100273710PortariasPORTARIA SME-SL Nº 18 DE 8 DE ABRIL DE 2026 - DISPÕE SOBRE A NUCLEAÇÃO DAS UNIDADES ESCOLARES DE PEQUENO PORTE DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, ESCOLA MUNICIPAL ASSENTAMENTO SÃO LOURENÇO E ESCOLA MUNICIPAL ASSENTAMENTO JANAÍNA, PARA A ESCOLA MUNICIPAL TIRADENTES ? POVOADO DE BARREIRAS, MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS14/04/202608:06:50https://www.procede.api.br/publica/documentos/PR5YOUZWCCB3A-20260414-080552--!--Portaria_SME_SL_n_18_2026_Nuclea_EMASL_e_EMAJ_para_EMT.pdf100273518Relatórios Mensais Frequência do Transporte Escolar referente mês de março de 202613/04/202612:09:52https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRJG2QQKU.006-20260413-120902--!--Frequencia_Marco_2026.pdf100273191Atas de Registro de PreçoAta de Registro de Preço nº 002/2026ARP que entre si celebram o Município de Sebastião Laranjeiras, através do/a PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS e a empresa SIMARIA MAGALHAES ARAUJO NOLASCO 01669571513 CNPJ 39.859.361/0001-23 decorrente do Pregão Eletrônico nº 009/2026PE do objeto Aquisição de gêneros alimentícios e insumos destinados ao preparo e fornecimento de lanches e refeições leves a serem servidos nas atividades desenvolvidas pelo Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos ? SCFV, no âmbito do Centro de Referência de Assistência Social ? CRAS, com entrega parcelada, conforme demanda, incluindo produtos perecíveis e não perecíveis, destinados ao atendimento dos usuários participantes das ações socioassistenciais, no âmbito do Município de Sebastião Laranjeiras/BA. e Processo Administrativo 051/2026PMSL10/04/202613:05:03https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRFOAXTPYGNEK-20260410-130049--!--ATA_0022026ARP_SIMARIA.pdf100273190Atas de Registro de PreçoAta de Registro de Preço nº 001/2026ARP que entre si celebram o Município de Sebastião Laranjeiras, através do/a PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS e a empresa JOILTON ALVES DE CARVALHO CNPJ 15.681.602/0001-29 decorrente do Pregão Eletrônico nº 009/2026PE do objeto Aquisição de gêneros alimentícios e insumos destinados ao preparo e fornecimento de lanches e refeições leves a serem servidos nas atividades desenvolvidas pelo Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos ? SCFV, no âmbito do Centro de Referência de Assistência Social ? CRAS, com entrega parcelada, conforme demanda, incluindo produtos perecíveis e não perecíveis, destinados ao atendimento dos usuários participantes das ações socioassistenciais, no âmbito do Município de Sebastião Laranjeiras/BA. e Processo Administrativo 051/2026PMSL10/04/202613:05:02https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRFOAXTPYGNEK-20260410-130049--!--ATA_0012026SARP_JOILTON.pdf100272902Atas de Registro de PreçoAta de Registro de Preço nº 003/2026ARP que entre si celebram o Município de Sebastião Laranjeiras, através do/a PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS e a empresa PIROMINAS COMERCIO E SERVIÇOS LTDA CNPJ 24.226.473/0001-70 decorrente do Pregão Eletrônico nº 007/2026PE do objeto Contratação de empresa para fornecimento futuro e eventual de fogos de artifício, com entrega parcelada, compreendendo produtos pirotécnicos, devidamente regularizadas junto aos órgãos competentes, destinados à realização de eventos institucionais, culturais e comemorativos, no âmbito do Município de Sebastião Laranjeiras/BA. e Processo Administrativo 049/2026PMSL10/04/202619:24:50https://www.procede.api.br/publica/documentos/PR8WTPVTDU3X6-20260409-192322--!--ATA_0032026ARP_PIROMINAS.pdf100272579HomologaçãoTERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 007/2026PE09/04/202609:15:08https://www.procede.api.br/publica/documentos/PR0GPPRCTVUIS-20260409-091146--!--TERMO_DE_HOMOLOGACAO_007_2026PE_BNC.pdf100272578AdjudicaçãoTERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 007/2026PE09/04/202609:15:07https://www.procede.api.br/publica/documentos/PR0GPPRCTVUIS-20260409-091146--!--TERMO_DE_ADJUDICACAO_007_2026PE_BNC.pdf100272577Atas das SessõesATA DA SESSÃO PÚBLICA REFERENTE PREGÃO ELETRÔNICO 007/2026PE ? PROCESSO ADMINISTRATIVO 049/2026PMSL ? OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO FUTURO E EVENTUAL DE FOGOS DE ARTIFÍCIO, COM ENTREGA PARCELADA, COMPREENDENDO PRODUTOS PIROTÉCNICOS, DEVIDAMENTE REGULARIZADAS JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES, DESTINADOS À REALIZAÇÃO DE EVENTOS INSTITUCIONAIS, CULTURAIS E COMEMORATIVOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS/BA.09/04/202609:15:07https://www.procede.api.br/publica/documentos/PR0GPPRCTVUIS-20260409-091146--!--AtaSessaoFinal_70a20260409090938144.pdf100272367HomologaçãoTERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 009/2026PE08/04/202616:05:01https://www.procede.api.br/publica/documentos/PR0VXZEGMKLWM-20260408-160230--!--TERMO_DE_HOMOLOGACAO_009_2026PE_BNC.pdf100272366AdjudicaçãoTERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 009/2026PE08/04/202616:05:01https://www.procede.api.br/publica/documentos/PR0VXZEGMKLWM-20260408-160230--!--TERMO_DE_ADJUDICACAO_009_2026PE_BNC.pdf100272365Atas das SessõesATA DA SESSÃO PÚBLICA REFERENTE PREGÃO ELETRÔNICO 009/2026PE ? PROCESSO ADMINISTRATIVO 051/2026PMSL ? OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E INSUMOS DESTINADOS AO PREPARO E FORNECIMENTO DE LANCHES E REFEIÇÕES LEVES A SEREM SERVIDOS NAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PELO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS ? SCFV, NO ÂMBITO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ? CRAS, COM ENTREGA PARCELADA, CONFORME DEMANDA, INCLUINDO PRODUTOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DOS USUÁRIOS PARTICIPANTES DAS AÇÕES SOCIOASSISTENCIAIS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS/BA.08/04/202616:05:01https://www.procede.api.br/publica/documentos/PR0VXZEGMKLWM-20260408-160230--!--AtaSessaoFinal_18b20260408155949827.pdf100272197HomologaçãoSEGUNDO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 002/2026PE08/04/202614:32:20https://www.procede.api.br/publica/documentos/PR9TVLVIQGUGO-20260408-142751--!--TERMO_DE_HOMOLOGACAO_002_2026PE_BNC.pdf100272196AdjudicaçãoSEGUNDO TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 002/2026PE08/04/202614:32:19https://www.procede.api.br/publica/documentos/PR9TVLVIQGUGO-20260408-142751--!--TERMO_DE_ADJUDICACAO_002_2026PE_BNC.pdf100272195Atas das SessõesSEGUNDA ATA DA SESSÃO PÚBLICA REFERENTE PREGÃO ELETRÔNICO 002/2026PE ? PROCESSO ADMINISTRATIVO 002/2026PMSL ? OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE NOTEBOOKS DESTINADOS AO USO PELOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, COM A FINALIDADE DE APOIAR AS ATIVIDADES PEDAGÓGICAS E ADMINISTRATIVAS DESENVOLVIDAS EM AMBIENTE EDUCACIONAL DIGITAL, VISANDO À MODERNIZAÇÃO DOS PROCESSOS DE ENSINO, AO APRIMORAMENTO DA GESTÃO ESCOLAR E AO FORTALECIMENTO DAS PRÁTICAS EDUCACIONAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS ? BA08/04/202614:32:19https://www.procede.api.br/publica/documentos/PR9TVLVIQGUGO-20260408-142751--!--AtaSessaoFinal_88a20260408141201007.pdf100272175HomologaçãoTERMO DE HOMOLOGAÇÃO - CONCORRENCIA ELETRÔNICA 003/2026CE08/04/202612:23:55https://www.procede.api.br/publica/documentos/PR0B4L7KOEAD6-20260408-121834--!--TERMO_DE_HOMOLOGACAO_003_2026CE_BNC.pdf100272174AdjudicaçãoTERMO DE ADJUDICAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 003/2026CE08/04/202612:23:55https://www.procede.api.br/publica/documentos/PR0B4L7KOEAD6-20260408-121834--!--TERMO_DE_ADJUDICACAO_003_2026CE_BNC.pdf100272173Atas das SessõesATA DA SESSÃO PÚBLICA REFERENTE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 003/2026CE ? PROCESSO ADMINISTRATIVO 018/2026PMSL ? OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DA OBRA DE CONCLUSÃO DA BARRAGEM VARGEM SUJA, NO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS/BA, CONFORME PROJETOS, PLANTAS, ORÇAMENTO, CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO E PLANO DE TRABALHO VINCULADOS AO CONVÊNIO CAR/SDR Nº 0114/25.08/04/202612:23:54https://www.procede.api.br/publica/documentos/PR0B4L7KOEAD6-20260408-121834--!--AtaSessaoFinal_99e20260408115124068.pdf100272167HomologaçãoTERMO DE HOMOLOGAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 005/2026CE08/04/202612:08:51https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRJG2QQKU.006-20260408-120500--!--TERMO_DE_HOMOLOGACAO_005_2026CE_BNC.pdf100272166AdjudicaçãoTERMO DE ADJUDICAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 005/2026CE08/04/202612:08:51https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRJG2QQKU.006-20260408-120500--!--TERMO_DE_ADJUDICACAO_005_2026CE_BNC.pdf100272165Atas das SessõesATA DA SESSAO PÚBLICA REFERENTE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 005/2026CE ? PROCESSO ADMINISTRATIVO 031/2026PMSL ? OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE 01 (UMA) QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA NA ESCOLA MUNICIPAL ORLANDO FERNANDES LARANJEIRAS, LOCALIZADA NA COMUNIDADE DE MANDIROBA, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS/BA, CONFORME PROJETO BÁSICO, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO E DEMAIS DOCUMENTOS TÉCNICOS INTEGRANTES DO CONVÊNIO Nº 548/202508/04/202612:08:51https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRJG2QQKU.006-20260408-120500--!--AtaSessaoFinal_50520260408115136886_20260804120557.pdf100272151Resposta ao RecursoJULGAMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO ? CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 005/2026CE ? PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 031/2026PMSL ? RECORRENTE LOCOMAX EMPREENDIMENTOS LTDA - CNPJ 17.420.778/0001-52 - CONTRARRAZÕES APRESENTADAS POR OFS PAVIMENTADORA LTDA - CNPJ 21.340.588/0001-0008/04/202611:26:07https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRDIJZPLA.IGK-20260408-112125--!--05_CE_QUADRA_MANDIROBA_JULGAMENTO_RECURSO.pdf100272150Contrarrazões de RecursoCONTRARRAZÕES AO RECURSO ADMINISTRATIVO ? CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 005/2026CE ? PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 031/2026PMSL ? EMPRESA: OFS PAVIMENTADORA LTDA - CNPJ 21.340.588/0001-0008/04/202611:26:07https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRDIJZPLA.IGK-20260408-112125--!--CONTRARRAZAO_OFS.pdf100272149Recebimento de RecursoRECURSO ADMINISTRATIVO ? CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 005/2026CE ? PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 031/2026PMSL ? RECORRENTE LOCOMAX EMPREENDIMENTOS LTDA - CNPJ 17.420.778/0001-5208/04/202611:26:06https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRDIJZPLA.IGK-20260408-112125--!--RECURSO_LOCOMAX.pdf100272138Resposta ao RecursoJULGAMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO ? CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2026CE ? PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 018/2026PMSL ? RECORRENTES: AF COMERCIO, LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA - CNPJ 45.963.536/0001-40 CARIBÉ CONSTRUÇOES E EMPREENDIMENTOS LTDA - CNPJ 38.493.385/0001-49 GPS EMPREENDIMENTOS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - CNPJ 04.888.428/0001-73 - CONTRARRAZÕES APRESENTADAS POR MIXX CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES LTDA - CNPJ 39.420.376/0001-9008/04/202611:03:23https://www.procede.api.br/publica/documentos/PR4.RKDFJEXTA-20260408-105322--!--03_CE_VARGEM_SUJA_JULGAMENTO_RECURSO.pdf100272137Contrarrazões de RecursoCONTRARRAZÕES AO RECURSO ADMINISTRATIVO ? CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2026CE ? PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 018/2026PMSL ? EMPRESA: MIXX CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES LTDA - CNPJ 39.420.376/0001-9008/04/202611:03:22https://www.procede.api.br/publica/documentos/PR4.RKDFJEXTA-20260408-105322--!--CONTRARRAZAO_MIXX.pdf100272136Recebimento de RecursoRECURSO ADMINISTRATIVO ? CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2026CE ? PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 018/2026PMSL ? RECORRENTE: GPS EMPREENDIMENTOS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - CNPJ 04.888.428/0001-7308/04/202611:03:22https://www.procede.api.br/publica/documentos/PR4.RKDFJEXTA-20260408-105322--!--RECURSO_PACHECO.pdf100272135Recebimento de RecursoRECURSO ADMINISTRATIVO ? CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2026CE ? PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 018/2026PMSL ? RECORRENTE: CARIBÉ CONSTRUÇOES E EMPREENDIMENTOS LTDA - CNPJ 38.493.385/0001-4908/04/202611:03:22https://www.procede.api.br/publica/documentos/PR4.RKDFJEXTA-20260408-105322--!--RECURSO_CARIBE.pdf100272134Recebimento de RecursoRECURSO ADMINISTRATIVO ? PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2026CE ? PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 018/2026PMSL ? RECORRENTE: AF COMERCIO, LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA - CNPJ 45.963.536/0001-4008/04/202611:03:21https://www.procede.api.br/publica/documentos/PR4.RKDFJEXTA-20260408-105322--!--RECURSO_AF.pdf100272118Resposta ao RecursoJULGAMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO ? PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2026PE ? PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002/2026PMSL ? RECORRENTE: ECONOMIA MÁXIMA LTDA - CNPJ 53.255.992/0001-64 ? CONTRARRAZÕES APRESENTADAS POR GOLBA INFORMATICA LTDA CNPJ 08.861.615/0001-1408/04/202610:43:14https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRCRONJCTX4S.-20260408-103513--!--02_PE_NOTEBOOK_RETORNO_JULGAMENTO_RECURSO.pdf100272117Contrarrazões de RecursoCONTRARRAZÕES AO RECURSO ADMINISTRATIVO ? PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2026PE ? PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002/2026PMSL ? EMPRESA: GOLBA INFORMATICA LTDA CNPJ 08.861.615/0001-1408/04/202610:43:14https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRCRONJCTX4S.-20260408-103513--!--CONTRARRAZAO_GOLBA.pdf100272116Recebimento de RecursoRECURSO ADMINISTRATIVO ? PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2026PE ? PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002/2026PMSL ? RECORRENTE: ECONOMIA MÁXIMA LTDA - CNPJ 53.255.992/0001-6408/04/202610:43:13https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRCRONJCTX4S.-20260408-103513--!--RECURSO_ECONOMIA_MAXIMA.pdf100271051Outros DocumentosNOTA TÉCNICA Nº 001/2026 - Assunto: Esclarecimentos acerca do ponto facultativo do dia 06/04/2026 e orientações quanto à prestação dos serviços públicos municipais01/04/202612:28:22https://www.procede.api.br/publica/documentos/PR49JLNLRPIAG-20260401-122630--!--Nota_Tecnica_0012026assinada.pdf100270820Atas das SessõesPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 041/2026PMSL - CREDENCIAMENTO Nº 004/2026CR - PRIMEIRA ATA DE ANÁLISE DE DOCUMENTAÇÃO PARA CREDENCIAMENTO31/03/202617:27:56https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRXKENDQSORIQ-20260331-172626--!--04_CR_SERVICOS_MEDICOS_ATA_01.pdf100270798DecretosDECRETO Nº 5 DE 02 DE MARÇO DE 2026 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 505.000,00 (Quinhentos e cinco mil reais), para fins que se especifica e da outras providências31/03/202616:43:29https://www.procede.api.br/publica/documentos/PR22RRP4BMAQC-20260331-164134--!--DECRETO_DE_SUPLEMENTACAO.pdf100270797DecretosDECRETO Nº 4 DE 02 DE MARÇO DE 2026 - ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.31/03/202616:43:29https://www.procede.api.br/publica/documentos/PR22RRP4BMAQC-20260331-164134--!--DECRETO_DE_QDD.pdf100270578EditaisEDITAL Nº 001/2026, DE 30 DE MARÇO DE 2026. - Coloca à disposição para os contribuintes do Município SEBASTIÃO LARANJEIRAS ? BAHIA e regulamenta procedimento para análise e disponibilidade pública em meio digital, junto à plataforma e-TCM da Prestação de Contas da PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS, referente ao Exercício Financeiro de 2025, e dá outras providências31/03/202611:41:14https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRX63NELINMBW-20260331-113537--!--EDITAL_DE_DISPONIBILIDADE_PUBLICA.pdf100270577Outros AvisosORDEM DE SERVIÇO nº 003/2026OS Contratada: CONSTRUMENDES SERVICOS E EMPREENDIMENTOS LTDA CNPJ 10.276.902/0001-09 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE 20 (VINTE) UNIDADES HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL, NO ÂMBITO DO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA ? NOVO PAC, CONFORME CONVÊNIO/INSTRUMENTO DE REPASSE REGISTRADO NO TRANSFEREGOV SOB O Nº 39221/2025, CELEBRADO COM O GOVERNO FEDERAL, NO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS/BA, DE ACORDO COM OS PROJETOS TÉCNICOS, PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS E CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO APROVADOS31/03/202611:41:14https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRX63NELINMBW-20260331-113537--!--0032026OS_MCMV_II_CONSTRUMENDES_0022026CE.pdf100270576Outros AvisosORDEM DE SERVIÇO nº 002/2026OS Contratada: CONSTRUMENDES SERVICOS E EMPREENDIMENTOS LTDA CNPJ 10.276.902/0001-09 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE 25 (VINTE E CINCO) UNIDADES HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL NO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS ? BA, NO ÂMBITO DO PROGRAMA NOVO PAC ? MINHA CASA, MINHA VIDA, CONFORME PROPOSTA Nº 033215/2024 E PROPOSTA NOVO PAC ? SELEÇÃO Nº 56000001088/2024, CELEBRADO COM O MINISTÉRIO DAS CIDADES, EM CONFORMIDADE COM OS PROJETOS TÉCNICOS, MEMORIAL DESCRITIVO, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO E DEMAIS DOCUMENTOS QUE INTEGRAM O EDITAL31/03/202611:41:14https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRX63NELINMBW-20260331-113537--!--0022026OS_MCMV_CONSTRUMENDES_0012026CE.pdf100270083RREORELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - (Janeiro a Fevereiro) - 1º Bimestre de 202630/03/202610:26:52https://www.procede.api.br/publica/documentos/PR.YYHSBCTJGK-20260330-102608--!--RREO_1_BIM_SEBASTIAO_LARANJEIRAS.pdf100269835HomologaçãoTERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 003/2026PE27/03/202614:45:09https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRNIDMN14CXZM-20260327-143849--!--TERMO_DE_HOMOLOGACAO_003_2026PE_BNC.pdf100269834AdjudicaçãoTERMO DE ADJUDICAÇAO- PREGÃO ELETRÔNICO 003/2026PE27/03/202614:45:09https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRNIDMN14CXZM-20260327-143849--!--TERMO_DE_ADJUDICACAO_003_2026PE_BNC.pdf100269833Atas das SessõesATA DA SESSAO REFERENTE PREGÃO ELETRÔNICO 003/2026PE ? PROCESSO ADMINISTRATIVO 005/2026PMSL ? OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FABRICAÇÃO E FORNECIMENTO DE UNIFORMES ESCOLARES COMPLETOS, INCLUINDO CAMISETAS EM MALHA PV, SHORTS E SHORTS-SAIA EM TECIDO ELANCA, BEM COMO DEMAIS PEÇAS INTEGRANTES DO PADRÃO OFICIAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS ? BA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, LAYOUT PADRONIZADO E QUANTIDADES DEFINIDAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS DO ANO LETIVO DE 2026.27/03/202614:45:08https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRNIDMN14CXZM-20260327-143849--!--AtaSessaoFinal.pdf100268979Atas (CD)ATA DA REUNIAO DE ABERTURA E JULGAMENTO REFERENTE CONTRATAÇÃO DIRETA POR DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2026DE - PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO Nº 047/2026PMSL26/03/202611:57:24https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRG3BAN1.GRB.-20260326-115554--!--02_DE_TELHADO_CRECHE_ATA_.pdf100268855PareceresPARECER TECNICO 005/2026 - MEIRISLAINE CARVALHO DA SILVA - CNPJ 41.891.314/0001-09 - LOTE 0226/03/202617:58:20https://www.procede.api.br/publica/documentos/PROPDGZHY8RVU-20260325-175345--!--PARECER_TECNICO.pdf100268854DescisõesATA DA REUNIAO DA COMISSÃO DE ANÁLISE, AVALIACÃO E SUPERVISÃO DOS UNIFORMES ESCOLARES - MEIRISLAINE CARVALHO DA SILVA - CNPJ 41.891.314/0001-09 - LOTE 0226/03/202617:58:19https://www.procede.api.br/publica/documentos/PROPDGZHY8RVU-20260325-175345--!--ATA_DA_REUNIAO.pdf100268577Aditivo de ContratoAditivo 076/2025AD contratual de Prazo ao contrato 071/2025ADM - PEDREIRA AMORIM LTDA25/03/202609:25:09https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRMAH4FVJHFMU-20260325-092343--!--ADITIVO_0762025AD_AMORIM.pdf100268472ExtratosEXTRATO DO CONTRATO 010/2026ADM ? CONTRATADO(A) ELEVER CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA ? CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE ? Nº 008/2026IN24/03/202620:21:37https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRATPFC1UIFQQ-20260324-194156--!--CONTRATO_0102026ADM_ELEVER_Extrato.pdf100268471ExtratosEXTRATO DO CONTRATO 011/2026ADM ? CONTRATADO(A) BRADO PRODUCOES E EVENTOS LTDA ? CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE ? Nº 009/2026IN24/03/202620:21:37https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRATPFC1UIFQQ-20260324-194156--!--CONTRATO_0112026ADM_BRADO_Extrato.pdf100268470ExtratosEXTRATO DO CONTRATO 012/2026ADM ? CONTRATADO(A) CAME ENGENHARIA - CONSULTORIA AMBIENTAL, MINERAL E DE SEGURANCA DO TRABALHO LTDA ? CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE ? Nº 010/2026IN24/03/202620:21:37https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRATPFC1UIFQQ-20260324-194156--!--CONTRATO_0122026ADM_CAME_Extrato.pdf100268469ExtratosEXTRATO DO CONTRATO 015/2026ADM ? CONTRATADO(A) FESTA DE CRENTE PROMOCOES ARTISTICAS LTDA ? CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE ? Nº 011/2026IN24/03/202620:21:36https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRATPFC1UIFQQ-20260324-194156--!--CONTRATO_0152026ADM_FESTA_DE_CRENTE_Extrato.pdf100268468HomologaçãoATO QUE AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE nº 011/2026IN ? Processo Administrativo nº 048/2026PMSL ? Contratado(a) - 18.768.186/0001-99 ? FESTA DE CRENTE PROMOCOES ARTISTICAS LTDA - Objeto: CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA MUSICAL DE CUNHO RELIGIOSO CRISTÃO, COM REPERTÓRIO VOLTADO À MÚSICA GOSPEL, A SER REALIZADA EM EVENTO PÚBLICO COMEMORATIVO, COM DURAÇÃO APROXIMADA DE 1H30MIN, INCLUINDO TODOS OS CUSTOS RELACIONADOS À EXECUÇÃO DO ESPETÁCULO, TAIS COMO CACHÊ ARTÍSTICO, TRANSPORTE, HOSPEDAGEM, ALIMENTAÇÃO E EQUIPE TÉCNICA NECESSÁRIA, DESTINADA À PROGRAMAÇÃO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS/BA.24/03/202619:32:52https://www.procede.api.br/publica/documentos/PR8WTPVTDU3X6-20260324-192414--!--11_IN_SOM_E_LOUVOR_HOMOLOGACAO.pdf100268467HomologaçãoATO QUE AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE nº 010/2026IN ? Processo Administrativo nº 045/2026PMSL ? Contratado(a) - 41.266.868/0001-15 ? CAME ENGENHARIA - CONSULTORIA AMBIENTAL, MINERAL E DE SEGURANCA DO TRABALHO LTDA - Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA EM ENGENHARIA AMBIENTAL PARA APOIO À GESTÃO AMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS/BA.24/03/202619:32:52https://www.procede.api.br/publica/documentos/PR8WTPVTDU3X6-20260324-192414--!--10_IN_CAME_HOMOLOGACAO.pdf100268466HomologaçãoATO QUE AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE nº 009/2026IN ? Processo Administrativo nº 044/2026PMSL ? Contratado(a) - 36.104.246/0001-50 ? BRADO PRODUCOES E EVENTOS LTDA - Objeto: CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA MUSICAL DE CUNHO RELIGIOSO CATÓLICO, COM REPERTÓRIO VOLTADO À MÚSICA CRISTÃ CONTEMPORÂNEA E TRADICIONAL DA IGREJA, DESTINADA À PROGRAMAÇÃO CULTURAL DAS FESTIVIDADES COMEMORATIVAS DA EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS/BA, COM DURAÇÃO APROXIMADA DE 90 MINUTOS, INCLUINDO EQUIPE TÉCNICA E ESTRUTURA ARTÍSTICA NECESSÁRIA À REALIZAÇÃO DO ESPETÁCULO.24/03/202619:32:50https://www.procede.api.br/publica/documentos/PR8WTPVTDU3X6-20260324-192414--!--09_IN_THIAGO_BRADO_HOMOLOGACAO.pdf100268465HomologaçãoATO QUE AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE nº 008/2026IN ? Processo Administrativo nº 046/2026PMSL ? Contratado(a) - 52.817.727/0001-60 - ELEVER CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA ? Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA EDUCACIONAL, DE NATUREZA PREDOMINANTEMENTE INTELECTUAL, ENVOLVENDO DIAGNÓSTICO TÉCNICO-FINANCEIRO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, ANÁLISE DA APLICAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDEB, ESTUDO E IMPLEMENTAÇÃO DE METODOLOGIA DE CUSTO ALUNO QUALIDADE (CAQ/CEQ), ELABORAÇÃO DE PROJEÇÕES FINANCEIRAS E ASSESSORAMENTO TÉCNICO ESTRATÉGICO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS/BA24/03/202619:32:49https://www.procede.api.br/publica/documentos/PR8WTPVTDU3X6-20260324-192414--!