente de Licitação, e estabelece outras providências. DECRETO Nº 003, DE 02 DE JANEIRO DE 2023 - Dispõe sobre a nomeação e atribuições da Comissão e Agente de Contratação conforme a Lei 14.133/21. https://diariooficial.procedebahia.com.br/sebastiaolaranjeiras/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 1757.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/sebastiaolaranjeiras/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 1757.pdfsebastiaolaranjeiras2022-12-3015:35:51XVI1756DECRETO FINANCEIRO Nª 030/2022, 01 DE DEZEMBRO DE 2022 - Abre no Orçamento Seguridade Social e Fiscal, Crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação para inclusão/reforço das dotações Orçamentárias do Orçamento Anual do exercício de 2022, para os fins que se especifica e da outras providências DECRETO FINANCEIRO Nº029/2022, 01 DE DEZEMBRO DE 2022 - Abre no Orçamento Seguridade Social e Fiscal, Crédito adicional suplementar por anulação de dotação para inclusão/reforço das dotações Orçamentárias do Orçamento Anual do exercício de 2022, para os fins que se especifica e da outras providências DECRETO FINANCEIRO Nº031/2022, 01 DE DEZEMBRO DE 2022 - Abre no Orçamento Seguridade Social e Fiscal, Crédito adicional suplementar por superávit financeiro para inclusão/reforço das dotações Orçamentárias do Orçamento Anual do exercício de 2022, para os fins que se especifica e da outras providências https://diariooficial.procedebahia.com.br/sebastiaolaranjeiras/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 1756.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/sebastiaolaranjeiras/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 1756.pdfsebastiaolaranjeiras2022-12-2917:35:49XVI1755DECRETO Nº 043/2022 - Nomeia conselheiros, Presidente e Vice-Presidente do CACS FUNDEB Municipal de Sebastião Laranjeiras, Bahia e dá outras providências RATIFICAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA [ DISPENSA N.º 056/2022DI ] - PROCESSO Nº 270/2022CPL - MBS CONTENT FILMES LTDA CNPJ: 16.434.505/0001-02 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO [ DISPENSA N.º 056/2022DI ] - PROCESSO Nº 270/2022CPL - MBS CONTENT FILMES LTDA CNPJ: 16.434.505/0001-02 EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO - CONTRATO N° 227/2022 - MBS CONTENT FILMES LTDA CNPJ: 16.434.505/0001-02 https://diariooficial.procedebahia.com.br/sebastiaolaranjeiras/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 1755.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/sebastiaolaranjeiras/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 1755.pdfsebastiaolaranjeiras2022-12-2818:05:43XVI1754LEI Nº 448, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022 - Dispõe sobre a elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias ? (LDO) de 2023 e dá outras providências DECRETO FINANCEIRO Nº 034 , DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022 - Aprova a Programação da Execução Financeira dos órgãos, entidades e fundos do Município, para o exercício 2023, e dá outras providências DECRETO Nº 26 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2022 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR DECRETO Nº 27 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2022 - ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências DECRETO Nº 28 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2022 - Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO DECRETO QDD Nº 035, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022 - Aprova o Quadro de Detalhamento da Despesa ? QDD, para o exercício 2023, e dá outras providências RECURSO RECEBIDO REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 039/2022PE - Processo Administrativo Nº 215/2022CPL. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA AQUISIÇÃO FRACIONADA DE GENEROS ALIMENTÍCIOS PARA USO NAS SECRETARIAS MUNICIPAIS E PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA RESPOSTA AO RECURSO REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 039/2022PE - Processo Administrativo Nº 215/2022CPL. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA AQUISIÇÃO FRACIONADA DE GENEROS ALIMENTÍCIOS PARA USO NAS SECRETARIAS MUNICIPAIS E PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA ADITIVO Nº 021/2022AD AO CONTRATO N° 007/2022 - PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS ? BAHIA E RP ENGENHARIA GBI LTDA ADITIVO Nº 022/2022AD AO CONTRATO N° 010/2022 - PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS ? BAHIA, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS E AQUALIS INFORMÁTICA EIRELI ADITIVO Nº 023/2022AD AO CONTRATO N° 027/2022 - PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS ? BAHIA, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS E AQUALIS INFORMÁTICA EIRELI ADITIVO Nº 025/2022AD AO CONTRATO N° 038/2022 - PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS ? BAHIA, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS E SANTOS OLHOS OFTALMOLOGIA LTDA ADITIVO Nº 028/2022AD AO CONTRATO N° 126/2022 - PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS ? BAHIA E REFORMAR CONTRUÇÕES LTDA ADITIVO Nº 029/2022AD AO CONTRATO N° 127/2022 - PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS ? BAHIA E REFORMAR CONTRUÇÕES LTDA ADITIVO Nº 030/2022AD AO CONTRATO N° 112/2022 - PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS ? BAHIA E HFG COSNTRUTORA LTDA ADITIVO Nº 031/2022AD AO CONTRATO N° 095/2022 - PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS ? BAHIA E CONSTRUTORA BAHIANA ALMEIDA LTDA ADITIVO Nº 033/2022AD AO CONTRATO N° 003/2022 - PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS ? BAHIA E LEONARDO PEREIRA RIBEIRO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA ADITIVO Nº 034/2022AD AO CONTRATO N° 129/2022 - PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS ? BAHIA, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS E SEBASTIAO BIOLAC LTDA ADITIVO Nº 035/2022AD AO CONTRATO N° 088/2022 - PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS ? BAHIA, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS E PETERSON NOVAIS DE BRITO ADITIVO Nº 036/2022AD AO CONTRATO N° 114/2022 - PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS ? BAHIA, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS E GBI AMBIER EMPREENDIMENTOS AMBIENTAIS LTDA ADITIVO Nº 037/2022AD AO CONTRATO N° 033/2022 - PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS ? BAHIA, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS E CLINICA MEDICA MAIS SAUDE GBI LTDA ADITIVO Nº 038/2022AD AO CONTRATO N° 034/2022 - PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS ? BAHIA, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS E DVN SERVIÇOS MEDICOS EIRELI ADITIVO Nº 039/2022AD AO CONTRATO N° 117/2022 - PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS ? BAHIA, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS E SERVIPRATIC LAB LABORATORIO DE ANÁLISES CLINICAS LTDA - ME ADITIVO Nº 040/2022AD AO CONTRATO N° 130/2022 - PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS ? BAHIA E PROCEDE PROCESSAMENTO E CERTIFICACAO DE DOCUMENTOS ELETRONICOS LTDA ADITIVO Nº 041/2022AD AO CONTRATO N° 044/2022 - PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS ? BAHIA, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO E ANA PEREIRA COTRIN ADITIVO Nº 042/2022AD AO CONTRATO N° 045/2022 - PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS ? BAHIA, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO E MARCOS PEREIRA COTRIM ADITIVO Nº 043/2022AD AO CONTRATO N° 074/2022 - PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS ? BAHIA E OGII - ORGANIZACAO, GESTAO E INTEGRACAO DE INFORMACAO LTDA ADITIVO Nº 045/2022AD AO CONTRATO N° 108/2022 - PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS ? BAHIA E JULIO CESAR VIANA DE DEUS ADITIVO Nº 046/2022AD AO CONTRATO N° 155/2022 - PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS ? BAHIA, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS E GMF DIAGNOSTICO POR IMAGEM EIRELI ADITIVO Nº 048/2022AD AO CONTRATO N° 102/2022 - PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS ? BAHIA, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS E CENTRO MEDICO NOSSA SENHORA DE FATIMA LTDA ADITIVO Nº 050/2022AD AO CONTRATO N° 075/2022 - PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS ? BAHIA E ENGENHARIA DA INFORMACAO E TECNOLOGIA CORPORACAO LTDA https://diariooficial.procedebahia.com.br/sebastiaolaranjeiras/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 1754.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/sebastiaolaranjeiras/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 1754.pdfsebastiaolaranjeiras2022-12-2210:52:59XVI1753ATA DA SESSÃO PÚBLICA REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 044/2022PE - Processo Administrativo Nº 226/2022CPL. Objeto: AQUISIÇÃO DE VEICULO TIPO MINIVAN COM CAPACIDADE MINIMA DE 7(SETE) LUGARES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA. TERMO DE ADJUDICAÇÃO [ PREGÃO ELETRÔNICO N.º 044/2022PE ] PROCESSO Nº 226/2022CPL - TOPVEL TROPICAL VEICULOS E PECAS LTDA CNPJ: 34.177.030/0005-13 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO [ PREGÃO ELETRÔNICO N.º 044/2022PE ] PROCESSO Nº 226/2022CPL - TOPVEL TROPICAL VEICULOS E PECAS LTDA CNPJ: 34.177.030/0005-13 https://diariooficial.procedebahia.com.br/sebastiaolaranjeiras/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 1753.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/sebastiaolaranjeiras/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 1753.pdfsebastiaolaranjeiras2022-12-2117:45:55XVI1752PORTARIA Nº 033/2022 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE COMISSÃO DE CONFERÊNCIA DE CAIXA DO EXERCÍCIO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 033/2022 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE COMISSÃO DE CONFERÊNCIA DE CAIXA DO EXERCÍCIO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 036 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022 - Exonera Vice-Diretora e dá outras providências PORTARIA Nº. 034/2022, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE BENS DA PREFEITURA MUNICIPAL MUINICIPAL, NO ANO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº. 034/2022, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DACOMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE BENS DA PREFEITURA MUNICIPAL MUINICIPAL, NO ANO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 008/2022CR - Processo Administrativo nº 257/2022CPL - CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PROVENIENTES DE AGRICULTOR FAMILIAR E EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL PARA ATENDER AOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, PARA O ANO LETIVO DE 2023, EM CONFORMIDADE COM O PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 009/2022CR - Processo Administrativo nº 258/2022CPL - CREDENCIAMENTO E CONTRATAÇÃO DE FARMÁCIAS E/OU DROGARIAS PARA O FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS DESTINADOS A PACIENTES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE, GRAVE OU DE URGÊNCIA (COM PARECER SOCIAL), E AINDA POR ORDEM JUDICIAL, DOS QUAIS A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS/BAHIA NÃO POSSUA EM ESTOQUE, PARA ENTREGA DIRETA AO PACIENTE https://diariooficial.procedebahia.com.br/sebastiaolaranjeiras/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 1752.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/sebastiaolaranjeiras/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 1752.pdfsebastiaolaranjeiras2022-12-2011:44:16XVI1751EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO - CONTRATO N° 203/2022 - DOMINGUES DONATO LTDA CNPJ: 04.658.789/0001-23 EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO - CONTRATO N° 216/2022 - SERMED SERVIÇOS MÉDICOS LTDA CNPJ: 12.677.014/0001-23 ADITIVO Nº 019/2022AD AO CONTRATO N° 057/2022 - PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS ? BAHIA, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS E R. S. ALCÂNTARA MUNIZ EIRELI. ADITIVO Nº 020/2022AD AO CONTRATO N° 080/2022 - PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS ? BAHIA E EGM PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA. ADITIVO Nº 026/2022AD AO CONTRATO N° 037/2022 - PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS ? BAHIA, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS E CLINICA CERQUEIRA LTDA ADITIVO Nº 027/2022AD AO CONTRATO N° 131/2022 - PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS ? BAHIA, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS E CLINICA CERQUEIRA LTDA. ADITIVO Nº 032/2022AD AO CONTRATO N° 054/2022 - PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS ? BAHIA, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO E PORTO SILVA EMPREENDIMENTOS EIRELI. ADITIVO Nº 049/2022AD AO CONTRATO N° 131/2022 - SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS ? BAHIA, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS E CLINICA CERQUEIRA LTDA. https://diariooficial.procedebahia.com.br/sebastiaolaranjeiras/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 1751.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/sebastiaolaranjeiras/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 1751.pdfsebastiaolaranjeiras2022-12-1917:56:05XVI1750DECRETO Nº 035 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022 - Exonera Secretário Escolar e dá outras providências. AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 008/2022CR - Processo Administrativo nº 257/2022CPL - CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PROVENIENTES DE AGRICULTOR FAMILIAR E EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL PARA ATENDER AOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, PARA O ANO LETIVO DE 2023, EM CONFORMIDADE COM O PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 009/2022CR - Processo Administrativo nº 258/2022CPL - CREDENCIAMENTO E CONTRATAÇÃO DE FARMÁCIAS E/OU DROGARIAS PARA O FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS DESTINADOS A PACIENTES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE, GRAVE OU DE URGÊNCIA (COM PARECER SOCIAL), E AINDA POR ORDEM JUDICIAL, DOS QUAIS A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS/BAHIA NÃO POSSUA EM ESTOQUE, PARA ENTREGA DIRETA AO PACIENTE https://diariooficial.procedebahia.com.br/sebastiaolaranjeiras/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 1750.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/sebastiaolaranjeiras/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 1750.pdfsebastiaolaranjeiras2022-12-1416:16:14XVI1749EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 043/2022PE - Processo Administrativo Nº 253/2022CPL. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE LICENÇA DE USO E LOCAÇÃO DE SOFTWARE DE GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL POR PRAZO DETERMINADO, COM ATUALIZAÇÃO MENSAL, QUE GARANTA AS ALTERAÇÕES LEGAIS PARA OS SOFTWARES: DE TRIBUTOS, NFE, FOLHA DE PAGAMENTO / RH, PATRIMONIO EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 045/2022PE - Processo Administrativo Nº 254/2022CPL. Objeto: AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTÍCIOS PARA PREPARAÇÃO DE MERENDA ESCOLAR A SER SERVIDA AOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO NO ANO LETIVO DE 2023, DESTE MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 046/2022PE - Processo Administrativo Nº 255/2022CPL. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, PARA OS SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO DE FORROS DE GESSO E OUTROS SERVIÇOS REFERENTES ÀS NECESSIDADES DE ADAPTAÇÃO DE SALAS, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS NA ESCOLA MUNICIPAL MINISTRO PRISCO VIANA, DO MUNICIPIO DE SEBASTIÃO EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 047/2022PE - Processo Administrativo Nº 256/2022CPL. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAR INSTALAÇÃO ELÉTRICA NA ESCOLA MUNICIPAL MINISTRO PRISCO VIANA, MUNICIPIO DE SEBASTIAO LARANJIERAS - BA https://diariooficial.procedebahia.com.br/sebastiaolaranjeiras/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 1749.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/sebastiaolaranjeiras/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 1749.pdfsebastiaolaranjeiras2022-12-1317:40:06XVI1748DECRETO Nº 151/2023 - Nomeia Conselheiros, Presidente e Vice-Presidente do Conselho Municipal de Educação de Sebastião Laranjeiras-CME/SL e dá outras providências. AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 043/2022PE - Processo Administrativo Nº 253/2022CPL. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE LICENÇA DE USO E LOCAÇÃO DE SOFTWARE DE GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL POR PRAZO DETERMINADO, COM ATUALIZAÇÃO MENSAL, QUE GARANTA AS ALTERAÇÕES LEGAIS PARA OS SOFTWARES: DE TRIBUTOS, NFE, FOLHA DE PAGAMENTO / RH, PATR AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 045/2022PE - Processo Administrativo Nº 254/2022CPL. Objeto: AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTÍCIOS PARA PREPARAÇÃO DE MERENDA ESCOLAR A SER SERVIDA AOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO NO ANO LETIVO DE 2023, DESTE MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 046/2022PE - Processo Administrativo Nº 255/2022CPL. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, PARA OS SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO DE FORROS DE GESSO E OUTROS SERVIÇOS REFERENTES ÀS NECESSIDADES DE ADAPTAÇÃO DE SALAS, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS NA ESCOLA MUNICIPAL MINISTRO PRISCO VIANA, DO MUNICIPIO DE SEBASTIÃO AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 047/2022PE - Processo Administrativo Nº 256/2022CPL. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAR INSTALAÇÃO ELÉTRICA NA ESCOLA MUNICIPAL MINISTRO PRISCO VIANA, MUNICIPIO DE SEBASTIAO LARANJIERAS - BA https://diariooficial.procedebahia.com.br/sebastiaolaranjeiras/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 1748.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/sebastiaolaranjeiras/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 1748.pdfsebastiaolaranjeiras2022-12-1212:00:09XVI1747LEI Nº 447/ 2022 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de SEBASTIAO LARANJEIRAS, para o exercício financeiro de 2023 e dá outras providências - Lei Orçamentária Anual para o Exercício 2023 de Nº447-2022 ATA DA SESSÃO PÚBLICA REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 040/2022PE - Processo Administrativo Nº 216/2022CPL. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE TABLETS PARA USO PELOS DOCENTES NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DESTE MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA TERMO DE ADJUDICAÇÃO [ PREGÃO ELETRÔNICO N.º 040/2022PE ] PROCESSO Nº 216/2022CPL - MICROTECNICA INFORMATICA LTDA CNPJ: 01.590.728/0004-26 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO [ PREGÃO ELETRÔNICO N.º 040/2022PE ] PROCESSO Nº 216/2022CPL - MICROTECNICA INFORMATICA LTDA CNPJ: 01.590.728/0004-26 https://diariooficial.procedebahia.com.br/sebastiaolaranjeiras/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 1747.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/sebastiaolaranjeiras/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 1747.pdfsebastiaolaranjeiras2022-12-0909:05:09XVI1746EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 044/2022PE - Processo Administrativo Nº 226/2022CPL. Objeto: AQUISIÇÃO DE VEICULO TIPO MINIVAN COM CAPACIDADE MINIMA DE 7(SETE) LUGARES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA. EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 036/2022PE - Processo Administrativo Nº 194/2022CPL. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO PARA ATENDER AS DEMANDAS DE PINTURAS, REPAROS E CONSTRUÇÕES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS E PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA EDITAL 03/2022 - CONVOCAÇÃO DA COMUNIDADE ESCOLAR PARA REUNIÃO ORDINÁRIA https://diariooficial.procedebahia.com.br/sebastiaolaranjeiras/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 1746.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/sebastiaolaranjeiras/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 1746.pdfsebastiaolaranjeiras2022-12-0814:33:15XVI1745AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 044/2022PE - Processo Administrativo Nº 226/2022CPL. Objeto: AQUISIÇÃO DE VEICULO TIPO MINIVAN COM CAPACIDADE MINIMA DE 7(SETE) LUGARES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA. AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 036/2022PE - Processo Administrativo Nº 194/2022CPL. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO PARA ATENDER AS DEMANDAS DE PINTURAS, REPAROS E CONSTRUÇÕES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS E PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 041/2022PE - Processo Administrativo Nº 224/2022CPL. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA AUTORIZADA PARA FORNECIMENTO DE OXIGÊNIO MEDICINAL, CILINDROS DE AÇO PARA OXIGÊNIO E REGULADORES DE OXIGÊNIO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA EDITAL DE LICITAÇÃO - REPUBLICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 039/2022PE - Processo Administrativo Nº 215/2022CPL. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA AQUISIÇÃO FRACIONADA DE GENEROS ALIMENTÍCIOS PARA USO NAS SECRETARIAS MUNICIPAIS E PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA https://diariooficial.procedebahia.com.br/sebastiaolaranjeiras/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 1745.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/sebastiaolaranjeiras/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 1745.pdfsebastiaolaranjeiras2022-12-0717:22:16XVI1744PORTARIA N°.07/2022 -SME-SL RATIFICAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA [ DISPENSA N.º 047/2022DI ] PROCESSO Nº 209/2022CPL - MEDIAL MEDICAMENTOS EIRELI CNPJ: 13.837.340/0001-13 RATIFICAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA [ DISPENSA N.º 048/2022DI ] - PROCESSO Nº 211/2022CPL - NILVAN CHARLES DE CARVALHO 00244699550 CNPJ: 40.605.804/0001-39 RATIFICAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA [ DISPENSA N.º 049/2022DI ] - PROCESSO Nº 212/2022CPL - JOABE COSTA PEREIRA MONÇÃO 07457315543 CNPJ: 44.027.162/0001-99 RATIFICAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA [ DISPENSA N.º 050/2022DI ] - PROCESSO Nº 213/2022CPL - VICTOR MONÇÃO MAIA 05447254507 CNPJ: 42.550.849/0001-89 RATIFICAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA [ DISPENSA N.º 051/2022DI ] - PROCESSO Nº 217/2022CPL - MARIA RODRIGUES MONÇÃO DIAS CPF: 602.940.785-68 RATIFICAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA [ DISPENSA N.º 052/2022DI ] - PROCESSO Nº 218/2022CPL - R C A ASSESSORIA E CONSULTORIA EIRELI CNPJ: 26.561.438/0001-32 RATIFICAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA [ DISPENSA N.º 053/2022DI ] - PROCESSO Nº 208/2022CPL - WILTON RODRIGUES PEREIRA 75057018604 CNPJ: 40.656.227/0001-04 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO [ DISPENSA N.º 047/2022DI ] - PROCESSO Nº 209/2022CPL - MEDIAL MEDICAMENTOS EIRELI CNPJ: 13.837.340/0001-13 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO [ DISPENSA N.º 048/2022DI ] - PROCESSO Nº 211/2022CPL - NILVAN CHARLES DE CARVALHO 00244699550 CNPJ: 40.605.804/0001-39 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO [ DISPENSA N.º 049/2022DI ] - PROCESSO Nº 212/2022CPL - JOABE COSTA PEREIRA MONÇÃO 07457315543 CNPJ: 44.027.162/0001-99 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO [ DISPENSA N.º 050/2022DI ] - PROCESSO Nº 213/2022CPL - VICTOR MONÇÃO MAIA 05447254507 CNPJ: 42.550.849/0001-89 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO [ DISPENSA N.º 051/2022DI ] - PROCESSO Nº 217/2022CPL - MARIA RODRIGUES MONÇÃO DIAS CPF: 602.940.785-68 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO [ DISPENSA N.º 052/2022DI ] - PROCESSO Nº 218/2022CPL - R C A ASSESSORIA E CONSULTORIA EIRELI CNPJ: 26.561.438/0001-32 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO [ DISPENSA N.º 053/2022DI ] - PROCESSO Nº 208/2022CPL - WILTON RODRIGUES PEREIRA 75057018604 CNPJ: 40.656.227/0001-04 EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO - CONTRATO N° 196/2022 - GABRIEL RAMOS R AMARAL - ATIVIDADES MEDICAS CNPJ: 30.935.575/0001-67 EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO - CONTRATO N° 197/2022 - ESMERALDO GARCIA LEAL 18713358847 CNPJ: 37.155.643/0001-14 EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO - CONTRATO N° 198/2022 - MEDIAL MEDICAMENTOS EIRELI CNPJ: 13.837.340/0001-13 EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO - CONTRATO N° 199/2022 - NILVAN CHARLES DE CARVALHO 00244699550 CNPJ: 40.605.804/0001-39 EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO - CONTRATO N° 200/2022 - JOABE COSTA PEREIRA MONÇÃO 07457315543 CNPJ: 44.027.162/0001-99 EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO - CONTRATO N° 201/2022 - VICTOR MONÇÃO MAIA 05447254507 CNPJ: 42.550.849/0001-89 EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO - CONTRATO N° 202/2022 - IRMÃOS FLORES LTDA CNPJ: 14.639.868/0002-21 EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO - CONTRATO N° 204/2022 - MARIA RODRIGUES MONÇÃO DIAS CPF: 602.940.785-68 EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO - CONTRATO N° 205/2022 - SIMARIA MAGALHAES ARAUJO NOLASCO 01669571513 CNPJ: 39.859.361/0001-23 EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO - CONTRATO N° 207/2022 - LAURO DAMACENA BARROS JUNIOR 05952695590 CNPJ: 36.136.403/0001-00 EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO - CONTRATO N° 208/2022 - R C A ASSESSORIA E CONSULTORIA EIRELI CNPJ: 26.561.438/0001-32 EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO - CONTRATO N° 210/2022 - E. A. DOS SANTOS PARDIM CNPJ: 31.617.638/0001-08 EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO - CONTRATO N° 211/2022 - NILVA MONCAO SOUZA CPF: 791.041.775-68 EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO - CONTRATO N° 212/2022 - LUBRICOL - COMERCIO DE OLEOS LUBRIFICANTES E AUTO PECAS LTDA CNPJ: 01.054.727/0001-14 EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO - CONTRATO N° 214/2022 - WILTON RODRIGUES PEREIRA 75057018604 CNPJ: 40.656.227/0001-04 Calendário escolar para o ano letivo de 2023. https://diariooficial.procedebahia.com.br/sebastiaolaranjeiras/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 1744.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/sebastiaolaranjeiras/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 1744.pdfsebastiaolaranjeiras2022-12-0614:04:06XVI1743AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 041/2022PE - Processo Administrativo Nº 224/2022CPL. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA AUTORIZADA PARA FORNECIMENTO DE OXIGÊNIO MEDICINAL, CILINDROS DE AÇO PARA OXIGÊNIO E REGULADORES DE OXIGÊNIO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA AVISO DE LICITAÇÃO - REPUBLICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 039/2022PE - Processo Administrativo Nº 215/2022CPL. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA AQUISIÇÃO FRACIONADA DE GENEROS ALIMENTÍCIOS PARA USO NAS SECRETARIAS MUNICIPAIS E PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA Ata da sessão de recebimento de credenciados contendo a documentação, em atendimento ao Edital de Inexigibilidade para Credenciamento Nº 001/2022CR - DOMINGUES DONATO LTDA - CNPJ nº 04.658.789/0001-23 Ata da sessão de recebimento de credenciados contendo a documentação, em atendimento ao Edital de Inexigibilidade para Credenciamento Nº 001/2022CR - GABRIEL RAMOS R AMARAL - ATIVIDADES MEDICAS - CNPJ nº 30.935.575/0001-67 Ata da sessão de recebimento de credenciados contendo a documentação, em atendimento ao Edital de Inexigibilidade para Credenciamento Nº 001/2022CR - SERMED SERVICOS MEDICOS LTDA - CNPJ nº 12.677.014/0001-23 Ata da sessão de recebimento de credenciados contendo a documentação, em atendimento ao Edital de Inexigibilidade para Credenciamento Nº 001/2022CR - SILVEIRA ARAUJO SERVIÇOS MEDICOS LTDA - CNPJ nº 48.652.543/0001-10 Ata da sessão de recebimento de credenciados contendo adocumentação, em atendimento ao Edital de Inexigibilidade para Credenciamento Nº 001/2022CR - VSC SERVICOS MEDICOS LTDA - CNPJ nº 46.828.420/0001-61 TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO 001/2022CR - PROCESSO Nº 014/2022CPL - DOMINGUES DONATO LTDA - CNPJ: 04.658.789/0001-23 TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO 001/2022CR - PROCESSO Nº 014/2022CPL - SERMED SERVICOS MEDICOS LTDA - CNPJ: 12.677.014/0001-23 TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIMANTO 001/2022CR - PROCESSO Nº 014/2022CPL - GABRIEL RAMOS R AMARAL - ATIVIDADES MEDICAS - CNPJ: 30.935.575/0001-67 https://diariooficial.procedebahia.com.br/sebastiaolaranjeiras/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 1743.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/sebastiaolaranjeiras/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 1743.pdfsebastiaolaranjeiras2022-12-0517:00:06XVI1742Ata da sessão de recebimento de credenciados contendo a documentação, em atendimento ao Edital de Inexigibilidade para Credenciamento Nº 007/2022CR - EDILSON DOS SANTOS LOPES - CNPJ nº 42.150.656/0001-30 Ata da sessão de recebimento de credenciados contendo a documentação, em atendimento ao Edital de Inexigibilidade para Credenciamento Nº 007/2022CR - NILVA MONÇÃO SOUZA - CPF nº 791.041.775-68 ATA DE REUNIÃO DESTINADA A REALIZAR OS PROCEDIMENTOS RELATIVOS AO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 039/2022PE, PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 215/2022CPL, PROCESSANDOSE ESSA LICITAÇÃO NOS TERMOS DA LEI FEDERAL N.º 10.520, DE 17/07/2002, COM APLICAÇÃO SUBSIDIÁRIA DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93 E LEI COMPLEMENTAR 123, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006, BEM COMO O DECRETO FEDERAL Nº. 10.024/2019 TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO 007/2022CR - PROCESSO Nº 188/2022CPL - objeto: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS E/OU FISICAS PARA FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES E HOSPEDAGEM SIMPLES E DUPLA, PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA. TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO 007/2022CR - PROCESSO Nº 188/2022CPL - objeto: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS E/OU FISICAS PARA FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES E HOSPEDAGEM SIMPLES E DUPLA, PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA. RESOLUÇÃO CMAS Nº 06 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2022 - Dispõe sobre a aprovação do Termo de Aceite -Adesão iniciativa do IGDSUAS-BA promovido pelo Governo do Estado da Bahia .RESOLUÇÃO CMAS N°06 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2022. https://diariooficial.procedebahia.com.br/sebastiaolaranjeiras/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 1742.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/sebastiaolaranjeiras/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 1742.pdfsebastiaolaranjeiras2022-12-0219:32:24XVI1741RESPOSTAS AOS PEDIDOS DE ESCLARECIMENTO REFERENTE PREGÃO ELETRÔNICO 040/2022PE - PROCESSO ADMINISTRATIVO 216/2022CPL - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE TABLETS PARA USO PELOS DOCENTES NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DESTE MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA PEDIDO DE ESCLARECIMENTO DA EMPRESA ESCOLA E CIA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ESCOLARES REFERENTE REFERENTE PREGÃO ELETRÔNICO 040/2022PE - PROCESSO ADMINISTRATIVO 216/2022CPL - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE TABLETS PARA USO PELOS DOCENTES NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DESTE MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA PEDIDO DE ESCLARECIMENTO DA EMPRESA VIALUMENS AUDIOVISUAIS REFERENTE REFERENTE PREGÃO ELETRÔNICO 040/2022PE - PROCESSO ADMINISTRATIVO 216/2022CPL - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE TABLETS PARA USO PELOS DOCENTES NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DESTE MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA PEDIDO DE ESCLARECIMENTO DA EMPRESA VIXBOT SOLUÇÕES EM INFORMÁTICA LTDA REFERENTE REFERENTE PREGÃO ELETRÔNICO 040/2022PE - PROCESSO ADMINISTRATIVO 216/2022CPL - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE TABLETS PARA USO PELOS DOCENTES NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DESTE MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA https://diariooficial.procedebahia.com.br/sebastiaolaranjeiras/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 1741.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/sebastiaolaranjeiras/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 1741.pdfsebastiaolaranjeiras2022-11-3017:00:07XVI1740ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 043/2022ARP que entre si celebram o Município de SEBASTIÃO LARANJEIRAS/BA, através da Prefeitura Municipal e a HIDROBOMBAS COMERCIO E SERVICOS DE POCOS TUBULARES LTDA vencedora do certame licitatório referente ao Pregão Eletrônico nº 034/2022PE, tendo por OBJETO a REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA AQUISIÇÃO PARCELADA DE PEÇAS E SERVIÇOS DE REPAROS PARA BOMBAS DE POÇOS ARTESIANOS PARA ABASTECIMENTO DE ÁGUA DO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 045/2022ARP que entre si celebram o Município de SEBASTIÃO LARANJEIRAS/BA, através da Prefeitura Municipal e a JOILTON ALVES DE CARVALHO vencedora do certame licitatório referente ao Pregão Eletrônico nº 038/2022PE, tendo por OBJETO a REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA AQUISIÇÃO PARCELADA DE GENEROS ALIMENTÍCIOS PARA USO NAS SECRETARIAS MUNICIPAIS E PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA https://diariooficial.procedebahia.com.br/sebastiaolaranjeiras/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 1740.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/sebastiaolaranjeiras/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 1740.pdfsebastiaolaranjeiras2022-11-2918:36:08XVI1739DECRETO N° 042, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2022 - Nomeia comissão de avaliação de DE BENS MOVEIS E IMOVEIS e dá outras providencias . EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 040/2022PE - Processo Administrativo Nº 216/2022CPL. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE TABLETS PARA USO PELOS DOCENTES NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DESTE MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 037/2022ARP que entre si celebram o Município de SEBASTIÃO LARANJEIRAS/BA, através da Prefeitura Municipal e a GRAFICA PAPEL BOM LTDA vencedora do certame licitatório referente ao Pregão Eletrônico nº 027/2022PE, tendo por OBJETO a FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS PARA SUPRIR NECESSIDADE DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 038/2022ARP que entre si celebram o Município de SEBASTIÃO LARANJEIRAS/BA, através da Prefeitura Municipal e a GYN LED INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ME vencedora do certame licitatório referente ao Pregão Eletrônico nº 031/2022PE, tendo por OBJETO a REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE LAMPADAS LED, BRAÇO, RELÊ E ACESSÓRIOS PARA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA RESOLUÇÃO CME Nº 001/2022 - Estabelece diretrizes orientadoras para elaboração ou reelaboração do projeto politico pedagógico das escolas pública as escolas pertencente ao sistema municipal de ensino . https://diariooficial.procedebahia.com.br/sebastiaolaranjeiras/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 1739.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/sebastiaolaranjeiras/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 1739.pdfsebastiaolaranjeiras2022-11-2815:38:49XVI1738AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 040/2022PE - Processo Administrativo Nº 216/2022CPL. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE TABLETS PARA USO PELOS DOCENTES NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DESTE MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA Ata da sessão de recebimento de credenciados contendo a documentação, em atendimento ao Edital de Inexigibilidade para Credenciamento Nº 007/2022CR - E. A. DOS SANTOS PARDIM - CNPJ nº 31.617.638/0001-08 Ata da sessão de recebimento de credenciados contendo a documentação, em atendimento ao Edital de Inexigibilidade para Credenciamento Nº 007/2022CR - ESMERALDO GARCIA LEAL 18713358847 - CNPJ nº 37.155.643/0001-14 TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO 007/2022CR - PROCESSO Nº 188/2022CPL - bjeto: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS E/OU FISICAS PARA FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES E HOSPEDAGEM SIMPLES E DUPLA, PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA. TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO 007/2022CR - PROCESSO Nº 188/2022CPL - Objeto: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS E/OU FISICAS PARA FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES E HOSPEDAGEM SIMPLES E DUPLA, PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA. ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 039/2022ARP que entre si celebram o Município de SEBASTIÃO LARANJEIRAS/BA, através da Prefeitura Municipal e a MAGAZINE SAO FRANCISCO LTDA vencedora do certame licitatório referente ao Pregão Eletrônico nº 032/2022PE, tendo por OBJETO a REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA AQUISIÇÃO PARCELADA DE PRODUTOS DE LIMPEZA PARA USO NAS SECRETARIAS MUNICIPAIS E PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 040/2022ARP que entre si celebram o Município de SEBASTIÃO LARANJEIRAS/BA, através da Prefeitura Municipal e a POTENCIA DISTRIBUIDORA LTDA vencedora do certame licitatório referente ao Pregão Eletrônico nº 032/2022PE, tendo por OBJETO a REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA AQUISIÇÃO PARCELADA DE PRODUTOS DE LIMPEZA PARA USO NAS SECRETARIAS MUNICIPAIS E PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 041/2022ARP que entre si celebram o Município de SEBASTIÃO LARANJEIRAS/BA, através da Prefeitura Municipal e a BAHIA MEDIC COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI vencedora do certame licitatório referente ao Pregão Eletrônico nº 032/2022PE, tendo por OBJETO a REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA AQUISIÇÃO PARCELADA DE PRODUTOS DE LIMPEZA PARA USO NAS SECRETARIAS MUNICIPAIS E PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 042/2022ARP que entre si celebram o Município de SEBASTIÃO LARANJEIRAS/BA, através da Prefeitura Municipal e a MINAS IRRIGACAO E BOMBAS LTDA vencedora do certame licitatório referente ao Pregão Eletrônico nº 034/2022PE, tendo por OBJETO a REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA AQUISIÇÃO PARCELADA DE PEÇAS E SERVIÇOS DE REPAROS PARA BOMBAS DE POÇOS ARTESIANOS PARA ABASTECIMENTO DE ÁGUA DO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 044/2022ARP que entre si celebram o Município de SEBASTIÃO LARANJEIRAS/BA, através da Prefeitura Municipal e a LAURO DAMACENA BARROS JUNIOR 05952695590 vencedora do certame licitatório referente ao Pregão Eletrônico nº 037/2022PE, tendo por OBJETO a REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE AR CONDICIONADO NAS DEPENDENCIAS DAS SECRETARIAS MUNCIPAIS E PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA https://diariooficial.procedebahia.com.br/sebastiaolaranjeiras/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 1738.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/sebastiaolaranjeiras/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 1738.pdfsebastiaolaranjeiras2022-11-2509:12:07XVI1737EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 039/2022PE - Processo Administrativo Nº 215/2022CPL. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA AQUISIÇÃO FRACIONADA DE GENEROS ALIMENTÍCIOS PARA USO NAS SECRETARIAS MUNICIPAIS E PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA https://diariooficial.procedebahia.com.br/sebastiaolaranjeiras/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 1737.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/sebastiaolaranjeiras/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 1737.pdfsebastiaolaranjeiras2022-11-2414:04:06XVI1736DECRETO N°. 041 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2022 - Estabelece horário especial de expediente nos órgãos da administração do poder executivo municipal, em decorrência dos jogos da seleção brasileira de futebol na Copa do Mundo Fifa 2022. ADITIVO Nº 018/2022AD AO CONTRATO N° 067/2022 REFERENTE A CHAMADA PÚBLICA Nº. 001/2022CP - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 204/2022CPL https://diariooficial.procedebahia.com.br/sebastiaolaranjeiras/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 1736.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/sebastiaolaranjeiras/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 1736.pdfsebastiaolaranjeiras2022-11-2311:52:05XVI1735AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 039/2022PE - Processo Administrativo Nº 215/2022CPL. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA AQUISIÇÃO FRACIONADA DE GENEROS ALIMENTÍCIOS PARA USO NAS SECRETARIAS MUNICIPAIS E PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA https://diariooficial.procedebahia.com.br/sebastiaolaranjeiras/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 1735.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/sebastiaolaranjeiras/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 1735.pdfsebastiaolaranjeiras2022-11-2216:32:36XVI1734RREO - ANEXO 01 - BALANÇO ORÇAMENTÁRIO RREO - ANEXO 02 - DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO RREO - ANEXO 03 - DEMONSTRATIVO DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA RREO - ANEXO 04 - DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS - MUNICÍPIOS RREO - ANEXO 06 - DEMONSTRATIVO DOS RESULTADOS PRIMÁRIO E NOMINAL RREO - ANEXO 07 - DEMONSTRATIVO DOS RESTOS A PAGAR POR PODER E ÓRGÃO RREO - ANEXO 08 - DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE RREO - ANEXO 09 - DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO E DESPESAS DE CAPITAL RREO - ANEXO 10 - DEMONSTRATIVO DA PROJEÇÃO ATUARIAL DO REGIME DE PREVIDÊNCIA RREO - ANEXO 11 - DEMONSTRATIVO DA RECEITA DE ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÃO DOS RECURSOS RREO - ANEXO 12 - DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE RREO - ANEXO 13 - DEMONSTRATIVO DAS PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS RREO - ANEXO 14 - DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA RREO - ANEXO 15 - DEMONSTRATIVO DAS SETENÇAS JUDICIAIS DECRETO Nº 23 DE 03 DE OUTUBRO DE 2022 - ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências DECRETO Nº 24 DE 03 DE OUTUBRO DE 2022 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR DECRETO Nº 25 DE 03 DE OUTUBRO DE 2022 - Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR ATA DA SESSÃO PÚBLICA REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 038/2022PE - Processo Administrativo Nº 202/2022CPL. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA AQUISIÇÃO PARCELADA DE GENEROS ALIMENTÍCIOS PARA USO NAS SECRETARIAS MUNICIPAIS E PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA TERMO DE ADJUDICAÇÃO [ PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 038/2022PE ] - PROCESSO Nº 202/2022CPL - Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA AQUISIÇÃO PARCELADA DE GENEROS ALIMENTÍCIOS PARA USO NAS SECRETARIAS MUNICIPAIS E PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA TERMO DE HOMOLOGAÇÃO [ PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 038/2022PE ] - PROCESSO Nº 202/2022CPL - Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA AQUISIÇÃO PARCELADA DE GENEROS ALIMENTÍCIOS PARA USO NAS SECRETARIAS MUNICIPAIS E PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA https://diariooficial.procedebahia.com.br/sebastiaolaranjeiras/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 1734.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/sebastiaolaranjeiras/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 1734.pdfsebastiaolaranjeiras2022-11-2118:50:22XVI1733ATA DA SESSÃO PUBLICA REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 027/2022PE - Processo Administrativo Nº 165/2022CPL. Objeto: FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS PARA SUPRIR NECESSIDADE DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA ATA DA SESSÃO PÚBLICA REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 031/2022PE - Processo Administrativo Nº 182/2022CPL. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE LAMPADAS LED, BRAÇO, RELÊ E ACESSÓRIOS PARA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA ATA DA SESSÃO PÚBLICA REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 032/2022PE - Processo Administrativo Nº 190/2022CPL. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA AQUISIÇÃO PARCELADA DE PRODUTOS DE LIMPEZA PARA USO NAS SECRETARIAS MUNICIPAIS E PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA ATA DA SESSÃO PÚBLICA REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 034/2022PE - Processo Administrativo Nº 192/2022CPL. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA AQUISIÇÃO PARCELADA DE PEÇAS E SERVIÇOS DE REPAROS PARA BOMBAS DE POÇOS ARTESIANOS PARA ABASTECIMENTO DE ÁGUA DO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA ATA DA SESSÃO PÚBLICA REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 037/2022PE - Processo Administrativo Nº 195/2022CPL. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE AR CONDICIONADO NAS DEPENDENCIAS DAS SECRETARIAS MUNCIPAIS E PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA TERMO DE ADJUDICAÇÃO [ PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 027/2022PE ] - PROCESSO Nº 165/2022CPL - Objeto: FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS PARA SUPRIR NECESSIDADE DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA TERMO DE ADJUDICAÇÃO [ PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 031/2022PE ] - PROCESSO Nº 182/2022CPL - Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE LAMPADAS LED, BRAÇO, RELÊ E ACESSÓRIOS PARA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA TERMO DE ADJUDICAÇÃO [ PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 032/2022PE ] - PROCESSO Nº 190/2022CPL - Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA AQUISIÇÃO PARCELADA DE PRODUTOS DE LIMPEZA PARA USO NAS SECRETARIAS MUNICIPAIS E PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA TERMO DE ADJUDICAÇÃO [ PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 034/2022PE ] - PROCESSO Nº 192/2022CPL - Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA AQUISIÇÃO PARCELADA DE PEÇAS E SERVIÇOS DE REPAROS PARA BOMBAS DE POÇOS ARTESIANOS PARA ABASTECIMENTO DE ÁGUA DO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA TERMO DE ADJUDICAÇÃO [ PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 037/2022PE ] - PROCESSO Nº 195/2022CPL - Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE AR CONDICIONADO NAS DEPENDENCIAS DAS SECRETARIAS MUNCIPAIS E PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA TERMO DE HOMOLOGAÇÃO [ PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 027/2022PE ] - PROCESSO Nº 165/2022CPL - Objeto: FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS PARA SUPRIR NECESSIDADE DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA TERMO DE HOMOLOGAÇÃO [ PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 031/2022PE ] - PROCESSO Nº 182/2022CPL - Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE LAMPADAS LED, BRAÇO, RELÊ E ACESSÓRIOS PARA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA TERMO DE HOMOLOGAÇÃO [ PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 032/2022PE ] - PROCESSO Nº 190/2022CPL - Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA AQUISIÇÃO PARCELADA DE PRODUTOS DE LIMPEZA PARA USO NAS SECRETARIAS MUNICIPAIS E PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA TERMO DE HOMOLOGAÇÃO [ PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 034/2022PE ] - PROCESSO Nº 192/2022CPL - Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA AQUISIÇÃO PARCELADA DE PEÇAS E SERVIÇOS DE REPAROS PARA BOMBAS DE POÇOS ARTESIANOS PARA ABASTECIMENTO DE ÁGUA DO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA TERMO DE HOMOLOGAÇÃO [ PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 037/2022PE ] - PROCESSO Nº 195/2022CPL - Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE AR CONDICIONADO NAS DEPENDENCIAS DAS SECRETARIAS MUNCIPAIS E PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA https://diariooficial.procedebahia.com.br/sebastiaolaranjeiras/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 1733.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/sebastiaolaranjeiras/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 1733.pdfsebastiaolaranjeiras2022-11-1817:31:53XVI1732PORTARIA Nº 031 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022 - Nomeia membros para compor Comissão para Procedimento Administrativo e dá outras providências. https://diariooficial.procedebahia.com.br/sebastiaolaranjeiras/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 1732.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/sebastiaolaranjeiras/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 1732.pdfsebastiaolaranjeiras2022-11-0917:00:06XVI1731PORTARIA N° 028, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2022 - Nomeia Diretora Administrativa do Hospital Walter Leão Rocha e dá outras providências. https://diariooficial.procedebahia.com.br/sebastiaolaranjeiras/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 1731.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/sebastiaolaranjeiras/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 1731.pdfsebastiaolaranjeiras2022-11-0819:10:23XVI1730RATIFICAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA [ DISPENSA N.º 044/2022DI ] - PROCESSO Nº 201/2022CPL - RAFAELA SILVA ROCHA 09466400509 CNPJ: 45.263.856/0001-98 RATIFICAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA [ DISPENSA N.º 045/2022DI ] - PROCESSO Nº 203/2022CPL - WILLIANS DE JESUS MAIA 04816981675 CNPJ: 32.779.098/0001-13 RATIFICAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA [ DISPENSA N.º 046/2022DI ] - PROCESSO Nº 205/2022CPL - SLX CONSULTORIA LTDA CNPJ: 47.648.920/0001-84 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO [ DISPENSA N.º 044/2022DI ] - PROCESSO Nº 201/2022CPL - RAFAELA SILVA ROCHA 09466400509 CNPJ: 45.263.856/0001-98 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO [ DISPENSA N.º 045/2022DI ] - PROCESSO Nº 203/2022CPL - WILLIANS DE JESUS MAIA 04816981675 CNPJ: 32.779.098/0001-13 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO [ DISPENSA N.º 046/2022DI ] - PROCESSO Nº 205/2022CPL - SLX CONSULTORIA LTDA CNPJ: 47.648.920/0001-84 EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO - CONTRATO N° 176/2022 - BEATRIZ COMERCIO DE MOVEIS EIRELI CNPJ: 18.650.027/0001-95 EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO - CONTRATO N° 177/2022 - CARINA SILVA MARQUES OLIVEIRA - EIRELI CNPJ: 22.596.543/0001-56 EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO - CONTRATO N° 178/2022 - CARLA GLETIENE SILVA MALHEIROS GUIMARAES CNPJ: 05.828.253/0001-71 EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO - CONTRATO N° 179/2022 - JOSE BORGES RAMOS CNPJ: 22.680.363/0001-58 EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO - CONTRATO N° 180/2022 - LOJA DA FABRICA COMERCIO DE MOVEIS LTDA CNPJ: 35.807.941/0001-16 EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO - CONTRATO N° 181/2022 - MICROTECNICA INFORMÁTICA LTDA CNPJ: 01.590.728/0004-26 EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO - CONTRATO N° 182/2022 - WHITE BOARD IMPORT COMERCIO E SERVICOS LTDA CNPJ: 43.838.684/0001-08 EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO - CONTRATO N° 183/2022 - WE - ENGENHARIA E AGRIMENSURA LTDA CNPJ: 15.014.913/0001-34 EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO - CONTRATO N° 184/2022 - VISION CONSTRUTORA LTDA CNPJ: 20.376.256/0001-05 EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO - CONTRATO N° 185/2022 - JOAO HILDS PORTO PEREIRA EIRELI CNPJ: 07.206.435-0001-36 EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO - CONTRATO N° 186/2022 - VIANA EMPREENDIMENTOS E SERVICOS COMBINADOS EIRELI CNPJ: 10.754.716/0001-38 EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO - CONTRATO N° 187/2022 - MARIVALDO PEREIRA ALVES 89971531534 CNPJ: 40.163.679/0001-54 EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO - CONTRATO N° 188/2022 - ABS EMPREENDIMENTOS E SERVICOS EIRELI CNPJ: 20.859.454/0001-20 EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO - CONTRATO N° 189/2022 - RAFAELA SILVA ROCHA 09466400509 CNPJ: 45.263.856/0001-98 EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO - CONTRATO N° 190/2022 - GUARECOMPE RECAPAGEM E COMERCIO DE PNEUS LTDA CNPJ: 13.987.623/0001-41 EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO - CONTRATO N° 191/2022 - SARAH ALVES COUTINHO LIMA EIRELI CNPJ: 34.500.685/0001-57 EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO - CONTRATO N° 192/2022 - WILLIANS DE JESUS MAIA 04816981675 CNPJ: 32.779.098/0001-13 EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO - CONTRATO N° 193/2022 - MIXX CONSTRUCOES E LOCACOES EIRELI CNPJ: 39.420.376/0001-90 EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO - CONTRATO N° 194/2022 - NETINFOR SERVICOS DE PROVEDORES DE ACESSO AS REDES DE COMUNICACOES LTDA CNPJ: 12.909.601/0001-09 EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO - CONTRATO N° 195/2022 - SLX CONSULTORIA LTDA CNPJ: 47.648.920/0001-84 https://diariooficial.procedebahia.com.br/sebastiaolaranjeiras/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 1730.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/sebastiaolaranjeiras/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 1730.pdfsebastiaolaranjeiras2022-11-0717:04:58XVI1729Decreto nº 040 /2022 - ?Dispõe sobre a convalidação dos atos desta administração e dá outras providências ORDEM DE EXECUÇÃO DE SERVIÇO - TOMADA DE PREÇO N.°011/2022TP - CONTRATO N.° 167/2022 - AWT CONSTRUTORA EIRELI, CNPJ 41.428.221/0001-42 https://diariooficial.procedebahia.com.br/sebastiaolaranjeiras/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 1729.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/sebastiaolaranjeiras/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 1729.pdfsebastiaolaranjeiras2022-11-0409:00:07XVI1728ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 031/2022ARP que entre si celebram o Município de SEBASTIÃO LARANJEIRAS/BA, através da Prefeitura Municipal e a GUARECOMPE RECAPAGEM E COMERCIO DE PNEUS LTDA vencedora do certame licitatório referente ao Pregão Eletrônico nº 019/2022PE, tendo por OBJETO a REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE PNEUS, CAMARAS, PROTETORES E ACESSÓRIOS PARA MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS DO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA, neste município de Sebastião Laranjeiras ? Bahia RATIFICAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA [ DISPENSA N.º 041/2022DI ] - PROCESSO Nº 185/2022CPL - VASCO DE SOUZA NEVES CPF: 541.032.905-87 RATIFICAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA [ DISPENSA N.º 043/2022DI ] - PROCESSO Nº 187/2022CPL - MAQTRUCK ELETROMECANICA SERVICOS E COMERCIO LTDA CNPJ: 39.763.317/0001-15 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO [ DISPENSA N.º 041/2022DI ] - PROCESSO Nº 185/2022CPL - VASCO DE SOUZA NEVES CPF: 541.032.905-87 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO [ DISPENSA N.º 043/2022DI ] - PROCESSO Nº 187/2022CPL - MAQTRUCK ELETROMECANICA SERVICOS E COMERCIO LTDA CNPJ: 39.763.317/0001-15 EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO - CONTRATO N° 173/2022 - MAQTRUCK ELETROMECANICA SERVICOS E COMERCIO LTDA CNPJ: 39.763.317/0001-15 EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO - CONTRATO N° 174/2022 - AUTO POSTO LARANJEIRA LTDA CNPJ: 07.940.515/0001-10 EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO - CONTRATO N° 175/2022 - ARGOS LTDA CNPJ: 42.262.411/0001-03 https://diariooficial.procedebahia.com.br/sebastiaolaranjeiras/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 1728.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/sebastiaolaranjeiras/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 1728.pdfsebastiaolaranjeiras2022-11-0311:35:43XVI1727ATO ADMINISTRATIVO - RETIFICAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO REFERENTE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO 024/2022PE EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO - CONTRATO N° 167/2022 - AWT CONSTRUTORA EIRELI CNPJ: 41.428.221/0001-42 EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO - CONTRATO N° 168/2022 - VASCO DE SOUZA NEVES CPF: 541.032.905-87 EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO - CONTRATO N° 172/2022 - PEDREIRA AMORIM LTDA CNPJ: 40.530.602/0001-75 https://diariooficial.procedebahia.com.br/sebastiaolaranjeiras/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 1727.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/sebastiaolaranjeiras/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 1727.pdfsebastiaolaranjeiras2022-10-2811:52:08XVI1726AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 038/2022PE - Processo Administrativo Nº 202/2022CPL. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA AQUISIÇÃO PARCELADA DE GENEROS ALIMENTÍCIOS PARA USO NAS SECRETARIAS MUNICIPAIS E PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 038/2022PE - Processo Administrativo Nº 202/2022CPL. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA AQUISIÇÃO PARCELADA DE GENEROS ALIMENTÍCIOS PARA USO NAS SECRETARIAS MUNICIPAIS E PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA https://diariooficial.procedebahia.com.br/sebastiaolaranjeiras/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 1726.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/sebastiaolaranjeiras/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 1726.pdfsebastiaolaranjeiras2022-10-2718:57:13XVI1725DECRETO N°. 039 DE 26 DE OUTUBRO DE 2022 - ?Dispõe sobre o expediente das repartições públicas municipais nas datas que indica, e estabelece outras providências?. PORTARIA Nº 026 DE 27 DE OUTUBRO DE 2022 - Exonera Fiscal do Setor de Patrimônio e Tributos e dá outras providências. PORTARIA Nº 027 DE 27 DE OUTUBRO DE 2022 - Nomeia Fiscal do Setor de Patrimônio e Tributos e dá outras providências. EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 032/2022PE - Processo Administrativo Nº 190/2022CPL. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA AQUISIÇÃO PARCELADA DE PRODUTOS DE LIMPEZA PARA USO NAS SECRETARIAS MUNICIPAIS E PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 037/2022PE - Processo Administrativo Nº 195/2022CPL. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE AR CONDICIONADO NAS DEPENDENCIAS DAS SECRETARIAS MUNCIPAIS E PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA https://diariooficial.procedebahia.com.br/sebastiaolaranjeiras/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 1725.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/sebastiaolaranjeiras/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 1725.pdfsebastiaolaranjeiras2022-10-2611:56:07XVI1724AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 032/2022PE - Processo Administrativo Nº 190/2022CPL. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA AQUISIÇÃO PARCELADA DE PRODUTOS DE LIMPEZA PARA USO NAS SECRETARIAS MUNICIPAIS E PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 037/2022PE - Processo Administrativo Nº 195/2022CPL. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE AR CONDICIONADO NAS DEPENDENCIAS DAS SECRETARIAS MUNCIPAIS E PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA https://diariooficial.procedebahia.com.br/sebastiaolaranjeiras/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 1724.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/sebastiaolaranjeiras/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 1724.pdfsebastiaolaranjeiras2022-10-2419:18:36XVI1723EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 007/2022PE - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 045/2022CPL. Objeto: FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO PARCELADA DE LÂMPADAS E REFLETORES DE LED PARA USO NA ILUMIINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 027/2022PE - Processo Administrativo Nº 165/2022CPL. Objeto: FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS PARA SUPRIR NECESSIDADE DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 031/2022PE - Processo Administrativo Nº 182/2022CPL. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE LAMPADAS LED, BRAÇO, RELÊ E ACESSÓRIOS PARA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 034/2022PE - Processo Administrativo Nº 192/2022CPL. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA AQUISIÇÃO PARCELADA DE PEÇAS E SERVIÇOS DE REPAROS PARA BOMBAS DE POÇOS ARTESIANOS PARA ABASTECIMENTO DE ÁGUA DO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA https://diariooficial.procedebahia.com.br/sebastiaolaranjeiras/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 1723.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/sebastiaolaranjeiras/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 1723.pdfsebastiaolaranjeiras2022-10-2117:12:05XVI1722DECRETO Nº 21 DE 01 DE SETEMBRO DE 2022 - ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências DECRETO nº 21 DE 01 DE SETEMBRO DE 2022 - ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências DECRETO Nº 22 DE 01 DE SETEMBRO DE 2022 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 007/2022CR - Processo Administrativo nº 188/2022CPL - OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS E/OU FISICAS PARA FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES E HOSPEDAGEM SIMPLES E DUPLA, PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 027/2022PE - Processo Administrativo Nº 165/2022CPL. Objeto: FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS PARA SUPRIR NECESSIDADE DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 031/2022PE - Processo Administrativo Nº 182/2022CPL. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE LAMPADAS LED, BRAÇO, RELÊ E ACESSÓRIOS PARA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 034/2022PE - Processo Administrativo Nº 192/2022CPL. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA AQUISIÇÃO PARCELADA DE PEÇAS E SERVIÇOS DE REPAROS PARA BOMBAS DE POÇOS ARTESIANOS PARA ABASTECIMENTO DE ÁGUA DO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA https://diariooficial.procedebahia.com.br/sebastiaolaranjeiras/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 1722.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/sebastiaolaranjeiras/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 1722.pdfsebastiaolaranjeiras2022-10-2017:56:06XVI1721ATA DA SESSÃO PÚBLICA REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2022PE - Processo Administrativo Nº 178/2022CPL - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇO DE TOPOGRAFIA, COM LEVANTAMENTO TOPOGRÁFICO PLANIALMÉTRICO GEORREFERENCIADO E LEVANTAMENTO PLANIALTIMÉTRICO E PROJETO DE CASCALHAMENTO NO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS-BA TERMO DE ADJUDICAÇÃO [ PREGÃO ELETRÔNICO N.º 029/2022PE ] - PROCESSO Nº 178/2022CPL - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇO DE TOPOGRAFIA, COM LEVANTAMENTO TOPOGRÁFICO PLANIALMÉTRICO GEORREFERENCIADO E LEVANTAMENTO PLANIALTIMÉTRICO E PROJETO DE CASCALHAMENTO NO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS-BA TERMO DE HOMOLOGAÇÃO [ PREGÃO ELETRÔNICO N.º 029/2022PE ] PROCESSO Nº 178/2022CPL - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇO DE TOPOGRAFIA, COM LEVANTAMENTO TOPOGRÁFICO PLANIALMÉTRICO GEORREFERENCIADO E LEVANTAMENTO PLANIALTIMÉTRICO E PROJETO DE CASCALHAMENTO NO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS-BA EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO - CONTRATO N° 170/2022 - AGROVETERINARIA RM EIRELI CNPJ: 10.453.573/0001-24 EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO - CONTRATO N° 171/2022 - C M C DO BRASIL LTDA CNPJ: 02.634.530/0001-17 https://diariooficial.procedebahia.com.br/sebastiaolaranjeiras/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 1721.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/sebastiaolaranjeiras/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 1721.pdfsebastiaolaranjeiras2022-10-1915:00:07XVI1720PORTARIA SEMMEIA N°. 016/2022 TIPOATIVIVADE: Instalação de Comércio Varejista de Combustíveis TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO [TOMADA DE PREÇO N.