--08_IN_ELEVER_HOMOLOGACAO.pdf100268456ExtratosEXTRATO DO CONTRATO 013/2026ADM ? CONTRATADO(A) CARINA SILVA MARQUES OLIVEIRA LTDA ? PREGÃO ELETRÔNICO ? Nº 006/2026PE24/03/202618:45:03https://www.procede.api.br/publica/documentos/PR4OJSM3SKV8.-20260324-184109--!--CONTRATO_0132026ADM_CARINA_Extrato.pdf100268455ExtratosEXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO - CONTRATADO(A): CONSTRUMENDES SERVICOS E EMPREENDIMENTOS LTDA ? CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA ? Nº 002/2026CE24/03/202618:45:03https://www.procede.api.br/publica/documentos/PR4OJSM3SKV8.-20260324-184109--!--CONTRATO_0142026ADM_CONSTRUMENDES_Extrato.pdf100268454ExtratosEXTRATO DO CONTRATO 009/2026ADM ? CONTRATADO(A) CONSTRUMENDES SERVICOS E EMPREENDIMENTOS LTDA ? CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA ? Nº 001/2026CE24/03/202618:45:03https://www.procede.api.br/publica/documentos/PR4OJSM3SKV8.-20260324-184109--!--CONTRATO_0092026ADM_CONSTRUMENDES_Extrato.pdf100268112ExtratosEXTRATO DO CONTRATO 026/2026FMME ? CONTRATADO(A) PORTO SILVA EMPREENDIMENTOS LTDA ? PREGÃO ELETRÔNICO ? Nº 004/2026PE24/03/202609:17:04https://www.procede.api.br/publica/documentos/PR0GPPRCTVUIS-20260324-091550--!--CONTRATO_0262026FMME_PORTO_Extrato.pdf100268021Editais de LicitaçõesEDITAL DE LICITAÇÃO ? PREGÃO ELETRÔNICO 009/2026PE ? PROCESSO ADMINISTRATIVO 051/2026PMSL ? OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E INSUMOS DESTINADOS AO PREPARO E FORNECIMENTO DE LANCHES E REFEIÇÕES LEVES A SEREM SERVIDOS NAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PELO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS ? SCFV, NO ÂMBITO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ? CRAS, COM ENTREGA PARCELADA, CONFORME DEMANDA, INCLUINDO PRODUTOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DOS USUÁRIOS PARTICIPANTES DAS AÇÕES SOCIOASSISTENCIAIS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS/BA.23/03/202617:32:43https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRXKENDQSORIQ-20260323-172742--!--09_PE_MERENDA_CRAS_EDITAL.pdf100268020Editais de LicitaçõesEDITAL DE LICITAÇÃO ? PREGÃO ELETRÔNICO 008/2026PE ? PROCESSO ADMINISTRATIVO 050/2026PMSL ? OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS, SOB DEMANDA, DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM SISTEMAS DE AR-CONDICIONADO, INCLUINDO INSTALAÇÃO, DESINSTALAÇÃO, HIGIENIZAÇÃO, RECARGA DE GÁS, SUBSTITUIÇÃO DE PEÇAS E COMPONENTES, BEM COMO FORNECIMENTO DE MATERIAIS NECESSÁRIOS À EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, A SEREM REALIZADOS DE FORMA PARCELADA EM UNIDADES ADMINISTRATIVAS, EDUCACIONAIS E DEMAIS ÓRGÃOS VINCULADOS À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS/BA.23/03/202617:32:42https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRXKENDQSORIQ-20260323-172742--!--08_PE_MANUTENCAO_AR_CONDICIONADO_EDITAL.pdf100268019Editais de LicitaçõesEDITAL DE LICITAÇÃO ? PREGÃO ELETRÔNICO 007/2026PE ? PROCESSO ADMINISTRATIVO 049/2026PMSL ? OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO FUTURO E EVENTUAL DE FOGOS DE ARTIFÍCIO, COM ENTREGA PARCELADA, COMPREENDENDO PRODUTOS PIROTÉCNICOS, DEVIDAMENTE REGULARIZADAS JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES, DESTINADOS À REALIZAÇÃO DE EVENTOS INSTITUCIONAIS, CULTURAIS E COMEMORATIVOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS/BA.23/03/202617:32:42https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRXKENDQSORIQ-20260323-172742--!--07_PE_FOGOS_ARTIFICIO_EDITAL.pdf100267939PareceresPARECER TÉCNICO SME N° 004/ 2026 - M TESTA ATACADO LTDA - CNPJ 43.044.418/0001-0323/03/202613:01:04https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRFZVKU.WHBYU-20260323-125804--!--PARECER_TECNICO.pdf100267938DescisõesATA DA REUNIÃO DA COMISSÃO DE ANALISE, AVALIAÇÃO E SUPERVISÃO DOS UNIFORMES ESCOLARES - M TESTA ATACADO LTDA - CNPJ 43.044.418/0001-0323/03/202613:01:03https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRFZVKU.WHBYU-20260323-125804--!--ATA_DA_REUNIAO.pdf100267928Avisos de LicitaçãoAVISO DE LICITAÇÃO ? PREGÃO ELETRÔNICO 009/2026PE ? PROCESSO ADMINISTRATIVO 051/2026PMSL ? OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E INSUMOS DESTINADOS AO PREPARO E FORNECIMENTO DE LANCHES E REFEIÇÕES LEVES A SEREM SERVIDOS NAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PELO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS ? SCFV, NO ÂMBITO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ? CRAS, COM ENTREGA PARCELADA, CONFORME DEMANDA, INCLUINDO PRODUTOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DOS USUÁRIOS PARTICIPANTES DAS AÇÕES SOCIOASSISTENCIAIS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS/BA.23/03/202612:03:39https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRJG2QQKU.006-20260323-120122--!--09_PE_MERENDA_CRAS_AVISO.pdf100267927Avisos de LicitaçãoAVISO DE LICITAÇÃO ? PREGÃO ELETRÔNICO 008/2026PE ? PROCESSO ADMINISTRATIVO 050/2026PMSL ? OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS, SOB DEMANDA, DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM SISTEMAS DE AR-CONDICIONADO, INCLUINDO INSTALAÇÃO, DESINSTALAÇÃO, HIGIENIZAÇÃO, RECARGA DE GÁS, SUBSTITUIÇÃO DE PEÇAS E COMPONENTES, BEM COMO FORNECIMENTO DE MATERIAIS NECESSÁRIOS À EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, A SEREM REALIZADOS DE FORMA PARCELADA EM UNIDADES ADMINISTRATIVAS, EDUCACIONAIS E DEMAIS ÓRGÃOS VINCULADOS À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS/BA.23/03/202612:03:39https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRJG2QQKU.006-20260323-120122--!--08_PE_MANUTENCAO_AR_CONDICIONADO_AVISO.pdf100267926Avisos de LicitaçãoAVISO DE LICITAÇÃO ? PREGÃO ELETRÔNICO 007/2026PE ? PROCESSO ADMINISTRATIVO 049/2026PMSL ? OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO FUTURO E EVENTUAL DE FOGOS DE ARTIFÍCIO, COM ENTREGA PARCELADA, COMPREENDENDO PRODUTOS PIROTÉCNICOS, DEVIDAMENTE REGULARIZADAS JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES, DESTINADOS À REALIZAÇÃO DE EVENTOS INSTITUCIONAIS, CULTURAIS E COMEMORATIVOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS/BA.23/03/202612:03:38https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRJG2QQKU.006-20260323-120122--!--07_PE_FOGOS_ARTIFICIO_AVISO.pdf100267857PortariasPORTARIA SME-SL Nº 16, DE 19 DE MARÇO DE 2026 - Dispõe sobre a nomeação da Equipe Técnica de Monitoramento e Avaliação ? ETMA, para reelaboração do novo Plano Municipal de Educação de Sebastião Laranjeiras, Bahia, para o próximo decênio, e dá outras providências23/03/202609:59:31https://www.procede.api.br/publica/documentos/PR8ZBCZHADUB.-20260323-095827--!--PORTARIA_ETIMA.pdf100267831PortariasPORTARIA SMMA Nº. 001/2026, DE 20 DE MARÇO DE 2026 DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL - DECLARA A INEXIGIBILIDADE DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL AO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS PARA A CONSTRUÇÃO DA PRAÇA DA MATRIZ DO DISTRITO DE MANDIROBA23/03/202615:51:23https://www.procede.api.br/publica/documentos/PR7N0RQMODAU2-20260321-154744--!--PORTARIA_001.2026_INEXIGIBILIDADE_PRACA_DA_MATRIZ.pdf100267446RevogadaTERMO DE REVOGAÇÃO DEFINITIVA DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2025CE- PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 091/2025PMSL19/03/202619:45:54https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRY45B7.OP8CS-20260319-193715--!--REVOGACAO_GINASIO_20261903194516.pdf100267257PareceresPARECER TÉCNICO AVALIAÇÃO DA AMOSTRA DE UNIFORME APRESENTADA - UNIFORMES ESCOLARES - MEIRISLANE CARVALHO DA SILVA 00731972546 CNPJ N° 41.891.314/0001-0919/03/202611:34:15https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRDIJZPLA.IGK-20260319-112808--!--PARECER_TECNICO_0032026.pdf100267256DescisõesATA DA REUNIÃO DA COMISSÃO DE ANÁLISE, AVALIAÇÃO E SUPERVISÃO DOS UNIFORMES ESCOLARES - MEIRISLANE CARVALHO DA SILVA 00731972546 CNPJ N° 41.891.314/0001-0919/03/202611:34:15https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRDIJZPLA.IGK-20260319-112808--!--ATA_DA_REUNIAO.pdf100267111AnexosCOMPOSIÇÃO DE BDI18/03/202619:05:56https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRI3KYA7TQBPG-20260318-190324--!--04_BDI.pdf100267110AnexosMEMORIA DE CALCULO18/03/202619:05:56https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRI3KYA7TQBPG-20260318-190324--!--03_MEMORIA_DE_CALCULO.pdf100267109AnexosPLANILHA ORÇAMENTARIA18/03/202619:05:55https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRI3KYA7TQBPG-20260318-190324--!--02_PLANILHA_ORC807AMENTARIA.pdf100267108AnexosMEMORIAL DESCRITIVO18/03/202619:05:55https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRI3KYA7TQBPG-20260318-190324--!--01_MEMORIAL_DESCRITIVO.pdf100267106Aviso de Dispensa EletrônicaAVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA - CONTRATAÇÃO DIRETA POR DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2026DE - PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO Nº 047/2026PMSL - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA CONSISTENTES NA REFORMA DA COBERTURA DA CRECHE COMUNITÁRIA PRIMEIROS PASSOS, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS/BA, COMPREENDENDO A REMOÇÃO DE CALHAS E RUFOS EXISTENTES, INSTALAÇÃO DE NOVOS RUFOS E CALHAS EM CHAPA DE AÇO GALVANIZADO, APLICAÇÃO DE SELANTE DE VEDAÇÃO E REVISÃO GERAL DO SISTEMA DE COBERTURA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS CONSTANTES NO MEMORIAL DESCRITIVO. 18/03/202619:03:14https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRXVXMS0C2YM2-20260318-185811--!--02_DE_TELHADO_CRECHE_EDITAL.pdf100266974DecretosDecreto 004/2026 - Dispõe sobre a criação da Comissão Especial para acompanhamento da aplicação dos recursos oriundos do Precatório do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização dos Profissionais do Magistério (FUNDEF) no Município de Sebastião Laranjeiras, Bahia, e dá outras providências18/03/202614:45:35https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRJOAW2SGA3ZO-20260318-144325--!--Decreto_0042026_COMISSAO_PRECATORIO.pdf100266940AnexosCOMPOSIÇÃO DE BDI18/03/202612:05:44https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRJG2QQKU.006-20260318-120417--!--composicao_bdi_BARRAGEM_VARGEM_SUJA.pdf100266894HomologaçãoTERMO DE HOMOLOGAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 002/2026CE18/03/202611:24:40https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRDIJZPLA.IGK-20260318-112218--!--TERMO_DE_HOMOLOGACAO_002_2026CE_BNC.pdf100266893AdjudicaçãoTERMO DE ADJUDICAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 002/2026CE18/03/202611:24:39https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRDIJZPLA.IGK-20260318-112218--!--TERMO_DE_ADJUDICACAO_002_2026CE_BNC.pdf100266892Atas das SessõesATA DA SESSÃO PÚBLICA REFERENTE ? CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 002/2026CE ? PROCESSO ADMINISTRATIVO 017/2026PMSL ? OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE 20 (VINTE) UNIDADES HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL, NO ÂMBITO DO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA ? NOVO PAC, CONFORME CONVÊNIO/INSTRUMENTO DE REPASSE REGISTRADO NO TRANSFEREGOV SOB O Nº 39221/2025, CELEBRADO COM O GOVERNO FEDERAL, NO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS/BA, DE ACORDO COM OS PROJETOS TÉCNICOS, PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS E CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO APROVADOS18/03/202611:24:39https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRDIJZPLA.IGK-20260318-112218--!--AtaSessaoFinal.pdf100266817Resposta ao RecursoJULGAMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO ? CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2026CE ? PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 017/2026PMSL ? RECORRENTE: CARIBÉ CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA (CNPJ Nº 38.493.385/0001-49) ? CONTRARRAZÕES APRESENTADAS POR CONSTRUMENDES SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS LTDA (CNPJ Nº 10.276.902/0001-09).17/03/202619:39:47https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRY45B7.OP8CS-20260317-193417--!--02_CE_MCMV_II_20_CASAS_JULGAMENTO_RECURSO.pdf100266816Contrarrazões de RecursoCONTRARRAZÕES AO RECURSO ADMINISTRATIVO ? CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2026CE ? PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 017/2026PMSL ? EMPRESA: CONSTRUMENDES SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS LTDA (CNPJ Nº 10.276.902/0001-09).17/03/202619:39:47https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRY45B7.OP8CS-20260317-193417--!--CONTRARRAZAO_CONSTRUMENDES.pdf100266815Recebimento de RecursoRECURSO ADMINISTRATIVO ? CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2026CE ? PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 017/2026PMSL ? EMPRESA RECORRENTE: CARIBÉ CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA (CNPJ Nº 38.493.385/0001-49).17/03/202619:39:46https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRY45B7.OP8CS-20260317-193417--!--RECURSO_CARIBE.pdf100266229Rescisão de ContratoRESCISÃO UNILATERAL, POR DESCUMPRIMENTO DO CONTRATO 150/2022 - RESCISÃO 007/2023RC - V4 CONSTRUCAO E REFORMAS LTDA16/03/202614:29:05https://www.procede.api.br/publica/documentos/PR9TVLVIQGUGO-20260316-142719--!--RESCISAO_0072023RC_V4.pdf100265758ExtratosEXTRATO DO CONTRATO 104/2025ADM ? CONTRATADO(A) AM TECNOLOGIA LTDA ? PREGÃO ELETRÔNICO ? Nº 003/2025PE13/03/202612:18:21https://www.procede.api.br/publica/documentos/PR0B4L7KOEAD6-20260313-121601--!--CONTRATO_1042025ADM_AM_Extrato.pdf100265757ExtratosEXTRATO DO CONTRATO 103/2025ADM ? CONTRATADO(A) ELITE DIGITAL LTDA ? PREGÃO ELETRÔNICO ? Nº 003/2025PE13/03/202612:18:20https://www.procede.api.br/publica/documentos/PR0B4L7KOEAD6-20260313-121601--!--CONTRATO_1032025ADM_ELITE_Extrato.pdf100265667HomologaçãoTERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 006/2026PE13/03/202608:21:55https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRAVJBDHTAJTC-20260313-081936--!--TERMO_DE_HOMOLOGACAO_006_2026PE_BNC.pdf100265666AdjudicaçãoTERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 006/2026PE13/03/202608:21:55https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRAVJBDHTAJTC-20260313-081936--!--TERMO_DE_ADJUDICACAO_006_2026PE_BNC.pdf100265665Atas das SessõesATA DA SESSÃO PÚBLICA REFERENTE ? PREGÃO ELETRÔNICO 006/2026PE ? PROCESSO ADMINISTRATIVO 037/2026PMSL ? OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE PERSIANAS HORIZONTAIS EM ALUMÍNIO 25MM E CORTINAS BLACKOUT 80%, SOB MEDIDA, DESTINADAS ÀS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS-BA.13/03/202608:21:54https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRAVJBDHTAJTC-20260313-081936--!--AtaSessaoFinal32120260312195238874.pdf100265185PortariasPORTARIA Nº 004/2026 - Dispõe sobre a nomeação da Comissão Permanente de Avaliação de Amostras no âmbito dos procedimentos licitatórios do Município de Sebastião Laranjeiras-BA11/03/202615:34:45https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRQO2GG8KPKHQ-20260311-153355--!--PORTARIA_0042026_Nomeia_Comissao_de_avaliacao_de_amostra.pdf100265179HomologaçãoTERMO DE HOMOLOGAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 001/2026CE11/03/202615:27:05https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRCXYSSMXJLPC-20260311-152403--!--TERMO_DE_HOMOLOGACAO_001_2026CE_BNC.pdf100265178AdjudicaçãoTERMO DE ADJUDICAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 001/2026CE11/03/202615:27:05https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRCXYSSMXJLPC-20260311-152403--!--TERMO_DE_ADJUDICACAO_001_2026CE_BNC.pdf100265177Atas das SessõesATA DA SESSÃO PÚBLICA REFERENTE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 001/2026CE ? PROCESSO ADMINISTRATIVO 003/2026PMSL ? OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE 25 (VINTE E CINCO) UNIDADES HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL NO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS ? BA, NO ÂMBITO DO PROGRAMA NOVO PAC ? MINHA CASA, MINHA VIDA, CONFORME PROPOSTA Nº 033215/2024 E PROPOSTA NOVO PAC ? SELEÇÃO Nº 56000001088/2024, CELEBRADO COM O MINISTÉRIO DAS CIDADES, EM CONFORMIDADE COM OS PROJETOS TÉCNICOS, MEMORIAL DESCRITIVO, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO E DEMAIS DOCUMENTOS QUE INTEGRAM O EDITAL11/03/202615:27:05https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRCXYSSMXJLPC-20260311-152403--!--AtaSessaoFinal.pdf100265135PortariasPORTARIA SME-SL Nº 13 DE 10 DE MARÇO DE 2026 - Nomeia Vice-Diretor da Escola Municipal Tiradentes, e dá outras providências.11/03/202614:24:06https://www.procede.api.br/publica/documentos/PR9TVLVIQGUGO-20260311-142033--!--Portaria_SME_SL_n_13_2026_Nomeia_Janilton_R_T_Vice_Diretor_EMT_Barreiras_SL.pdf100265134PortariasPORTARIA SME-SL Nº 12 DE 10 DE MARÇO DE 2026 - Nomeia coordenadora pedagógica da educação infantil da Creche Comunitária Primeiros Passos, e dá outras providências11/03/202614:24:06https://www.procede.api.br/publica/documentos/PR9TVLVIQGUGO-20260311-142033--!--Portaria_SME_SL_n_12_2026_Nomeia_Eliene_D_S_Silva_Coordenadora_da_CCPP.pdf100265133PortariasPORTARIA SME-SL Nº 14 DE 10 DE MARÇO DE 2026 - Nomeia Vice-Diretora da Escola Municipal Desembargador Dom Sebastião Laranjeira e Escola Municipal Orlando Fernandes Laranjeira, e dá outras providências11/03/202614:24:05https://www.procede.api.br/publica/documentos/PR9TVLVIQGUGO-20260311-142033--!--portaria_nomeia_nair_vice.pdf100265132PortariasPORTARIA SME-SL Nº 15 DE 11 DE MARÇO DE 2026 - DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE CAPACITAÇÃO PARA PROFISSIONAIS DE APOIO ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS ? BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS11/03/202614:24:05https://www.procede.api.br/publica/documentos/PR9TVLVIQGUGO-20260311-142033--!--portaria_curso_profissional_de_apoio_2026.pdf100264897Resposta ao RecursoJULGAMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO ? CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2026CE ? PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 003/2026PMSL ? RECORRENTES: CARIBÉ CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA (CNPJ Nº 38.493.385/0001-49) E CONSTRUTORA MAANAIM LTDA (CNPJ Nº 08.272.139/0001-04) ? CONTRARRAZÕES APRESENTADAS POR CONSTRUMENDES SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS LTDA (CNPJ Nº 10.276.902/0001-09).10/03/202618:55:51https://www.procede.api.br/publica/documentos/PR4OJSM3SKV8.-20260310-184930--!--01_CE_MCMV_JULGAMENTO_RECURSO.pdf100264896Contrarrazões de RecursoCONTRARRAZÕES AO RECURSO ADMINISTRATIVO ? CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2026CE ? PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 003/2026PMSL ? EMPRESA: CONSTRUMENDES SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS LTDA (CNPJ Nº 10.276.902/0001-09).10/03/202618:55:50https://www.procede.api.br/publica/documentos/PR4OJSM3SKV8.-20260310-184930--!--CONTRARRAZAO_CONSTRUMENDES.pdf100264895Recebimento de RecursoRECURSO ADMINISTRATIVO ? CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2026CE ? PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 003/2026PMSL ? RECORRENTE: CONSTRUTORA MAANAIM LTDA (CNPJ Nº 08.272.139/0001-04)10/03/202618:55:50https://www.procede.api.br/publica/documentos/PR4OJSM3SKV8.-20260310-184930--!--RECURSO_MAANAIN.pdf100264894Recebimento de RecursoRECURSO ADMINISTRATIVO ? CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2026CE ? PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 003/2026PMSL ? RECORRENTE: CARIBÉ CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA (CNPJ Nº 38.493.385/0001-49).10/03/202618:55:50https://www.procede.api.br/publica/documentos/PR4OJSM3SKV8.-20260310-184930--!--RECURSO_CARIBE.pdf100264095AnexosRELATÓRIO FOTOGRÁFICO DA SITUAÇÃO ATUAL09/03/202608:44:42https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRTXTNSL9S1ES-20260309-083812--!--RELATORIO_FOTOGRAFICO_SIT_AUTAL.pdf100264094AnexosORÇAMENTO SINTÉTICO09/03/202608:44:42https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRTXTNSL9S1ES-20260309-083812--!--Orcamento_sintetico.pdf100264093AnexosORÇAMENTO ANALÍTICO09/03/202608:44:41https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRTXTNSL9S1ES-20260309-083812--!--Orcamento_analitico.pdf100264092AnexosMEMORIAL DESCRITIVO09/03/202608:44:41https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRTXTNSL9S1ES-20260309-083812--!--MEMORIAL_DESCRITIVO.pdf100264091AnexosCURVA ABC09/03/202608:44:41https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRTXTNSL9S1ES-20260309-083812--!--Curva_ABC.pdf100264090AnexosCRONOGRAMA09/03/202608:44:40https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRTXTNSL9S1ES-20260309-083812--!--Cronograma.pdf100264089AnexosQUADRO DE COMPOSIÇÃO DO BDI09/03/202608:44:40https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRTXTNSL9S1ES-20260309-083812--!--BDI.pdf100264088AnexosPLANTA BAIXA 03/0309/03/202608:44:40https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRTXTNSL9S1ES-20260309-083812--!--ARQ0303.pdf100264087AnexosPLANTA BAIXA 02/0309/03/202608:44:39https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRTXTNSL9S1ES-20260309-083812--!--ARQ0203.pdf100264086AnexosPLANTA BAIXA 01/0309/03/202608:44:39https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRTXTNSL9S1ES-20260309-083812--!--ARQ0103.pdf100264084Editais de LicitaçõesEDITAL DE LICITAÇÃO ? CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 006/2026CE ? PROCESSO ADMINISTRATIVO 036/2026PMSL ? OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL, ADEQUAÇÕES FÍSICAS, REFORMAS PONTUAIS E MELHORIAS FUNCIONAIS NAS INSTALAÇÕES DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ? CRAS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS-BA09/03/202608:34:38https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRTXTNSL9S1ES-20260309-083254--!--06_CE_REFORMA_CRAS_EDITAL.pdf100264083Editais de LicitaçõesEDITAL DE CREDENCIAMENTO ? CREDENCIAMENTO 004/2026CR ? PROCESSO ADMINISTRATIVO 041/2026PMSL- CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO COMPLEMENTAR DE SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS, CONSULTAS, PLANTÕES, PROCEDIMENTOS E EXAMES DIAGNÓSTICOS DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS/BA, CONFORME QUANTITATIVOS ESTIMADOS E VALORES APROVADOS PELO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, OBSERVADAS AS DIRETRIZES DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE ? SUS E A REGULAMENTAÇÃO MUNICIPAL VIGENTE.09/03/202608:34:37https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRTXTNSL9S1ES-20260309-083254--!--04_CR_SERVICOS_MEDICOS_EDITAL.pdf100264079Avisos de LicitaçãoAVISO DE LICITAÇÃO ? CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 006/2026CE ? PROCESSO ADMINISTRATIVO 036/2026PMSL ? OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL, ADEQUAÇÕES FÍSICAS, REFORMAS PONTUAIS E MELHORIAS FUNCIONAIS NAS INSTALAÇÕES DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ? CRAS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS-BA09/03/202608:28:08https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRFGWELAADDA6-20260309-082144--!--06_CE_REFORMA_CRAS_AVISO.pdf100264078Avisos de LicitaçãoAVISO DE CREDENCIAMENTO ? CREDENCIAMENTO 004/2026CR ? PROCESSO ADMINISTRATIVO 041/2026PMSL- CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO COMPLEMENTAR DE SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS, CONSULTAS, PLANTÕES, PROCEDIMENTOS E EXAMES DIAGNÓSTICOS DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS/BA, CONFORME QUANTITATIVOS ESTIMADOS E VALORES APROVADOS PELO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, OBSERVADAS AS DIRETRIZES DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE ? SUS E A REGULAMENTAÇÃO MUNICIPAL VIGENTE.09/03/202608:28:08https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRFGWELAADDA6-20260309-082144--!--04_CR_SERVICOS_MEDICOS_AVISO.pdf100263504Rescisão de ContratoRESCISÃO UNILATERAL, POR DESCUMPRIMENTO DO CONTRATO 002/2026FMME - RESCISÃO 002/2026RC - DIXAM COMERCIO E SERVICOS LTDA 05/03/202616:44:57https://www.procede.api.br/publica/documentos/PR22RRP4BMAQC-20260305-164339--!--RESCISAO_0012026RC_DIXAM.pdf100262999ResoluçõesRESOLUÇÃO CMS Nº 001/2026 - Aprova os valores a serem utilizados no credenciamento dos profissionais médicos e serviços de saúde do município de Sebastião Laranjeiras - BA04/03/202617:18:05https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRIKIOICMEAH.-20260304-171623--!--RESOLUCAO_CMS_0012026.pdf100262950DecretosDECRETO 003/2026 - Dispõe sobre a nomeação de Técnico em Agropecuária no âmbito da Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural do Município de Sebastião Laranjeiras e dá outras providências04/03/202616:38:10https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRSDXWI82W9WC-20260304-163747--!--Decreto_0032026_.pdf100262927DecretosDECRETO 003/2026 - Dispõe sobre a nomeação de Técnico em Agropecuária no âmbito da Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural do Município de Sebastião Laranjeiras e dá outras providências04/03/202616:12:56https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRXFVCKWSJFXE-20260304-161205--!--Decreto_0032026_.pdf100262318DecretosDECRETO Nº 1 DE 02 DE JANEIRO DE 2026 - ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências03/03/202610:46:46https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRFZOOWBTUTGW-20260303-104552--!--DECRETO_QDD_JANIERO_2026.pdf100262244ApostilamentosAPOSTILAMENTO 002/2026AP - PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO INCLUSÁO DE DOTACAO ORCAMENTARIA A TERMO DE CONTRATO Nº 002/2024FMAS02/03/202619:00:51https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRXVXMS0C2YM2-20260302-185639--!--APOSTILAMENTO_0022026AP_MICHAEL_20260203185940.pdf100262077Editais de LicitaçõesEDITAL DE LICITAÇÃO ? PREGÃO ELETRÔNICO 006/2026PE ? PROCESSO ADMINISTRATIVO 037/2026PMSL ? OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE PERSIANAS HORIZONTAIS EM ALUMÍNIO 25MM E CORTINAS BLACKOUT 80%, SOB MEDIDA, DESTINADAS ÀS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS-BA.02/03/202615:22:26https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRCXYSSMXJLPC-20260302-152134--!--06_PE_CORTINAS_ESCOLAS_EDITAL.pdf100261952Avisos de LicitaçãoAVISO DE LICITAÇÃO ? PREGÃO ELETRÔNICO 006/2026PE ? PROCESSO ADMINISTRATIVO 037/2026PMSL ? OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE PERSIANAS HORIZONTAIS EM ALUMÍNIO 25MM E CORTINAS BLACKOUT 80%, SOB MEDIDA, DESTINADAS ÀS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS-BA.02/03/202611:57:28https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRG3BAN1.GRB.-20260302-115600--!--06_PE_CORTINAS_ESCOLAS_AVISO.pdf100261761LeisLEI N° 484/2026, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026 - Concede revisão geral anual nos vencimentos dos profissionais do magistério público municipal de Sebastião Laranjeiras e dá outras providências.27/02/202619:50:13https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRATPFC1UIFQQ-20260227-194914--!--LEI_484_com_Anexo.pdf100261730RevogadaATO ADMINISTRATIVO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 001/2025CE - AUTOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO 091/2025PMSL27/02/202618:21:12https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRM8JUOI0RGOO-20260227-181921--!--INTENCAO_DE_REVOGACAO_GINASIO.pdf100261729DecretosDECRETO Nº 3 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2026 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais), para fins que se especifica e da outras providências27/02/202618:17:04https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRM8JUOI0RGOO-20260227-181538--!--DECRETO_SUPLEMENTAR_FEVEREIRO_2026.pdf100261728DecretosDECRETO Nº 2 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2026 - ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências27/02/202618:17:04https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRM8JUOI0RGOO-20260227-181538--!--DECRETO_QDD_FEVEREIRO_2026.pdf100261624Aditivo de ContratoADITIVO 003/2026AD CONTRATUAL DE PRAZO AO CONTRATO 002/2024FMAS - MICHAEL DAVID DE ALMEIDA GUIMARAES27/02/202614:54:28https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRCXHOAANYDMY-20260227-145329--!--ADITIVO_0032026AD_MICHAEL.pdf100261614RREORELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - (Janeiro a Dezembro) - 6º Bimestre de 202527/02/202614:44:05https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRJOAW2SGA3ZO-20260227-144224--!--RREO_CONSOLIDADO_2025.pdf100261613RGFRELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - Janeiro de 2025 até Dezembro de 202527/02/202614:44:04https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRJOAW2SGA3ZO-20260227-144224--!--RGF_CONSOLIDADO_2025.pdf100261530ExtratosAditivo 003/2026AD contratual de Prazo ao contrato 002/2024FMAS - MICHAEL DAVID DE ALMEIDA GUIMARAES27/02/202610:56:28https://www.procede.api.br/publica/documentos/PR4.RKDFJEXTA-20260227-105407--!--ADITIVO_0032026AD_MICHAEL.pdf100261529Aditivo de ContratoAditivo 002/2026AD contratual de Prazo ao contrato 023/2025ADM - MINAS IRRIGACAO E BOMBAS LTDA27/02/202610:56:27https://www.procede.api.br/publica/documentos/PR4.RKDFJEXTA-20260227-105407--!--ADITIVO_0022026AD_MINAS_BOMBAS.pdf100261528Aditivo de ContratoAditivo 001/2026AD contratual de Prazo ao contrato 001/2025FMS - OXITOTAL COMERCIO DE GASES, EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS E SERVICOS LTDA27/02/202610:56:27https://www.procede.api.br/publica/documentos/PR4.RKDFJEXTA-20260227-105407--!--ADITIVO_0012026AD_OXITOTAL.pdf100261476PortariasPORTARIA SME-SL Nº. 8 DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA GILDETE ALCÂNTARA ROCHA ? MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS27/02/202609:01:06https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRSOBVAFFUIKE-20260227-085814--!--portaria_nomeiadelfino.pdf100261475PortariasPORTARIA SME-SL Nº. 11 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COORDENADORA PEDAGÓGICA DAS ESCOLAS: DESEMBARGADOR DOM SEBASTIÃO LARANJEIRA E ESCOLA MUNICPAL ORLANDO FERNANDES LARANJEIRA? MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS27/02/202609:01:06https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRSOBVAFFUIKE-20260227-085814--!--portaria_nomeia_vanuza.pdf100261474PortariasPORTARIA SME-SL Nº. 10 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COORDENADORA PEDAGÓGICA DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA GILDETE ALCÂNTARA ROCHA ? MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS27/02/202609:01:03https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRSOBVAFFUIKE-20260227-085814--!--portaria_nomeia_maria_elena.pdf100261473PortariasPORTARIA SME-SL Nº. 9 DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO DO ENSINO FUNDAMENTAL II ? MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS27/02/202609:01:03https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRSOBVAFFUIKE-20260227-085814--!--portaria_nomeia_gabriel.pdf100261472PortariasPORTARIA SME-SL Nº. 7 DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA COORDENADORA PEDAGOGICA DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA GILDETE ALCÂNTARA ROCHA ? MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS27/02/202609:01:03https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRSOBVAFFUIKE-20260227-085814--!--portaria_exonera_gilva.pdf100259853ExtratosEXTRATO DO CONTRATO 004/2026ADM ? CONTRATADO(A) AUTO POSTO XAXA FILHO COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA ? PROCEDIMENTO AUXILIAR DE CREDENCIAMENTO ? Nº 001/2026CR19/02/202618:11:11https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRAZGNPRKCQHU-20260219-180959--!--CONTRATO_0042026ADM_AUTO_POSTO_XAXA_Extrato.pdf100259852ExtratosEXTRATO DO CONTRATO 007/2026ADM ? CONTRATADO(A) AUTO POSTO LARANJEIRA LTDA ? PROCEDIMENTO AUXILIAR DE CREDENCIAMENTO ? Nº 001/2026CR19/02/202618:11:10https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRAZGNPRKCQHU-20260219-180959--!--CONTRATO_0072026ADM_LARANJEIRA_Extrato.pdf100259849Adjudicação e HomologaçãoDECISÃO ADMINISTRATIVA ATO DE AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DIREITA Processo Administrativo nº 004/2026PMSL PROCEDIMENTO AUXILIAR POR CREDENCIAMENTO nº 001/2026CR - 02 - AUTO POSTO LARANJEIRA LTDA, - CNPJ/MF 07.940.515/0001-1019/02/202617:35:45https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRBXO2TBGJU6.-20260219-173242--!--01_CR_COMBUSTIVEL_HOMOLOGACAO_02.pdf100259848Adjudicação e HomologaçãoDECISÃO ADMINISTRATIVA ATO DE AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DIREITA Processo Administrativo nº 004/2026PMSL PROCEDIMENTO AUXILIAR POR CREDENCIAMENTO nº 001/2026CR - 01 - AUTO POSTO XAXA FILHO COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA, - CNPJ/MF 07.850.339/0001-2619/02/202617:35:45https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRBXO2TBGJU6.-20260219-173242--!--01_CR_COMBUSTIVEL_HOMOLOGACAO_01.pdf100259746ExtratosEXTRATO DO CONTRATO 004/2026FMME ? CONTRATADO(A) D.N. PAPELARIA E INFORMATICA LTDA ? PREGÃO ELETRÔNICO ? Nº 005/2026PE19/02/202614:29:28https://www.procede.api.br/publica/documentos/PR9TVLVIQGUGO-20260219-142306--!--CONTRATO_0042026FMME_D_N_PAPELARIA_Extrato.pdf100259745ExtratosEXTRATO DO CONTRATO 005/2026FMME ? CONTRATADO(A) MAGAZINE SÃO FRANCISCO LTDA ? PREGÃO ELETRÔNICO ? Nº 005/2026PE19/02/202614:29:28https://www.procede.api.br/publica/documentos/PR9TVLVIQGUGO-20260219-142306--!--CONTRATO_0052026FMME_MAGAZINE_SAO_FRANCISCO_Extrato.pdf100259741ExtratosEXTRATO DO CONTRATO 008/2026FMME ? CONTRATADO(A) JMC DISTRIBUIDORA LTDA ? PREGÃO ELETRÔNICO ? Nº 001/2026PE19/02/202614:12:06https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRLBL1C7AJXYQ-20260219-141015--!--CONTRATO_0082026FMME_JMC_Extrato.pdf100259740ExtratosEXTRATO DO CONTRATO 007/2026FMME ? CONTRATADO(A) FERNANDES PATEZ SERVICOS E DISTRIBUIDORA LTDA ? PREGÃO ELETRÔNICO ? Nº 001/2026PE19/02/202614:12:06https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRLBL1C7AJXYQ-20260219-141015--!--CONTRATO_0072026FMME_FERNANDES_Extrato.pdf100259739ExtratosEXTRATO DO CONTRATO 006/2026FMME ? CONTRATADO(A) GK COMERCIO E DISTRIBUICAO DE ALIMENTOS E PRODUTOS LTDA ? PREGÃO ELETRÔNICO ? Nº 001/2026PE19/02/202614:12:05https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRLBL1C7AJXYQ-20260219-141015--!--CONTRATO_0062026FMME_GK_Extrato.pdf100259724ExtratosEXTRATO DO CONTRATO 003/2026FMME ? CONTRATADO(A) INSTITUTO +EDUCA LTDA ? CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE ? Nº 004/2026IN19/02/202611:54:48https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRG3BAN1.GRB.-20260219-115338--!--CONTRATO_0032026FMME_INSTITUTO_Extrato.pdf100259723ExtratosEXTRATO DO CONTRATO 001/2026FMAS ? CONTRATADO(A) PETERSON NOVAIS DE BRITO ? CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE ? Nº 007/2026IN19/02/202611:50:32https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRXNY5.ZMALEG-20260219-114641--!--CONTRATO_0012026FMAS_PETERSON_Extrato.pdf100259722ExtratosEXTRATO DO CONTRATO 006/2026ADM ? CONTRATADO(A) TIRA O PE PRODUCOES LTDA ? CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE ? Nº 006/2026IN19/02/202611:50:32https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRXNY5.ZMALEG-20260219-114641--!--CONTRATO_0062026ADM_TIRA_O_PE_Extrato.pdf100259721ExtratosEXTRATO DO CONTRATO 005/2026ADM ? CONTRATADO(A) A B PROMOCOES E PRODUCOES ARTISTICAS E GRAVADORA LTDA ? CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE ? Nº 005/2026IN19/02/202611:50:31https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRXNY5.ZMALEG-20260219-114641--!--CONTRATO_0052026ADM_A_B_PRODUCOES_Extrato.pdf100259720ExtratosEXTRATO DO CONTRATO 003/2026ADM ? CONTRATADO(A) GAVEA DO BRASIL CONSULTORIA E PROJETOS LTDA ? CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE ? Nº 003/2026IN19/02/202611:50:31https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRXNY5.ZMALEG-20260219-114641--!--CONTRATO_0032026ADM_GAVEA_Extrato.pdf100259719ExtratosEXTRATO DO CONTRATO 002/2026ADM ? CONTRATADO(A) M. R. OLIVEIRA ENGENHARIA LTDA ? CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE ? Nº 002/2026IN19/02/202611:50:31https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRXNY5.ZMALEG-20260219-114641--!--CONTRATO_0022026ADM_M_R_Extrato.pdf100259718ExtratosEXTRATO DO CONTRATO 001/2026ADM ? CONTRATADO(A) HENRIQUE DE SOUZA RODRIGUES ? CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE ? Nº 001/2026IN19/02/202611:50:30https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRXNY5.ZMALEG-20260219-114641--!--CONTRATO_0012026ADM_HENRIQUE_Extrato.pdf100259717ExtratosEXTRATO DO CONTRATO 001/2026FMME ? CONTRATADO(A) GLOBAL SOLUCOES E SERVICOS LTDA ? CONTRATAÇÃO DIRETA POR DISPENSA DE LICITAÇÃO ? Nº 001/2026DE19/02/202611:50:19https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRXNY5.ZMALEG-20260219-114641--!--CONTRATO_0012026FMME_GLOBAL_SS_Extrato.pdf100259638ExtratosEXTRATO DO CONTRATO 025/2026FMME ? CONTRATADO(A) VENICIUS ALVES DA SILVA ? CHAMADA PÚBLICA ? Nº 002/2026CR19/02/202608:33:58https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRTXTNSL9S1ES-20260219-083117--!--CONTRATO_0252026FMME_VENICIUS_Extrato.pdf100259637Adjudicação e HomologaçãoATO QUE AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DIRETA POR DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 001/2026DE ? Processo Administrativo nº 015/2026PMSL ? Contratado(a) GLOBAL SOLUCOES E SERVICOS LTDA - CNPJ 60.482.203/0001-93 ? Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MOCHILAS PARA NOTEBOOK PERSONALIZADAS PARA USO DOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS ? BA19/02/202608:33:57https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRTXTNSL9S1ES-20260219-083117--!--01_DE_MOCHILA_HOMOLOGACAO.pdf100259554Adjudicação e HomologaçãoATO QUE AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DIRETA POR DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 001/2026DE ? Processo Administrativo nº 015/2026PMSL ? Contratado(a) GLOBAL SOLUCOES E SERVICOS LTDA - CNPJ 60.482.203/0001-93 ? Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MOCHILAS PARA NOTEBOOK PERSONALIZADAS PARA USO DOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS ? BA19/02/202615:56:28https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRBENOD8QJOM.-20260218-155440--!--01_DE_MOCHILA_HOMOLOGACAO.pdf100259553Adjudicação e HomologaçãoATO QUE AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE nº 005/2026IN ? Processo Administrativo nº 023/2026PMSL ? Contratado(a) A B PROMOCOES E PRODUCOES ARTISTICAS E GRAVADORA LTDA - CNPJ 55.949.416/0001-42 ? Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DETENTORA DE EXCLUSIVIDADE PARA A REALIZAÇÃO DE 01 (UM) SHOW ARTÍSTICO MUSICAL, COM APRESENTAÇÃO DO CANTOR AMADO BATISTA, A SER REALIZADO NO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS/BA, NO MÊS DE ABRIL DE 2026, EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA E ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO19/02/202615:52:58https://www.procede.api.br/publica/documentos/PR7N0RQMODAU2-20260218-154529--!--05_IN_AMADO_BATISTA_HOMOLOGACAO_20261802155206.pdf100259552Adjudicação e HomologaçãoATO QUE AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE nº 007/2026IN ? Processo Administrativo nº 033/2026PMSL ? Contratado(a) PETERSON NOVAIS DE BRITO - CNPJ 23.633.630/0001-07 ? Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA TÉCNICA NA GESTÃO, OPERACIONALIZAÇÃO, MONITORAMENTO E PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS PROGRAMAS SOCIAIS E SISTEMAS DE INFORMAÇÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS-BA.19/02/202615:52:58https://www.procede.api.br/publica/documentos/PR7N0RQMODAU2-20260218-154529--!--07_IN_PETERSON_HOMOLOGACAO.pdf100259551Adjudicação e HomologaçãoATO QUE AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE nº 006/2026IN ? Processo Administrativo nº 032/2026PMSL ? Contratado(a) TIRA O PE PRODUCOES LTDA - CNPJ 59.268.570/0001-00 ? Objeto: CONTRATAÇÃO DIRETA DE EMPRESA DETENTORA DE EXCLUSIVIDADE PARA A REALIZAÇÃO DE 01 (UM) SHOW ARTÍSTICO MUSICAL DO CANTOR GUILHERME SILVA, A SER REALIZADO NO DIA 11 DE ABRIL DE 2026, NO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS/BA, EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA E ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO.19/02/202615:52:58https://www.procede.api.br/publica/documentos/PR7N0RQMODAU2-20260218-154529--!--06_IN_GUILHERME_SILVA_HOMOLOGACAO.pdf100259550Adjudicação e HomologaçãoATO QUE AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE nº 004/2026IN ? Processo Administrativo nº 022/2026PMSL ? Contratado(a) INSTITUTO +EDUCA LTDA - CNPJ 41.345.942/0001-99 ? Objeto: CONTRATAÇÃO DIRETA DE INSTITUIÇÃO ESPECIALIZADA, PARA APRESENTAÇÃO DE PALESTRAS, OFICINAS FORMATIVAS, WORKSHOPS E ATIVIDADES PEDAGÓGICAS PRESENCIAIS, DESTINADAS À FORMAÇÃO CONTINUADA DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL PARA A REALIZAÇÃO DA JORNADA PEDAGÓGICA DO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA19/02/202615:52:58https://www.procede.api.br/publica/documentos/PR7N0RQMODAU2-20260218-154529--!--04_IN_JORNADA_HOMOLOGACAO.pdf100259549Adjudicação e HomologaçãoATO QUE AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE nº 003/2026IN ? Processo Administrativo nº 021/2026PMSL ? Contratado(a) GAVEA DO BRASIL CONSULTORIA E PROJETOS LTDA - CNPJ 18.211.245/0001-23 ? Objeto: CONTRATAÇÃO DIRETA DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM ARQUITETURA, CONSISTENTES NA ELABORAÇÃO DE PROJETOS ARQUITETÔNICOS, PROJETOS URBANÍSTICOS, ESTUDOS TÉCNICOS ARQUITETÔNICOS, DESENVOLVIMENTO DE PEÇAS GRÁFICAS, MEMORIAIS DESCRITIVOS ARQUITETÔNICOS, CADERNOS TÉCNICOS E APOIO TÉCNICO ARQUITETÔNICO INSTITUCIONAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS/BA19/02/202615:52:57https://www.procede.api.br/publica/documentos/PR7N0RQMODAU2-20260218-154529--!--03_IN_ARQUITETO_HOMOLOGACAO.pdf100259548Adjudicação e HomologaçãoATO QUE AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE nº 002/2026IN ? Processo Administrativo nº 020/2026PMSL ? Contratado(a) M. R. OLIVEIRA ENGENHARIA LTDA - CNPJ 59.422.583/0001-91 ? Objeto: CONTRATAÇÃO DIRETA DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A ELABORAÇÃO DE PROJETOS TÉCNICOS, COMPREENDENDO PROJETOS ARQUITETÔNICOS, PROJETOS HIDROSSANITÁRIOS, PROJETOS ELÉTRICOS, PROJETOS COMPLEMENTARES, INCLUINDO ESTUDOS TÉCNICOS, DESENVOLVIMENTO DE ANTEPROJETOS, PROJETOS BÁSICOS E EXECUTIVOS, MEMORIAIS DESCRITIVOS, ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, COMPATIBILIZAÇÃO DE PROJETOS E DEMAIS PEÇAS TÉCNICAS NECESSÁRIAS À CONCEPÇÃO, PLANEJAMENTO E VIABILIZAÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS/BA19/02/202615:52:57https://www.procede.api.br/publica/documentos/PR7N0RQMODAU2-20260218-154529--!--02_IN_ENGENHEIRO_PROJETOS_HOMOLOGACAO.pdf100259547Adjudicação e HomologaçãoATO QUE AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE nº 001/2026IN ? Processo Administrativo nº 019/2026PMSL ? Contratado(a) HENRIQUE DE SOUZA RODRIGUES - CNPJ 59.287.895/0001-30 ? Objeto: CONTRATAÇÃO DIRETA DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM ENGENHARIA CIVIL, DESTINADOS À FISCALIZAÇÃO, ACOMPANHAMENTO, CONTROLE, VERIFICAÇÃO E APOIO AO GERENCIAMENTO DA EXECUÇÃO DE CONTRATOS DE OBRAS PÚBLICAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS/BA19/02/202615:52:57https://www.procede.api.br/publica/documentos/PR7N0RQMODAU2-20260218-154529--!--01_IN_ENGENHEIRO_FISCAL_HOMOLOGACAO.pdf100259536ExtratosEXTRATO DO CONTRATO 025/2026FMME ? CONTRATADO(A) VENICIUS ALVES DA SILVA ? CHAMADA PÚBLICA ? Nº 002/2026CR19/02/202623:01:25https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRWTLSIPTIIMW-20260216-224921--!--CONTRATO_0252026FMME_VENICIUS_Extrato.pdf100259535ExtratosEXTRATO DO CONTRATO 024/2026FMME ? CONTRATADO(A) NEVILTON SILVA JESUS ? CHAMADA PÚBLICA ? Nº 002/2026CR19/02/202623:01:25https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRWTLSIPTIIMW-20260216-224921--!--CONTRATO_0242026FMME_NEVILTON_Extrato.pdf100259534ExtratosEXTRATO DO CONTRATO 023/2026FMME ? CONTRATADO(A) MARIA DE LOURDES ALVES CAMPOS ? CHAMADA PÚBLICA ? Nº 002/2026CR19/02/202623:01:24https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRWTLSIPTIIMW-20260216-224921--!--CONTRATO_0232026FMME_MARIA_DE_LOURDES_Extrato.pdf100259533ExtratosEXTRATO DO CONTRATO 022/2026FMME ? CONTRATADO(A) MARIA DA GLORIA DE CAMPOS ? CHAMADA PÚBLICA ? Nº 002/2026CR19/02/202623:01:24https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRWTLSIPTIIMW-20260216-224921--!--CONTRATO_0222026FMME_MARIA_DA_GLORIA_Extrato.pdf100259532ExtratosEXTRATO DO CONTRATO 021/2026FMME ? CONTRATADO(A) MAIKO DANILO NUNES CRUZ ? CHAMADA PÚBLICA ? Nº 002/2026CR19/02/202623:01:24https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRWTLSIPTIIMW-20260216-224921--!--CONTRATO_0212026FMME_MAIKO_Extrato.pdf100259531ExtratosEXTRATO DO CONTRATO 020/2026FMME ? CONTRATADO(A) JURACI CARVALHO SANTOS ? CHAMADA PÚBLICA ? Nº 002/2026CR19/02/202623:01:24https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRWTLSIPTIIMW-20260216-224921--!--CONTRATO_0202026FMME_JURACI_Extrato.pdf100259530ExtratosEXTRATO DO CONTRATO 019/2026FMME ? CONTRATADO(A) JONH PABLO MARTINS REIS ? CHAMADA PÚBLICA ? Nº 002/2026CR19/02/202623:01:23https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRWTLSIPTIIMW-20260216-224921--!--CONTRATO_0192026FMME_JONH_Extrato.pdf100259529ExtratosEXTRATO DO CONTRATO 018/2026FMME ? CONTRATADO(A) JOELISON SILVA JESUS ? CHAMADA PÚBLICA ? Nº 002/2026CR19/02/202623:01:23https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRWTLSIPTIIMW-20260216-224921--!--CONTRATO_0182026FMME_JOELISON_Extrato.pdf100259528ExtratosEXTRATO DO CONTRATO 017/2026FMME ? CONTRATADO(A) IZAURA FRANCISCA DOS SANTOS ? CHAMADA PÚBLICA ? Nº 002/2026CR19/02/202623:01:23https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRWTLSIPTIIMW-20260216-224921--!--CONTRATO_0172026FMME_IZAURA_Extrato.pdf100259527ExtratosEXTRATO DO CONTRATO 016/2026FMME ? CONTRATADO(A) FLORISVALDO SILVA DE ARAÚJO ? CHAMADA PÚBLICA ? Nº 002/2026CR19/02/202623:01:23https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRWTLSIPTIIMW-20260216-224921--!--CONTRATO_0162026FMME_FLORISVALDO_Extrato.pdf100259526ExtratosEXTRATO DO CONTRATO 015/2026FMME ? CONTRATADO(A) ELIVANIA MONCAO SILVA SOUZA ? CHAMADA PÚBLICA ? Nº 002/2026CR19/02/202623:01:22https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRWTLSIPTIIMW-20260216-224921--!--CONTRATO_0152026FMME_ELIVANIA_Extrato.pdf100259525ExtratosEXTRATO DO CONTRATO 014/2026FMME ? CONTRATADO(A) DINALVA ANALIA DE OLIVEIRA SILVA ? CHAMADA PÚBLICA ? Nº 002/2026CR19/02/202623:01:22https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRWTLSIPTIIMW-20260216-224921--!--CONTRATO_0142026FMME_DINALVA_Extrato.pdf100259524ExtratosEXTRATO DO CONTRATO 013/2026FMME ? CONTRATADO(A) DEILTON SILVA JESUS ? CHAMADA PÚBLICA ? Nº 002/2026CR19/02/202623:01:22https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRWTLSIPTIIMW-20260216-224921--!--CONTRATO_0132026FMME_DEILTON_Extrato.pdf100259523ExtratosEXTRATO DO CONTRATO 012/2026FMME ? CONTRATADO(A) DANIEL QUIRINO DOS SANTOS ? CHAMADA PÚBLICA ? Nº 002/2026CR19/02/202623:01:22https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRWTLSIPTIIMW-20260216-224921--!--CONTRATO_0122026FMME_DANIEL_Extrato.pdf100259522ExtratosEXTRATO DO CONTRATO 011/2026FMME ? CONTRATADO(A) ATHIRSON ALVES DA SILVA ? CHAMADA PÚBLICA ? Nº 002/2026CR19/02/202623:01:21https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRWTLSIPTIIMW-20260216-224921--!--CONTRATO_0112026FMME_ATHIRSON_Extrato.pdf100259521ExtratosEXTRATO DO CONTRATO 010/2026FMME ? CONTRATADO(A) ANTONIO DILSON DIAS DA CRUZ ? CHAMADA PÚBLICA ? Nº 002/2026CR19/02/202623:01:21https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRWTLSIPTIIMW-20260216-224921--!--CONTRATO_0102026FMME_ANTONIO_DILSON_Extrato.pdf100259520ExtratosEXTRATO DO CONTRATO 009/2026FMME ? CONTRATADO(A) AGNELO PEREIRA DA SILVA ? CHAMADA PÚBLICA ? Nº 002/2026CR19/02/202623:01:21https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRWTLSIPTIIMW-20260216-224921--!--CONTRATO_0092026FMME_AGNELO_Extrato.pdf100259415ResoluçõesRESOLUÇÃO CMAS N°03 DE 13 DE FEVEREIRO DE 202613/02/202615:50:50https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRFHXOTKAOUJM-20260213-113757--!--RESOLUCAO_CMAS_N03_DE_13_DE_FEVEREIRO_DE_2026.pdf100259414ResoluçõesRESOLUÇÃO CMAS N°02 DE 13 DE FEVEREIRO DE 202613/02/202615:50:50https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRFHXOTKAOUJM-20260213-113757--!--RESOLUCAO_CMAS_N02_DE_13_DE_FEVEREIRO_DE_2026.pdf100259412ResoluçõesRESOLUÇÃO CMAS N°01 DE 13 DE FEVEREIRO DE 202613/02/202615:50:49https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRFHXOTKAOUJM-20260213-113757--!--RESOLUCAO_CMAS_N01_DE_13_DE_FEVEREIRO_DE_2026.pdf100259321Atas das SessõesATA DA SESSÃO PÚBLICA REFERENTE PREGÃO ELETRÔNICO 004/2026PE ? PROCESSO ADMINISTRATIVO 006/2026PMSL ? OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) ESPECIALIZADA(S) PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, EM VEÍCULOS APROPRIADOS, VISANDO ATENDER ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, RESIDENTES NAS ZONAS URBANA E RURAL DO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS/BA, CONTEMPLANDO OS TURNOS MATUTINO, VESPERTINO, NOTURNO E INTEGRAL, CONFORME ROTAS E ITINERÁRIOS DEFINIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, EM CONFORMIDADE COM O DECRETO MUNICIPAL Nº 056/2025 E DEMAIS LEGISLAÇÕES APLICÁVEIS.13/02/202613:53:10https://www.procede.api.br/publica/documentos/PROI8ARDAPJS2-20260213-134627--!