º 011/2022TP] - PROCESSO Nº 145/2022CPL - AWT CONSTRUTORA EIRELI CNPJ: 41.428.221/0001-42 https://diariooficial.procedebahia.com.br/sebastiaolaranjeiras/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 1720.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/sebastiaolaranjeiras/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 1720.pdfsebastiaolaranjeiras2022-10-1815:00:22XVI1719ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 035/2022ARP que entre si celebram o Município de SEBASTIÃO LARANJEIRAS/BA, através da Prefeitura Municipal e a TRIMAG TRATORES - PECAS E SERVICOS LTDA vencedora do certame licitatório referente ao Pregão Eletrônico nº 019/2022PE, tendo por OBJETO a REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE PNEUS, CAMARAS, PROTETORES E ACESSÓRIOS PARA MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS DO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA, neste município de Sebastião Laranjeiras ? Bahia APOSTILAMENTO 011/2022AP - PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO PARA INCLUSÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA A TERMO DE CONTRATO Nº 153/2022 https://diariooficial.procedebahia.com.br/sebastiaolaranjeiras/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 1719.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/sebastiaolaranjeiras/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 1719.pdfsebastiaolaranjeiras2022-10-1718:12:06XVI1718REPOSTA AO RECURSO REFERENTE A TOMADA DE PREÇOS Nº 011/2022TP ? PROCESSO ADMINISTRATIVO 145/2022CPL - objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA CIVIL PARA PEQUENOS REPAROS A SEREM EFETUADOS NOS PSFs DO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA CONTRARRAZÕES AO RECURSO REFERENTE A TOMADA DE PREÇOS Nº 011/2022TP ? PROCESSO ADMINISTRATIVO 145/2022CPL - objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA CIVIL PARA PEQUENOS REPAROS A SEREM EFETUADOS NOS PSFs DO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA ATO ADMINISTRATIVO DE REVOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 021/2022PE - Processo Administrativo Nº 119/2022CPL. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS COM O FORNECIMENTO DE URNAS MORTUÁRIAS, INCLUINDO SUPORTE, PARAMENTAÇÕES E TRANSLADO, PARA ATENDIMENTO DE BENÉFICOS EVENTUAIS ? AUXÍLIO FUNERAL REALIZADOS PELO CENTRO DE REFERÊNCIA TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGACAO DA CHAMADA PÚBLICA Nº 006/2022CR - Processo Administrativo nº 146/2022CPL - OBJETO: II CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PROVENIENTES DE AGRICULTOR FAMILIAR E EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL PARA ATENDER AOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO EM CONFORMIDADE COM O PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 025/2022ARP que entre si celebram o Município de SEBASTIÃO LARANJEIRAS/BA, através da Prefeitura Municipal e a ABS EMPREENDIMENTOS E SERVICOS EIRELI vencedora do certame licitatório referente ao Pregão Eletrônico nº 012/2022PE, tendo por OBJETO a REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE ALUGUEL DE VEÍCULOS, MÁQUINAS, CAMINHÕES, ÔNIBUS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS NAS EXECUÇÕES DE SUAS ATIVIDADES NESTE MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA, neste município de Sebastião Laranjeiras ? Bahia ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 028/2022ARP que entre si celebram o Município de SEBASTIÃO LARANJEIRAS/BA, através da Prefeitura Municipal e a SANNAS TRANSPORTES E SERVICOS LTDA vencedora do certame licitatório referente ao Pregão Eletrônico nº 012/2022PE, tendo por OBJETO a REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE ALUGUEL DE VEÍCULOS, MÁQUINAS, CAMINHÕES, ÔNIBUS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS NAS EXECUÇÕES DE SUAS ATIVIDADES NESTE MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA, neste município de Sebastião Laranjeiras ? Bahia ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 032/2022ARP que entre si celebram o Município de SEBASTIÃO LARANJEIRAS/BA, através da Prefeitura Municipal e a LUBRICOL - COMERCIO DE OLEOS LUBRIFICANTES E AUTO PECAS LTDA vencedora do certame licitatório referente ao Pregão Eletrônico nº 019/2022PE, tendo por OBJETO a REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE PNEUS, CAMARAS, PROTETORES E ACESSÓRIOS PARA MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS DO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA, neste município de Sebastião Laranjeiras ? Bahia ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 034/2022ARP que entre si celebram o Município de SEBASTIÃO LARANJEIRAS/BA, através da Prefeitura Municipal e a SARAH ALVES COUTINHO LIMA EIRELI vencedora do certame licitatório referente ao Pregão Eletrônico nº 019/2022PE, tendo por OBJETO a REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE PNEUS, CAMARAS, PROTETORES E ACESSÓRIOS PARA MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS DO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA, neste município de Sebastião Laranjeiras ? Bahia RESOLUÇÃO CMAS Nº 05 DE 10 DE OUTUBRO DE 2022 - Dispõe sobre Aprovação do plano de Ação para o cofinanciamento do Governo Federal do sistema Unico da Assistência social -FNAS, para o exercício de 2022. https://diariooficial.procedebahia.com.br/sebastiaolaranjeiras/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 1718.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/sebastiaolaranjeiras/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 1718.pdfsebastiaolaranjeiras2022-10-1311:40:22XVI1717ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 030/2022ARP que entre si celebram o Município de SEBASTIÃO LARANJEIRAS/BA, através da Prefeitura Municipal e a SIMARIA MAGALHAES ARAUJO NOLASCO 01669571513 vencedora do certame licitatório referente ao Pregão Eletrônico nº 017/2022PE, tendo por OBJETO a FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE HORTIFRUTIGRANJEIROS VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS E DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA, neste município de Sebastião Laranjeiras ? Bahia ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 036/2022ARP que entre si celebram o Município de SEBASTIÃO LARANJEIRAS/BA, através da Prefeitura Municipal e a NETINFOR SERVICOS DE PROVEDORES DE ACESSO AS REDES DE COMUNICACOES LTDA vencedora do certame licitatório referente ao Pregão Eletrônico nº 018/2022PE, tendo por OBJETO a FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL SOLICITAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS E PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA, neste município de Sebastião Laranjeiras ? Bahia https://diariooficial.procedebahia.com.br/sebastiaolaranjeiras/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 1717.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/sebastiaolaranjeiras/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 1717.pdfsebastiaolaranjeiras2022-10-1117:54:38XVI1716ATO ADMINISTRATIVO - RETIFICAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO REFERENTE PREGÃO 024/2022PE RECEBIMENTO DE RECURSO REFERENTE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2022PE - Processo Administrativo Nº 178/2022CPL - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇO DE TOPOGRAFIA, COM LEVANTAMENTO TOPOGRÁFICO PLANIALMÉTRICO GEORREFERENCIADO E LEVANTAMENTO PLANIALTIMÉTRICO E PROJETO DE CASCALHAMENTO NO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS-BA RESPOSTA AO RECURSO REFERENTE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2022PE - Processo Administrativo Nº 178/2022CPL - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇO DE TOPOGRAFIA, COM LEVANTAMENTO TOPOGRÁFICO PLANIALMÉTRICO GEORREFERENCIADO E LEVANTAMENTO PLANIALTIMÉTRICO E PROJETO DE CASCALHAMENTO NO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS-BA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 027/2022ARP que entre si celebram o Município de SEBASTIÃO LARANJEIRAS/BA, através da Prefeitura Municipal e a MIXX CONSTRUCOES E LOCACOES EIRELI vencedora do certame licitatório referente ao Pregão Eletrônico nº 012/2022PE, tendo por OBJETO a REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE ALUGUEL DE VEÍCULOS, MÁQUINAS, CAMINHÕES, ÔNIBUS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS NAS EXECUÇÕES DE SUAS ATIVIDADES NESTE MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA, neste município de Sebastião Laranjeiras ? Bahia ATO ADMINISTRATIVO - CONVOCAÇÃO da empresa NETINFOR SERVICOS DE PROVEDORES DE ACESSO AS REDES DE COMUNICACOES LTDA como subsequente do Processo Licitatório de Pregão Eletrônico de nº 018/2022PE TERMO DE CANCELAMENTO - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 017-2022ARP - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018-2022PE - FORNECEDOR: VITORIA ELETRO COMERCIO E DISTRIBUIÇAO LTDA https://diariooficial.procedebahia.com.br/sebastiaolaranjeiras/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 1716.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/sebastiaolaranjeiras/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 1716.pdfsebastiaolaranjeiras2022-10-1015:16:07XVI1715ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 026/2022ARP que entre si celebram o Município de SEBASTIÃO LARANJEIRAS/BA, através da Prefeitura Municipal e a MARIVALDO PEREIRA ALVES 89971531534 vencedora do certame licitatório referente ao Pregão Eletrônico nº 012/2022PE, tendo por OBJETO a REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE ALUGUEL DE VEÍCULOS, MÁQUINAS, CAMINHÕES, ÔNIBUS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS NAS EXECUÇÕES DE SUAS ATIVIDADES NESTE MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA, neste município de Sebastião Laranjeiras ? Bahia ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 029/2022ARP que entre si celebram o Município de SEBASTIÃO LARANJEIRAS/BA, através da Prefeitura Municipal e a VIANA EMPREENDIMENTOS E SERVICOS COMBINADOS EIRELI vencedora do certame licitatório referente ao Pregão Eletrônico nº 012/2022PE, tendo por OBJETO a REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE ALUGUEL DE VEÍCULOS, MÁQUINAS, CAMINHÕES, ÔNIBUS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS NAS EXECUÇÕES DE SUAS ATIVIDADES NESTE MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA, neste município de Sebastião Laranjeiras ? Bahia ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 033/2022ARP que entre si celebram o Município de SEBASTIÃO LARANJEIRAS/BA, através da Prefeitura Municipal e a LUKAUTO - COMERCIO DE PNEUMATICOS E PECAS LTDA vencedora do certame licitatório referente ao Pregão Eletrônico nº 019/2022PE, tendo por OBJETO a REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE PNEUS, CAMARAS, PROTETORES E ACESSÓRIOS PARA MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS DO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA, neste município de Sebastião Laranjeiras ? Bahia https://diariooficial.procedebahia.com.br/sebastiaolaranjeiras/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 1715.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/sebastiaolaranjeiras/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 1715.pdfsebastiaolaranjeiras2022-10-0719:37:06XVI1714ATA A SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 024/2022PE - Processo Administrativo Nº 135/2022CPL. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MOBILIARIOS PARA ATENDER AS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO, CONFORME TERMO DE CONVÊNIO Nº 218/2022 FIRMADO ENTRE SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DA BAHIA E MUNICIPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRASBA ATA DA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2022PE - Processo Administrativo Nº 164/2022CPL. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE ALUGUEL DE VEÍCULOS, MÁQUINAS, CAMINHÕES, ÔNIBUS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS NAS EXECUÇÕES DE SUAS ATIVIDADES NESTE MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA ATA DA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2022PE - Processo Administrativo Nº 112/2022CPL. Objeto: FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE HORTIFRUTIGRANJEIROS VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS E DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA ATA DA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2022PE - Processo Administrativo Nº 179/2022CPL - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL - DIESEL S500- PARA SER UTILIZADO NA PRESTACAO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA DE AGUADAS SITUADAS EM COMUNIDADES DA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS ? BA CONFORME CONVÊNIO 299/2022 CAR/SDR E PREFEITURA DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA ATA DA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 019/2022PE - Processo Administrativo Nº 117/2022CPL. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE PNEUS, CAMARAS, PROTETORES E ACESSÓRIOS PARA MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS DO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA TERMO DE ADJUDICAÇÃO [ PREGÃO ELETRÔNICO N.º 012/2022PE ] - PROCESSO Nº 164/2022CPL - Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE ALUGUEL DE VEÍCULOS, MÁQUINAS, CAMINHÕES, ÔNIBUS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS NAS EXECUÇÕES DE SUAS ATIVIDADES NESTE MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA TERMO DE ADJUDICAÇÃO [ PREGÃO ELETRÔNICO N.º 017/2022PE ] - PROCESSO Nº 112/2022CPL - Objeto: FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE HORTIFRUTIGRANJEIROS VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS E DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA TERMO DE ADJUDICAÇÃO [ PREGÃO ELETRÔNICO N.º 030/2022PE ] - PROCESSO Nº 179/2022CPL - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL - DIESEL S500- PARA SER UTILIZADO NA PRESTACAO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA DE AGUADAS SITUADAS EM COMUNIDADES DA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS ? BA CONFORME CONVÊNIO 299/2022 CAR/SDR E TERMO DE ADJUDICAÇÃO [ PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 019/2022PE ] - PROCESSO Nº 117/2022CPL - Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE PNEUS, CAMARAS, PROTETORES E ACESSÓRIOS PARA MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS DO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA TERMO DE ADJUDICAÇÃO [ PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 024/2022PE ] - PROCESSO Nº 135/2022CPL - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MOBILIARIOS PARA ATENDER AS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO, CONFORME TERMO DE CONVÊNIO Nº 218/2022 FIRMADO ENTRE SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DA BAHIA E MUNICIPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS-BA TERMO DE HOMOLOGAÇÃO [ PREGÃO ELETRÔNICO N.º 012/2022PE ] - PROCESSO Nº 164/2022CPL - Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE ALUGUEL DE VEÍCULOS, MÁQUINAS, CAMINHÕES, ÔNIBUS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS NAS EXECUÇÕES DE SUAS ATIVIDADES NESTE MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA TERMO DE HOMOLOGAÇÃO [ PREGÃO ELETRÔNICO N.º 017/2022PE ] - PROCESSO Nº 112/2022CPL - Objeto: FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE HORTIFRUTIGRANJEIROS VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS E DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA TERMO DE HOMOLOGAÇÃO [ PREGÃO ELETRÔNICO N.º 030/2022PE ] - PROCESSO Nº 179/2022CPL - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL - DIESEL S500- PARA SER UTILIZADO NA PRESTACAO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA DE AGUADAS SITUADAS EM COMUNIDADES DA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS ? BA CONFORME CONVÊNIO 299/2022 CAR/SDR E TERMO DE HOMOLOGAÇÃO [ PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 019/2022PE ] - PROCESSO Nº 117/2022CPL - Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE PNEUS, CAMARAS, PROTETORES E ACESSÓRIOS PARA MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS DO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA TERMO DE HOMOLOGAÇÃO [ PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 024/2022PE ] - PROCESSO Nº 135/2022CPL - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MOBILIARIOS PARA ATENDER AS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO, CONFORME TERMO DE CONVÊNIO Nº 218/2022 FIRMADO ENTRE SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DA BAHIA E MUNICIPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS-BA https://diariooficial.procedebahia.com.br/sebastiaolaranjeiras/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 1714.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/sebastiaolaranjeiras/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 1714.pdfsebastiaolaranjeiras2022-10-0516:59:34XVI1713RATIFICAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA [ DISPENSA N.º 036/2022DI ] - PROCESSO Nº 176/2022CPL - ÍNCARO DE ALMEIDA CAVALCANTE CPF: 056.862.305-36 RATIFICAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA [ DISPENSA N.º 038/2022DI ] - PROCESSO Nº 172/2022CPL - SIT - SISTEMA INTEGRADO DE TELEDIAGNOSTICO LTDA CNPJ: 17.911.552/0001-54 RATIFICAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA [ DISPENSA N.º 039/2022DI ] - PROCESSO Nº 173/2022CPL - ERM ENGENHARIA CONSTRUCAO LTDA CNPJ: 39.410.491/0001-84 RATIFICAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA [ DISPENSA N.º 040/2022DI ] - PROCESSO Nº 177/2022CPL - FRANCISCO FERNANDES SOBRINHO NETO CNPJ: 00.359.558/0001-68 RATIFICAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA [ DISPENSA N.º 042/2022DI ] - PROCESSO Nº 186/2022CPL - MINAS IRRIGACAO E BOMBAS LTDA CNPJ: 05.104.977/0001-72 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO [ DISPENSA N.º 036/2022DI ] - PROCESSO Nº 176/2022CPL - ÍNCARO DE ALMEIDA CAVALCANTE CPF: 056.862.305-36 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO [ DISPENSA N.º 038/2022DI ] - PROCESSO Nº 172/2022CPL - SIT - SISTEMA INTEGRADO DE TELEDIAGNOSTICO LTDA CNPJ: 17.911.552/0001-54 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO [ DISPENSA N.º 039/2022DI ] - PROCESSO Nº 173/2022CPL - ERM ENGENHARIA CONSTRUCAO LTDA CNPJ: 39.410.491/0001-84 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO [ DISPENSA N.º 040/2022DI ] - PROCESSO Nº 177/2022CPL - FRANCISCO FERNANDES SOBRINHO NETO CNPJ: 00.359.558/0001-68 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO [ DISPENSA N.º 042/2022DI ] - PROCESSO Nº 186/2022CPL - MINAS IRRIGACAO E BOMBAS LTDA CNPJ: 05.104.977/0001-72 CONTRATO N° 158/2022 - EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO - DINALVA ANALIA DE OLIVEIRA SILVA CPF: 903.330.395-72 CONTRATO N° 159/2022 - EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO - INCARO DE ALMEIDA CAVALCANTE CPF: 056.862.305-36 DOTAÇÃO: ÓRG CONTRATO N° 161/2022 - EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO - SIT - SISTEMA INTEGRADO DE TELEDIAGNOSTICO LTDA CNPJ: 17.911.552/0001-54 CONTRATO N° 162/2022 - EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO - ERM ENGENHARIA CONSTRUCAO LTDA CNPJ: 39.410.491/0001-84 CONTRATO N° 163/2022 - EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO - FRANCISCO FERNANDES SOBRINHO NETO CNPJ: 00.359.558/0001-68 CONTRATO N° 164/2022 - EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO - FRANCISCO FERNANDES SOBRINHO NETO CNPJ: 00.359.558/0001-68 CONTRATO N° 165/2022 - EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO - FRANCISCO FERNANDES SOBRINHO NETO CNPJ: 00.359.558/0001-68 CONTRATO N° 166/2022 - EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO - ILVANDA DOS SANTOS OLIVIERA DE SOUZA 85779949549 CNPJ: 36.005.434/0001-21 CONTRATO N° 169/2022 - EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO - MINAS IRRIGACAO E BOMBAS LTDA CNPJ: 05.104.977/0001-72 https://diariooficial.procedebahia.com.br/sebastiaolaranjeiras/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 1713.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/sebastiaolaranjeiras/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 1713.pdfsebastiaolaranjeiras2022-10-0417:47:03XVI1712RECEBIMENTO DE RECURSO REFENTE À TOMADA DE PREÇOS Nº 009/2022TP ? PROCESSO ADMINISTRATIVO 120/2022CPL - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA CIVIL PARA CONSTRUÇÃO DE 01 (UM) CENTRO DE COMERCIALIZAÇÃO DE ANIMAIS, CONFORME CONVÊNIO SEAGRI 06/2022 ENTRE ESTADO DA BAHIA/SEAGRI E O MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA RECEBIMENTO DE RECURSO REFERENTE A TOMADA DE PREÇOS Nº 011/2022TP ? PROCESSO ADMINISTRATIVO 145/2022CPL - objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA CIVIL PARA PEQUENOS REPAROS A SEREM EFETUADOS NOS PSFs DO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA RESPOSTA AO RECURSO REFERENTE À TOMADA DE PREÇOS Nº 009/2022TP ? PROCESSO ADMINISTRATIVO 120/2022CPL - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA CIVIL PARA CONSTRUÇÃO DE 01 (UM) CENTRO DE COMERCIALIZAÇÃO DE ANIMAIS, CONFORME CONVÊNIO SEAGRI 06/2022 ENTRE ESTADO DA BAHIA/SEAGRI E O MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA CONVOCAÇÃO DAS EMPRESAS REMANESCENTES DA TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2021TP - PAD 100/2021CPL - objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO DE RUAS EM PARALELEPÍPEDOS (MATERIAL E MÃO DE OBRA), EM RUAS DIVERSAS (ZONA RURAL E URBANA), NO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS ? BAHIA https://diariooficial.procedebahia.com.br/sebastiaolaranjeiras/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 1712.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/sebastiaolaranjeiras/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 1712.pdfsebastiaolaranjeiras2022-10-0300:08:05XVI1711ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 021/2022ARP que entre si celebram o Município de SEBASTIÃO LARANJEIRAS/BA, através da Prefeitura Municipal e a MAGAZINE PALMAS LTDA vencedora do certame licitatório referente ao Pregão Eletrônico nº 009/2022PE, tendo por OBJETO a FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE COMPUTADORES, NOTEBOOKS, IMPRESSORAS E PERIFÉRICOS DE INFORMÁTICA PARA USO NAS SECRETARIAS E PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA, neste município de Sebastião Laranjeiras ? Bahia https://diariooficial.procedebahia.com.br/sebastiaolaranjeiras/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 1711.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/sebastiaolaranjeiras/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 1711.pdfsebastiaolaranjeiras2022-09-3015:16:05XVI1710DECRETO N°. 038 DE 29 DE SETEMBRO DE 2022 - ?Decreta Ponto Facultativo e dá outras providências?. https://diariooficial.procedebahia.com.br/sebastiaolaranjeiras/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 1710.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/sebastiaolaranjeiras/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 1710.pdfsebastiaolaranjeiras2022-09-2818:46:57XVI1709RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2022PE - Processo Administrativo Nº 178/2022CPL - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇO DE TOPOGRAFIA, COM LEVANTAMENTO TOPOGRÁFICO PLANIALMÉTRICO GEORREFERENCIADO E LEVANTAMENTO PLANIALTIMÉTRICO E PROJETO DE CASCALHAMENTO NO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS-BA RECEBIMENTO DE RECURSOS REFERENTE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2022PE - Processo Administrativo Nº 164/2022CPL. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE ALUGUEL DE VEÍCULOS, MÁQUINAS, CAMINHÕES, ÔNIBUS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS NAS EXECUÇÕES DE SUAS ATIVIDADES NESTE MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA RECEBIMENTO DE PEDIDO DE ESCLARECIMENTO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2022PE - Processo Administrativo Nº 178/2022CPL - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇO DE TOPOGRAFIA, COM LEVANTAMENTO TOPOGRÁFICO PLANIALMÉTRICO GEORREFERENCIADO E LEVANTAMENTO PLANIALTIMÉTRICO E PROJETO DE CASCALHAMENTO NO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS-BA RESPOSTA AOS RECURSOS REFERENTES AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2022PE - Processo Administrativo Nº 164/2022CPL. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE ALUGUEL DE VEÍCULOS, MÁQUINAS, CAMINHÕES, ÔNIBUS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS NAS EXECUÇÕES DE SUAS ATIVIDADES NESTE MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 024/2022ARP que entre si celebram o Município de SEBASTIÃO LARANJEIRAS/BA, através da Prefeitura Municipal e a PIROMINAS COMERCIO E SERVICOS LTDA vencedora do certame licitatório referente ao Pregão Eletrônico nº 026/2022PE, tendo por OBJETO a REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE FOGOS DE ARTIFÍCIO PARA REALIZAÇÃO DE SHOWS PIROTECNICOS A SEREM REALIZADOS EM EVENTOS NO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA, neste município de Sebastião Laranjeiras ? Bahia TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 133/2021 TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 111/2022, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BAHIA E A EMPRESA EGM PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA. https://diariooficial.procedebahia.com.br/sebastiaolaranjeiras/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 1709.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/sebastiaolaranjeiras/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 1709.pdfsebastiaolaranjeiras2022-09-2715:38:23XVI1708ATA DA SESSÃO 02 REFERENTE A TOMADA DE PREÇOS Nº 011/2022TP ? PROCESSO ADMINISTRATIVO 145/2022CPL - objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA CIVIL PARA PEQUENOS REPAROS A SEREM EFETUADOS NOS PSFs DO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 020/2022ARP que entre si celebram o Município de SEBASTIÃO LARANJEIRAS/BA, através da Prefeitura Municipal e a JOSE BORGES RAMOS vencedora do certame licitatório referente ao Pregão Eletrônico nº 009/2022PE, tendo por OBJETO a FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE COMPUTADORES, NOTEBOOKS, IMPRESSORAS E PERIFÉRICOS DE INFORMÁTICA PARA USO NAS SECRETARIAS E PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA, neste município de Sebastião Laranjeiras ? Bahia ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 023/2022ARP que entre si celebram o Município de SEBASTIÃO LARANJEIRAS/BA, através da Prefeitura Municipal e a PEDREIRA AMORIM LTDA vencedora do certame licitatório referente ao Pregão Eletrônico nº 025/2022PE, tendo por OBJETO a REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE BRITA E PÓ DE BRITA PARA USO EM OBRAS NO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA, neste município de Sebastião Laranjeiras ? Bahia https://diariooficial.procedebahia.com.br/sebastiaolaranjeiras/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 1708.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/sebastiaolaranjeiras/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 1708.pdfsebastiaolaranjeiras2022-09-2616:28:08XVI1707AT DA SESSÃO PÚBLICA DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2022PE - Processo Administrativo Nº 163/2022CPL. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE FOGOS DE ARTIFÍCIO PARA REALIZAÇÃO DE SHOWS PIROTECNICOS A SEREM REALIZADOS EM EVENTOS NO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA ATA DA SESSÃO PÚBLICA DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 009/2022PE - Processo Administrativo Nº 018/2022CPL. Objeto: FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE COMPUTADORES, NOTEBOOKS, IMPRESSORAS E PERIFÉRICOS DE INFORMÁTICA PARA USO NAS SECRETARIAS E PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA ATA DA SESSÃO PÚBLICA DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 025/2022PE - Processo Administrativo Nº 137/2022CPL. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE BRITA E PÓ DE BRITA PARA USO EM OBRAS NO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA TERMO DE ADJUDICAÇÃO [ PREGÃO ELETRÔNICO N.º 026/2022PE ] - PROCESSO Nº 163/2022CPL - Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE FOGOS DE ARTIFÍCIO PARA REALIZAÇÃO DE SHOWS PIROTECNICOS A SEREM REALIZADOS EM EVENTOS NO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA TERMO DE ADJUDICAÇÃO [ PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 009/2022PE ] - PROCESSO Nº 018/2022CPL - Objeto: FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE COMPUTADORES, NOTEBOOKS, IMPRESSORAS E PERIFÉRICOS DE INFORMÁTICA PARA USO NAS SECRETARIAS E PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA TERMO DE ADJUDICAÇÃO [ PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 025/2022PE ] PROCESSO Nº 137/2022CPL - Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE BRITA E PÓ DE BRITA PARA USO EM OBRAS NO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA TERMO DE HOMOLOGAÇÃO [ PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 009/2022PE ] - PROCESSO Nº 018/2022CPL - Objeto: FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE COMPUTADORES, NOTEBOOKS, IMPRESSORAS E PERIFÉRICOS DE INFORMÁTICA PARA USO NAS SECRETARIAS E PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA TERMO DE HOMOLOGAÇÃO [ PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 025/2022PE ] PROCESSO Nº 137/2022CPL - Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE BRITA E PÓ DE BRITA PARA USO EM OBRAS NO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA TERMO DE HOMOLOGAÇÃO [ PREGÃO ELETRÔNICO N.º 026/2022PE ] PROCESSO Nº 163/2022CPL - Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE FOGOS DE ARTIFÍCIO PARA REALIZAÇÃO DE SHOWS PIROTECNICOS A SEREM REALIZADOS EM EVENTOS NO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 019/2022ARP que entre si celebram o Município de SEBASTIÃO LARANJEIRAS/BA, através da Prefeitura Municipal e a AMEP TECNOLOGIA E DISTRIBUICAO LTDA vencedora do certame licitatório referente ao Pregão Eletrônico nº 009/2022PE, tendo por OBJETO a FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE COMPUTADORES, NOTEBOOKS, IMPRESSORAS E PERIFÉRICOS DE INFORMÁTICA PARA USO NAS SECRETARIAS E PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA, neste município de Sebastião Laranjeiras ? Bahia ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 022/2022ARP que entre si celebram o Município de SEBASTIÃO LARANJEIRAS/BA, através da Prefeitura Municipal e a TECHNO SOLUCOES EIRELI vencedora do certame licitatório referente ao Pregão Eletrônico nº 009/2022PE, tendo por OBJETO a FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE COMPUTADORES, NOTEBOOKS, IMPRESSORAS E PERIFÉRICOS DE INFORMÁTICA PARA USO NAS SECRETARIAS E PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA, neste município de Sebastião Laranjeiras ? Bahia https://diariooficial.procedebahia.com.br/sebastiaolaranjeiras/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 1707.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/sebastiaolaranjeiras/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 1707.pdfsebastiaolaranjeiras2022-09-2311:12:05XVI1706AVISO REABERTURA DA SESSÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 011/2022TP ? PROCESSO ADMINISTRATIVO 145/2022CPL - objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA CIVIL PARA PEQUENOS REPAROS A SEREM EFETUADOS NOS PSFs DO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA https://diariooficial.procedebahia.com.br/sebastiaolaranjeiras/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 1706.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/sebastiaolaranjeiras/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 1706.pdfsebastiaolaranjeiras2022-09-2215:11:52XVI1705DECRETO N° 37 DE 21 DE SETEMBRO DE 2022 - FIXA HORÁRIO DE EXPEDIENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS. RESPOSTA AO RECURSO ADMINISTRATIVO INTERPOSTO PELA EMPRESA YBYPLAST FABRICAÇÃO DE ARTEFATOS E MÓVEIS EIRELI, de CNPJ sob nº: 09.102.295/0001-81 REFERENTE PREGÃO ELETRÔNICO 024/2022PE https://diariooficial.procedebahia.com.br/sebastiaolaranjeiras/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 1705.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/sebastiaolaranjeiras/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 1705.pdfsebastiaolaranjeiras2022-09-2117:10:17XVI1704RGF - 01 - Demonstrativo de Despesa com Pessoal RGF - 02 - Demonstrativo da Dívida Consolidada Líquida RGF - 03 - Demonstrativo das Garantias e Contragarantias de Valores RGF - 04 - Demonstrativo das Operações de Crédito RGF - 05 - Demonstrativo de Disponibilidade de Caixa e dos Restos a Pagar RGF - 06 - Demonstrativo Simplificado do Relatório de Gestão Fiscal RREO - ANEXO 01 - BALANÇO ORÇAMENTÁRIO RREO - ANEXO 02 - DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO RREO - ANEXO 03 - DEMONSTRATIVO DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA RREO - ANEXO 04 - DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS RREO - ANEXO 06 - DEMONSTRATIVO DOS RESULTADOS PRIMÁRIO E NOMINAL RREO - ANEXO 07 - DEMONSTRATIVO DOS RESTOS A PAGAR POR PODER E ÓRGÃO RREO - ANEXO 08 - DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE RREO - ANEXO 09 - DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO E DESPESAS DE CAPITAL RREO - ANEXO 10 - DEMONSTRATIVO DA PROJEÇÃO ATUARIAL DO REGIME DE PREVIDÊNCIA SOCIAL RREO - ANEXO 11 - DEMONSTRATIVO DA RECEITA DE ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÃO DOS RECURSOS RREO - ANEXO 12 - DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE RREO - ANEXO 13 - DEMONSTRATIVO DAS PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS RREO - ANEXO 14 - DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA RREO - ANEXO 15 - DEMONSTRATIVO DE SETENÇAS JUDICIAIS LEI Nº 446 DE 21 DE SETEMBRO DE 2022 - ?Autoriza o Poder Executivo a conceder reajuste salarial para servidores municipais, e estabelece outras providências?. EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2022PE - Processo Administrativo Nº 179/2022CPL - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL - DIESEL S500- PARA SER UTILIZADO NA PRESTACAO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA DE AGUADAS SITUADAS EM COMUNIDADES DA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS ? BA CONFORME CONVÊNIO 299/2022 CAR/SDR E PREFEITURA DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA https://diariooficial.procedebahia.com.br/sebastiaolaranjeiras/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 1704.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/sebastiaolaranjeiras/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 1704.pdfsebastiaolaranjeiras2022-09-2018:12:06XVI1703DECRETO Nº 19 DE 01 DE AGOSTO DE 2022 - ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências DECRETO Nº 20 DE 01 DE AGOSTO DE 2022 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR PORTARIA N° 026/2022 - Nomeia supervisora da proteção social básica e dá outras providencias . PORTARIA ZE-175 Nº 3, DE 12 AGOSTO DE 2022 - Art. 1º. PROIBIR o consumo, a comercialização, e a distribuição , ainda que a título gratuito, de bebidas alcoólicas, na sede, distritos e na zona rural dos Municípios de IUIU, PALMAS DE MONTE ALTO E SEBASTIÃO LARANJEIRAS , a partir das 20 horas do dia 01 de outubro de 2022, até as 20 horas do dia 02 de outubro de 2022, AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2022PE - Processo Administrativo Nº 179/2022CPL - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL - DIESEL S500- PARA SER UTILIZADO NA PRESTACAO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA DE AGUADAS SITUADAS EM COMUNIDADES DA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS ? BA CONFORME CONVÊNIO 299/2022 CAR/SDR E PREFEITURA DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA ATA DA SESSÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2022PE - Processo Administrativo Nº 166/2022CPL. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS E EQUIPAMENTOS APÍCOLAS (INDUMENTÁRIA, COLMEIA E FUMEGADOR), EM CONFORMIDADE COM O CONVÊNIO MAPA Nº 914698/2021 ? PLATAFORMA +BRASIL N.57162/2021 FIRMADO ENTRE O MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO (UNIÃO) E O MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA TERMO DE ADJUDICAÇÃO [ PREGÃO ELETRÔNICO N.º 028/2022PE ] - PROCESSO Nº 166/2022CPL - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS E EQUIPAMENTOS APÍCOLAS (INDUMENTÁRIA, COLMEIA E FUMEGADOR), EM CONFORMIDADE COM O CONVÊNIO MAPA Nº 914698/2021 ? PLATAFORMA +BRASIL N.57162/2021 FIRMADO ENTRE O MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO (UNIÃO) E O MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA TERMO DE HOMOLOGAÇÃO [ PREGÃO ELETRÔNICO N.º 028/2022PE ] - PROCESSO Nº 166/2022CPL - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS E EQUIPAMENTOS APÍCOLAS (INDUMENTÁRIA, COLMEIA E FUMEGADOR), EM CONFORMIDADE COM O CONVÊNIO MAPA Nº 914698/2021 ? PLATAFORMA +BRASIL N.57162/2021 FIRMADO ENTRE O MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO (UNIÃO) E O MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA ANEXO B DO EDITAL - ZE Nº 035/202 - QUADRO GERAL DE PERCURSOS NO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS https://diariooficial.procedebahia.com.br/sebastiaolaranjeiras/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 1703.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/sebastiaolaranjeiras/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 1703.pdfsebastiaolaranjeiras2022-09-1917:00:08XVI1702AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2022PE - Processo Administrativo Nº 178/2022CPL - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇO DE TOPOGRAFIA, COM LEVANTAMENTO TOPOGRÁFICO PLANIALMÉTRICO GEORREFERENCIADO E LEVANTAMENTO PLANIALTIMÉTRICO E PROJETO DE CASCALHAMENTO NO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS-BA EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2022PE - Processo Administrativo Nº 178/2022CPL- Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇO DE TOPOGRAFIA, COM LEVANTAMENTO TOPOGRÁFICO PLANIALMÉTRICO GEORREFERENCIADO E LEVANTAMENTO PLANIALTIMÉTRICO E PROJETO DE CASCALHAMENTO NO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS-BA https://diariooficial.procedebahia.com.br/sebastiaolaranjeiras/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 1702.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/sebastiaolaranjeiras/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 1702.pdfsebastiaolaranjeiras2022-09-1614:56:05XVI1701RATIFICAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA [ DISPENSA N.º 037/2022DI ] - PROCESSO Nº 171/2022CPL - CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO ALTO SERTÃO ? CDS-ALTO SERTÃO CNPJ: 18.635.734/0001-02 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO [ DISPENSA N.º 037/2022DI ] - PROCESSO Nº 171/2022CPL - CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO ALTO SERTÃO ? CDS-ALTO SERTÃO CNPJ: 18.635.734/0001-02 EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO - CONTRATO N° 160/2022 - DISPENSA N° 037/2022DI PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 171/2022CPL - CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO ALTO SERTÃO ? CDS-ALTO SERTÃO CNPJ: 18.635.734/0001-02 https://diariooficial.procedebahia.com.br/sebastiaolaranjeiras/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 1701.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/sebastiaolaranjeiras/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 1701.pdfsebastiaolaranjeiras2022-09-1417:44:05XVI1700PORTARIA Nº. 025 DE 13 DE SETEMBRO DE 2022 - ?Dispõe sobre remoção de servidor e dá outras providências?. https://diariooficial.procedebahia.com.br/sebastiaolaranjeiras/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 1700.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/sebastiaolaranjeiras/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 1700.pdfsebastiaolaranjeiras2022-09-1317:12:07XVI1699ATA DA SESSÃO 01 REFERENTE À TOMADA DE PREÇOS Nº 011/2022TP ? PROCESSO ADMINISTRATIVO 145/2022CPL - objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA CIVIL PARA PEQUENOS REPAROS A SEREM EFETUADOS NOS PSFs DO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA https://diariooficial.procedebahia.com.br/sebastiaolaranjeiras/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 1699.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/sebastiaolaranjeiras/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 1699.pdfsebastiaolaranjeiras2022-09-1216:52:05XVI1698RECEBIMENTO DE RECURSO REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 024/2022PE - Processo Administrativo Nº 135/2022CPL. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MOBILIARIOS PARA ATENDER AS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO, CONFORME TERMO DE CONVÊNIO Nº 218/2022 FIRMADO ENTRE SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DA BAHIA E MUNICIPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRASBA https://diariooficial.procedebahia.com.br/sebastiaolaranjeiras/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 1698.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/sebastiaolaranjeiras/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 1698.pdfsebastiaolaranjeiras2022-09-0919:05:47XVI1697EDITAL DE LICITAÇÃO - REPUBLICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2022PE - Processo Administrativo Nº 112/2022CPL. Objeto: FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE HORTIFRUTIGRANJEIROS VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS E DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA RETIFICAÇÃO REFERENTE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2022PE - Processo Administrativo Nº 166/2022CPL. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS E EQUIPAMENTOS APÍCOLAS (INDUMENTÁRIA, COLMEIA E FUMEGADOR), EM CONFORMIDADE COM O CONVÊNIO MAPA Nº 914698/2021 ? PLATAFORMA +BRASIL N.57162/2021 FIRMADO ENTRE O MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO (UNIÃO) E O MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 166/2022CPL - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2022PE - LICITAÇÕES-E Nº: 959405 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS E EQUIPAMENTOS APÍCOLAS (INDUMENTÁRIA, COLMEIA E FUMEGADOR), EM CONFORMIDADE COM O CONVÊNIO MAPA Nº 914698/2021 ? PLATAFORMA +BRASIL N.57162/2021 FIRMADO ENTRE O MINISTÉRIO DA AGRICULTURA PEDIDO DE ESCLARECIMENTO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 166/2022CPL - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2022PE - LICITAÇÕES-E Nº: 959405 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS E EQUIPAMENTOS APÍCOLAS (INDUMENTÁRIA, COLMEIA E FUMEGADOR), EM CONFORMIDADE COM O CONVÊNIO MAPA Nº 914698/2021 ? PLATAFORMA +BRASIL N.57162/2021 FIRMADO ENTRE O MINISTÉRIO DA AGRICULTURA RATIFICAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA [ DISPENSA N.º 033/2022DI ] - PROCESSO Nº 149/2022CPL - JOSE BORGES RAMOS CNPJ: 22.680.363/0001-58 RATIFICAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA [ DISPENSA N.º 034/2022DI ] - PROCESSO Nº 157/2022CPL - LUCIANA DE JESUS QUEIROZ 02533048577 CNPJ: 42.003.262/0001-50 RATIFICAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA [ INEXIGIBILIDADE N.º 051/2022IN ] - PROCESSO Nº 168/2022CPL - GMF DIAGNOSTICO POR IMAGEM EIRELI CNPJ: 17.575.482/0001-00 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO [ DISPENSA N.º 033/2022DI ] - PROCESSO Nº 149/2022CPL - JOSE BORGES RAMOS CNPJ: 22.680.363/0001-58 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO [ DISPENSA N.º 034/2022DI ] - PROCESSO Nº 157/2022CPL - LUCIANA DE JESUS QUEIROZ 02533048577 CNPJ: 42.003.262/0001-50 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO [ INEXIGIBILIDADE N.º 051/2022IN ] - PROCESSO Nº 168/2022CPL - GMF DIAGNOSTICO POR IMAGEM EIRELI CNPJ: 17.575.482/0001-00 EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO - CONTRATO N° 153/2022 - RISK RABISKE PAPELARIA LTDA CNPJ: 40.612.251/0001-41 EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO - CONTRATO N° 143/2022 - CONSTRUTORA PASSARELA LTDA CNPJ: 19.384.342/0001-80 EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO - CONTRATO N° 145/2022 - OCR CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA CNPJ: 36.040.273/0001-07 EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO - CONTRATO N° 146/2022 - LUCIANA DE JESUS QUEIROZ 02533048577 CNPJ: 42.003.262/0001-50 EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO - CONTRATO N° 147/2022 - JOSE BORGES RAMOS CNPJ: 22.680.363/0001-58 EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO - CONTRATO N° 150/2022 - V4 CONSTRUCAO E REFORMAS LTDA CNPJ: 14.053.556/0001-50 EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO - CONTRATO N° 152/2022 - OCR CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA CNPJ: 36.040.273/0001-07 EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO - CONTRATO N° 155/2022 - GMF DIAGNOSTICO POR IMAGEM EIRELI CNPJ: 17.575.482/0001-00 EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO - CONTRATO N° 156/2022 - BAHIA MEDIC COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI CNPJ: 15.229.287/0001-01 EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO - CONTRATO N° 157/2022 - JOTAMAR COMERCIO DE PECAS E TRANSPORTES RODOVIARIO LTDA CNPJ: 14.378.830/0001-61 https://diariooficial.procedebahia.com.br/sebastiaolaranjeiras/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 1697.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/sebastiaolaranjeiras/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 1697.pdfsebastiaolaranjeiras2022-09-0816:58:52XVI1696LEI MUNICIPAL Nº 445 DE 05 DE SETEMBRO DE 2022 - ?Dispõe sobre a regulamentação do novo piso salarial profissional nacional dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE) do Município de Sebastião Laranjeiras, alterado o vencimento base inicial das carreiras desses servidores nos termos da EC Nº 120/2022, e estabelece outras providências?. https://diariooficial.procedebahia.com.br/sebastiaolaranjeiras/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 1696.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/sebastiaolaranjeiras/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 1696.pdfsebastiaolaranjeiras2022-09-0614:00:07XVI1695AVISO DE LICITAÇÃO - REPUBLICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2022PE - Processo Administrativo Nº 112/2022CPL. Objeto: FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE HORTIFRUTIGRANJEIROS VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS E DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA ATA DE REUNIÃO DESTINADA A REALIZAR OS PROCEDIMENTOS RELATIVOS AO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 017/2022PE , que tem por objeto o FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE HORTIFRUTIGRANJEIROS VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS E DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA https://diariooficial.procedebahia.com.br/sebastiaolaranjeiras/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 1695.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/sebastiaolaranjeiras/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 1695.pdfsebastiaolaranjeiras2022-09-0516:20:07XVI1694ATO ADMINISTRATIVO - RETIFICAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO - PRAZO DE ENTREGA REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 024/2022PE - Processo Administrativo Nº 135/2022CPL. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MOBILIARIOS PARA ATENDER AS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO, CONFORME TERMO DE CONVÊNIO Nº 218/2022 FIRMADO ENTRE SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DA BAHIA E MUNICIPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRASBA CHAMADA PÚBLICA N° 006/2022CP - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 146/2022CPL - ATA DA SESSÃO PÚBLICA DE RECEPÇÃO, ABERTURA E JULGAMENTO referente à II CHAMADA PÚBLICA N.° 006/2022CR AVISO DE LICITAÇÃO - REPUBLICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 025/2022PE - Processo Administrativo Nº 137/2022CPL. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE BRITA E PÓ DE BRITA PARA USO EM OBRAS NO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2022PE - Processo Administrativo Nº 166/2022CPL. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS E EQUIPAMENTOS APÍCOLAS (INDUMENTÁRIA, COLMEIA E FUMEGADOR), EM CONFORMIDADE COM O CONVÊNIO MAPA Nº 914698/2021 ? PLATAFORMA +BRASIL N.57162/2021 FIRMADO ENTRE O MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO (UNIÃO) E O MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA RESPOSTA AOS PEDIDOS DE ESCLARECIMENTO REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 024/2022PE - Processo Administrativo Nº 135/2022CPL. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MOBILIARIOS PARA ATENDER AS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO, CONFORME TERMO DE CONVÊNIO Nº 218/2022 FIRMADO ENTRE SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DA BAHIA E MUNICIPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRASBA PEDIDO DE ESCLARECIMENTO REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2022PE - Processo Administrativo Nº 166/2022CPL. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS E EQUIPAMENTOS APÍCOLAS (INDUMENTÁRIA, COLMEIA E FUMEGADOR), EM CONFORMIDADE COM O CONVÊNIO MAPA Nº 914698/2021 ? PLATAFORMA +BRASIL N.57162/2021 FIRMADO ENTRE O MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO (UNIÃO) E O MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA PEDIDOS DE ESCLARECIMENTO REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 024/2022PE - Processo Administrativo Nº 135/2022CPL. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MOBILIARIOS PARA ATENDER AS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO, CONFORME TERMO DE CONVÊNIO Nº 218/2022 FIRMADO ENTRE SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DA BAHIA E MUNICIPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRASBA ATA DA SESSÃO PÚBLICA DESERTA - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 025/2022PE - Processo Administrativo Nº 137/2022CPL. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE BRITA E PÓ DE BRITA PARA USO EM OBRAS NO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA https://diariooficial.procedebahia.com.br/sebastiaolaranjeiras/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 1694.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/sebastiaolaranjeiras/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 1694.pdfsebastiaolaranjeiras2022-09-0117:16:06XVI1693PORTARIA Nº 005/2022-SME-SL - Dispõe sobre a constituição dos comitês Escolares para (Re)Elaboração dos Projetos Politico Pedagógicos das Unidades Escolares do Município e dá outras providências. ATO ADMINISTRATIVO - RETIFICAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO - DISPENSA 035/2022DI RESPOSTAS AOS PEDIDOS DE ESCLARECIMENTO REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 009/2022PE - Processo Administrativo Nº 018/2022CPL. Objeto: FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE COMPUTADORES, NOTEBOOKS, IMPRESSORAS E PERIFÉRICOS DE INFORMÁTICA PARA USO NAS SECRETARIAS E PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA PEDIDOS DE ESCLARECIMENTO REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 009/2022PE - Processo Administrativo Nº 018/2022CPL. Objeto: FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE COMPUTADORES, NOTEBOOKS, IMPRESSORAS E PERIFÉRICOS DE INFORMÁTICA PARA USO NAS SECRETARIAS E PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA AVISO DE ALTERAÇÃO DE HORÁRIO DA LICITAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA Nº 006/2022CR - PROCESSO ADMINISTRATIVO 146/2022CPL RATIFICAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA [ INEXIGIBILIDADE N.º 050/2022IN ] - PROCESSO Nº 167/2022CPL - COSTA RIBEIRO SANTOS SOCIEDADE DE ADVOGADOS CNPJ: 42.638.102/0001-87 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO [ INEXIGIBILIDADE N.º 050/2022IN ] - PROCESSO Nº 167/2022CPL - COSTA RIBEIRO SANTOS SOCIEDADE DE ADVOGADOS CNPJ: 42.638.102/0001-87 EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO - CONTRATO N° 151/2022 - INEXIGIBILIDADE N° 050/2022IN - COSTA RIBEIRO SANTOS SOCIEDADE DE ADVOGADOS CNPJ: 42.638.102/0001-87 TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 049/2022, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BAHIA E A EMPRESA COSTA RIBEIRO SANTOS SOCIEDADE DE ADVOGADOS https://diariooficial.procedebahia.com.br/sebastiaolaranjeiras/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 1693.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/sebastiaolaranjeiras/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 1693.pdfsebastiaolaranjeiras2022-08-3116:04:09XVI1692EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2022PE - Processo Administrativo Nº 164/2022CPL. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE ALUGUEL DE VEÍCULOS, MÁQUINAS, CAMINHÕES, ÔNIBUS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS NAS EXECUÇÕES DE SUAS ATIVIDADES NESTE MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2022PE - Processo Administrativo Nº 166/2022CPL. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS E EQUIPAMENTOS APÍCOLAS (INDUMENTÁRIA, COLMEIA E FUMEGADOR), EM CONFORMIDADE COM O CONVÊNIO MAPA Nº 914698/2021 ? PLATAFORMA +BRASIL N.57162/2021 FIRMADO ENTRE O MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO (UNIÃO) E O MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA ORDEM DE EXECUÇÃO DE SERVIÇO - CONCORRÊNCIA N.°001/2022CC - CONTRATO N.° 150/2022 - V4 CONSTRUCAO E REFORMAS LTDA ORDEM DE EXECUÇÃO DE SERVIÇO - TOMADA DE PREÇO N.°009/2022TP - CONTRATO N.° 152/2022 - OCR CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA https://diariooficial.procedebahia.com.br/sebastiaolaranjeiras/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 1692.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/sebastiaolaranjeiras/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 1692.pdfsebastiaolaranjeiras2022-08-3014:04:05XVI1691AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2022PE - Processo Administrativo Nº 166/2022CPL. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS E EQUIPAMENTOS APÍCOLAS (INDUMENTÁRIA, COLMEIA E FUMEGADOR), EM CONFORMIDADE COM O CONVÊNIO MAPA Nº 914698/2021 ? PLATAFORMA +BRASIL N.57162/2021 FIRMADO ENTRE O MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO (UNIÃO) E O MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA AVISO DE LICITAÇÃO - REPUBLICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2022PE - Processo Administrativo Nº 164/2022CPL. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE ALUGUEL DE VEÍCULOS, MÁQUINAS, CAMINHÕES, ÔNIBUS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS NAS EXECUÇÕES DE SUAS ATIVIDADES NESTE MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA https://diariooficial.procedebahia.com.br/sebastiaolaranjeiras/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 1691.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/sebastiaolaranjeiras/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 1691.pdfsebastiaolaranjeiras2022-08-2918:06:04XVI1690ATA DA REUNIÃO PARA RECEBIMENTO DE CREDENCIADOS REF. CREDENCIAMENTO Nº 005/2022CR AVISO DE CANCELAMENTO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2022PE - Processo Administrativo Nº 164/2022CPL. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE ALUGUEL DE VEÍCULOS, MÁQUINAS, CAMINHÕES, ÔNIBUS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS NAS EXECUÇÕES DE SUAS ATIVIDADES NESTE MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 009/2022ARP que entre si celebram o Município de SEBASTIÃO LARANJEIRAS/BA, através da Prefeitura Municipal e a UNIMARCAS DISTRIBUIÇÃO E COMERCIO LTDA vencedora do certame licitatório referente ao Pregão Eletrônico nº 011/2022PE, tendo por OBJETO a FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE INSUMOS HOSPITALARES E ODONTOLÓGICOS, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA, neste município de Sebastião Laranjeiras ? Bahia https://diariooficial.procedebahia.com.br/sebastiaolaranjeiras/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 1690.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/sebastiaolaranjeiras/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 1690.pdfsebastiaolaranjeiras2022-08-2609:16:04XVI1689TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO [CONCORRÊNCIA N.º 001/2022CC] - PROCESSO Nº 132/2022CPL - V4 CONSTRUCAO E REFORMAS LTDA - CNPJ: 14.053.556/0001-50 TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO [TOMADA DE PREÇO N.º 009/2022TP] - PROCESSO Nº 120/2022CPL - OCR CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA - CNPJ: 36.040.273/0001-07 https://diariooficial.procedebahia.com.br/sebastiaolaranjeiras/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 1689.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/sebastiaolaranjeiras/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 1689.pdfsebastiaolaranjeiras2022-08-2419:21:33XVI1688EDITAL DE LICITAÇÃO - II REPUBLICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 024/2022PE - Processo Administrativo Nº 135/2022CPL. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MOBILIARIOS PARA ATENDER AS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO, CONFORME TERMO DE CONVÊNIO Nº 218/2022 FIRMADO ENTRE SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DA BAHIA E MUNICIPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRASBA EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2022PE - Processo Administrativo Nº 164/2022CPL. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE ALUGUEL DE VEÍCULOS, MÁQUINAS, CAMINHÕES, ÔNIBUS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS NAS EXECUÇÕES DE SUAS ATIVIDADES NESTE MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2022PE - Processo Administrativo Nº 112/2022CPL. Objeto: FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE HORTIFRUTIGRANJEIROS VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS E DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2022PE - Processo Administrativo Nº 163/2022CPL. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE FOGOS DE ARTIFÍCIO PARA REALIZAÇÃO DE SHOWS PIROTECNICOS A SEREM REALIZADOS EM EVENTOS NO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 009/2022PE - Processo Administrativo Nº 018/2022CPL. Objeto: FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE COMPUTADORES, NOTEBOOKS, IMPRESSORAS E PERIFÉRICOS DE INFORMÁTICA PARA USO NAS SECRETARIAS E PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 025/2022PE - Processo Administrativo Nº 137/2022CPL. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE BRITA E PÓ DE BRITA PARA USO EM OBRAS NO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA EDITAL DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 011/2022TP ? PROCESSO ADMINISTRATIVO 145/2022CPL - objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA CIVIL PARA PEQUENOS REPAROS A SEREM EFETUADOS NOS PSFs DO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA https://diariooficial.procedebahia.com.br/sebastiaolaranjeiras/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 1688.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/sebastiaolaranjeiras/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 1688.pdfsebastiaolaranjeiras2022-08-2318:08:05XVI1687AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 011/2022TP ? PROCESSO ADMINISTRATIVO 145/2022CPL - objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA CIVIL PARA PEQUENOS REPAROS A SEREM EFETUADOS NOS PSFs DO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 006/2022CR - Processo Administrativo nº 146/2022CPL - OBJETO: II CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PROVENIENTES DE AGRICULTOR FAMILIAR E EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL PARA ATENDER AOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO EM CONFORMIDADE COM O PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2022PE - Processo Administrativo Nº 164/2022CPL. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE ALUGUEL DE VEÍCULOS, MÁQUINAS, CAMINHÕES, ÔNIBUS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS NAS EXECUÇÕES DE SUAS ATIVIDADES NESTE MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2022PE - Processo Administrativo Nº 112/2022CPL. Objeto: FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE HORTIFRUTIGRANJEIROS VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS E DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2022PE - Processo Administrativo Nº 163/2022CPL. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE FOGOS DE ARTIFÍCIO PARA REALIZAÇÃO DE SHOWS PIROTECNICOS A SEREM REALIZADOS EM EVENTOS NO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 009/2022PE - Processo Administrativo Nº 018/2022CPL. Objeto: FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE COMPUTADORES, NOTEBOOKS, IMPRESSORAS E PERIFÉRICOS DE INFORMÁTICA PARA USO NAS SECRETARIAS E PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 025/2022PE - Processo Administrativo Nº 137/2022CPL. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE BRITA E PÓ DE BRITA PARA USO EM OBRAS NO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA AVISO DE LICITAÇÃO - II REPUBLICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 024/2022PE - Processo Administrativo Nº 135/2022CPL. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MOBILIARIOS PARA ATENDER AS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO, CONFORME TERMO DE CONVÊNIO Nº 218/2022 FIRMADO ENTRE SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DA BAHIA E MUNICIPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA ATA DA SESSÃO PÚBLICA REFERENTE À TOMADA DE PREÇOS Nº 009/2022TP ? PROCESSO ADMINISTRATIVO 120/2022CPL - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA CIVIL PARA CONSTRUÇÃO DE 01 (UM) CENTRO DE COMERCIALIZAÇÃO DE ANIMAIS, CONFORME CONVÊNIO SEAGRI 06/2022 ENTRE ESTADO DA BAHIA/SEAGRI E O MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA https://diariooficial.procedebahia.com.br/sebastiaolaranjeiras/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 1687.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/sebastiaolaranjeiras/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 1687.pdfsebastiaolaranjeiras2022-08-2217:28:07XVI1686DECRETO Nº 17 DE 01 DE JULHO DE 2022 - ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências DECRETO Nº 18 DE 01 DE JULHO DE 2022 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 1.067.010,00 (Um milhão e sessenta e sete mil e dez reais ), para fins que se especifica e da outras providências ATA DA SESSÃO PÚBLICA REFERENTE À CONCORRÊNCIA Nº 001/2022CC ? PROCESSO ADMINISTRATIVO 132/2022CPL - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA CIVIL PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL WALTER LEÃO ROCHA, NESTE MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA , CONFORME CONVÊNIO 071/2022 ENTRE SESAB E MUNICIPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS-BA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 016/2022ARP que entre si celebram o Município de SEBASTIÃO LARANJEIRAS/BA, através da Prefeitura Municipal e a NETINFOR SERVICOS DE PROVEDORES DE ACESSO AS REDES DE COMUNICACOES LTDA vencedora do certame licitatório referente ao Pregão Eletrônico nº 018/2022PE, tendo por OBJETO a FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL SOLICITAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS E PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA, neste município de Sebastião Laranjeiras ? Bahia RATIFICAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA [ INEXIGIBILIDADE N.º 048/2022IN ] - PROCESSO Nº 143/2022CPL - INFEST IMPREENDIMENTOS ARTISTICOS E PUBLICIDADE LTDA CNPJ: 02.305.718/0001-11 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO [ INEXIGIBILIDADE N.º 048/2022IN ] - PROCESSO Nº 143/2022CPL - INFEST IMPREENDIMENTOS ARTISTICOS E PUBLICIDADE LTDA CNPJ: 02.305.718/0001-11 EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO - CONTRATO N° 140/2022 - INFEST IMPREENDIMENTOS ARTISTICOS E PUBLICIDADE LTDA CNPJ: 02.305.718/0001-11 https://diariooficial.procedebahia.com.br/sebastiaolaranjeiras/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 1686.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/sebastiaolaranjeiras/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 1686.pdfsebastiaolaranjeiras2022-08-1920:28:53XVI1685RETIFICAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 162/2022CPL - INEXIGIBILIDADE Nº 049/2022IN - CONTRATO Nº 149/2022 ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 018/2022ARP que entre si celebram o Município de SEBASTIÃO LARANJEIRAS/BA, através da Prefeitura Municipal e a JOTAMAR COMERCIO DE PEÇAS E TRANSPORTES RODOVIÁRIO LTDA vencedora do certame licitatório referente ao Pregão Eletrônico nº 020/2022PE, tendo por OBJETO a REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PASSAGENS RODOVIÁRIAS CONVENCIONAIS, EM DESTINOS NACIONAIS, PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA, neste município de Sebastião Laranjeiras ? Bahia https://diariooficial.procedebahia.com.br/sebastiaolaranjeiras/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 1685.