--AtaSessaoFinal12520260213085031181.pdf100259320AdjudicaçãoTERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 004/2026PE ? PROCESSO ADMINISTRATIVO 006/2026PMSL13/02/202613:53:09https://www.procede.api.br/publica/documentos/PROI8ARDAPJS2-20260213-134627--!--TERMO_DE_ADJUDICACAO_004_2026PE_BNC.pdf100259319HomologaçãoTERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 004/2026PE ? PROCESSO ADMINISTRATIVO 006/2026PMSL13/02/202613:53:09https://www.procede.api.br/publica/documentos/PROI8ARDAPJS2-20260213-134627--!--TERMO_DE_HOMOLOGACAO_004_2026PE_BNC.pdf100259178AnexosORÇAMENTO SINTÉTICO12/02/202620:21:17https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRG267ODFHMRG-20260212-201517--!--CONSTRUCAO_DE_QUADRA_MANDIROBA_Orcamento_Sintetico.pdf100259177AnexosCURVA ABC DE SERVIÇOS12/02/202620:21:17https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRG267ODFHMRG-20260212-201517--!--CONSTRUCAO_DE_QUADRA_MANDIROBA_Curva_ABC_de_Servicos.pdf100259176AnexosCRONOGRAMA12/02/202620:21:16https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRG267ODFHMRG-20260212-201517--!--CONSTRUCAO_DE_QUADRA_MANDIROBA_Cronograma.pdf100259175AnexosCOMPOSIÇÕES COM PREÇO UNITÁRIO12/02/202620:21:16https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRG267ODFHMRG-20260212-201517--!--CONSTRUCAO_DE_QUADRA_MANDIROBA_Composicoes_com_Preco_Unitario.pdf100259174AnexosPROJETO COMPLETO12/02/202620:21:16https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRG267ODFHMRG-20260212-201517--!--QUADRA_POLIESPORTIVA_SEBASTIAO_LARANJEIRAS_PROJETO_COMPLETO_20261202201823.pdf100259173AnexosPROJETO COMPLETO12/02/202620:21:15https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRG267ODFHMRG-20260212-201517--!--QUADRA_POLIESPORTIVA_SEBASTIAO_LARANJEIRAS_PROJETO_COMPLETO.pdf100259172AnexosORÇAMENTO SINTÉTICO12/02/202620:21:15https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRG267ODFHMRG-20260212-201517--!--CONSTRUCAO_DE_QUADRA_PIRANHAS_Orcamento_Sintetico.pdf100259171AnexosCURVA ABC DE SERVIÇOS12/02/202620:21:14https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRG267ODFHMRG-20260212-201517--!--CONSTRUCAO_DE_QUADRA_PIRANHAS_Curva_ABC_de_Servicos.pdf100259170AnexosCRONOGRAMA12/02/202620:21:14https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRG267ODFHMRG-20260212-201517--!--CONSTRUCAO_DE_QUADRA_PIRANHAS_Cronograma.pdf100259169AnexosCOMPOSIÇÕES COM PREÇO UNITÁRIO12/02/202620:21:14https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRG267ODFHMRG-20260212-201517--!--CONSTRUCAO_DE_QUADRA_PIRANHAS_Composicoes_com_Preco_Unitario.pdf100259168AnexosPROJETO GEOMÉTRICO12/02/202620:14:29https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRXXZC0DCP7RK-20260212-200349--!--PLANTA_BARRAGEM_VARGEM_SUJA.pdf100259167AnexosE S P E C I F I C A Ç Õ E S P A R A C O N S T R U Ç Ã O12/02/202620:14:29https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRXXZC0DCP7RK-20260212-200349--!--DIMENSIONAMENTO.pdf100259166AnexosORÇAMENTO SINTÉTICO12/02/202620:14:29https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRXXZC0DCP7RK-20260212-200349--!--CONCLUSAO_DA_BARRAGEM_VARGEM_S_Orcamento_Sintetico.pdf100259165AnexosCURVA ABC DE SERVIÇOS12/02/202620:14:28https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRXXZC0DCP7RK-20260212-200349--!--CONCLUSAO_DA_BARRAGEM_VARGEM_S_Curva_ABC_de_Servicos.pdf100259164AnexosCRONOGRAMA12/02/202620:14:28https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRXXZC0DCP7RK-20260212-200349--!--CONCLUSAO_DA_BARRAGEM_VARGEM_S_Cronograma2.pdf100259163AnexosCOMPOSIÇÕES COM PREÇO UNITÁRIO12/02/202620:14:28https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRXXZC0DCP7RK-20260212-200349--!--CONCLUSAO_DA_BARRAGEM_VARGEM_S_Composicoes_com_Preco_Unitario.pdf100259162Editais de LicitaçõesEDITAL DE LICITAÇÃO ? CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 003/2026CE ? PROCESSO ADMINISTRATIVO 018/2026PMSL ? OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DA OBRA DE CONCLUSÃO DA BARRAGEM VARGEM SUJA, NO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS/BA, CONFORME PROJETOS, PLANTAS, ORÇAMENTO, CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO E PLANO DE TRABALHO VINCULADOS AO CONVÊNIO CAR/SDR Nº 0114/25.12/02/202620:01:34https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRXXZC0DCP7RK-20260212-200052--!--03_CE_VARGEM_SUJA_EDITAL.pdf100259158Editais de LicitaçõesEDITAL DE LICITAÇÃO ? CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 005/2026CE ? PROCESSO ADMINISTRATIVO 031/2026PMSL ? OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE 01 (UMA) QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA NA ESCOLA MUNICIPAL ORLANDO FERNANDES LARANJEIRAS, LOCALIZADA NA COMUNIDADE DE MANDIROBA, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS/BA, CONFORME PROJETO BÁSICO, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO E DEMAIS DOCUMENTOS TÉCNICOS INTEGRANTES DO CONVÊNIO Nº 548/202512/02/202619:24:02https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRTFZOWKETTA6-20260212-191931--!--05_CE_QUADRA_MANDIROBA_EDITAL.pdf100259157Editais de LicitaçõesEDITAL DE LICITAÇÃO ? CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 004/2026CE ? PROCESSO ADMINISTRATIVO 030/2026PMSL ? OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE 01 (UMA) QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA, NA ESCOLA MUNICIPAL MANOEL DA NÓBREGA, LOCALIZADA NA COMUNIDADE DE PIRANHAS, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS/BA, CONFORME PROJETOS ARQUITETÔNICOS E COMPLEMENTARES, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO, MEMORIAL DESCRITIVO E DEMAIS DOCUMENTOS TÉCNICOS INTEGRANTES DO CONVÊNIO Nº 483/2025.12/02/202619:24:02https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRTFZOWKETTA6-20260212-191931--!--04_CE_QUADRA_PIRANHAS_EDITAL.pdf100259059Resposta ao RecursoJULGAMENTO DE RECURSOS INTERPOSTO NO AMBITO DO PREGÃO ELETRÔNICO 004/2026PE ? PROCESSO ADMINISTRATIVO 006/2026PMSL12/02/202616:46:16https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRSDXWI82W9WC-20260212-163034--!--DECISA771O_RECURSO_TRANSPORTE_ESCOLAR.pdf100259058Contrarrazões de RecursoRECEBIMENTO DE CONTRARRAZÕES DE RECURSO - PREGÃO ELETRÔNICO 004/2026PE ? PROCESSO ADMINISTRATIVO 006/2026PMSL12/02/202616:46:16https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRSDXWI82W9WC-20260212-163034--!--CONTRARRAZOES_PORTO.pdf100259057Recebimento de RecursoRECEBIMENTO DE RECURSO ? PREGÃO ELETRÔNICO 004/2026PE ? PROCESSO ADMINISTRATIVO 006/2026PMSL12/02/202616:46:15https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRSDXWI82W9WC-20260212-163034--!--RECURSO_LICITIMASTER.pdf100259056PortariasPORTARIA SME-SL Nº 2 DE 6 DE FEVEREIRO DE 2026 - Nomeia coordenadora da educação infantil da rede municipal de ensino de Sebastião Laranjeiras, Bahia, e dá outras providências12/02/202616:46:15https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRSDXWI82W9WC-20260212-163034--!--portaria_nomeia_coordenadora_Anne_Rose.pdf100259055PortariasPORTARIA SME-SL Nº. 5 DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COORDENADORA PEDAGÓGICA DO PROGRAMA EDUCAÇÃO DE JOVENS, ADULTOS E IDOSOS DO ENSINO FUNDAMENTAL, EJA COMBINADA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS, BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS12/02/202616:46:15https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRSDXWI82W9WC-20260212-163034--!--portaria_coordenadora_talia.pdf100258648Avisos de LicitaçãoAVISO DE LICITAÇÃO ? CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 005/2026CE ? PROCESSO ADMINISTRATIVO 031/2026PMSL ? OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE 01 (UMA) QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA NA ESCOLA MUNICIPAL ORLANDO FERNANDES LARANJEIRAS, LOCALIZADA NA COMUNIDADE DE MANDIROBA, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS/BA, CONFORME PROJETO BÁSICO, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO E DEMAIS DOCUMENTOS TÉCNICOS INTEGRANTES DO CONVÊNIO Nº 548/202512/02/202612:40:59https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRBFNTFTKS4TM-20260212-123821--!--05_CE_QUADRA_MANDIROBA_AVISO.pdf100258647Avisos de LicitaçãoAVISO DE LICITAÇÃO ? CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 004/2026CE ? PROCESSO ADMINISTRATIVO 030/2026PMSL ? OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE 01 (UMA) QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA, NA ESCOLA MUNICIPAL MANOEL DA NÓBREGA, LOCALIZADA NA COMUNIDADE DE PIRANHAS, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS/BA, CONFORME PROJETOS ARQUITETÔNICOS E COMPLEMENTARES, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO, MEMORIAL DESCRITIVO E DEMAIS DOCUMENTOS TÉCNICOS INTEGRANTES DO CONVÊNIO Nº 483/2025.12/02/202612:40:59https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRBFNTFTKS4TM-20260212-123821--!--04_CE_QUADRA_PIRANHAS_AVISO.pdf100258646Avisos de LicitaçãoAVISO DE LICITAÇÃO ? CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 003/2026CE ? PROCESSO ADMINISTRATIVO 018/2026PMSL ? OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DA OBRA DE CONCLUSÃO DA BARRAGEM VARGEM SUJA, NO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS/BA, CONFORME PROJETOS, PLANTAS, ORÇAMENTO, CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO E PLANO DE TRABALHO VINCULADOS AO CONVÊNIO CAR/SDR Nº 0114/25.12/02/202612:40:59https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRBFNTFTKS4TM-20260212-123821--!--03_CE_VARGEM_SUJA_AVISO.pdf100258208Adjudicação e HomologaçãoDECISÃO ADMINISTRATIVA - CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2026CR PROCESSO ADMINISTRATIVO 014/2026PMSL - CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DO AGRICULTOR FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, CONFORME ART. 14 DA LEI 11.947/2009, RESOLUÇÃO FNDE 06/2020 E SUBSIDIARIAMENTE A LEI FEDERAL 14.133/2021, PARA INSUMOS DA MERENDA ESCOLAR NO ANO LETIVO 2026 PARA OS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA11/02/202615:47:52https://www.procede.api.br/publica/documentos/PR7N0RQMODAU2-20260211-154639--!--02_CR_AGRICULTURA_HOMOLOGACAO_01.pdf100258072PareceresPARECER TÉCNICO AVALIAÇÃO DA AMOSTRA DE UNIFORME APRESENTADA - UNIFORMES ESCOLARES - ZV CONFECCOES LTDA CNPJ N° 28.067.415/0001-0011/02/202611:51:51https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRXNY5.ZMALEG-20260211-114530--!--Parecer_Tecnico_.pdf100258071DescisõesATA DA REUNIÃO DA COMISSÃO DE ANÁLISE, AVALIAÇÃO E SUPERVISÃO DOS UNIFORMES ESCOLARES - ZV CONFECCOES LTDA CNPJ N° 28.067.415/0001-0011/02/202611:51:51https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRXNY5.ZMALEG-20260211-114530--!--Ata_da_reuniao_Comissao_.pdf100257658PortariasPORTARIA SME-SL Nº. 4 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026 - DISPÕE SOBRE A NUCLEAÇÃO DA UNIDADE ESCOLAR DE PEQUENO PORTE DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, ESCOLA MUNICIPAL HERMINIO MONÇÃO PARA ESCOLA MUNICIPAL TIRADENTES ? DISTRITO DE BARREIRAS, MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.10/02/202616:14:15https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRXFVCKWSJFXE-20260210-161326--!--Portaria_SME_SL_n_4_2026_.pdf100256381CredenciamentoDECISÃO ADMINISTRATIVA - ATO DE AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DIREITA05/02/202614:29:47https://www.procede.api.br/publica/documentos/PR9TVLVIQGUGO-20260205-142815--!--03_CR_MEDICOS_HOMOLOGADO_26.pdf100256374Adjudicação e HomologaçãoATO QUE AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE nº 032/2025IN ? Processo Administrativo nº 221/2025PMSL ? Contratado(a) COMVEIMA COMERCIO DE VEICULOS, MAQUINAS E TRATORES LTDA - CNPJ 16.183.352/0001-60 ? Objeto: Contratação de empresa autorizada e exclusiva representante da fabricante Mercedes-Benz para fornecimento de motor novo e execução do serviço de substituição do motor da van Mercedes-Benz 416 CDI Sprinter, ano/modelo 2021/2022, placa RDQ0D87.05/02/202614:23:24https://www.procede.api.br/publica/documentos/PR9TVLVIQGUGO-20260205-142220--!--32_IN_CONVEIMA_HOMOLOGACAO.pdf100256293ExtratosEXTRATO DO CONTRATO 116/2025ADM ? CONTRATADO(A) COMVEIMA COMERCIO DE VEICULOS, MAQUINAS E TRATORES LTDA ? CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE ? Nº 032/2025IN05/02/202611:02:15https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRCJYBJ.N1BLU-20260205-110104--!--CONTRATO_1162025ADM_COMVEIMA_Extrato.pdf100256183ExtratosEXTRATO DO CONTRATO 113/2025ADM ? CONTRATADO(A) VETRE COMERCIO DE EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS DE INFORMATICA LTDA ? CONTRATAÇÃO DIRETA POR DISPENSA ? Nº 012/2025DE05/02/202607:32:09https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRTOH2HP7M11G-20260205-073110--!--CONTRATO_1132025ADM_VETRE_Extrato.pdf100256182ExtratosEXTRATO DO CONTRATO 112/2025ADM ? CONTRATADO(A) LOJAO CENTRAL LTDA ? CONTRATAÇÃO DIRETA POR DISPENSA ? Nº 011/202DE05/02/202607:32:09https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRTOH2HP7M11G-20260205-073110--!--CONTRATO_1122025ADM_LOJAO_CENTRAL_Extrato.pdf100256154Outros DocumentosNotificac#807a#771o recebimento recursos federais.04/02/202618:19:25https://www.procede.api.br/publica/documentos/PROXKVJUFMJLU-20260204-180445--!--Notificac807a771o_recebimento_recursos_federais_20_casas.pdf100256153Outros DocumentosNotificac#807a#771o recebimento recursos federais.04/02/202618:19:24https://www.procede.api.br/publica/documentos/PROXKVJUFMJLU-20260204-180445--!--Notificac807a771o_recebimento_recursos_federais25_casas.pdf100255897Atas das SessõesATA DA SESSÃO PUBLICA REFERENTE CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2026CR PROCESSO ADMINISTRATIVO 014/2026PMSL - CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DO AGRICULTOR FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, CONFORME ART. 14 DA LEI 11.947/2009, RESOLUÇÃO FNDE 06/2020 E SUBSIDIARIAMENTE A LEI FEDERAL 14.133/2021, PARA INSUMOS DA MERENDA ESCOLAR NO ANO LETIVO 2026 PARA OS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA04/02/202610:16:12https://www.procede.api.br/publica/documentos/PR0..F4VNCNDA-20260204-101351--!--02_CR_AGRICULTURA_ATA_Assinado.pdf100255825HomologaçãoTERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 001/2026PE ? PROCESSO ADMINISTRATIVO 001/2026PMSL04/02/202618:10:13https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRAZGNPRKCQHU-20260203-180724--!--TERMO_DE_HOMOLOGACAO_001_2026PE_BNC.pdf100255824AdjudicaçãoTERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 001/2026PE ? PROCESSO ADMINISTRATIVO 001/2026PMSL04/02/202618:10:12https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRAZGNPRKCQHU-20260203-180724--!--TERMO_DE_ADJUDICACAO_001_2026PE_BNC.pdf100255823Atas das SessõesATA DA SESSÃO REFERENTE PREGÃO ELETRÔNICO 001/2026PE ? PROCESSO ADMINISTRATIVO 001/2026PMSL ? OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) ESPECIALIZADA(S) PARA O FORNECIMENTO PARCELADO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E INSUMOS DESTINADOS AO PREPARO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, A SEREM UTILIZADOS NO ATENDIMENTO AOS ALUNOS REGULARMENTE MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS ? BAHIA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES, QUANTITATIVOS ESTIMADOS E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO04/02/202618:10:12https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRAZGNPRKCQHU-20260203-180724--!--AtaSessaoFinala6820260203180306085.pdf100255817PortariasPORTARIA Nº 003/2026 - Dispõe sobre reintegração de servidora em cargo comissionado e dá outras providências.03/02/202617:56:20https://www.procede.api.br/publica/documentos/PROPDGZHY8RVU-20260203-175453--!--PORTARIA_003.pdf100255816DecretosDECRETO Nº 02, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2026 - Institui o Calendário de Feriados e Pontos Facultativos para o exercício de 2026 no Município de Sebastião Laranjeiras-BA e dá outras providências.03/02/202617:54:44https://www.procede.api.br/publica/documentos/PROPDGZHY8RVU-20260203-175343--!--Decreto_0022026_Feriados.pdf100255732PortariasDispõe sobre reintegração de servidora em cargo comissionado e dá outras providências03/02/202616:45:54https://www.procede.api.br/publica/documentos/PR22RRP4BMAQC-20260203-164517--!--PORTARIA_003.pdf100255707Resposta ao RecursoJulgamento de recurso referente PREGÃO ELETRÔNICO 001/2026PE ? PROCESSO ADMINISTRATIVO 001/2026PMSL03/02/202616:33:41https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRSDXWI82W9WC-20260203-163045--!--01_PE_MERENDA_JULGAMENTO_RECURSO.pdf100255706Contrarrazões de RecursoContrarrazão de Recurso referente PREGÃO ELETRÔNICO 001/2026PE ? PROCESSO ADMINISTRATIVO 001/2026PMSL03/02/202616:33:41https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRSDXWI82W9WC-20260203-163045--!--CONTRARRAZAO_JMC.pdf100255705Recebimento de RecursoRecurso recebido referente PREGÃO ELETRÔNICO 001/2026PE ? PROCESSO ADMINISTRATIVO 001/2026PMSL03/02/202616:33:41https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRSDXWI82W9WC-20260203-163045--!--RECURSO_GK.pdf100254879Resposta ao Pedido de EsclarecimentoResposta aos pedidos de esclarecimento - PREGÃO ELETRÔNICO 004/2026PE ? PROCESSO ADMINISTRATIVO 006/2026PMSL 01/02/202617:26:56https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRXKENDQSORIQ-20260201-172508--!--04_PE_TRANSPORTE_ESCOLAR_RESPOSTA_AOS_PEDIDOS_DE_ESCLARECIMENTO.pdf100254878Recebimento de Pedido de EsclarecimentoRecebimento de pedido de esclarecimento - PREGÃO ELETRÔNICO 004/2026PE ? PROCESSO ADMINISTRATIVO 006/2026PMSL 01/02/202617:26:56https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRXKENDQSORIQ-20260201-172508--!--04_PE_TRANSPORTE_ESCOLAR_PEDIDOS_DE_ESCLARECIMENTO.pdf100254815DecretosDECRETO FINANCEIRO Nº 1 DE 02 DE JANEIRO DE 2026 ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências30/01/202616:56:06https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRJLGQB3CU7PI-20260130-165449--!--DECRETO_QDD_JANEIRO_2025.pdf100254322PortariasPORTARIA Nº002 DE 30 DE JANEIRO DE 2026 ?Nomeia Diretora do Departamento de Recursos Humanos e dá outras providências.?30/01/202608:52:30https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRHASAVJQMHHO-20260130-084939--!--PORTARIA_N002_DE_30_DE_JANEIRO_DE_2026_NOMEIA_DIRETORA_DO_SETOR_DE_RECURSOS_HUMANOS.pdf100254321PortariasPORTARIA Nº001 DE 30 DE JANEIRO DE 2026 ?Exonera Fiscal do Setor de Patrimônio e Tributos e dá outras providências.?30/01/202608:52:30https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRHASAVJQMHHO-20260130-084939--!--PORTARIA_N001_DE_30_DE_JANEIRO_DE_2026_EXONERA_FISCAL_DO_SETOR_DE_PATRIMONIO_E_TRIBUTOS.pdf100253747Atas (CD)ATA DA SESSÃO PÚBLICA REFERENTE ? DISPENSA ELETRÔNICA - CONTRATAÇÃO DIRETA POR DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2026DE - AQUISIÇÃO DE MOCHILAS PARA NOTEBOOK PERSONALIZADAS PARA USO DOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO28/01/202612:37:56https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRBFNTFTKS4TM-20260128-123703--!--01_DE_MOCHILA_ATA_REUNIAO.pdf100253651HomologaçãoTERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 002/2026PE28/01/202611:31:01https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRDIJZPLA.IGK-20260128-112847--!--TERMO_DE_HOMOLOGACAO_002_2026PE_BNC.pdf100253650AdjudicaçãoTERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 002/2026PE28/01/202611:31:01https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRDIJZPLA.IGK-20260128-112847--!--TERMO_DE_ADJUDICACAO_002_2026PE_BNC.pdf100253649Atas das SessõesATA DA SESSÃO PÚBLICA REFERENTE PREGÃO ELETRÔNICO 002/2026PE ? PROCESSO ADMINISTRATIVO 002/2026PMSL ? OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE NOTEBOOKS DESTINADOS AO USO PELOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, COM A FINALIDADE DE APOIAR AS ATIVIDADES PEDAGÓGICAS E ADMINISTRATIVAS DESENVOLVIDAS EM AMBIENTE EDUCACIONAL DIGITAL, VISANDO À MODERNIZAÇÃO DOS PROCESSOS DE ENSINO, AO APRIMORAMENTO DA GESTÃO ESCOLAR E AO FORTALECIMENTO DAS PRÁTICAS EDUCACIONAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS ? BA28/01/202611:31:00https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRDIJZPLA.IGK-20260128-112847--!--AtaSessaoFinal88a20260128091801738.pdf100253643PareceresPARECER TÉCNICO AVALIAÇÃO DA AMOSTRA DE UNIFORME APRESENTADA - UNIFORMES ESCOLARES - Maristela Ferreira Alves CNPJ n° 05.859.029/0001-4728/01/202611:09:09https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRCJYBJ.N1BLU-20260128-110618--!--Parecer_tecnico_SME_Uniforme_Escolar.pdf100253642DescisõesATA DA REUNIÃO DA COMISSÃO DE ANÁLISE, AVALIAÇÃO E SUPERVISÃO DOS UNIFORMES ESCOLARES - Maristela Ferreira Alves CNPJ n° 05.859.029/0001-4728/01/202611:09:08https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRCJYBJ.N1BLU-20260128-110618--!--Ata_analise_de_uniformes_escolares.pdf100253332RetificaçãoATO ADMINISTRATIVO - RETIFICAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2026CR PROCESSO ADMINISTRATIVO 014/2026PMSL - CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DO AGRICULTOR FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, CONFORME ART. 14 DA LEI 11.947/2009, RESOLUÇÃO FNDE 06/2020 E SUBSIDIARIAMENTE A LEI FEDERAL 14.133/2021, PARA INSUMOS DA MERENDA ESCOLAR NO ANO LETIVO 2026 PARA OS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA27/01/202612:02:53https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRFZOOWBTUTGW-20260127-104548--!--02_CR_AGRICULTURA_RETIFICACAO.pdf100253175ExtratosEXTRATO DO CONTRATO 114/2025ADM ? CONTRATADO(A) RK IMPLEMENTOS AGRICOLAS LTDA ? PREGÃO ELETRÔNICO ? Nº 023/2025PE27/01/202608:11:17https://www.procede.api.br/publica/documentos/PR5YOUZWCCB3A-20260127-080955--!--CONTRATO_1142025ADM_RK_Extrato.pdf100253146AnexosCRONOGRAMA PREVISTO PLE26/01/202617:13:54https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRK2PQZ.RNPSU-20260126-170850--!--EVENTOS_MCMV_SEBASTIAO_LARANJEIRAS_20_UND_062025.pdf100253145AnexosPLANILHA ORÇAMENTÁRIA26/01/202617:13:54https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRK2PQZ.RNPSU-20260126-170850--!--PO_MCMV_SEBASTIAO_LARANJEIRAS_20_UND_062025.pdf100253144AnexosCRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO26/01/202617:13:53https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRK2PQZ.RNPSU-20260126-170850--!--CFF_MCMV_SEBASTIAO_LARANJEIRAS_20_UND_062025.pdf100253143AnexosDETALHAMENTO DE ENCARGOS SOCIAIS26/01/202617:13:53https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRK2PQZ.RNPSU-20260126-170850--!--11._Detalhamento_de_Encargos_Sociais.pdf100253142AnexosDETALHAMENTO DA TAXA DE BDI26/01/202617:13:53https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRK2PQZ.RNPSU-20260126-170850--!--10._Detalhamento_da_taxa_de_BDI.pdf100253141AnexosPROJETOS COMPLEMENTARES26/01/202617:13:53https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRK2PQZ.RNPSU-20260126-170850--!--6._Projetos_complementares_R00.pdf100253140AnexosProjeto de Implantação e Pavimentação26/01/202617:13:52https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRK2PQZ.RNPSU-20260126-170850--!--6._Projeto_de_Implantacao_e_Pavimentacao_R00.pdf100253139AnexosProjeto Arquitetônico26/01/202617:13:52https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRK2PQZ.RNPSU-20260126-170850--!--6._Projeto_arquitetonico_R00.pdf100253129Editais de LicitaçõesEDITAL DE LICITAÇÃO ? CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 002/2026CE ? PROCESSO ADMINISTRATIVO 017/2026PMSL ? OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE 20 (VINTE) UNIDADES HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL, NO ÂMBITO DO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA ? NOVO PAC, CONFORME CONVÊNIO/INSTRUMENTO DE REPASSE REGISTRADO NO TRANSFEREGOV SOB O Nº 39221/2025, CELEBRADO COM O GOVERNO FEDERAL, NO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS/BA, DE ACORDO COM OS PROJETOS TÉCNICOS, PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS E CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO APROVADOS26/01/202617:08:41https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRK2PQZ.RNPSU-20260126-170708--!--02_CE_MCMV_II_20_CASAS_EDITAL.pdf100252914Avisos de LicitaçãoAVISO DE LICITAÇÃO ? CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 002/2026CE ? PROCESSO ADMINISTRATIVO 017/2026PMSL ? OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE 20 (VINTE) UNIDADES HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL, NO ÂMBITO DO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA ? NOVO PAC, CONFORME CONVÊNIO/INSTRUMENTO DE REPASSE REGISTRADO NO TRANSFEREGOV SOB O Nº 39221/2025, CELEBRADO COM O GOVERNO FEDERAL, NO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS/BA, DE ACORDO COM OS PROJETOS TÉCNICOS, PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS E CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO APROVADOS26/01/202612:17:07https://www.procede.api.br/publica/documentos/PR0B4L7KOEAD6-20260126-121557--!--02_CE_MCMV_II_20_CASAS_AVISO.pdf100252910RREORELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - (Janeiro a Dezembro) - 6º Bimestre de 202526/01/202612:06:10https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRJG2QQKU.006-20260126-120435--!--RREO_6_BIM_SEBASTIAO_LARANJEIRAS.pdf100252909RGFRELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - Janeiro de 2025 até Dezembro de 202526/01/202612:06:10https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRJG2QQKU.006-20260126-120435--!--RGF_3_QUAD_SEBASTIAO_LARANJEIRAS.pdf100252805Editais de LicitaçõesEDITAL - CREDENCIAMENTO Nº 001/2026CR - PROCESSO ADMINISTRATIVO 004/2026PMSL - CREDENCIAMENTO DE POSTOS REVENDEDORES DE COMBUSTÍVEIS AUTOMOTIVOS, DEVIDAMENTE AUTORIZADOS PELA ANP, PARA FORNECIMENTO DE GASOLINA COMUM, ETANOL HIDRATADO COMUM, ÓLEO DIESEL S500 E ÓLEO DIESEL S10, DESTINADOS AO ABASTECIMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS PRÓPRIOS, BEM COMO DE VEÍCULOS LOCADOS E EM USO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS?BA E DE SUAS SECRETARIAS, CONFORME CONDIÇÕES E QUANTITATIVOS ESTIMADOS DEFINIDOS NO EDITAL E SEUS ANEXOS23/01/202619:23:06https://www.procede.api.br/publica/documentos/PR8WTPVTDU3X6-20260123-192231--!--01_CR_COMBUSTIVEL_EDITAL.pdf100252602Avisos de LicitaçãoAVISO - CREDENCIAMENTO Nº 001/2026CR - PROCESSO ADMINISTRATIVO 004/2026PMSL - CREDENCIAMENTO DE POSTOS REVENDEDORES DE COMBUSTÍVEIS AUTOMOTIVOS, DEVIDAMENTE AUTORIZADOS PELA ANP, PARA FORNECIMENTO DE GASOLINA COMUM, ETANOL HIDRATADO COMUM, ÓLEO DIESEL S500 E ÓLEO DIESEL S10, DESTINADOS AO ABASTECIMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS PRÓPRIOS, BEM COMO DE VEÍCULOS LOCADOS E EM USO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS?BA E DE SUAS SECRETARIAS, CONFORME CONDIÇÕES E QUANTITATIVOS ESTIMADOS DEFINIDOS NO EDITAL E SEUS ANEXOS23/01/202613:02:11https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRFOAXTPYGNEK-20260123-130040--!--01_CR_COMBUSTIVEL_AVISO.pdf100252450Editais de LicitaçõesEDITAL CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2026CR PROCESSO ADMINISTRATIVO 014/2026PMSL - CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DO AGRICULTOR FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, CONFORME ART. 14 DA LEI 11.947/2009, RESOLUÇÃO FNDE 06/2020 E SUBSIDIARIAMENTE A LEI FEDERAL 14.133/2021, PARA INSUMOS DA MERENDA ESCOLAR NO ANO LETIVO 2026 PARA OS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA23/01/202610:00:07https://www.procede.api.br/publica/documentos/PR8ZBCZHADUB.-20260123-095927--!--02_CR_AGRICULTURA_EDITAL.pdf100252447Avisos de LicitaçãoAVISO CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2026CR PROCESSO ADMINISTRATIVO 014/2026PMSL - CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DO AGRICULTOR FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, CONFORME ART. 14 DA LEI 11.947/2009, RESOLUÇÃO FNDE 06/2020 E SUBSIDIARIAMENTE A LEI FEDERAL 14.133/2021, PARA INSUMOS DA MERENDA ESCOLAR NO ANO LETIVO 2026 PARA OS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA23/01/202609:54:45https://www.procede.api.br/publica/documentos/PR8ZBCZHADUB.-20260123-095056--!--02_CR_AGRICULTURA_AVISO_20262301095413.pdf100252410Aditivo de ContratoAditivo 064/2025AD contratual de Prazo ao contrato 011/2025ADM - LEONARDO PEREIRA RIBEIRO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA22/01/202618:40:16https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRRN8TVVVCSSQ-20260122-183628--!--ADITIVO_0642025AD_LPR.pdf100252409Aditivo de ContratoAditivo 069/2025AD contratual de Prazo ao contrato 014/2025FMS - RETEC RESIDUOS S/A22/01/202618:40:15https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRRN8TVVVCSSQ-20260122-183628--!--ADITIVO_0692025AD_RETEC.pdf100252408Aditivo de ContratoAditivo 073/2025AD contratual de Prazo ao contrato 022/2025ADM - SILVA COSTA - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA22/01/202618:40:15https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRRN8TVVVCSSQ-20260122-183628--!--ADITIVO_0732025AD_SILVA_COSTA.pdf100252407Aditivo de ContratoAditivo 074/2025AD contratual de Prazo ao contrato 005/2025FMS - AQUALIS INFORMÁTICA EIRELI22/01/202618:40:15https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRRN8TVVVCSSQ-20260122-183628--!--ADITIVO_0742025AD_AQUALIS.pdf100252406Aditivo de ContratoAditivo 075/2025AD contratual de Prazo ao contrato 017/2025ADM - PORTO SERVICOS ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA22/01/202618:40:15https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRRN8TVVVCSSQ-20260122-183628--!--ADITIVO_0752025AD_PORTO_SERVICOS.pdf100252232Aviso de Dispensa EletrônicaAVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA - CONTRATAÇÃO DIRETA POR DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2026DE - AQUISIÇÃO DE MOCHILAS PARA NOTEBOOK PERSONALIZADAS PARA USO DOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO22/01/202615:58:23https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRBENOD8QJOM.-20260122-155604--!--01_DE_MOCHILA_EDITAL.pdf100252231PortariasPORTARIA SME Nº 001/2026 - NOMEIA COMISSÃO ENCARREGADA DE AVALIAR E SUPERVISIONAR AS AMOSTRAS DOS UNIFORMES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO22/01/202615:58:23https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRBENOD8QJOM.-20260122-155604--!--portaria_uniforme_escolar.pdf100251747AnexosPROJETO SANITÁRIO20/01/202619:52:39https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRATPFC1UIFQQ-20260120-194629--!--Projeto_Sanitario_FNHIS_25_11_R01_assinado_1.pdf100251746AnexosPROJETO HIDRÁULICO20/01/202619:52:38https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRATPFC1UIFQQ-20260120-194629--!--Projeto_Hidraulico_R01_assinado_1.pdf100251745AnexosPROJETO ESTRUTURAL20/01/202619:52:38https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRATPFC1UIFQQ-20260120-194629--!--Projeto_Estrutural_R01_assinado.pdf100251744AnexosPROJETO ELÉTRICO20/01/202619:52:38https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRATPFC1UIFQQ-20260120-194629--!--Projeto_Eletrico_FNHIS_25_11_R01_assinado_1.pdf100251743AnexosPROJETO ARQUITETÔNICO20/01/202619:52:37https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRATPFC1UIFQQ-20260120-194629--!--Projeto_Arquitetonico_R03_assinado.pdf100251742AnexosPROJETO ESTRUTURAL20/01/202619:52:37https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRATPFC1UIFQQ-20260120-194629--!--Projeto_Estrutural_Detalhe_da_armadura_de_ancoragem.pdf100251741AnexosPROJETO DE IMPLANTAÇÃO20/01/202619:52:37https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRATPFC1UIFQQ-20260120-194629--!--Projeto_de_implantacao_R02.pdf100251740AnexosPROJETO DE PAVIMENTAÇÃO20/01/202619:52:37https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRATPFC1UIFQQ-20260120-194629--!--Pavimentacao_FNHIS_25_R02_assinado.pdf100251739AnexosMEMORIAL DESCRITIVO20/01/202619:52:36https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRATPFC1UIFQQ-20260120-194629--!--MEMORIAL_DESCRITIVO.pdf100251738AnexosPLANILHA ORÇAMENTÁRIA20/01/202619:52:36https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRATPFC1UIFQQ-20260120-194629--!--MCMV_SEBASTIAO_LARANJEIRAS_PO.pdf100251737AnexosCRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO20/01/202619:52:36https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRATPFC1UIFQQ-20260120-194629--!--MCMV_SEBASTIAO_LARANJEIRAS_CFF.pdf100251736Editais de LicitaçõesEDITAL DE LICITAÇÃO ? CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 001/2026CE ? PROCESSO ADMINISTRATIVO 003/2026PMSL ? OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE 25 (VINTE E CINCO) UNIDADES HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL NO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS ? BA, NO ÂMBITO DO PROGRAMA NOVO PAC ? MINHA CASA, MINHA VIDA, CONFORME PROPOSTA Nº 033215/2024 E PROPOSTA NOVO PAC ? SELEÇÃO Nº 56000001088/2024, CELEBRADO COM O MINISTÉRIO DAS CIDADES, EM CONFORMIDADE COM OS PROJETOS TÉCNICOS, MEMORIAL DESCRITIVO, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO E DEMAIS DOCUMENTOS QUE INTEGRAM O EDITAL20/01/202619:46:20https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRATPFC1UIFQQ-20260120-194535--!--01_CE_MCMV_EDITAL.pdf100251521RetificaçãoATO ADMINISTRATIVO - RETIFICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 002/2026PE ? PROCESSO ADMINISTRATIVO 002/2026PMSL20/01/202612:29:31https://www.procede.api.br/publica/documentos/PR49JLNLRPIAG-20260120-122420--!--02_PE_NOTEBOOK_RETIFICACAO.pdf100251512Avisos de LicitaçãoAVISO DE LICITAÇÃO ? CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 001/2026CE ? PROCESSO ADMINISTRATIVO 003/2026PMSL ? OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE 25 (VINTE E CINCO) UNIDADES HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL NO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS ? BA, NO ÂMBITO DO PROGRAMA NOVO PAC ? MINHA CASA, MINHA VIDA, CONFORME PROPOSTA Nº 033215/2024 E PROPOSTA NOVO PAC ? SELEÇÃO Nº 56000001088/2024, CELEBRADO COM O MINISTÉRIO DAS CIDADES, EM CONFORMIDADE COM OS PROJETOS TÉCNICOS, MEMORIAL DESCRITIVO, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO E DEMAIS DOCUMENTOS QUE INTEGRAM O EDITAL20/01/202612:11:07https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRJG2QQKU.006-20260120-120807--!--01_CE_MCMV_AVISO.pdf100251323Resposta a ImpugnaçãoResposta ao Pedido de Impugnação referente PREGÃO ELETRÔNICO 002/2026PE ? PROCESSO ADMINISTRATIVO 002/2026PMSL20/01/202607:44:02https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRMR.FPISDLSY-20260120-074155--!--RESPOSTA_A_IMPUGNAC807A771O_SEBASTIA771O_LARANJEIRAS.pdf100251322Recebimento de ImpugnaçãoRecebimento de impugnação referente ? PREGÃO ELETRÔNICO 002/2026PE ? PROCESSO ADMINISTRATIVO 002/2026PMSL20/01/202607:44:02https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRMR.FPISDLSY-20260120-074155--!--IMPUGNACAO_DATEN.pdf100251312Editais de LicitaçõesEDITAL DE LICITAÇÃO ? PREGÃO ELETRÔNICO 005/2026PE ? PROCESSO ADMINISTRATIVO 007/2026PMSL ? OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESCOLARES DIVERSOS, DESTINADOS À DISTRIBUIÇÃO GRATUITA AOS ALUNOS MATRICULADOS EM TODAS AS ETAPAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS/BA, ABRANGENDO A EDUCAÇÃO INFANTIL, ENSINO FUNDAMENTAL I, ENSINO FUNDAMENTAL II E EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS ? EJA, VISANDO GARANTIR CONDIÇÕES ADEQUADAS DE APRENDIZAGEM, PERMANÊNCIA E DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL AO LONGO DO ANO LETIVO.19/01/202620:15:56https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRG267ODFHMRG-20260119-201437--!--05_PE_MATERIAL_ESCOLAR_EDITAL.pdf100251311Editais de LicitaçõesEDITAL DE LICITAÇÃO ? PREGÃO ELETRÔNICO 004/2026PE ? PROCESSO ADMINISTRATIVO 006/2026PMSL ? OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) ESPECIALIZADA(S) PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, EM VEÍCULOS APROPRIADOS, VISANDO ATENDER ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, RESIDENTES NAS ZONAS URBANA E RURAL DO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS/BA, CONTEMPLANDO OS TURNOS MATUTINO, VESPERTINO, NOTURNO E INTEGRAL, CONFORME ROTAS E ITINERÁRIOS DEFINIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, EM CONFORMIDADE COM O DECRETO MUNICIPAL Nº 056/2025 E DEMAIS LEGISLAÇÕES APLICÁVEIS.19/01/202620:15:55https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRG267ODFHMRG-20260119-201437--!--04_PE_TRANSPORTE_ESCOLAR_EDITAL.pdf100251110Avisos de LicitaçãoAVISO DE LICITAÇÃO ? PREGÃO ELETRÔNICO 005/2026PE ? PROCESSO ADMINISTRATIVO 007/2026PMSL ? OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESCOLARES DIVERSOS, DESTINADOS À DISTRIBUIÇÃO GRATUITA AOS ALUNOS MATRICULADOS EM TODAS AS ETAPAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS/BA, ABRANGENDO A EDUCAÇÃO INFANTIL, ENSINO FUNDAMENTAL I, ENSINO FUNDAMENTAL II E EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS ? EJA, VISANDO GARANTIR CONDIÇÕES ADEQUADAS DE APRENDIZAGEM, PERMANÊNCIA E DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL AO LONGO DO ANO LETIVO.19/01/202612:53:50https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRFZVKU.WHBYU-20260119-125112--!--05_PE_MATERIAL_ESCOLAR_AVISO.pdf100251109Avisos de LicitaçãoAVISO DE LICITAÇÃO ? PREGÃO ELETRÔNICO 004/2026PE ? PROCESSO ADMINISTRATIVO 006/2026PMSL ? OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) ESPECIALIZADA(S) PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, EM VEÍCULOS APROPRIADOS, VISANDO ATENDER ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, RESIDENTES NAS ZONAS URBANA E RURAL DO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS/BA, CONTEMPLANDO OS TURNOS MATUTINO, VESPERTINO, NOTURNO E INTEGRAL, CONFORME ROTAS E ITINERÁRIOS DEFINIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, EM CONFORMIDADE COM O DECRETO MUNICIPAL Nº 056/2025 E DEMAIS LEGISLAÇÕES APLICÁVEIS.19/01/202612:53:50https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRFZVKU.WHBYU-20260119-125112--!--04_PE_TRANSPORTE_ESCOLAR_AVISO.pdf100250270DecretosDECRETO 001 - Dispõe sobre a regulamentação de identificação e padronização dos carros em exercício da atividade de Táxi no Município de Sebastião Laranjeiras/BA e dá outras providências.16/01/202609:42:37https://www.procede.api.br/publica/documentos/PR2WFZGNCGAYU-20260116-093738--!--DECRETO_0012026_TAXI.pdf100249728HomologaçãoTERMO DE HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA ELETRÔNICA 012/2025DE15/01/202608:58:38https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRSOBVAFFUIKE-20260115-085544--!--TERMO_DE_HOMOLOGACAO_012_2025DE_BNC.pdf100249727AdjudicaçãoTERMO DE ADJUDICAÇÃO - DISPENSA ELETRÔNICA 012/2025DE15/01/202608:58:38https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRSOBVAFFUIKE-20260115-085544--!--TERMO_DE_ADJUDICACAO_012_2025DE_BNC.pdf100249726Atas (CD)ATA DA SESSÃO PUBLICA REFERENTE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 012/2025DE - Processo Administrativo n.º 170/2025PMSL - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE SCANNERS AUTOMÁTICOS DE ALTA PERFORMANCE, COM ALIMENTADOR AUTOMÁTICO DE DOCUMENTOS (ADF), DESTINADOS À DIGITALIZAÇÃO INTEGRAL DOS PROCESSOS LICITATÓRIOS, PROCESSOS DE PAGAMENTO, DOCUMENTOS ADMINISTRATIVOS E DEMAIS REGISTROS NECESSÁRIOS À PRESTAÇÃO DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS/BA15/01/202608:58:38https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRSOBVAFFUIKE-20260115-085544--!--AtaSessaoFinala8320251205071823159.pdf100249725HomologaçãoTERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 023/2025PE15/01/202608:54:48https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRSOBVAFFUIKE-20260115-085157--!--TERMO_DE_HOMOLOGACAO_023_2025PE_BNC.pdf100249724AdjudicaçãoTERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 023/2025PE15/01/202608:54:48https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRSOBVAFFUIKE-20260115-085157--!--TERMO_DE_ADJUDICACAO_023_2025PE_BNC.pdf100249723Atas das SessõesATA DA SESSÃO PÚBLICA REFERENTEPREGÃO ELETRÔNICO 023/2025PE ? PROCESSO ADMINISTRATIVO 171/2025PMSL ? OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS, CONSISTENTES EM GRADE ARADORA DE 16 DISCOS E GRADE ARADORA DE 14 DISCOS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS ATUALIZADAS CONSTANTES DO PLANO DE TRABALHO DO CONVÊNIO FEDERAL Nº 958715/2024, FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS/BA E O MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA ? MAPA15/01/202608:54:47https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRSOBVAFFUIKE-20260115-085157--!--AtaSessaoFinala3120251211120816512.pdf100248806Ato ConvocatórioORDEM DE SERVIÇO nº 001/2026OS - PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 149/2025PMSL CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 002/2025CE CONTRATO nº 115/2025ADM13/01/202607:42:08https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRTOH2HP7M11G-20260113-073941--!--Ordem_de_Servico_0012026OS_OFS.pdf100248532Editais de LicitaçõesEDITAL DE LICITAÇÃO ? PREGÃO ELETRÔNICO 003/2026PE ? PROCESSO ADMINISTRATIVO 005/2026PMSL ? OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FABRICAÇÃO E FORNECIMENTO DE UNIFORMES ESCOLARES COMPLETOS, INCLUINDO CAMISETAS EM MALHA PV, SHORTS E SHORTS-SAIA EM TECIDO ELANCA, BEM COMO DEMAIS PEÇAS INTEGRANTES DO PADRÃO OFICIAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS ? BA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, LAYOUT PADRONIZADO E QUANTIDADES DEFINIDAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS DO ANO LETIVO DE 2026.09/01/202619:58:06https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRFCCRHMSZRSO-20260109-195602--!--03_PE_UNIFORME_ESCOLAR_EDITAL.pdf100248531Editais de LicitaçõesEDITAL DE LICITAÇÃO ? PREGÃO ELETRÔNICO 002/2026PE ? PROCESSO ADMINISTRATIVO 002/2026PMSL ? OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE NOTEBOOKS DESTINADOS AO USO PELOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, COM A FINALIDADE DE APOIAR AS ATIVIDADES PEDAGÓGICAS E ADMINISTRATIVAS DESENVOLVIDAS EM AMBIENTE EDUCACIONAL DIGITAL, VISANDO À MODERNIZAÇÃO DOS PROCESSOS DE ENSINO, AO APRIMORAMENTO DA GESTÃO ESCOLAR E AO FORTALECIMENTO DAS PRÁTICAS EDUCACIONAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS ? BA09/01/202619:58:05https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRFCCRHMSZRSO-20260109-195602--!--02_PE_NOTEBOOK_EDITAL.pdf100248530Editais de LicitaçõesEDITAL DE LICITAÇÃO ? PREGÃO ELETRÔNICO 001/2026PE ? PROCESSO ADMINISTRATIVO 001/2026PMSL ? OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) ESPECIALIZADA(S) PARA O FORNECIMENTO PARCELADO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E INSUMOS DESTINADOS AO PREPARO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, A SEREM UTILIZADOS NO ATENDIMENTO AOS ALUNOS REGULARMENTE MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS ? BAHIA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES, QUANTITATIVOS ESTIMADOS E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO09/01/202619:58:05https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRFCCRHMSZRSO-20260109-195602--!--01_PE_MERENDA_EDITAL.pdf100248207Avisos de LicitaçãoAVISO DE LICITAÇÃO ? PREGÃO ELETRÔNICO 003/2026PE ? PROCESSO ADMINISTRATIVO 005/2026PMSL ? OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FABRICAÇÃO E FORNECIMENTO DE UNIFORMES ESCOLARES COMPLETOS, INCLUINDO CAMISETAS EM MALHA PV, SHORTS E SHORTS-SAIA EM TECIDO ELANCA, BEM COMO DEMAIS PEÇAS INTEGRANTES DO PADRÃO OFICIAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS ? BA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, LAYOUT PADRONIZADO E QUANTIDADES DEFINIDAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS DO ANO LETIVO DE 2026.09/01/202612:23:14https://www.procede.api.br/publica/documentos/PR49JLNLRPIAG-20260109-122053--!--03_PE_UNIFORME_ESCOLAR_AVISO.pdf100248206Avisos de LicitaçãoAVISO DE LICITAÇÃO ? PREGÃO ELETRÔNICO 002/2026PE ? PROCESSO ADMINISTRATIVO 002/2026PMSL ? OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE NOTEBOOKS DESTINADOS AO USO PELOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, COM A FINALIDADE DE APOIAR AS ATIVIDADES PEDAGÓGICAS E ADMINISTRATIVAS DESENVOLVIDAS EM AMBIENTE EDUCACIONAL DIGITAL, VISANDO À MODERNIZAÇÃO DOS PROCESSOS DE ENSINO, AO APRIMORAMENTO DA GESTÃO ESCOLAR E AO FORTALECIMENTO DAS PRÁTICAS EDUCACIONAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS ? BA09/01/202612:23:13https://www.procede.api.br/publica/documentos/PR49JLNLRPIAG-20260109-122053--!--02_PE_NOTEBOOK_AVISO.pdf100248205Avisos de LicitaçãoAVISO DE LICITAÇÃO ? PREGÃO ELETRÔNICO 001/2026PE ? PROCESSO ADMINISTRATIVO 001/2026PMSL ? OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) ESPECIALIZADA(S) PARA O FORNECIMENTO PARCELADO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E INSUMOS DESTINADOS AO PREPARO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, A SEREM UTILIZADOS NO ATENDIMENTO AOS ALUNOS REGULARMENTE MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS ? BAHIA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES, QUANTITATIVOS ESTIMADOS E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO09/01/202612:23:13https://www.procede.api.br/publica/documentos/PR49JLNLRPIAG-20260109-122053--!--01_PE_MERENDA_AVISO.pdf100248027Aditivo de ContratoAditivo 058/2025AD contratual de Acréscimo ao contrato 054/2024ADM - AUTO POSTO XAXA FILHO COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA09/01/202608:07:29https://www.procede.api.br/publica/documentos/PR5YOUZWCCB3A-20260109-080626--!--ADITIVO_0582025AD_XAXA.pdf100248026Aditivo de ContratoAditivo 057/2025AD contratual de Supressão ao contrato 062/2024ADM - AUTO POSTO LARANJEIRA LTDA09/01/202608:07:28https://www.procede.api.br/publica/documentos/PR5YOUZWCCB3A-20260109-080626--!--ADITIVO_0572025AD_LARANJEIRA.pdf100247222LeisLEI 483/2025 - Institui o Programa Habitacional Minha Casa, Minha Vida no Município de Sebastião Laranjeiras, com base na Lei Federal nº 14.620/2023 e demais normativas, para atendimento à população de baixa renda por meio de construção, aquisição, requalificação ou reforma de moradias urbanas e rurais e dá outras providências06/01/202617:17:36https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRIKIOICMEAH.-20260106-171610--!--Lei_483_MCMV.pdf100245657Aditivo de ContratoPRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PROGRAMA N° 002/2025 ? ATERRO SANITÁRIO DE PEQUENO PORTE COMPARTILHADO - CDS ALTO SERTÃO30/12/202513:44:53https://www.procede.api.br/publica/documentos/PROI8ARDAPJS2-20251230-134331--!--ADITIVO_CONTRATO_CONTRATO_DE_PRROGRAMA_002_SEBASTIAO_LARANJEIRAS.pdf100245458DecretosDECRETO Nº 24 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2025 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 97.617,24 (Noventa e sete mil e seiscentos e dezessete reais e vinte e quatro centavos), para fins que se especifica e da outras providências29/12/202518:40:16https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRRN8TVVVCSSQ-20251229-183920--!--DECRETO_SUPLEMENTAR_024_DE_DEZEMBRO_DE_2025_corrigido.pdf100245425DecretosDECRETO Nº 24 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2025 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 99.118,24 (Noventa e nove mil e cento e dezoito reais e vinte e quatro centavos), para fins que se especifica e da outras providências.29/12/202517:09:20https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRK2PQZ.RNPSU-20251229-170641--!--DECRETO_SUPLEMENTAR_024_DE_DEZEMBRO_DE_2025.pdf100245424DecretosDECRETO Nº 23 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2025 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 3.881.000,00 (Três milhões e oitocentos e oitenta e um mil reais), para fins que se especifica e da outras providências29/12/202517:09:20https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRK2PQZ.RNPSU-20251229-170641--!--DECRETO_SUPLEMENTAR_023_DE_DEZEMBRO_DE_2025.pdf100245423DecretosDECRETO QDD Nº 25, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025. - Aprova o Quadro de Detalhamento da Despesa ? QDD, para o exercício 2026, e dá outras providências29/12/202517:09:20https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRK2PQZ.RNPSU-20251229-170641--!--DECRETO_QDD_N_25_PARA_O_EXERCICIO_2026.pdf100245422DecretosDECRETO Nº 22 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2025 - ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências29/12/202517:09:19https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRK2PQZ.RNPSU-20251229-170641--!--DECRETO_QDD_022_DE_DEZEMBRO_DE_2025.pdf100245118Aditivo de ContratoAditivo 050/2025AD contratual de Prazo ao contrato 109/2025ADM - MONTEIRO E MONTEIRO ADVOGADOS ASSOCIADOS26/12/202519:48:09https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRATPFC1UIFQQ-20251226-194705--!--ADITIVO_0502025AD_MONTEIRO.pdf100245117Aditivo de ContratoAditivo 051/2025AD contratual de Prazo ao contrato 110/2025ADM - MONTEIRO E MONTEIRO ADVOGADOS ASSOCIADOS26/12/202519:48:09https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRATPFC1UIFQQ-20251226-194705--!--ADITIVO_0512025AD_MONTEIRO.pdf100245016DecretosDECRETO FINANCEIRO Nº 026, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025 - Aprova a Programação da Execução Financeira dos órgãos, entidades e fundos do Município, para o exercício 2026, e dá outras providências.26/12/202509:04:32https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRBOVQ4HVJ3HO-20251226-090354--!