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/sebastiaolaranjeiras/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 1685.pdfsebastiaolaranjeiras2022-08-1816:28:06XVI1684ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 012/2022ARP que entre si celebram o Município de SEBASTIÃO LARANJEIRAS/BA, através da Prefeitura Municipal e a MAGAZINE PALMAS LTDA vencedora do certame licitatório referente ao Pregão Eletrônico nº 015/2022PE, tendo por OBJETO a REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE PARA ATENDER AS DIVERSAS SECRETARIAS E DEPARTAMENTOS, DESTE MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA, neste município de Sebastião Laranjeiras ? Bahia ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 013/2022ARP - que entre si celebram o Município de SEBASTIÃO LARANJEIRAS/BA, através da Prefeitura Municipal e a PAPELBOM PAPELARIA EIRELI vencedora do certame licitatório referente ao Pregão Eletrônico nº 015/2022PE, tendo por OBJETO a REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE PARA ATENDER AS DIVERSAS SECRETARIAS E DEPARTAMENTOS, DESTE MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA, neste município de Sebastião Laranjeiras ? Bahia RATIFICAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA [ DISPENSA N.º 017/2022DI ] - PROCESSO Nº 076/2022CPL - EGM PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA CNPJ: 07.911.640/0001-00 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO [ DISPENSA N.º 017/2022DI ] - PROCESSO Nº 076/2022CPL - EGM PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA CNPJ: 07.911.640/0001-00 EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO - CONTRATO N° 144/2022 - EGM PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA CNPJ: 07.911.640/0001-00 https://diariooficial.procedebahia.com.br/sebastiaolaranjeiras/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 1684.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/sebastiaolaranjeiras/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 1684.pdfsebastiaolaranjeiras2022-08-1716:48:06XVI1683PORTARIA Nº 024 DE 17 DE AGOSTO DE 2022 - Exonera Supervisor de Transportes e dá outras providências. ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 007/2022ARP - que entre si celebram o Município de SEBASTIÃO LARANJEIRAS/BA, através da Prefeitura Municipal e a BAHIA MEDIC COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI vencedora do certame licitatório referente ao Pregão Eletrônico nº 011/2022PE, tendo por OBJETO a FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE INSUMOS HOSPITALARES E ODONTOLÓGICOS, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA, neste município de Sebastião Laranjeiras ? Bahia ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 010/2022ARP - que entre si celebram o Município de SEBASTIÃO LARANJEIRAS/BA, através da Prefeitura Municipal e a ILVANDA DOS SANTOS OLIVIERA DE SOUZA 85779949549 vencedora do certame licitatório referente ao Pregão Eletrônico nº 015/2022PE, tendo por OBJETO a REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE PARA ATENDER AS DIVERSAS SECRETARIAS E DEPARTAMENTOS, DESTE MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA, neste município de Sebastião Laranjeiras ? Bahia RATIFICAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA [ DISPENSA N.º 035/2022DI ] - PROCESSO Nº 161/2022CPL - ODOVIA TERRAPLENAGEM PAVIMENTACAO E CONSTRUCAO EIRELI CNPJ: 30.473.743/0001-40 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO [ DISPENSA N.º 035/2022DI ] - PROCESSO Nº 161/2022CPL - RODOVIA TERRAPLENAGEM PAVIMENTACAO E CONSTRUCAO EIRELI CNPJ: 30.473.743/0001-40 EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO - CONTRATO N° 148/2022 - RODOVIA TERRAPLENAGEM PAVIMENTACAO E CONSTRUCAO EIRELI CNPJ: 30.473.743/0001-40 https://diariooficial.procedebahia.com.br/sebastiaolaranjeiras/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 1683.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/sebastiaolaranjeiras/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 1683.pdfsebastiaolaranjeiras2022-08-1613:24:08XVI1682ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 008/2022ARP - que entre si celebram o Município de SEBASTIÃO LARANJEIRAS/BA, através da Prefeitura Municipal e a JOAO HILDS PORTO PEREIRA EIRELI vencedora do certame licitatório referente ao Pregão Eletrônico nº 011/2022PE, tendo por OBJETO a FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE INSUMOS HOSPITALARES E ODONTOLÓGICOS, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA, neste município de Sebastião Laranjeiras ? Bahia ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 011/2022ARP - que entre si celebram o Município de SEBASTIÃO LARANJEIRAS/BA, através da Prefeitura Municipal e a LAZARO BEZERRA SOARES vencedora do certame licitatório referente ao Pregão Eletrônico nº 015/2022PE, tendo por OBJETO a REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE PARA ATENDER AS DIVERSAS SECRETARIAS E DEPARTAMENTOS, DESTE MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA, neste município de Sebastião Laranjeiras ? Bahia ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 014/2022ARP - que entre si celebram o Município de SEBASTIÃO LARANJEIRAS/BA, através da Prefeitura Municipal e a RISK RABISKE PAPELARIA LTDA vencedora do certame licitatório referente ao Pregão Eletrônico nº 015/2022PE, tendo por OBJETO a REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE PARA ATENDER AS DIVERSAS SECRETARIAS E DEPARTAMENTOS, DESTE MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA, neste município de Sebastião Laranjeiras ? Bahia. ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 015/2022ARP - que entre si celebram o Município de SEBASTIÃO LARANJEIRAS/BA, através da Prefeitura Municipal e a VIVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA vencedora do certame licitatório referente ao Pregão Eletrônico nº 015/2022PE, tendo por OBJETO a REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE PARA ATENDER AS DIVERSAS SECRETARIAS E DEPARTAMENTOS, DESTE MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA, neste município de Sebastião Laranjeiras ? Bahia ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 017/2022ARP - que entre si celebram o Município de SEBASTIÃO LARANJEIRAS/BA, através da Prefeitura Municipal e a VITORIA ELETRO COMERCIO E DISTRIBUIÇAO LTDA vencedora do certame licitatório referente ao Pregão Eletrônico nº 018/2022PE, tendo por OBJETO a FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL SOLICITAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS E PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA, neste município de Sebastião Laranjeiras ? Bahia ORDEM DE EXECUÇÃO DE SERVIÇO - TOMADA DE PREÇOS N.°005/2022TP - ONTRATO N.° 143/2022 - CONSTRUTORA PASSARELA LTDA ORDEM DE EXECUÇÃO DE SERVIÇO - TOMADA DE PREÇOS N.°010/2022TP - CONTRATO N.° 145/2022 - OCR CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA DISTRATO DE CONTRATO Nº 005/2022RC - TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 055/2022, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS/BAHIA, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS E A EMPRESA CLINICA DR. DELMARIO DIAS DOS SANTOS EIRELI https://diariooficial.procedebahia.com.br/sebastiaolaranjeiras/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 1682.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/sebastiaolaranjeiras/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 1682.pdfsebastiaolaranjeiras2022-08-1510:25:08XVI1681ATA DA SESSÃO DO PREGÃO REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 018/2022PE - Processo Administrativo Nº 116/2022CPL. Objeto: FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL SOLICITAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS E PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA ATA DA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 020/2022PE - Processo Administrativo Nº 118/2022CPL. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PASSAGENS RODOVIÁRIAS CONVENCIONAIS, EM DESTINOS NACIONAIS, PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA ATA DA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 011/2022PE - Processo Administrativo Nº 079/2022CPL. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS E INSUMOS HOSPITALARES E MATERIAIS ODONTOLÓGICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA ATA DA SESSÃO PUBLICA REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 015/2022PE - Processo Administrativo Nº 054/2022CPL. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE PARA ATENDER AS DIVERSAS SECRETARIAS E DEPARTAMENTOS, DESTE MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA. TERMO DE ADJUDICAÇÃO [ PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 011/2022PE ] - PROCESSO Nº 079/2022CPL - Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS E INSUMOS HOSPITALARES E MATERIAIS ODONTOLÓGICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA TERMO DE ADJUDICAÇÃO [ PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 015/2022PE ] - PROCESSO Nº 054/2022CPL - Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE PARA ATENDER AS DIVERSAS SECRETARIAS E DEPARTAMENTOS, DESTE MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA TERMO DE ADJUDICAÇÃO [ PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 018/2022PE ] - PROCESSO Nº 116/2022CPL - Objeto: FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL SOLICITAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS E PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA TERMO DE ADJUDICAÇÃO [ PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 020/2022PE ] - PROCESSO Nº 118/2022CPL - Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PASSAGENS RODOVIÁRIAS CONVENCIONAIS, EM DESTINOS NACIONAIS, PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA TERMO DE HOMOLOGAÇÃO [ PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 011/2022PE ] - PROCESSO Nº 079/2022CPL - Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS E INSUMOS HOSPITALARES E MATERIAIS ODONTOLÓGICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA TERMO DE HOMOLOGAÇÃO [ PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 015/2022PE ] - PROCESSO Nº 054/2022CPL - Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE PARA ATENDER AS DIVERSAS SECRETARIAS E DEPARTAMENTOS, DESTE MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA TERMO DE HOMOLOGAÇÃO [ PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 018/2022PE ] - PROCESSO Nº 116/2022CPL - Objeto: FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL SOLICITAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS E PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA TERMO DE HOMOLOGAÇÃO [ PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 020/2022PE ] - PROCESSO Nº 118/2022CPL - Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PASSAGENS RODOVIÁRIAS CONVENCIONAIS, EM DESTINOS NACIONAIS, PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA https://diariooficial.procedebahia.com.br/sebastiaolaranjeiras/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 1681.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/sebastiaolaranjeiras/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 1681.pdfsebastiaolaranjeiras2022-08-1215:44:05XVI1680RATIFICAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA [ DISPENSA N.º 020/2022DI ] - PROCESSO Nº 160/2022CPL - MARIVALDO PEREIRA ALVES 89971531534 CNPJ: 40.163.679/0001-54 RATIFICAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA [ INEXIGIBILIDADE N.º 048/2022IN ] - PROCESSO Nº 143/2022CPL - REGINALDO LIMA EZEQUIEL DOS SANTOS 04201998533 CNPJ: 18.960.326/0001-26 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO [ DISPENSA N.º 020/2022DI ] - PROCESSO Nº 160/2022CPL - MARIVALDO PEREIRA ALVES 89971531534 CNPJ: 40.163.679/0001-54 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO [ INEXIGIBILIDADE N.º 048/2022IN ] - PROCESSO Nº 143/2022CPL - REGINALDO LIMA EZEQUIEL DOS SANTOS 04201998533 CNPJ: 18.960.326/0001-26 EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO - CONTRATO N° 123/2022 - MARIVALDO PEREIRA ALVES 89971531534 CNPJ: 40.163.679/0001-54 EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO - CONTRATO N° 140/2022 - REGINALDO LIMA EZEQUIEL DOS SANTOS 04201998533 CNPJ: 02.305.718/0001-11 https://diariooficial.procedebahia.com.br/sebastiaolaranjeiras/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 1680.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/sebastiaolaranjeiras/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 1680.pdfsebastiaolaranjeiras2022-08-1100:04:08XVI1679EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 019/2022PE - Processo Administrativo Nº 117/2022CPL. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE PNEUS, CAMARAS, PROTETORES E ACESSÓRIOS PARA MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS DO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA EDITAL DE LICITAÇÃO - REPUBLICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 021/2022PE - Processo Administrativo Nº 119/2022CPL. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS COM O FORNECIMENTO DE URNAS MORTUÁRIAS, INCLUINDO SUPORTE, PARAMENTAÇÕES E TRANSLADO, PARA ATENDIMENTO DE BENÉFICOS EVENTUAIS ? AUXÍLIO FUNERAL REALIZADOS PELO CENTRO DE REFERÊNCIA TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO [TOMADA DE PREÇO N.º 005/2022TP] - PROCESSO Nº 109/2022CPL - CONSTRUTORA PASSARELA LTDA CNPJ: 19.384.342/0001-80 TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO [TOMADA DE PREÇO N.º 010/2022TP] - PROCESSO Nº 123/2022CPL - OCR CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA CNPJ: 36.040.273/0001-07 https://diariooficial.procedebahia.com.br/sebastiaolaranjeiras/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 1679.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/sebastiaolaranjeiras/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 1679.pdfsebastiaolaranjeiras2022-08-1017:01:54XVI1678Decreto nº 17 DE 10 DE AGOSTO DE 2022, Aprova o Regulamento da Lei nº 436 de 18 de março de 2022, que dispõe sobre o Serviço de Inspeção Municipal dos produtos de origem animal no âmbito do Município de Sebastião Laranjeiras, Bahia, e dá outras providências. PORTARIA Nº 024 DE 10 DE AGOSTO DE 2022 - Nomeia Fiscal do Setor de Patrimônio e Tributos e dá outras providências. ATA DA SESSÃO 02 REFERENTE Á TOMADA DE PREÇOS Nº 010/2022TP ? PROCESSO ADMINISTRATIVO 123/2022CPL - a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA CIVIL PARA CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE 08 (OITO) SALAS, NO DISTRITO DE MANDIROBA, MUNICIPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA, CONFORME TERMO DE CONVÊNIO Nº 197/2022 FIRMADO ENTRE SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA E O MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA https://diariooficial.procedebahia.com.br/sebastiaolaranjeiras/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 1678.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/sebastiaolaranjeiras/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 1678.pdfsebastiaolaranjeiras2022-08-0911:00:06XVI1677AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 019/2022PE - Processo Administrativo Nº 117/2022CPL. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE PNEUS, CAMARAS, PROTETORES E ACESSÓRIOS PARA MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS DO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA AVISO DE LICITAÇÃO - REPUBLICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 021/2022PE - Processo Administrativo Nº 119/2022CPL. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS COM O FORNECIMENTO DE URNAS MORTUÁRIAS, INCLUINDO SUPORTE, PARAMENTAÇÕES E TRANSLADO, PARA ATENDIMENTO DE BENÉFICOS EVENTUAIS ? AUXÍLIO FUNERAL REALIZADOS PELO CENTRO DE REFERÊNCIA https://diariooficial.procedebahia.com.br/sebastiaolaranjeiras/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 1677.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/sebastiaolaranjeiras/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 1677.pdfsebastiaolaranjeiras2022-08-0814:20:08XVI1676AVISO DE REABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA REFERENTE À TOMADA DE PREÇOS Nº 010/2022TP ? PROCESSO ADMINISTRATIVO 123/2022CPL - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA CIVIL PARA CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE 08 (OITO) SALAS, NO DISTRITO DE MANDIROBA, MUNICIPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA, CONFORME TERMO DE CONVÊNIO Nº 197/2022 FIRMADO ENTRE SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA E O MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA TERMO ADITIVO Nº 001/2022 AO CONTRATO 113/2022, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS E A EMPRESA AUTO POSTO XAXA FILHO COMERCIO DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA https://diariooficial.procedebahia.com.br/sebastiaolaranjeiras/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 1676.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/sebastiaolaranjeiras/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 1676.pdfsebastiaolaranjeiras2022-08-0521:17:13XVI1675PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO RECEBIDO REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 024/2022PE - Processo Administrativo Nº 135/2022CPL. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MOBILIARIOS PARA ATENDER AS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO, CONFORME TERMO DE CONVÊNIO Nº 218/2022 FIRMADO ENTRE SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DA BAHIA E MUNICIPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRASBA RESPOSTA À IMPUNGAÇÃO RECEBIDA REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 024/2022PE - Processo Administrativo Nº 135/2022CPL. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MOBILIARIOS PARA ATENDER AS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO, CONFORME TERMO DE CONVÊNIO Nº 218/2022 FIRMADO ENTRE SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DA BAHIA E MUNICIPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRASBA ATA DA SESSÃO REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 021/2022PE - Processo Administrativo Nº 119/2022CPL. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS COM O FORNECIMENTO DE URNAS MORTUÁRIAS, INCLUINDO SUPORTE, PARAMENTAÇÕES E TRANSLADO, PARA ATENDIMENTO DE BENÉFICOS EVENTUAIS ? AUXÍLIO FUNERAL REALIZADOS PELO CENTRO DE REFERÊNCIA https://diariooficial.procedebahia.com.br/sebastiaolaranjeiras/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 1675.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/sebastiaolaranjeiras/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 1675.pdfsebastiaolaranjeiras2022-08-0410:04:06XVI1674ATA DA SESSÃO 02 REFERENTE À TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2022TP ? PROCESSO ADMINISTRATIVO 109/2022CPL - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA CIVIL PARA CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE 04 (QUATRO) SALAS, NA COMUNIDADE DE BARREIRAS, ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA, CONFORME TERMO DE CONVÊNIO Nº 175/2022 FIRMADO ENTRE SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA E O MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA https://diariooficial.procedebahia.com.br/sebastiaolaranjeiras/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 1674.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/sebastiaolaranjeiras/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 1674.pdfsebastiaolaranjeiras2022-08-0319:37:55XVI1673EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 005/2022CR - PROCESSO ADMINISTRATIVO 146/2022CPL - CREDENCIAMENTO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXAMES DE RAIO-X, COMPREENDENDO A COLETA E A ANÁLISE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS-BA EDITAL DE LICITAÇÃO - REPUBLICAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 009/2022TP ? PROCESSO ADMINISTRATIVO 120/2022CPL - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA CIVIL PARA CONSTRUÇÃO DE 01 (UM) CENTRO DE COMERCIALIZAÇÃO DE ANIMAIS, CONFORME CONVÊNIO SEAGRI 06/2022 ENTRE ESTADO DA BAHIA/SEAGRI E O MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA RESPOSTAS AOS RECURSOS REFERENTE À TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2022TP ? PROCESSO ADMINISTRATIVO 109/2022CPL - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA CIVIL PARA CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE 04 (QUATRO) SALAS, NA COMUNIDADE DE BARREIRAS, ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA, CONFORME TERMO DE CONVÊNIO Nº 175/2022 FIRMADO ENTRE SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA E O MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA https://diariooficial.procedebahia.com.br/sebastiaolaranjeiras/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 1673.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/sebastiaolaranjeiras/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 1673.pdfsebastiaolaranjeiras2022-08-0217:25:15XVI1672AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 005/2022CR - PROCESSO ADMINISTRATIVO 146/2022CPL - CREDENCIAMENTO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXAMES DE RAIO-X, COMPREENDENDO A COLETA E A ANÁLISE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS-BA AVISO DE LICITAÇÃO - REPUBLICAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 009/2022TP ? PROCESSO ADMINISTRATIVO 120/2022CPL - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA CIVIL PARA CONSTRUÇÃO DE 01 (UM) CENTRO DE COMERCIALIZAÇÃO DE ANIMAIS, CONFORME CONVÊNIO SEAGRI 06/2022 ENTRE ESTADO DA BAHIA/SEAGRI E O MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA RATIFICAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA [ DISPENSA N.º 021/2022DI ] PROCESSO Nº 140/2022CPL - SADY GONÇALVES FARIAS CIA LTDA CNPJ: 16.366.528/0001-19 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO [ DISPENSA N.º 021/2022DI ] - PROCESSO Nº 140/2022CPL - SADY GONÇALVES FARIAS CIA LTDA CNPJ: 16.366.528/0001-19 https://diariooficial.procedebahia.com.br/sebastiaolaranjeiras/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 1672.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/sebastiaolaranjeiras/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 1672.pdfsebastiaolaranjeiras2022-08-0113:20:06XVI1671CORREÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO - CONTRATO N° 141/2022 - DISPENSA N° 032/2022DI - ADALBERTO DOS SANTOS 00724192530 CNPJ: 30.095.220/0001-07 https://diariooficial.procedebahia.com.br/sebastiaolaranjeiras/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 1671.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/sebastiaolaranjeiras/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 1671.pdfsebastiaolaranjeiras2022-07-2916:04:10XVI1670EDITAL DE LICITAÇÃO - REPUBLICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 024/2022PE - Processo Administrativo Nº 135/2022CPL. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MOBILIARIOS PARA ATENDER AS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO, CONFORME TERMO DE CONVÊNIO Nº 218/2022 FIRMADO ENTRE SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DA BAHIA E MUNICIPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRASBA RATIFICAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA [ DISPENSA N.º 029/2022DI ] - PROCESSO Nº 111/2022CPL - JOAO CARLOS DOS SANTOS SILVA 03396948580 CNPJ: 46.053.811/0001-51 RATIFICAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA [ DISPENSA N.º 030/2022DI ] - PROCESSO Nº 138/2022CPL - FAST PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES EIRELI CNPJ: 34.243.841/0001-41 RATIFICAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA [ DISPENSA N.º 031/2022DI ] - PROCESSO Nº 147/2022CPL - CATIANE SILVA RIBEIRO CNPJ: 26.934.397/0001-82 RATIFICAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA [ DISPENSA N.º 032/2022DI ] - PROCESSO Nº 144/2022CPL - ADALBERTO DOS SANTOS 00724192530 CNPJ: 30.095.220/0001-07 RATIFICAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA [ INEXIGIBILIDADE N.º 044/2022IN ] PROCESSO Nº 132/2022CPL - SEBASTIAO BIOLAC LTDA CNPJ: 28.332.436/0001-05 RATIFICAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA [ INEXIGIBILIDADE N.º 045/2022IN ] - PROCESSO Nº 136/2022CPL - CLINICA CERQUEIRA LTDA CNPJ: 44.935.812/0001-02 RATIFICAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA [ INEXIGIBILIDADE N.º 046/2022IN ] - PROCESSO Nº 139/2022CPL - FUNDACEM - FUNDAÇÃO CESAR MONTES CNPJ: 06.150.141/0001-77 RATIFICAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA [ INEXIGIBILIDADE N.º 047/2022IN ] - PROCESSO Nº 141/2022CPL - GL OLIVEIRA E MORAES LTDA CNPJ: 10.174.904/0001-97 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO [ DISPENSA N.º 029/2022DI ] - PROCESSO Nº 111/2022CPL - JOAO CARLOS DOS SANTOS SILVA 03396948580 CNPJ: 46.053.811/0001-51 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO [ DISPENSA N.º 030/2022DI ] - PROCESSO Nº 138/2022CPL - FAST PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES EIRELI CNPJ: 34.243.841/0001-41 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO [ DISPENSA N.º 031/2022DI ] - PROCESSO Nº 147/2022CPL - CATIANE SILVA RIBEIRO CNPJ: 26.934.397/0001-82 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO [ DISPENSA N.º 032/2022DI ] PROCESSO Nº 144/2022CPL - ADALBERTO DOS SANTOS 00724192530 CNPJ: 30.095.220/0001-07 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO [ INEXIGIBILIDADE N.º 044/2022IN ] PROCESSO Nº 132/2022CPL - SEBASTIAO BIOLAC LTDA CNPJ: 28.332.436/0001-05 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO [ INEXIGIBILIDADE N.º 045/2022IN ] PROCESSO Nº 136/2022CPL - CLINICA CERQUEIRA LTDA CNPJ: 44.935.812/0001-02 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO [ INEXIGIBILIDADE N.º 046/2022IN ] - PROCESSO Nº 139/2022CPL - FUNDACEM - FUNDAÇÃO CESAR MONTES CNPJ: 06.150.141/0001-77 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO [ INEXIGIBILIDADE N.º 047/2022IN ] - PROCESSO Nº 141/2022CPL - GL OLIVEIRA E MORAES LTDA CNPJ: 10.174.904/0001-97 EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO - CONTRATO N° 125/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO - N° 022/2022PE - ALA COMERCIO E SERVICOS EIRELI CNPJ: 39.476.309/0001-98 EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO - CONTRATO N° 126/2022 - TOMADA DE PREÇO - N° 007/2022TP - REFORMAR CONTRUÇÕES LTDA CNPJ: 15.065.248/0001-08 EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO - CONTRATO N° 127/2022 - TOMADA DE PREÇO - N° 008/2022TP - REFORMAR CONTRUÇÕES LTDA CNPJ: 15.065.248/0001-08 EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO - CONTRATO N° 129/2022 - INEXIGIBILIDADE - N° 044/2022IN - SEBASTIAO BIOLAC LTDA CNPJ: 28.332.436/0001-05 EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO - CONTRATO N° 130/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO - N° 016/2022PE - PROCEDE PROCESSAMENTO E CERTIFICACAO DE DOCUMENTOS ELETRONICOS LTDA CNPJ: 18.195.422/0001-25 EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO - CONTRATO N° 131/2022 - INEXIGIBILIDADE - N° 045/2022IN - CLINICA CERQUEIRA LTDA CNPJ: 44.935.812/0001-02 EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO - CONTRATO N° 132/2022 - DISPENSA - N° 029/2022DI - JOAO CARLOS DOS SANTOS SILVA 03396948580 CNPJ: 46.053.811/0001-51 EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO - CONTRATO N° 133/2022 - DISPENSA - N° 030/2022DI - FAST PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES EIRELI CNPJ: 34.243.841/0001-41 EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO - CONTRATO N° 134/2022 - INEXIGIBILIDADE - N° 046/2022IN - FUNDACEM - FUNDAÇÃO CESAR MONTES CNPJ: 06.150.141/0001-77 EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO - CONTRATO N° 135/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO N° 007/2022PE - BAHIA LUMI ILUMINACAO E MATERIAL PARA CONSTRUCAO EIRELI CNPJ: 39.983.511/0001-06 EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO - CONTRATO N° 136/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO - N° 007/2022PE - META COMERCIO DE FERRAGENS E FERRAMENTAS EIRELI CNPJ: 27.518.373/0001-05 EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO - CONTRATO N° 137/2022 - DISPENSA - N° 021/2022DI - SADY GONÇALVES FARIAS CIA LTDA CNPJ: 16.366.528/0001-19 EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO - CONTRATO N° 138/2022 - INEXIGIBILIDADE - N° 047/2022IN - GL OLIVEIRA E MORAES LTDA CNPJ: 10.174.904/0001-97 EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO - CONTRATO N° 139/2022 - DISPENSA - N° 031/2022DI - CATIANE SILVA RIBEIRO CNPJ: 26.934.397/0001-82 EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO - CONTRATO N° 141/2022 - DISPENSA - N° 031/2022DI - ADALBERTO DOS SANTOS 00724192530 CNPJ: 30.095.220/0001-07 EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO - CONTRATO N° 142/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO - N° 023/2022PE - MF SOM E ESTRUTURAS LTDA CNPJ: 27.594.364/0001-01 EXTRATO DO DISTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO - DISTRATO N° 002/2022RC - INEXIGIBILIDADE- N° 009/2022IN - HOFFMANN CONSULTORIA EIRELI CNPJ: 12.310.201/0001-74 https://diariooficial.procedebahia.com.br/sebastiaolaranjeiras/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 1670.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/sebastiaolaranjeiras/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 1670.pdfsebastiaolaranjeiras2022-07-2815:38:11XVI1669AVISO DE LICITAÇÃO - REPUBLICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 024/2022PE - Processo Administrativo Nº 135/2022CPL. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MOBILIARIOS PARA ATENDER AS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO, CONFORME TERMO DE CONVÊNIO Nº 218/2022 FIRMADO ENTRE SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DA BAHIA E MUNICIPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRASBA ATA DA SESSÃO REFERENTE A TOMADA DE PREÇOS Nº 010/2022TP ? PROCESSO ADMINISTRATIVO 123/2022CPL - a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA CIVIL PARA CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE 08 (OITO) SALAS, NO DISTRITO DE MANDIROBA, MUNICIPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA, CONFORME TERMO DE CONVÊNIO Nº 197/2022 FIRMADO ENTRE SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA E O MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 024/2022PE - Processo Administrativo Nº 135/2022CPL. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MOBILIARIOS PARA ATENDER AS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO, CONFORME TERMO DE CONVÊNIO Nº 218/2022 FIRMADO ENTRE SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DA BAHIA E MUNICIPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRASBA RESPOSTA AO PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 024/2022PE - Processo Administrativo Nº 135/2022CPL. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MOBILIARIOS PARA ATENDER AS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO, CONFORME TERMO DE CONVÊNIO Nº 218/2022 FIRMADO ENTRE SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DA BAHIA E MUNICIPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRASBA https://diariooficial.procedebahia.com.br/sebastiaolaranjeiras/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 1669.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/sebastiaolaranjeiras/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 1669.pdfsebastiaolaranjeiras2022-07-2719:20:06XVI1668ATA DE REGISTRO DE PREÇO que entre si celebram o Município de SEBASTIÃO LARANJEIRAS/BA, através da Prefeitura Municipal e a MF SOM E ESTRUTURAS LTDA vencedora do certame licitatório referente ao Pregão Eletrônico nº 023/2022PE, tendo por OBJETO a REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE PALCO COM ESTRUTURA METALICA, ILUMINAÇÃO, SONORIZAÇÃO E BANHEIROS QUÍMICOS PARA EVENTOS A SEREM REALIZADOS NO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA, neste município de Sebastião Laranjeiras ? Bahia AVISO DE CANCELAMENTO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 024/2022PE - Processo Administrativo Nº 135/2022CPL. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MOBILIARIOS PARA ATENDER AS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO, CONFORME TERMO DE CONVÊNIO Nº 218/2022 FIRMADO ENTRE SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DA BAHIA E MUNICIPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRASBA https://diariooficial.procedebahia.com.br/sebastiaolaranjeiras/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 1668.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/sebastiaolaranjeiras/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 1668.pdfsebastiaolaranjeiras2022-07-2617:00:11XVI1667RREO - ANEXO 01 - BALANÇO ORÇAMENTÁRIO RREO - ANEXO 02 - DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO RREO - ANEXO 03 - DEMONSTRATIVO DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA RREO - ANEXO 04 - DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS RREO - ANEXO 06 - DEMONSTRATIVO DOS RESULTADOS PRIMÁRIO E NOMINAL RREO - ANEXO 07 - DEMONSTRATIVO DOS RESTOS A PAGAR POR PODER E ÓRGÃO RREO - ANEXO 08 - DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE RREO - ANEXO 09 - DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO E DESPESAS DE CAPITAL RREO - ANEXO 10 - DEMONSTRATIVO DA PROJEÇÃO ATUARIAL DO REGIME DE PREVIDÊNCIA RREO - ANEXO 11 - DEMONSTRATIVO DA RECEITA DE ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÃO DOS RECURSOS RREO - ANEXO 12 - DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE RREO - ANEXO 13 - DEMONSTRATIVO DAS PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS RREO - ANEXO 14 - DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA RREO - ANEXO 15 - DEMONSTRATIVO DAS SETENÇAS JUDICIAIS EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 021/2022PE - Processo Administrativo Nº 119/2022CPL. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS COM O FORNECIMENTO DE URNAS MORTUÁRIAS, INCLUINDO SUPORTE, PARAMENTAÇÕES E TRANSLADO, PARA ATENDIMENTO DE BENÉFICOS EVENTUAIS ? AUXÍLIO FUNERAL REALIZADOS PELO CENTRO DE REFERÊNCIA RECEBIMENTO DE RECURSO REFERNENTE À TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2022TP ? PROCESSO ADMINISTRATIVO 109/2022CPL - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA CIVIL PARA CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE 04 (QUATRO) SALAS, NA COMUNIDADE DE BARREIRAS, ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA, CONFORME TERMO DE CONVÊNIO Nº 175/2022 FIRMADO ENTRE SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA E O MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA RATIFICAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA [ DISPENSA N.º 015/2022DI ] ERIVAN FERNANDES PEREIRA 61341924572 CNPJ: 14.887.472/0001-12 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO [ DISPENSA N.º 015/2022DI ] ERIVAN FERNANDES PEREIRA 61341924572 CNPJ: 14.887.472/0001-12 EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO - CONTRATO N° 121/2022 - DISPENSA - N° 015/2022DI - ERIVAN FERNANDES PEREIRA 61341924572 CNPJ: 14.887.472/0001-12 https://diariooficial.procedebahia.com.br/sebastiaolaranjeiras/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 1667.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/sebastiaolaranjeiras/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 1667.pdfsebastiaolaranjeiras2022-07-2517:17:11XVI1666AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 021/2022PE - Processo Administrativo Nº 119/2022CPL. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS COM O FORNECIMENTO DE URNAS MORTUÁRIAS, INCLUINDO SUPORTE, PARAMENTAÇÕES E TRANSLADO, PARA ATENDIMENTO DE BENÉFICOS EVENTUAIS ? AUXÍLIO FUNERAL REALIZADOS PELO CENTRO DE REFERÊNCIA PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO PARA INCLUSÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA A TERMO DE CONTRATO Nº 017/2022 RESOLUÇÃO CMAS N° 04 DE 08 DE JULHO DE 2022 - Dispõe sobre Aprovação do Demonstrativo Físico Financeiro para o Cofinanciamento do Governo Federal do Sistema Único da Assistência Social - FNAS, para o exercício de 2020. https://diariooficial.procedebahia.com.br/sebastiaolaranjeiras/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 1666.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/sebastiaolaranjeiras/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 1666.pdfsebastiaolaranjeiras2022-07-2217:26:24XVI1665DECRETO Nº 15 DE 01 DE JUNHO DE 2022 - ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências DECRETO Nº 16 DE 01 DE JUNHO DE 2022 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR ATA DA SESSÃO REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 023/2022PE - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 131/2022CPL. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE PALCO COM ESTRUTURA METALICA, ILUMINAÇÃO, SONORIZAÇÃO E BANHEIROS QUÍMICOS PARA EVENTOS A SEREM REALIZADOS NO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 023/2022PE - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 131/2022CPL. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE PALCO COM ESTRUTURA METALICA, ILUMINAÇÃO, SONORIZAÇÃO E BANHEIROS QUÍMICOS PARA EVENTOS A SEREM REALIZADOS NO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 023/2022PE - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 131/2022CPL. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE PALCO COM ESTRUTURA METALICA, ILUMINAÇÃO, SONORIZAÇÃO E BANHEIROS QUÍMICOS PARA EVENTOS A SEREM REALIZADOS NO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA https://diariooficial.procedebahia.com.br/sebastiaolaranjeiras/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 1665.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/sebastiaolaranjeiras/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 1665.pdfsebastiaolaranjeiras2022-07-2016:47:55XVI1664PORTARIA SEMMEIA Nº. 014/2022 DECLARAÇÃO DE INEXIBILIDADE DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL. AVISO DE REMARCAÇÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 023/2022PE - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 131/2022CPL. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE PALCO COM ESTRUTURA METALICA, ILUMINAÇÃO, SONORIZAÇÃO E BANHEIROS QUÍMICOS PARA EVENTOS A SEREM REALIZADOS NO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA ORDEM DE SERVIÇO - TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2022TP ? PROCESSO ADMINISTRATIVO 110/2022CPL - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA CIVIL PARA CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (EQUIPE SAÚDE DA FAMÍLIA E EQUIPE DE SAÚDE BUCAL) NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO, ZONA URBANA DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - CONVÊNIO SESAB Nº 039/2022 ORDEM DE SERVIÇO - TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2022TP ? PROCESSO ADMINISTRATIVO 113/2022CPL - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA CIVIL PARA CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE 06 (SEIS) SALAS, NA COMUNIDADE DE PIRANHAS, ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA, CONFORME TERMO DE CONVÊNIO Nº 131/2022 FIRMADO ENTRE SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA E O MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA ORDEM DE SERVIÇO - TOMADA DE PREÇOS Nº 008/2022TP ? PROCESSO ADMINISTRATIVO 114/2022CPL - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA CIVIL PARA COSNTRUÇÃO DE 01 (UMA) UNIDADE DE BENEFICIAMENTO DE FRUTAS NA COMUNIDADE DE OURO PRETO, MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA, CONFORME CONVÊNIO CAR/SDR Nº 471/2022 E PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA https://diariooficial.procedebahia.com.br/sebastiaolaranjeiras/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 1664.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/sebastiaolaranjeiras/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 1664.pdfsebastiaolaranjeiras2022-07-1913:36:13XVI1663EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 015/2022PE - Processo Administrativo Nº 054/2022CPL. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE PARA ATENDER AS DIVERSAS SECRETARIAS E DEPARTAMENTOS, DESTE MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA. EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 018/2022PE - Processo Administrativo Nº 116/2022CPL. Objeto: FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL SOLICITAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS E PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 020/2022PE - Processo Administrativo Nº 118/2022CPL. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PASSAGENS RODOVIÁRIAS CONVENCIONAIS, EM DESTINOS NACIONAIS, PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 024/2022PE - Processo Administrativo Nº 135/2022CPL. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MOBILIARIOS PARA ATENDER AS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO, CONFORME TERMO DE CONVÊNIO Nº 218/2022 FIRMADO ENTRE SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DA BAHIA E MUNICIPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS-BA ATA DA SESSÃO 01 REFERENTE À TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2022TP ? PROCESSO ADMINISTRATIVO 109/2022CPL - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA CIVIL PARA CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE 04 (QUATRO) SALAS, NA COMUNIDADE DE BARREIRAS, ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA, CONFORME TERMO DE CONVÊNIO Nº 175/2022 FIRMADO ENTRE SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA E O MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA ATA DA SESSÃO REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2022PE - Processo Administrativo Nº 122/2022CPL. Objeto: AQUISIÇÃO DE BALANÇA MECÂNICA COM CAPACIDADE MÍNIMA DE 1500 KG PARA PESAGEM DE ANIMAIS, PARA IMPLANTAÇÃO NO FUTURO CENTRO DE COMERCIALIZAÇÃO DE ANIMAIS NO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS ? BA, CONFORME TERMO DE CONVÊNIO Nº 06/2022 FIRMADO COM O ESTADO DA BAHIA, POR INTERMÉDIO DA SEAGRI E O MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS-BA TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2022PE - Processo Administrativo Nº 122/2022CPL. Objeto: AQUISIÇÃO DE BALANÇA MECÂNICA COM CAPACIDADE MÍNIMA DE 1500 KG PARA PESAGEM DE ANIMAIS, PARA IMPLANTAÇÃO NO FUTURO CENTRO DE COMERCIALIZAÇÃO DE ANIMAIS NO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS ? BA, CONFORME TERMO DE CONVÊNIO Nº 06/2022 FIRMADO COM O ESTADO DA BAHIA, POR INTERMÉDIO DA SEAGRI E O MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS-BA TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2022PE - Processo Administrativo Nº 122/2022CPL. Objeto: AQUISIÇÃO DE BALANÇA MECÂNICA COM CAPACIDADE MÍNIMA DE 1500 KG PARA PESAGEM DE ANIMAIS, PARA IMPLANTAÇÃO NO FUTURO CENTRO DE COMERCIALIZAÇÃO DE ANIMAIS NO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS ? BA, CONFORME TERMO DE CONVÊNIO Nº 06/2022 FIRMADO COM O ESTADO DA BAHIA, POR INTERMÉDIO DA SEAGRI E O MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS-BA https://diariooficial.procedebahia.com.br/sebastiaolaranjeiras/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 1663.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/sebastiaolaranjeiras/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 1663.pdfsebastiaolaranjeiras2022-07-1816:20:07XVI1662Portaria 022 de 18 de Julho de 2022 - Exonera Diretor De Esportes e dá outras providências. Portaria 023 de 18 de Julho de 2022 - Nomeia Coordenador de Manutenção Elétrica e dá outras providências. AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 015/2022PE - Processo Administrativo Nº 054/2022CPL. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE PARA ATENDER AS DIVERSAS SECRETARIAS E DEPARTAMENTOS, DESTE MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA. AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 018/2022PE - Processo Administrativo Nº 116/2022CPL. Objeto: FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL SOLICITAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS E PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 020/2022PE - Processo Administrativo Nº 118/2022CPL. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PASSAGENS RODOVIÁRIAS CONVENCIONAIS, EM DESTINOS NACIONAIS, PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 024/2022PE - Processo Administrativo Nº 135/2022CPL. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MOBILIARIOS PARA ATENDER AS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO, CONFORME TERMO DE CONVÊNIO Nº 218/2022 FIRMADO ENTRE SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DA BAHIA E MUNICIPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRASBA https://diariooficial.procedebahia.com.br/sebastiaolaranjeiras/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 1662.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/sebastiaolaranjeiras/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 1662.pdfsebastiaolaranjeiras2022-07-1517:32:23XVI1661PORTARIA SEMMEIA N°. 011/2022 - Conceder DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL, válida pelo prazo de 02 (Dois) anos, à PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS, portadora do CNPJ de N°. 13.982.616/0001-57, para realização de atividade de Pavimentação de ruas, situadas no Bairro Bela Vista, neste município PORTARIA SEMMEIA N°. 012/2022 - AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL 2022.009/SEMMEIA/DLA-2022.009,Corte de árvores. PORTARIA SEMMEIA N°. 013/2022 - Transfere Razão Social de Licença Ambiental Unificada CONTRATO DE COOPERAÇÃO E CONTRAPARTIDA - N°007/2022 - COPA ALTO SERTÃO DE FUTSAL Balanço Patrimonial https://diariooficial.procedebahia.com.br/sebastiaolaranjeiras/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 1661.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/sebastiaolaranjeiras/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 1661.pdfsebastiaolaranjeiras2022-07-1419:00:06XVI1660RECEBIMENTO DE PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 023/2022PE - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 131/2022CPL. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE PALCO COM ESTRUTURA METALICA, ILUMINAÇÃO, SONORIZAÇÃO E BANHEIROS QUÍMICOS PARA EVENTOS A SEREM REALIZADOS NO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA RESPOSTA AO PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 023/2022PE - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 131/2022CPL. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE PALCO COM ESTRUTURA METALICA, ILUMINAÇÃO, SONORIZAÇÃO E BANHEIROS QUÍMICOS PARA EVENTOS A SEREM REALIZADOS NO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA https://diariooficial.procedebahia.com.br/sebastiaolaranjeiras/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 1660.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/sebastiaolaranjeiras/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 1660.pdfsebastiaolaranjeiras2022-07-1219:12:07XVI1659EDITAL DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA Nº 001/2022CC ? PROCESSO ADMINISTRATIVO 132/2022CPL - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA CIVIL PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL WALTER LEÃO ROCHA, NESTE MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA , CONFORME CONVÊNIO 071/2022 ENTRE SESAB E MUNICIPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS-BA ATA DA SESSÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2022PE - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 106/2022CPL - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO E MANUTENÇÃO DE SOFTWARE COM SISTEMAS INTEGRADOS (SITE), CONTENDO TODAS AS FERRAMENTAS EXIGIDAS PELAS LEIS 12.527/11 E LC 131/09, COM SISTEMAS DE PUBLICAÇÃO OFICIAL DOS ATOS DA PREFEITURA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO NA INTERNET COM CERTIFICAÇÃO DIGITAL E CARIMBO DE TEMPO E PUBLICAÇÃO AUTOMÁTICA NA INTERNET DO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICIPIO ONLINE E IMPRESSO, BEM COMO A PUBLICAÇÃO DOS ATOS ADMINISTRATIVOS EM OUTROS VEÍCULOS, SEJAM: DIARIO OFICIAL DA UNIÃO (DOU) E JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICIPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2022PE - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 106/2022CPL - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO E MANUTENÇÃO DE SOFTWARE COM SISTEMAS INTEGRADOS (SITE), CONTENDO TODAS AS FERRAMENTAS EXIGIDAS PELAS LEIS 12.527/11 E LC 131/09, COM SISTEMAS DE PUBLICAÇÃO OFICIAL DOS ATOS DA PREFEITURA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO NA INTERNET COM CERTIFICAÇÃO DIGITAL E CARIMBO DE TEMPO E PUBLICAÇÃO AUTOMÁTICA NA INTERNET DO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICIPIO ONLINE E IMPRESSO, BEM COMO A PUBLICAÇÃO DOS ATOS ADMINISTRATIVOS EM OUTROS VEÍCULOS, SEJAM: DIARIO OFICIAL DA UNIÃO (DOU) E JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICIPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA https://diariooficial.procedebahia.com.br/sebastiaolaranjeiras/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 1659.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/sebastiaolaranjeiras/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 1659.pdfsebastiaolaranjeiras2022-07-1119:52:08XVI1658AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA Nº 001/2022CC ? PROCESSO ADMINISTRATIVO 132/2022CPL - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA CIVIL PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL WALTER LEÃO ROCHA, NESTE MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA , CONFORME CONVÊNIO 071/2022 ENTRE SESAB E MUNICIPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS-BA EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 023/2022PE - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 131/2022CPL. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE PALCO COM ESTRUTURA METALICA, ILUMINAÇÃO, SONORIZAÇÃO E BANHEIROS QUÍMICOS PARA EVENTOS A SEREM REALIZADOS NO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA EDITAL DE LICITAÇÃO - REPUBLICAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 010/2022TP ? PROCESSO ADMINISTRATIVO 123/2022CPL - a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA CIVIL PARA CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE 08 (OITO) SALAS, NO DISTRITO DE MANDIROBA, MUNICIPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA, CONFORME TERMO DE CONVÊNIO Nº 197/2022 FIRMADO ENTRE SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA E O MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO REFERENTE A TOMADA DE PREÇOS Nº 010/2022TP ? PROCESSO ADMINISTRATIVO 123/2022CPL - a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA CIVIL PARA CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE 08 (OITO) SALAS, NO DISTRITO DE MANDIROBA, MUNICIPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA, CONFORME TERMO DE CONVÊNIO Nº 197/2022 FIRMADO ENTRE SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA E O MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA PEDIDO DE ESCLARECEIMENTO REFERENTE A TOMADA DE PREÇOS Nº 010/2022TP ? PROCESSO ADMINISTRATIVO 123/2022CPL - a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA CIVIL PARA CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE 08 (OITO) SALAS, NO DISTRITO DE MANDIROBA, MUNICIPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA, CONFORME TERMO DE CONVÊNIO Nº 197/2022 FIRMADO ENTRE SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA E O MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2022TP ? PROCESSO ADMINISTRATIVO 113/2022CPL - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA CIVIL PARA CONSTRUÇ TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOOLOGAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 008/2022TP ? PROCESSO ADMINISTRATIVO 114/2022CPL - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA CIVIL PARA COSNTRUÇÃO DE 01 (UMA) UNIDADE DE BENEFICIAMENTO DE FRUTAS NA COMUNIDADE DE OURO PRETO, MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA, CONFORME CONVÊNIO CAR/SDR Nº 471/2022 E PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA https://diariooficial.procedebahia.com.br/sebastiaolaranjeiras/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 1658.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/sebastiaolaranjeiras/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 1658.pdfsebastiaolaranjeiras2022-07-0816:44:06XVI1657DECRETO Nº. 36 DE 08 DE JULHO DE 2022 - ?Dispõe sobre Luto Oficial de três dias em todo território do Município de Sebastião Laranjeiras, e estabelece outras providências.? AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 023/2022PE - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 131/2022CPL. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE PALCO COM ESTRUTURA METALICA, ILUMINAÇÃO, SONORIZAÇÃO E BANHEIROS QUÍMICOS PARA EVENTOS A SEREM REALIZADOS NO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA AVISO DE LICITAÇÃO - REPUBLICAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 010/2022TP ? PROCESSO ADMINISTRATIVO 123/2022CPL - a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA CIVIL PARA CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE 08 (OITO) SALAS, NO DISTRITO DE MANDIROBA, MUNICIPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA, CONFORME TERMO DE CONVÊNIO Nº 197/2022 FIRMADO ENTRE SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA E O MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA JULGAMENTO RECURSO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2022PE - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 106/2022CPL - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO E MANUTENÇÃO DE SOFTWARE COM SISTEMAS INTEGRADOS (SITE), CONTENDO TODAS AS FERRAMENTAS EXIGIDAS PELAS LEIS 12.527/11 E LC 131/09, COM SISTEMAS DE PUBLICAÇÃO OFICIAL DOS ATOS DA PREFEITURA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO NA INTERNET COM CERTIFICAÇÃO DIGITAL E CARIMBO DE TEMPO E PUBLICAÇÃO AUTOMÁTICA NA INTERNET DO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICIPIO ONLINE E IMPRESSO, BEM COMO A PUBLICAÇÃO DOS ATOS ADMINISTRATIVOS EM OUTROS VEÍCULOS, SEJAM: DIARIO OFICIAL DA UNIÃO (DOU) E JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICIPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA https://diariooficial.procedebahia.com.br/sebastiaolaranjeiras/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 1657.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/sebastiaolaranjeiras/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 1657.pdfsebastiaolaranjeiras2022-07-0719:20:08XVI1656Ata da sessão de recebimento de credenciados contendo a documentação, em atendimento ao Edital de Inexigibilidade para Credenciamento Nº 004/2022CR RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO REFERENTE À TOMADA DE PREÇOS Nº 010/2022TP ? PROCESSO ADMINISTRATIVO 123/2022CPL - a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA CIVIL PARA CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE 08 (OITO) SALAS, NO DISTRITO DE MANDIROBA, MUNICIPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA, CONFORME TERMO DE CONVÊNIO Nº 197/2022 FIRMADO ENTRE SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA E O MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA PEDIDO DE ESCLARECIMENTO RECEBIDO REFERENTE À TOMADA DE PREÇOS Nº 010/2022TP ? PROCESSO ADMINISTRATIVO 123/2022CPL - a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA CIVIL PARA CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE 08 (OITO) SALAS, NO DISTRITO DE MANDIROBA, MUNICIPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA, CONFORME TERMO DE CONVÊNIO Nº 197/2022 FIRMADO ENTRE SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA E O MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA AVISO DE CANCELAMENTO - TOMADA DE PREÇOS Nº 010/2022TP ? PROCESSO ADMINISTRATIVO 123/2022CPL - a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA CIVIL PARA CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE 08 (OITO) SALAS, NO DISTRITO DE MANDIROBA, MUNICIPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA, CONFORME TERMO DE CONVÊNIO Nº 197/2022 FIRMADO ENTRE SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA E O MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 004/2022CR - Processo Administrativo nº 094/2022CPL - CREDENCIAMENTO DE LABORATÓRIOS DE ANÁLISES CLÍNICAS PARA EXAMES LABORATORIAIS EM ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE, DESTE MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA RATIFICAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA [ DISPENSA N.º 026/2022DI ] - GL OLIVEIRA E MORAES LTDA CNPJ: 10.174.904/0001-97 RATIFICAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA [ DISPENSA N.º 027/2022DI ] - BAHIA SERVIÇOS LOCACOES E TRANSPORTES EIRELI CNPJ: 33.645.056/0001-52 RATIFICAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA [ DISPENSA N.º 028/2022DI ] - VITORIA SONORIZACAO ESTRUTURA LTDA CNPJ: 15.079.727/0001-83 RATIFICAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA [ INEXIGIBILIDADE N.º 039/2022IN ] - GL OLIVEIRA E MORAES LTDA CNPJ: 10.174.904/0001-97 RATIFICAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA [ INEXIGIBILIDADE N.º 040/2022IN ] - DACIO PLACIDO FERNANDES CPF: 029.744.405-09 RATIFICAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA [ INEXIGIBILIDADE N.º 041/2022IN ] - SERVIPRATIC LAB LABORATORIO DE ANÁLISES CLINICAS LTDA - ME CNPJ: 08.160.104/0001-75 RATIFICAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA [ INEXIGIBILIDADE N.º 042/2022IN ] - GL OLIVEIRA E MORAES LTDA CNPJ: 10.174.904/0001-97 RATIFICAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA [ INEXIGIBILIDADE N.º 043/2022IN ] - LS - CLINICA PALMAS LTDA CNPJ: 21.860.014/0001-55 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO [ DISPENSA N.º 026/2022DI ] - GL OLIVEIRA E MORAES LTDA CNPJ: 10.174.904/0001-97 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO [ DISPENSA N.º 027/2022DI ] - BAHIA SERVIÇOS LOCACOES E TRANSPORTES EIRELI CNPJ: 33.645.056/0001-52 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO [ DISPENSA N.º 028/2022DI ] - VITORIA SONORIZACAO ESTRUTURA LTDA CNPJ: 15.079.727/0001-83 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO [ INEXIGIBILIDADE N.º 039/2022IN ] - GL OLIVEIRA E MORAES LTDA CNPJ: 10.174.904/0001-97 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO [ INEXIGIBILIDADE N.º 040/2022IN ] - DACIO PLACIDO FERNANDES CPF: 029.744.405-09 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO [ INEXIGIBILIDADE N.º 041/2022IN ] - SERVIPRATIC LAB LABORATORIO DE ANÁLISES CLINICAS LTDA - ME CNPJ: 08.160.104/0001-75 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO [ INEXIGIBILIDADE N.º 042/2022IN ] - GL OLIVEIRA E MORAES LTDA CNPJ: 10.174.904/0001-97 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO [ INEXIGIBILIDADE N.º 043/2022IN ] - LS - CLINICA PALMAS LTDA CNPJ: 21.860.014/0001-55 EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO - CONTRATO N° 090/2022 - GL OLIVEIRA E MORAES LTDA CNPJ: 10.174.904/0001-97 EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO - CONTRATO N° 109/2022 - E.V.C DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA CNPJ: 26.958.851/0001-35 EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO - CONTRATO N° 110/2022 - B. R. TRATORES PECAS E SERVICOS LTDA CNPJ: 41.969.346/0001-80 EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO - CONTRATO N° 113/2022 - AUTO POSTO XAXA FILHO COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA CNPJ: 07.850.339/0001-26 EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO - CONTRATO N° 114/2022 - GBI AMBIER EMPREENDIMENTOS AMBIENTAIS LTDA CNPJ: 16.668.465/0001-55 EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO - CONTRATO N° 116/2022 - DACIO PLACIDO FERNANDES CPF: 029.744.405-09 EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO - CONTRATO N° 117/2022 - SERVIPRATIC LAB LABORATORIO DE ANÁLISES CLINICAS LTDA - ME CNPJ: 08.160.104/0001-75 EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO - CONTRATO N° 118/2022 - GL OLIVEIRA E MORAES LTDA CNPJ: 10.174.904/0001-97 EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO - CONTRATO N° 119/2022 - LS - CLINICA PALMAS LTDA CNPJ: 21.860.014/0001-55 EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO - CONTRATO N° 120/2022 - GL OLIVEIRA E MORAES LTDA CNPJ: 10.174.904/0001-97 EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO - CONTRATO N° 122/2022 - BAHIA SERVICOS LOCACOES E TRANSPORTES EIRELI CNPJ: 33.645.056/0001-52 EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO - CONTRATO N° 124/2022 - VITORIA SONORIZACAO ESTRUTURA LTDA CNPJ: 15.079.727/0001-83 ADITIVO AO CONTRATO N° 029/2022DI REFERENTE AO DISPENSA Nº. 029/2022DI - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 121/2022CPL - TERMO ADITIVO Nº 001 AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS ? BAHIA E MARIA QUITA DA SILVA MACEDO https://diariooficial.procedebahia.com.br/sebastiaolaranjeiras/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 1656.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/sebastiaolaranjeiras/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 1656.pdfsebastiaolaranjeiras2022-07-0610:08:05XVI1655ATA DA SESSÃO PÚBLICA Nº 03 REFERENTE À TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2022TP ? PROCESSO ADMINISTRATIVO 113/2022CPL - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA CIVIL PARA CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE 06 (SEIS) SALAS, NA COMUNIDADE DE PIRANHAS, ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA, CONFORME TERMO DE CONVÊNIO Nº 131/2022 FIRMADO ENTRE SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA E O MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA https://diariooficial.procedebahia.com.br/sebastiaolaranjeiras/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 1655.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/sebastiaolaranjeiras/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 1655.pdfsebastiaolaranjeiras2022-07-0419:20:06XVI1654DECRETO Nº 034 DE 04 DE JULHO DE 2022 - ?Exonera Fiscal do Setor de Patrimônio e Tributos e dá outras providências.? DECRETO Nº 035 DE 04 DE JULHO DE 2022 - Nomeia Controlador Interno do Poder Executivo Municipal e dá outras providências. ATA DA SESSÃO PUBLICA Nº 02 REFERENTE À TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2022TP ? PROCESSO ADMINISTRATIVO 113/2022CPL - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA CIVIL PARA CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE 06 (SEIS) SALAS, NA COMUNIDADE DE PIRANHAS, ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA, CONFORME TERMO DE CONVÊNIO Nº 131/2022 FIRMADO ENTRE SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA E O MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO REFERENTE À TOMADA DE PREÇOS Nº 009/2022TP ? PROCESSO ADMINISTRATIVO 120/2022CPL - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA CIVIL PARA CONSTRUÇÃO DE 01 (UM) CENTRO DE COMERCIALIZAÇÃO DE ANIMAIS, CONFORME CONVÊNIO SEAGRI 06/2022 ENTRE ESTADO DA BAHIA/SEAGRI E O MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA RECEBIMENTO DE PEDIDO DE ESCLARECIMENTO REFERENTE À TOMADA DE PREÇOS Nº 009/2022TP ? PROCESSO ADMINISTRATIVO 120/2022CPL - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA CIVIL PARA CONSTRUÇÃO DE 01 (UM) CENTRO DE COMERCIALIZAÇÃO DE ANIMAIS, CONFORME CONVÊNIO SEAGRI 06/2022 ENTRE ESTADO DA BAHIA/SEAGRI E O MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA AVISO DE CANCELAMENTO - TOMADA DE PREÇOS Nº 009/2022TP ? PROCESSO ADMINISTRATIVO 120/2022CPL - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA CIVIL PARA CONSTRUÇÃO DE 01 (UM) CENTRO DE COMERCIALIZAÇÃO DE ANIMAIS, CONFORME CONVÊNIO SEAGRI 06/2022 ENTRE ESTADO DA BAHIA/SEAGRI E O MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA https://diariooficial.procedebahia.com.br/sebastiaolaranjeiras/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 1654.