--DECRETO_026_DE_PROGRAMACAO_FINANCEIRA.pdf100245001Notificações NOTIFICAÇÃO POR ATRASO DE ENTREGA DE MERCADORIAS Nº 008/2025NT - DOC COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALAR LTDA24/12/202518:51:55https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRXVXMS0C2YM2-20251224-185044--!--08_NT_DOC.pdf100245000Aditivo de ContratoAditivo 018/2025AD contratual de Prazo ao contrato 038/2025ADM - EMPRESAS FL LTDA24/12/202516:36:57https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRSDXWI82W9WC-20251224-163055--!--ADITIVO_0182025AD_TRAZ_VALOR.pdf100244999Aditivo de ContratoAditivo 030/2025AD contratual de Prazo ao contrato 145/2022 - OCR CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA24/12/202516:36:56https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRSDXWI82W9WC-20251224-163055--!--ADITIVO_0302025AD_OCR.pdf100244998Aditivo de ContratoAditivo 044/2025AD contratual de Prazo ao contrato 047/2025ADM - CAPTAR ASSESSORIA E CONSULTORIA EM GESTAO LTDA24/12/202516:36:56https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRSDXWI82W9WC-20251224-163055--!--ADITIVO_0442025AD_CAPTAR.pdf100244997Aditivo de ContratoAditivo 047/2025AD contratual de Prazo ao contrato 039/2025ADM - EDILSON DOS SANTOS LOPES24/12/202516:36:56https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRSDXWI82W9WC-20251224-163055--!--ADITIVO_0472025AD_NADILSON.pdf100244996Aditivo de ContratoAditivo 048/2025AD contratual de Prazo ao contrato 029/2025FMS - CENTRAL GAS DISTRIBUIDORA LTDA24/12/202516:36:55https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRSDXWI82W9WC-20251224-163055--!--ADITIVO_0482025AD_CENTRAL_GAS.pdf100244995Aditivo de ContratoAditivo 049/2025AD contratual de Prazo ao contrato 033/2025FMS - CAMARGO SERVICOS MEDICOS LTDA24/12/202516:36:55https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRSDXWI82W9WC-20251224-163055--!--ADITIVO_0492025AD_CAMARGO.pdf100244994Aditivo de ContratoAditivo 053/2025AD contratual de Prazo ao contrato 042/2025ADM - EMPRESA DA INFORMACAO E TECNOLOGIA LTDA24/12/202516:36:55https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRSDXWI82W9WC-20251224-163055--!--ADITIVO_0532025AD_EIT.pdf100244993Aditivo de ContratoAditivo 054/2025AD contratual de Prazo ao contrato 045/2025ADM - 56.061.920 CARLOS GUILHERME FIGUEIREDO COSTA24/12/202516:36:54https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRSDXWI82W9WC-20251224-163055--!--ADITIVO_0542025AD_NOVATTO.pdf100244661PortariasPORTARIA Nº 025/2025 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE COMISSÃO DE CONFERÊNCIA DE CAIXA DO EXERCÍCIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS23/12/202512:29:40https://www.procede.api.br/publica/documentos/PR49JLNLRPIAG-20251223-122819--!--PORTARIA_025_CONFERENCIA_DE_CAIXA.pdf100244623PortariasPORTARIA Nº 026/2025 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE BENS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS, NO ANO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS23/12/202511:41:59https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRXNY5.ZMALEG-20251223-114125--!--Portaria_026_COMISSAO_DE_AVALIACAO_DE_BENS_1.pdf100244332PortariasPortaria Nº 024/2025 - Nomeia comissão Processante para Abertura de Processo Administrativo para Analise de Passivo Financeiro, quanto a ocorrência de Restos a Pagar, INSS, Dívida Ativa e Saldo de abertura22/12/202513:59:18https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRPD6NBBXLITY-20251222-135829--!--Portaria_0242025_Portaria_Comissa771o_de_PAD_SebastiaomLaranjeiras.pdf100244329LeisLEI Nº 482/2025 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025 - Redefine e amplia o perímetro urbano do Município de Sebastião Laranjeiras, em anexo à Lei nº 378/2017, para fins de ordenamento territorial e implementação de políticas habitacionais de interesse social, e dá outras providências22/12/202513:55:47https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRPD6NBBXLITY-20251222-135353--!--Lei_482_Perimetro_com_anexo.pdf100243739Aditivo de ContratoAditivo 022/2025AD contratual de Prazo ao contrato 036/2025ADM - DANIEL SOUZA MACHADO18/12/202511:11:05https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRCJYBJ.N1BLU-20251218-110757--!--ADITIVO_0222025AD_DANIEL.pdf100243738Aditivo de ContratoAditivo 023/2025AD contratual de Prazo ao contrato 101/2025ADM - DANIEL SOUZA MACHADO18/12/202511:11:05https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRCJYBJ.N1BLU-20251218-110757--!--ADITIVO_0232025AD_DANIEL_CAFE.pdf100243737Aditivo de ContratoAditivo 029/2025AD contratual de Prazo ao contrato 043/2025ADM - B2B SERVICOS E TECNOLOGIA LTDA18/12/202511:11:05https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRCJYBJ.N1BLU-20251218-110757--!--ADITIVO_0292025AD_B2B.pdf100243736Aditivo de ContratoAditivo 042/2025AD contratual de Prazo ao contrato 018/2025ADM - OGII - ORGANIZACAO, GESTAO E INTEGRACAO DE INFORMACAO LTDA18/12/202511:11:05https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRCJYBJ.N1BLU-20251218-110757--!--ADITIVO_0422025AD_OGII.pdf100243602Aditivo de ContratoAditivo 043/2025AD contratual de Prazo ao contrato 020/2025ADM - AGIL GESTAO CONTABIL, AUDITORIA E CONSULTORIA LTDA17/12/202517:09:21https://www.procede.api.br/publica/documentos/PR22RRP4BMAQC-20251217-164828--!--ADITIVO_0432025AD_AGIL.pdf100243601Aditivo de ContratoAditivo 041/2025AD contratual de Prazo ao contrato 031/2025ADM - REINALDO MARTINS PEREIRA17/12/202517:09:21https://www.procede.api.br/publica/documentos/PR22RRP4BMAQC-20251217-164828--!--ADITIVO_0412025AD_REINALDO.pdf100243600Aditivo de ContratoAditivo 040/2025AD contratual de Prazo ao contrato 021/2025ADM - FOCUS ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA17/12/202517:09:20https://www.procede.api.br/publica/documentos/PR22RRP4BMAQC-20251217-164828--!--ADITIVO_0402025AD_FOCUS.pdf100243599Aditivo de ContratoAditivo 039/2025AD contratual de Prazo ao contrato 031/2024FMS - POLIANA MAGALHAES MEDICINA E SAUDE LTDA17/12/202517:09:13https://www.procede.api.br/publica/documentos/PR22RRP4BMAQC-20251217-164828--!--ADITIVO_0392025AD_POLIANA.pdf100243598Aditivo de ContratoAditivo 038/2025AD contratual de Prazo ao contrato 091/2025ADM - COMERCIAL LICITA MAQUINAS LTDA17/12/202517:09:13https://www.procede.api.br/publica/documentos/PR22RRP4BMAQC-20251217-164828--!--ADITIVO_0382025AD_COMERECIAL_LICITA.pdf100243597Aditivo de ContratoAditivo 037/2025AD contratual de Prazo ao contrato 114/2025ADM - RK IMPLEMENTOS AGRICOLAS LTDA17/12/202517:09:13https://www.procede.api.br/publica/documentos/PR22RRP4BMAQC-20251217-164828--!--ADITIVO_0372025AD_RK.pdf100243596Aditivo de ContratoAditivo 036/2025AD contratual de Prazo ao contrato 090/2025ADM - BRE - EMPRESA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTOS LTDA17/12/202517:09:13https://www.procede.api.br/publica/documentos/PR22RRP4BMAQC-20251217-164828--!--ADITIVO_0362025AD_BRE.pdf100243595Aditivo de ContratoAditivo 035/2025AD contratual de Prazo ao contrato 016/2025ADM - JULIO CESAR VIANA DE DEUS17/12/202517:09:12https://www.procede.api.br/publica/documentos/PR22RRP4BMAQC-20251217-164828--!--ADITIVO_0352025AD_JULIO.pdf100243594Aditivo de ContratoAditivo 034/2025AD contratual de Prazo ao contrato 027/2025ADM - URSULA CORREA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA17/12/202517:09:12https://www.procede.api.br/publica/documentos/PR22RRP4BMAQC-20251217-164828--!--ADITIVO_0342025AD_URSULA.pdf100243593Aditivo de ContratoAditivo 032/2025AD contratual de Prazo ao contrato 216/2022 - SERMED SERVIÇOS MÉDICOS LTDA17/12/202517:09:12https://www.procede.api.br/publica/documentos/PR22RRP4BMAQC-20251217-164828--!--ADITIVO_0322025AD_SERMED.pdf100243592Aditivo de ContratoAditivo 031/2025AD contratual de Prazo ao contrato 015/2023FMS - SERMED SERVIÇOS MÉDICOS LTDA17/12/202517:09:12https://www.procede.api.br/publica/documentos/PR22RRP4BMAQC-20251217-164828--!--ADITIVO_0312025AD_SERMED.pdf100243591Aditivo de ContratoAditivo 028/2025AD contratual de Prazo ao contrato 130/2022 - PROCEDE PROCESSAMENTO E CERTIFICACAO DE DOCUMENTOS ELETRONICOS LTDA17/12/202517:09:11https://www.procede.api.br/publica/documentos/PR22RRP4BMAQC-20251217-164828--!--ADITIVO_0282025AD_PROCEDE.pdf100243590Aditivo de ContratoAditivo 027/2025AD contratual de Prazo ao contrato 086/2025ADM - SMART SERVICOS LTDA17/12/202517:09:11https://www.procede.api.br/publica/documentos/PR22RRP4BMAQC-20251217-164828--!--ADITIVO_0272025AD_SMARTVALE.pdf100243589Aditivo de ContratoAditivo 026/2025AD contratual de Prazo ao contrato 034/2023FMS - SAUDE CAMARGO LTDA17/12/202517:09:11https://www.procede.api.br/publica/documentos/PR22RRP4BMAQC-20251217-164828--!--ADITIVO_0262025AD_SAUDE_CAMARGO_HOSPITAL.pdf100243588Aditivo de ContratoAditivo 025/2025AD contratual de Prazo ao contrato 028/2024FMS - NATHAN AUGUSTO TIBO DE BARROS LTDA17/12/202517:09:11https://www.procede.api.br/publica/documentos/PR22RRP4BMAQC-20251217-164828--!--ADITIVO_0252025AD_NATHAN_HOSPITAL.pdf100243587Aditivo de ContratoAditivo 024/2025AD contratual de Prazo ao contrato 040/2025ADM - CAINA CIRQUEIRA DE SANTANA17/12/202517:09:10https://www.procede.api.br/publica/documentos/PR22RRP4BMAQC-20251217-164828--!--ADITIVO_0242025AD_CAINA.pdf100243586Aditivo de ContratoAditivo 021/2025AD contratual de Prazo ao contrato 160/2022 - CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO ALTO SERTÃO - CDSALTO SERTÃO17/12/202517:09:10https://www.procede.api.br/publica/documentos/PR22RRP4BMAQC-20251217-164828--!--ADITIVO_0212025AD_CONSORCIO.pdf100243585Aditivo de ContratoAditivo 020/2025AD contratual de Prazo ao contrato 013/2025FMS - LABORATORIO DE PROTESE DENTARIAS PROMOC LTDA17/12/202517:09:10https://www.procede.api.br/publica/documentos/PR22RRP4BMAQC-20251217-164828--!--ADITIVO_0202025AD_PROMOC.pdf100243584Aditivo de ContratoAditivo 019/2025AD contratual de Prazo ao contrato 009/2025FMS - MED CARE SOLUCOES MEDICAS LTDA17/12/202517:09:09https://www.procede.api.br/publica/documentos/PR22RRP4BMAQC-20251217-164828--!--ADITIVO_0192025AD_MED_CARE.pdf100243583Aditivo de ContratoAditivo 018/2025AD contratual de Prazo ao contrato 038/2025ADM - EMPRESAS FL LTDA17/12/202517:09:09https://www.procede.api.br/publica/documentos/PR22RRP4BMAQC-20251217-164828--!--ADITIVO_0182025AD_TRAZ_VALOR.pdf100243582Aditivo de ContratoAditivo 017/2025AD contratual de Prazo ao contrato 032/2025ADM - CLAUDIO JOSE SANTANA17/12/202517:09:09https://www.procede.api.br/publica/documentos/PR22RRP4BMAQC-20251217-164828--!--ADITIVO_0172025AD_CLAUDIO_SISTEMAS.pdf100243581Aditivo de ContratoAditivo 016/2025AD contratual de Prazo ao contrato 015/2025FMME - 53.414.626 ALAN CARLOS DE OLIVEIRA RAMOS17/12/202517:09:09https://www.procede.api.br/publica/documentos/PR22RRP4BMAQC-20251217-164828--!--ADITIVO_0162025AD_AGRADECER.pdf100243580Aditivo de ContratoAditivo 015/2025AD contratual de Prazo ao contrato 092/2025ADM - BRASITUR EVENTOS E TURISMO LTDA17/12/202517:09:09https://www.procede.api.br/publica/documentos/PR22RRP4BMAQC-20251217-164828--!--ADITIVO_0152025AD_BRASITUR.pdf100243579Aditivo de ContratoAditivo 014/2025AD contratual de Prazo ao contrato 026/2025FMS - RSM AAP SERVICOS MEDICOS LTDA17/12/202517:09:08https://www.procede.api.br/publica/documentos/PR22RRP4BMAQC-20251217-164828--!--ADITIVO_0142025AD_RSM_AAP.pdf100243578Aditivo de ContratoAditivo 013/2025AD contratual de Prazo ao contrato 012/2025FMS - SAUDE CAMARGO LTDA17/12/202517:09:08https://www.procede.api.br/publica/documentos/PR22RRP4BMAQC-20251217-164828--!--ADITIVO_0132025AD_SAUDE.pdf100243577Aditivo de ContratoAditivo 012/2025AD contratual de Prazo ao contrato 015/2025ADM - NP TECNOLOGIA E GESTAO DE DADOS LTDA17/12/202517:09:08https://www.procede.api.br/publica/documentos/PR22RRP4BMAQC-20251217-164828--!--ADITIVO_0122025AD_NP.pdf100243576Aditivo de ContratoAditivo 011/2025AD contratual de Prazo ao contrato 010/2025FMS - NATHAN AUGUSTO TIBO DE BARROS LTDA17/12/202517:09:08https://www.procede.api.br/publica/documentos/PR22RRP4BMAQC-20251217-164828--!--ADITIVO_0112025AD_NATHAN.pdf100243575Aditivo de ContratoAditivo 010/2025AD contratual de Prazo ao contrato 011/2025FMS - SERVICOS MEDICOS HOSPITALARES E AMBULATORIAIS LTDA17/12/202517:09:07https://www.procede.api.br/publica/documentos/PR22RRP4BMAQC-20251217-164828--!--ADITIVO_0102025AD_SERVICOS.pdf100243574Aditivo de ContratoAditivo 009/2025AD contratual de Prazo ao contrato 029/2025ADM - CARLOS ADARLON AMORIM DE ANDRADE LTDA17/12/202517:09:07https://www.procede.api.br/publica/documentos/PR22RRP4BMAQC-20251217-164828--!--ADITIVO_009_2025AD_CARLOS_ADARLON.pdf100243458ExtratosEXTRATO DO CONTRATO 109/2025ADM ? CONTRATADO(A) MONTEIRO E MONTEIRO ADVOGADOS ASSOCIADOS ? CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE ? Nº 030/2025IN17/12/202511:07:03https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRCJYBJ.N1BLU-20251217-110545--!--CONTRATO_1092025ADM_MONTEIRO_Extrato.pdf100243457ExtratosEXTRATO DO CONTRATO 110/2025ADM ? CONTRATADO(A) MONTEIRO E MONTEIRO ADVOGADOS ASSOCIADOS ? CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE ? Nº 031/2025IN17/12/202511:07:03https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRCJYBJ.N1BLU-20251217-110545--!--CONTRATO_1102025ADM_MONTEIRO_Extrato.pdf100243406ExtratosEXTRATO DO CONTRATO 115/2025ADM ? CONTRATADO(A) OFS PAVIMENTADORA LTDA ? CONCORRËNCIA ELETRÖNICA ? Nº 002/2025CE17/12/202509:13:10https://www.procede.api.br/publica/documentos/PR0GPPRCTVUIS-20251217-091220--!--CONTRATO_1152025ADM_OFS_Extrato.pdf100243362Relatórios Mensais Frequência do Transporte Escolar referente mês de dezembro de 202516/12/202518:24:11https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRUZUCJU7B9QU-20251216-182339--!--DEZEMBRO_compressed.pdf100243357DecretosDECRETO Nº 24 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2025 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 89.822,61 (Oitenta e nove mil e oitocentos e vinte e dois reais e sessenta e um centavos), para fins que se especifica e da outras providências16/12/202518:08:53https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRAZGNPRKCQHU-20251216-180526--!--DECRETO_SUPLEMENTAR_024_DE_DEZEMBRO_DE_2025.pdf100243356LOALEI ORCAMENTARIA ANUAL Nº 481/ 2025 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de SEBASTIAO LARANJEIRAS, para o exercício financeiro de 2026 e dá outras providências16/12/202518:08:52https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRAZGNPRKCQHU-20251216-180526--!--LEI_ORCAMENTARI_ANUAL_LOA_4812025.pdf100243354LeisLEI Nº 480/2025, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025 - Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial para inclusão da Fonte de Recursos 546 ? Transferências do FUNDEB ? Complementação da União ? Escola em Tempo Integral (ETI), e dá outras providências16/12/202517:56:58https://www.procede.api.br/publica/documentos/PROPDGZHY8RVU-20251216-175502--!--LEI_CREDITO_ESPECIAL_4802025.pdf100243310DecretosDECRETO QDD Nº 25, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025.16/12/202516:50:31https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRWJGW2VFZ67.-20251216-164651--!--DECRETO_QDD_N_25_PARA_O_EXERCICIO_2026.pdf100243301LOALEI ORÇAMENTÁRI ANUAL (LOA) 481-202516/12/202516:42:39https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRWJGW2VFZ67.-20251216-164121--!--LEI_ORCAMENTARI_ANUAL_LOA_4812025.pdf100243247DecretosDECRETO SUPLEMENTAR 024 DE DEZEMBRO DE 202516/12/202512:48:08https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRAQLXHWYHJMS-20251216-124550--!--DECRETO_SUPLEMENTAR_024_DE_DEZEMBRO_DE_2025_1.pdf100243145CredenciamentoDECISÃO ADMINISTRATIVA - ATO DE AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DIREITA - Processo Administrativo nº 006/2025PMSL - PROCEDIMENTO AUXILIAR POR CREDENCIAMENTO nº 001/2025CR16/12/202509:57:48https://www.procede.api.br/publica/documentos/PR8ZBCZHADUB.-20251216-095620--!--01_CR_REFEICOES_HOMOLOGACAO_07.pdf100243104HomologaçãoTERMO DE HOMOLOGAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 002/2025CE16/12/202521:12:42https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRMQWASDJBVJE-20251215-210949--!--TERMO_DE_HOMOLOGACAO_002_2025CE_BNC.pdf100243103AdjudicaçãoTERMO DE ADJUDICAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 002/2025CE16/12/202521:12:42https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRMQWASDJBVJE-20251215-210949--!--TERMO_DE_ADJUDICACAO_002_2025CE_BNC.pdf100243102Atas das SessõesAta da Sessão Pública referente ? CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 002/2025CE ? PROCESSO ADMINISTRATIVO 149/2025PMSL ? OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA NA ESCOLA MUNICIPAL DE TIRADENTES, CONFORME PLANO DE TRABALHO DO CONVÊNIO Nº 472/2025 FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO E A SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA.16/12/202521:12:41https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRMQWASDJBVJE-20251215-210949--!--AtaSessaoFinal45020251215210607846.pdf100243092Recebimento de RecursoRecebimento de recurso interposto pela empresa CAST ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA15/12/202520:14:08https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRG267ODFHMRG-20251215-201301--!--RECURSO_CAST_Impresso.pdf100243083Contrarrazões de RecursoContrarrazões de recurso apresentada pela empresa OFS PAVIMENTADORA LTDA15/12/202518:48:33https://www.procede.api.br/publica/documentos/PR4OJSM3SKV8.-20251215-184241--!--CONTRARRAZAO_OFS.pdf100243082Recebimento de RecursoRecurso Administrativo interposto pela empresa CAST ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA15/12/202518:48:33https://www.procede.api.br/publica/documentos/PR4OJSM3SKV8.-20251215-184241--!--RECURSO_CAST.pdf100243081Recebimento de RecursoRecurso Administrativo interposto pela empresa RLS CONSTRUÇÕES E TERRAPLANAGENS LTDA15/12/202518:48:33https://www.procede.api.br/publica/documentos/PR4OJSM3SKV8.-20251215-184241--!--RECURSO_RLS.pdf100243080Resposta ao RecursoJulgamento dos recursos interpostos ano âmbito da Concorrência Eletrônica 002/2025CE 15/12/202518:48:32https://www.procede.api.br/publica/documentos/PR4OJSM3SKV8.-20251215-184241--!--RESPOSTA_AOS_RECURSOS_CE_002.pdf100242861CredenciamentoATO DE AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DIREITA Processo Administrativo nº 018/2025PMSL PROCEDIMENTO AUXILIAR POR CREDENCIAMENTO nº 003/2025CR - ABREU SERVICOS MEDICOS LTDA - CNPJ 38.044.501/0001-4215/12/202512:45:58https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRHJ.QGOREKCK-20251215-124035--!--03_CR_MEDICOS_HOMOLOGADO_25.pdf100242860Adjudicação e HomologaçãoATO QUE AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE nº 031/2025IN ? Processo Administrativo nº 162/2025PMSL ? Contratado(a) MONTEIRO E MONTEIRO ADVOGADOS ASSOCIADOS - CNPJ 35.542.612/0001-90 ? Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de assessoria jurídica e consultiva, visando a análise, identificação, propositura e acompanhamento de demandas administrativas e judiciais relacionadas à recuperação de créditos oriundos do Sistema Único de Saúde (SUS), decorrentes de glosas indevidas, diferenças de ressarcimentos e defasagens da Tabela SUS, até decisão final ou trânsito em julgado, em favor do Município de Sebastião Laranjeiras-BA15/12/202512:45:58https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRHJ.QGOREKCK-20251215-124035--!--31_IN_SUS_HOMOLOGACAO.pdf100242859Adjudicação e HomologaçãoATO QUE AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE nº 030/2025IN ? Processo Administrativo nº 161/2025PMSL ? Contratado(a) MONTEIRO E MONTEIRO ADVOGADOS ASSOCIADOS - CNPJ 35.542.612/0001-90 ? Objeto: Contratação de serviços técnicos especializados de consultoria, assessoria jurídica e patrocínio de demandas administrativas e judiciais voltadas à identificação, recuperação, compensação e restituição de créditos previdenciários e tributários recolhidos indevidamente pela Administração Municipal, incluindo valores pagos a maior ao INSS, créditos relativos ao IRRF retido na fonte, reenquadramento do RAT/SAT, glosas e demais divergências perante a Receita Federal do Brasil, com acompanhamento até decisão final em todas as instâncias.15/12/202512:45:58https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRHJ.QGOREKCK-20251215-124035--!--30_IN_IRRF_HOMOLOGACAO.pdf100242858Aditivo de ContratoAditivo 008/2025AD contratual de Acréscimo ao contrato 010/2025ADM - NILVAN CHARLES DE CARVALHO MACHADO 0024469955015/12/202512:45:57https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRHJ.QGOREKCK-20251215-124035--!--ADITIVO_0082025AD_NILVAN.pdf100242568ResoluçõesRESOLUÇAO CMAS N° 08 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025 - Termo que firma o órgão Gestor da Assistência Social do Estado da Bahia, Secretária de Assistência e Desenvolvimento Social- SEADES e órgão Gestor Municipal de Assistência Social, com objetivo de formalizar responsabilidades e compromissos a serem cumpridos, decorrentes do aceite da iniciativa ALIMENTA SUAS BA, para o provimento de Beneficio eventual- Auxilio Alimentação, através do repasse extraordinário dos recursos do cofinanciamento estadual do SUAS para os municipios elegiveis, conforme tipificaçao estabelecida na portaria SEADES n° 069/2024.12/12/202512:23:58https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRL6N9JAYUMSC-20251212-121819--!--RESOLUCAO_CMAS_N_08_DE_11_DE_DEZEMBRO_DE_2025.pdf100242335PortariasPORTARIA SME-SL Nº 23 DE 3 DE DEZEMBRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NUCLEAÇÃO DA UNIDADE ESCOLAR DE PEQUENO PORTE DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, ESCOLA MUNICIPAL MARTIM AFONSO, PARA A ESCOLA MUNICIPAL RUI BARBOSA ? POVOADO LAGOA DE BOQUEIRÃO, MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS11/12/202511:32:15https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRX63NELINMBW-20251211-113127--!--Portaria_n_23_2025_Nuclea_EMMA_para_EMRB1.pdf100242303Notificações NOTIFICAÇÃO 007/2025NT - Empresa Notificada PETRY OLIVEIRA LTDA - CNPJ n° 03.155.251/0001-3311/12/202511:04:09https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRCJYBJ.N1BLU-20251211-110216--!--NOTIFICAC807A771O_0072025NT_PETRY.pdf100242302LDOLEI Nº 478, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025 - Dispõe sobre a elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias ? (LDO) de 2026 e dá outras providências11/12/202510:59:07https://www.procede.api.br/publica/documentos/PR4.RKDFJEXTA-20251211-105746--!--Lei_de_Diretrizes_Orcamentaria_4782025.pdf100242301PPALEI Nº 479, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025 - Institui o Plano Plurianual do Município de Sebastião Laranjeiras para o quadriênio 2026-2029, e dá outras providências11/12/202510:52:54https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRCRONJCTX4S.-20251211-103148--!--Lei_Plano_Plure_Anual_N_4792025.pdf100242272Relatórios Mensais Frequência do Transporte Escolar referente mês de Novembro de 202511/12/202510:16:55https://www.procede.api.br/publica/documentos/PR0..F4VNCNDA-20251211-101315--!--FREQUENCIA_NOVEMBRO_compressed.pdf100241970ResoluçõesRESOLUÇÃO CME-SL Nº. 6 de 7 de novembro de 2025 - Homologa a inclusão da computação Educação Digital Escolar nas Matrizes Curriculares para a Educação Básica nas modalidades Educação Infantil, Ensino Fundamental I e II e Educação de Pessoas, Jovens, Adultos e Idosos, EJA Combinada nas Unidades Escolares que compõem o Sistema Municipal de Ensino de Sebastião Laranjeiras, Bahia, e dá outras providências10/12/202508:48:30https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRLA4O.JXQDSK-20251210-084656--!--Resolucao_CME_SL_n_6_2025_homologa_matrizes_curriculares_20261.pdf100241969PortariasPORTARIA SME-SL Nº 24 DE 9 DE DEZEMBRO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação da resolução do Conselho Municipal de Educação de Sebastião Laranjeiras, que homologa a inclusão da computação - Educação Digital Escolar às Matrizes Curriculares para a Educação Básica nas modalidades Educação Infantil, Ensino Fundamental e Educação de Jovens, Adultos e Idosos, nas Unidades Escolares que compõem o Sistema Municipal de Ensino de Sebastião Laranjeiras, Bahia, e dá outras providências10/12/202508:48:30https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRLA4O.JXQDSK-20251210-084656--!--portaria_SME_n24.pdf100240849DecretosDECRETO Nº 061 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2025 - Determina horário de expediente nas repartições públicas municipais, e dá outras providências04/12/202515:09:55https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRSQASQOTNQFO-20251204-150908--!--Dec._061.pdf100240760Resultado de Dispensa EletrônicaATA DA REUNIAO DE ABERTURA E JULGAMENTO - CONTRATAÇÃO DIRETA POR DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011/2025DE04/12/202511:07:47https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRCJYBJ.N1BLU-20251204-110519--!