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/sebastiaolaranjeiras/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 1654.pdfsebastiaolaranjeiras2022-06-3015:48:05XVI1653RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2022PE - Processo Administrativo Nº 122/2022CPL. Objeto: AQUISIÇÃO DE BALANÇA MECÂNICA COM CAPACIDADE MÍNIMA DE 1500 KG PARA PESAGEM DE ANIMAIS, PARA IMPLANTAÇÃO NO FUTURO CENTRO DE COMERCIALIZAÇÃO DE ANIMAIS NO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS ? BA, CONFORME TERMO DE CONVÊNIO Nº 06/2022 FIRMADO COM O ESTADO DA BAHIA, POR INTERMÉDIO DA SEAGRI E O MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS-BA RECEBIMENTO DE RECURSO REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2022PE - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 106/2022CPL - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO E MANUTENÇÃO DE SOFTWARE COM SISTEMAS INTEGRADOS (SITE), CONTENDO TODAS AS FERRAMENTAS EXIGIDAS PELAS LEIS 12.527/11 E LC 131/09, COM SISTEMAS DE PUBLICAÇÃO OFICIAL DOS ATOS DA PREFEITURA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO NA INTERNET COM CERTIFICAÇÃO DIGITAL E CARIMBO DE TEMPO E PUBLICAÇÃO AUTOMÁTICA NA INTERNET DO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICIPIO ONLINE E IMPRESSO, BEM COMO A PUBLICAÇÃO DOS ATOS ADMINISTRATIVOS EM OUTROS VEÍCULOS, SEJAM: DIARIO OFICIAL DA UNIÃO (DOU) E JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICIPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA PEDIDO DE ESCLARECIMENTO REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2022PE - Processo Administrativo Nº 122/2022CPL. Objeto: AQUISIÇÃO DE BALANÇA MECÂNICA COM CAPACIDADE MÍNIMA DE 1500 KG PARA PESAGEM DE ANIMAIS, PARA IMPLANTAÇÃO NO FUTURO CENTRO DE COMERCIALIZAÇÃO DE ANIMAIS NO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS ? BA, CONFORME TERMO DE CONVÊNIO Nº 06/2022 FIRMADO COM O ESTADO DA BAHIA, POR INTERMÉDIO DA SEAGRI E O MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS-BA ORDEM DE EXECUÇÃO DE SERVIÇO - TOMADA DE PREÇOS N.°004/2022TP - CONTRATO N.° 112/2022 - HFG COSNTRUTORA LTDA - CNPJ nº 38.948.746/0001-02 https://diariooficial.procedebahia.com.br/sebastiaolaranjeiras/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 1653.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/sebastiaolaranjeiras/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 1653.pdfsebastiaolaranjeiras2022-06-2917:41:01XVI1652DECRETO N°. 033 DE 29 DE JUNHO DE 2022 - ?Decreta Ponto Facultativo e dá outras providências?. ORDEM DE EXECUÇÃO DE SERVIÇO - TOMADA DE PREÇOS N.°006/2022TP - CONTRATO N.° 115/2022 - REFORMAR CONTRUÇÕES LTDA - CNPJ sob nº 15.065.248/0001-08 https://diariooficial.procedebahia.com.br/sebastiaolaranjeiras/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 1652.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/sebastiaolaranjeiras/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 1652.pdfsebastiaolaranjeiras2022-06-2817:33:20XVI1651PORTARIA SEMMEIA N°. 010/2022 - Concede DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL para realização de atividade de Reforma do Hospital Municipal Walter Leão Rocha. EDITAL DE LICITAÇÃO - REPUBLICAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2022TP ? PROCESSO ADMINISTRATIVO 109/2022CPL - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA CIVIL PARA CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE 04 (QUATRO) SALAS, NA COMUNIDADE DE BARREIRAS, ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA, CONFORME TERMO DE CONVÊNIO Nº 175/2022 FIRMADO ENTRE SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA E O MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA https://diariooficial.procedebahia.com.br/sebastiaolaranjeiras/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 1651.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/sebastiaolaranjeiras/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 1651.pdfsebastiaolaranjeiras2022-06-2717:34:16XVI1650LEI Nº 444 DE 22 DE JUNHO DE 2022 - ?Autoriza o Poder Executivo a conceder reajuste salarial para Assistentes Sociais, Psicólogos e Farmacêuticos, e estabelece outras providências?. ATA DA SESSÃO DE RECEBIMENTO E CONFERÊNCIA DOS DOCUMENTOS REFERENTE AO CREDENCIAMENTO Nº 003/2022CR - Processo Administrativo nº 061/2022CPL - CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE, ATRAVÉS DE FONOAUDIÓLOGO E MÉDICO VETERINÁRIO, EM ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DESTE MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BAHIA ATA DA SESSÃO DE RECEBIMENTO E CONFERÊNCIA DOS DOCUMENTOS REFERENTE AO CREDENCIAMENTO Nº 004/2022CR - Processo Administrativo nº 094/2022CPL - CREDENCIAMENTO DE LABORATÓRIOS DE ANÁLISES CLÍNICAS PARA EXAMES LABORATORIAIS EM ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE, DESTE MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA AVISO DE LICITAÇÃO - REPUBLICAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2022TP ? PROCESSO ADMINISTRATIVO 109/2022CPL - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA CIVIL PARA CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE 04 (QUATRO) SALAS, NA COMUNIDADE DE BARREIRAS, ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA, CONFORME TERMO DE CONVÊNIO Nº 175/2022 FIRMADO ENTRE SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA E O MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA AVISO DE CANCELAMENTO - TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2022TP ? PROCESSO ADMINISTRATIVO 109/2022CPL - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA CIVIL PARA CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE 04 (QUATRO) SALAS, NA COMUNIDADE DE BARREIRAS, ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA, CONFORME TERMO DE CONVÊNIO Nº 175/2022 FIRMADO ENTRE SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA E O MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA AVISO DE REABERTURA DA SESSÃO PUBLICA - TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2022TP ? PROCESSO ADMINISTRATIVO 113/2022CPL - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA CIVIL PARA CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE 06 (SEIS) SALAS, NA COMUNIDADE DE PIRANHAS, ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA, CONFORME TERMO DE CONVÊNIO Nº 131/2022 FIRMADO ENTRE SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA E O MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO - CONTRATO N° 112/2022 - HFG COSNTRUTORA LTDA - CNPJ: 38.948.746/0001-02 https://diariooficial.procedebahia.com.br/sebastiaolaranjeiras/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 1650.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/sebastiaolaranjeiras/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 1650.pdfsebastiaolaranjeiras2022-06-2313:32:05XVI1649DECRETO Nº. 032, DE 23 DE JUNHO DE 2022. - Dispõe sobre feriado no Município de Sebastião Laranjeiras, e estabelece outras providências. ATA DA SESSÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 008/2022TP ? PROCESSO ADMINISTRATIVO 114/2022CPL - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA CIVIL PARA COSNTRUÇÃO DE 01 (UMA) UNIDADE DE BENEFICIAMENTO DE FRUTAS NA COMUNIDADE DE OURO PRETO, MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA, CONFORME CONVÊNIO CAR/SDR Nº 471/2022 E PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA https://diariooficial.procedebahia.com.br/sebastiaolaranjeiras/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 1649.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/sebastiaolaranjeiras/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 1649.pdfsebastiaolaranjeiras2022-06-2217:56:21XVI1648DECRETO Nº 012 DE 13 DE MAIO DE 2022 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 200.000,00 (Duzentos mil reais ), para fins que se especifica e da outras providências DECRETO Nº 012 DE 13 DE MAIO DE 2022 Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 200.000,00 (Duzentos mil reais ), para fins que se especifica e da outras providências DECRETO Nº 014 DE 02 DE MAIO DE 2022 Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 1.146.655,58 (Um milhão e cento e quarenta e seis mil e seiscentos e cinquenta e cinco reais e cinquenta e oito centavos ), para fins que se especifica e da outras providências DECRETO Nº 10 DE 02 DE MAIO DE 2022 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 1.146.655,58 (Um milhão e cento e quarenta e seis mil e seiscentos e cinquenta e cinco reais e cinquenta e oito centavos ), para fins que se especifica e da outras providências DECRETO Nº 11 DE 04 DE MAIO DE 2022 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 150.000,00 (Cento e cinquenta mil reais ), para fins que se especifica e da outras providências DECRETO Nº 11 DE 04 DE MAIO DE 2022 Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 150.000,00 (Cento e cinquenta mil reais ), para fins que se especifica e da outras providências DECRETO Nº 13 DE 02 DE MAIO DE 2022 - Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências DECRETO Nº 9 DE 02 DE MAIO DE 2022 - ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências PORTARIA Nº 020 DE 22 DE JUNHO DE 2022 - Exonera Coordenador de Licitações e Contratos e dá outras providências. PORTARIA Nº 021 DE 22 DE JUNHO DE 2022 - Nomeia Supervisor de Licitações e Contratos e dá outras providências. AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 010/2022TP ? PROCESSO ADMINISTRATIVO 123/2022CPL - a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA CIVIL PARA CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE 08 (OITO) SALAS, NO DISTRITO DE MANDIROBA, MUNICIPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA, CONFORME TERMO DE CONVÊNIO Nº 197/2022 FIRMADO ENTRE SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA E O MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA EDITAL DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 010/2022TP ? PROCESSO ADMINISTRATIVO 123/2022CPL - a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA CIVIL PARA CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE 08 (OITO) SALAS, NO DISTRITO DE MANDIROBA, MUNICIPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA, CONFORME TERMO DE CONVÊNIO Nº 197/2022 FIRMADO ENTRE SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA E O MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA ATA DA SESSÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2022TP ? PROCESSO ADMINISTRATIVO 113/2022CPL - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA CIVIL PARA CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE 06 (SEIS) SALAS, NA COMUNIDADE DE PIRANHAS, ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA, CONFORME TERMO DE CONVÊNIO Nº 131/2022 FIRMADO ENTRE SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA E O MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA https://diariooficial.procedebahia.com.br/sebastiaolaranjeiras/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 1648.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/sebastiaolaranjeiras/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 1648.pdfsebastiaolaranjeiras2022-06-2118:40:07XVI1647AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2022PE - Processo Administrativo Nº 122/2022CPL. Objeto: AQUISIÇÃO DE BALANÇA MECÂNICA COM CAPACIDADE MÍNIMA DE 1500 KG PARA PESAGEM DE ANIMAIS, PARA IMPLANTAÇÃO NO FUTURO CENTRO DE COMERCIALIZAÇÃO DE ANIMAIS NO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS ? BA, CONFORME TERMO DE CONVÊNIO Nº 06/2022 FIRMADO COM O ESTADO DA BAHIA, POR INTERMÉDIO DA SEAGRI E O MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS-BA EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2022PE - Processo Administrativo Nº 122/2022CPL. Objeto: AQUISIÇÃO DE BALANÇA MECÂNICA COM CAPACIDADE MÍNIMA DE 1500 KG PARA PESAGEM DE ANIMAIS, PARA IMPLANTAÇÃO NO FUTURO CENTRO DE COMERCIALIZAÇÃO DE ANIMAIS NO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS ? BA, CONFORME TERMO DE CONVÊNIO Nº 06/2022 FIRMADO COM O ESTADO DA BAHIA, POR INTERMÉDIO DA SEAGRI E O MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS-BA ATA DA SESSÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2022PE - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 044/2022CPL. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE COLETA, TRANSPORTE E DESTINAÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS DO SERVIÇO DE SAÚDE - RSS DOS GRUPOS ?A?, ?B? e ?E? GERADOS NO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA ATA DA SESSÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2022TP ? PROCESSO ADMINISTRATIVO 110/2022CPL - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA CIVIL PARA CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (EQUIPE SAÚDE DA FAMÍLIA E EQUIPE DE SAÚDE BUCAL) NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO, ZONA URBANA DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - CONVÊNIO SESAB Nº 039/2022 TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2022PE - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 044/2022CPL. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE COLETA, TRANSPORTE E DESTINAÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS DO SERVIÇO DE SAÚDE - RSS DOS GRUPOS ?A?, ?B? e ?E? GERADOS NO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2022TP ? PROCESSO ADMINISTRATIVO 110/2022CPL - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA CIVIL PARA CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (EQUIPE SAÚDE DA FAMÍLIA E EQUIPE DE SAÚDE BUCAL) NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO, ZONA URBANA DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - CONVÊNIO SESAB Nº 039/2022 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2022PE - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 044/2022CPL. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE COLETA, TRANSPORTE E DESTINAÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS DO SERVIÇO DE SAÚDE - RSS DOS GRUPOS ?A?, ?B? e ?E? GERADOS NO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO - CONTRATO N° 115/2022 - FORNECEDOR: REFORMAR CONTRUÇÕES LTDA - CNPJ: 15.065.248/0001-08 https://diariooficial.procedebahia.com.br/sebastiaolaranjeiras/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 1647.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/sebastiaolaranjeiras/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 1647.pdfsebastiaolaranjeiras2022-06-2017:59:56XVI1646PORTARIA Nº 019 DE 02 DE JUNHO DE 2022 - Exonera Diretora Administrativa do Hospital Walter Leão Rocha e dá outras providências. EDITAL DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 009/2022TP ? PROCESSO ADMINISTRATIVO 120/2022CPL - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA CIVIL PARA CONSTRUÇÃO DE 01 (UM) CENTRO DE COMERCIALIZAÇÃO DE ANIMAIS, CONFORME CONVÊNIO SEAGRI 06/2022 ENTRE ESTADO DA BAHIA/SEAGRI E O MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA https://diariooficial.procedebahia.com.br/sebastiaolaranjeiras/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 1646.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/sebastiaolaranjeiras/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 1646.pdfsebastiaolaranjeiras2022-06-1713:24:04XVI1645AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 009/2022TP ? PROCESSO ADMINISTRATIVO 120/2022CPL - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA CIVIL PARA CONSTRUÇÃO DE 01 (UM) CENTRO DE COMERCIALIZAÇÃO DE ANIMAIS, CONFORME CONVÊNIO SEAGRI 06/2022 ENTRE ESTADO DA BAHIA/SEAGRI E O MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA https://diariooficial.procedebahia.com.br/sebastiaolaranjeiras/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 1645.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/sebastiaolaranjeiras/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 1645.pdfsebastiaolaranjeiras2022-06-1517:44:09XVI1644DECRETO N°. 031/2022 - Dispõe sobre procedimentos e normas para regulamentar as consignação em folha de pagamento dos Servidores Públicos do Município de Sebastião Laranjeiras - Ba O EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2022PE - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 106/2022CPL - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO E MANUTENÇÃO DE SOFTWARE COM SISTEMAS INTEGRADOS (SITE), CONTENDO TODAS AS FERRAMENTAS EXIGIDAS PELAS LEIS 12.527/11 E LC 131/09, COM SISTEMAS DE PUBLICAÇÃO OFICIAL DOS ATOS DA PREFEITURA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO NA INTERNET COM CERTIFICAÇÃO DIGITAL E CARIMBO DE TEMPO E PUBLICAÇÃO AUTOMÁTICA NA INTERNET DO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICIPIO ONLINE E IMPRESSO, BEM COMO A PUBLICAÇÃO DOS ATOS ADMINISTRATIVOS EM OUTROS VEÍCULOS, SEJAM: DIARIO OFICIAL DA UNIÃO (DOU) E JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICIPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA ATA DA SESSÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 013/2022PE - Processo Administrativo Nº 052/2022CPL. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA, ÓLEO DÍESEL TIPO: S500 E S10 E ETANOL) A SEREM UTILIZADOS NOS VEÍCULOS E MÁQUINAS PERTENCENTES À FROTA MUNICIPAL DESTE MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 013/2022PE - Processo Administrativo Nº 052/2022CPL. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA, ÓLEO DÍESEL TIPO: S500 E S10 E ETANOL) A SEREM UTILIZADOS NOS VEÍCULOS E MÁQUINAS PERTENCENTES À FROTA MUNICIPAL DESTE MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 013/2022PE - Processo Administrativo Nº 052/2022CPL. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA, ÓLEO DÍESEL TIPO: S500 E S10 E ETANOL) A SEREM UTILIZADOS NOS VEÍCULOS E MÁQUINAS PERTENCENTES À FROTA MUNICIPAL DESTE MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 005/2022ARP - PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 013/2022PE - PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 052/2022CPL - ATA DE REGISTRO DE PREÇO que entre si celebram o Município de SEBASTIÃO LARANJEIRAS/BA, através da Prefeitura Municipal e a AUTO POSTO XAXA FILHO COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA vencedora do certame licitatório referente ao Pregão Eletrônico nº 013/2022PE, tendo por OBJETO o REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA, ÓLEO DÍESEL TIPO: S500 E S10 E ETANOL) A SEREM UTILIZADOS NOS VEÍCULOS E MÁQUINAS PERTENCENTES À FROTA MUNICIPAL DESTE MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA https://diariooficial.procedebahia.com.br/sebastiaolaranjeiras/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 1644.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/sebastiaolaranjeiras/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 1644.pdfsebastiaolaranjeiras2022-06-1420:56:04XVI1643AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2022PE - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 106/2022CPL - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO E MANUTENÇÃO DE SOFTWARE COM SISTEMAS INTEGRADOS (SITE), CONTENDO TODAS AS FERRAMENTAS EXIGIDAS PELAS LEIS 12.527/11 E LC 131/09, COM SISTEMAS DE PUBLICAÇÃO OFICIAL DOS ATOS DA PREFEITURA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO NA INTERNET COM CERTIFICAÇÃO DIGITAL E CARIMBO DE TEMPO E PUBLICAÇÃO AUTOMÁTICA NA INTERNET DO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICIPIO ONLINE E IMPRESSO, BEM COMO A PUBLICAÇÃO DOS ATOS ADMINISTRATIVOS EM OUTROS VEÍCULOS, SEJAM: DIARIO OFICIAL DA UNIÃO (DOU) E JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICIPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA ORDEM DE SERVIÇO - TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2022TP - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 056/2022CPL - objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO NAS RUAS: SEBASTIÃO DE SOUZA ALMEIDA, FRANCISCO CERQUEIRA LEÃO, ANTÔNIO FRANCISCO DIAS, OTACÍLIO NOGUEIRA (TRECHO 01, TRECHO 02, TRECHO 03 E TRECHO 04, EDILSON LUIS ROCHA (TRECHO 01, TRECHO 02 E TRECHO 03), NO BAIRRO BELA VISTA, MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS/BA, CONVENIO Nº 00042322908 ? TERMO 017/2022 https://diariooficial.procedebahia.com.br/sebastiaolaranjeiras/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 1643.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/sebastiaolaranjeiras/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 1643.pdfsebastiaolaranjeiras2022-06-1314:28:10XVI1642AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2022TP ? PROCESSO ADMINISTRATIVO 109/2022CPL - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA CIVIL PARA CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE 04 (QUATRO) SALAS, NA COMUNIDADE DE BARREIRAS, ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA, CONFORME TERMO DE CONVÊNIO Nº 175/2022 FIRMADO ENTRE SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA E O MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA EDITAL DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2022TP ? PROCESSO ADMINISTRATIVO 109/2022CPL - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA CIVIL PARA CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE 04 (QUATRO) SALAS, NA COMUNIDADE DE BARREIRAS, ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA, CONFORME TERMO DE CONVÊNIO Nº 175/2022 FIRMADO ENTRE SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA E O MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA https://diariooficial.procedebahia.com.br/sebastiaolaranjeiras/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 1642.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/sebastiaolaranjeiras/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 1642.pdfsebastiaolaranjeiras2022-06-1014:44:05XVI1641ATA DA SESSÃO PÚBLICA - TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2022TP- PROCESSO ADMINISTRATIVO 090/2022CPL - Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA CONSTRUÇÃO DE ARENINHA 50x30M, NO DISTRITO DE MANDIROBA, ZONA RURAL, DESTE MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BAHIA, OBJETO DO CONVÊNIO 47/2022 - SUDESB TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2022TP- PROCESSO ADMINISTRATIVO 090/2022CPL - Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA CONSTRUÇÃO DE ARENINHA 50x30M, NO DISTRITO DE MANDIROBA, ZONA RURAL, DESTE MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BAHIA, OBJETO DO CONVÊNIO 47/2022 - SUDESB https://diariooficial.procedebahia.com.br/sebastiaolaranjeiras/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 1641.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/sebastiaolaranjeiras/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 1641.pdfsebastiaolaranjeiras2022-06-0918:24:04XVI1640TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2022TP - PROCESSO ADMINISTRATIVO 089/2022CPL - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA CIVIL PARA EXECUÇÃO DE REFORMA DO MERCADO MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS ? BAHIA, OBJETO DO CONVÊNIO Nº 428/2022 EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO - CONTRATO N° 111/2022 - EGM PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ: 07.911.640/0001-00 https://diariooficial.procedebahia.com.br/sebastiaolaranjeiras/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 1640.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/sebastiaolaranjeiras/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 1640.pdfsebastiaolaranjeiras2022-06-0817:38:52XVI1639DECRETO Nº 030 DE 08 DE JUNHO DE 2022 - Exonera Supervisor de Licitações e Contratos e dá outras providências. ATA DA SESSÃO PÚBLICA - TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2022TP - PROCESSO ADMINISTRATIVO 089/2022CPL - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA CIVIL PARA EXECUÇÃO DE REFORMA DO MERCADO MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS ? BAHIA, OBJETO DO CONVÊNIO Nº 428/2022 RECEBIMENTO DE PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 011/2022PE - Processo Administrativo Nº 079/2022CPL. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS E INSUMOS HOSPITALARES E MATERIAIS ODONTOLÓGICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA RESPOSTA AO PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 011/2022PE - Processo Administrativo Nº 079/2022CPL. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS E INSUMOS HOSPITALARES E MATERIAIS ODONTOLÓGICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA https://diariooficial.procedebahia.com.br/sebastiaolaranjeiras/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 1639.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/sebastiaolaranjeiras/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 1639.pdfsebastiaolaranjeiras2022-06-0717:55:48XVI1638PORTARIA Nº 004/2022, DE 07 DE JUNHO DE 2022 - Dispõe a reposição das aulas e consequência reorganização do calendário escolar para o ano letivo de 2022. EDITAL DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2022TP ? PROCESSO ADMINISTRATIVO 113/2022CPL - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA CIVIL PARA CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE 06 (SEIS) SALAS, NA COMUNIDADE DE PIRANHAS, ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA, CONFORME TERMO DE CONVÊNIO Nº 131/2022 FIRMADO ENTRE SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA E O MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA EDITAL DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 008/2022TP ? PROCESSO ADMINISTRATIVO 114/2022CPL - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA CIVIL PARA COSNTRUÇÃO DE 01 (UMA) UNIDADE DE BENEFICIAMENTO DE FRUTAS NA COMUNIDADE DE OURO PRETO, MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA, CONFORME CONVÊNIO CAR/SDR Nº 471/2022 E PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA https://diariooficial.procedebahia.com.br/sebastiaolaranjeiras/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 1638.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/sebastiaolaranjeiras/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 1638.pdfsebastiaolaranjeiras2022-06-0617:36:12XVI1637DECRETO Nº 029 DE 06 DE JUNHO DE 2022 - Exonera Controlador Interno do Poder Executivo Municipal e dá outras providências. AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2022TP ? PROCESSO ADMINISTRATIVO 113/2022CPL - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA CIVIL PARA CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE 06 (SEIS) SALAS, NA COMUNIDADE DE PIRANHAS, ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA, CONFORME TERMO DE CONVÊNIO Nº 131/2022 FIRMADO ENTRE SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA E O MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 008/2022TP ? PROCESSO ADMINISTRATIVO 114/2022CPL - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA CIVIL PARA COSNTRUÇÃO DE 01 (UMA) UNIDADE DE BENEFICIAMENTO DE FRUTAS NA COMUNIDADE DE OURO PRETO, MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA, CONFORME CONVÊNIO CAR/SDR Nº 471/2022 E PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA EDITAL DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2022TP ? PROCESSO ADMINISTRATIVO 110/2022CPL - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA CIVIL PARA CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (EQUIPE SAÚDE DA FAMÍLIA E EQUIPE DE SAÚDE BUCAL) NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO, ZONA URBANA DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - CONVÊNIO SESAB Nº 039/2022 https://diariooficial.procedebahia.com.br/sebastiaolaranjeiras/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 1637.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/sebastiaolaranjeiras/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 1637.pdfsebastiaolaranjeiras2022-06-0317:21:06XVI1636 PORTARIA Nº 04/2022 - Dispõe sobre a nomeação de comissão especial para a elaboração/reelaboração participativa das diretrizes municipais da educação do campo e acompanhamento das politicas de educação nas escolas do campo no município de Sebastião laranjeiras AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2022TP ? PROCESSO ADMINISTRATIVO 110/2022CPL - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA CIVIL PARA CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (EQUIPE SAÚDE DA FAMÍLIA E EQUIPE DE SAÚDE BUCAL) NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO, ZONA URBANA DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - CONVÊNIO SESAB Nº 039/2022 Termo de Cooperação Técnica, não onerosa, objetivando a operacionalização da gestão e controle das consignações em folha de pagamento. FUNDAMENTAÇÃO: Lei n°8.666/93. DECLARAÇÃO DE DOMINO PÚBLICO https://diariooficial.procedebahia.com.br/sebastiaolaranjeiras/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 1636.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/sebastiaolaranjeiras/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 1636.pdfsebastiaolaranjeiras2022-06-0217:24:05XVI1635PORTARIA Nº 019 DE 02 DE JUNHO DE 2022 - Nomeia Supervisor de Transportes e dá outras providências. https://diariooficial.procedebahia.com.br/sebastiaolaranjeiras/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 1635.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/sebastiaolaranjeiras/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 1635.pdfsebastiaolaranjeiras2022-06-0117:55:51XVI1634LEI Nº 443, DE 31 DE MAIO DE 2022 - Altera Lei Municipal nº 437 de 05 de abril de 2022 que desapropria imóvel declarado de utilidade pública e dá outras providências. DECRETO Nº 027, DE 30 DE MAIO DE 2022 - Altera o Decreto Municipal nº 014 de 15 de março de 2022 que dispõe sobre declaração de utilidade pública para fins de desapropriação, o imóvel que especifica, para construção de unidade escolar no Município de Sebastião Laranjeiras e dá outras providências. PORTARIA Nº 018 DE 01 DE JUNHO DE 2022 - Nomeia Supervisor de Transportes e dá outras providências. RATIFICAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA [ DISPENSA N.º 023/2022DI ] - JOAO PAULO SANTOS ALVES 01072079585 - CNPJ: 39.920.453/0001-71 RATIFICAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA [ DISPENSA N.º 024/2022DI ] - T. O. SISTEMAS DE INFORMATICA LTDA - CNPJ: 10.405.329/0001-96 RATIFICAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA [ DISPENSA N.º 025/2022DI ] - ESSENCIAL MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ: 02.990.912/0001-83 RATIFICAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA [ INEXIGIBILIDADE N.º 033/2022IN ] - ARLAN CARLOS ALVES NEVES CNPJ: 18.110.885/0001-47 RATIFICAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA [ INEXIGIBILIDADE N.º 034/2022IN ] - NARCISO COELHO E MATOS ADVOGADOS ASSOCIADOS - CNPJ: 17.359.366/0001-54 RATIFICAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA [ INEXIGIBILIDADE N.º 035/2022IN ] - CENTRO MEDICO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA LTDA - CNPJ: 08.765.940/0001-83 RATIFICAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA [ INEXIGIBILIDADE N.º 036/2022IN ] - NATALIA BRITO FERNANDES - CNPJ: 46.223.164/0001-89 RATIFICAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA [ INEXIGIBILIDADE N.º 037/2022IN ] - SERVICOS MEDICOS HOSPITALARES E AMBULATORIAIS LTDA - CNPJ: 97.528.433/0001-56 RATIFICAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA [ INEXIGIBILIDADE N.º 038/2022IN ] - JULIO CESAR VIANA DE DEUS - CNPJ: 14.502.301/0001-28 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO [ DISPENSA N.º 023/2022DI ] - JOAO PAULO SANTOS ALVES 01072079585 - CNPJ: 39.920.453/0001-71 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO [ DISPENSA N.º 024/2022DI ] - T. O. SISTEMAS DE INFORMATICA LTDA - CNPJ: 10.405.329/0001-96 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO [ DISPENSA N.º 025/2022DI ] - ESSENCIAL MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ: 02.990.912/0001-83 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO [ INEXIGIBILIDADE N.º 033/2022IN ] - ARLAN CARLOS ALVES NEVES - CNPJ: 18.110.885/0001-47 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO [ INEXIGIBILIDADE N.º 034/2022IN ] - NARCISO COELHO E MATOS ADVOGADOS ASSOCIADOS - CNPJ: 17.359.366/0001-54 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO [ INEXIGIBILIDADE N.º 035/2022IN ] - CENTRO MEDICO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA LTDA - CNPJ: 08.765.940/0001-83 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO [ INEXIGIBILIDADE N.º 036/2022IN ] - NATALIA BRITO FERNANDES - CNPJ: 46.223.164/0001-89 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO [ INEXIGIBILIDADE N.º 037/2022IN ] - SERVICOS MEDICOS HOSPITALARES E AMBULATORIAIS LTDA - CNPJ: 97.528.433/0001-56 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO [ INEXIGIBILIDADE N.º 038/2022IN ] - JULIO CESAR VIANA DE DEUS - CNPJ: 14.502.301/0001-28 EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO - CONTRATO N° 098/2022 - FORNECEDOR: ARLAN CARLOS ALVES NEVES - CNPJ: 18.110.885/0001-47 EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO - CONTRATO N° 100/2022 - FORNECEDOR: NARCISO COELHO E MATOS ADVOGADOS ASSOCIADOS - CNPJ: 17.359.366/0001-54 EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO - CONTRATO N° 101/2022 - FORNECEDOR: JOAO PAULO SANTOS ALVES 01072079585 - CNPJ: 39.920.453/0001-71 EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO - CONTRATO N° 102/2022 - FORNECEDOR: CENTRO MEDICO NOSSA SENHORA DE FATIMA LTDA - CNPJ: 08.765.940/0001-83 EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO - CONTRATO N° 103/2022 - FORNECEDOR: NATALIA BRITO FERNANDES - CNPJ: 46.223.164/0001-89 EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO - CONTRATO N° 104/2022 - FORNECEDOR: T. O. SISTEMAS DE INFORMATICA LTDA - CNPJ: 10.405.329/0001-96 EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO - CONTRATO N° 105/2022 - FORNECEDOR: MICHAEL DAVID DE ALMEIDA GUIMARAES - CNPJ: 14.601.802/0001-61 EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO - CONTRATO N° 106/2022 - FORNECEDOR: ESSENCIAL MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ: 02.990.912/0001-83 EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO - CONTRATO N° 107/2022 - FORNECEDOR: SERVICOS MEDICOS HOSPITALARES E AMBULATORIAIS LTDA - CNPJ: 97.528.433/0001-56 EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO - CONTRATO N° 108/2022 - FORNECEDOR: JULIO CESAR VIANA DE DEUS - CNPJ: 14.502.301/0001-28 ERRATA AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N.º 138/2021 - CONTRATO DE PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS QUE ENTRE SI, FAZEM O MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS- BA E A EMPRESA HFG CONSTRUTORA LTDA DECLARAÇÃO DE DOMINO PÚBLICO - Em cumprimento ao que determina à legislação, correlata a formalização e celebração de convênios do Governo Federal, Decreto nº 6.170/2007e conforme art. 23, 51? da Portaria Interministerial n° 424/2016. https://diariooficial.procedebahia.com.br/sebastiaolaranjeiras/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 1634.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/sebastiaolaranjeiras/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 1634.pdfsebastiaolaranjeiras2022-05-3117:40:11XVI1633PORTARIA Nº 04/2022 - Dispõe sobre a nomeação de comissão especial para a elaboração/reelaboração participativa das diretrizes municipais da educação do campo e acompanhamento das politicas de educação nas escolas do campo no município de Sebastião laranjeiras-BA. s AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 003/2022CR - Processo Administrativo nº 061/2022CPL - CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE, ATRAVÉS DE FONOAUDIÓLOGO E MÉDICO VETERINÁRIO, EM ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DESTE MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BAHIA AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 004/2022CR - Processo Administrativo nº 094/2022CPL - CREDENCIAMENTO DE LABORATÓRIOS DE ANÁLISES CLÍNICAS PARA EXAMES LABORATORIAIS EM ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE, DESTE MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 011/2022PE - Processo Administrativo Nº 079/2022CPL. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS E INSUMOS HOSPITALARES E MATERIAIS ODONTOLÓGICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 003/2022CR - Processo Administrativo nº 061/2022CPL - CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE, ATRAVÉS DE FONOAUDIÓLOGO E MÉDICO VETERINÁRIO, EM ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DESTE MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BAHIA EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 004/2022CR - Processo Administrativo nº 094/2022CPL - CREDENCIAMENTO DE LABORATÓRIOS DE ANÁLISES CLÍNICAS PARA EXAMES LABORATORIAIS EM ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE, DESTE MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 011/2022PE - Processo Administrativo Nº 079/2022CPL. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS E INSUMOS HOSPITALARES E MATERIAIS ODONTOLÓGICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 002/2022ARP -PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS N.º 014/2022PE -PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 053/2022CPL - ATA DE REGISTRO DE PREÇO que entre si celebram o Município de SEBASTIÃO LARANJEIRAS/BA, através da Prefeitura Municipal e a E.V.C DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA vencedora do certame licitatório referente ao Pregão Eletrônico nº 014/2022PE, tendo por OBJETO a REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP BOTIJÃO 13KG) E VASILHAMES DE BOTIJÃO DE 13KG, PARA ATENDER ÀS DIVERSAS SECRETARIAS E DEPARTAMENTOS, DESTE MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BAHIA https://diariooficial.procedebahia.com.br/sebastiaolaranjeiras/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 1633.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/sebastiaolaranjeiras/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 1633.pdfsebastiaolaranjeiras2022-05-3015:08:05XVI1632DECRETO Nº 027/2022 - Nomeia Membros do Conselho Municipal de Saúde - CMS de Sebastião Laranjeiras/Bahia e dá outras providências https://diariooficial.procedebahia.com.br/sebastiaolaranjeiras/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 1632.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/sebastiaolaranjeiras/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 1632.pdfsebastiaolaranjeiras2022-05-2716:52:05XVI1631RESOLUÇÃO CMS Nº 001/2022 - Delibera edital para credenciamento de serviços de exames laboratoriais https://diariooficial.procedebahia.com.br/sebastiaolaranjeiras/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 1631.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/sebastiaolaranjeiras/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 1631.pdfsebastiaolaranjeiras2022-05-2617:32:11XVI1630ANEXO 01 - RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL ANEXO 02 - RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - DEMONSTRATIVO DA DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA ANEXO 03 - RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - DEMONSTRATIVO DAS GARANTIAS E CONTRAGARANTIAS DE VALORES ANEXO 04 - RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - DEMONSTRATIVO DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO ANEXO 05 - RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - DEMONSTRATIVO DA DISPONIBILIDADE DE CAIXA E DOS RESTOS A PAGAR ANEXO 06 - RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL ANEXO 01 - RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - BALANÇO ORÇAMENTÁRIO ANEXO 02 - RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO ANEXO 03 - RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - DEMONSTRATIVO DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA ANEXO 04 - RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS ANEXO 06 - RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - DEMONSTRATIVO DOS RESULTADOS PRIMÁRIO E NOMINAL ANEXO 07 - RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - DEMONSTRATIVOS DOS RESTOS A PAGAR POR PODER E ÓRGÃO ANEXO 08 - RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE ANEXO 09 - RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO E DESPESAS DE CAPITAL ANEXO 10 - RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - DEMONSTRATIVO DA PROJEÇÃO ATUARIAL DO REGIME DE PREVIDÊNCIA ANEXO 11 - RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - DEMONSTRATIVO DA RECEITA DE ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÃO DOS RECURSOS ANEXO 12 - RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE ANEXO 13 - RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - DEMONSTRATIVO DAS PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS ANEXO 14 - RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA ANEXO 15 - RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - DEMONSTRATIVO DE SENTENÇAS JUDICIAIS https://diariooficial.procedebahia.com.br/sebastiaolaranjeiras/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 1630.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/sebastiaolaranjeiras/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 1630.pdfsebastiaolaranjeiras2022-05-2516:14:45XVI1629APOSTILAMENTO 009/2022AP - PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO PARA INCLUSÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA A TERMO DE CONTRATO Nº 096/2022 https://diariooficial.procedebahia.com.br/sebastiaolaranjeiras/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 1629.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/sebastiaolaranjeiras/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 1629.pdfsebastiaolaranjeiras2022-05-2316:32:06XVI1628008/2022AD ADITIVO AO CONTRATO N° 138/2021 REFERENTE AO TOMADA DE PREÇO Nº. 002/2021TP - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 078/2022CPL - TERMO ADITIVO Nº 001 AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS ? BAHIA E HFG CONSTRUTORA LTDA. https://diariooficial.procedebahia.com.br/sebastiaolaranjeiras/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 1628.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/sebastiaolaranjeiras/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 1628.pdfsebastiaolaranjeiras2022-05-2019:08:08XVI1627AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2022TP- PROCESSO ADMINISTRATIVO 090/2022CPL - Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA CONSTRUÇÃO DE ARENINHA 50x30M, NO DISTRITO DE MANDIROBA, ZONA RURAL, DESTE MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BAHIA, OBJETO DO CONVÊNIO 47/2022 - SUDESB EDITAL DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2022TP- PROCESSO ADMINISTRATIVO 090/2022CPL - Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA CONSTRUÇÃO DE ARENINHA 50x30M, NO DISTRITO DE MANDIROBA, ZONA RURAL, DESTE MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BAHIA, OBJETO DO CONVÊNIO 47/2022 - SUDESB ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 004/2022ARP - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS N.º 007/2022PE - PROCESSO LICITATÓRIO N.º 045/2022CPL - ATA DE REGISTRO DE PREÇO que entre si celebram o Município de SEBASTIÃO LARANJEIRAS/BA, através da Prefeitura Municipal e a META COMERCIO DE FERRAGENS E FERRAMENTAS EIRELI vencedora do certame licitatório referente ao Pregão Eletrônico nº 007/2022PE, tendo por OBJETO a FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO PARCELADA DE LÂMPADAS E REFLETORES DE LED PARA USO NA ILUMIINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA https://diariooficial.procedebahia.com.br/sebastiaolaranjeiras/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 1627.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/sebastiaolaranjeiras/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 1627.pdfsebastiaolaranjeiras2022-05-1918:28:11XVI1626LEI Nº 441, DE 19 DE MAIO DE 2022 - Altera Lei Municipal nº 438 de 26 de abril de 2022 que desapropria imóvel declarado de utilidade pública e dá outras providências. LEI Nº 442, DE 19 DE MAIO DE 2022 - Altera Lei Municipal nº 437 de 05 de abril de 2022 que desapropria imóvel declarado de utilidade pública e dá outras providências. DECRETO Nº 025, DE 18 DE MAIO DE 2022 - Altera o Decreto Municipal nº 014 de 15 de março de 2022 que dispõe sobre declaração de utilidade pública para fins de desapropriação, o imóvel que especifica, para construção de unidade escolar no Município de Sebastião Laranjeiras e dá outras providências. DECRETO Nº 026, DE 19 DE MAIO DE 2022 - Altera o Decreto Municipal nº 018 de 11 de abril de 2022 que dispõe sobre declaração de utilidade pública para fins de desapropriação, o imóvel que especifica, para construção de unidade escolar no Município de Sebastião Laranjeiras e dá outras providências. EDITAL DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2022TP - PROCESSO ADMINISTRATIVO 089/2022CPL - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA CIVIL PARA EXECUÇÃO DE REFORMA DO MERCADO MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS ? BAHIA, OBJETO DO CONVÊNIO Nº 428/2022 ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 003/2022ARP - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS N.º 007/2022PE - PROCESSO LICITATÓRIO N.º 045/2022CPL - ATA DE REGISTRO DE PREÇO que entre si celebram o Município de SEBASTIÃO LARANJEIRAS/BA, através da Prefeitura Municipal e a BAHIA LUMI ILUMINACAO E MATERIAL PARA CONSTRUCAO EIRELI vencedora do certame licitatório referente ao Pregão Eletrônico nº 007/2022PE, tendo por OBJETO a FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO PARCELADA DE LÂMPADAS E REFLETORES DE LED PARA USO NA ILUMIINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA https://diariooficial.procedebahia.com.br/sebastiaolaranjeiras/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 1626.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/sebastiaolaranjeiras/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 1626.pdfsebastiaolaranjeiras2022-05-1818:44:09XVI1625LEI Nº 440, DE 18 DE MAIO DE 2022 - Dispõe sobre a Alteração da Denominação da Creche Comunitária Primeiros Passos para Creche Municipal Professora Gildete Alcântara Rocha pertencente à Rede Municipal de Educação, e dá outras providencias. DECRETO Nº 024, DE 18 DE MAIO DE 2022 AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 013/2022PE - Processo Administrativo Nº 052/2022CPL. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA, ÓLEO DÍESEL TIPO: S500 E S10 E ETANOL) A SEREM UTILIZADOS NOS VEÍCULOS E MÁQUINAS PERTENCENTES À FROTA MUNICIPAL DESTE MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2022TP - PROCESSO ADMINISTRATIVO 089/2022CPL - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA CIVIL PARA EXECUÇÃO DE REFORMA DO MERCADO MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS ? BAHIA, OBJETO DO CONVÊNIO Nº 428/2022 EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 013/2022PE - Processo Administrativo Nº 052/2022CPL. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA, ÓLEO DÍESEL TIPO: S500 E S10 E ETANOL) A SEREM UTILIZADOS NOS VEÍCULOS E MÁQUINAS PERTENCENTES À FROTA MUNICIPAL DESTE MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA ATA DA SESSÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2022PE - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 019/2022CPL. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO PARCELADO DE CESTAS BÁSICAS EMBALADAS A SUPRIR NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA ATA DA SESSÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 007/2022PE - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 045/2022CPL. Objeto: FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO PARCELADA DE LÂMPADAS E REFLETORES DE LED PARA USO NA ILUMIINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA ATA DA SESSÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 014/2022PE - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 053/2022CPL. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP BOTIJÃO 13KG) E VASILHAMES DE BOTIJÃO DE 13KG, PARA ATENDER ÀS DIVERSAS SECRETARIAS E DEPARTAMENTOS, DESTE MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BAHIA TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2022PE - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 019/2022CPL. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO PARCELADO DE CESTAS BÁSICAS EMBALADAS A SUPRIR NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 007/2022PE - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 045/2022CPL. Objeto: FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO PARCELADA DE LÂMPADAS E REFLETORES DE LED PARA USO NA ILUMIINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 014/2022PE - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 053/2022CPL. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP BOTIJÃO 13KG) E VASILHAMES DE BOTIJÃO DE 13KG, PARA ATENDER ÀS DIVERSAS SECRETARIAS E DEPARTAMENTOS, DESTE MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BAHIA TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2022PE - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 019/2022CPL. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO PARCELADO DE CESTAS BÁSICAS EMBALADAS A SUPRIR NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 007/2022PE - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 045/2022CPL. Objeto: FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO PARCELADA DE LÂMPADAS E REFLETORES DE LED PARA USO NA ILUMIINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 014/2022PE - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 053/2022CPL. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP BOTIJÃO 13KG) E VASILHAMES DE BOTIJÃO DE 13KG, PARA ATENDER ÀS DIVERSAS SECRETARIAS E DEPARTAMENTOS, DESTE MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BAHIA https://diariooficial.procedebahia.com.br/sebastiaolaranjeiras/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 1625.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/sebastiaolaranjeiras/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 1625.pdfsebastiaolaranjeiras2022-05-1717:56:05XVI1624DECRETO Nº 023, DE 17 DE MAIO DE 2022 - Altera o Decreto Municipal nº 018 de 11 de abril de 2022 que dispõe sobre declaração de utilidade pública para fins de desapropriação, o imóvel que especifica, para construção de unidade escolar no Município de Sebastião Laranjeiras e dá outras providências. DECRETO Nº 7 DE 01 DE ABRIL DE 2022 - ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências DECRETO Nº 8 DE 01 DE ABRIL DE 2022 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 411.800,00 (Quatrocentos e onze mil e oitocentos reais ), para fins que se especifica e da outras providências https://diariooficial.procedebahia.com.br/sebastiaolaranjeiras/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 1624.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/sebastiaolaranjeiras/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 1624.pdfsebastiaolaranjeiras2022-05-1617:49:48XVI1623PORTARIA N° 016, DE 16 DE MAIO DE 2022 - ?Nomeia Assistente Administrativo, e da outras providencias ?. https://diariooficial.procedebahia.com.br/sebastiaolaranjeiras/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 1623.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/sebastiaolaranjeiras/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 1623.pdfsebastiaolaranjeiras2022-05-1317:20:10XVI1622DECRETO Nº 021 DE 02 DE MAIO DE 2022 - ?Altera o e-mail institucional de contato do Fundo Municipal de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino ? FMMDE, e dá outras providências.? DECRETO Nº 022 DE 13 DE MAIO DE 2022 - ?Altera o e-mail institucional de contato e endereço do Fundo Municipal de Saúde de Sebastião Laranjeiras, e dá outras providências.? DECRETO Nº 12 DE 13 DE MAIO DE 2022 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 200.000,00 (Duzentos mil reais ), para fins que se especifica e da outras providências https://diariooficial.procedebahia.com.br/sebastiaolaranjeiras/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 1622.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/sebastiaolaranjeiras/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 1622.pdfsebastiaolaranjeiras2022-05-1211:28:05XVI1621APOSTILAMENTO 008/2022AP - PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO PARA INCLUSÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA A TERMO DE CONTRATO Nº 091/2022 https://diariooficial.procedebahia.com.br/sebastiaolaranjeiras/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 1621.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/sebastiaolaranjeiras/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 1621.pdfsebastiaolaranjeiras2022-05-0908:44:05XVI1620EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO - CONTRATO N° 097/2022 - LUBRICOL - COMERCIO DE OLEOS LUBRIFICANTES E AUTO PECAS LTDA - CNPJ: 01.054.727/0001-14 https://diariooficial.procedebahia.com.br/sebastiaolaranjeiras/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 1620.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/sebastiaolaranjeiras/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 1620.pdfsebastiaolaranjeiras2022-05-0515:08:05XVI1619DECRETO Nº 012, DE 05 DE MAIO DE 2022 - Dispõe sobre o percentual máximo para a contratação de operações de crédito com desconto automático em folha de pagamento https://diariooficial.procedebahia.com.br/sebastiaolaranjeiras/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 1619.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/sebastiaolaranjeiras/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 1619.pdfsebastiaolaranjeiras2022-05-0417:40:06XVI1618LEI MUNICIPAL Nº 439/2022 - ?Dispõe sobre a criação do Serviço de Inspeção Municipal e os procedimentos de inspeção sanitária em estabelecimentos que produzam produtos de origem animal e dá outras providências, no Município de Sebastião Laranjeiras-BA?. DECRETO nº 11 DE 04 DE MAIO DE 2022 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 150.000,00 (Cento e cinquenta mil reais ), para fins que se especifica e da outras providências https://diariooficial.procedebahia.com.br/sebastiaolaranjeiras/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 1618.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/sebastiaolaranjeiras/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 1618.pdfsebastiaolaranjeiras2022-05-0316:32:08XVI1617RATIFICAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA [ DISPENSA N.º 022/2022DI ] - PROCESSO Nº 080/2022CPL - MUTTI SANTANA ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA - CNPJ: 17.260.797/0001-69 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO [ DISPENSA N.º 022/2022DI ] - PROCESSO Nº 080/2022CPL - MUTTI SANTANA ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA - CNPJ: 17.260.797/0001-69 EXTRATO DE CONTRATO - CONTRATO Nº: 096/2022 - MUTTI SANTANA ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA-ME - CNPJ: 17.260.797/0001-69 Relatório Anual de Gestão Ano 2021 - Secretaria Municipal de Saúde PARECER Nº 002 DE JANEIRO DE 2022 - DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE - CMS SOBRE O RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO - RAG https://diariooficial.procedebahia.com.br/sebastiaolaranjeiras/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 1617.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/sebastiaolaranjeiras/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 1617.pdfsebastiaolaranjeiras2022-04-2916:24:06XVI1616RESOLUÇÃO CMAS N° 02 DE 29 DE ABRIL DE 2022 - DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO DEMONSTRATIVO FÍSICO FINANCEIRO PARA O CONFINAMENTO DO GOVERNO ESTADUAL DO SISTEMA ÚNICO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - FEAS,PARA O EXERCÍCIO DE 2021. RESOLUÇÃO CMAS N° 03 DE 29 DE ABRIL DE 2022 - DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO PLANO DE AÇÃO PARA O CONFINAMENTO DO GOVERNO ESTADUAL DO SISTEMA ÚNICO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - FEAS, PARA O EXERCÍCIO DE 2022. https://diariooficial.procedebahia.com.br/sebastiaolaranjeiras/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 1616.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/sebastiaolaranjeiras/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 1616.pdfsebastiaolaranjeiras2022-04-2819:41:01XVI1615LEI MUNICIPAL N° 438, DE 26 DE ABRIL DE 2022 - DESAPROPRIA IMÓVEL DECLARADO DE UTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - CT/02/ 2022 EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO - N.º DO CONTRATO: 094/2022 - MODALIDADE/N.º: PREGÃO ELETRÔNICO - N° 010/2022PE - WASHINGTON NOBRE NUNES EIRELI - CNPJ: 42.825.945/0001-92 https://diariooficial.procedebahia.com.br/sebastiaolaranjeiras/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 1615.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/sebastiaolaranjeiras/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 1615.pdfsebastiaolaranjeiras2022-04-2717:46:12XVI1614DECRETO Nº 019, DE 26 DE ABRIL DE 2022 - ?Dispõe sobre medidas de prevenção e controle para enfrentamento da COVID- 19, no âmbito do município de Sebastião Laranjeiras, e dá outras providências.? DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAI E ATIVIVADE: Construção de Centro de comercialização de animais. PORTARIA SEMMEIA N°. 009/2022, DLA - 007/2022,ATIVIVADE: Construção de Centro de comercialização de animais. RATIFICAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA [ DISPENSA N.º 016/2022DI ] PROCESSO Nº 069/2022CPL - MEDIAL MEDICAMENTOS EIRELI - CNPJ: 13.837.340/0001-13 RATIFICAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA [ DISPENSA N.º 018/2022DI ] - PROCESSO Nº 073/2022CPL - S9 - SERVICOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTABIL EIRELI - CNPJ: 42.702.020/0001-54 RATIFICAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA [ DISPENSA N.º 019/2022DI ] - PROCESSO Nº 075/2022CPL - PIROMINAS COMERCIO E SERVIÇOS LTDA EPP - CNPJ: 24.226.473/0001-70 RATIFICAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA [ INEXIGIBILIDADE N.º 031/2022IN ] - PROCESSO Nº 072/2022CPL - M. K. SERVICOS MEDICOS LTDA - CNPJ: 15.721.430/0001-70 RATIFICAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA [ INEXIGIBILIDADE N.º 032/2022IN ] PROCESSO Nº 074/2022CPL - PETERSON NOVAIS DE BRITO - CNPJ: 23.633.630/0001-07 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO [ DISPENSA N.º 016/2022DI ] PROCESSO Nº 069/2022CPL - MEDIAL MEDICAMENTOS EIRELI - CNPJ: 13.837.340/0001-13 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO [ DISPENSA N.º 018/2022DI ] - PROCESSO Nº 073/2022CPL - S9 - SERVICOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTABIL EIRELI - CNPJ: 42.702.020/0001-54 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO [ DISPENSA N.º 019/2022DI ] PROCESSO Nº 075/2022CPL - PIROMINAS COMERCIO E SERVIÇOS LTDA EPP - CNPJ: 24.226.473/0001-70 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO [ INEXIGIBILIDADE N.º 031/2022IN ] PROCESSO Nº 072/2022CPL - M. K. SERVICOS MEDICOS LTDA - CNPJ: 15.721.430/0001-70 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO [ INEXIGIBILIDADE N.º 032/2022IN ] - PROCESSO Nº 074/2022CPL - PETERSON NOVAIS DE BRITO - CNPJ: 23.633.630/0001-07 EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO - N.º DO CONTRATO: 081/2022 - MODALIDADE/N.º: DISPENSA - N° 016/2022DI - MEDIAL MEDICAMENTOS EIRELI - CNPJ: 13.837.340/0001-13 EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO - N.º DO CONTRATO: 084/2022 - MODALIDADE/N.º: DISPENSA - N° 019/2022DI - PIROMINAS COMERCIO E SERVIÇOS LTDA EPP - CNPJ: 24.226.473/0001-70 EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO - N.º DO CONTRATO: 086/2022 - MODALIDADE/N.º: DISPENSA - N° 018/2022DI - S9 - SERVICOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTABIL EIRELI - CNPJ: 42.702.020/0001-54 EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO - N.º DO CONTRATO: 087/2022 - MODALIDADE/N.º: INEXIGIBILIDADE - N° 031/2022IN - M. K. SERVICOS MEDICOS LTDA - CNPJ: 15.721.430/0001-70 EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO - N.º DO CONTRATO: 088/2022 - MODALIDADE/N.º: INEXIGIBILIDADE - N° 032/2022IN - PETERSON NOVAIS DE BRITO - CNPJ: 23.633.630/0001-07 EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO - N.º DO CONTRATO: 091/2022 - MODALIDADE/N.º: PREGÃO ELETRÔNICO - N° 008/2022PE - NETINFOR SERVIÇOS DE PROVEDORES DE ACESSO AS REDES DE COMUNICACOES LTDA - CNPJ: 12.909.601/0001-09 EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO - N.º DO CONTRATO: 092/2022 - MODALIDADE/N.º: PREGÃO ELETRÔNICO - N° 010/2022PE - MICHAEL DAVID DE ALMEIDA GUIMARAES - CNPJ: 14.601.802/0001-61 EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO - N.º DO CONTRATO: 093/2022 - MODALIDADE/N.º: PREGÃO ELETRÔNICO - N° 010/2022PE - SEBASTIAO ANTONIO PIRES DE MAGALHAES - CNPJ: 36.228.380/0001-63 https://diariooficial.procedebahia.com.br/sebastiaolaranjeiras/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 1614.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/sebastiaolaranjeiras/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 1614.pdfsebastiaolaranjeiras2022-04-2517:20:09XVI1613ATA DE REABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA - TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2022TP - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 056/2022CPL - objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO NAS RUAS: SEBASTIÃO DE SOUZA ALMEIDA, FRANCISCO CERQUEIRA LEÃO, ANTÔNIO FRANCISCO DIAS, OTACÍLIO NOGUEIRA (TRECHO 01, TRECHO 02, TRECHO 03 E TRECHO 04, EDILSON LUIS ROCHA (TRECHO 01, TRECHO 02 E TRECHO 03), NO BAIRRO BELA VISTA, MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS/BA, CONVENIO Nº 00042322908 ? TERMO 017/2022 RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 014/2022PE - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 053/2022CPL. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP BOTIJÃO 13KG) E VASILHAMES DE BOTIJÃO DE 13KG, PARA ATENDER ÀS DIVERSAS SECRETARIAS E DEPARTAMENTOS, DESTE MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BAHIA PEDIDO DE ESCLARECIMENTO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 014/2022PE - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 053/2022CPL. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP BOTIJÃO 13KG) E VASILHAMES DE BOTIJÃO DE 13KG, PARA ATENDER ÀS DIVERSAS SECRETARIAS E DEPARTAMENTOS, DESTE MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BAHIA TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2022TP - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 056/2022CPL - objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO NAS RUAS: SEBASTIÃO DE SOUZA ALMEIDA, FRANCISCO CERQUEIRA LEÃO, ANTÔNIO FRANCISCO DIAS, OTACÍLIO NOGUEIRA (TRECHO 01, TRECHO 02, TRECHO 03 E TRECHO 04, EDILSON LUIS ROCHA (TRECHO 01, TRECHO 02 E TRECHO 03), NO BAIRRO BELA VISTA, MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS/BA, CONVENIO Nº 00042322908 ? TERMO 017/2022 EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO - N.º DO CONTRATO 095/2022 - MODALIDADE/N.º: TOMADA DE PREÇO - N° 002/2022TP - FORNECEDOR: CONSTRUTORA BAHIANA ALMEIDA LTDA - CNPJ: 10.954.690/0001-71 https://diariooficial.procedebahia.com.br/sebastiaolaranjeiras/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 1613.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/sebastiaolaranjeiras/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 1613.pdfsebastiaolaranjeiras2022-04-2200:00:12XVI1612ATA DA SESSÃO PÚBLICA - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2022PE - Processo Administrativo Nº 016/2022CPL - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACESSO A REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES ? INTERNET, VIA TECNOLOGIA DE FIBRA ÓTICA PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS, SUAS SECRETARIAS E ÓRGÃOS ATA DA SESSÃO PÚBLICA - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2022PE - Processo Administrativo Nº 017/2022CPL. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO PARCELADO DE GENEROS ALIMENTÍCIOS DIVERSOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2022PE - Processo Administrativo Nº 016/2022CPL - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACESSO A REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES ? INTERNET, VIA TECNOLOGIA DE FIBRA ÓTICA PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS, SUAS SECRETARIAS E ÓRGÃOS TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2022PE - Processo Administrativo Nº 017/2022CPL. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO PARCELADO DE GENEROS ALIMENTÍCIOS DIVERSOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2022PE - Processo Administrativo Nº 016/2022CPL - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACESSO A REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES ? INTERNET, VIA TECNOLOGIA DE FIBRA ÓTICA PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS, SUAS SECRETARIAS E ÓRGÃOS TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2022PE - Processo Administrativo Nº 017/2022CPL. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO PARCELADO DE GENEROS ALIMENTÍCIOS DIVERSOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA https://diariooficial.procedebahia.com.br/sebastiaolaranjeiras/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 1612.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/sebastiaolaranjeiras/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 1612.pdfsebastiaolaranjeiras2022-04-2017:16:06XVI1611DECRETO Nº 5 DE 02 DE MARÇO DE 2022 - ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências DECRETO Nº 6 DE 02 DE MARÇO DE 2022 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 870.831,54 (Oitocentos e setenta mil e oitocentos e trinta e um reais e cinquenta e quatro centavos ), para fins que se especifica e da outras providências DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL/PORTARIA N° 007/2022/Construção de Unidade Básica de Saúde - UBS DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL/PORTARIA N° 008/2022/Reforma de Unidade Básica de Saúde - UBS DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL/PORTARIA SEM1VIEIA N°. 007/2022/Construção de Unidade Básica de Saúde - UBS DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL/PORTARIA SEMMEIA N°. 008/2022/Reforma de Unidade Básica de Saúde - UBS https://diariooficial.procedebahia.com.br/sebastiaolaranjeiras/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 1611.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/sebastiaolaranjeiras/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 1611.pdfsebastiaolaranjeiras2022-04-1918:00:12XVI1610EDITAL DE LICITAÇÃO - REPUBLICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 014/2022PE - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 053/2022CPL. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP BOTIJÃO 13KG) E VASILHAMES DE BOTIJÃO DE 13KG, PARA ATENDER ÀS DIVERSAS SECRETARIAS E DEPARTAMENTOS, DESTE MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BAHIA AVISO DE LICITAÇÃO - REPUBLICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 014/2022PE - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 053/2022CPL. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP BOTIJÃO 13KG) E VASILHAMES DE BOTIJÃO DE 13KG, PARA ATENDER ÀS DIVERSAS SECRETARIAS E DEPARTAMENTOS, DESTE MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BAHIA JULGAMENTO DOS RECURSOS - TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2022TP - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 056/2022CPL - objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO NAS RUAS: SEBASTIÃO DE SOUZA ALMEIDA, FRANCISCO CERQUEIRA LEÃO, ANTÔNIO FRANCISCO DIAS, OTACÍLIO NOGUEIRA (TRECHO 01, TRECHO 02, TRECHO 03 E TRECHO 04, EDILSON LUIS ROCHA (TRECHO 01, TRECHO 02 E TRECHO 03), NO BAIRRO BELA VISTA, MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS/BA, CONVENIO Nº 00042322908 ? TERMO 017/2022 AVISO DE REABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA - TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2022TP - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 056/2022CPL - objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO NAS RUAS: SEBASTIÃO DE SOUZA ALMEIDA, FRANCISCO CERQUEIRA LEÃO, ANTÔNIO FRANCISCO DIAS, OTACÍLIO NOGUEIRA (TRECHO 01, TRECHO 02, TRECHO 03 E TRECHO 04, EDILSON LUIS ROCHA (TRECHO 01, TRECHO 02 E TRECHO 03), NO BAIRRO BELA VISTA, MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS/BA, CONVENIO Nº 00042322908 ? TERMO 017/2022 PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO PARA INCLUSÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA A TERMO DE CONTRATO Nº 083/2022 https://diariooficial.procedebahia.com.br/sebastiaolaranjeiras/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 1610.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/sebastiaolaranjeiras/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 1610.pdfsebastiaolaranjeiras2022-04-1808:48:04XVI1609ATA DA SESSÃO - LICITAÇÃO DESERTA- PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 014/2022PE - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 053/2022CPL. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP BOTIJÃO 13KG) E VASILHAMES DE BOTIJÃO DE 13KG, PARA ATENDER ÀS DIVERSAS SECRETARIAS E DEPARTAMENTOS, DESTE MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BAHIA https://diariooficial.procedebahia.com.br/sebastiaolaranjeiras/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 1609.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/sebastiaolaranjeiras/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 1609.pdfsebastiaolaranjeiras2022-04-1117:56:05XVI1608DECRETO Nº 018, DE 11 DE ABRIL DE 2022 - Dispõe sobre declaração de utilidade pública para fins de desapropriação, o imóvel que especifica, para construção de unidade escolar no Município de Sebastião Laranjeiras e dá outras providências. https://diariooficial.procedebahia.com.br/sebastiaolaranjeiras/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 1608.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/sebastiaolaranjeiras/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 1608.pdfsebastiaolaranjeiras2022-04-0811:20:09XVI1607RECEBIMENTO DE RECURSO - TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2022TP - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 056/2022CPL - objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO NAS RUAS: SEBASTIÃO DE SOUZA ALMEIDA, FRANCISCO CERQUEIRA LEÃO, ANTÔNIO FRANCISCO DIAS, OTACÍLIO NOGUEIRA (TRECHO 01, TRECHO 02, TRECHO 03 E TRECHO 04, EDILSON LUIS ROCHA (TRECHO 01, TRECHO 02 E TRECHO 03), NO BAIRRO BELA VISTA, MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS/BA, CONVENIO Nº 00042322908 ? TERMO 017/2022 https://diariooficial.procedebahia.com.br/sebastiaolaranjeiras/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 1607.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/sebastiaolaranjeiras/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 1607.pdfsebastiaolaranjeiras2022-04-0618:02:41XVI1606DECRETO N°. 17 DE 06 DE ABRIL DE 2022 - Decreta Ponto Facultativo e dá outras providências Portaria n° 03/2022 - SME - Publica resultado da seleção dos candidatos a Assistente de Alfabetização Voluntário do Programa Tempo de Aprender de Sebastião Laranjeiras, e dá outras providências. RATIFICAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA [ INEXIGIBILIDADE N.º 030/2022IN ] - PROCESSO Nº 070/2022CPL - NEUROCLIN CLINICA MÉDICA LTDA - CNPJ: 45.059.176/0001-57 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO [ INEXIGIBILIDADE N.º 030/2022IN ] - PROCESSO Nº 070/2022CPL - NEUROCLIN CLINICA MÉDICA LTDA - CNPJ: 45.059.176/0001-57 EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO - N.º CONTRATO: 059/2022 - CHAMADA PÚBLICA - N° 001/2022CP - JOELISON SILVA JESUS - CPF: 024.985.675-18 EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO - N.º CONTRATO: 060/2022 - CHAMADA PÚBLICA - N° 001/2022CP - JURACI CARVALHO SANTOS - CPF: 284.162.658-01 EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO - N.º CONTRATO: 061/2022 - CHAMADA PÚBLICA - N° 001/2022CP - JOSE GILBERTO DA SILVA GARCIA - CPF: 052.953.675-76 EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO - N.º CONTRATO: 062/2022 - CHAMADA PÚBLICA - N° 001/2022CP - VALDIVINO LESSA DA SILVA - CPF: 788.618.105-00 EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO - N.º CONTRATO: 063/2022 - N.º: CHAMADA PÚBLICA - N° 001/2022CP - FLORISVALDO SILVA DE ARAUJO - CPF: 125.215.825-49 EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO - N.º CONTRATO: 064/2022 - CHAMADA PÚBLICA - N° 001/2022CP - IARA RIBEIRO FREITAS - CPF: 068.149.945-18 EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO - N.º CONTRATO: 065/2022 - CHAMADA PÚBLICA - N° 001/2022CP - MARIA DE LOURDES ALVES CAMPOS - CPF: 013.906.615-20 EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO - N.º CONTRATO: 067/2022 - CHAMADA PÚBLICA - N° 001/2022CP - JOSIAS DOS SANTOS AGUIAR - CPF: 052.494.855-02 EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO - N.º CONTRATO: 068/2022 - CHAMADA PÚBLICA - N° 001/2022CP - JOSÉ PEREIRA MONÇÃO - CPF: 964.159.595-49 EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO - N.º CONTRATO: 069/2022 - MODALIDADE/N.º: PREGÃO ELETRÔNICO - N° 004/2022PE - CAMBUI VEICULOS LTDA CNPJ: 14.456.792/0001-18 EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO - N.º CONTRATO: 083/2022 - MODALIDADE/N.º: INEXIGIBILIDADE - N° 030/2022IN - NEUROCLIN CLINICA MEDICA LTDA - CNPJ: 45.059.176/0001-57 EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO - N.º DO CONTRATO: 070/2022 - MODALIDADE/N.º: PREGÃO ELETRÔNICO - N° 023/2021PE - E. A. ROCHA FUNERARIA - CNPJ: 27.184.871/0001-69 EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO - N.º DO CONTRATO: 071/2022 - MODALIDADE/N.º: PREGÃO ELETRÔNICO - N° 013/2021PE - MINAS IRRIGACAO E BOMBAS LTDA - CNPJ: 05.104.977/0001-72 EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO - N.º DO CONTRATO: 072/2022 - MODALIDADE/N.º: PREGÃO ELETRÔNICO - N° 027/2021PE - PETRAC PECAS PARA TRATORES LTDA - CNPJ: 42.011.486/0001-03 EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO - N.º DO CONTRATO: 078/2022 - MODALIDADE/N.º: PREGÃO ELETRÔNICO - N° 004/2022PE - CAMBUI VEICULOS LTDA - CNPJ: 14.456.792/0001-18 EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO - N.º DO CONTRATO: 079/2022 - MODALIDADE/N.º: PREGÃO ELETRÔNICO - N° 019/2021PE - SARAH ALVES COUTINHO LIMA EIRELI - CNPJ: 34.500.685/0001-57 EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO - N.º DO CONTRATO: 080/2022 - MODALIDADE/N.º: TOMADA DE PREÇO - N° 001/2022TP - EGM PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ: 07.911.640/0001-00 EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO - Nº CONTRATO: 066/2022 - CHAMADA PÚBLICA - N° 001/2022CP - JAELSON DA SILVA SANTOS - CPF: 025.528.825-52 https://diariooficial.procedebahia.com.br/sebastiaolaranjeiras/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 1606.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/sebastiaolaranjeiras/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 1606.pdfsebastiaolaranjeiras2022-04-0509:12:04XVI1605LEI MUNICIPAL Nº 436, DE 05 DE ABRIL DE 2022 - Desapropria imóvel declarado de utilidade pública e dá outras providências. LEI MUNICIPAL Nº 437, DE 05 DE ABRIL DE 2022 - Desapropria imóvel declarado de utilidade pública e dá outras providências. https://diariooficial.procedebahia.com.br/sebastiaolaranjeiras/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 1605.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/sebastiaolaranjeiras/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 1605.pdfsebastiaolaranjeiras2022-04-0414:04:06XVI1604AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 014/2022PE - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 053/2022CPL. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP BOTIJÃO 13KG) E VASILHAMES DE BOTIJÃO DE 13KG, PARA ATENDER ÀS DIVERSAS SECRETARIAS E DEPARTAMENTOS, DESTE MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BAHIA EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 014/2022PE - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 053/2022CPL. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP BOTIJÃO 13KG) E VASILHAMES DE BOTIJÃO DE 13KG, PARA ATENDER ÀS DIVERSAS SECRETARIAS E DEPARTAMENTOS, DESTE MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BAHIA https://diariooficial.procedebahia.com.br/sebastiaolaranjeiras/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 1604.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/sebastiaolaranjeiras/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 1604.pdfsebastiaolaranjeiras2022-03-3117:36:26XVI1603ATA DA SESSÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2022TP - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 056/2022CPL - objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO NAS RUAS: SEBASTIÃO DE SOUZA ALMEIDA, FRANCISCO CERQUEIRA LEÃO, ANTÔNIO FRANCISCO DIAS, OTACÍLIO NOGUEIRA (TRECHO 01, TRECHO 02, TRECHO 03 E TRECHO 04, EDILSON LUIS ROCHA (TRECHO 01, TRECHO 02 E TRECHO 03), NO BAIRRO BELA VISTA, MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS/BA, CONVENIO Nº 00042322908 ? TERMO 017/2022 https://diariooficial.procedebahia.com.br/sebastiaolaranjeiras/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 1603.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/sebastiaolaranjeiras/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 1603.pdfsebastiaolaranjeiras2022-03-3017:34:58XVI1602EDITAL CONTAS ANUAIS REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021. https://diariooficial.procedebahia.com.br/sebastiaolaranjeiras/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 1602.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/sebastiaolaranjeiras/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 1602.pdfsebastiaolaranjeiras2022-03-2917:02:18XVI1601PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO PARA INCLUSÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA A TERMO DE CONTRATO Nº 043/2022 Relatório de Controle Interno do Ano de 2021 https://diariooficial.procedebahia.com.br/sebastiaolaranjeiras/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 1601.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/sebastiaolaranjeiras/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 1601.pdfsebastiaolaranjeiras2022-03-2815:48:57XVI1600RETIFICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2022PE - Processo Administrativo Nº 016/2022CPL - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACESSO A REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES ? INTERNET, VIA TECNOLOGIA DE FIBRA ÓTICA PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS, SUAS SECRETARIAS E ÓRGÃOS RECEBIMENTO DE PEDIDO DE ESCLARECIMENTO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2022PE - Processo Administrativo Nº 016/2022CPL - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACESSO A REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES ? INTERNET, VIA TECNOLOGIA DE FIBRA ÓTICA PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS, SUAS SECRETARIAS E ÓRGÃOS RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2022PE - Processo Administrativo Nº 016/2022CPL - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACESSO A REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES ? INTERNET, VIA TECNOLOGIA DE FIBRA ÓTICA PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS, SUAS SECRETARIAS E ÓRGÃOS https://diariooficial.procedebahia.com.br/sebastiaolaranjeiras/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 1600.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/sebastiaolaranjeiras/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 1600.pdfsebastiaolaranjeiras2022-03-2508:32:05XVI1599NOTIFICAÇÃO À EMPRESA ECOMAIS AR CONDICIONADOS LTDA - CNPJ nº 39.368.629/0001-24 https://diariooficial.procedebahia.com.br/sebastiaolaranjeiras/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 1599.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/sebastiaolaranjeiras/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 1599.pdfsebastiaolaranjeiras2022-03-2418:01:05XVI1598RREO - ANEXO 01 - BALANÇO ORÇAMENTÁRIO RREO - ANEXO 02 - DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO RREO - ANEXO 03 - DEMONSTRATIVO DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA RREO - ANEXO 04 - DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS - MUNICÍPIOS RREO - ANEXO 06 - DEMONSTRATIVO DOS RESULTADOS PRIMÁRIO E NOMINAL - MUNICÍPIOS RREO - ANEXO 07 - DEMONSTRATIVOS DOS RESTOS A PAGAR POR PODER E ÓRGÃO RREO - ANEXO 08 - DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE RREO - ANEXO 09 - DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO E DESPESAS DE CAPITAL RREO - ANEXO 10 - DEMONSTRATIVO DA PROJEÇÃO ATUARIAL DO REGIME DE PREVIDÊNCIA RREO - ANEXO 11 - DEMONSTRATIVO DA RECEITA DE ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÃO DOS RECURSOS RREO - ANEXO 12 - DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE RREO - ANEXO 13 - DEMONSTRATIVO DAS PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS RREO - ANEXO 14 - DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA RREO - DEMONSTRATIVO DE SENTENÇAS JUDICIAIS DECRETO Nº 3 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2022 - ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. DECRETO Nº 4 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2022 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 687.300,00 (Seiscentos e oitenta e sete mil e trezentos reais ), para fins que se especifica e da outras providências. PORTARIA Nº 015 DE 24 DE MARÇO DE 2022 - Exonera Assistente Administrativo e dá outras providências. EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO - CONTRATO N° 054/2022 - PORTO SILVA EMPREENDIMENTOS EIRELI - CNPJ: 12.318.114/0001-63 https://diariooficial.procedebahia.com.br/sebastiaolaranjeiras/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 1598.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/sebastiaolaranjeiras/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 1598.pdfsebastiaolaranjeiras2022-03-2316:32:05XVI1597DECRETO Nº 015, DE 23 DE MARÇO DE 2022 - Dispõe sobre a criação e designação da equipe técnica de elaboração do Plano Municipal de Saúde do Município de Sebastião Laranjeiras para o quadriênio 2022 a 2025 e dá outras providências. DECRETO Nº 016, DE 23 DE MARÇO DE 2022 - Dispõe sobre a criação da Comissão Permanente de Avaliação de Bens Imóveis no Município de Sebastião Laranjeiras e dá outras providências. PORTARIA DE Nº 014 DE 23 DE MARÇO DE 2022 - Designa Comissão Permanente de Avaliação de Bens Imóveis no Município de Sebastião Laranjeiras e dá outras providências. https://diariooficial.procedebahia.com.br/sebastiaolaranjeiras/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 1597.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/sebastiaolaranjeiras/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 1597.pdfsebastiaolaranjeiras2022-03-2217:46:45XVI1596RECEBIMENTO DE PEDIDO DE ESCLARECIMENTO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2022PE - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 044/2022CPL. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE COLETA, TRANSPORTE E DESTINAÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS DO SERVIÇO DE SAÚDE - RSS DOS GRUPOS ?A?, ?B? e ?E? GERADOS NO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2022PE - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 044/2022CPL. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE COLETA, TRANSPORTE E DESTINAÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS DO SERVIÇO DE SAÚDE - RSS DOS GRUPOS ?A?, ?B? e ?E? GERADOS NO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA NOTIFICAÇÃO À EMPRESA JMR CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI - CNPJ 13.398.015/0001-00 https://diariooficial.procedebahia.com.br/sebastiaolaranjeiras/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 1596.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/sebastiaolaranjeiras/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 1596.pdfsebastiaolaranjeiras2022-03-2116:40:44XVI1595Portaria n° 002/2022-SME-SL - Dispõe sobre a nomeação do Comitê Local de Gestão Colaborativa do Processo de Formação para (Re)Elabração dos Projetos Políticos Pedagógicos das Unidades Escolares do município e dá outras providências. PORTARIA N°. 13 DE 21 DE MARÇO DE 2022 - Dispõe sobre a nomeação da Comissão de Gestão do Plano de Carreira e Remuneração dos Profissionais do Magistério e estabelece outras providências. https://diariooficial.procedebahia.com.br/sebastiaolaranjeiras/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 1595.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/sebastiaolaranjeiras/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 1595.pdfsebastiaolaranjeiras2022-03-1815:38:13XVI1594RATIFICAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA [ DISPENSA N.º 009/2022DI ] - PROCESSO Nº 050/2022CPL - ANA PEREIRA COTRIN - CPF: 899.840.995-04 RATIFICAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA [ DISPENSA N.º 010/2022DI ] - PROCESSO Nº 051/2022CPL - MARCOS PEREIRA COTRIM - CPF: 686.104.245-53 RATIFICAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA [ DISPENSA N.º 011/2022DI ] - PROCESSO Nº 062/2022CPL - OGII - ORGANIZACAO, GESTAO E INTEGRACAO DE INFORMACAO LTDA - CNPJ: 44.611.105/0001-52 RATIFICAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA [ DISPENSA N.º 012/2022DI ] - PROCESSO Nº 063/2022CPL - ENGENHARIA DA INFORMACAO E TECNOLOGIA CORPORACAO LTDA - CNPJ: 26.301.323/0001-09 RATIFICAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA [ DISPENSA N.º 013/2022DI ] - PROCESSO Nº 064/2022CPL - NETINFOR SERVIÇOS DE PROVEDORES DE ACESSO AS REDES DE COMUNICACOES LTDA - CNPJ: 12.909.601/0001-09 RATIFICAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA [ DISPENSA N.º 014/2022DI ] - PROCESSO Nº 065/2022CPL - GPH COMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA - CNPJ: 37.010.880/0001-97 RATIFICAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA [ INEXIGIBILIDADE N.º 026/2022IN ] PROCESSO Nº 057/2022CPL - RICARDO PEREIRA MALHEIROS TOLENTINO CNPJ: 09.536.733/0001-10 RATIFICAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA [ INEXIGIBILIDADE N.º 027/2022IN ] - PROCESSO Nº 058/2022CPL - CLINICA DR. DELMARIO DIAS DOS SANTOS EIRELI - CNPJ: 25.303.666/0001-40 RATIFICAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA [ INEXIGIBILIDADE N.º 028/2022IN ] - PROCESSO Nº 059/2022CPL - SERMED SERVIÇOS MÉDICOS LTDA - CNPJ: 12.677.014/0001-23 RATIFICAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA [ INEXIGIBILIDADE N.º 029/2022IN ] - PROCESSO Nº 060/2022CPL - R. S. ALCÂNTARA MUNIZ EIRELI - CNPJ: 36.714.060/0001-13 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO [ DISPENSA N.º 009/2022DI ] - PROCESSO Nº 050/2022CPL - ANA PEREIRA COTRIN - CPF: 899.840.995-04 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO [ DISPENSA N.º 010/2022DI ] - PROCESSO Nº 051/2022CPL - MARCOS PEREIRA COTRIM - CPF: 686.104.245-53 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO [ DISPENSA N.º 011/2022DI ] - PROCESSO Nº 062/2022CPL - OGII - ORGANIZACAO, GESTAO E INTEGRACAO DE INFORMACAO LTDA CNPJ: 44.611.105/0001-52 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO [ DISPENSA N.º 012/2022DI ] - PROCESSO Nº 063/2022CPL - ENGENHARIA DA INFORMACAO E TECNOLOGIA CORPORACAO LTDA - CNPJ: 26.301.323/0001-09 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO [ DISPENSA N.º 013/2022DI ] - PROCESSO Nº 064/2022CPL - NETINFOR SERVIÇOS DE PROVEDORES DE ACESSO AS REDES DE COMUNICACOES LTDA - CNPJ: 12.909.601/0001-09 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO [ DISPENSA N.º 014/2022DI ] - PROCESSO Nº 065/2022CPL - GPH COMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA - CNPJ: 37.010.880/0001-97 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO [ INEXIGIBILIDADE N.º 026/2022IN ] PROCESSO Nº 057/2022CPL - RICARDO PEREIRA MALHEIROS TOLENTINO - CNPJ: 09.536.733/0001-10 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO [ INEXIGIBILIDADE N.º 027/2022IN ] - PROCESSO Nº 058/2022CPL - CLINICA DR. DELMARIO DIAS DOS SANTOS EIRELI - CNPJ: 25.303.666/0001-40 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO [ INEXIGIBILIDADE N.º 028/2022IN ] - PROCESSO Nº 059/2022CPL - SERMED SERVIÇOS MÉDICOS LTDA - CNPJ: 12.677.014/0001-23 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO [ INEXIGIBILIDADE N.º 029/2022IN ] - PROCESSO Nº 060/2022CPL - R. S. ALCÂNTARA MUNIZ EIRELI - CNPJ: 36.714.060/0001-13 EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO - CONTRATO N° 041/2022 - RICARDO PEREIRA MALHEIROS TOLENTINO - CNPJ: 09.536.733/0001-10 EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO - CONTRATO N° 044/2022 - ANA PEREIRA COTRIN - CPF: 899.840.995-04 EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO - CONTRATO N° 045/2022 - MARCOS PEREIRA COTRIM - CPF: 686.104.245-53 EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO - CONTRATO N° 055/2022 - CLINICA DR. DELMARIO DIAS DOS SANTOS EIRELI - CNPJ: 25.303.666/0001-40 EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO - CONTRATO N° 056/2022 - SERMED SERVIÇOS MÉDICOS LTDA - CNPJ: 12.677.014/0001-23 EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO - CONTRATO N° 057/2022 - R. S. ALCÂNTARA MUNIZ EIRELI - CNPJ: 36.714.060/0001-13 EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO - CONTRATO N° 058/2022 - R. S. ALCÂNTARA MUNIZ EIRELI - CNPJ: 36.714.060/0001-13 EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO - CONTRATO N° 074/2022 - OGII - ORGANIZACAO, GESTAO E INTEGRACAO DE INFORMACAO LTDA - CNPJ: 44.611.105/0001-52 EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO - CONTRATO N° 075/2022 - ENGENHARIA DA INFORMACAO E TECNOLOGIA CORPORACAO LTDA - CNPJ: 26.301.323/0001-09 EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO - CONTRATO N° 076/2022 - NETINFOR SERVIÇOS DE PROVEDORES DE ACESSO AS REDES DE COMUNICACOES LTDA - CNPJ: 12.909.601/0001-09 EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO - CONTRATO N° 077/2022 - GPH COMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA - CNPJ: 37.010.880/0001-97 https://diariooficial.procedebahia.com.br/sebastiaolaranjeiras/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 1594.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/sebastiaolaranjeiras/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 1594.pdfsebastiaolaranjeiras2022-03-1716:53:24XVI1593PORTARIA SEMMEIA Nº 006/2022 - Concede LICENÇA AMBIENTAL UNIFICADA à Auto Posto Laranjeira Ltda CNPJ 07.940.515/0001-10 AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2022PE - Processo Administrativo Nº 016/2022CPL - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACESSO A REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES ? INTERNET, VIA TECNOLOGIA DE FIBRA ÓTICA PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS, SUAS SECRETARIAS E ÓRGÃOS EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2022PE - Processo Administrativo Nº 016/2022CPL - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACESSO A REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES ? INTERNET, VIA TECNOLOGIA DE FIBRA ÓTICA PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS, SUAS SECRETARIAS E ÓRGÃOS TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2022TP - PROCESSO ADMINISTRATIVO 021/2022CPL - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA CONSTRUÇÃO DE CAMPO SOCIETY, NA SEDE, DESTE MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS ? BAHIA https://diariooficial.procedebahia.com.br/sebastiaolaranjeiras/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 1593.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/sebastiaolaranjeiras/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 1593.pdfsebastiaolaranjeiras2022-03-1611:48:04XVI1592LEI MUNICIPAL N° 434, DE 16 MARÇO DE 2022 - AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR IMÓVEL, AO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI MUNICIPAL N° 435, DE 16 MARÇO DE 2022 - AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR IMÓVEL, AO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 013, DE 15 DE MARÇO DE 2022 - Dispõe sobre declaração de utilidade pública para fins de desapropriação, o imóvel que especifica, para construção de unidade escolar no Município de Sebastião Laranjeiras e dá outras providências. DECRETO Nº 014, DE 15 DE MARÇO DE 2022 - Dispõe sobre declaração de utilidade pública para fins de desapropriação, o imóvel que especifica, para construção de unidade escolar no Município de Sebastião Laranjeiras e dá outras providências. TERMO DE REVOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2022PE - Processo Administrativo Nº 022/2022CPL. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE CONJUNTO DE MOBILIARIO REFEITÓRIO INFANTIL CONFORME ESPECIFICAÇÃO FNDE PARA UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA https://diariooficial.procedebahia.com.br/sebastiaolaranjeiras/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 1592.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/sebastiaolaranjeiras/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 1592.pdfsebastiaolaranjeiras2022-03-1516:16:05XVI1591PORTARIA N° 12, DE 15 DE MARÇO DE 2022 - Designa servidora para atuar na área de coordenação do Programa Busca Ativa e da outras providências. ATA DE RECEBIMENTO DE DOCUMENTAÇÃO PENDENTE REFERENTE À CHAMADA PÚBLICA DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL - CHAMADA PÚBLICA N° 001/2022CP - Processo Administrativo Nº 013/2022CPL. Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PROVENIENTES DE AGRICULTOR FAMILIAR E EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL PARA ATENDER AOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO EM CONFORMIDADE COM O PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA TERMO DE ADJUDICAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL - CHAMADA PÚBLICA N° 001/2022CP - Processo Administrativo Nº 013/2022CPL. Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PROVENIENTES DE AGRICULTOR FAMILIAR E EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL PARA ATENDER AOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO EM CONFORMIDADE COM O PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL - CHAMADA PÚBLICA N° 001/2022CP - Processo Administrativo Nº 013/2022CPL. Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PROVENIENTES DE AGRICULTOR FAMILIAR E EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL PARA ATENDER AOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO EM CONFORMIDADE COM O PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA https://diariooficial.procedebahia.com.br/sebastiaolaranjeiras/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 1591.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/sebastiaolaranjeiras/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 1591.pdfsebastiaolaranjeiras2022-03-1416:20:06XVI1590DECRETO Nº 012, DE 14 DE MARÇO DE 2022. Exonera Assistente Administrativo e dá outras providências. PORTARIA N° 01/2022 - SME - SL . NOMEIA COMISSÃO DE INSCRIÇÃO E AVALIAÇÃO DO PROGRAMA TEMPO DE APRENDER DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. EDITAL N° 01/2022 - SME - SL - EDITAL PARA SELEÇÃO E CONSTITUIÇÃO DO BANCO DE ASSISTENTES DE ALFABETIZAÇÃO VOLUNTÁRIOS PARA O PROGRAMA TEMPO DE APRENDER https://diariooficial.procedebahia.com.br/sebastiaolaranjeiras/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 1590.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/sebastiaolaranjeiras/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 1590.pdfsebastiaolaranjeiras2022-03-1117:31:25XVI1589LEI N° 432, DE 10 MARÇO DE 2022 - Dispõe sobre redução e parcelamento de Crédito Tributário relativo ao IPTU, concede anistia do pagamento de juros e multas conforme especifica e dá outras providências. LEI N° 433, DE 10 MARÇO DE 2022 - Revoga a Lei Municipal n° 429 de 03 de dezembro de 2021 e dá outras providências. PORTARIA N° 010, DE 11 DE MARÇO DE 2022 - Exonera Vice-Diretor do Centro Educacional de Sebastião Laranjeiras e dá outras providências. PORTARIA N° 011, DE 11 DE MARÇO DE 2022 - Nomeia Vice-Diretor do Centro Educacional de Sebastião Laranjeiras e dá outras providências. PORTARIA SEMMEIA Nº 005/2022 - CONCEDE DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL PARA PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS PARA ATIVIDADE DE REFORMA DO MERCADO MUNICIPAL AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2022PE - Processo Administrativo Nº 017/2022CPL. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO PARCELADO DE GENEROS ALIMENTÍCIOS DIVERSOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA REPUBLICAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2022PE - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 044/2022CPL. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE COLETA, TRANSPORTE E DESTINAÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS DO SERVIÇO DE SAÚDE - RSS DOS GRUPOS ?A?, ?B? e ?E? GERADOS NO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2022PE - Processo Administrativo Nº 017/2022CPL. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO PARCELADO DE GENEROS ALIMENTÍCIOS DIVERSOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA EDITAL DE LICITAÇÃO - REPUBLICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2022PE - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 044/2022CPL. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE COLETA, TRANSPORTE E DESTINAÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS DO SERVIÇO DE SAÚDE - RSS DOS GRUPOS ?A?, ?B? e ?E? GERADOS NO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA RECEBIMENTO DE PEDIDO DE ESCLARECIMENTO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2022PE - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 044/2022CPL. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE COLETA, TRANSPORTE E DESTINAÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS DO SERVIÇO DE SAÚDE - RSS DOS GRUPOS ?A?, ?B? e ?E? GERADOS NO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2022PE - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 044/2022CPL. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE COLETA, TRANSPORTE E DESTINAÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS DO SERVIÇO DE SAÚDE - RSS DOS GRUPOS ?A?, ?B? e ?E? GERADOS NO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA https://diariooficial.procedebahia.com.br/sebastiaolaranjeiras/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 1589.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/sebastiaolaranjeiras/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 1589.pdfsebastiaolaranjeiras2022-03-1017:13:47XVI1588LEI N° 431, DE 03 MARÇO DE 2022 - Autoriza o Poder Executivo a conceder reajuste salarial para Enfermeiros, Auxiliar/Técnico de Enfermagem, Odontólogo, Auxiliar de Odontólogo, Nutricionista e Fisioterapeuta, e estabelece outras providências. PORTARIA SEMMEIA Nº. 004/2022 - Concede LICENÇA AMBIENTAL UNIFICADA para operação de Rádio Base TERMO DE ADJUDICAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2022TP - PROCESSO ADMINISTRATIVO 021/2022CPL - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA CONSTRUÇÃO DE CAMPO SOCIETY, NA SEDE, DESTE MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS ? BAHIA TERMO ADITIVO Nº 001/2022 A ATA DE FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL Nº 030/2021, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS E A EMPRESA AUTO POSTO XAXA FILHO COMERCIO DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA. https://diariooficial.procedebahia.com.br/sebastiaolaranjeiras/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 1588.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/sebastiaolaranjeiras/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 1588.pdfsebastiaolaranjeiras2022-03-0916:47:31XVI1587AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2022TP - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 056/2022CPL - objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO NAS RUAS: SEBASTIÃO DE SOUZA ALMEIDA, FRANCISCO CERQUEIRA LEÃO, ANTÔNIO FRANCISCO DIAS, OTACÍLIO NOGUEIRA (TRECHO 01, TRECHO 02, TRECHO 03 E TRECHO 04, EDILSON LUIS ROCHA (TRECHO 01, TRECHO 02 E TRECHO 03), NO BAIRRO BELA VISTA, MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS/BA, CONVENIO Nº 00042322908 ? TERMO 017/2022 EDITAL DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2022TP - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 056/2022CPL - objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO NAS RUAS: SEBASTIÃO DE SOUZA ALMEIDA, FRANCISCO CERQUEIRA LEÃO, ANTÔNIO FRANCISCO DIAS, OTACÍLIO NOGUEIRA (TRECHO 01, TRECHO 02, TRECHO 03 E TRECHO 04, EDILSON LUIS ROCHA (TRECHO 01, TRECHO 02 E TRECHO 03), NO BAIRRO BELA VISTA, MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS/BA, CONVENIO Nº 00042322908 ? TERMO 017/2022 RECEBIMENTO DE PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2022PE - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 044/2022CPL. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE COLETA, TRANSPORTE E DESTINAÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS DO SERVIÇO DE SAÚDE - RSS DOS GRUPOS ?A?, ?B? e ?E? GERADOS NO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA REPOSTA AO PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2022PE - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 044/2022CPL. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE COLETA, TRANSPORTE E DESTINAÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS DO SERVIÇO DE SAÚDE - RSS DOS GRUPOS ?A?, ?B? e ?E? GERADOS NO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 001/2022ARP - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 004/2022PE - PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 036/2022CPL - CAMBUI VEICULOS LTDA https://diariooficial.procedebahia.com.br/sebastiaolaranjeiras/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 1587.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/sebastiaolaranjeiras/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 1587.pdfsebastiaolaranjeiras2022-03-0815:00:09XVI1586DECRETO Nº 1 DE 03 DE JANEIRO DE 2022 ESTABELECE - normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. DECRETO Nº 2 DE 03 DE JANEIRO DE 2022 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 73.000,00 (Setenta e três mil reais ), para fins que se especifica e da outras providências. ATA DA SESSÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2022PE - Processo Administrativo Nº 036/2022CPL. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE AUTOMÓVEIS 0KM PARA USO DAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2022PE - Processo Administrativo Nº 036/2022CPL. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE AUTOMÓVEIS 0KM PARA USO DAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2022PE - Processo Administrativo Nº 036/2022CPL. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE AUTOMÓVEIS 0KM PARA USO DAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2022PE - Processo Administrativo Nº 036/2022CPL. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE AUTOMÓVEIS 0KM PARA USO DAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA https://diariooficial.procedebahia.com.br/sebastiaolaranjeiras/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 1586.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/sebastiaolaranjeiras/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 1586.pdfsebastiaolaranjeiras2022-03-0718:21:44XVI1585ERRATA AO EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 007/2022PE - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 045/2022CPL. Objeto: FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO PARCELADA DE LÂMPADAS E REFLETORES DE LED PARA USO NA ILUMIINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA RECEBIMENTO DE PEDIDO DE ESCLARECIMENTO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 007/2022PE - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 045/2022CPL. Objeto: FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO PARCELADA DE LÂMPADAS E REFLETORES DE LED PARA USO NA ILUMIINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA RESPSOTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 007/2022PE - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 045/2022CPL. Objeto: FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO PARCELADA DE LÂMPADAS E REFLETORES DE LED PARA USO NA ILUMIINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA https://diariooficial.procedebahia.com.br/sebastiaolaranjeiras/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 1585.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/sebastiaolaranjeiras/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 1585.pdfsebastiaolaranjeiras2022-03-0416:38:49XVI1584DECRETO Nº 011, DE 03 DE MARÇO DE 2022 Dispõe sobre declaração de utilidade pública para fins de desapropriação, o imóvel que especifica, para construção de unidade escolar no Município de Sebastião Laranjeiras e dá outras providências. POTARIA N° 003, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2022 Designa servidor público municipal como fiscal de contratos cujo o objeto é o transporte escolar, e dá outras providências. ATA DA SESSÃO DA CHAMADA PÚBLICA DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL N° 001/2022CP - Processo Administrativo Nº 013/2022CPL. Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PROVENIENTES DE AGRICULTOR FAMILIAR E EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL PARA ATENDER AOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO EM CONFORMIDADE COM O PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA https://diariooficial.procedebahia.com.br/sebastiaolaranjeiras/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 1584.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/sebastiaolaranjeiras/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 1584.pdfsebastiaolaranjeiras2022-03-0312:52:06XVI1583ATA DA SESSÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2022TP - PROCESSO ADMINISTRATIVO 021/2022CPL - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA CONSTRUÇÃO DE CAMPO SOCIETY, NA SEDE, DESTE MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS ? BAHIA https://diariooficial.procedebahia.com.br/sebastiaolaranjeiras/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 1583.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/sebastiaolaranjeiras/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 1583.pdfsebastiaolaranjeiras2022-03-0200:08:07XVI1582RATIFICAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA [ DISPENSA N.º 005/2022DI ] - PROCESSO Nº 033/2022CPL - WE - ENGENHARIA E AGRIMENSURA LTDA - CNPJ: 15.014.913/0001-34 RATIFICAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA [ DISPENSA N.º 007/2022DI ] - PROCESSO Nº 034/2022CPL - SILVANIO FILGUEIRA NEVES - CNPJ: 02.560.405/0001-00 RATIFICAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA [ DISPENSA N.º 008/2022DI ] - PROCESSO Nº 037/2022CPL - MINELVINO SOARES DA SILVA FILHO 09165221648 - CNPJ: 36.192.699/0001-86 RATIFICAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA [ INEXIGIBILIDADE N.º 016/2022IN ] - PROCESSO Nº 038/2022CPL - JARBAS HENRIQUE MARTINS OLIVEIRA - CNPJ: 21.768.219/0001-05 RATIFICAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA [ INEXIGIBILIDADE N.º 017/2022IN ] - PROCESSO Nº 039/2022CPL - CLINICA MEDICA MAIS SAUDE GBI LTDA - CNPJ: 22.156.966/0001-55 RATIFICAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA [ INEXIGIBILIDADE N.º 018/2022IN ] - PROCESSO Nº 040/2022CPL - DVN SERVIÇOS MEDICOS EIRELI - CNPJ: 30.004.974/0001-04 RATIFICAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA [ INEXIGIBILIDADE N.º 019/2022IN ] - PROCESSO Nº 041/2022CPL - ISO INSTITUTO DE SAUDE OCUPACIONAL LTDA - ME - CNPJ: 10.310.437/0001-85 RATIFICAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA [ INEXIGIBILIDADE N.º 020/2022IN ] - PROCESSO Nº 042/2022CPL - YURI SLUSARENKO DA SILVA LTDA - CNPJ: 37.815.880/0001-64 RATIFICAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA [ INEXIGIBILIDADE N.º 021/2022IN ] - PROCESSO Nº 043/2022CPL - CLINICA CERQUEIRA LTDA - CNPJ: 44.935.812/0001-02 RATIFICAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA [ INEXIGIBILIDADE N.º 022/2022IN ] - PROCESSO Nº 046/2022CPL - SANTOS OLHOS OFTALMOLOGIA LTDA - CNPJ: 03.620.999/0001-60 RATIFICAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA [ INEXIGIBILIDADE N.º 023/2022IN ] - PROCESSO Nº 047/2022CPL - GUTEMBERG CAYRES RODRIGUES BONFIM - CNPJ: 27.432.463/0001-89 RATIFICAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA [ INEXIGIBILIDADE N.º 024/2022IN ] - PROCESSO Nº 049/2022CPL - COSTA RIBEIRO SANTOS SOCIEDADE DE ADVOGADOS - CNPJ: 42.638.102/0001-87 RATIFICAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA [ INEXIGIBILIDADE N.º 025/2022IN ] - PROCESSO Nº 055/2022CPL - MARIA DE LOURDES BORGES DE SOUZA TEIXEIRA - CPF: 010.029.585-12 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO [ DISPENSA N.º 005/2022DI ] - PROCESSO Nº 033/2022CPL - WE - ENGENHARIA E AGRIMENSURA LTDA - CNPJ: 15.014.913/0001-34 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO [ DISPENSA N.º 007/2022DI ] - PROCESSO Nº 034/2022CPL - SILVANIO FILGUEIRA NEVES - CNPJ: 02.560.405/0001-00 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO [ DISPENSA N.º 008/2022DI ] - PROCESSO Nº 037/2022CPL - MINELVINO SOARES DA SILVA FILHO 09165221648 - CNPJ: 36.192.699/0001-86 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO [ INEXIGIBILIDADE N.º 016/2022IN ] - PROCESSO Nº 038/2022CPL - JARBAS HENRIQUE MARTINS OLIVEIRA - CNPJ: 21.768.219/0001-05 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO [ INEXIGIBILIDADE N.º 017/2022IN ] - PROCESSO Nº 039/2022CPL - CLINICA MEDICA MAIS SAUDE GBI LTDA - CNPJ: 22.156.966/0001-55 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO [ INEXIGIBILIDADE N.º 018/2022IN ] - PROCESSO Nº 040/2022CPL - DVN SERVIÇOS MEDICOS EIRELI - CNPJ: 30.004.974/0001-04 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO [ INEXIGIBILIDADE N.º 019/2022IN ] - PROCESSO Nº 041/2022CPL - ISO INSTITUTO DE SAUDE OCUPACIONAL LTDA - ME - CNPJ: 10.310.437/0001-85 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO [ INEXIGIBILIDADE N.º 020/2022IN ] - PROCESSO Nº 042/2022CPL - YURI SLUSARENKO DA SILVA LTDA - CNPJ: 37.815.880/0001-64 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO [ INEXIGIBILIDADE N.º 021/2022IN ] - PROCESSO Nº 043/2022CPL - CLINICA CERQUEIRA LTDA - CNPJ: 44.935.812/0001-02 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO [ INEXIGIBILIDADE N.º 022/2022IN ] - PROCESSO Nº 046/2022CPL - SANTOS OLHOS OFTALMOLOGIA LTDA - CNPJ: 03.620.999/0001-60 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO [ INEXIGIBILIDADE N.º 023/2022IN ] - PROCESSO Nº 047/2022CPL - GUTEMBERG CAYRES RODRIGUES BONFIM - CNPJ: 27.432.463/0001-89 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO [ INEXIGIBILIDADE N.º 024/2022IN ] - PROCESSO Nº 049/2022CPL - COSTA RIBEIRO SANTOS SOCIEDADE DE ADVOGADOS - CNPJ: 42.638.102/0001-87 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO [ INEXIGIBILIDADE N.º 025/2022IN ] - PROCESSO Nº 055/2022CPL - MARIA DE LOURDES BORGES DE SOUZA TEIXEIRA - CPF: 010.029.585-12 https://diariooficial.procedebahia.com.br/sebastiaolaranjeiras/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 1582.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/sebastiaolaranjeiras/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 1582.pdfsebastiaolaranjeiras2022-03-0116:24:08XVI1581EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO - N.º DO CONTRATO: 020/2022 - M M DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA - CNPJ: 19.590.072/0001-64 EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO - N.º DO CONTRATO: 021/2022 - VALTER MARCELO ALVES RIBEIRO - CNPJ: 06.098.516/0001-05 EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO - N.º DO CONTRATO: 024/2022 - GIVALDO DE JESUS MONTALVAO JUNIOR - CNPJ: 21.036.172/0001-95 EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO - N.º DO CONTRATO: 030/2022 - MINELVINO SOARES DA SILVA FILHO 09165221648 - CNPJ: 36.192.699/0001-86 EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO - N.º DO CONTRATO: 031/2022 - SILVANIO FILGUEIRA NEVES - CNPJ: 02.560.405/0001-00 EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO - N.º DO CONTRATO: 032/2022 - JARBAS HENRIQUE MARTINS OLIVEIRA - CNPJ: 21.768.219/0001-05 EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO - N.º DO CONTRATO: 033/2022 - CLINICA MEDICA MAIS SAUDE GBI LTDA - CNPJ: 22.156.966/0001-55 EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO - N.º DO CONTRATO: 034/2022 - DVN SERVIÇOS MEDICOS EIRELI - CNPJ: 30.004.974/0001-04 EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO - N.º DO CONTRATO: 035/2022 - ISO INSTITUTO DE SAUDE OCUPACIONAL LTDA - ME - CNPJ: 10.310.437/0001-85 EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO - N.º DO CONTRATO: 036/2022 - YURI SLUSARENKO DA SILVA LTDA - CNPJ: 37.815.880/0001-64 EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO - N.º DO CONTRATO: 037/2022 - CLINICA CERQUEIRA LTDA - CNPJ: 44.935.812/0001-02 EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO - N.º DO CONTRATO: 038/2022 - SANTOS OLHOS OFTALMOLOGIA LTDA - CNPJ: 03.620.999/0001-60 EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO - N.º DO CONTRATO: 039/2022 - GUTEMBERG CAYRES RODRIGUES BONFIM - CNPJ: 27.432.463/0001-89 EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO - N.º DO CONTRATO: 040/2022 - BAHIA MEDIC COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI - CNPJ: 15.229.287/0001-01 EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO - N.º DO CONTRATO: 042/2022 - JJ COMERCIO VAREJISTA DE MATERIAS DE CONSTRUCAO LTDA - CNPJ: 39.974.234/0001-75 EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO - N.º DO CONTRATO: 043/2022 - JOILTON ALVES DE CARVALHO 95366725534 - CNPJ: 15.681.602/0001-29 EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO - N.º DO CONTRATO: 046/2022 - RISK RABISKE PAPELARIA LTDA - CNPJ: 40.612.251/0001-41 EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO - N.º DO CONTRATO: 047/2022 - JOSELINDO ALVES DO NASCIMENTO - CNPJ: 16.322.638/0001-89 EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO - N.º DO CONTRATO: 048/2022 - DOMINGOS ALVES MACEDO - CNPJ: 03.443.720/0001-10 EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO - N.º DO CONTRATO: 049/2022 - COSTA RIBEIRO SANTOS SOCIEDADE DE ADVOGADOS - CNPJ: 42.638.102/0001-87 EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO - N.º DO CONTRATO: 050/2022 - MERKAUTO PECAS E ACESSORIOS PARA VEICULOS LTDA - CNPJ: 02.560.388/0001-00 EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO - N.º DO CONTRATO: 051/2022 - SEBASTIAO ANTONIO PIRES DE MAGALHAES - CNPJ: 36.228.380/0001-63 EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO - N.º DO CONTRATO: 052/2022 - MARIA DE LOURDES BORGES DE SOUZA TEIXEIRA - CPF: 010.029.585-12 EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO - N.º DO CONTRATO: 053/2022 - COBARA AUTO PEÇAS E SERVIÇOS LTDA EPP - CNPJ: 96.730.874/0001-73 https://diariooficial.procedebahia.com.br/sebastiaolaranjeiras/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 1581.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/sebastiaolaranjeiras/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 1581.pdfsebastiaolaranjeiras2022-02-2415:47:31XVI1580DECRETO N° 010, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2022 Dispõe sobre ponto facultativo nas Repartições Públicas do Munícipio de Sebastião Laranjeiras, na forma que indica, e dá outras providências. PORTARIA N° 008, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2022 - Nomeia Diretora Administrativa do Hospital Walter Leão Rocha e dá outras providências. PORTARIA N° 009, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2022 - Nomeia Supervisor do Setor da Merenda Escolar e dá outras providências. EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2022PE - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 044/2022CPL. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE COLETA, TRANSPORTE E DESTINAÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS DO SERVIÇO DE SAÚDE - RSS DOS GRUPOS ?A?, ?B? e ?E? GERADOS NO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2022PE - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 019/2022CPL. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO PARCELADO DE CESTAS BÁSICAS EMBALADAS A SUPRIR NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 007/2022PE - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 045/2022CPL. Objeto: FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO PARCELADA DE LÂMPADAS E REFLETORES DE LED PARA USO NA ILUMIINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA ATA DA SESSÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2022PE - Processo Administrativo Nº 015/2022CPL. Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DESTE MUNICIPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2022PE - Processo Administrativo Nº 015/2022CPL. Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DESTE MUNICIPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2022PE - Processo Administrativo Nº 015/2022CPL. Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DESTE MUNICIPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA CONVOCAÇÃO DE EMPRESA PARA ASSINATURA DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2022PE - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 015/2022CPL - Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DESTE MUNICIPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA https://diariooficial.procedebahia.com.br/sebastiaolaranjeiras/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 1580.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/sebastiaolaranjeiras/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 1580.pdfsebastiaolaranjeiras2022-02-2311:23:35XVI1579AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2022PE - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 044/2022CPL. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE COLETA, TRANSPORTE E DESTINAÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS DO SERVIÇO DE SAÚDE - RSS DOS GRUPOS ?A?, ?B? e ?E? GERADOS NO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2022PE - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 019/2022CPL. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO PARCELADO DE CESTAS BÁSICAS EMBALADAS A SUPRIR NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 007/2022PE - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 045/2022CPL. Objeto: FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO PARCELADA DE LÂMPADAS E REFLETORES DE LED PARA USO NA ILUMIINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO PARA INCLUSÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA A TERMO DE CONTRATO Nº 003/2022 PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO PARA INCLUSÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA A TERMO DE CONTRATO Nº 005/2022 https://diariooficial.procedebahia.com.br/sebastiaolaranjeiras/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 1579.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/sebastiaolaranjeiras/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 1579.pdfsebastiaolaranjeiras2022-02-2117:20:08XVI1578AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2022PE - Processo Administrativo Nº 022/2022CPL. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE CONJUNTO DE MOBILIARIO REFEITÓRIO INFANTIL CONFORME ESPECIFICAÇÃO FNDE PARA UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2022PE - Processo Administrativo Nº 022/2022CPL. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE CONJUNTO DE MOBILIARIO REFEITÓRIO INFANTIL CONFORME ESPECIFICAÇÃO FNDE PARA UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO - N.º DO CONTRATO: 022/2022 - NP TECNOLOGIA E GESTAO DE DADOS LTDA -CNPJ: 07.797.967/0001-95 https://diariooficial.procedebahia.com.br/sebastiaolaranjeiras/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 1578.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/sebastiaolaranjeiras/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 1578.pdfsebastiaolaranjeiras2022-02-1817:38:23XVI1577AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2022PE - Processo Administrativo Nº 036/2022CPL. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE AUTOMÓVEIS 0KM PARA USO DAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2022PE - Processo Administrativo Nº 036/2022CPL. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE AUTOMÓVEIS 0KM PARA USO DAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA ATA DE RECEBIMENTO DE CREDENCIAMENTO 002/2021CR referente recebimento documentação de ESMERALDO GARCIA LEAL 18713358847 ATA DE RECEBIMENTO DE CREDENCIAMENTO 002/2021CR referente recebimento documentação de ESMERALDO GARCIA LEAL 18713358847 ATA DE RECEBIMENTO DE CREDENCIAMENTO 002/2021CR referente recebimento documentação de MARIA APARECIDA SOARES FERREIRA ATA DE RECEBIMENTO DE CREDENCIAMENTO 002/2021CR referente recebimento documentação de RAMON DAS NEVES RIBAS https://diariooficial.procedebahia.com.br/sebastiaolaranjeiras/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 1577.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/sebastiaolaranjeiras/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 1577.pdfsebastiaolaranjeiras2022-02-1714:50:12XVI1576DECRETO N° 08 DE 16 DE FEVEREIRO DE 2022 - FIXA HORÁRIO DE EXPEDIENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS E DETERMINA HORÁRIO PARA EXPEDIENTE INTERNO NOS SETORES. PORTARIA SEMMEIA N°. 002/2022 - Concede DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL para realização de atividade de Construção de Escola, situada na Comunidade de Barreiras, neste município PORTARIA SEMMEIA Nº. 001/2022 - Concede DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL para realização de atividade de Construção de Escola, situada na Comunidade de Piranhas, neste município PORTARIA SEMMEIA Nº. 003/2022 - Concede DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL para realização de atividade de Construção de Escola, situada na Comunidade de Mandiroba, neste município https://diariooficial.procedebahia.com.br/sebastiaolaranjeiras/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 1576.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/sebastiaolaranjeiras/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 1576.pdfsebastiaolaranjeiras2022-02-1518:12:06XVI1575RATIFICAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA [ DISPENSA N.º 006/2022DI ] - HUMBERTO DAVID DE OLIVEIRA E CIA LTDA - CNPJ: 05.596.666/0001-78 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO [ DISPENSA N.º 006/2022DI ] - HUMBERTO DAVID DE OLIVEIRA E CIA LTDA - CNPJ: 05.596.666/0001-78 EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO - N.º CONTRATO: 029/2022 - HUMBERTO DAVID DE OLIVEIRA E CIA LTDA - CNPJ: 05.596.666/0001-78 https://diariooficial.procedebahia.com.br/sebastiaolaranjeiras/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 1575.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/sebastiaolaranjeiras/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 1575.pdfsebastiaolaranjeiras2022-02-1413:52:05XVI1574RATIFICAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA [ DISPENSA N.º 004/2022DI ] - PROCESSO Nº 032/2022CPL - AQUALIS INFORMÁTICA EIRELI - CNPJ: 00.714.508/0001-51 RATIFICAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA [ INEXIGIBILIDADE N.º 008/2022IN ] - PROCESSO Nº 008/2022CPL - AQUALIS INFORMÁTICA EIRELI - CNPJ: 00.714.508/0001-51 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO [ DISPENSA N.º 004/2022DI ] - PROCESSO Nº 032/2022CPL - AQUALIS INFORMÁTICA EIRELI - CNPJ: 00.714.508/0001-51 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO [ INEXIGIBILIDADE N.º 008/2022IN ] PROCESSO Nº 008/2022CPL - AQUALIS INFORMÁTICA EIRELI - CNPJ: 00.714.508/0001-51 EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO - DISPENSA N.º 004/2022DI - N.º DO CONTRATO: 027/2022 - AQUALIS INFORMÁTICA EIRELI - CNPJ: 00.714.508/0001-51 EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO - N.º DO CONTRATO: 010/2022 - INEXIGIBILIDADE N.º 008/2022IN - AQUALIS INFORMÁTICA EIRELI - CNPJ: 00.714.508/0001-51 PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO PARA INCLUSÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA A TERMO DE CONTRATO Nº 010/2022 PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO PARA INCLUSÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA A TERMO DE CONTRATO Nº 027/2022 https://diariooficial.procedebahia.com.br/sebastiaolaranjeiras/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 1574.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/sebastiaolaranjeiras/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 1574.pdfsebastiaolaranjeiras2022-02-1111:48:08XVI1573ATA DE RECEBIMENTO E ANÁLISE DA DOCUMENTAÇÃO REFERENTE AO CREDENCIAMENTO 001/2022CR - CREDENCIANTE: CLINICA CERQUEIRA LTDA - CNPJ 44.935.812/0001-02 ATA DE RECEBIMENTO E ANÁLISE DA DOCUMENTAÇÃO REFERENTE AO CREDENCIAMENTO 001/2022CR - CREDENCIANTE: CLINICA MEDICA MAIS SAUDE GBI LTDA - CNPJ 22.156.966/0001-55 ATA DE RECEBIMENTO E ANÁLISE DA DOCUMENTAÇÃO REFERENTE AO CREDENCIAMENTO 001/2022CR - CREDENCIANTE: DVN SERVIÇOS MEDICOS EIRELI - CNPJ 30.004.974/0001-04 ATA DE RECEBIMENTO E ANÁLISE DA DOCUMENTAÇÃO REFERENTE AO CREDENCIAMENTO 001/2022CR - CREDENCIANTE: ISO INSTITUTO DE SAUDE OCUPACIONAL LTDA - ME - CNPJ 10.310.437/0001-85 ATA DE RECEBIMENTO E ANÁLISE DA DOCUMENTAÇÃO REFERENTE AO CREDENCIAMENTO 001/2022CR - CREDENCIANTE: JARBAS HENRIQUE MARTINS OLIVEIRA - CNPJ 21.768.219/0001-05 ATA DE RECEBIMENTO E ANÁLISE DA DOCUMENTAÇÃO REFERENTE AO CREDENCIAMENTO 001/2022CR - CREDENCIANTE: YURI SLUSARENKO DA SILVA LTDA - CNPJ 37.815.880/0001-64 ATA DE RECEBIMENTO E ANÁLISE DA DOCUMENTAÇÃO REFERENTE AO CREDENCIAMENTO 001/2022CR CREDENCIANTE: SANTOS OLHOS OFTALMOLOGIA LTDA - CNPJ 03.620.999/0001-60 https://diariooficial.procedebahia.com.br/sebastiaolaranjeiras/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 1573.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/sebastiaolaranjeiras/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 1573.pdfsebastiaolaranjeiras2022-02-1015:36:08XVI1572REPUBLICAÇÃO AVISO DE CHAMADA PÚBLICA DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL - CHAMADA PÚBLICA N° 001/2022CP - Processo Administrativo Nº 013/2022CPL. Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PROVENIENTES DE AGRICULTOR FAMILIAR E EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL PARA ATENDER AOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO EM CONFORMIDADE COM O PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA REPUBLICAÇÃO DO EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL - CHAMADA PÚBLICA N° 001/2022CP - Processo Administrativo Nº 013/2022CPL. Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PROVENIENTES DE AGRICULTOR FAMILIAR E EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL PARA ATENDER AOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO EM CONFORMIDADE COM O PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO - CONTRATO N° 028/2022 - DISPENSA N° 005/2022DI - CONTRATADA: WE - ENGENHARIA E AGRIMENSURA LTDA - CNPJ: 15.014.913/0001-34 1° ADITIVO AO CONTRATO N° 104/2021 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 164/2021CPL - VIANA EMPREENDIMENTOS E SERVICOS COMBINADOS EIRELI - CNPJ/MF n. 10.754.716/0001-38 1° ADITIVO AO CONTRATO N° 105/2021 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 165/2021CPL - D2 CONSTRUTORA E TRASPORTE LTDA - CNPJ/MF n. 11.495.771/0001-13 1° ADITIVO AO CONTRATO N° 106/2021 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 166/2021CPL - TECPLAN TERRAPLENAGEM LTDA - CNPJ/MF n. 09.206.625/0001-89 https://diariooficial.procedebahia.com.br/sebastiaolaranjeiras/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 1572.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/sebastiaolaranjeiras/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 1572.pdfsebastiaolaranjeiras2022-02-0918:28:06XVI1571AVISO DE CANCELAMENTO DA CHAMADA PÚBLICA DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL - CHAMADA PÚBLICA N° 001/2022CP - Processo Administrativo Nº 013/2022CPL. Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PROVENIENTES DE AGRICULTOR FAMILIAR E EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL PARA ATENDER AOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO EM CONFORMIDADE COM O PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 103/2021 DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS E MÁQUINAS, COM E SEM MOTORISTA(S) E/OU OPERADOR E COMBUSTÍVEL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS E DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS-BA PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 107/2021 DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS E MÁQUINAS, COM E SEM MOTORISTA(S) E/OU OPERADOR E COMBUSTÍVEL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS E DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS-BA . https://diariooficial.procedebahia.com.br/sebastiaolaranjeiras/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 1571.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/sebastiaolaranjeiras/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 1571.pdfsebastiaolaranjeiras2022-02-0718:07:24XVI1570RATIFICAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA [ DISPENSA N.º 001/2022DI ] - PROCESSO Nº 010/2022CPL - LEOMAR MOREIRA SOUZA DIAS - CPF: 603.494.506-25 RATIFICAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA [ INEXIGIBILIDADE N.º 009/2022IN ] - PROCESSO Nº 009/2022CPL - HOFFMANN CONSULTORIA EIRELI - CNPJ: 12.310.201/0001-74 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO [ DISPENSA N.º 001/2022DI ] - PROCESSO Nº 010/2022CPL - LEOMAR MOREIRA SOUZA DIAS - CPF: 603.494.506-25 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO [ INEXIGIBILIDADE N.