--11_DE_UTENSILIOS_ATA_REUNIAO.pdf100240759Adjudicação e HomologaçãoATO DE AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DIREITA - CONTRATAÇÃO DIRETA POR DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 011/2025DE04/12/202511:07:47https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRCJYBJ.N1BLU-20251204-110519--!--11_DE_UTENSILIOS_HOMOLOGACAO.pdf100240707DecretosDECRETO Nº 061 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2025 - Determina horário de expediente nas repartições públicas municipais, e dá outras providências04/12/202508:21:42https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRFGWELAADDA6-20251204-082101--!--Dec._061.pdf100240372ApostilamentosAPOSTILAMENTO 013/2025AP - PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO INCLUSÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA A TERMO DE CONTRATO Nº 026/2025FMS02/12/202516:00:41https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRBENOD8QJOM.-20251202-155947--!--APOSTILAMENTO_0132025AP_RSM.pdf100240066Editais de LicitaçõesEDITAL DE LICITAÇÃO ? PREGÃO ELETRÔNICO 023/2025PE ? PROCESSO ADMINISTRATIVO 171/2025PMSL ? OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS, CONSISTENTES EM GRADE ARADORA DE 16 DISCOS E GRADE ARADORA DE 14 DISCOS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS ATUALIZADAS CONSTANTES DO PLANO DE TRABALHO DO CONVÊNIO FEDERAL Nº 958715/2024, FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS/BA E O MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA ? MAPA01/12/202513:57:55https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRPD6NBBXLITY-20251201-135702--!--23_PE_GRADES_EDITAL.pdf100240008Avisos de LicitaçãoAVISO DE LICITAÇÃO ? PREGÃO ELETRÔNICO 023/2025PE ? PROCESSO ADMINISTRATIVO 171/2025PMSL ? OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS, CONSISTENTES EM GRADE ARADORA DE 16 DISCOS E GRADE ARADORA DE 14 DISCOS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS ATUALIZADAS CONSTANTES DO PLANO DE TRABALHO DO CONVÊNIO FEDERAL Nº 958715/2024, FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS/BA E O MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA ? MAPA01/12/202511:47:44https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRWLIZSNZ3SCU-20251201-111220--!--23_PE_GRADES_AVISO.pdf100239791Aviso de Dispensa EletrônicaAVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA CONTRATAÇÃO DIRETA POR DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011/2025DE - AQUISIÇÃO, DE FORMA PARCELADA, DE UTENSÍLIOS E MATERIAIS DE COZINHA, ARMAZENAMENTO, SERVIÇO, PREPARO DE ALIMENTOS E HIGIENIZAÇÃO, INCLUINDO PANELAS, TALHERES, RECIPIENTES TÉRMICOS, POTES PLÁSTICOS, VEDAÇÕES, ESCORREDORES, FERRAMENTAS DE LIMPEZA E ACESSÓRIOS CORRELATOS, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES OPERACIONAIS DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS ? BA28/11/202517:01:51https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRK2PQZ.RNPSU-20251128-170008--!--11_DE_UTENSILIOS_EDITAL.pdf100239771Aviso de Dispensa EletrônicaAVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 012/2025DE - Processo Administrativo n.º 170/2025PMSL - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE SCANNERS AUTOMÁTICOS DE ALTA PERFORMANCE, COM ALIMENTADOR AUTOMÁTICO DE DOCUMENTOS (ADF), DESTINADOS À DIGITALIZAÇÃO INTEGRAL DOS PROCESSOS LICITATÓRIOS, PROCESSOS DE PAGAMENTO, DOCUMENTOS ADMINISTRATIVOS E DEMAIS REGISTROS NECESSÁRIOS À PRESTAÇÃO DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS/BA28/11/202516:08:42https://www.procede.api.br/publica/documentos/PR0VXZEGMKLWM-20251128-160656--!--12_DE_SCANNER_EDITAL.pdf100239713DecretosDECRETO Nº 20 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 1.799.000,00 (Um milhão e setecentos e noventa e nove mil reais), para fins que se especifica e da outras providências28/11/202512:56:53https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRFZVKU.WHBYU-20251128-125542--!--DECRETO_SUPLEMENTAR_20_DE_NOVEMBRO_DE_2025.pdf100239712DecretosDECRETO Nº 21 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025 ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências28/11/202512:56:53https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRFZVKU.WHBYU-20251128-125542--!--DECRETO_QDD_21_DE_NOVEMBRO_DE_2025.pdf100239711LicenciamentosRENOVAÇÃO DA LICENÇA UNIFICADA REFERENTE PORTARIA SMMA N°. 007/202528/11/202512:54:34https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRFZVKU.WHBYU-20251128-125249--!--CERTIFICADO_DE_RENOVACAO_DE_LICENCA_UNIFICADA_Auto_Posto_Tubarao.pdf100239710PortariasPORTARIA SMMA Nº. 007/2025, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025 - CONCEDE A RENOVAÇÃO DA LICENÇA UNIFICADA AO EMPREENDIMENTO AUTO POSTO TUBARÃO LTDA28/11/202512:54:34https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRFZVKU.WHBYU-20251128-125249--!--PORTARIA_007.2025_LU_AUTO_POSTO_TUBARAO.pdf100239478PortariasPORTARIA SME-SL Nº. 22 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025 - Dispõe sobre as normas, procedimentos e cronogramas para efetivação de matriculas na Educação Básica da rede municipal de ensino de Sebastião Laranjeiras, define calendário escolar padrão para o ano letivo de 2026 e dá outras providências27/11/202515:34:52https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRQO2GG8KPKHQ-20251127-153354--!--Calenda769rio_Escolar_e_Portaria_de_Matri769culas_2026.pdf100238842Notificações NOTIFICAÇÃO POR ATRASO DE ENTREGA DE MERCADORIAS Nº 006/2025NT - MOTOK MOTOS COMERCIO DE PECAS E SERVICOS LTDA25/11/202509:32:36https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRQQ5F16830EO-20251125-093114--!--06_NT_Motok.pdf100238758Aditivo de ContratoAditivo contratual de Acréscimo ao contrato 016/2025FMS - CSS FONOAUDIOLOGIA LTDA24/11/202516:28:31https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRPGT86M3EGIU-20251124-162600--!--ADITIVO_0062025AD_CSS.pdf100238710ExtratosEXTRATO DO CONTRATO 108/2025ADM ? CONTRATADO(A) SARA KAUANE TEIXEIRA SANTOS ? PROCEDIMENTO AUXILIAR DE CREDENCIAMENTO ? Nº 001/2025CR24/11/202515:17:10https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRCPFB7EBKK2Y-20251124-151531--!--CONTRATO_1082025ADM_SARA_Extrato.pdf100238709ExtratosEXTRATO DO CONTRATO 026/2025FMS ? CONTRATADO(A) RSM AAP SERVICOS MEDICOS LTDA ? PROCEDIMENTO AUXILIAR DE CREDENCIAMENTO ? Nº 003/2025CCR24/11/202515:17:09https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRCPFB7EBKK2Y-20251124-151531--!--CONTRATO_0262025FMS_RSM_Extrato.pdf100238699ExtratosEXTRATO DO CONTRATO 027/2025FMS ? CONTRATADO(A) DVN SERVIÇOS MEDICOS EIRELI ? PROCEDIMENTO AUXILIAR DE CREDENCIAMENTO ? Nº 003/2025CR24/11/202514:45:01https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRJOAW2SGA3ZO-20251124-144051--!--CONTRATO_0272025FMS_DVN_Extrato.pdf100238698ExtratosEXTRATO DO CONTRATO 028/2025FMS ? CONTRATADO(A) CENTRO OFTALMOLOGICO BALEEIRO LIMITADA ? PROCEDIMENTO AUXILIAR DE CREDENCIAMENTO ? Nº 003/2025CR24/11/202514:45:01https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRJOAW2SGA3ZO-20251124-144051--!--CONTRATO_0282025FMS_BALEEIRO_Extrato.pdf100238697ExtratosEXTRATO DO CONTRATO 029/2025FMS ? CONTRATADO(A) CENTRAL GAS DISTRIBUIDORA LTDA ? CONTRATAÇÃO DIRETA POR DISPENSA ? Nº 010/2025DE24/11/202514:45:01https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRJOAW2SGA3ZO-20251124-144051--!--CONTRATO_0292025FMS_CENTRAL_GAS_Extrato.pdf100238693ExtratosEXTRATO DO CONTRATO 039/2025FMME ? CONTRATADO(A) PORTO SILVA EMPREENDIMENTOS LTDA ? PREGÃO ELETRÔNICO ? Nº 004/2025PE24/11/202514:40:43https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRJOAW2SGA3ZO-20251124-144007--!--CONTRATO_0392025FMME_PORTO_Extrato.pdf100238609Adjudicação e HomologaçãoDECISÃO ADMINISTRATIVA ATO DE AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DIREITA Processo Administrativo nº 017/2025PMSL PROCEDIMENTO AUXILIAR POR CREDENCIAMENTO nº 002/2025CR - CENTRO OFTALMOLOGICO BALEEIRO LIMITADA ? CNPJ 41.251.759/0001-2424/11/202510:51:42https://www.procede.api.br/publica/documentos/PR4.RKDFJEXTA-20251124-105041--!--03_CR_MEDICOS_HOMOLOGADO_16.pdf100238603Adjudicação e HomologaçãoDECISÃO ADMINISTRATIVA ATO DE AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DIREITA Processo Administrativo nº 018/2025PMSL PROCEDIMENTO AUXILIAR POR CREDENCIAMENTO nº 003/2025CR - ABREU SERVICOS MEDICOS LTDA - CNPJ 38.044.501/0001-4224/11/202510:20:27https://www.procede.api.br/publica/documentos/PR0..F4VNCNDA-20251124-101411--!--03_CR_MEDICOS_HOMOLOGADO_25.pdf100238602Adjudicação e HomologaçãoDECISÃO ADMINISTRATIVA ATO DE AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DIREITA Processo Administrativo nº 018/2025PMSL PROCEDIMENTO AUXILIAR POR CREDENCIAMENTO nº 003/2025CR - RSM AAP SERVICOS MEDICOS LTDA - CNPJ 27.998.613/0001-1624/11/202510:20:26https://www.procede.api.br/publica/documentos/PR0..F4VNCNDA-20251124-101411--!--03_CR_MEDICOS_HOMOLOGADO_21.pdf100238601Adjudicação e HomologaçãoECISÃO ADMINISTRATIVA ATO DE AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DIREITA Processo Administrativo nº 018/2025PMSL PROCEDIMENTO AUXILIAR POR CREDENCIAMENTO nº 003/2025CR - DVN SERVIÇOS MEDICOS EIRELI ? CNPJ 30.004.974/0001- 024/11/202510:20:26https://www.procede.api.br/publica/documentos/PR0..F4VNCNDA-20251124-101411--!--03_CR_MEDICOS_HOMOLOGACAO_04.pdf100238578ExtratosEXTRATO DO CONTRATO 107/2025ADM ? CONTRATADO(A) PETRY OLIVEIRA LTDA ? PREGÃO ELETRÔNICO ? Nº 022/2025PE24/11/202508:42:40https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRLA4O.JXQDSK-20251124-084156--!--CONTRATO_1072025ADM_PETRY_Extrato.pdf100238575ExtratosEXTRATO DO CONTRATO 107/2025ADM ? CONTRATADO(A) PETRY OLIVEIRA LTDA ? PREGÃO ELETRÔNICO ? Nº 022/2025PE24/11/202508:33:25https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRTXTNSL9S1ES-20251124-083157--!--CONTRATO_1072025ADM_PETRY_Extrato.pdf100238136DecretosDECRETO Nº 060/2025, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025 - Estabelece ponto facultativo no dia 21 de novembro de 2025 nas repartições públicas municipais e dá outras providências19/11/202513:37:51https://www.procede.api.br/publica/documentos/PR2RCVJTBMAA6-20251119-133711--!--DECRETO_N_060_ponto_facultativo_2111.pdf100237282RREORELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA -Janeiro a Outubro - 5º Bimestre de 202518/11/202513:49:39https://www.procede.api.br/publica/documentos/PROI8ARDAPJS2-20251118-134843--!--RREO_5_BIMESTRE_SEBASTIAO_LARANJEIRAS.pdf100237193DecretosDECRETO Nº 059, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025 - Institui a Comissão Permanente de Sindicância e Processo Administrativo disciplinar do Município de Sebastião Laranjeiras-Bahia18/11/202510:50:58https://www.procede.api.br/publica/documentos/PR4.RKDFJEXTA-20251118-105013--!--DECRETO_0592025.pdf100237178DecretosDECRETO Nº 059, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025 - Institui a Comissão Permanente de Sindicância e Processo Administrativo disciplinar do Município de Sebastião Laranjeiras-Bahia18/11/202510:23:58https://www.procede.api.br/publica/documentos/PR.YYHSBCTJGK-20251118-102311--!--DECRETO_0592025.pdf100237132Adjudicação e HomologaçãoDECISÃO ADMINISTRATIVA - ATO DE AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DIREITA - Processo Administrativo nº 160/2025PMSL - Dispensa de Licitação nº 010/2025DE18/11/202509:23:30https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRMAH4FVJHFMU-20251118-092215--!--10_DE_AGUA_DESTILADA_HOMOLOGACAO.pdf100237123Atas (CD)ATA DA SESSÃO PUBLICA DE ANALISE E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS18/11/202508:22:31https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRAVJBDHTAJTC-20251118-081931--!--10_DE_AGUA_DESTILADA_ATA_REUNIAO.pdf100237122Adjudicação e HomologaçãoDECISÃO ADMINISTRATIVA - ATO DE AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DIREITA - Processo Administrativo nº 160/2025PMSL - Inexigibilidade de Licitação nº 010/2025DE18/11/202508:22:30https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRAVJBDHTAJTC-20251118-081931--!--10_DE_AGUA_DESTILADA_HOMOLOGACAO.pdf100236373Aviso de Dispensa EletrônicaAVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA - CONTRATAÇÃO DIRETA POR DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2025DE - PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO Nº 160/2025PMSL - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE ÁGUA DESTILADA, ENVASADA EM GALÕES OU RECIPIENTES ADEQUADOS, DESTINADA AO ABASTECIMENTO DE AUTOCLAVES UTILIZADAS NOS PROCEDIMENTOS DE ESTERILIZAÇÃO DOS CONSULTÓRIOS ODONTOLÓGICOS E DEMAIS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS/BA, OBSERVANDO OS PADRÕES DE PUREZA, CONDUTIVIDADE E QUALIDADE EXIGIDOS PARA USO EM EQUIPAMENTOS DE ESTERILIZAÇÃO TÉRMICA, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, SOB DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE12/11/202517:23:48https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRXKENDQSORIQ-20251112-172230--!--10_DE_AGUA_DESTILADA_EDITAL.pdf100236213PortariasPORTARIA Nº 023 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025 - Nomeia Coordenador de Saúde Bucal dá outras providências.12/11/202510:59:14https://www.procede.api.br/publica/documentos/PR4F6SOWL6MIS-20251112-105427--!--Portaria_023_Nomeia_Coordenador_de_Saude_Bucal_da_outras_providencias..pdf100236212PortariasPORTARIA Nº 022 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025 - Nomeia Supervisor de Transporte dá outras providências.12/11/202510:59:13https://www.procede.api.br/publica/documentos/PR4F6SOWL6MIS-20251112-105427--!--Portaria_022_Nomeia_Supervisor_de_Transporte_da_outras_providencias..pdf100236211PortariasPORTARIA Nº 021 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025 - Exonera Auxiliar de Gestão Orçamentária e dá outras providências.12/11/202510:59:13https://www.procede.api.br/publica/documentos/PR4F6SOWL6MIS-20251112-105427--!--Portaria_021_Exonera_Auxiliar_de_Gestao_Orcamentaria_e_da_outras_providencias..pdf100236210DecretosDECRETO Nº058 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025 - Nomeia Coordenadora do Samu e dá outras providências.12/11/202510:59:13https://www.procede.api.br/publica/documentos/PR4F6SOWL6MIS-20251112-105427--!--DECRETO_N058_Nomeia_Coordenadora_do_Samu_e_da_outras_providencias..pdf100236209DecretosDECRETO Nº057 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025 - Exonera Coordenadora da Enfermagem do Hospital Municipal Walter Leão Rocha e Coordenadora do Samu e dá outras providências.12/11/202510:59:12https://www.procede.api.br/publica/documentos/PR4F6SOWL6MIS-20251112-105427--!--DECRETO_N057_Exonera_Coordenadora_da_Enfermagem_do_Hospital_Municipal_Walter_Leao_Rocha_e_Coordenadora_do_Samu_e_da_outras_providencias..pdf100236178PortariasPORTARIA Nº 023 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025 - Nomeia Coordenador de Saúde Bucal dá outras providências.12/11/202510:05:48https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRTNFG4TJ4AA6-20251112-095847--!--Portaria_023_Nomeia_Coordenador_de_Saude_Bucal_da_outras_providencias..pdf100236177PortariasPORTARIA Nº 022 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025 - Nomeia Supervisor de Transporte dá outras providências.12/11/202510:05:48https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRTNFG4TJ4AA6-20251112-095847--!--Portaria_022_Nomeia_Supervisor_de_Transporte_da_outras_providencias..pdf100236176PortariasPORTARIA Nº 021 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025 - Exonera Auxiliar de Gestão Orçamentária e dá outras providências.12/11/202510:05:48https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRTNFG4TJ4AA6-20251112-095847--!--Portaria_021_Exonera_Auxiliar_de_Gestao_Orcamentaria_e_da_outras_providencias..pdf100236175DecretosDECRETO Nº058 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025 - Nomeia Coordenadora do Samu e dá outras providências.12/11/202510:05:48https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRTNFG4TJ4AA6-20251112-095847--!--DECRETO_N058_Nomeia_Coordenadora_do_Samu_e_da_outras_providencias..pdf100236174Decretos DECRETO Nº057 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025 - Exonera Coordenadora da Enfermagem do Hospital Municipal Walter Leão Rocha e Coordenadora do Samu e dá outras providências.12/11/202510:05:47https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRTNFG4TJ4AA6-20251112-095847--!--DECRETO_N057_Exonera_Coordenadora_da_Enfermagem_do_Hospital_Municipal_Walter_Leao_Rocha_e_Coordenadora_do_Samu_e_da_outras_providencias..pdf100236160Termo de CessãoEXTRATO DO TERMO DE CESSÃO PROVISÓRIA DE USO Nº 001/2025CP12/11/202509:08:03https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRBOVQ4HVJ3HO-20251112-090619--!--01_CP_ASSOCIACAO_ENSA_Extrato.pdf100235989EditaisEDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 01/2025 ? SME-SL - Convocação da Audiência Pública para Avaliação Decenal do Plano Municipal de Educação (PME) de Sebastião Laranjeiras ? BA (Decênio 2015?2025).11/11/202513:27:26https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRNN.UO7RK1WC-20251111-132640--!--EDITAL_DE_CONVOCACAO_20251.pdf100235749Relatórios Mensais Frequência do Transporte Escolar referente mês de Outubro de 202510/11/202514:19:34https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRLBL1C7AJXYQ-20251110-141834--!--OUTUBRO.pdf100235748Relatórios Mensais Frequência do Transporte Escolar referente mês de Setembro de 202510/11/202514:19:34https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRLBL1C7AJXYQ-20251110-141834--!--SETEMBRO.pdf100234749LeisLei 477/2025 - Dispõe sobre a concessão de um dia de folga ao servidor público municipal no dia de seu aniversário, sem prejuízo de seus vencimentos, e dá outras providências.04/11/202515:46:35https://www.procede.api.br/publica/documentos/PR7N0RQMODAU2-20251104-154545--!--Lei_477.pdf100234181DecretosDECRETO Nº 19 DE 01 DE OUTUBRO DE 2025 - ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.31/10/202516:10:51https://www.procede.api.br/publica/documentos/PR0VXZEGMKLWM-20251031-160920--!--DECRETO_QDD_OUTUBRO_2025.pdf100234180DecretosDECRETO Nº 18 DE 01 DE OUTUBRO DE 2025 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 618.000,00 (Seiscentos e dezoito mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.31/10/202516:10:50https://www.procede.api.br/publica/documentos/PR0VXZEGMKLWM-20251031-160920--!--DECRETO_SUPLEMENATR_OUTUBRO_2025.pdf100234059DecretosDecreto Nº 056/2025 - Dispõe sobre a regulamentação do transporte escolar no âmbito do município de Sebastião Laranjeiras, Bahia, e dá outras providências31/10/202509:56:11https://www.procede.api.br/publica/documentos/PR8ZBCZHADUB.-20251031-095317--!--Dec._56_TE.pdf100233875LicenciamentosDISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL referente PORTARIA SMMA N°. 006/202530/10/202511:41:24https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRX63NELINMBW-20251030-113948--!--DLA_04.2025_HABITACAO_UNIFAMILIAR_DE_INTERESSE_SOCIAL.pdf100233874PortariasPORTARIA SMMA Nº. 006/2025, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025 - CONCEDE DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL À PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS PARA A REALIZAÇÃO DA ATIVIDADE DE CONSTRUÇÃO DE CASAS PARA HABITAÇÃO UNIFAMILIAR DE INTERESSE SOCIAL30/10/202511:41:24https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRX63NELINMBW-20251030-113948--!--PORTARIA_006.2025_DLA_HABITACAO_UNIFAMILIAR_DE_INTERESSE_SOCIAL.pdf100233782ApostilamentosAPOSTILAMENTO 011/2025AP - PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO INCLUSÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA A TERMO DE CONTRATO Nº 038/2025FMME29/10/202516:58:12https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRJLGQB3CU7PI-20251029-165631--!--APOSTILAMENTO_0112025AP_MAGAZINE_SAO_FRANCISCO.pdf100233781ApostilamentosAPOSTILAMENTO 010/2025AP - PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO INCLUSÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA A TERMO DE CONTRATO Nº 037/2025FMME29/10/202516:58:12https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRJLGQB3CU7PI-20251029-165631--!--APOSTILAMENTO_0102025AP_MAGAZINE_PALMAS.pdf100233765ApostilamentosAPOSTILAMENTO 011/2025AP - PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO INCLUSÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA A TERMO DE CONTRATO Nº 038/2025FMME29/10/202516:40:58https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRSDXWI82W9WC-20251029-163554--!--APOSTILAMENTO_0112025AP_MAGAZINE_SAO_FRANCISCO.pdf100233764ApostilamentosAPOSTILAMENTO 010/2025AP - PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO INCLUSÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA A TERMO DE CONTRATO Nº 037/2025FMME29/10/202516:40:57https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRSDXWI82W9WC-20251029-163554--!--APOSTILAMENTO_0102025AP_MAGAZINE_PALMAS.pdf100233556HomologaçãoTERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 022/2025PE29/10/202508:36:58https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRTXTNSL9S1ES-20251029-083428--!--TERMO_DE_HOMOLOGACAO_022_2025PE_BNC.pdf100233555AdjudicaçãoTERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 022/2025PE29/10/202508:36:58https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRTXTNSL9S1ES-20251029-083428--!--TERMO_DE_ADJUDICACAO_022_2025PE_BNC.pdf100233554Atas das SessõesATA DA SESSÃO PÚBLICA REFERENTE ? PREGÃO ELETRÔNICO 022/2025PE ? PROCESSO ADMINISTRATIVO 150/2025PMSL ? OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE ESCULTURAS NATALINAS CONFECCIONADAS EM FIBRA DE VIDRO, REPRESENTANDO PERSONAGENS TRADICIONAIS DO PRESÉPIO, INCLUINDO FIGURAS HUMANAS E ANIMAIS, COM TAMANHOS PROPORCIONAIS À ESCALA REAL, ACABAMENTO EM PINTURA AUTOMOTIVA E DETALHES CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS ANEXAS, VISANDO COMPOR A DECORAÇÃO NATALINA DO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS ? BA29/10/202508:36:57https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRTXTNSL9S1ES-20251029-083428--!--AtaSessaoFinal1f020251027190026537.pdf100233191DecretosDECRETO Nº 055/2025 - Nomeia Membros do Conselho Municipal de Saúde- CMS de Sebastião Laranjeiras/Bahia e dá outras providências24/10/202511:54:29https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRG3BAN1.GRB.-20251024-115341--!--decreto_0552025_nomeia_cms.pdf100233167Adjudicação e HomologaçãoTERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO 01 DE PROCEDIMENTO AUXILIAR DE CREDENCIAMENTO Nº 010/2025CR24/10/202511:15:47https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRWLIZSNZ3SCU-20251024-111434--!--10_CR_FARMACIA_HOMOLOGACAO_01.pdf100233152Adjudicação e HomologaçãoTERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO 01 DE PROCEDIMENTO AUXILIAR DE CREDENCIAMENTO Nº 010/2025CR24/10/202510:48:58https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRFZOOWBTUTGW-20251024-104756--!--10_CR_FARMACIA_HOMOLOGACAO_01.pdf100233151Adjudicação e HomologaçãoTERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO 02 DE PROCEDIMENTO AUXILIAR DE CREDENCIAMENTO Nº 009/2025CR24/10/202510:47:35https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRFZOOWBTUTGW-20251024-104640--!--09_CR_MATERIAL_CONSTRUCAO_HOMOLOGACAO_02.pdf100233148Adjudicação e HomologaçãoTERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO 01 DE PROCEDIMENTO AUXILIAR DE CREDENCIAMENTO Nº 010/2025CR24/10/202510:35:32https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRCRONJCTX4S.-20251024-103350--!--10_CR_FARMACIA_HOMOLOGACAO_01.pdf100233143Adjudicação e HomologaçãoTERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO 03 DE PROCEDIMENTO AUXILIAR DE CREDENCIAMENTO Nº 008/2025CR24/10/202510:29:44https://www.procede.api.br/publica/documentos/PR.YYHSBCTJGK-20251024-102848--!--08_CR_PASSAGENS_RODOVIARIA_HOMOLOGACAO_03.pdf100233141Adjudicação e HomologaçãoTERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO 06 DE PROCEDIMENTO AUXILIAR DE CREDENCIAMENTO Nº 004/2025CR24/10/202510:22:49https://www.procede.api.br/publica/documentos/PR.YYHSBCTJGK-20251024-102052--!--04_CR_MANUTENCAO_HOMOLOGACAO_06.pdf100233140Adjudicação e HomologaçãoTERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO 05 DE PROCEDIMENTO AUXILIAR DE CREDENCIAMENTO Nº 004/2025CR24/10/202510:22:48https://www.procede.api.br/publica/documentos/PR.YYHSBCTJGK-20251024-102052--!--04_CR_MANUTENCAO_HOMOLOGACAO_05.pdf100233137Adjudicação e HomologaçãoTERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO 18 DE PROCEDIMENTO AUXILIAR DE CREDENCIAMENTO nº 003/2025CR24/10/202510:04:34https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRKXPNKITNTAY-20251024-100330--!