º 009/2022IN ] - PROCESSO Nº 009/2022CPL - HOFFMANN CONSULTORIA EIRELI - CNPJ: 12.310.201/0001-74 EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO - CONTRATO N° 002/2022 - INEXIGIBILIDADE N° 010/2022IN - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 020/2022CPL - GINALDO CARDOSO DE ARAÚJO - CPF: 625.216.675-87 EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO - CONTRATO N° 014/2022 - INEXIGIBILIDADE N° 011/2022IN - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 027/2022CPL - ALICE PEREIRA MONCAO COSTA - CPF: 888.324.905-44 EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO - CONTRATO N° 016/2022 - INEXIGIBILIDADE N° 012/2022IN - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 029/2022CPL - ESMERALDO GARCIA LEAL 18713358847 - CNPJ: 37.155.643/0001-14 EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO - CONTRATO N° 017/2022 - INEXIGIBILIDADE N° 013/2022IN - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 028/2022CPL - ESMERALDO GARCIA LEAL 18713358847 - CNPJ: 37.155.643/0001-14 EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO - CONTRATO N° 018/2022 - INEXIGIBILIDADE N° 014/2022IN - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 030/2022CPL - MARIA APARECIDA SOARES FERREIRA - CPF: 927.734.435-00 EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO - CONTRATO N° 023/2022 - INEXIGIBILIDADE N° 015/2022IN - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 031/2022CPL - RAMON DAS NEVES RIBAS - CNPJ: 42.007.105/0001-12 EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO - INEXIGIBILIDADE N.º 009/2022IN - PROCESSO Nº 009/2022CPL - HOFFMANN CONSULTORIA EIRELI - CNPJ: 12.310.201/0001-74 EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO - N.º DO CONTRATO: 012/2022 - DISPENSA N.º 001/2022DI - PROCESSO Nº 010/2022CPL - LEOMAR MOREIRA SOUZA DIAS CPF: 603.494.506-25 PRIMEIRO ADITIVO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA PARA UTILIZAÇÃO DE SISTEMA ELETRÔNICO DE LICITAÇÕES QUE ENTRE SI CELEBRAM MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS E O BANCO DO BRASIL S.A. PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PUBLICAÇÃO DOS ATOS OFICIAIS DA PREFEITURA DO CADERNO DOS MUNICÍPIOS DO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DA BAHIA, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS E A EMPRESA GRÁFICA DA BAHIA RELATÓRIO DE CONTROLE INTERNO - MÊS DE DEZEMBRO / 2021 https://diariooficial.procedebahia.com.br/sebastiaolaranjeiras/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 1570.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/sebastiaolaranjeiras/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 1570.pdfsebastiaolaranjeiras2022-02-0411:44:15XVI1569AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2022TP - PROCESSO ADMINISTRATIVO 021/2022CPL - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA CONSTRUÇÃO DE CAMPO SOCIETY, NA SEDE, DESTE MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS ? BAHIA REPUBLICAÇÃO - AVISO DE CHAMADA PÚBLICA DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL - CHAMADA PÚBLICA N° 001/2022CP - Processo Administrativo Nº 013/2022CPL. Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PROVENIENTES DE AGRICULTOR FAMILIAR E EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL PARA ATENDER AOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO EM CONFORMIDADE COM O PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA REPUBLICAÇÃO - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2022PE - Processo Administrativo Nº 015/2022CPL. Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DESTE MUNICIPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA EDITAL DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2022TP - PROCESSO ADMINISTRATIVO 021/2022CPL - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA CONSTRUÇÃO DE CAMPO SOCIETY, NA SEDE, DESTE MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS ? BAHIA REPUBLICAÇÃO - EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL - CHAMADA PÚBLICA N° 001/2022CP - Processo Administrativo Nº 013/2022CPL. Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PROVENIENTES DE AGRICULTOR FAMILIAR E EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL PARA ATENDER AOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO EM CONFORMIDADE COM O PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA REPUBLICAÇÃO - EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2022PE - Processo Administrativo Nº 015/2022CPL. Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DESTE MUNICIPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA ATA DA SESSÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2022PE - Processo Administrativo Nº 012/2022CPL. Objeto: FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA MERENDA ESCOLAR PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DA SEDE E DA ZONA RURAL, DESTE MUNICIPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2022PE - Processo Administrativo Nº 012/2022CPL. Objeto: FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA MERENDA ESCOLAR PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DA SEDE E DA ZONA RURAL, DESTE MUNICIPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2022PE - Processo Administrativo Nº 012/2022CPL. Objeto: FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA MERENDA ESCOLAR PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DA SEDE E DA ZONA RURAL, DESTE MUNICIPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA https://diariooficial.procedebahia.com.br/sebastiaolaranjeiras/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 1569.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/sebastiaolaranjeiras/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 1569.pdfsebastiaolaranjeiras2022-02-0217:00:13XVI1568PORTARIA N° 005, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2022. Nomeia Vice-diretor do Centro Educacional de Sebastião Laranjeiras e dá outras providências. PORTARIA N° 006, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2022. Exonera Coordenadora Pedagógica do Centro Educacional de Sebastião Laranjeiras e dá outras providências. PORTARIA N° 007, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2022. Nomeia Coordenadora Pedagógica do Centro Educacional de Sebastião Laranjeiras e dá outras providências. AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA - CHAMADA PÚBLICA DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL - CHAMADA PÚBLICA N° 001/2022CP - Processo Administrativo Nº 013/2022CPL. Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PROVENIENTES DE AGRICULTOR FAMILIAR E EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL PARA ATENDER AOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO EM CONFORMIDADE COM O PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA https://diariooficial.procedebahia.com.br/sebastiaolaranjeiras/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 1568.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/sebastiaolaranjeiras/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 1568.pdfsebastiaolaranjeiras2022-02-0116:22:15XVI1567AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2022PE - Processo Administrativo Nº 015/2022CPL. Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DESTE MUNICIPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA https://diariooficial.procedebahia.com.br/sebastiaolaranjeiras/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 1567.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/sebastiaolaranjeiras/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 1567.pdfsebastiaolaranjeiras2022-01-3117:40:11XVI1566ANEXO 02 - 2021 - DEMONSTRATIVO DA DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA DECRETO Nº 19 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2021 - ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências RATIFICAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA [ DISPENSA N.º 002/2022DI ] - PROCESSO Nº 011/2022CPL - WARLEI AMARAL CARDOSO - CNPJ: 05.666.493/0001-17 RATIFICAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA [ DISPENSA N.º 003/2022DI ] - PROCESSO Nº 025/2022CPL - NP TECNOLOGIA E GESTAO DE DADOS LTDA - CNPJ: 07.797.967/0001-95 RATIFICAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA [ INEXIGIBILIDADE N.º 001/2022IN ] - PROCESSO Nº 001/2022CPL - LEONARDO PEREIRA RIBEIRO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA - CNPJ: 44.933.303/0001-32 RATIFICAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA [ INEXIGIBILIDADE N.º 002/2022IN ] - PROCESSO Nº 002/2022CPL - ZZIPHUS CONSULTORIA E ASSESSORIA AMBIENTAL - CNPJ: 25.526.145/0001-51 RATIFICAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA [ INEXIGIBILIDADE N.º 003/2022IN ] - PROCESSO Nº 003/2022CPL - MIRANDA SILVA ADVOGADOS ASSOCIADOS - CNPJ: 13.173.218/0001-90 RATIFICAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA [ INEXIGIBILIDADE N.º 004/2022IN ] - PROCESSO Nº 004/2022CPL - DF CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA - CNPJ: 05.418.104/0001-34 RATIFICAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA [ INEXIGIBILIDADE N.º 005/2022IN ] - PROCESSO Nº 005/2022CPL - RP ENGENHARIA GBI LTDA - CNPJ: 43.425.600/0001-04 RATIFICAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA [ INEXIGIBILIDADE N.º 006/2022IN ] - PROCESSO Nº 006/2022CPL - AGIL CONSULTORIA MUNICIPAL LTDA - CNPJ: 07.093.350/0001-99 RATIFICAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA [ INEXIGIBILIDADE N.º 007/2022IN ] - PROCESSO Nº 007/2022CPL - GAVEA DO BRASIL CONSULTORIA E PROJETOS LTDA - CNPJ: 18.211.245/0001-23 RATIFICAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA [ INEXIGIBILIDADE N.º 010/2021IN ] - PROCESSO Nº 020/2022CPL - GINALDO CARDOSO DE ARAÚJO - CPF: 625.216.675-87 RATIFICAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA [ INEXIGIBILIDADE N.º 011/2022IN ] - PROCESSO Nº 027/2022CPL - ALICE PEREIRA MONCAO COSTA - CPF: 888.324.905-44 RATIFICAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA [ INEXIGIBILIDADE N.º 012/2022IN ] - PROCESSO Nº 028/2022CPL - ESMERALDO GARCIA LEAL 18713358847 - CNPJ: 37.155.643/0001-14 RATIFICAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA [ INEXIGIBILIDADE N.º 013/2022IN ] - PROCESSO Nº 029/2022CPL - ESMERALDO GARCIA LEAL 18713358847 - CNPJ: 37.155.643/0001-14 RATIFICAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA [ INEXIGIBILIDADE N.º 014/2022IN ] - PROCESSO Nº 030/2022CPL - MARIA APARECIDA SOARES FERREIRA - CPF: 927.734.435-00 RATIFICAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA [ INEXIGIBILIDADE N.º 015/2022IN ] - PROCESSO Nº 031/2022CPL - RAMON DAS NEVES RIBAS - CNPJ: 42.007.105/0001-12 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO [ DISPENSA N.º 002/2022DI ] - PROCESSO Nº 011/2022CPL - WARLEI AMARAL CARDOSO - CNPJ: 05.666.493/0001-17 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO [ DISPENSA N.º 003/2022DI ] - PROCESSO Nº 025/2022CPL - NP TECNOLOGIA E GESTAO DE DADOS LTDA - CNPJ: 07.797.967/0001-95 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO [ INEXIGIBILIDADE N.º 001/2022IN ] - PROCESSO Nº 001/2022CPL - LEONARDO PEREIRA RIBEIRO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA - CNPJ: 44.933.303/0001-32 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO [ INEXIGIBILIDADE N.º 002/2022IN ] - PROCESSO Nº 002/2022CPL - ZZIPHUS CONSULTORIA E ASSESSORIA AMBIENTAL - CNPJ: 25.526.145/0001-51 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO [ INEXIGIBILIDADE N.º 003/2022IN ] - PROCESSO Nº 003/2022CPL - MIRANDA SILVA ADVOGADOS ASSOCIADOS - CNPJ: 13.173.218/0001-90 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO [ INEXIGIBILIDADE N.º 005/2022IN ] - PROCESSO Nº 005/2022CPL - RP ENGENHARIA GBI LTDA - CNPJ: 43.425.600/0001-04 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO [ INEXIGIBILIDADE N.º 006/2022IN ] - PROCESSO Nº 006/2022CPL - AGIL CONSULTORIA MUNICIPAL LTDA - CNPJ: 07.093.350/0001-99 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO [ INEXIGIBILIDADE N.º 007/2022IN ] - PROCESSO Nº 007/2022CPL - GAVEA DO BRASIL CONSULTORIA E PROJETOS LTDA - CNPJ: 18.211.245/0001-23 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO [ INEXIGIBILIDADE N.º 010/2021IN ] - PROCESSO Nº 020/2022CPL - GINALDO CARDOSO DE ARAÚJO - CPF: 625.216.675-87 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO [ INEXIGIBILIDADE N.º 011/2022IN ] - PROCESSO Nº 027/2022CPL - ALICE PEREIRA MONCAO COSTA - CPF: 888.324.905-44 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO [ INEXIGIBILIDADE N.º 012/2022IN ] - PROCESSO Nº 028/2022CPL - ESMERALDO GARCIA LEAL 18713358847 - CNPJ: 37.155.643/0001-14 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO [ INEXIGIBILIDADE N.º 013/2022IN ] - PROCESSO Nº 029/2022CPL - ESMERALDO GARCIA LEAL 18713358847 - CNPJ: 37.155.643/0001-14 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO [ INEXIGIBILIDADE N.º 014/2022IN ] - PROCESSO Nº 030/2022CPL - MARIA APARECIDA SOARES FERREIRA - CPF: 927.734.435-00 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO [ INEXIGIBILIDADE N.º 015/2022IN ] - PROCESSO Nº 031/2022CPL - RAMON DAS NEVES RIBAS - CNPJ: 42.007.105/0001-12 CONTRATO 001/2022 - CONTRATO DE RATEIO/ EXERCÍCIO 2022 - CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO ALTO SERTÃO ? CDS-ALTO SERTÃO e MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO - CONTRATO N° 015/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO N° 038/2021PE - IRMÃOS FLORES LTDA - CNPJ: 14.639.868/0002-21 EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO - DISPENSA N° 002/2022DI - CONTRATO N° 013/2022 - WARLEI AMARAL CARDOSO - CNPJ: 05.666.493/0001-17 EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO - INEXIGIBILIDADE - N° 001/2022IN - CONTRATO N° 003/2022 - LEONARDO PEREIRA RIBEIRO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA - CNPJ: 44.933.303/0001-32 EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO - INEXIGIBILIDADE - N° 003/2022IN - CONTRATO N° 005/2022 - MIRANDA SILVA ADVOGADOS ASSOCIADOS - CNPJ: 13.173.218/0001-90 EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO - INEXIGIBILIDADE - N° 010/2022IN - CONTRATO N° 002/2022 - GINALDO CARDOSO DE ARAÚJO - CPF: 625.216.675-87 EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO - INEXIGIBILIDADE N° 001/2022IN - CONTRATO N° 003/2022 - LEONARDO PEREIRA RIBEIRO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA - CNPJ: 44.933.303/0001-32 EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO - INEXIGIBILIDADE N° 002/2022IN - CONTRATO N° 004/2022 - ZZIPHUS CONSULTORIA E ASSESSORIA AMBIENTAL - CNPJ: 25.526.145/0001-51 EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO - INEXIGIBILIDADE N° 004/2022IN - CONTRATO N° 006/2022 - DF CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA - CNPJ: 05.418.104/0001-34 EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO - INEXIGIBILIDADE N° 005/2022IN - CONTRATO N° 007/2022 - RP ENGENHARIA GBI LTDA - CNPJ: 43.425.600/0001-04 EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO - INEXIGIBILIDADE N° 006/2022IN - CONTRATO N° 008/2022 - AGIL CONSULTORIA MUNICIPAL LTDA - CNPJ: 07.093.350/0001-99 EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO - INEXIGIBILIDADE N° 007/2022IN - CONTRATO N° 009/2022 - GAVEA DO BRASIL CONSULTORIA E PROJETOS LTDA - CNPJ: 18.211.245/0001-23 EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO - INEXIGIBILIDADE N° 009/2022IN - CONTRATO N° 011/2022 - HOFFMANN CONSULTORIA EIRELI - CNPJ: 12.310.201/0001-74 1º Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo ao Contrato Nº 001/2021CR - 004 que Entre Si celebram o MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS e a pessoa jurídica JARBAS HENRIQUE MARTINS OLIVEIRA, Através do Processo Administrativo Nº 160/2021CPL 1º Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo ao Contrato Nº 001/2021CR - 005 que Entre Si celebram o MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS e a pessoa jurídica CLINICA DR. DELMARIO DIAS DOS SANTOS EIRELI, Através do Processo Administrativo Nº 161/2021CPL 1º Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo ao Contrato Nº 001/2021CR - 006 que Entre Si celebram o MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS e a pessoa jurídica R. S. ALCANTARA MUNIZ EIRELI, Através do Processo Administrativo Nº 162/2021CPL https://diariooficial.procedebahia.com.br/sebastiaolaranjeiras/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 1566.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/sebastiaolaranjeiras/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 1566.pdfsebastiaolaranjeiras2022-01-2718:32:05XVI1565RGF - ANEXO 01 - DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL - CONSOLIDADO RGF - ANEXO 02 - DEMONSTRATIVO DA DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA - CONSOLIDADO RGF - ANEXO 03 - DEMONSTRATIVO DAS GARANTIAS E CONTRAGARANTIAS DE VALORES - CONSOLIDADO RGF - ANEXO 04 - DEMONSTRATIVO DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO - CONSOLIDADO RGF - ANEXO 05 - DEMONSTRATIVO DA DISPONIBILIDADE DE CAIXA E DOS RESTOS A PAGAR RGF - ANEXO 06 - DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - CONSOLIDADO RREO - ANEXO 01 - BALANÇO ORÇAMENTÁRIO SEXTO BIMESTRE RREO - ANEXO 02 - DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO RREO - ANEXO 03 - DEMONSTRATIVO DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA RREO - ANEXO 04 - DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS - MUNICÍPIOS RREO - ANEXO 06 - DEMONSTRATIVO DOS RESULTADOS PRIMÁRIO E NOMINAL - MUNICÍPIOS RREO - ANEXO 07 - DEMONSTRATIVOS DOS RESTOS A PAGAR POR PODER E ÓRGÃO RREO - ANEXO 08 - DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE RREO - ANEXO 09 - DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO E DESPESAS DE CAPITAL RREO - ANEXO 10 - DEMONSTRATIVO DA PROJEÇÃO ATUARIAL DO REGIME DE PREVIDÊNCIA RREO - ANEXO 11 - DEMONSTRATIVO DA RECEITA DE ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÃO DOS RECURSOS RREO - ANEXO 12 - DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE RREO - ANEXO 13 - DEMONSTRATIVO DAS PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS RREO - ANEXO 14 - DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA RREO - ANEXO 15 - DEMONSTRATIVO DE SENTENÇAS JUDICIAIS DECRETO Nº 007, DE 27 DE JANEIRO DE 2022. Declara Situação de Emergência no Município de Sebastião Laranjeiras ? BA, e estabelece outras providências. DECRETO Nº 18 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2021 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 2.715.915,10 (Dois milhões e setecentos e quinze mil e novecentos e quinze reais e dez centavos ), para fins que se especifica e da outras providências https://diariooficial.procedebahia.com.br/sebastiaolaranjeiras/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 1565.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/sebastiaolaranjeiras/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 1565.pdfsebastiaolaranjeiras2022-01-2117:56:05XVI1564LEI Nº 430, DE 21 DE JANEIRO DE 2022 Dispõe sobre o pagamento de diárias aos Vereadores e Servidores do Poder Legislativo Municipal de Sebastião Laranjeiras, e dá outras providências. https://diariooficial.procedebahia.com.br/sebastiaolaranjeiras/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 1564.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/sebastiaolaranjeiras/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 1564.pdfsebastiaolaranjeiras2022-01-2010:59:36XVI1563DECRETO Nº 003, DE 14 DE JANEIRO DE 2022 Regulamenta a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos, no Município de Sebastião Laranjeiras/BA. DECRETO Nº 004, DE 14 DE JANEIRO DE 2022 ?Dispõe sobre a regulamentação dos procedimentos de dispensas de licitação em razão do valor previstas no art. 75 incisos I e II da Lei Federal 14.133/2021. DECRETO Nº 005, DE 14 DE JANEIRO DE 2022 Dispõe sobre a nomeação e atribuições da comissão e agente de contratação conforme a Lei 14.133/21. DECRETO Nº 006/2022, DE 12 DE JANEIRO DE 2022. ?Dispõe sobre as medidas de enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus e evitar a propagação do vírus da influenza no âmbito do Município de Sebastião Laranjeiras-BA, e estabelece outras providências? EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2022PE - Processo Administrativo Nº 015/2022CPL. Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DESTE MUNICIPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA https://diariooficial.procedebahia.com.br/sebastiaolaranjeiras/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 1563.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/sebastiaolaranjeiras/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 1563.pdfsebastiaolaranjeiras2022-01-1918:28:05XVI1562PORTARIA N° 004, DE 19 DE JANEIRO DE 2022 - Exonera Coordenador Pedagógico do Centro Educacional de Sebastião Laranjeiras e dá outras providências. AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2022PE - Processo Administrativo Nº 015/2022CPL. Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DESTE MUNICIPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2022CR - Processo Administrativo Nº 014/2022CPL. Objeto: Contratação de prestação de serviços médicos clínicos, médicos especialistas e profissionais de nível superior para atender a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Sebastião Laranjeiras - BA EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2022CR - Processo Administrativo Nº 014/2022CPL. Objeto: Contratação de prestação de serviços médicos clínicos, médicos especialistas e profissionais de nível superior para atender a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Sebastião Laranjeiras - BA https://diariooficial.procedebahia.com.br/sebastiaolaranjeiras/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 1562.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/sebastiaolaranjeiras/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 1562.pdfsebastiaolaranjeiras2022-01-1410:52:06XVI1561EDITAL CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2022CP - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 013/2022CPL - OBJETIVO AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PROVENIENTES DE AGRICULTOR FAMILIAR E EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL PARA ATENDER AOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO EM CONFORMIDADE COM O PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA ATA DE RECEBIMENTO DE CREDENCIAMENTO 002/2021CR referente recebimento documentação de ALICE PEREIRA MONCAO COSTA https://diariooficial.procedebahia.com.br/sebastiaolaranjeiras/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 1561.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/sebastiaolaranjeiras/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 1561.pdfsebastiaolaranjeiras2022-01-1316:52:08XVI1560DECRETO N° 003, DE 13 DE JANEIRO DE 2022 Institui o comitê de governança intersetorial, nomeia membros e dá outras providências. EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2022PE - Processo Administrativo Nº 012/2022CPL. Objeto: FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA MERENDA ESCOLAR PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DA SEDE E DA ZONA RURAL, DESTE MUNICIPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 149/2021 - FORNECEDOR: PETRAC PECAS PARA TRATORES LTDA - CNPJ: 42.011.486/0001-03 EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 150/2021 - FORNECEDOR: JJ COMERCIO VAREJISTA DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA - CNPJ: 39.974.234/0001-75 EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 155/2021 - FORNECEDOR: TRIMAG TRATORES COMERCIO DE MAQUINAS AGRICOLAS LTDA - CNPJ: 06.061.215/0001-07 EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 163/2021 - FORNECEDOR: MAGAZINE PALMAS CNPJ: 21.014.140/0001-99 https://diariooficial.procedebahia.com.br/sebastiaolaranjeiras/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 1560.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/sebastiaolaranjeiras/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 1560.pdfsebastiaolaranjeiras2022-01-1218:40:06XVI1559AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2022PE - Processo Administrativo Nº 012/2022CPL. Objeto: FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA MERENDA ESCOLAR PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DA SEDE E DA ZONA RURAL, DESTE MUNICIPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL - CHAMADA PÚBLICA N° 001/2022CP - Processo Administrativo Nº 013/2022CPL. Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PROVENIENTES DE AGRICULTOR FAMILIAR E EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL PARA ATENDER AOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO EM CONFORMIDADE COM O PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA https://diariooficial.procedebahia.com.br/sebastiaolaranjeiras/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 1559.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/sebastiaolaranjeiras/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 1559.pdfsebastiaolaranjeiras2022-01-1108:36:08XVI1558RELATÓRIO DE CONTROLE INTERNO - MÊS DE NOVEMBRO / 2021 https://diariooficial.procedebahia.com.br/sebastiaolaranjeiras/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 1558.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/sebastiaolaranjeiras/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 1558.pdfsebastiaolaranjeiras2022-01-1011:04:04XVI1557PORTARIA N° 002, DE 10 DE JANEIRO DE 2022 Nomeia Coordenadora da Atenção Básica e dá outras providências. https://diariooficial.procedebahia.com.br/sebastiaolaranjeiras/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 1557.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/sebastiaolaranjeiras/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 1557.pdfsebastiaolaranjeiras2022-01-0716:52:06XVI1556TERMO ADITIVO Nº 001/2021 A ATA DE FORNECIMENTO DE AR CONDICIONADOS Nº 017/2021ARP, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS E A EMPRESA MAGAZINE PALMAS LTDA. TERMO ADITIVO Nº 001/2021 A ATA DE FORNECIMENTO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE Nº 003/2021PE, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS E A EMPRESA MAGAZINE PALMAS LTDA. RATIFICAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA [ DISPENSA N.º 040/2021DI ] - PROCESSO Nº 154/2021CPL - JURACI CARVALHO SANTOS CPF: 284.162.658-01 RATIFICAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA [ DISPENSA N.º 041/2021DI ] - PROCESSO Nº 157/2021CPL - JAELSON DA SILVA SANTOS CPF: 025.528.825-52 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO [ DISPENSA N.º 040/2021DI ] - PROCESSO Nº 154/2021CPL - JURACI CARVALHO SANTOS CPF: 284.162.658-01 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO [ DISPENSA N.º 041/2021DI ] - PROCESSO Nº 157/2021CPL - JAELSON DA SILVA SANTOS CPF: 025.528.825-52 EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 160/2021 - DISPENSA N.º 040/2021DI - PROCESSO Nº 154/2021CPL - JURACI CARVALHO SANTOS CPF: 284.162.658-01 EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 161/2021 - DISPENSA N.º 041/2021DI - PROCESSO Nº 157/2021CPL - JAELSON DA SILVA SANTOS CPF: 025.528.825-52 https://diariooficial.procedebahia.com.br/sebastiaolaranjeiras/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 1556.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/sebastiaolaranjeiras/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 1556.pdfsebastiaolaranjeiras2022-01-0414:24:05XVI1555DECRETO Nº 001, DE 04 DE JANEIRO DE 2022 Nomeia Pregoeiro e equipe de apoio do Município de Sebastião Laranjeiras para realização de licitações na modalidade ?Pregão? e dá outras providências. DECRETO Nº. 002, DE 04 DE JANEIRO DE 2022. Nomeia Comissão Permanente de Licitação, e estabelece outras providências. PORTARIA Nº 001, DE 04 de JANEIRO DE 2022 Nomeia Fiscais de Contratos e dá outras providências. https://diariooficial.procedebahia.com.br/sebastiaolaranjeiras/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 1555.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/sebastiaolaranjeiras/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 1555.pdfsebastiaolaranjeiras2021-12-3116:16:05XV1554PORTARIA CMDCA N° 001, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2021 Convoca Segunda Conselheira Tutelar Suplente para substituição de Férias da Conselheira Titular a que se refere, e dá outras providências. PORTARIA CMDCA N° 002, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2021 Dispõe sobre a concessão de Férias dos Conselheiros Tutelares do CMDCA do Município de Sebastião Laranjeiras e dá outras providências. https://diariooficial.procedebahia.com.br/sebastiaolaranjeiras/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 1554.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/sebastiaolaranjeiras/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 1554.pdfsebastiaolaranjeiras2021-12-3015:04:08XV1553PORTARIA N° 091, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2021 Dispõe sobre reintegração de servidora pública municipal e dá outras providências. PORTARIA N° 092, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2021 Exonera Coordenadora da Atenção Básica e dá outras providências. https://diariooficial.procedebahia.com.br/sebastiaolaranjeiras/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 1553.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/sebastiaolaranjeiras/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 1553.pdfsebastiaolaranjeiras2021-12-2915:56:09XV1552RELATÓRIO DE CONTROLE INTERNO - MÊS DE NOVEMBRO / 2021 RELATÓRIO DE CONTROLE INTERNO - MÊS DE OUTUBRO / 2021 https://diariooficial.procedebahia.com.br/sebastiaolaranjeiras/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 1552.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/sebastiaolaranjeiras/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 1552.pdfsebastiaolaranjeiras2021-12-2817:08:05XV1551PORTARIA N° 002/2021 -SMS - SL. Dispõe sobre concessão de férias a servidor público municipal e dá outras providências. PORTARIA N° 090, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2021 Institui e atribui competências à Comissão Permanente para apuração de Processos administrativos no município de Sebastião Laranjeiras - Bahia. CONTRATO 148/2021 - CONTRATO ADMINISTRATIVO CELEBRASO ENTRE O MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS E O CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO ALTO SERTÃO (CDS-ALTO SERTÃO) CONTRATO DE CONTRAPARTIDA Nº 001/2020 - CAR/AJU CONVENIO Nº 179/2019 https://diariooficial.procedebahia.com.br/sebastiaolaranjeiras/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 1551.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/sebastiaolaranjeiras/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 1551.pdfsebastiaolaranjeiras2021-12-2716:59:39XV1550RATIFICAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA [ DISPENSA N.º 034/2021DI ] - PROCESSO Nº 134/2021CPL - WE - ENGENHARIA E AGRIMENSURA LTDA. - CNPJ: 15.014.913/0001-34 RATIFICAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA [ DISPENSA N.º 036/2021DI ] - PROCESSO Nº 150/2021CPL - GEO GEOLOGIA E ENGENHARIA LTDA - CNPJ: 26.952.173/0001-01 RATIFICAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA [ DISPENSA N.º 037/2021DI ] - PROCESSO Nº 151/2021CPL - J S LIMA ALUGUEL DE EQUIPAMENTOS - CNPJ: 23.478.499/0001-42 RATIFICAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA [ DISPENSA N.º 038/2021DI ] - PROCESSO Nº 152/2021CPL - REFORMAR CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ: 15.065.248/0001-08 RATIFICAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA [ DISPENSA N.º 039/2021DI ] - PROCESSO Nº 153/2021CPL - JOAO HILDS PORTO PEREIRA EIRELI - CNPJ: 07.206.435/0001-36 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO [ DISPENSA N.º 034/2021DI ] - PROCESSO Nº 134/2021CPL - WE - ENGENHARIA E AGRIMENSURA LTDA. - CNPJ: 15.014.913/0001-34 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO [ DISPENSA N.º 036/2021DI ] - PROCESSO Nº 150/2021CPL - GEO GEOLOGIA E ENGENHARIA LTDA - CNPJ: 26.952.173/0001-01 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO [ DISPENSA N.º 037/2021DI ] - PROCESSO Nº 151/2021CPL - J S LIMA ALUGUEL DE EQUIPAMENTOS - CNPJ: 23.478.499/0001-42 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO [ DISPENSA N.º 038/2021DI ] - PROCESSO Nº 152/2021CPL - REFORMAR CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ: 15.065.248/0001-08 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO [ DISPENSA N.º 039/2021DI ] - PROCESSO Nº 153/2021CPL - JOAO HILDS PORTO PEREIRA EIRELI - CNPJ: 07.206.435/0001-36 EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO - CONTRATO Nº 151/2021 - PROCESSO Nº 134/2021CPL - WE - ENGENHARIA E AGRIMENSURA LTDA. CNPJ: 15.014.913/0001-34 EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO - CONTRATO Nº 156/2021 - PROCESSO Nº 150/2021CPL - GEO GEOLOGIA E ENGENHARIA LTDA - CNPJ: 26.952.173/0001-01 EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO - CONTRATO Nº 157/2021 - PROCESSO Nº 151/2021CPL - J S LIMA ALUGUEL DE EQUIPAMENTOS - CNPJ: 23.478.499/0001-42 EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO - CONTRATO Nº 158/2021 - PROCESSO Nº 152/2021CPL - REFORMAR CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ: 15.065.248/0001-08 EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO - CONTRATO Nº 169/2021 - PROCESSO Nº 153/2021CPL - JOAO HILDS PORTO PEREIRA EIRELI - CNPJ: 07.206.435/0001-36 PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO PARA INCLUSÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA A TERMO DE CONTRATO Nº 134/2021 https://diariooficial.procedebahia.com.br/sebastiaolaranjeiras/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 1550.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/sebastiaolaranjeiras/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 1550.pdfsebastiaolaranjeiras2021-12-2316:56:31XV1549PORTARIA N° 089, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2021. Nomeia Secretário Escolar das Escolas Rurais e dá outras providências. 5° ADITIVO AO CONTRATO N° 173/2017 - REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 034/2017 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 147/2021CPL -TERMO ADITIVO Nº 005 AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS ? BAHIA E T. O. SISTEMAS DE INFORMATICA LTDA 5° ADITIVO AO CONTRATO N° 174/2017 - REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 034/2017 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 148/2021CPL - TERMO ADITIVO Nº 005 AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS ? BAHIA E T. O. SISTEMAS DE INFORMATICA LTDA 6° ADITIVO AO CONTRATO N° 189/2017 - REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 035/2017 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 149/2021CPL - TERMO ADITIVO Nº 006 AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS ? BAHIA E PROCEDE BAHIA PROCESSAMENTO E CERTIFICACAO DE DOCUMENTOS ELETRONICOS LTDA. https://diariooficial.procedebahia.com.br/sebastiaolaranjeiras/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 1549.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/sebastiaolaranjeiras/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 1549.pdfsebastiaolaranjeiras2021-12-2215:57:32XV1548DECRETO Nº 16 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2021 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 1.630.707,05 (Um milhão e seiscentos e trinta mil e setecentos e sete reais e cinco centavos ), para fins que se especifica e da outras providências DECRETO Nº 17 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2021 - ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências PORTARIA N° 001/2021 - SMAS - SL. dispõe sobre concessão de férias à servidora pública municipal e dá outras providências PORTARIA N° 002/2021 Concede férias a servidora pública municipal, lotada no Centro Educacional de Sebastião Laranjeiras e dá outras providências. PORTARIA N° 002/2021 - SMI - SL. Dispõe sobre concessão de licença prêmio a servidor público municipal e dá outras providências. https://diariooficial.procedebahia.com.br/sebastiaolaranjeiras/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 1548.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/sebastiaolaranjeiras/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 1548.pdfsebastiaolaranjeiras2021-12-2117:08:43XV1547PORTARIA Nº 87/2021 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE COMISSÃO DE CONFERÊNCIA DE CAIXA DO EXERCÍCIO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS https://diariooficial.procedebahia.com.br/sebastiaolaranjeiras/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 1547.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/sebastiaolaranjeiras/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 1547.pdfsebastiaolaranjeiras2021-12-2016:40:06XV1546PORTARIA SEMMEIA N°. 004/2021. CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL UNIFICADA, VÁLIDA PELO PRAZO DE 02 (DOIS) ANOS, À AUTO POSTO XAXA FILHO COMÉRCIO DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA PORTARIA SEMMEIA N°. 005/2021. CONCEDE DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL, VÁLIDA PELO PRAZO DE 02 (DOIS) ANOS, À PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS. https://diariooficial.procedebahia.com.br/sebastiaolaranjeiras/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 1546.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/sebastiaolaranjeiras/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 1546.pdfsebastiaolaranjeiras2021-12-1617:56:05XV1545AVISO DE EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº. 002/2021CR - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 145/2021CPL - OBJETO ? Chamamento Público para credenciamento de pessoas físicas e/ou jurídicas para o fornecimento de refeições prontas para servidores públicos e prestadores de serviços, a serviço do município, visando atender as necessidades das diversas secretarias, deste município de Sebastião Laranjeiras ? Bahia EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº. 002/2021CR - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 145/2021CPL - OBJETO - Chamamento Público para credenciamento de pessoas físicas e/ou jurídicas para o fornecimento de refeições prontas para servidores públicos e prestadores de serviços, a serviço do município, visando atender as necessidades das diversas secretarias, deste município de Sebastião Laranjeiras - Bahia https://diariooficial.procedebahia.com.br/sebastiaolaranjeiras/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 1545.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/sebastiaolaranjeiras/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 1545.pdfsebastiaolaranjeiras2021-12-1517:04:24XV1544PORTARIA Nº 87/2020 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE COMISSÃO DE CONFERÊNCIA DE CAIXA DO EXERCÍCIO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº. 88/2021, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE BENS DA PREFEITURA MUNICIPAL MUINICIPAL, NO ANO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS https://diariooficial.procedebahia.com.br/sebastiaolaranjeiras/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 1544.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/sebastiaolaranjeiras/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 1544.pdfsebastiaolaranjeiras2021-12-1317:20:09XV1543DECRETO FINANCEIRO Nº 22, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2021 - Aprova a Programação da Execução Financeira dos órgãos, entidades e fundos do Município, para o exercício 2022, e dá outras providências. DECRETO QDD Nº 23 , DE 09 DE DEZEMBRO DE 2021. Aprova o Quadro de Detalhamento da Despesa ? QDD, para o exercício 2022, e dá outras providências. ORDEM DE EXECUÇÃO DE SERVIÇO - TOMADA DE PREÇOS N.° 001/2021TP - CONTRATO N.° 133/2021 - JMR CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI - CNPJ n° 13.398.015/0001-00 https://diariooficial.procedebahia.com.br/sebastiaolaranjeiras/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 1543.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/sebastiaolaranjeiras/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 1543.pdfsebastiaolaranjeiras2021-12-1000:04:04XV1542DECRETO Nº 14 DE 01 DE OUTUBRO DE 2021 Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 1.432.150,00 (Um milhão e quatrocentos e trinta e dois mil e cento e cinquenta reais ), para fins que se especifica e da outras providências. DECRETO Nº 15 DE 01 DE OUTUBRO DE 2021 ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. https://diariooficial.procedebahia.com.br/sebastiaolaranjeiras/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 1542.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/sebastiaolaranjeiras/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 1542.pdfsebastiaolaranjeiras2021-12-0911:36:04XV1541ORDEM DE EXECUÇÃO DE SERVIÇO - TOMADA DE PREÇOS N.° 002/2021TP - CONTRATO N.° 138/2021 - HFG CONSTRUTORA LTDA - CNPJ n° 38.948.746/0001-02 https://diariooficial.procedebahia.com.br/sebastiaolaranjeiras/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 1541.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/sebastiaolaranjeiras/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 1541.pdfsebastiaolaranjeiras2021-12-0715:48:06XV1540LEI Nº 429, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2021 ?Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a doar imóvel, ao Governo do Estado da Bahia e dá outras providências.? 1º ADITIVO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 012/2021PE - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 133/2021CPL - MICHAEL DAVID DE ALMEIDA GUIMARAES TERMO ADITIVO Nº 003/2021 A ATA DE FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL Nº 030/2021, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS E A EMPRESA AUTO POSTO XAXA FILHO COMERCIO DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA. RATIFICAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA [ INEXIGIBILIDADE N.º 026/2021IN ] - PROCESSO Nº 135/2021CPL - DF CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA - CNPJ 05.418.104/0001-34 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO [ INEXIGIBILIDADE N.º 026/2021IN ] - PROCESSO Nº 135/2021CPL - DF CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA - CNPJ 05.418.104/0001-34 EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO - CONTRATO 147/2021 - INEXIGIBILIDADE N.º 026/2021IN - PROCESSO Nº 135/2021CPL - DF CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA - CNPJ 05.418.104/0001-34 https://diariooficial.procedebahia.com.br/sebastiaolaranjeiras/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 1540.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/sebastiaolaranjeiras/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 1540.pdfsebastiaolaranjeiras2021-12-0314:31:23XV1539LEI Nº 426, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2021. Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2022/2025 e da outras providências. LEI N° 425, DE 03 DEZEMBRO DE 2021 ?Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de Sebastião Laranjeiras, para o exercício financeiro de 2022, e dá outras providências?. LEI Nº 427, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2021 Autoriza o Prefeito Municipal, a celebrar Convênios com órgãos Federais e Estaduais, e dá outras providências. LEI Nº 428, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2021 ?Autoriza o Poder Executivo, em nome do Município de Sebastião Laranjeiras, a adquirir a título oneroso imóvel que especifica e dá outras providências?. LEI Nº 429, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2021 Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a doar imóvel, ao Governo do Estado da Bahia e dá outras providências. EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO - CONTRATO N° 136/2021 - PREGÃO ELETRÔNICO N° 035/2021PE - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 099/2021CPL - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 049/2021ARP - BAHIA MEDIC COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI - CNPJ: 15.229.287/0001-01 EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO - CONTRATO N° 137/2021- PREGÃO PRESENCIAL N° 002/2021PP - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 033/2021CPL - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 002/2021PP - GRÁFICA PAPELBOM LTDA - CNPJ: 42.220.723/0001-46 EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO - CONTRATO N° 139/2021 - PREGÃO ELETRÔNICO N° 035/2021PE - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 099/2021CPL - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 051/2021ARP - DROGAFONTE LTDA - CNPJ: 08.778.201/0001-26 EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO - CONTRATO N° 140/2021 - PREGÃO ELETRÔNICO N° 035/2021PE - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 099/2021CPL - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 053/2021ARP - OKEY-MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES ODONTOLOGICOS IMPORTACOES E EXPORTACOESEIRELI - CNPJ: 11.311.773/0001-05 EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO - CONTRATO N° 141/2021 - PREGÃO ELETRÔNICO N° 040/2021PE - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 127/2021CPL - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 060/2021ARP - CAMBUI VEICULOS LTDA - CNPJ: 14.456.792/0001-18 EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO - CONTRATO N° 143/2021 - PREGÃO ELETRÔNICO N° 040/2021PE - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 127/2021CPL - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 061/2021ARP - TATIANA CAPITANIO - VEICULOS - CNPJ: 09.103.941/0001-25 EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO - CONTRATO N° 144/2021 - PREGÃO ELETRÔNICO N° 017/2021PE - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 053/2021CPL - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 039/2021ARP - B. R. TRATORES PECAS E SERVICOS LTDA - CNPJ: 41.969.346/0001-80 EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO - CONTRATO N° 145/2021 - PREGÃO ELETRÔNICO N° 036/2021PE - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 102/2021CPL - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 055/2021ARP - TRIMAG TRATORES COMERCIO DE MAQUINAS AGRICOLAS LTDA - CNPJ: 06.061.215/0001-07 https://diariooficial.procedebahia.com.br/sebastiaolaranjeiras/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 1539.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/sebastiaolaranjeiras/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 1539.pdfsebastiaolaranjeiras2021-12-0111:59:23XV1538RATIFICAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA [ DISPENSA N.º 035/2021DI ] - PROCESSO Nº 136/2021CPL - MICHAEL DAVID DE ALMEIDA GUIMARAES - CNPJ: 14.601.802/0001-61 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO [ DISPENSA N.º 035/2021DI ] - PROCESSO Nº 136/2021CPL - MICHAEL DAVID DE ALMEIDA GUIMARAES - CNPJ: 14.601.802/0001-61 EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO - CONTRATO Nº 142/2021 - DISPENSA N.º 035/2021DI - PROCESSO Nº 136/2021CPL - MICHAEL DAVID DE ALMEIDA GUIMARAES - CNPJ: 14.601.802/0001-61 https://diariooficial.procedebahia.com.br/sebastiaolaranjeiras/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 1538.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/sebastiaolaranjeiras/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 1538.pdfsebastiaolaranjeiras2021-11-3012:04:05XV1537PORTARIA SME N°. 009/2021 - Convoca a III Audiência Pública do Plano Municipal de Educação de Sebastião Laranjeiras - PME-SL e dá outras providências. PORTARIA SME N°. 008/2021 - Dispõe sobre a nomeação da Comissão Temporária para a realização da Conferência Municipal de Educação do ano de 2021 e dá outras providências. https://diariooficial.procedebahia.com.br/sebastiaolaranjeiras/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 1537.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/sebastiaolaranjeiras/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 1537.pdfsebastiaolaranjeiras2021-11-2616:12:06XV1536PORTARIA N° 085, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2021 ?Exonera Coordenadora Pedagógica do Centro Educacional de Sebastião Laranjeiras e dá outras providências.? PORTARIA N° 086, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2021 ?Exonera Vice-Diretora do Centro Educacional de Sebastião Laranjeiras e dá outras providências.? PORTARIA SEMMEIA N°. 003/2021 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL UNIFICADA, VÁLIDA PELO PRAZO DE 02 (DOIS) ANOS, À IHS BRASIL CESSAO DE INFRAESTRUTURA SA. ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 061/2021ARP - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS N.º 040/2021PE - PROCESSO LICITATÓRIO N.º 127/2021CPL - TATIANA CAPITANIO - VEICULOS - CNPJ 09.103.941/0001-25 EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO - CONTRATO N° 138/2021 - TOMADA DE PREÇO N° 002/2021TP - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 118/2021CPL - HFG CONSTRUTORA LTDA - CNPJ: 38.948.746/0001-02 https://diariooficial.procedebahia.com.br/sebastiaolaranjeiras/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 1536.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/sebastiaolaranjeiras/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 1536.pdfsebastiaolaranjeiras2021-11-2416:00:06XV1535DECRETO Nº 14 DE 01 DE OUTUBRO DE 2021 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 1.432.150,00 (Um milhão e quatrocentos e trinta e dois mil e cento e cinquenta reais ), para fins que se especifica e da outras providências DECRETO Nº 15 DE 01 DE OUTUBRO DE 2021 - ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências https://diariooficial.procedebahia.com.br/sebastiaolaranjeiras/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 1535.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/sebastiaolaranjeiras/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 1535.pdfsebastiaolaranjeiras2021-11-2318:08:05XV1534DECRETO Nº 16 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2021 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 172.800,00 (Cento e setenta e dois mil e oitocentos reais ), para fins que se especifica e da outras providências DECRETO Nº 17 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2021 - ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 060/2021ARP - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS N.º 040/2021PE - PROCESSO LICITATÓRIO N.º 127/2021CPL - CAMBUI VEICULOS LTDA - CNPJ 14.456.792/0001-18 AVISO DE CONVOCAÇÃO DA TERCEIRA COLOCADA NO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 040/2021PE-SRP - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 127/2021CPL - OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de automóveis e motocicletas para uso das Secretarias, bem como utilização com serviço de transporte de passageiros do município de Sebastião Laranjeiras ? Bahia https://diariooficial.procedebahia.com.br/sebastiaolaranjeiras/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 1534.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/sebastiaolaranjeiras/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 1534.pdfsebastiaolaranjeiras2021-11-2217:17:26XV1533RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO - ANEXO 01 - BALANÇO ORÇAMENTÁRIO RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO - ANEXO 02 - DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO - ANEXO 03 - DEMONSTRATIVO DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO - ANEXO 04 - DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO - ANEXO 05 - DEMONSTRATIVO DOS RESULTADOS PRIMÁRIO E NOMINAL RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO - ANEXO 06 - DEMONSTRATIVOS DOS RESTOS A PAGAR POR PODER E ÓRGÃO RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO - ANEXO 07 - DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO - ANEXO 08 - DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO E DESPESAS DE CAPITAL RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO - ANEXO 09 - DEMONSTRATIVO DA PROJEÇÃO ATUARIAL DO REGIME DE PREVIDÊNCIA RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO - ANEXO 10 - DEMONSTRATIVO DA RECEITA DE ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÃO DOS RECURSOS RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO - ANEXO 11 - DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO - ANEXO 12 - DEMONSTRATIVO DAS PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO - ANEXO 13 - DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO - ANEXO 14 - DEMONSTRATIVO DE SENTENÇAS JUDICIAIS https://diariooficial.procedebahia.com.br/sebastiaolaranjeiras/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 1533.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/sebastiaolaranjeiras/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 1533.pdfsebastiaolaranjeiras2021-11-1912:24:05XV1532ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 058/2021ARP - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS N.º 038/2021PE - PROCESSO LICITATÓRIO N.º 119/2021CPL - IRMAOS FLORES LTDA - CNPJ Nº: 14.639.868/0002-21 https://diariooficial.procedebahia.com.br/sebastiaolaranjeiras/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 1532.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/sebastiaolaranjeiras/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 1532.pdfsebastiaolaranjeiras2021-11-1808:20:05XV1531TERMO DE ADJUDICAÇÃO [ EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO N.º 040/2021PE ] - PROCESSO Nº 127/2021CPL - Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de automóveis e motocicletas para uso das Secretarias, bem como utilização com serviço de transporte de passageiros do município de Sebastião Laranjeiras ? Bahia TERMO DE HOMOLOGAÇÃO [ EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 040/2021PE ] - PROCESSO Nº 127/2021CPL - Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de automóveis e motocicletas para uso das Secretarias, bem como utilização com serviço de transporte de passageiros do município de Sebastião Laranjeiras ? Bahia CONVOCAÇÃO DE EMPRESA(S) PARA ASSINATURA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 040/2021PE - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 127/2021CPL - OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de automóveis e motocicletas para uso das Secretarias, bem como utilização com serviço de transporte de passageiros do município de Sebastião Laranjeiras ? Bahia https://diariooficial.procedebahia.com.br/sebastiaolaranjeiras/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 1531.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/sebastiaolaranjeiras/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 1531.pdfsebastiaolaranjeiras2021-11-1616:36:07XV1530TERMO DE ADJUDICAÇÃO [TOMADA DE PREÇO N.º 002/2021TP] - PROCESSO Nº 118/2021CPL - Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA CONSTRUÇÃO DA SEDE DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS, DESTE MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS ? BAHIA TERMO DE HOMOLOGAÇÃO [ TOMADA DE PREÇO N.º 002/2021TP] - PROCESSO Nº 118/2021CPL - Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA CONSTRUÇÃO DA SEDE DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS, DESTE MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS ? BAHIA CONVOCAÇÃO DE EMPRESA(S) PARA ASSINATURA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 038/2021PE - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 119/2021CPL - OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de oxigênio medicinal, cilindros de aço para oxigênio e reguladores de oxigênio para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Sebastião Laranjeiras - BA CONVOCAÇÃO DE EMPRESA(S) PARA ASSINATURA DO CONTRATO - TOMADA DE PREÇO Nº 002/2021TP - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 118/2021CPL - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA CONSTRUÇÃO DA SEDE DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS, DESTE MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS ? BAHIA https://diariooficial.procedebahia.com.br/sebastiaolaranjeiras/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 1530.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/sebastiaolaranjeiras/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 1530.pdfsebastiaolaranjeiras2021-11-1309:44:05XV1529PORTARIA SEMMEIA N°. 002/2021 - Concede LICENÇA AMBIENTAL DE INSTALAÇÃO, válida pelo prazo de 02 (dois) anos, à SBA TORRES BRASIL LIMITADA. https://diariooficial.procedebahia.com.br/sebastiaolaranjeiras/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 1529.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/sebastiaolaranjeiras/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 1529.pdfsebastiaolaranjeiras2021-11-1208:40:04XV1528TERMO DE ADJUDICAÇÃO [ EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO N.º 038/2021PE ] - PROCESSO Nº 119/2021CPL - Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de oxigênio medicinal, cilindros de aço para oxigênio e reguladores de oxigênio para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Sebastião Laranjeiras - BA TERMO DE HOMOLOGAÇÃO [ EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 038/2021PE ] - PROCESSO Nº 119/2021CPL - Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de oxigênio medicinal, cilindros de aço para oxigênio e reguladores de oxigênio para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Sebastião Laranjeiras - BA https://diariooficial.procedebahia.com.br/sebastiaolaranjeiras/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 1528.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/sebastiaolaranjeiras/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 1528.pdfsebastiaolaranjeiras2021-11-1012:56:05XV1527ATA DA SESSÃO DE RECEBIMENTO E ABERTURA DOS ENVELOPES ATINENTES A TOMADA DE PREÇOS n.º 002/2021TP - PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 118/2021CPL - Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA CONSTRUÇÃO DA SEDE DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS, DESTE MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS ? BAHIA https://diariooficial.procedebahia.com.br/sebastiaolaranjeiras/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 1527.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/sebastiaolaranjeiras/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 1527.pdfsebastiaolaranjeiras2021-11-0916:04:09XV1526DECRETO Nº 069, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2021 - ?Altera Comissão de Licitação e estabelece outras providências?. RECEBIMENTO DE RECURSO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 038/2021PE - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 119/2021CPL. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de oxigênio medicinal, cilindros de aço para oxigênio e reguladores de oxigênio para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Sebastião Laranjeiras - BA RESPOSTA AO RECURSO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 038/2021PE - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 119/2021CPL. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de oxigênio medicinal, cilindros de aço para oxigênio e reguladores de oxigênio para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Sebastião Laranjeiras - BA 1º ADITIVO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 026/2021 REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 022/2021PE-R-SRP - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 128/2021CPL - TERMO ADITIVO Nº 001 A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DE FORNECIMENTO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS ? BAHIA E TECPLAN TERRAPLENAGEM LTDA 1º ADITIVO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 027/2021 REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 022/2021PE-R-SRP - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 132/2021CPL - TERMO ADITIVO Nº 001 A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DE FORNECIMENTO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS ? BAHIA E MARIVALDO PEREIRA ALVES 89971531534. 1º ADITIVO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 028/2021 REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 022/2021PE-R-SRP - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 131/2021CPL - TERMO ADITIVO Nº 001 A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DE FORNECIMENTO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS ? BAHIA E NOGUEIRA LOCACAO E SERVICOS DE TRANSPORTES EIRELI. 1º ADITIVO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 029/2021 REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 022/2021PE-R-SRP - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 130/2021CPL - TERMO ADITIVO Nº 001 A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DE FORNECIMENTO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS ? BAHIA E VIANA EMPREENDIMENTOS E SERVICOS COMBINADOS EIRELI 2º ADITIVO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 026/2021 REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 022/2021PE-R-SRP - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 129/2021CPL - TERMO ADITIVO Nº 002 A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DE FORNECIMENTO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS ? BAHIA E TECPLAN TERRAPLENAGEM LTDA TERMO ADITIVO Nº 002/2021 A ATA DE FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL Nº 030/2021, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS E A EMPRESA AUTO POSTO XAXA FILHO COMERCIO DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA. https://diariooficial.procedebahia.com.br/sebastiaolaranjeiras/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 1526.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/sebastiaolaranjeiras/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 1526.pdfsebastiaolaranjeiras2021-11-0817:04:07XV1525RATIFICAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA [ DISPENSA N.º 032/2021DI ] - PROCESSO Nº 113/2021CPL - AQUALIS INFORMATICA EIRELI - CNPJ: 00.714.508/0001-51 RATIFICAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA [ DISPENSA N.º 033/2021DI ] - PROCESSO Nº 117/2021CPL - DENTEMED EQUIPAMENTOS ODONTOLOGICOS LTDA - CNPJ: 07.897.039/0001-00 RATIFICAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA [ INEXIGIBILIDADE N.º 022/2021IN ] - PROCESSO Nº 114/2021CPL - AQUALIS INFORMÁTICA EIRELI - CNPJ 00.714.508/0001-51 RATIFICAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA [ INEXIGIBILIDADE N.º 024/2021IN ] - PROCESSO Nº 030/2021CPL - CENTRO OFTALMOLOGICO BALEEIRO LIMITADA - CNPJ 41.251.759/0001-24 RATIFICAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA [ INEXIGIBILIDADE N.º 025/2021IN ] - PROCESSO Nº 126/2021CPL - MIRANDA SILVA ADVOGADOS ASSOCIADOS - CNPJ 13.173.218/0001-90 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO [ DISPENSA N.º032/2021DI ] - PROCESSO Nº 113/2021CPL - AQUALIS INFORMATICA EIRELI - CNPJ: 00.714.508/0001-51 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO [ DISPENSA N.º033/2021DI ] - PROCESSO Nº 117/2021CPL - DENTEMED EQUIPAMENTOS ODONTOLOGICOS LTDA - CNPJ: 07.897.039/0001-00 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO [ INEXIGIBILIDADE N.º 022/2021IN ] - PROCESSO Nº 114/2021CPL - AQUALIS INFORMÁTICA EIRELI - CNPJ 00.714.508/0001-51 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO [ INEXIGIBILIDADE N.º 024/2021IN ] - PROCESSO Nº 030/2021CPL - CENTRO OFTALMOLOGICO BALEEIRO LIMITADA - CNPJ 41.251.759/0001-24 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO [ INEXIGIBILIDADE N.º 025/2021IN ] - PROCESSO Nº 126/2021CPL - MIRANDA SILVA ADVOGADOS ASSOCIADOS - CNPJ 13.173.218/0001-90 EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO - CONTRATO Nº 130/2021 - DISPENSA N.º 032/2021DI - PROCESSO Nº 113/2021CPL - AQUALIS INFORMATICA EIRELI - CNPJ: 00.714.508/0001-51 EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO - CONTRATO Nº 128/2021 - PROCESSO Nº 030/2021CPL - CENTRO OFTALMOLOGICO BALEEIRO LIMITADA - CNPJ 41.251.759/0001-24 EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO - CONTRATO Nº 131/2021 - DISPENSA N.º 033/2021DI - DENTEMED EQUIPAMENTOS ODONTOLOGICOS LTDA - CNPJ: 07.897.039/0001-00 EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO - CONTRATO Nº 135/2021 - PROCESSO Nº 126/2021CPL - MIRANDA SILVA ADVOGADOS ASSOCIADOS - CNPJ 13.173.218/0001-90 EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 005/2021PE - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 024/2021CPL - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 005/2021PE - CONTRATO N° 129/2021 - IRMÃOS FLORES LTDA - CNPJ: 14.639.868/0002-21 EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 027/2021PE - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 075/2021CPL - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 046/2021ARP - CONTRATO N° 134/2021 - LUBRICOL - COMERCIO DE OLEOS LUBRIFICANTES E AUTO PECAS LTDA - CNPJ: 01.054.727/0001-14 EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO - PREGÃO PRESENCIAL N° 002/2021PP - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 033/2021CPL - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 002/2021PP - CONTRATO N° 132/2021 - GRÁFICA EDITORA UNIÃO LTDA - CNPJ: 04.254.807/0001-01 EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO -CONTRATO 126/2021 - INEXIGIBILIDADE N.º 022/2021IN - PROCESSO Nº 114/2021CPL - AQUALIS INFORMÁTICA EIRELI - CNPJ 00.714.508/0001-51 https://diariooficial.procedebahia.com.br/sebastiaolaranjeiras/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 1525.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/sebastiaolaranjeiras/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 1525.pdfsebastiaolaranjeiras2021-11-0318:00:08XV1524LEI N° 424, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2021 - Ratifica as alterações realizadas no Protocolo de Intenções, consubstanciado no Contrato de Consórcio Público do Consórcio de Desenvolvimento Sustentável do Alto Sertão https://diariooficial.procedebahia.com.br/sebastiaolaranjeiras/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 1524.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/sebastiaolaranjeiras/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 1524.pdfsebastiaolaranjeiras2021-10-2917:20:09XV1523EDITAL DE LICITAÇÃO - RETIFICADO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 040/2021PE - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 127/2021CPL. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de automóveis e motocicletas para uso das Secretarias, bem como utilização com serviço de transporte de passageiros do município de Sebastião Laranjeiras ? Bahia AVISO DE RETIFICAÇÃO DE EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 040/2021PE - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 127/2021CPL - Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de automóveis e motocicletas para uso das Secretarias, bem como utilização com serviço de transporte de passageiros do município de Sebastião Laranjeiras ? Bahia RETIFICAÇÃO DO EDITAL ? PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº040/2021PE - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 127/2021CPL - Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de automóveis e motocicletas para uso das Secretarias, bem como utilização com serviço de transporte de passageiros do município de Sebastião Laranjeiras ? Bahia https://diariooficial.procedebahia.com.br/sebastiaolaranjeiras/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 1523.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/sebastiaolaranjeiras/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 1523.pdfsebastiaolaranjeiras2021-10-2818:03:40XV1522AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 040/2021PE - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 127/2021CPL - Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de automóveis e motocicletas para uso das Secretarias, bem como utilização com serviço de transporte de passageiros do município de Sebastião Laranjeiras ? Bahia EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 040/2021PE - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 127/2021CPL - Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de automóveis e motocicletas para uso das Secretarias, bem como utilização com serviço de transporte de passageiros do município de Sebastião Laranjeiras ? Bahia ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 054/2021ARP - PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 035/2021PE - PROCESSO LICITATÓRIO N.º 099/2021CPL - X FARMA EIRELI - CNPJ 08.349.112/0001-64 https://diariooficial.procedebahia.com.br/sebastiaolaranjeiras/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 1522.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/sebastiaolaranjeiras/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 1522.pdfsebastiaolaranjeiras2021-10-2709:36:05XV1521RATIFICAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA [ INEXIGIBILIDADE N.º 019/2021IN ] - PROCESSO Nº 030/2021CPL - SERVICOS MEDICOS HOSPITALARES E AMBULATORIAIS LTDA - CNPJ 97.528.433/0001-56 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO [ INEXIGIBILIDADE N.º 019/2021IN ] - PROCESSO Nº 030/2021CPL - SERVICOS MEDICOS HOSPITALARES E AMBULATORIAIS LTDA - CNPJ CNPJ 97.528.433/0001-56 EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO - N.º CONTRATO: 001/2021CR-012 - PROCESSO Nº 030/2021CPL - SERVICOS MEDICOS HOSPITALARES E AMBULATORIAIS LTDA CNPJ - CNPJ 97.528.433/0001-56 https://diariooficial.procedebahia.com.br/sebastiaolaranjeiras/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 1521.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/sebastiaolaranjeiras/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 1521.pdfsebastiaolaranjeiras2021-10-2616:08:12XV1520DECRETO N° 068, de 25 de outubro de 2021. Dispõe sobre o expediente das repartições públicas municipais na data que indica, e dá outras providências. RECEBIMENTO DE PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO AO EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 038/2021PE - PAD Nº 119/2021CPL. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de oxigênio medicinal, cilindros de aço para oxigênio e reguladores de oxigênio para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Sebastião Laranjeiras - BA RESPOSTA À IMPUGNAÇÃO AO EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 038/2021PE - PAD Nº 119/2021CPL. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de oxigênio medicinal, cilindros de aço para oxigênio e reguladores de oxigênio para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Sebastião Laranjeiras - BA RATIFICAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA [ INEXIGIBILIDADE N.º 023/2021IN ] - PROCESSO Nº 115/2021CPL - RP ENGENHARIA GBI LTDA - CNPJ 43.425.600/0001-04 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO [ INEXIGIBILIDADE N.º 023/2021IN ] - PROCESSO Nº 115/2021CPL - RP ENGENHARIA GBI LTDA CNPJ - CNPJ 43.425.600/0001-04 CONTRATO N° 133/2021 - TOMADA DE PREÇO N° 001/2021TP - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 100/2021CPL - JMR CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI - CNPJ: 13.398.015/0001-00 EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO - N.º DO CONTRATO: 127/2021 - INEXIGIBILIDADE N.º 023/2021IN - PROCESSO Nº 115/2021CPL - RP ENGENHARIA GBI LTDA CNPJ - CNPJ 43.425.600/0001-04 APOSTILAMENTO DO PREGÃO ELETRÔNICO 024/2021PE - CONTRATO Nº 095/2021 - SEBASTIÃO ANTONIO PIRES DE MAGALHAES ? CNPJ: 36.228.380/0001-63 RELATÓRIO DE CONTROLE INTERNO - MÊS DE SETEMBRO / 2021 Instrução Normativa Nº 003/2021 - Procedimentos de Rotinas do Setor de Tributação https://diariooficial.procedebahia.com.br/sebastiaolaranjeiras/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 1520.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/sebastiaolaranjeiras/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 1520.pdfsebastiaolaranjeiras2021-10-2216:36:07XV1519DECRETO N° 067, de 18 de outubro de 2021. Fica incorporado ao patrimônio cultural do município de Sebastião Laranjeiras o imóvel denominado ?Casarão Sá Pipiu?, localizado na Praça Matriz, s/n, bairro Centro, município de Sebastião Laranjeiras ? Bahia, e dá outras providências. RATIFICAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA [ INEXIGIBILIDADE N.º 018/2021IN ] - PROCESSO Nº 030/2021CPL - CENTRO CARDIOLOGICO DR CAIO QUEIROZ EIRELI CNPJ 37.805.878/0001-04 RATIFICAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA [ INEXIGIBILIDADE N.º 020/2021IN ] - PROCESSO Nº 030/2021CPL - M. K. SERVICOS MEDICOS LTDA CNPJ 15.721.430/0001-70 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO [ INEXIGIBILIDADE N.º 018/2021IN ] - PROCESSO Nº 030/2021CPL - CENTRO CARDIOLOGICO DR CAIO QUEIROZ EIRELI CNPJ CNPJ 37.805.878/0001-04 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO [ INEXIGIBILIDADE N.º 020/2021IN ] - PROCESSO Nº 030/2021CPL - M. K. SERVICOS MEDICOS LTDA CNPJ CNPJ 15.721.430/0001-70 EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO - INEXIGIBILIDADE N.º 018/2021IN - PROCESSO Nº 030/2021CPL - CENTRO CARDIOLOGICO DR CAIO QUEIROZ EIRELI CNPJ CNPJ 37.805.878/0001-04 EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO - INEXIGIBILIDADE N.º 020/2021IN - PROCESSO Nº 030/2021CPL - M. K. SERVICOS MEDICOS LTDA CNPJ CNPJ 15.721.430/0001-70 https://diariooficial.procedebahia.com.br/sebastiaolaranjeiras/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 1519.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/sebastiaolaranjeiras/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 1519.pdfsebastiaolaranjeiras2021-10-2100:08:04XV1518DECRETO Nº 12 DE 01 DE SETEMBRO DE 2021 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 601.302,00 (Seiscentos e um mil e trezentos e dois reais ), para fins que se especifica e da outras providências DECRETO Nº 13 DE 01 DE SETEMBRO DE 2021 - ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências https://diariooficial.procedebahia.com.br/sebastiaolaranjeiras/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 1518.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/sebastiaolaranjeiras/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 1518.pdfsebastiaolaranjeiras2021-10-2009:04:04XV1517PORTARIA N° 084, DE 14 DE OUTUBRO DE 2021 - "Convoca a VI Conferência Municipal de Saúde de Sebastião Laranjeiras e dá outras providências". DESPACHO DE ADJUDICAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS 001/2021TP - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 100/2021CPL - Objeto: Contratação de empresa de engenharia civil para a execução de obra de pavimentação em paralelepípedos (material e mão de obra), em ruas diversas (zona rural e urbana), neste município de Sebastião Laranjeiras ? Bahia DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS 001/2021TP - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 100/2021CPL - Objeto: Contratação de empresa de engenharia civil para a execução de obra de pavimentação em paralelepípedos (material e mão de obra), em ruas diversas (zona rural e urbana), neste município de Sebastião Laranjeiras ? Bahia https://diariooficial.procedebahia.com.br/sebastiaolaranjeiras/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 1517.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/sebastiaolaranjeiras/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 1517.pdfsebastiaolaranjeiras2021-10-1913:52:10XV1516ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 044/2021ARP - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS N.º 027/2021PE - PROCESSO LICITATÓRIO N.º 075/2021CPL - COBARA AUTO PEÇAS E SERVIÇOS LTDA EPP - CNPJ 96.730.874/0001-73 ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 049/2021ARP - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS N.º 035/2021PE - PROCESSO LICITATÓRIO N.º 099/2021CPL - BAHIA MEDIC COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI - CNPJ 15.229.287/0001-01 ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 050/2021ARP - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS N.º 035/2021PE - PROCESSO LICITATÓRIO N.º 099/2021CPL - JOÃO HILDS PORTO PEREIRA EIRELI - CNPJ 07.206.435/0001-36 ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 051/2021ARP - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS N.º 035/2021PE - PROCESSO LICITATÓRIO N.º 099/2021CPL - DROGAFONTE LTDA - CNPJ 08.778.201/0001-26 ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 052/2021ARP - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS N.º 035/2021PE - PROCESSO LICITATÓRIO N.º 099/2021CPL - ESSENCIAL MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ 02.990.912/0001-83 ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 053/2021ARP - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS N.º 035/2021PE - PROCESSO LICITATÓRIO N.º 099/2021CPL - OKEY-MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES ODONTOLOGICOS IMPORTACOES E EXPORTACOES EIRELI - CNPJ 11.311.773/0001-05 ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 055/2021ARP - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS N.º 036/2021PE - PROCESSO LICITATÓRIO N.º 102/2021CPL - TRIMAG TRATORES COMERCIO DE MAQUINAS AGRICOLAS LTDA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 056/2021ARP - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS N.º 036/2021PE - PROCESSO LICITATÓRIO N.º 102/2021CPL - B. R. TRATORES PECAS E SERVICOS LTDA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 057/2021ARP - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS N.º 036/2021PE - PROCESSO LICITATÓRIO N.º 102/2021CPL - COBARA AUTO PEÇAS E SERVIÇOS LTDA EPP https://diariooficial.procedebahia.com.br/sebastiaolaranjeiras/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 1516.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/sebastiaolaranjeiras/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 1516.pdfsebastiaolaranjeiras2021-10-1817:19:41XV1515DECRETO N° 066, DE 14 DE OUTUBRO DE 2021. Dispõe sobre a Conferência Municipal de saúde e dá outras providências. AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS N. 002/2021TP - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 118/2021CPL - objeto: Contratação de pessoa jurídica para construção da sede da Secretaria de Infraestrutura e Obras, deste município de Sebastião Laranjeiras ? Bahia AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 038/2021PE - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 119/2021CPL. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de oxigênio medicinal, cilindros de aço para oxigênio e reguladores de oxigênio para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Sebastião Laranjeiras - BA EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 038/2021PE - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 119/2021CPL - Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de oxigênio medicinal, cilindros de aço para oxigênio e reguladores de oxigênio para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Sebastião Laranjeiras - BA EDITAL DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS N.º 002/2021TP - Processo Administrativo n.º 118/2021CPL - Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA CONSTRUÇÃO DA SEDE DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS, DESTE MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS ? BAHIA CONVOCAÇÃO DE EMPRESA(S) PARA ASSINATURA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 035/2021PE - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 099/2021CPL - OBJETO: FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA https://diariooficial.procedebahia.com.br/sebastiaolaranjeiras/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 1515.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/sebastiaolaranjeiras/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 1515.pdfsebastiaolaranjeiras2021-10-1411:24:05XV1514ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 042/2021ARP - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS N.º 029/2021PE - PROCESSO LICITATÓRIO N.º 077/2021CPL - ALIMENTAR COMERCIO E SERVICOS LTDA - CNPJ 10.880.510/0001-54 https://diariooficial.procedebahia.com.br/sebastiaolaranjeiras/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 1514.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/sebastiaolaranjeiras/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 1514.pdfsebastiaolaranjeiras2021-10-1315:24:11XV1513ATA DE ABERTURA DA REUNIÃO REFERENTE À TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2021TP - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 100/2021CPL - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO DE RUAS EM PARALELEPÍPEDOS (MATERIAL E MÃO DE OBRA), EM RUAS DIVERSAS (ZONA RURAL E URBANA), NO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS ? BAHIA - ATA Nº 01 ATA DE ABERTURA DA REUNIÃO REFERENTE À TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2021TP - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 100/2021CPL - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO DE RUAS EM PARALELEPÍPEDOS (MATERIAL E MÃO DE OBRA), EM RUAS DIVERSAS (ZONA RURAL E URBANA), NO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS ? BAHIA - ATA Nº 02 ATA DE ABERTURA DA REUNIÃO REFERENTE À TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2021TP - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 100/2021CPL - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO DE RUAS EM PARALELEPÍPEDOS (MATERIAL E MÃO DE OBRA), EM RUAS DIVERSAS (ZONA RURAL E URBANA), NO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS ? BAHIA - ATA Nº 03 ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 045/2021ARP - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS N.º 027/2021PE - PROCESSO LICITATÓRIO N.º 075/2021CPL - JOSELINDO ALVES DO NASCIMENTO - CNPJ 16.322.638/0001-89 https://diariooficial.procedebahia.com.br/sebastiaolaranjeiras/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 1513.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/sebastiaolaranjeiras/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 1513.pdfsebastiaolaranjeiras2021-10-1108:00:06XV1512ERRATA AO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO [ EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 036/2021PE ] - PROCESSO Nº 102/2021CPL - Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de peças, materiais e serviços diversos para serem utilizadas na manutenção da frota de veículos e máquinas, deste município de Sebastião Laranjeiras - Bahia CONVOCAÇÃO DE EMPRESA(S) PARA ASSINATURA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 035/2021PE - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 099/2021CPL - OBJETO: FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA CONVOCAÇÃO DE EMPRESA(S) PARA ASSINATURA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 036/2021PE - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 102/2021CPL - OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de peças, materiais e serviços diversos para serem utilizadas na manutenção da frota de veículos e máquinas, deste município de Sebastião Laranjeiras - Bahia https://diariooficial.procedebahia.com.br/sebastiaolaranjeiras/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 1512.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/sebastiaolaranjeiras/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 1512.pdfsebastiaolaranjeiras2021-10-0809:00:05XV1511EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO - CARTA CONTRATO N° 115/2021 - X FARMA EIRELI - CNPJ: 08.349.112/0001-64 EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO - CONTRATO N° 099/2021 - PREGÃO ELETRÔNICO N° 030/2021PE - DOMINGOS ALVES MACEDO - CNPJ: 03.443.720/0001-10 EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO - CONTRATO N° 121/2021 - PREGÃO ELETRÔNICO N° 003/2021PE - RISK RABISK PAPELARIA LTDA - CNPJ: 40.612.251/0001-41 EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO - CONTRATO N° 123/2021 - PREGÃO ELETRÔNICO N° 002/2021PE - VALTER MARCELO ALVES RIBEIRO - CNPJ: 06.098.516/0001-05 PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 9912505718/2020, QUE ENTRE SI FAZEM O MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS E A EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS https://diariooficial.procedebahia.com.br/sebastiaolaranjeiras/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 1511.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/sebastiaolaranjeiras/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 1511.pdfsebastiaolaranjeiras2021-10-0716:36:09XV1510AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 037/2021PE - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 103/2021CPL. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de automóveis e motocicletas 0km, para uso das Secretarias, bem como utilização com serviço de transporte de passageiros do município de Sebastião Laranjeiras ? Bahia ATA DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 035/2021PE - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 099/2021CPL - Objeto: FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA ATA DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 036/2021PE - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 102/2021CPL - Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de peças, materiais e serviços diversos para serem utilizadas na manutenção da frota de veículos e máquinas, deste município de Sebastião Laranjeiras - Bahia TERMO DE HOMOLOGAÇÃO [ EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 035/2021PE ] - PROCESSO Nº 099/2021CPL - Objeto: FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA TERMO DE HOMOLOGAÇÃO [ EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 036/2021PE ] - PROCESSO Nº 102/2021CPL - Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de peças, materiais e serviços diversos para serem utilizadas na manutenção da frota de veículos e máquinas, deste município de Sebastião Laranjeiras - Bahia RATIFICAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA [ DISPENSA N.º 031/2021DI ] - PROCESSO Nº 112/2021CPL - MAQBARROS ? MÁQUINAS BARROS EIRELI - CNPJ: 20.820.130/0001-88 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO [ DISPENSA N.º031/2021DI ] - PROCESSO Nº 112/2021CPL - MAQBARROS ? MÁQUINAS BARROS EIRELI - CNPJ: 20.820.130/0001-88 EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO - DISPENSA N.º 031/2021DI - PROCESSO Nº 112/2021CPL - MAQBARROS ? MÁQUINAS BARROS EIRELI - CNPJ: 20.820.130/0001-88 TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - DISPENSA Nº 024/2021DI - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 024/2021DI - AQUALIS INFORMATICA EIRELI https://diariooficial.procedebahia.com.br/sebastiaolaranjeiras/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 1510.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/sebastiaolaranjeiras/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 1510.pdfsebastiaolaranjeiras2021-10-0417:50:17XV1509AVISO DE REABERTURA DE TOMADA DE PREÇO - PROCESSO ADMINISTRATIVO 100/2021CPL - TOMADA DE PREÇO 001/2021TP - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA EXECUÇÃO PAVIMENTAÇÃO DE RUAS EM PARALELEPÍPEDOS (MATERIAL E MÃO DE OBRA), EM RUAS DIVERSAS (ZONA RURAL E URBANA), NO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS ? BAHIA JULGAMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO - TOMADA DE PREÇO: 001/2021TP - PROCESSO ADMINISTRATIVO: 100/2021CPL - JMR CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ Nº 13.398.015/0001-00 https://diariooficial.procedebahia.com.br/sebastiaolaranjeiras/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 1509.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/sebastiaolaranjeiras/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 1509.pdfsebastiaolaranjeiras2021-10-0111:20:09XV1508PORTARIA N° 083, DE 01 DE OUTUBRO DE 2021 - Nomeia Coordenadora Pedagógica do Centro Educacional de Sebastião Laranjeiras e dá outras providências. RELATÓRIO DE CONTROLE INTERNO - MÊS DE AGOSTO / 2021 https://diariooficial.procedebahia.com.br/sebastiaolaranjeiras/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 1508.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/sebastiaolaranjeiras/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 1508.pdfsebastiaolaranjeiras2021-09-3016:56:05XV1507ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 039/2021ARP - PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 017/2021PE - PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 053/2021CPL - B. R. TRATORES PECAS E SERVICOS LTDA Instrução Normativa Nº 002/2021 - Procedimentos de rotina do Setor de Tesouraria https://diariooficial.procedebahia.com.br/sebastiaolaranjeiras/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 1507.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/sebastiaolaranjeiras/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 1507.pdfsebastiaolaranjeiras2021-09-2914:16:07XV1506AVISO DE CONTRARRAZÕES DE RECURSO ADMINISTRATIVO - TOMADA DE PREÇOS Nº. 001/2021TP - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 100/2021CPL - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMETAÇÃO DE RUAS EM PARALELEPÍPEDOS (MATERIAL E MÃO DE OBRA), EM DIVERSAS RUAS (ZONA RURAL E URBANA), NO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS ? BAHIA https://diariooficial.procedebahia.com.br/sebastiaolaranjeiras/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 1506.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/sebastiaolaranjeiras/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 1506.pdfsebastiaolaranjeiras2021-09-2808:16:05XV1505ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 047/2021ARP - PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 027/2021PE - PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 075/2021CPL - MERKAUTO PECAS E ACESSORIOS PARA VEICULOS LTDA https://diariooficial.procedebahia.com.br/sebastiaolaranjeiras/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 1505.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/sebastiaolaranjeiras/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 1505.pdfsebastiaolaranjeiras2021-09-2716:00:07XV1504RECEBIMENTO DE PEDIDO DE ESCLARECIMENTO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 036/2021PE - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 102/2021CPL - Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de peças, materiais e serviços diversos para serem utilizadas na manutenção da frota de veículos e máquinas, deste município de Sebastião Laranjeiras - Bahia RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 036/2021PE - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 102/2021CPL - Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de peças, materiais e serviços diversos para serem utilizadas na manutenção da frota de veículos e máquinas, deste município de Sebastião Laranjeiras - Bahia https://diariooficial.procedebahia.com.br/sebastiaolaranjeiras/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 1504.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/sebastiaolaranjeiras/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 1504.pdfsebastiaolaranjeiras2021-09-2318:20:12XV1503ANEXO 01 - RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL - SEUNDO QUADRIMESTRE ANEXO 02 - RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - DEMONSTRATIVO DA DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA - SEGUNDO QUADRIMESTRE ANEXO 03 - RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - DEMONSTRATIVO DAS GARANTIAS E CONTRAGARANTIAS DE VALORES - SEGUNDO QUADRIMESTRE ANEXO 04 - RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - DEMONSTRATIVO DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO - SEGUNDO QUADRIMESTRE ANEXO 05 - RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - DEMONSTRATIVO DA DISPONIBILIDADE DE CAIXA E DOS RESTOS A PAGAR - SEGUNDO QUADRIMESTRE ANEXO 06 - RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - SEGUNDO QUADRIMESTRE ANEXO 01 - RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - BALANÇO ORÇAMENTÁRIO - QUARTO BIMESTRE ANEXO 02 - RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO - QUARTO BIMESTRE ANEXO 03 - RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - DEMONSTRATIVO DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - QUARTO BIMESTRE ANEXO 04 - RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS - MUNICÍPIOS - QUARTO BIMESTRE ANEXO 06 - RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - DEMONSTRATIVO DOS RESULTADOS PRIMÁRIO E NOMINAL - MUNICÍPIOS - QUARTO BIMESTRE ANEXO 07 - RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - DEMONSTRATIVOS DOS RESTOS A PAGAR POR PODER E ÓRGÃO - QUARTO BIMESTRE ANEXO 08 - RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE - QUARTO BIMESTRE ANEXO 09 - RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO E DESPESAS DE CAPITAL - QUARTO BIMESTRE ANEXO 10 - RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - DEMONSTRATIVO DA PROJEÇÃO ATUARIAL DO REGIME DE PREVIDÊNCIA - QUARTO BIMESTRE ANEXO 11 - RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - DEMONSTRATIVO DA RECEITA DE ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÃO DOS RECURSOS - QUARTO BIMESTRE ANEXO 12 - RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE - QUARTO BIMESTRE ANEXO 13 - RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - DEMONSTRATIVO DAS PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS - QUARTO BIMESTRE ANEXO 14 - RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - QUARTO BIMESTRE ANEXO 15 - RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - DEMONSTRATIVO DE SENTENÇAS JUDICIAIS - QUARTO BIMESTRE DECRETO N° 065, DE 23 DE SETEMBRO DE 2021. Altera o e-mail institucional de contato da Prefeitura Municipal de Sebastião Laranjeiras ? BA, e dá outras providências. RECEBIMENTO DE RECURSO - TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2021TP - PROCESSO ADMINISTRATIVO 100/2021CPL - JMR CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO - CONTRATO N° 117/2021 - PREGÃO ELETRÔNICO N° 019/2021PE - SARAH ALVES COUTINHO LIMA EIRELI EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO - CONTRATO N° 118/2021 - PREGÃO ELETRÔNICO N° 021/2021PE - JOTAMAR COMERCIO DE PECAS E TRANSPORTES RODOVIARIO LTDA EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO - CONTRATO Nº 098/2021 - PREGÃO ELETRÔNICO 013/2021PE - MINAS IRRIGACAO E BOMBAS LTDA https://diariooficial.procedebahia.com.br/sebastiaolaranjeiras/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 1503.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/sebastiaolaranjeiras/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 1503.pdfsebastiaolaranjeiras2021-09-2200:08:05XV1502PORTARIA SEMEIA Nº.001/2021 - Concede LICENÇA AMBIENTAL UNIFICADA válida pelo prazo de 02 (dois) anos a KLEBER MONÇÃO CARVALHO - ME. https://diariooficial.procedebahia.com.br/sebastiaolaranjeiras/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 1502.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/sebastiaolaranjeiras/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 1502.pdfsebastiaolaranjeiras2021-09-2118:00:08XV1501AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 037/2021PE - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 103/2021CPL. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de automóveis e motocicletas 0km, para uso das Secretarias, bem como utilização com serviço de transporte de passageiros do município de Sebastião Laranjeiras ? Bahia EDITAL DE AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 037/2021PE - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 103/2021CPL. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de automóveis e motocicletas 0km, para uso das Secretarias, bem como utilização com serviço de transporte de passageiros do município de Sebastião Laranjeiras ? Bahia. ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 046/2021ARP - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS N.º 027/2021PE - PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 075/2021CPL - LUBRICOL - COMERCIO DE OLEOS LUBRIFICANTES E AUTO PECAS LTDA https://diariooficial.procedebahia.com.br/sebastiaolaranjeiras/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 1501.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/sebastiaolaranjeiras/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 1501.pdfsebastiaolaranjeiras2021-09-2018:00:11XV1500AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 036/2021PE - PAD Nº 102/2021CPL - Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de peças, materiais e serviços diversos para serem utilizadas na manutenção da frota de veículos e máquinas, deste município de Sebastião Laranjeiras - Bahia EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 036/2021PE - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 102/2021CPL - Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de peças, materiais e serviços diversos para serem utilizadas na manutenção da frota de veículos e máquinas, deste município de Sebastião Laranjeiras - Bahia ERRATA DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO [ EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 032/2021PE ] - PROCESSO Nº 092/2021CPL - JOILTON ALVES DE CARVALHO 95366725534 EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO - CONTRATO N° 105/2021 - PREGÃO ELETRÔNICO N° 022/2021PE-R - D2 CONSTRUTORA E TRASPORTE LTDA EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO - CONTRATO N° 106/2021 - PREGÃO ELETRÔNICO N° 022/2021PE-R - TECPLAN TERRAPLENAGEM LTDA EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO - CONTRATO N° 107/2021 - PREGÃO ELETRÔNICO N° 022/2021PE-R - NOGUEIRA LOCACAO E SERVICOS DE TRANSPORTES EIRELI https://diariooficial.procedebahia.com.br/sebastiaolaranjeiras/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 1500.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/sebastiaolaranjeiras/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 1500.pdfsebastiaolaranjeiras2021-09-1717:52:06XV1499DECRETO Nº 10 DE 02 DE AGOSTO DE 2021 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 701.700,00 (Setecentos e um mil e setecentos reais ), para fins que se especifica e da outras providências. DECRETO Nº 11 DE 02 DE AGOSTO DE 2021 - ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. PORTARIA N° 082, DE 17 DE SETEMBRO DE 2021 Exonera Secretário Escolar das Escolas Rurais e dá outras providências. AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 034/2021PE - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº095/2021CPL - Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de elementos para pavimentação, manutenção de vias públicas e manutenção de praças, de acordo as necessidades da Prefeitura Municipal de Sebastião Laranjeiras-BA EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO - CONTRATO N° 103/2021 - PREGÃO ELETRÔNICO N° 022/2021PE-R - MARIVALDO PEREIRA ALVES 89971531534 EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO - CONTRATO N° 104/2021 - PREGÃO ELETRÔNICO N° 022/2021PE-R - VIANA EMPREENDIMENTOS E SERVICOS COMBINADOS EIRELI EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO - CONTRATO N° 114/2021 - PREGÃO ELETRÔNICO N° 029/2021PE - NETINFOR SERVICOS DE PROVEDORES DE ACESSO AS REDES DE COMUNICACOES LTDA EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO - CONTRATO N° 116/2021 - PREGÃO ELETRÔNICO N° 027/2021PE - JOSELINDO ALVES DO NASCIMENTO EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO - CONTRATO Nº 094/2021 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2021PP - ESMERALDO GARCIA LEAL 18713358847 EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2021PE - CONTRATO Nº 108/2021 - M M DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA APOSTILAMENTO Nº 001 PARA INCLUSA#771O DE DOTAC#807A#771O ORC#807AMENTA#769RIA - TERMO DE CONTRATO Nº 096/2021 - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 028/2021PE - CLAUDIO JOSE SANTANA https://diariooficial.procedebahia.com.br/sebastiaolaranjeiras/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 1499.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/sebastiaolaranjeiras/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 1499.pdfsebastiaolaranjeiras2021-09-1616:00:06XV1498ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 048/2021ARP - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS N.º 027/2021PE - PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 075/2021CPL - PETRAC PECAS PARA TRATORES LTDA https://diariooficial.procedebahia.com.br/sebastiaolaranjeiras/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 1498.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/sebastiaolaranjeiras/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 1498.pdfsebastiaolaranjeiras2021-09-1508:24:05XV1497PREGÃO ELETRÔNICO Nº 034/2021PE - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 095/2021CPL - RECEBIMENTO DE RECURSO - AP COMÉRCIO E SERVIÇOS DE SERRALHERIA ? EIRELI PREGÃO ELETRÔNICO Nº 034/2021PE - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 095/2021CPL - JULGAMENTO DO RECURSO - AP COMÉRCIO E SERVIÇOS DE SERRALHERIA ? EIRELI ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 041/2021ARP - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS N.º 029/2021PE - PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 077/2021CPL - GUARAPUAVA CENTRO DIGITAL DE INFORMATICA EIRELI https://diariooficial.procedebahia.com.br/sebastiaolaranjeiras/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 1497.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/sebastiaolaranjeiras/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 1497.pdfsebastiaolaranjeiras2021-09-1416:32:06XV1496AVISO DE REABERTURA DO CERTAME - TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2021TP - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 100/2021CPL - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA EXECUÇÃO PAVIMENTAÇÃO DE RUAS EM PARALELEPÍPEDOS (MATERIAL E MÃO DE OBRA), EM RUAS DIVERSAS (ZONA RURAL E URBANA), NO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS ? BAHIA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 040/2021ARP - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS N.º 017/2021PE - PROCESSO LICITATÓRIO N.º 053/2021CPL - TRIMAG TRATORES - PECAS E SERVICOS LTDA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 043/2021ARP - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS N.º 029/2021PE - PROCESSO LICITATÓRIO N.º 077/2021CPL - NETINFOR SERVICOS DE PROVEDORES DE ACESSO AS REDES DE COMUNICACOES LTDA https://diariooficial.procedebahia.com.br/sebastiaolaranjeiras/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 1496.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/sebastiaolaranjeiras/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 1496.pdfsebastiaolaranjeiras2021-09-0816:40:06XV1495PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2021PE - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 053/2021CPL - CONVOCAÇÃO DE EMPRESA(s) PARA ASSINATURA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2021PE - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 075/2021CPL - CONVOCAÇÃO DE EMPRESA(S) PARA ASSINATURA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2021PE - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 077/2021CPL - CONVOCAÇÃO DE EMPRESA(S) PARA ASSINATURA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO RATIFICAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA [ INEXIGIBILIDADE N.º 021/2021IN ] - PROCESSO Nº 101/2021CPL - HOFFMANN CONSULTORIA EIRELI - CNPJ 12.310.201/0001-74 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO [ INEXIGIBILIDADE N.º 021/2021IN ] - PROCESSO Nº 101/2021CPL - HOFFMANN CONSULTORIA EIRELI - CNPJ 12.310.201/0001-74 EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO - PROCESSO Nº 101/2021CPL - INEXIGIBILIDADE N.º 021/2021IN - HOFFMANN CONSULTORIA EIRELI - CNPJ 12.310.201/0001-74 INEXIGIBILIDADE Nº 05/2021IN - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 021/2021CPL - TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - MP MONTEIRO ASSESSORIA E CONSULTORIA EIRELI - CNPJ 07.297.775/0001-10 https://diariooficial.procedebahia.com.br/sebastiaolaranjeiras/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 1495.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/sebastiaolaranjeiras/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 1495.pdfsebastiaolaranjeiras2021-09-0615:40:12XV1494ATA DE SESSÃO - ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 027/2021PE - PROCESSO Nº 075/2021CPL - Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de peças, materiais e serviços diversos para serem utilizadas na manutenção da frota de veículos e máquinas, deste município de Sebastião Laranjeiras - Bahia TERMO DE ADJUDICAÇÃO - EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 017/2021PE - PROCESSO Nº 053/2021CPL - Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de óleos lubrificantes, filtros e graxas, para serem utilizados em veículos, tratores e máquinas, pertencentes à frota municipal Sebastião Laranjeiras ? Bahia TERMO DE ADJUDICAÇÃO - EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 029/2021PE - PROCESSO Nº 077/2021CPL - Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAIS DE INFORMÁTICA E OUTROS EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS E DEPARTAMENTOS, DESTE MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BAHIA TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 017/2021PE - PROCESSO Nº 053/2021CPL - Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de óleos lubrificantes, filtros e graxas, para serem utilizados em veículos, tratores e máquinas, pertencentes à frota municipal Sebastião Laranjeiras ? Bahia TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 027/2021PE - PROCESSO Nº 075/2021CPL - Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de peças, materiais e serviços diversos para serem utilizadas na manutenção da frota de veículos e máquinas, deste município de Sebastião Laranjeiras - Bahia TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 029/2021PE - PROCESSO Nº 077/2021CPL - Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAIS DE INFORMÁTICA E OUTROS EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS E DEPARTAMENTOS, DESTE MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BAHIA https://diariooficial.procedebahia.com.br/sebastiaolaranjeiras/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 1494.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/sebastiaolaranjeiras/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 1494.pdfsebastiaolaranjeiras2021-09-0410:16:04XV1493DECRETO N° 064, DE 03 DE SETEMBRO DE 2021. Constitui e nomeia subcomissão para credenciamento de carro pipa visando a contratação do serviço de transporte de água potável, e dá outras providências. https://diariooficial.procedebahia.com.br/sebastiaolaranjeiras/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 1493.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/sebastiaolaranjeiras/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 1493.pdfsebastiaolaranjeiras2021-09-0312:16:06XV1492ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 036/2021ARP - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS N.º 030/2021PE - PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 078/2021CPL - GILDASIO ASSUNCAO DONATO EIRELI ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 037/2021ARP - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS N.º 030/2021PE - PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 078/2021CPL - JJ COMERCIO VAREJISTA DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 038/2021ARP - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS N.º 026/2021PE - PROCESSO LICITATÓRIO N.º 072/2021CPL - JJ COMERCIO VAREJISTA DE MATERIAS DE CONSTRUCAO LTDA https://diariooficial.procedebahia.com.br/sebastiaolaranjeiras/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 1492.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/sebastiaolaranjeiras/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 1492.pdfsebastiaolaranjeiras2021-09-0115:44:04XV1491TERMO ADITIVO Nº 001/2021 A ATA DE FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL Nº 030/2021, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS E A EMPRESA AUTO POSTO XAXA FILHO COMERCIO DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA https://diariooficial.procedebahia.com.br/sebastiaolaranjeiras/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 1491.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/sebastiaolaranjeiras/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 1491.pdfsebastiaolaranjeiras2021-08-3017:24:05XV1490LEI Nº 422, DE 18 DE AGOSTO DE 2021. Institui o Programa Municipal de Fomento à Economia Solidária no Município de Sebastião Laranjeiras e dá outras providências LEI Nº 423, DE 18 DE AGOSTO DE 2021. Dispõe sobre a Criação da Semana Municipal da Agricultura Familiar e Economia Solidária no município de Sebastião Laranjeiras/BA e dá outras providencias. PORTARIA Nº 081, DE 30 DE AGOSTO DE 2021 Exonera Diretor da Divisão de Gari e dá outras providencias. EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO - CONTRATO N° 095/2021 - PREGÃO ELETRÔNICO N° 024/2021PE -SEBASTIAO ANTONIO PIRES DE MAGALHAES EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO - CONTRATO Nº 096/2021 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2021PE - CLAUDIO JOSE SANTANA EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO - CONTRATO Nº 097/2021 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 032/2021PE - JOILTON ALVES DE CARVALHO 95366725534 https://diariooficial.procedebahia.com.br/sebastiaolaranjeiras/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 1490.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/sebastiaolaranjeiras/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 1490.pdfsebastiaolaranjeiras2021-08-2517:41:28XV1489ADJUDICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 030/2021 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 073/2021CPL - NUNES EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA TERMO DE RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 030/2021 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 073/2021CPL - NUNES EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO - DISPENSA N.º 030/2021DI - PROCESSO Nº 073/2021CPL- NUNES EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA https://diariooficial.procedebahia.com.br/sebastiaolaranjeiras/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 1489.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/sebastiaolaranjeiras/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 1489.pdfsebastiaolaranjeiras2021-08-2308:12:06XV1488PORTARIA Nº 078 DE 23 DE AGOSTO DE 2021 Exonera Gerente de Fiscalização e Licenciamento Ambiental e dá outras providencias. PORTARIA Nº 079 DE 23 DE AGOSTO DE 2021 Nomeia Gerente de Fiscalização e Licenciamento Ambiental e dá outras providencias. PORTARIA Nº 080 DE 23 DE AGOSTO DE 2021 Nomeia Gerente de Meio Ambiental e dá outras providencias. https://diariooficial.procedebahia.com.br/sebastiaolaranjeiras/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 1488.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/sebastiaolaranjeiras/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 1488.pdfsebastiaolaranjeiras2021-08-1915:24:05XV1487ATA DA SESSÃO - LICITAÇÃO DESERTA - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2021PER - PAD Nº 070/2021CPL. Objeto: CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL NO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BAHIA ATA REGISTRO DE PREÇOS Nº 029/2021 - PREGÃO ELETRÔNICO 022/2021PE - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 066/2021CPL - VIANA EMPREENDIMENTOS E SERVICOS COMBINADOS EIRELI https://diariooficial.procedebahia.com.br/sebastiaolaranjeiras/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 1487.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/sebastiaolaranjeiras/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 1487.pdfsebastiaolaranjeiras2021-08-1817:08:09XV1486DECRETO Nº 7 DE 01 DE JULHO DE 2021 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 281.422,00 (Duzentos e oitenta e um mil e quatrocentos e vinte e dois reais ), para fins que se especifica e da outras providências. DECRETO Nº 8 DE 01 DE JULHO DE 2021 - ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2021TP - PAD 100/2021CPL - objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO DE RUAS EM PARALELEPÍPEDOS (MATERIAL E MÃO DE OBRA), EM RUAS DIVERSAS (ZONA RURAL E URBANA), NO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS ? BAHIA EDITAL DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2021TP - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 100/2021CPL - Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO DE RUAS EM PARALELEPÍPEDOS (MATERIAL E MÃO DE OBRA), EM RUAS DIVERSAS (ZONA RURAL E URBANA), NO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS ? BAHIA Relatório de Controle Interno - Mês de Junho /2021 https://diariooficial.procedebahia.com.br/sebastiaolaranjeiras/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 1486.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/sebastiaolaranjeiras/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 1486.pdfsebastiaolaranjeiras2021-08-1300:00:05XV1485CONVOCAÇÃO DE EMPRESA PARA ASSINATURA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2021PE - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 072/2021CPL - Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de tintas e material para pinturas, a serem utilizados nas reformas de prédios públicos, de acordo com as necessidades das diversas Secretarias, deste município de Sebastião Laranjeiras - Bahia https://diariooficial.procedebahia.com.br/sebastiaolaranjeiras/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 1485.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/sebastiaolaranjeiras/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 1485.pdfsebastiaolaranjeiras2021-08-1216:48:19XV1484AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 035/2021PE - PAD Nº 099/2021CPL. Objeto: FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 035/2021PE - PAD Nº 099/2021CPL. Objeto: FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA TERMO DE REVOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 009/2021PE - PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 028/2021CPL - Objeto: Formação de registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos para atender às necessidades da secretaria municipal de saúde de Sebastião Laranjeiras - BA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 035/2021ARP - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS N.º 030/2021PE - PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 078/2021CPL - DOMINGOS ALVES MACEDO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 034/2021ARP - PREGÃO ELETRÔNICO 032/2021PE - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 092/2021CPL - JOILTON ALVES DE CARVALHO 95366725534 CONVOCAÇÃO DE EMPRESA PARA ASSINATURA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2021PE - Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais diversos para construção, reparos hidráulicos, reforma em geral, entre outros, para serem utilizados na manutenção das diversas secretarias deste município de Sebastião Laranjeiras - Bahia PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 078/2021CPL - https://diariooficial.procedebahia.com.br/sebastiaolaranjeiras/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 1484.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/sebastiaolaranjeiras/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 1484.pdfsebastiaolaranjeiras2021-08-1116:40:09XV1483DECRETO Nº 6 DE 01 DE JUNHO DE 2021 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 956.343,67 (Novecentos e cinqüenta e seis mil e trezentos e quarenta e três reais e sessenta e sete centavos ), para fins que se especifica e da outras providências AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 034/2021PE - PAD Nº 095/2021CPL. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de elementos para pavimentação, manutenção de vias públicas e manutenção de praças, de acordo as necessidades da Prefeitura Municipal de Sebastião Laranjeiras-BA EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 034/2021PE - PAD Nº 095/2021CPL. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de elementos para pavimentação, manutenção de vias públicas e manutenção de praças, de acordo as necessidades da Prefeitura Municipal de Sebastião Laranjeiras-BA TERMO DE ADJUDICAÇÃO [ EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 030/2021PE ] - PROCESSO Nº 078/2021CPL - Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DIVERSOS PARA CONSTRUÇÃO, REPAROS HIDRÁULICOS, REFORMA EM GERAL, ENTRE OUTROS, PARA SEREM UTILIZADOS NA MANUTENÇÃO DAS DIVERSAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BAHIA TERMO DE HOMOLOGAÇÃO [ EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 030/2021PE ] - PROCESSO Nº 078/2021CPL - Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DIVERSOS PARA CONSTRUÇÃO, REPAROS HIDRÁULICOS, REFORMA EM GERAL, ENTRE OUTROS, PARA SEREM UTILIZADOS NA MANUTENÇÃO DAS DIVERSAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BAHIA https://diariooficial.procedebahia.com.br/sebastiaolaranjeiras/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 1483.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/sebastiaolaranjeiras/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 1483.pdfsebastiaolaranjeiras2021-08-0915:08:13XV1482DECRETO Nº 063, DE 09 DE AGOSTO DE 2021. INCLUI O PARÁGRAFO ÚNICO NO ART. 6° DO DECRETO Nº 061, DE 22 DE JULHO DE 2021, QUE DECRETA O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA E CONSOLIDA AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), NO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS. EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 033/2021PE - PAD Nº 094/2021CPL. Objeto: Formação de registro de preço para futura e eventual aquisição de veículo tipo Minivan com capacidade de 07 lugares - automóvel para serviço de transporte de passageiros - 0km, pelo município de Sebastião Laranjeiras - BA EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 027/2021PE - PAD Nº 075/2021CPL. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de peças, materiais e serviços diversos para serem utilizadas na manutenção da frota de veículos e máquinas, deste município de Sebastião Laranjeiras - Bahia PEDIDO DE ESCLARECIMENTO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 030/2021PE - PAD Nº 078/2021CPL - GUANAMBI CONSTRUÇÕES RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 030/2021PE - PAD Nº 078/2021CPL - GUANAMBI CONSTRUÇÕES ATA DA SESSÃO -ADJUDICAÇÃO - [ EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 026/2021PE ] - PROCESSO Nº 072/2021CPL - Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de tintas e material para pinturas, a serem utilizados nas reformas de prédios públicos, de acordo com as necessidades das diversas Secretarias, deste município de Sebastião Laranjeiras - Bahia TERMO DE ADJUDICAÇÃO [ EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO N.º 028/2021PE ] - PROCESSO Nº 076/2021CPL - CLAUDIO JOSE SANTANA TERMO DE HOMOLOGAÇÃO [ EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO N.º 028/2021PE ] - PROCESSO Nº 076/2021CPL - CLAUDIO JOSE SANTANA TERMO DE HOMOLOGAÇÃO [ EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 026/2021PE ] - PROCESSO Nº 072/2021CPL - JJ COMERCIO VAREJISTA DE MATERIAS DE CONSTRUCAO LTDA https://diariooficial.procedebahia.com.br/sebastiaolaranjeiras/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 1482.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/sebastiaolaranjeiras/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 1482.pdfsebastiaolaranjeiras2021-08-0616:36:05XV1481DECRETO Nº 058-A DE 01 DE JULHO DE 2021 ?Regulamenta, no âmbito do Município de Sebastião Laranjeiras-BA, a utilização da Modalidade de Licitação denominada ?PREGÃO ELETRÔNICO?, para aquisição de bens e serviços comuns e dá outras providências?. AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 033/2021PE - PAD Nº 094/2021CPL. Objeto: Formação de registro de preço para futura e eventual aquisição de veículo tipo Minivan com capacidade de 07 lugares - automóvel para serviço de transporte de passageiros - 0km, pelo município de Sebastião Laranjeiras - BA AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 027/2021PE - PAD Nº 075/2021CPL. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de peças, materiais e serviços diversos para serem utilizadas na manutenção da frota de veículos e máquinas, deste município de Sebastião Laranjeiras - Bahia RATIFICAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA [ INEXIGIBILIDADE N.º 017/2021IN ] - PROCESSO Nº 093/2021CPL - ZZIPHUS CONSULTORIA E ASSESSORIA AMBIENTAL LTDA TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO [ INEXIGIBILIDADE N.º 017/2021IN ] - PROCESSO Nº 093/2021CPL - ZZIPHUS CONSULTORIA E ASSESSORIA AMBIENTAL LTDA EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO - INEXIGIBILIDADE N.º 017/2021IN - PROCESSO Nº 093/2021CPL - ZZIPHUS CONSULTORIA E ASSESSORIA AMBIENTAL LTDA https://diariooficial.procedebahia.com.br/sebastiaolaranjeiras/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 1481.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/sebastiaolaranjeiras/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 1481.pdfsebastiaolaranjeiras2021-08-0519:24:06XV1480LEI Nº 421, DE 05 DE AGOSTO DE 2021. ?Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias ? (LDO) de 2022 e dá outras providências.? ATA DA SESSÃO - ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 032/2021PE - PAD Nº 092/2021CPL - Objeto: Formação de registro de preços para futura e eventual aquisição de hortifrutigranjeiros, carnes e pães, visando atender as necessidades das Secretarias Municipais e da Prefeitura Municipal de Sebastião Laranjeiras - BA TERMO DE HOMOLOGAÇÃO [ EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 032/2021PE ] - PROCESSO Nº 092/2021CPL - JOILTON ALVES DE CARVALHO 95366725534 ATA REGISTRO DE PREÇOS Nº 028/2021 - PREGÃO ELETRÔNICO 022/2021PE - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 066/2021CPL - NOGUEIRA LOCACAO E SERVICOS DE TRANSPORTES EIRELI https://diariooficial.procedebahia.com.br/sebastiaolaranjeiras/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 1480.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/sebastiaolaranjeiras/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 1480.pdfsebastiaolaranjeiras2021-08-0414:36:06XV1479EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 029/2021PE - PAD Nº 077/2021CPL. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de equipamentos, materiais de informática e outros equipamentos eletrônicos, para atender as necessidades das diversas secretarias e departamentos, deste município de Sebastião Laranjeiras - Bahia EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO - CARTA CONTRATO 077/2021CC - PAD 038/2021CPL - MICHAEL DAVID DE ALMEIDA GUIMARAES EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO - CARTA CONTRATO 078/2021CC - PAD 038/2021CPL - MICHAEL DAVID DE ALMEIDA GUIMARAES EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO - PREGÃO ELETRÔNICO 024/2021PE - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 069/2021CPL - MICHAEL DAVID DE ALMEIDA GUIMARAES EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2021PE - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 068/2021CPL - E. A. ROCHA FUNERARIA https://diariooficial.procedebahia.com.br/sebastiaolaranjeiras/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 1479.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/sebastiaolaranjeiras/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 1479.pdfsebastiaolaranjeiras2021-08-0316:56:13XV1478AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 009/2021PE - PAD Nº 028/2021CPL. Objeto: FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 017/2021PE - PAD Nº 053/2021CPL. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de óleos lubrificantes, filtros e graxas, para serem utilizados em veículos, tratores e máquinas, pertencentes à frota municipal Sebastião Laranjeiras ? Bahia AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 029/2021PE - PAD Nº 077/2021CPL. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de equipamentos, materiais de informática e outros equipamentos eletrônicos, para atender as necessidades das diversas secretarias e departamentos, deste município de Sebastião Laranjeiras - Bahia. AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2021PER - PAD Nº 070/2021CPL. Objeto: CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL NO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BAHIA EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2021PER - PAD Nº 070/2021CPL. Objeto: CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL NO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BAHIA EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 009/2021PE - PAD Nº 028/2021CPL. Objeto: FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 017/2021PE - PAD Nº 053/2021CPL. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de óleos lubrificantes, filtros e graxas, para serem utilizados em veículos, tratores e máquinas, pertencentes à frota municipal Sebastião Laranjeiras ? Bahia. https://diariooficial.procedebahia.com.br/sebastiaolaranjeiras/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 1478.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/sebastiaolaranjeiras/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 1478.pdfsebastiaolaranjeiras2021-08-0209:24:04XV1477ATA DE REUNIÃO DE LICITAÇÃO DESERTA - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 031/2021PE - PAD Nº 079/2021CPL. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de paralelepípedo e guia de concreto, objetivando calçamento, reparos e manutenção de vias públicas, deste município de Sebastião Laranjeiras - Bahia https://diariooficial.procedebahia.com.br/sebastiaolaranjeiras/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 1477.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/sebastiaolaranjeiras/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 1477.pdfsebastiaolaranjeiras2021-07-2911:48:04XV1476ATA REGISTRO DE PREÇOS Nº 018/2021ARP - PREGÃO ELETRÔNICO 014/2021PE - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 047/2021CPL - ECOMAIS AR CONDICIONADOS LTDA https://diariooficial.procedebahia.com.br/sebastiaolaranjeiras/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 1476.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/sebastiaolaranjeiras/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 1476.pdfsebastiaolaranjeiras2021-07-2817:28:06XV1475AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 030/2021PE - PAD Nº 078/2021CPL. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais diversos para construção, reparos hidráulicos, reforma em geral, entre outros, para serem utilizados na manutenção das diversas secretarias deste município de Sebastião Laranjeiras - Bahia EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 030/2021PE - PAD Nº 078/2021CPL. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais diversos para construção, reparos hidráulicos, reforma em geral, entre outros, para serem utilizados na manutenção das diversas secretarias deste município de Sebastião Laranjeiras - Bahia ATA REGISTRO DE PREÇOS Nº 016/2021ARP - PREGÃO ELETRÔNICO 014/2021PE - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 047/2021CPL - BEATRIZ DE FREITAS RIBEIRO GONCALVES https://diariooficial.procedebahia.com.br/sebastiaolaranjeiras/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 1475.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/sebastiaolaranjeiras/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 1475.pdfsebastiaolaranjeiras2021-07-2718:04:09XV1474ANEXO 01 - BALANÇO ORÇAMENTÁRIO ANEXO 02 - DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO ANEXO 03 - DEMONSTRATIVO DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA ANEXO 04 - DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS ANEXO 05 - DEMONSTRATIVO DOS RESULTADOS PRIMÁRIO E NOMINAL ANEXO 07 - DEMONSTRATIVOS DOS RESTOS A PAGAR POR PODER E ÓRGÃO ANEXO 08 - DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE ANEXO 09 - DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO E DESPESAS DE CAPITAL ANEXO 10 - DEMONSTRATIVO DA PROJEÇÃO ATUARIAL DO REGIME DE PREVIDÊNCIA ANEXO 11 - DEMONSTRATIVO DA RECEITA DE ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÃO DOS RECURSOS ANEXO 12 - DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE ANEXO 13 - DEMONSTRATIVO DAS PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS ANEXO 14 - DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA ANEXO 15 - DEMONSTRATIVO DE SENTENÇAS JUDICIAIS DECRETO N° 062, de 27 DE JULHO DE 2021 ?Nomeia Assistente Administrativo e dá outras providências?. DECRETO Nº 9 DE 27 DE JULHO DE 2021 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 125.000,00 (Cento e vinte e cinco mil reais ), para fins que se especifica e da outras providência EDITAL DE LICITAÇÃO RETIFICADO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2021PE - PAD Nº 076/2021CPL. Objeto: Locação de softwares para gerenciamento das ações da administração pública municipal, incluindo sistema web para contabilidade, (PPA-LDO-LOA) Licitações, Contratos, Convênios e transparência pública para o Município de Sebastião Laranjeiras - BA RECEBIMENTO DE PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 026/2021PE - PAD Nº 072/2021CPL. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de tintas e material para pinturas, a serem utilizados nas reformas de prédios públicos, de acordo com as necessidades das diversas Secretarias, deste município de Sebastião Laranjeiras - Bahia RESPOSTA AO PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 026/2021PE - PAD Nº 072/2021CPL. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de tintas e material para pinturas, a serem utilizados nas reformas de prédios públicos, de acordo com as necessidades das diversas Secretarias, deste município de Sebastião Laranjeiras - Bahia ATA REGISTRO DE PREÇOS Nº 030/2021 - PREGÃO ELETRÔNICO 022/2021PE - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 066/2021CPL - D2 CONSTRUTORA E TRASPORTE LTDA ATA REGISTRO DE PREÇOS Nº 031/2021 - PREGÃO ELETRÔNICO 022/2021PE - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 066/2021CPL - FM LOCACAO E SERVICOS DE TRANSPORTES EIRELI ERRATA AO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO [ EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 013/2021PE ] -PROCESSO Nº 042/2021CPL - MINAS IRRIGACAO E BOMBAS LTDA AVISO DE RETIFICAÇÃO DE EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2021PE - PAD Nº 076/2021CPL. Objeto: Locação de softwares para gerenciamento das ações da administração pública municipal, incluindo sistema web para contabilidade, (PPA-LDO-LOA) Licitações, Contratos, Convênios e transparência pública para o Município de Sebastião Laranjeiras - BA https://diariooficial.procedebahia.com.br/sebastiaolaranjeiras/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 1474.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/sebastiaolaranjeiras/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 1474.pdfsebastiaolaranjeiras2021-07-2611:44:05XV1473ATA REGISTRO DE PREÇOS Nº 033/2021 - PREGÃO ELETRÔNICO 024/2021PE - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 069/2021CPL - MICHAEL DAVID DE ALMEIDA GUIMARAES RATIFICAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA [ DISPENSA N.º 029/2021DI ] - PROCESSO Nº 040/2021CPL - MARIA QUITA DA SILVA MACEDO RATIFICAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA [ INEXIGIBILIDADE N.º 014/2021IN ] - PROCESSO Nº 074/2021CPL - RAYANNE FERNANDES PORTELLA BACELAR RATIFICAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA [ INEXIGIBILIDADE N.º 015/2021IN ] - PROCESSO Nº 030/2021CPL - CENTRO MEDICO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA LTDA RATIFICAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA [ INEXIGIBILIDADE N.º 016/2021IN ] - PROCESSO Nº 030/2021CPL - RICARDO PEREIRA MALHEIROS TOLENTINO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO [ DISPENSA N.º029/2021DI ] - PROCESSO Nº 040/2021CPL - MARIA QUITA DA SILVA MACEDO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO [ INEXIGIBILIDADE N.º 014/2021IN ] - PROCESSO Nº 074/2021CPL - RAYANNE FERNANDES PORTELLA BACELAR TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO [ INEXIGIBILIDADE N.º 015/2021IN ] - PROCESSO Nº 030/2021CPL - CENTRO MEDICO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA LTDA TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO [ INEXIGIBILIDADE N.º 016/2021IN ] - PROCESSO Nº 030/2021CPL - RICARDO PEREIRA MALHEIROS TOLENTINO EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO - DISPENSA N.º 029/2021DI - PROCESSO Nº 040/2021CPL - MARIA QUITA DA SILVA MACEDO EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO - INEXIGIBILIDADE N.º 014/2021IN - PROCESSO Nº 074/2021CPL - RAYANNE FERNANDES PORTELLA BACELAR EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO - INEXIGIBILIDADE N.º 015/2021IN - PROCESSO Nº 030/2021CPL - CENTRO MEDICO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA LTDA EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO - INEXIGIBILIDADE N.º 016/2021IN - PROCESSO Nº 030/2021CPL - RICARDO PEREIRA MALHEIROS TOLENTINO https://diariooficial.procedebahia.com.br/sebastiaolaranjeiras/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 1473.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/sebastiaolaranjeiras/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 1473.pdfsebastiaolaranjeiras2021-07-2315:24:07XV1472AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 032/2021PE - PAD Nº 092/2021CPL. Objeto: Formação de registro de preços para futura e eventual aquisição de hortifrutigranjeiros, carnes e pães, visando atender as necessidades das Secretarias Municipais e da Prefeitura Municipal de Sebastião Laranjeiras - BA EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 032/2021PE - PAD Nº 092/2021CPL. Objeto: Formação de registro de preços para futura e eventual aquisição de hortifrutigranjeiros, carnes e pães, visando atender as necessidades das Secretarias Municipais e da Prefeitura Municipal de Sebastião Laranjeiras - BA ATA REGISTRO DE PREÇOS Nº 024/2021ARP - PREGÃO ELETRÔNICO SRP 021/2021PE - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 065/2021CPL - FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PASSAGENS RODOVIÁRIAS DO TIPO CONVENCIONAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS E PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS-BA ATA REGISTRO DE PREÇOS Nº 032/2021 - PREGÃO ELETRÔNICO 024/2021PE - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 069/2021CPL - FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIVERSOS VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS E PREFEITURA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA https://diariooficial.procedebahia.com.br/sebastiaolaranjeiras/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 1472.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/sebastiaolaranjeiras/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 1472.pdfsebastiaolaranjeiras2021-07-2216:44:07XV1471DECRETO N° 061/2021, DE 22 DE JULHO DE 2021 ?Dispõe sobre alteração e prorrogação das medidas temporárias de calamidade pública e situação de emergência para prevenção de contágio pelo Coronavírus (COVID-19) discriminadas nos Decretos 057/2020, de 07 de dezembro de 2020 Decretos 053/2020, de 18 de novembro de 2020 046/2020, de 31 de outubro de 2020 044/2020, de 16 de outubro de 2020 043/2020, de 01 de outubro de 2020, e anteriores, e ainda, regulamentando o Decreto Municipal 042/2020 de 01 de outubro de 2020, que prorroga a situação de emergência e calamidade pública no âmbito do Município de Sebastião Laranjeiras-BA, e dá outras providências?. TERMO DE ADJUDICAÇÃO [ EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 022/2021PE-R ] - PROCESSO Nº 066/2021CPL - FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO FUTURA E EVENTUAL DE EMPRESA PARA SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS E MÁQUINAS, COM E SEM MOTORISTA(S) E/OU OPERADOR E COM E SEM COMBUSTÍVEL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS E DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS-BA TERMO DE HOMOLOGAÇÃO [ EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 022/2021PE-R ] - PROCESSO Nº 066/2021CPL - FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO FUTURA E EVENTUAL DE EMPRESA PARA SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS E MÁQUINAS, COM E SEM MOTORISTA(S) E/OU OPERADOR E COM E SEM COMBUSTÍVEL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS E DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS-BA TERMO DE HOMOLOGAÇÃO [ EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 024/2021PE ] - PROCESSO Nº 069/2021CPL - FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIVERSOS VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS E PREFEITURA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA ATA REGISTRO DE PREÇOS Nº 026/2021 - PREGÃO ELETRÔNICO 022/2021PE - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 066/2021CPL - TECPLAN TERRAPLENAGEM LTDA ATA REGISTRO DE PREÇOS Nº 027/2021 - PREGÃO ELETRÔNICO 022/2021PE - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 066/2021CPL - MARIVALDO PEREIRA ALVES 89971531534 ATA DE SESSÃO - ADJUDICAÇÃO - [ EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 024/2021PE ] - PROCESSO Nº 069/2021CPL - FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIVERSOS VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS E PREFEITURA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA CONVOCAÇÃO DE EMPRESA PARA ASSINATURA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO - [ EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 024/2021PE ] - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 069/2021CPL - FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIVERSOS VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS E PREFEITURA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA CONVOCAÇÃO DE EMPRESAS PARA ASSINATURA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2021PE-R - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 066/2021CPL - FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO FUTURA E EVENTUAL DE EMPRESA PARA SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS E MÁQUINAS, COM E SEM MOTORISTA(S) E/OU OPERADOR E COM E SEM COMBUSTÍVEL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS E DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS-BA https://diariooficial.procedebahia.com.br/sebastiaolaranjeiras/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 1471.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/sebastiaolaranjeiras/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 1471.pdfsebastiaolaranjeiras2021-07-2017:28:25XV1470AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2021PE - PAD Nº 076/2021CPL. Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de licença de uso de sistemas informatizados e serviços de implantação, treinamento, suporte técnico e manutenção dos sistemas de contabilidade pública incluindo os modulos: Orçamentário (PPA-LDO-LOA) Licitações, Contratos, Convenios e transparencia pública para o Município de Sebastião Laranjeiras - BA. AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 031/2021PE - PAD Nº 079/2021CPL. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de paralelepípedo e guia de concreto, objetivando calçamento, reparos e manutenção de vias públicas, deste município de Sebastião Laranjeiras - Bahia. EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2021PE - PAD Nº 076/2021CPL. Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de licença de uso de sistemas informatizados e serviços de implantação, treinamento, suporte técnico e manutenção dos sistemas de contabilidade pública incluindo os modulos: Orçamentário (PPA-LDO-LOA) Licitações, Contratos, Convenios e transparencia pública para o Município de Sebastião Laranjeiras - BA. EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 031/2021PE - PAD Nº 079/2021CPL. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de paralelepípedo e guia de concreto, objetivando calçamento, reparos e manutenção de vias públicas, deste município de Sebastião Laranjeiras - Bahia. ATA DE REUNIÃO - LICITAÇÃO DESERTA - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 025/2021PE-R - PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 070/2021CPL - Objeto: CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL NO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BAHIA https://diariooficial.procedebahia.com.br/sebastiaolaranjeiras/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 1470.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/sebastiaolaranjeiras/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 1470.pdfsebastiaolaranjeiras2021-07-1916:20:09XV1469AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 026/2021PE - PAD Nº 072/2021CPL. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de tintas e material para pinturas, a serem utilizados nas reformas de prédios públicos, de acordo com as necessidades das diversas Secretarias, deste município de Sebastião Laranjeiras - Bahia EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 026/2021PE - PAD Nº 072/2021CPL. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de tintas e material para pinturas, a serem utilizados nas reformas de prédios públicos, de acordo com as necessidades das diversas Secretarias, deste município de Sebastião Laranjeiras - Bahia https://diariooficial.procedebahia.com.br/sebastiaolaranjeiras/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 1469.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/sebastiaolaranjeiras/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 1469.pdfsebastiaolaranjeiras2021-07-1600:12:05XV1468ATA REGISTRO DE PREÇOS Nº 017/2021ARP - PREGÃO ELETRÔNICO 014/2021PE - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 047/2021CPL - MAGAZINE PALMAS LTDA https://diariooficial.procedebahia.com.br/sebastiaolaranjeiras/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 1468.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/sebastiaolaranjeiras/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 1468.pdfsebastiaolaranjeiras2021-07-1400:08:10XV1467Relatório de Controle Interno - Mês de Março/2021 https://diariooficial.procedebahia.com.br/sebastiaolaranjeiras/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 1467.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/sebastiaolaranjeiras/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 1467.pdfsebastiaolaranjeiras2021-07-1312:00:07XV1466ATA REGISTRO DE PREÇOS Nº 021/2021ARP - PREGÃO ELETRÔNICO 019/2021PE - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 058/2021CPL - GUARECOMPE RECAPAGEM E COMERCIO DE PNEUS LTDA ATA REGISTRO DE PREÇOS Nº 022/2021ARP - PREGÃO ELETRÔNICO 019/2021PE - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 058/2021CPL - SARAH ALVES COUTINHO LIMA EIRELI https://diariooficial.procedebahia.com.br/sebastiaolaranjeiras/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 1466.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/sebastiaolaranjeiras/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 1466.pdfsebastiaolaranjeiras2021-07-1212:40:05XV1465ATA REGISTRO DE PREÇOS Nº 025/2021ARP - PREGÃO ELETRÔNICO 023/2021PE - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 068/2021CPL - E. A. ROCHA FUNERARIA https://diariooficial.procedebahia.com.br/sebastiaolaranjeiras/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 1465.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/sebastiaolaranjeiras/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 1465.pdfsebastiaolaranjeiras2021-07-0916:32:09XV1464TERMO DE ADJUDICAÇÃO [ EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO N.º 023/2021PE ] - PROCESSO Nº 068/2021CPL - E. A. ROCHA FUNERARIA TERMO DE HOMOLOGAÇÃO [ EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 023/2021PE ] - PROCESSO Nº 068/2021CPL - E. A. ROCHA FUNERARIA ATA REGISTRO DE PREÇOS Nº 015/2021ARP - PREGÃO ELETRÔNICO 013/2021PE - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 042/2021CPL - MINAS IRRIGACAO E BOMBAS LTDA ATA REGISTRO DE PREÇOS Nº 020/2021ARP - PREGÃO ELETRÔNICO 019/2021PE - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 058/2021CPL - CONCEITUS COMERCIO E SERVIÇOS AUTOMOTIVOS LTDA ATA REGISTRO DE PREÇOS Nº 023/2021ARP - PREGÃO ELETRÔNICO 019/2021PE - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 058/2021CPL - TRIMAG TRATORES - COMERCIO DE MAQUINAS AGRICOLAS LTDA CONVOCAÇÃO DE EMPRESA PARA ASSINATURA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2021PE - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 068/2021CPL - E. A. ROCHA FUNERARIA https://diariooficial.procedebahia.com.br/sebastiaolaranjeiras/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 1464.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/sebastiaolaranjeiras/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 1464.pdfsebastiaolaranjeiras2021-07-0815:55:28XV1463TERMO DE ADJUDICAÇÃO [ EDITAL DE CREDENCIAMENTO N.º 01/2021CR ] - PROCESSO Nº 030/2021CPL - CENTRO MÉDICO NOSSA SENHORA DE FATIMA LTDA TERMO DE ADJUDICAÇÃO [ EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO N.º 021/2021PE ] - PROCESSO Nº 065/2021CPL - JOTAMAR COMERCIO DE PECAS E TRANSPORTES RODOVIARIO LTDA TERMO DE HOMOLOGAÇÃO [ EDITAL DE CREDENCIAMENTO N.º 01/2021CR ] - PROCESSO Nº 030/2021CPL - CENTRO MÉDICO NOSSA SENHORA DE FATIMA LTDA TERMO DE HOMOLOGAÇÃO [ EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 021/2021PE ] - PROCESSO Nº 065/2021CPL - JOTAMAR COMERCIO DE PECAS E TRANSPORTES RODOVIARIO LTDA CONVOCAÇÃO DE EMPRESA PARA ASSINATURA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2021PE - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 065/2021CPL - JOTAMAR COMERCIO DE PECAS E TRANSPORTES RODOVIARIO LTDA CONVOCAÇÃO DE EMPRESA PARA ASSINATURA DE CONTRATO - CREDENCIAMENTO Nº 01/2021CR - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 030/2021CPL - CENTRO MÉDICO NOSSA SENHORA DE FATIMA LTDA RETIFICAÇÃO DE REQUERIMENTO DE FÉRIAS https://diariooficial.procedebahia.com.br/sebastiaolaranjeiras/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 1463.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/sebastiaolaranjeiras/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 1463.pdfsebastiaolaranjeiras2021-07-0717:16:07XV1462DECRETO N° 060, DE 07 DE JULHO DE 2021 ?Nomeia Comissão de Avaliação de DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS e dá outras providências.? AVISO DE LICITAÇÃO - REPUBLICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 025/2021PE-R - PAD Nº 070/2021CPL Objeto: CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL NO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BAHIA EDITAL DE LICITAÇÃO - REPUBLICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 025/2021PE - Processo Administrativo n.º 070/2021CPL - Objeto: CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL NO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BAHIA RATIFICAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA [ DISPENSA N.º 028/2021DI ] - PROCESSO Nº 071/2021CPL - BIOSUL PRODUTOS DIAGNOSTICOS LTDA TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO [ DISPENSA N.º028/2021DI ] - PROCESSO Nº 071/2021CPL - BIOSUL PRODUTOS DIAGNOSTICOS LTDA EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO - PROCESSO Nº 071/2021CPL - BIOSUL PRODUTOS DIAGNOSTICOS LTDA https://diariooficial.procedebahia.com.br/sebastiaolaranjeiras/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 1462.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/sebastiaolaranjeiras/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 1462.pdfsebastiaolaranjeiras2021-07-0614:20:05XV1461EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO - CHAMADA PÚBLICA 002/2021CP - PROCESSO Nº 063/2021CPL - ASSOCIAÇÃO COMIT. MORAD. POV. FAZ. NOVA M. SEB. LARANJEIRAS EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO - CHAMADA PÚBLICA 002/2021CP - PROCESSO Nº 063/2021CPL - ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PEQUENOS PROD. RURAIS DO ASSENTAMENTO NOVA UNIAO EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO - CHAMADA PÚBLICA 002/2021CP - PROCESSO Nº 063/2021CPL - ELZA LESSA DA SILVA EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO - CHAMADA PÚBLICA 002/2021CP - PROCESSO Nº 063/2021CPL - JOSIAS DOS SANTOS AGUIAR https://diariooficial.procedebahia.com.br/sebastiaolaranjeiras/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 1461.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/sebastiaolaranjeiras/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 1461.pdfsebastiaolaranjeiras2021-07-0516:24:05XV1460DECRETO N° 59, DE 05 DE JULHO DE 2021 ?Nomeia Auxiliar de Tesouraria e dá outras providências.? CONVOCAÇÃO DE EMPRESA PARA ASSINATURA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2021PE - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 042/2021CPL - MINAS IRRIGAÇÃO E BOMBAS LTDA CONVOCAÇÃO DE EMPRESAS PARA ASSINATURA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2021PE - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 047/2021CPL - BEATRIZ DE FREITAS RIBEIRO GONCELVES - MAGAZINE PALMAS LTDA - ECOMAIS AR CONDICIONADOS LTDA CONVOCAÇÃO DE EMPRESAS PARA ASSINATURA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2021PE - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 058/2021CPL - CONCEITUS COMERCIO E SERVIÇOS AUTOMOTIVOS LTDA - GUARECOMPE RECAPAGEM E COMERCIO DE PNEUS LTDA - SARAH ALVES COUTINHO LIMA EIRELI - TRIMAG TRATORES ? COMERCIO DE MAQUINAS AGRICOLAS LTDA https://diariooficial.procedebahia.com.br/sebastiaolaranjeiras/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 1460.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/sebastiaolaranjeiras/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 1460.pdfsebastiaolaranjeiras2021-07-0116:28:04XV1459DECRETO Nº 3 DE 01 DE ABRIL DE 2021 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 418.300,00 (Quatrocentos e dezoito mil e trezentos reais ), para fins que se especifica e da outras providências DECRETO Nº 4 DE 01 DE ABRIL DE 2021 - ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências AVISO DE LICITAÇÃO - REPUBLICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 022/2021PE-R -PAD Nº 066/2021CPL. Objeto: FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO FUTURA E EVENTUAL DE EMPRESA PARA SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS E MÁQUINAS, COM E SEM MOTORISTA(S) E/OU OPERADOR E COM E SEM COMBUSTÍVEL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS E DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS-BA ATA DE REUNIÃO - LICITAÇÃO DESERTA - PREGÃO ELETRÔNICO 025/2021PE - PROCESSO ADMINISTRATIVO 070/2021CPL - Objeto: ONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL NO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BAHIA https://diariooficial.procedebahia.com.br/sebastiaolaranjeiras/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 1459.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/sebastiaolaranjeiras/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 1459.pdfsebastiaolaranjeiras2021-06-3016:52:08XV1458DECRETO N° 058, DE 30 DE JUNHO DE 2021 ?Nomeia Supervisor de Licitação e Contratos e dá outras providências. ? EDITAL DE LICITAÇÃO - REPUBLICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 022/2021PE - Processo Administrativo n.º 066/2021CPL - Objeto: FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO FUTURA E EVENTUAL DE EMPRESA PARA SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS E MÁQUINAS, COM E SEM MOTORISTA(S) E/OU OPERADOR E COM E SEM COMBUSTÍVEL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS E DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS-BA AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 022/2021PE - PAD Nº 066/2021CPL. Objeto: FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO FUTURA E EVENTUAL DE EMPRESA PARA SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS E MÁQUINAS, COM E SEM MOTORISTA(S) E/OU OPERADOR E COM E SEM COMBUSTÍVEL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS E DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS-BA TERMO DE HOMOLOGAÇÃO [ CHAMADA PÚBLICA ? AGRICULTURA FAMILIAR - N.º 002/2021CP ] - PROCESSO Nº 063/2021CPL - OBJETIVO Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural para alimentação escolar TERMO DE HOMOLOGAÇÃO [ EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 013/2021PE ] - PROCESSO Nº 042/2021CPL - Objeto: FORMAÇÃO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA (S) PARA MANUTENÇÃO E FORNECIMENTO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS PARA REPOSIÇÃO EM BOMBAS E BEM COMO FORNECIMENTO DE BOMBAS SUBMERSÍVEIS E MOTOBOMBAS CENTRÍFUGAS, E TAMBÉM PARA MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS QUE COMPÕEM O SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DAS COMUNIDADES RURAIS E LOCAIS URBANOS QUE POSSUEM BOMBAS SUBMERSAS E OU MOTORES-BOMBAS DO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS-BA TERMO DE HOMOLOGAÇÃO [ EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 014/2021PE ] - PROCESSO Nº 047/2021CPL - Objeto: FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA (S) PARA FORNECIMENTO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO PARA A PREFEITURA MUNICIPAL E SEUS ÓRGÃOS TERMO DE HOMOLOGAÇÃO [ EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 019/2021PE ] - PROCESSO Nº 058/2021CPL - Objeto: FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PNEUS, CÂMARAS E PROTETORES DESTINADOS A FROTA DE VEÍCULOS E MÁQUINAS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA https://diariooficial.procedebahia.com.br/sebastiaolaranjeiras/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 1458.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/sebastiaolaranjeiras/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 1458.pdfsebastiaolaranjeiras2021-06-2809:52:04XV1457DECRETO Nº 5 DE 03 DE MAIO DE 2021 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 68.000,00 (Sessenta e oito mil reais ), para fins que se especifica e da outras providências https://diariooficial.procedebahia.com.br/sebastiaolaranjeiras/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 1457.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/sebastiaolaranjeiras/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 1457.pdfsebastiaolaranjeiras2021-06-2312:24:04XV1456DECRETO Nº. 057, DE 23 DE JUNHO DE 2021. ?Dispõe sobre feriado no Município de Sebastião Laranjeiras, e estabelece outras providências. ? https://diariooficial.procedebahia.com.br/sebastiaolaranjeiras/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 1456.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/sebastiaolaranjeiras/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 1456.pdfsebastiaolaranjeiras2021-06-2211:44:04XV1455ERRATA AO DECRETO MUNICIPAL Nº 054/2021 RESOLUÇÃO CMS N° 003/2021. "Aprova a Pactuação Interfederativa - SISPACTO do Município de Sebastião Laranjeiras ANO 2021." https://diariooficial.procedebahia.com.br/sebastiaolaranjeiras/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 1455.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/sebastiaolaranjeiras/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 1455.pdfsebastiaolaranjeiras2021-06-1716:40:17XV1454AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2021PE - PAD Nº 070/2021CPL - Objeto: CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL NO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BAHIA EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 025/2021PE - Processo Administrativo n.º 070/2021CPL - Objeto: CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL NO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BAHIA Relatório de Controle Interno - Mês de Fevereiro /2021 https://diariooficial.procedebahia.com.br/sebastiaolaranjeiras/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 1454.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/sebastiaolaranjeiras/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 1454.pdfsebastiaolaranjeiras2021-06-1617:12:15XV1453DECRETO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR - DECRETO Nº 2 DE 01 DE MARÇO DE 2021 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 252.000,00 (Duzentos e cinquenta e dois mil reais), para fins que se especifica e da outras providências. DECRETO N° 56 DE 16 DE JUNHO DE 2021 ?Altera o Decreto n° 048, de 07 de maio de 2021, que dispõe sobre o pagamento dos recursos pecuniários e demais obrigações assumidas com o Projeto Mais Médicos para o Brasil, no âmbito do Município de Sebastião Laranjeiras e dá outras providências?. PORTARIA Nº 075 DE 016 DE JUNHO DE 2021 ?Exonera Coordenadora Pedagógica do Centro Educacional Sebastião Laranjeiras e dá outras providências. ? PORTARIA Nº 076 DE 016 DE JUNHO DE 2021 ?Nomeia Coordenadora Pedagógica do Centro Educacional Sebastião Laranjeiras e dá outras providências. ? PORTARIA Nº 077 DE 016 DE JUNHO DE 2021 ?Nomeia Coordenador Pedagógico do Centro Educacional Sebastião Laranjeiras e dá outras providências. ? AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 024/2021PE - Processo Administrativo n.° 069/2021CPL - Objeto: FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIVERSOS VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS E PREFEITURA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 024/2021PE - Processo Administrativo n.º 069/2021CPL - Objeto: FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIVERSOS VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS E PREFEITURA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP EDITAL Nº 023/2021PE - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 068/2021CPL - Objeto: FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO FUTURA E EVENTUAL DE EMPRESA PARA SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS E MÁQUINAS, COM E SEM MOTORISTA(S) E/OU OPERADOR E COM E SEM COMBUSTÍVEL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS E DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS-BAFORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO EVENTUAL E FUTURA DE MORTUÁRIA, TRASLADO E TANATOPRAXIA PARA ATENDIMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 021/2021PE - PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 065/2021CPL - Objeto: FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PASSAGENS RODOVIÁRIAS DO TIPO CONVENCIONAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS E PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS-BA EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 022/2021PE - Processo Administrativo n.º 066/2021CPL - Objeto: FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO FUTURA E EVENTUAL DE EMPRESA PARA SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS E MÁQUINAS, COM E SEM MOTORISTA(S) E/OU OPERADOR E COM E SEM COMBUSTÍVEL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS E DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS-BA https://diariooficial.procedebahia.com.br/sebastiaolaranjeiras/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 1453.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/sebastiaolaranjeiras/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 1453.pdfsebastiaolaranjeiras2021-06-1515:56:04XV1452AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 021/2021PE - PAD Nº 065/2021CPL. Objeto: FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PASSAGENS RODOVIÁRIAS DO TIPO CONVENCIONAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS E PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS-BA AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 023/2021PE - PAD Nº 068/2021CPL- Objeto: FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO EVENTUAL E FUTURA DE MORTUÁRIA, TRASLADO E TANATOPRAXIA PARA ATENDIMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO - CREDENCIAMENTO N.º 01/2021CR - PROCESSO Nº 030/2021CPL - GMF DIAGNOSTICO POR IMAGEM EIRELI https://diariooficial.procedebahia.com.br/sebastiaolaranjeiras/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 1452.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/sebastiaolaranjeiras/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 1452.pdfsebastiaolaranjeiras2021-06-1112:32:04XV1451DECRETO Nº. 055 DE 11 DE JUNHO DE 2021. ?Dispõe sobre a regulamentação do Sistema de Registro de Preços no Município de Sebastião Laranjeiras, e estabelece outras providências?. https://diariooficial.procedebahia.com.br/sebastiaolaranjeiras/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 1451.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/sebastiaolaranjeiras/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 1451.pdfsebastiaolaranjeiras2021-06-1016:47:53XV1450AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 022/2021PE - Processo Administrativo n.º 066/2021CPL - Objeto: FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO FUTURA E EVENTUAL DE EMPRESA PARA SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS E MÁQUINAS, COM E SEM MOTORISTA(S) E/OU OPERADOR E COM E SEM COMBUSTÍVEL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS E DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS-BA https://diariooficial.procedebahia.com.br/sebastiaolaranjeiras/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 1450.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/sebastiaolaranjeiras/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 1450.pdfsebastiaolaranjeiras2021-06-0917:44:05XV1449TERMO DE ADJUDICAÇÃO [ EDITAL DE CREDENCIAMENTO N.º 01/2021CR ] - PROCESSO Nº 030/2021CPL - GMF DIAGNOTICO POR IMAGEM EIRELI TERMO DE HOMOLOGAÇÃO [ EDITAL DE CREDENCIAMENTO N.º 01/2021CR ] - PROCESSO Nº 030/2021CPL - GMF DIAGNOTICO POR IMAGEM EIRELI CONVOCAÇÃO DE EMPRESA PARA ASSINATURA DE CONTRATO - CREDENCIAMENTO Nº 01/2021CR - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 030/2021CPL - GMF DIAGNOSTICO POR IMAGEM EIRELI https://diariooficial.procedebahia.com.br/sebastiaolaranjeiras/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 1449.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/sebastiaolaranjeiras/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 1449.pdfsebastiaolaranjeiras2021-06-0709:12:04XV1448DECRETO N° 54 DE 07 DE JUNHO DE 2021 ?Declara ?Situação de Emergencia?, no municipio de Sebastião Laranjeiras, Estado da Bahia, afetado por estiagem ? COBRADE 1.4.1.1.0, conforme a Instrução Normativa do Ministério da Integração Nacional n° 01, de 24 de agosto de 2012.?. https://diariooficial.procedebahia.com.br/sebastiaolaranjeiras/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 1448.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/sebastiaolaranjeiras/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 1448.pdfsebastiaolaranjeiras2021-06-0509:56:05XV1447DECRETO Nº 53 DE 04 DE JUNHO DE 2021. ?Recepciona DECRETO Nº 20.505 DE 31 DE MAIO DE 2021 do Governo do Estado, ratifica o Decreto Municipal 045/2021, e dá outras providências?. https://diariooficial.procedebahia.com.br/sebastiaolaranjeiras/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 1447.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/sebastiaolaranjeiras/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 1447.pdfsebastiaolaranjeiras2021-06-0410:28:04XV1446ATA DA SESSÃO PÚBLICA DE RECEPÇÃO, ABERTURA E JULGAMENTO - CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2021CP - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 063/2021CPL - Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR https://diariooficial.procedebahia.com.br/sebastiaolaranjeiras/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 1446.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/sebastiaolaranjeiras/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 1446.pdfsebastiaolaranjeiras2021-06-0216:24:06XV1445DECRETO N° 51 DE 01 DE JUNHO DE 2021 ?Dispõe sobre Feriado Municipal e dá outras providências?. DECRETO N° 52 DE 01 DE JUNHO DE 2021 ?Exonera Assistente Administrativo e dá outras providências?. ERRATA DA RATIFICAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA [ DISPENSA N.º 026/2021DI ] - PROCESSO Nº 060/2021CPL - AUTO POSTO XAXA FILHO COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA ERRATA DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO [ DISPENSA N.º026/2021DI ] - PROCESSO Nº 060/2021CPL - AUTO POSTO XAXA FILHO COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA ERRATA DO EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO - PROCESSO Nº 060/2021CPL - AUTO POSTO XAXA FILHO COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA https://diariooficial.procedebahia.com.br/sebastiaolaranjeiras/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 1445.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/sebastiaolaranjeiras/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 1445.pdfsebastiaolaranjeiras2021-06-0111:40:06XV1444PORTARIA Nº 073 DE 01 DE JUNHO DE 2021 ?Nomeia Coordenadora da Vigilância Sanitária e Ambiental e dá outras providências. ? PORTARIA Nº 074 DE 01 DE JUNHO DE 2021 ?Nomeia Coordenadora de Planejamento e dá outras providências. ? ATA REGISTRO DE PREÇOS Nº 030/2021ARP - PREGÃO ELETRÔNICO EDITAL Nº 020/2021PE - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 062/2021CPL - AUTO POSTO XAXA FILHO COMERCIO DE DERIVADO DE PETROLEO LTDA https://diariooficial.procedebahia.com.br/sebastiaolaranjeiras/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 1444.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/sebastiaolaranjeiras/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 1444.pdfsebastiaolaranjeiras2021-05-3110:52:04XV1443TERMO DE ADJUDICAÇÃO [ EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO N.º 020/2021PE ] - PROCESSO Nº 062/2021CPL - AUTO POSTO XAXA FILHO COMERCIO DE DERIVADO DE PETROLEO LTDA TERMO DE HOMOLOGAÇÃO [ EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO N.º 020/2021PE ] - PROCESSO Nº 062/2021CPL - AUTO POSTO XAXA FILHO COMERCIO DE DERIVADO DE PETROLEO LTDA CONVOCAÇÃO DE EMPRESA PARA ASSINATURA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2021PE - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 062/2021CPL - AUTO POSTO XAXA FILHO COMERCIO DE DERIVADO DE PETROLEO LTDA https://diariooficial.procedebahia.com.br/sebastiaolaranjeiras/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 1443.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/sebastiaolaranjeiras/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 1443.pdfsebastiaolaranjeiras2021-05-2811:46:16XV1442ANEXO 01 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL - ORÇAMENTO FISCAL DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO - ABRIL de 2021 ANEXO 02 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - DEMONSTRATIVO DA DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA - ORÇAMENTO FISCAL DA SEGURIDADE SOCIAL (JANEIRO A ABRIL) - 1° QUADRIMESTRE DE 2021 ANEXO 03 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - DEMONSTRATIVO DAS GARANTIAS E CONTRAGARANTIAS DE VALORES - ORÇAMENTO FISCAL DA SEGURIDADE SOCIAL (Janeiro a Abril) - 1º Quadrimestre de 2021 ANEXO 04 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - DEMONSTRATIVO DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO - ORÇAMENTO FISCAL DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO - ABRIL de 2021 ANEXO 05 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - DEMONSTRATIVO DA DISPONIBILIDADE DE CAIXA E DOS RESTOS A PAGAR- ORÇAMENTO FISCAL DA SEGURIDADE SOCIAL (Janeiro a Abril) - 1º Quadrimestre de 2021 ANEXO 06 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - ORÇAMENTO FISCAL DA SEGURIDADE SOCIAL (Janeiro a Abril) - 1º Quadrimestre de 2021 RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - ORÇAMENTO FISCAL DA SEGURIDADE SOCIAL (JANEIRO A ABRIL) - 2º BIMESTRE DE 2021 https://diariooficial.procedebahia.com.br/sebastiaolaranjeiras/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 1442.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/sebastiaolaranjeiras/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 1442.pdfsebastiaolaranjeiras2021-05-2716:28:04XV1441PORTARIA Nº 071 DE 27 DE MAIO DE 2021 ?Nomeia Secretária Escolar da Escola Municipal Professora Gildete Alcântara Rocha e dá outras providências. ? PORTARIA Nº 072 DE 27 DE MAIO DE 2021 ?Nomeia Gerente e Fiscal de Contratos e dá outras providências. ? https://diariooficial.procedebahia.com.br/sebastiaolaranjeiras/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 1441.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/sebastiaolaranjeiras/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 1441.pdfsebastiaolaranjeiras2021-05-2616:04:07XV1440LEI Nº 420/2021 DE 25 DE MAIO DE 2021. ?Autoriza o Prefeito Municipal, a celebrar convênios com órgão Federais e Estaduais e dá outras providências?. RATIFICAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA [ DISPENSA N.º 025/2021DI ] - PROCESSO Nº 059/2021CPL - SEBASTIAO ANTONIO PIRES DE MAGALHAES TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO [ DISPENSA N.º025/2021DI ] - PROCESSO Nº 059/2021CPL - SEBASTIAO ANTONIO PIRES DE MAGALHAES EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO - PROCESSO Nº 059/2021CPL - SEBASTIAO ANTONIO PIRES DE MAGALHAES https://diariooficial.procedebahia.com.br/sebastiaolaranjeiras/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 1440.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/sebastiaolaranjeiras/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 1440.pdfsebastiaolaranjeiras2021-05-2508:48:04XV1439ERRATA DE PUBLICAÇÃO DE AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2021CP - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 063/2021CPL - CHAMADA PÚBLICA DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL Nº 002/2021CP https://diariooficial.procedebahia.com.br/sebastiaolaranjeiras/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 1439.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/sebastiaolaranjeiras/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 1439.pdfsebastiaolaranjeiras2021-05-2011:16:04XV1438 DECRETO Nº 041-A DE 09 DE ABRIL DE 2021 ?Nomeia Gestora do Fundo Municipal de Saúde De Sebastiao Laranjeiras e dá outras providências.? DECRETO N° 50 DE 20 DE MAIO DE 2021 ?Dispõe sobre a nomeação da Equipe Técnica para Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação, Lei nº 346 de 13 de julho de 2015 do município de Sebastião Laranjeiras, e dá outras providências?. TERMO DE NOTIFICAÇÃO DE RESCISÃO UNILATERAL - PAD N.º 061/2021CPL - AUTO POSTO TUBARAO LTDA https://diariooficial.procedebahia.com.br/sebastiaolaranjeiras/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 1438.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/sebastiaolaranjeiras/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 1438.pdfsebastiaolaranjeiras2021-05-1915:36:03XV1437DECRETO Nº 049/2021 ?Nomeia Secretária Municipal de Meio Ambiente e dá outras providencias?. https://diariooficial.procedebahia.com.br/sebastiaolaranjeiras/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 1437.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/sebastiaolaranjeiras/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 1437.pdfsebastiaolaranjeiras2021-05-1717:04:05XV1436RATIFICAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA [ DISPENSA N.º 026/2021DI ] - PROCESSO Nº 060/2021CPL - AUTO POSTO XAXA FILHO COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA RATIFICAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA [ DISPENSA N.º 027/2021DI ] - PROCESSO Nº 064/2021CPL - DOMINGOS ALVES MACEDO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO [ DISPENSA N.º026/2021DI ] - PROCESSO Nº 060/2021CPL - AUTO POSTO XAXA FILHO COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO [ DISPENSA N.º027/2021DI ] - PROCESSO Nº 064/2021CPL - DOMINGOS ALVES MACEDO EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO - DISPENSA N.º 026/2021DI - PROCESSO Nº 060/2021CPL - AUTO POSTO XAXA FILHO COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO - DISPENSA N.º 027/2021DI - PROCESSO Nº 064/2021CPL - DOMINGOS ALVES MACEDO https://diariooficial.procedebahia.com.br/sebastiaolaranjeiras/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 1436.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/sebastiaolaranjeiras/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 1436.pdfsebastiaolaranjeiras2021-05-1416:28:04XV1435AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 020/2021PE - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 062/2021CPL - Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO FUTURA E PARCELADA DE COMBUSTÍVEIS PARA O ABASTECIMENTO DOS VEÍCULOS DA FROTA MUNICIPAL, OS VEÍCULOS ARRENDADOS OU QUE ESTÃO SENDO UTILIZADOS EM PROL DA ADMINISTRAÇÃO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS-BA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL - CHAMADA PÚBLICA N° 002/2021CP - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 063/2021CPL - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural para alimentação escolar RATIFICAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA [ DISPENSA N.º 022/2021DI ] - PROCESSO Nº 052/2021CPL - AQUALIS INFORMATICA EIRELI RATIFICAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA [ DISPENSA N.º 024/2021DI ] - PROCESSO Nº 059/2021CPL - AQUALIS INFORMATICA EIRELI TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO [ DISPENSA N.º022/2021DI ] - PROCESSO Nº 052/2021CPL - AQUALIS INFORMATICA EIRELI TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO [ DISPENSA N.º024/2021DI ] - PROCESSO Nº 059/2021CPL - AQUALIS INFORMATICA EIRELI EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO - DISPENSA N.º 022/2021DI - PROCESSO Nº 052/2021CPL - AQUALIS INFORMATICA EIRELI EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO - DISPENSA N.º 024/2021DI - PROCESSO Nº 059/2021CPL - AQUALIS INFORMATICA EIRELI https://diariooficial.procedebahia.com.br/sebastiaolaranjeiras/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 1435.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/sebastiaolaranjeiras/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 1435.pdfsebastiaolaranjeiras2021-05-1315:44:06XV1434ATA DE REGISTRO DE PREÇO - PREGÃO ELETRÔNICO EDITAL Nº 011/2021PE - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 031/2021CPL - M M DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA ATA DE REGISTRO DE PREÇO - PREGÃO ELETRÔNICO EDITAL Nº 011/2021PE - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 031/2021CPL - MAGAZINE PALMAS LTDA ATA DE REGISTRO DE PREÇO - PREGÃO ELETRÔNICO EDITAL Nº 012/2021PE - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 038/2021CPL - MICHAEL DAVID DE ALMEIDA GUIMARAES https://diariooficial.procedebahia.com.br/sebastiaolaranjeiras/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 1434.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/sebastiaolaranjeiras/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 1434.pdfsebastiaolaranjeiras2021-05-1216:27:36XV1433TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - [ EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO N.º 012/2021PE ] - Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS EM SUBSTITUIÇÃO À MERENDA ESCOLAR, DESTINADA AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO (ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL), NO PERÍODO DE SUSPENSÃO DAS AULAS EM VIRTUDE DA PANDEMIA (COVID-19) E PARA AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS PARA COMPOR O KIT EMERGENCIAL ALIMENTAÇÃO PARA A EXECUÇÃO DOS BENEFICIOS EVENTUAIS QUE INTEGRAM O SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DO MUNICIPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA CONVOCAÇÃO DE EMPRESA PARA ASSINATURA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2021PE - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 038/2021CPL - MICHAEL DAVID DE ALMEIDA GUIMARAES APOSTILAMENTO DA DISPENSA Nº 016/2021DI - CONTRATO Nº Nº 016/2021DI - NETINFOR SERVICOS DE PROVEDORES DE ACESSO AS REDES DE COMUNICACOES LTDA https://diariooficial.procedebahia.com.br/sebastiaolaranjeiras/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 1433.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/sebastiaolaranjeiras/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 1433.pdfsebastiaolaranjeiras2021-05-1116:48:04XV1432EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO - CREDENCIAMENTO N.º 01/2021CR - PROCESSO Nº 030/2021CPL - SERVIPRATIC LAB LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS LTDA https://diariooficial.procedebahia.com.br/sebastiaolaranjeiras/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 1432.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/sebastiaolaranjeiras/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 1432.pdfsebastiaolaranjeiras2021-05-1010:39:32XV1431PORTARIA Nº 070 DE 10 DE MAIO DE 2021 ?Dispõe sobre a convocação da Conselheira Tutelar Suplente e dá outras providências?. https://diariooficial.procedebahia.com.br/sebastiaolaranjeiras/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 1431.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/sebastiaolaranjeiras/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 1431.pdfsebastiaolaranjeiras2021-05-0717:44:04XV1430DECRETO Nº 048 DE 07 DE MAIO DE 2021. ?Dispõe sobre o pagamento dos recursos pecuniários e demais obrigações assumidas com o Projeto Mais Médicos para o Brasil, no âmbito do Município de Sebastião Laranjeiras e dá outras providências?. DECRETO nº 2 DE 01 DE MARÇO DE 2021 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 252.000,00 (Duzentos e cinqüenta e dois mil reais ), para fins que se especifica e da outras providências TERMO DE HOMOLOGAÇÃO [ EDITAL DE CREDENCIAMENTO N.º 01/2021CR ] - PROCESSO Nº 030/2021CPL - SERVIPRATIC LAB LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS LTDA CONVOCAÇÃO DE EMPRESA PARA ASSINATURA DE CONTRATO - CREDENCIAMENTO Nº 01/2021CR - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 030/2021CPL - SERVIPRATIC LAB LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS LTDA https://diariooficial.procedebahia.com.br/sebastiaolaranjeiras/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 1430.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/sebastiaolaranjeiras/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 1430.pdfsebastiaolaranjeiras2021-05-0616:16:05XV1429AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 007/2021PE -Objeto: FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS E MÁQUINAS, INCLUIDOS MOTORISTA(S) E/OU OPERADOR E COMBUSTÍVEL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS E DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS-BA AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 013/2021PE - Objeto: FORMAÇÃO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA (S) PARA MANUTENÇÃO E FORNECIMENTO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS PARA REPOSIÇÃO EM BOMBAS E BEM COMO FORNECIMENTO DE BOMBAS SUBMERSÍVEIS E MOTOBOMBAS CENTRÍFUGAS, E TAMBÉM PARA MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS QUE COMPÕEM O SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DAS COMUNIDADES RURAIS E LOCAIS URBANOS QUE POSSUEM BOMBAS SUBMERSAS E OU MOTORES-BOMBAS DO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS-BA AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 014/2021PE - Objeto: FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA (S) PARA FORNECIMENTO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO PARA A PREFEITURA MUNICIPAL E SEUS ÓRGÃOS AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 018/2021PE - Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO E FORNECIMENTO DE PARALELEPÍPEDO PARA CALÇAMENTO DE DIVERSAS RUAS NO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 019/2021PE - Objeto: FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PNEUS, CÂMARAS E PROTETORES DESTINADOS A FROTA DE VEÍCULOS E MÁQUINAS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA TERMO DE HOMOLOGAÇÃO [ EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO N.º 011/2021PE ] - PROCESSO Nº 031/2021CPL - FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE LIMPEZA, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA ATA DA SESSÃO PÚBLICA DE LICITAÇÃO DESERTA - CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2021CP - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 005/2021CPL - AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR CONVOCAÇÃO DE EMPRESA PARA ASSINATURA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2021PE - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 031/2021CPL - M M DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA CONVOCAÇÃO DE EMPRESA PARA ASSINATURA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2021PE - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 031/2021CPL - MAGAZINE PALMAS LTDA https://diariooficial.procedebahia.com.br/sebastiaolaranjeiras/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 1429.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/sebastiaolaranjeiras/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 1429.pdfsebastiaolaranjeiras2021-05-0517:44:04XV1428DECRETO N.º 003, DE 04 DE MAIO DE 2021 TERMO DE ADJUDICAÇÃO [ EDITAL DE CREDENCIAMENTO N.º 01/2021CR ] - PROCESSO Nº 030/2021CPL - SERVIPRATIC LAB LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS LTDA RATIFICAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA [ DISPENSA N.º 017/2021DI ] - PROCESSO Nº 039/2021CPL - MICHAEL DAVID DE ALMEIDA GUIMARAES - ME TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO [ DISPENSA N.º017/2021DI ] - PROCESSO Nº 039/2021CPL - MICHAEL DAVID DE ALMEIDA GUIMARAES - ME EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO - DISPENSA N.º 017/2021DI - PROCESSO Nº 039/2021CPL - MICHAEL DAVID DE ALMEIDA GUIMARAES - ME PLANO DE AÇÃO - REQUISITOS MÍNIMOS DE SISTEMA DECRETO FEDERAL 10.540/2020 https://diariooficial.procedebahia.com.br/sebastiaolaranjeiras/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 1428.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/sebastiaolaranjeiras/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 1428.pdfsebastiaolaranjeiras2021-05-0416:32:08XV1427PORTARIA Nº 068 DE 04 DE MAIO DE 2021 ?Exonera, a pedido, o Servidor Fábio de Souza Maia e dá outras providências. ? PORTARIA Nº 069 DE 04 DE MAIO DE 2021 ?Exonera, a pedido, a Servidora Maria de Jesus Teixeira e dá outras providências. ? RATIFICAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA [ DISPENSA N.º 019/2021DI ] - PROCESSO Nº 045/2021CPL - FATOR SISTEMAS E CONSULTORIAS LTDA TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO [ DISPENSA N.º019/2021DI ] - PROCESSO Nº 045/2021CPL - FATOR SISTEMAS E CONSULTORIAS LTDA EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO - DISPENSA N.º 019/2021DI - PROCESSO Nº 045/2021CPL - FATOR SISTEMAS E CONSULTORIAS LTDA RELATÓRIO DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO - 01/2021 https://diariooficial.procedebahia.com.br/sebastiaolaranjeiras/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 1427.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/sebastiaolaranjeiras/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 1427.pdfsebastiaolaranjeiras2021-05-0313:12:05XV1426DECRETO N° 46 DE 03 DE MAIO DE 2021 ?Nomeia membros do Conselho Municipal de Assistência- CMAS do Município de Sebastião Laranjeiras/Bahia e dá outras providencias?. DECRETO N° 47 DE 03 DE MAIO DE 2021 ?Nomeia membros da Instância de Controle Social do Programa Bolsa Família do Município de Sebastião Laranjeiras/Bahia e dá outras providencias?. ATA DE REGISTRO DE PREÇO - PREGÃO PRESENCIAL EDITAL Nº 002/2021PP - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 033/2021CPL - GRÁFICA PAPELBOM LTDA https://diariooficial.procedebahia.com.br/sebastiaolaranjeiras/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 1426.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/sebastiaolaranjeiras/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 1426.pdfsebastiaolaranjeiras2021-04-3015:12:06XV1425DECRETO Nº 045 DE 30 DE ABRIL DE 2021. ?Dispõe sobre alteração e prorrogação das medidas temporárias de calamidade pública e situação de emergência para prevenção de contágio pelo Coronavírus (COVID-19) discriminadas nos Decretos 057/2020, de 07 de dezembro de 2020 Decretos 053/2020, de 18 de novembro de 2020 046/2020, de 31 de outubro de 2020 044/2020, de 16 de outubro de 2020 043/2020, de 01 de outubro de 2020, e anteriores, e ainda, regulamentando o Decreto Municipal 042/2020 de 01 de outubro de 2020, que prorroga a situação de emergência e calamidade pública no âmbito do Município de Sebastião Laranjeiras-BA, e dá outras providências?. EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO - CREDENCIAMENTO N.º 01/2021CR - PROCESSO Nº 030/2021CPL - CLINICA DR. DELMARIO DIAS DOS SANTOS EIRELI EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO - CREDENCIAMENTO N.º 01/2021CR - PROCESSO Nº 030/2021CPL - CLINICA MEDICA ANTUNES LTDA EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO - CREDENCIAMENTO N.º 01/2021CR - PROCESSO Nº 030/2021CPL - JARBAS HENRIQUE MARTINS OLIVEIRA EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO - CREDENCIAMENTO N.º 01/2021CR - PROCESSO Nº 030/2021CPL - R. S. ALCANTARA MUNIZ EIRELI EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO - CREDENCIAMENTO N.º 01/2021CR - PROCESSO Nº 030/2021CPL - SEBASTIAO BIOLAC LTDA EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO - CREDENCIAMENTO N.º 01/2021CR - PROCESSO Nº 030/2021CPL - SERMED SERVIÇOS MEDICOS LTDA https://diariooficial.procedebahia.com.br/sebastiaolaranjeiras/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 1425.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/sebastiaolaranjeiras/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 1425.pdfsebastiaolaranjeiras2021-04-2918:06:04XV1424RATIFICAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA [ DISPENSA N.º 015/2021DI ] - PROCESSO Nº 034/2021CPL - ELETROGOMES INFORMÁTICA E ELETRÔNICOS EIRELI TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO [ DISPENSA N.º015/2021DI ] - PROCESSO Nº 034/2021CPL - ELETROGOMES INFORMÁTICA E ELETRÔNICOS EIRELI EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO - PROCESSO Nº 034/2021CPL - ELETROGOMES INFORMÁTICA E ELETRÔNICOS EIRELI https://diariooficial.procedebahia.com.br/sebastiaolaranjeiras/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 1424.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/sebastiaolaranjeiras/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 1424.pdfsebastiaolaranjeiras2021-04-2819:59:39XV1423DECRETO Nº 044 DE 26 DE ABRIL DE 2021. Decreta Estado de Calamidade Pública no âmbito do município de SEBASTIÃO LARANJEIRAS/BA, por Doença Infecciosa Viral - COBRADE 1.5.1.1.0, conforme a Instrução Normativa do Ministério da Integração Nacional nº 02, de 20 de dezembro de 2016, para fins de prevenção e enfrentamento ao novo coronavírus, causador da COVID-19, e dá outras providências. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO [ EDITAL DE CREDENCIAMENTO N.º 01/2021CR ] - PROCESSO Nº 030/2021CPL - CLINICA DR. DELMARIO DIAS DOS SANTOS EIRELI TERMO DE HOMOLOGAÇÃO [ EDITAL DE CREDENCIAMENTO N.º 01/2021CR ] - PROCESSO Nº 030/2021CPL - CLINICA MEDICA ANTUNES LTDA TERMO DE HOMOLOGAÇÃO [ EDITAL DE CREDENCIAMENTO N.º 01/2021CR ] - PROCESSO Nº 030/2021CPL - JARBAS HENRIQUE MARTINS OLIVEIRA TERMO DE HOMOLOGAÇÃO [ EDITAL DE CREDENCIAMENTO N.º 01/2021CR ] - PROCESSO Nº 030/2021CPL - R. S. ALCANTARA MUNIZ EIRELI TERMO DE HOMOLOGAÇÃO [ EDITAL DE CREDENCIAMENTO N.º 01/2021CR ] - PROCESSO Nº 030/2021CPL - SEBASTIAO BIOLAC LTDA TERMO DE HOMOLOGAÇÃO [ EDITAL DE CREDENCIAMENTO N.º 01/2021CR ] - PROCESSO Nº 030/2021CPL - SERMED SERVIÇOS MEDICOS LTDA CONVOCAÇÃO DE EMPRESA PARA ASSINATURA DE CONTRATO - CREDENCIAMENTO Nº 01/2021CR - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 030/2021CPL - CLINICA DR. DELMARIO DIAS DOS SANTOS EIRELI, CONVOCAÇÃO DE EMPRESA PARA ASSINATURA DE CONTRATO - CREDENCIAMENTO Nº 01/2021CR - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 030/2021CPL - CLINICA MEDICA ANTUNES LTDA CONVOCAÇÃO DE EMPRESA PARA ASSINATURA DE CONTRATO - CREDENCIAMENTO Nº 01/2021CR - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 030/2021CPL - JARBAS HENRIQUE MARTINS OLIVEIRA, CONVOCAÇÃO DE EMPRESA PARA ASSINATURA DE CONTRATO - CREDENCIAMENTO Nº 01/2021CR - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 030/2021CPL - R. S. ALCANTARA MUNIZ EIRELI, CONVOCAÇÃO DE EMPRESA PARA ASSINATURA DE CONTRATO - CREDENCIAMENTO Nº 01/2021CR - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 030/2021CPL - SEBASTIAO BIOLAC LTDA CONVOCAÇÃO DE EMPRESA PARA ASSINATURA DE CONTRATO - CREDENCIAMENTO Nº 01/2021CR - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 030/2021CPL - SERMED SERVIÇOS MEDICOS LTDA RATIFICAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA [ DISPENSA N.º 023/2021DI ] - PROCESSO Nº 054/2021CPL - GPH COMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO [ DISPENSA N.º023/2021DI ] - PROCESSO Nº 054/2021CPL - GPH COMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO - DISPENSA N.º 023/2021DI - PROCESSO Nº 054/2021CPL - GPH COMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA https://diariooficial.procedebahia.com.br/sebastiaolaranjeiras/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 1423.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/sebastiaolaranjeiras/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 1423.pdfsebastiaolaranjeiras2021-04-2710:02:08XV1422ATA DE REGISTRO DE PREÇO - PREGÃO ELETRÔNICO EDITAL Nº 003/2021PE - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 022/2021CPL - CID GONCALVES DE FIGUEIREDO https://diariooficial.procedebahia.com.br/sebastiaolaranjeiras/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 1422.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/sebastiaolaranjeiras/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 1422.pdfsebastiaolaranjeiras2021-04-2317:12:08XV1421DECRETO nº 1 DE 02 DE JANEIRO DE 2021 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 212.200,00 (Duzentos e doze mil e duzentos reais ), para fins que se especifica e da outras providências TERMO DE ADJUDICAÇAO - EDITAL DE CREDENCIAMENTO N.º 01/2021CR - PROCESSO Nº 030/2021CPL - CLINICA DR. DELMARIO DIAS DOS SANTOS EIRELI TERMO DE ADJUDICAÇAO - EDITAL DE CREDENCIAMENTO N.º 01/2021CR - PROCESSO Nº 030/2021CPL - CLINICA MEDICA ANTUNES LTDA TERMO DE ADJUDICAÇAO - EDITAL DE CREDENCIAMENTO N.º 01/2021CR - PROCESSO Nº 030/2021CPL - JARBAS HENRIQUE MARTINS OLIVEIRA TERMO DE ADJUDICAÇAO - EDITAL DE CREDENCIAMENTO N.º 01/2021CR - PROCESSO Nº 030/2021CPL - R. S. ALCANTARA MUNIZ EIRELI TERMO DE ADJUDICAÇAO - EDITAL DE CREDENCIAMENTO N.º 01/2021CR - PROCESSO Nº 030/2021CPL - SEBASTIAO BIOLAC LTDA TERMO DE ADJUDICAÇAO - EDITAL DE CREDENCIAMENTO N.º 01/2021CR - PROCESSO Nº 030/2021CPL - SERMED SERVIÇOS MEDICOS LTDA ATA DE REGISTRO DE PREÇO - PREGÃO PRESENCIAL EDITAL Nº 002/2021PP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 033/2021CPL - GRÁFICA EDITORA UNIÃO LTDA RATIFICAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA [ DISPENSA N.º 021/2021DI ] - PROCESSO Nº 051/2021CPL - MICHEL FERNANDES MACEDO SILVA TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO [ DISPENSA N.º021/2021DI ] - PROCESSO Nº 051/2021CPL - MICHEL FERNANDES MACEDO SILVA EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO - DISPENSA N.º 021/2021DI - PROCESSO Nº 051/2021CPL - MICHEL FERNANDES MACEDO SILVA https://diariooficial.procedebahia.com.br/sebastiaolaranjeiras/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 1421.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/sebastiaolaranjeiras/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 1421.pdfsebastiaolaranjeiras2021-04-2217:12:04XV1420AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 012/2021PE - PAD Nº 038/2021CPL. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS EM SUBSTITUIÇÃO À MERENDA ESCOLAR, DESTINADA AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO (ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL), NO PERÍODO DE SUSPENSÃO DAS AULAS EM VIRTUDE DA PANDEMIA (COVID-19) E PARA AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS PARA COMPOR O KIT EMERGENCIAL ALIMENTAÇÃO PARA A EXECUÇÃO DOS BENEFICIOS EVENTUAIS QUE INTEGRAM O SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DO MUNICIPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL - N° 001/2021CP - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural para alimentação escolar https://diariooficial.procedebahia.com.br/sebastiaolaranjeiras/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 1420.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/sebastiaolaranjeiras/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 1420.pdfsebastiaolaranjeiras2021-04-2015:44:05XV1419PORTARIA Nº 066 DE 20 DE ABRIL DE 2021 ?Revoga a Portaria nº 042, de 11 de março de 2021, que dispõe sobre Concessão de Licença Prêmio e dá outras providências?. PORTARIA Nº 067 DE 20 DE ABRIL DE 2021 ?Nomeia Auxiliar de Gestão Orçamentária e dá outras providências?. https://diariooficial.procedebahia.com.br/sebastiaolaranjeiras/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 1419.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/sebastiaolaranjeiras/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 1419.pdfsebastiaolaranjeiras2021-04-1914:40:04XV1418DECRETO Nº 043 DE 19 DE ABRIL DE 2021 ?Dispõe sobre a nomeação dos Membros do Conselho Municipal de Proteção e Defesa Civil e dá outras providências? PORTARIA Nº 065 DE 19 DE ABRIL DE 2021 ?Designa servidores para Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil - COMPDEC? TERMO DE HOMOLOGAÇÃO [ EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL N.º 001/2021PP ] - PROCESSO Nº 032/2021CPL - ESMERALDO GARCIA LEAL 18713358847 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO [ EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL N.º 002/2021PP ] - PROCESSO Nº 033/2021CPL https://diariooficial.procedebahia.com.br/sebastiaolaranjeiras/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 1418.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/sebastiaolaranjeiras/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 1418.pdfsebastiaolaranjeiras2021-04-1516:24:05XV1417PORTARIA Nº 064 DE 15 DE ABRIL DE 2021 ?Designa funções aos Servidores desta Prefeitura para Divisão de Meio Ambiente? RATIFICAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA [ DISPENSA N.º 020/2021DI ] - PROCESSO Nº 050/2021CPL - ZZIPHUS CONSULTORIA E ASSESSORIA AMBIENTAL LTDA TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO [ DISPENSA N.º020/2021DI ] - PROCESSO Nº 050/2021CPL - ZZIPHUS CONSULTORIA E ASSESSORIA AMBIENTAL LTDA EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO - DISPENSA N.º 020/2021DI - PROCESSO Nº 050/2021CPL - ZZIPHUS CONSULTORIA E ASSESSORIA AMBIENTAL LTDA https://diariooficial.procedebahia.com.br/sebastiaolaranjeiras/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 1417.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/sebastiaolaranjeiras/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 1417.pdfsebastiaolaranjeiras