--03_CR_MEDICOS_HOMOLOGACAO_18.pdf100233134Adjudicação e HomologaçãoTERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO 06 DE PROCEDIMENTO AUXILIAR DE CREDENCIAMENTO nº 001/2025CR24/10/202509:56:58https://www.procede.api.br/publica/documentos/PR8ZBCZHADUB.-20251024-095404--!--01_CR_REFEICOES_HOMOLOGACAO_06.pdf100233133Adjudicação e HomologaçãoTERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO 05 DE PROCEDIMENTO AUXILIAR DE CREDENCIAMENTO nº 001/2025CR24/10/202509:56:57https://www.procede.api.br/publica/documentos/PR8ZBCZHADUB.-20251024-095404--!--01_CR_REFEICOES_HOMOLOGACAO_05.pdf100232786DecretosDECRETO Nº 054, DE 21 DE OUTUBRO DE 2025 - Dispõe sobre a nomeação e posse de candidatos aprovados no Processo Seletivo Público para o cargo de Agente Comunitário de Saúde, realizado pelo município de Sebastião Laranjeiras-BA22/10/202515:47:59https://www.procede.api.br/publica/documentos/PR7N0RQMODAU2-20251022-154718--!--Dec._054.pdf100232773PortariasPORTARIA SME-SL Nº 19 DE 22 DE OUTUBRO DE 2025 - Nomeia articuladora para mobilização, formação e gestão, do Compromisso Municipal Criança Alfabetizada da rede municipal de ensino de Sebastião Laranjeiras, Bahia, e dá outras providências22/10/202515:02:24https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRSQASQOTNQFO-20251022-150139--!--Portaria_SME_SL_n_19_2025_OK.pdf100232728DecretosDECRETO Nº 053, DE 21 DE OUTUBRO DE 2025 - Dispõe sobre a alteração do Código Nacional de Atividade Econômica (CNAE) vinculado ao CNPJ da Secretaria Municipal de Educação de Sebastião Laranjeiras e dá outras providências22/10/202511:16:16https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRWLIZSNZ3SCU-20251022-111508--!--DECRETO_N_053.pdf100232711DecretosDECRETO Nº 053, DE 21 DE OUTUBRO DE 2025 - Dispõe sobre a alteração do Código Nacional de Atividade Econômica (CNAE) vinculado ao CNPJ da Secretaria Municipal de Educação de Sebastião Laranjeiras e dá outras providências22/10/202510:57:55https://www.procede.api.br/publica/documentos/PR4.RKDFJEXTA-20251022-105648--!--DECRETO_N_053.pdf100232532PortariasPortaria 020 - Nomeia Supervisora de Gestão Orçamentaria e Financeira21/10/202515:37:56https://www.procede.api.br/publica/documentos/PR0FXAABV64YW-20251021-153715--!--Portaria_020_Nomeia_Supervisora_de_Gestao_Orcamentaria_e_Financeira_Daniela_Lima_Pimentel.pdf100232528PortariasPortaria 020 - Nomeia Supervisora de Gestão Orçamentaria e Financeira - Daniela Lima Pimentel21/10/202515:35:37https://www.procede.api.br/publica/documentos/PR0FXAABV64YW-20251021-153041--!--Portaria_020_Nomeia_Supervisora_de_Gestao_Orcamentaria_e_Financeira_Daniela_Lima_Pimentel.pdf100232360AnexosProjeto Combate a Incêndios 20/10/202519:14:10https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRI3KYA7TQBPG-20251020-190951--!--Projeto_Combate_a_Incendio.pdf100232359AnexosProjeto20/10/202519:14:10https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRI3KYA7TQBPG-20251020-190951--!--Projeto.pdf100232319AnexosORÇAMENTO SINTETICO20/10/202516:01:14https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRBENOD8QJOM.-20251020-155454--!--02.9_CE_QUADRA_BARREIRAS_Orcamento_Sintetico.pdf100232318AnexosMEMORIAL DESCRITIVO20/10/202516:01:14https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRBENOD8QJOM.-20251020-155454--!--02.8_CE_QUADRA_BARREIRAS_Memorial_Descritivo.pdf100232317AnexosCURVA ABC DE SERVIÇOS20/10/202516:01:13https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRBENOD8QJOM.-20251020-155454--!--02.7_CE_QUADRA_BARREIRAS_Curva_ABC_de_Servicos.pdf100232316AnexosBDI20/10/202516:01:11https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRBENOD8QJOM.-20251020-155454--!--02.6_CE_QUADRA_BARREIRAS_BDI.pdf100232315AnexosENCARGOS SOCIAIS20/10/202516:01:11https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRBENOD8QJOM.-20251020-155454--!--02.5_CE_QUADRA_BARREIRAS_COMPOSICAO_DE_ENCARGOS_SOCIAIS.pdf100232314AnexosCRONOGRAMA20/10/202516:01:11https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRBENOD8QJOM.-20251020-155454--!--02.4_CE_QUADRA_BARREIRAS_Cronograma.pdf100232313AnexosCOMPOSIÇÃO ANALITICA COM PREÇO UNITÁRIO20/10/202516:01:10https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRBENOD8QJOM.-20251020-155454--!--02.3_CE_QUADRA_BARREIRAS_Composicoes_Analiticas_com_Preco_Unitario.pdf100232312AnexosPROJETO COMBATE INCENDIO20/10/202516:01:10https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRBENOD8QJOM.-20251020-155454--!--02.2_CE_QUADRA_BARREIRAS_Projeto_Incendio.pdf100232311AnexosPROJETO20/10/202516:01:08https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRBENOD8QJOM.-20251020-155454--!--02.1_CE_QUADRA_BARREIRAS_Projeto_compressed.pdf100232310Editais de LicitaçõesEDITAL DE LICITAÇÃO ? CONCORRENCIA ELETRÔNICA 002/2025CE ? PROCESSO ADMINISTRATIVO 149/2025PMSL ? OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA NA ESCOLA MUNICIPAL DE TIRADENTES, CONFORME PLANO DE TRABALHO DO CONVÊNIO Nº 472/2025 FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO E A SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA.20/10/202515:54:46https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRBENOD8QJOM.-20251020-155402--!--02_CE_QUADRA_BARREIRAS_EDITAL.pdf100232309Editais de LicitaçõesAVISO DE LICITAÇÃO ? CONCORRENCIA ELETRONICA 002/2025CE ? PROCESSO ADMINISTRATIVO 149/2025PMSL ? OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA NA ESCOLA MUNICIPAL DE TIRADENTES, CONFORME PLANO DE TRABALHO DO CONVÊNIO Nº 472/2025 FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO E A SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA.20/10/202515:50:39https://www.procede.api.br/publica/documentos/PR7N0RQMODAU2-20251020-154929--!--02_CE_QUADRA_BARREIRAS_EDITAL.pdf100232287Avisos de LicitaçãoAVISO DE LICITAÇÃO ? PREGÃO ELETRÔNICO 002/2025CE ? PROCESSO ADMINISTRATIVO 149/2025PMSL ? OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA NA ESCOLA MUNICIPAL DE TIRADENTES, CONFORME PLANO DE TRABALHO DO CONVÊNIO Nº 472/2025 FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO E A SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA.20/10/202514:03:47https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRPD6NBBXLITY-20251020-135929--!--02_CE_QUADRA_BARREIRAS_AVISO.pdf100232032Outros DocumentosERRATA AO DECRETO Nº 009, DE 01 DE FEVEREIRO DE 202416/10/202518:26:16https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRUZUCJU7B9QU-20251016-182230--!--ERRATA_ao_Dec..pdf100231713Editais de LicitaçõesEDITAL DE LICITAÇÃO ? PREGÃO ELETRÔNICO 022/2025PE ? PROCESSO ADMINISTRATIVO 150/2025PMSL ? OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE ESCULTURAS NATALINAS CONFECCIONADAS EM FIBRA DE VIDRO, REPRESENTANDO PERSONAGENS TRADICIONAIS DO PRESÉPIO, INCLUINDO FIGURAS HUMANAS E ANIMAIS, COM TAMANHOS PROPORCIONAIS À ESCALA REAL, ACABAMENTO EM PINTURA AUTOMOTIVA E DETALHES CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS ANEXAS, VISANDO COMPOR A DECORAÇÃO NATALINA DO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS ? BA15/10/202513:48:36https://www.procede.api.br/publica/documentos/PROI8ARDAPJS2-20251015-134752--!--22_PE_PRESEPIO_EDITAL.pdf100231616Avisos de LicitaçãoAVISO DE LICITAÇÃO ? PREGÃO ELETRÔNICO 022/2025PE ? PROCESSO ADMINISTRATIVO 150/2025PMSL ? OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE ESCULTURAS NATALINAS CONFECCIONADAS EM FIBRA DE VIDRO, REPRESENTANDO PERSONAGENS TRADICIONAIS DO PRESÉPIO, INCLUINDO FIGURAS HUMANAS E ANIMAIS, COM TAMANHOS PROPORCIONAIS À ESCALA REAL, ACABAMENTO EM PINTURA AUTOMOTIVA E DETALHES CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS ANEXAS, VISANDO COMPOR A DECORAÇÃO NATALINA DO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS ? BA15/10/202510:19:34https://www.procede.api.br/publica/documentos/PR0..F4VNCNDA-20251015-101804--!--22_PE_PRESEPIO_AVISO.pdf100231478Notificações NOTIFICAÇÃO POR ATRASO DE ENTREGA DE MERCADORIAS Nº 004/2025NT - J K COMERCIAL LTDA, CNPJ nº 04.338.231/0001-6014/10/202515:07:46https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRSQASQOTNQFO-20251014-150710--!--04_NT_J_K.pdf100231457Notificações NOTIFICAÇÃO POR ATRASO DE ENTREGA DE MERCADORIAS Nº 004/2025NT - J K COMERCIAL LTDA, CNPJ nº 04.338.231/0001-6014/10/202514:07:41https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRUTBZOQDUT8W-20251014-140619--!--04_NT_J_K.pdf100230829Ata(s) das SessõesAta de reunião do Conselho Municipal de Saúde09/10/202515:59:22https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRFZOOWBTUTGW-20251009-104843--!--Ata_09102025.pdf100230828ResoluçõesRESOLUÇÃO CMS Nº 008/2025 - Alteração no credencimento dos profissionais médicos e serviços de saúde do municipio de Sebastião Laranjeiras-BA09/10/202515:59:22https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRFZOOWBTUTGW-20251009-104843--!--Resolucao_0082025_com_anexo.pdf100230595Rescisão de ContratoRESCISÃO UNILATERAL, POR DESCUMPRIMENTO DO CONTRATO 061/2025ADM - RESCISÃO 004/2025RC - MICROFORT INFORMATICA LTDA 08/10/202515:32:53https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRCXYSSMXJLPC-20251008-152432--!--RESCISAO_0042025RC_MICROFORT.pdf100230594Rescisão de ContratoRESCISÃO UNILATERAL, POR DESCUMPRIMENTO DO CONTRATO 067/2025ADM - RESCISÃO 003/2025RC - AUGUSTO COIMBRA LTDA 08/10/202515:32:52https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRCXYSSMXJLPC-20251008-152432--!--RESCISAO_0032025RC_AUGUSTO_E_COIMBRA.pdf100230592HomologaçãoTERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 003/2025PE 08/10/202515:19:39https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRCPFB7EBKK2Y-20251008-151707--!--TERMO_DE_HOMOLOGACAO_003_2025PE_BNC.pdf100230591AdjudicaçãoTERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 003/2025PE08/10/202515:19:39https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRCPFB7EBKK2Y-20251008-151707--!--TERMO_DE_ADJUDICACAO_003_2025PE_BNC.pdf100230590Atas das SessõesATA DA REABERTURA DA SESSÃO REFERENTE PREGÃO ELETRÔNICO 003/2025PE ? PROCESSO ADMINISTRATIVO 050/2025PMSL ? OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MOBILIARIOS PARA ATENDER AS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO, UTILIZANDO SALDO REMANESCENTE DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 218/2022 FIRMADO ENTRE SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DA BAHIA E MUNICIPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS-BA08/10/202515:19:38https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRCPFB7EBKK2Y-20251008-151707--!--AtaSessaoFinalb8520251008150104531.pdf100229515DecretosDECRETO Nº 052/2025 - Dispõe sobre a ampliação e redefinição do perímetro urbano do Município de Sebastião Laranjeiras, em anexo à Lei nº 378/2017, e dá outras providências02/10/202519:19:11https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRTFZOWKETTA6-20251002-191754--!--DEC._052.pdf100229511DecretosDECRETO Nº 051/2025 - Declara como bem público municipal, para fins de uso comum do povo, as áreas destinadas à implantação da barragem na comunidade de Vargem Suja, zona rural deste Município, e dá outras providências02/10/202517:46:59https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRNLUTGNHURHU-20251002-174612--!--DEC.051_Corrigido.pdf100229425DecretosDECRETO Nº 052/2025 - Dispõe sobre a ampliação e redefinição do perímetro urbano do Município de Sebastião Laranjeiras, em anexo à Lei nº 378/2017, e dá outras providências02/10/202514:28:53https://www.procede.api.br/publica/documentos/PR9TVLVIQGUGO-20251002-142744--!--DEC._052.pdf100229415DecretosDECRETO Nº 051/2025 - Declara como bem público municipal, para fins de uso comum do povo, as áreas destinadas à implantação da barragem na comunidade de Piranhas, zona rural deste Município, e dá outras providências02/10/202514:08:57https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRUTBZOQDUT8W-20251002-140740--!--DEC.051.pdf100229290Outros DocumentosAVISO DE RETIFICAÇÃO ? NOTIFICAÇÃO TORNADA SEM EFEITO02/10/202510:29:48https://www.procede.api.br/publica/documentos/PR.YYHSBCTJGK-20251002-102725--!--ATO_ANULATORIO.pdf100229289Notificações NOTIFICAÇÃO FORMAL PARA APRESENTAÇÃO DE JUSTIFICATIVA - MICROFORT INFORMATICA LTDA? CNPJ 24.675.507/0001-0302/10/202510:29:48https://www.procede.api.br/publica/documentos/PR.YYHSBCTJGK-20251002-102725--!--NOTIFICACAO_FORMAL_PARA_APRESENTACAO_DE_JUSTIFICATIVA_Microfort.pdf100228908Notificações NOTIFICAÇÃO FORMAL PARA APRESENTAÇÃO DE JUSTIFICATIVA - FRANCIELE ELETRO LTDA? CNPJ 47.646.580/0001-5230/09/202517:02:41https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRK2PQZ.RNPSU-20250930-170018--!--NOTIFICACAO_FORMAL_PARA_APRESENTACAO_DE_JUSTIFICATIVA_Franciele.pdf100228907Notificações NOTIFICAÇÃO FORMAL PARA APRESENTAÇÃO DE JUSTIFICATIVA - AUGUSTO COIMBRA LTDA ? CNPJ 30.747.960/0001-80 30/09/202517:02:41https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRK2PQZ.RNPSU-20250930-170018--!--NOTIFICACAO_FORMAL_PARA_APRESENTACAO_DE_JUSTIFICATIVA_Augusto_e_Coimbra.pdf100228893DecretosDECRETO Nº 17 DE 01 DE SETEMBRO DE 2025 - ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências30/09/202516:37:43https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRSDXWI82W9WC-20250930-163610--!--DECRETO_QDD_0172025.pdf100228892DecretosDECRETO Nº 16 DE 01 DE SETEMBRO DE 2025 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 802.000,00 (Oitocentos e dois mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.30/09/202516:37:43https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRSDXWI82W9WC-20250930-163610--!--DECRETO_SUPLEMEENTAR_0162025.pdf100228214LicenciamentosDISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL ? DLA REFERENTE PORTARIA SMMA N°. 004/202526/09/202513:52:20https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRPD6NBBXLITY-20250926-135006--!--DLA_03.2025_QUADRA_POLIESPORTIVA.pdf100228213PortariasPORTARIA SMMA Nº. 004/2025, DE 26 DE SETEMBRO DE 2025 - CONCEDE DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL À PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS PARA A REALIZAÇÃO DA ATIVIDADE DE CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA NAS DEPENDÊNCIAS DA ESCOLA LOCALIZADA NA RUA CASTRO ALVES, DISTRITO DE MANDIROBA26/09/202513:52:20https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRPD6NBBXLITY-20250926-135006--!--PORTARIA_004.2025_DLA_QUADRA_POLIESPORTIVA.pdf100228208LeisLEI Nº 476/2025 - Dispõe sobre a remoção de cabos aéreos inutilizados ou abandonados no Município de Sebastião Laranjeiras e dá outras providências.26/09/202513:40:35https://www.procede.api.br/publica/documentos/PR2RCVJTBMAA6-20250926-133823--!--Lei_476.pdf100228207LeisLEI Nº 475/2025 - Autoriza o uso de obras literárias e culturais de valor histórico, ético e pedagógico nas escolas da Rede Municipal de Ensino de Sebastião Laranjeiras-BA, incluindo a Bíblia, como instrumento de apoio à formação dos alunos, e dá outras providências26/09/202513:40:35https://www.procede.api.br/publica/documentos/PR2RCVJTBMAA6-20250926-133823--!--Lei_475.pdf100227970LicenciamentosDISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL ? DLA REFERENTE PORTARIA SMMA N°. 003/202525/09/202513:42:58https://www.procede.api.br/publica/documentos/PROI8ARDAPJS2-20250925-134117--!--DLA_02.2025_QUADRA_POLIESPORTIVA.pdf100227969PortariasPORTARIA SMMA Nº. 003/2025, DE 25 DE SETEMBRO DE 2025 - CONCEDE DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL À PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS PARA A REALIZAÇÃO DA ATIVIDADE DE CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NA COMUNIDADE DE BARREIRAS25/09/202513:42:58https://www.procede.api.br/publica/documentos/PROI8ARDAPJS2-20250925-134117--!--PORTARIA_003.2025_DLA_QUADRA_POLIESPORTIVA.pdf100227677ExtratosEXTRATO DO CONTRATO 032/2025FMME ? CONTRATADO(A) 100 SPORTS LTDA ? PREGÃO ELETRÔNICO ? Nº 018/2025PE24/09/202512:01:12https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRG3BAN1.GRB.-20250924-115158--!--CONTRATO_0322025FMME_100_SPORTS_Extrato.pdf100227676ExtratosEXTRATO DO CONTRATO 033/2025FMME ? CONTRATADO(A) DANCA FITNESS COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA ? PREGÃO ELETRÔNICO ? Nº 018/2025PE24/09/202512:01:12https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRG3BAN1.GRB.-20250924-115158--!--CONTRATO_0332025FMME_DANCA_E_FITNESS_Extrato.pdf100227675ExtratosEXTRATO DO CONTRATO 034/2025FMME ? CONTRATADO(A) MAGAZINE PALMAS LTDA ? PREGÃO ELETRÔNICO ? Nº 018/2025PE24/09/202512:01:12https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRG3BAN1.GRB.-20250924-115158--!--CONTRATO_0342025FMME_MAGAZINE_PALMAS_Extrato.pdf100227674ExtratosEXTRATO DO CONTRATO 018/2025FMS ? CONTRATADO(A) NATALIA NITSA LTDA ? PROCEDIMENTO AUXILIAR DE CREDENCIAMENTO ? Nº 003/2025CR24/09/202512:01:11https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRG3BAN1.GRB.-20250924-115158--!--CONTRATO_0182025FMS_NATALIA_NITSA_Extrato.pdf100227673ExtratosEXTRATO DO CONTRATO 035/2025FMME ? CONTRATADO(A) MAGAZINE SÃO FRANCISCO LTDA ? PREGÃO ELETRÔNICO ? Nº 016/2025PE24/09/202512:01:11https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRG3BAN1.GRB.-20250924-115158--!--CONTRATO_0352025FMME_MAGAZINE_SAO_FRANCISCO_Extrato.pdf100227672ExtratosEXTRATO DO CONTRATO 019/2025FMS ? CONTRATADO(A) MAGAZINE SÃO FRANCISCO LTDA ? PREGÃO ELETRÔNICO ? Nº 016/2025PE24/09/202512:01:11https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRG3BAN1.GRB.-20250924-115158--!--CONTRATO_0192025FMS_MAGAZINE_SAO_FRANCISCO_Extrato.pdf100227671ExtratosEXTRATO DO CONTRATO 020/2025FMS ? CONTRATADO(A) CIRURGICA AL-STYN LTDA ? PREGÃO ELETRÔNICO ? Nº 013/2025PE24/09/202512:01:11https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRG3BAN1.GRB.-20250924-115158--!--CONTRATO_0202025FMS_CIRURGICA_ALSTYN_Extrato.pdf100227670ExtratosEXTRATO DO CONTRATO 021/2025FMS ? CONTRATADO(A) JOAO HILDS PORTO PEREIRA LTDA ? PREGÃO ELETRÔNICO ? Nº 013/2025PE24/09/202512:01:11https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRG3BAN1.GRB.-20250924-115158--!--CONTRATO_0212025FMS_JOAO_HILDS_Extrato.pdf100227669ExtratosEXTRATO DO CONTRATO 022/2025FMS ? CONTRATADO(A) ESSENCIAL MEDICAMENTOS LTDA ? PREGÃO ELETRÔNICO ? Nº 013/2025PE24/09/202512:01:10https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRG3BAN1.GRB.-20250924-115158--!--CONTRATO_0222025FMS_ESSENCIAL_Extrato.pdf100227668ExtratosEXTRATO DO CONTRATO 002/2025FMAS ? CONTRATADO(A) MAGAZINE SÃO FRANCISCO LTDA ? PREGÃO ELETRÔNICO ? Nº 016/2025PE24/09/202512:01:10https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRG3BAN1.GRB.-20250924-115158--!--CONTRATO_0022025FMAS_MAGAZINE_SAO_FRANCISCO_Extrato.pdf100227667ExtratosEXTRATO DO CONTRATO 023/2025FMS ? CONTRATADO(A) DOC COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALAR LTDA ? PREGÃO ELETRÔNICO ? Nº 013/2025PE24/09/202512:01:10https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRG3BAN1.GRB.-20250924-115158--!--CONTRATO_0232025FMS_DOC_Extrato.pdf100227666ExtratosEXTRATO DO CONTRATO 024/2025FMS ? CONTRATADO(A) JOILTON ALVES DE CARVALHO ? PREGÃO ELETRÔNICO ? Nº 021/2025PE24/09/202512:01:10https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRG3BAN1.GRB.-20250924-115158--!--CONTRATO_0242025FMS_JOILTON_Extrato.pdf100227625ExtratosEXTRATO DO CONTRATO 087/2025ADM ? CONTRATADO(A) TFP COMERCIO E SERVICOS LTDA ? PREGÃO ELETRÔNICO ? Nº 014/2025PE24/09/202511:03:39https://www.procede.api.br/publica/documentos/PR4.RKDFJEXTA-20250924-105305--!--CONTRATO_0872025ADM_TFP_Extrato.pdf100227624ExtratosEXTRATO DO CONTRATO 088/2025ADM ? CONTRATADO(A) ROYAL COMERCIO DE PRODUTOS LTDA ? PREGÃO ELETRÔNICO ? Nº 014/2025PE24/09/202511:03:39https://www.procede.api.br/publica/documentos/PR4.RKDFJEXTA-20250924-105305--!--CONTRATO_0882025ADM_ROYAL_Extrato.pdf100227623ExtratosEXTRATO DO CONTRATO 089/2025ADM ? CONTRATADO(A) MICHAEL DAVID DE ALMEIDA GUIMARAES ? PREGÃO ELETRÔNICO ? Nº 014/2025PE24/09/202511:03:39https://www.procede.api.br/publica/documentos/PR4.RKDFJEXTA-20250924-105305--!--CONTRATO_0892025ADM_MICHAEL_Extrato.pdf100227622ExtratosEXTRATO DO CONTRATO 090/2025ADM ? CONTRATADO(A) BRE - EMPRESA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTOS LTDA ? PREGÃO ELETRÔNICO ? Nº 011/2025PE24/09/202511:03:39https://www.procede.api.br/publica/documentos/PR4.RKDFJEXTA-20250924-105305--!--CONTRATO_0902025ADM_BRE_Extrato.pdf100227621ExtratosEXTRATO DO CONTRATO 091/2025ADM ? CONTRATADO(A) COMERCIAL LICITA MAQUINAS LTDA ? PREGÃO ELETRÔNICO ? Nº 011/2025PE24/09/202511:03:38https://www.procede.api.br/publica/documentos/PR4.RKDFJEXTA-20250924-105305--!--CONTRATO_0912025ADM_COMERCIAL_LICITA_Extrato.pdf100227620ExtratosEXTRATO DO CONTRATO 092/2025ADM ? CONTRATADO(A) BRASITUR EVENTOS E TURISMO LTDA ? PROCEDIMENTO AUXILIAR DE CREDENCIAMENTO ? Nº 007/2025CR24/09/202511:03:38https://www.procede.api.br/publica/documentos/PR4.RKDFJEXTA-20250924-105305--!--CONTRATO_0922025ADM_BRASITUR_Extrato.pdf100227619ExtratosEXTRATO DO CONTRATO 093/2025ADM ? CONTRATADO(A) 45.893.479 ARINEU ALMEIDA MATOS ? PROCEDIMENTO AUXILIAR DE CREDENCIAMENTO ? Nº 001/2025CR24/09/202511:03:38https://www.procede.api.br/publica/documentos/PR4.RKDFJEXTA-20250924-105305--!--CONTRATO_0932025ADM_ARINEU_Extrato.pdf100227618ExtratosEXTRATO DO CONTRATO 094/2025ADM ? CONTRATADO(A) J K COMERCIAL LTDA ? PREGÃO ELETRÔNICO ? Nº 019/2025PE24/09/202511:03:38https://www.procede.api.br/publica/documentos/PR4.RKDFJEXTA-20250924-105305--!--CONTRATO_0942025ADM_J_E_K_Extrato.pdf100227617ExtratosEXTRATO DO CONTRATO 095/2025ADM ? CONTRATADO(A) NETINFOR SERVICOS DE PROVEDORES DE ACESSO AS REDES DE COMUNICACOES LTDA ? PREGÃO ELETRÔNICO ? Nº 019/2025PE24/09/202511:03:37https://www.procede.api.br/publica/documentos/PR4.RKDFJEXTA-20250924-105305--!--CONTRATO_0952025ADM_NETINFOR_Extrato.pdf100227616ExtratosEXTRATO DO CONTRATO 096/2025ADM ? CONTRATADO(A) FUTURA AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA ? PROCEDIMENTO AUXILIAR DE CREDENCIAMENTO ? Nº 008/2025CR24/09/202511:03:37https://www.procede.api.br/publica/documentos/PR4.RKDFJEXTA-20250924-105305--!--CONTRATO_0962025ADM_FUTURA_Extrato.pdf100227615ExtratosEXTRATO DO CONTRATO 097/2025ADM ? CONTRATADO(A) MAGAZINE SÃO FRANCISCO LTDA ? PREGÃO ELETRÔNICO ? Nº 016/2025PE24/09/202511:03:37https://www.procede.api.br/publica/documentos/PR4.RKDFJEXTA-20250924-105305--!--CONTRATO_0972025ADM_MAGAZINE_SAO_FRANCISCO_Extrato.pdf100227614ExtratosEXTRATO DO CONTRATO 098/2025ADM ? CONTRATADO(A) MAGAZINE PALMAS LTDA ? PREGÃO ELETRÔNICO ? Nº 017/2025PE24/09/202511:03:37https://www.procede.api.br/publica/documentos/PR4.RKDFJEXTA-20250924-105305--!--CONTRATO_0982025ADM_MAGAZINE_PALMAS_Extrato.pdf100227613ExtratosEXTRATO DO CONTRATO 099/2025ADM ? CONTRATADO(A) 4U DIGITAL COMERCIO E SERVICOS LTDA ? PREGÃO ELETRÔNICO ? Nº 017/2025PE24/09/202511:03:36https://www.procede.api.br/publica/documentos/PR4.RKDFJEXTA-20250924-105305--!--CONTRATO_0992025ADM_4U_Extrato.pdf100227612ExtratosEXTRATO DO CONTRATO 100/2025ADM ? CONTRATADO(A) MOTOK MOTOS COMERCIO DE PECAS E SERVICOS LTDA ? PREGÃO ELETRÔNICO ? Nº 020/2025PE24/09/202511:03:36https://www.procede.api.br/publica/documentos/PR4.RKDFJEXTA-20250924-105305--!--CONTRATO_1002025ADM_MOTOK_Extrato.pdf100227115ResoluçõesRESOLUÇÃO CME-SL Nº. 5 de 17 de setembro de 2025 - Homologa e orienta a complementação da Educação Digital Escolar ao Referencial Curricular de Sebastião Laranjeiras (RC-SL) e institui as diretrizes operacionais sobre o uso de dispositivos digitais em espaços escolares e integração curricular da Educação Digital Escolar e Midiática na Educação Básica das unidades escolares que compõem o Sistema Municipal de Ensino de Sebastião Laranjeiras, Bahia e dá outras providências.22/09/202512:51:25https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRHJ.QGOREKCK-20250922-124845--!--RESOLUCAO_CME_SL_N_5_2025_HOMOLOGA_Educacao_Digital_ao_REFERENCIAL_CURRICULAR_DE_SEBASTIAO_LARANJEIRAS.pdf100227114ResoluçõesRESOLUÇÃO CME-SL Nº. 3 de 23 de julho de 2025 - Homologa o plano de diretrizes operacionais da qualidade e equidade da Educação Básica nas modalidades Educação Infantil, em tempo parcial e com jornada ampliada em tempo integral, para as escolas que compõem o Sistema Municipal de Ensino de Sebastião Laranjeiras, Bahia, e dá outras providências.22/09/202512:51:25https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRHJ.QGOREKCK-20250922-124845--!--RESOLUCAO_CME_SL_N_3_2025_HOMOLOGA_PLANO_DE_DIRETRIZES_OP_EDUCACAO_INFANTIL_SL.pdf100227043Regimentos e DeliberaçõesCOMPLEMENTAÇÃO DA EDUCAÇÃO DIGITAL AO REFERENCIAL CURRICULAR DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS (RC-SL)22/09/202510:23:46https://www.procede.api.br/publica/documentos/PR0..F4VNCNDA-20250922-101610--!--RC_SL_EDUCACAO_DIGITAL_COMPL_AO_REFERENCIAL_CURRICULAR_DE_SL_2025.pdf100227042PortariasPORTARIA SME-SL Nº. 17 DE 17 DE SETEMBRO DE 2025 - Implementa a partir do ano de 2026, a complementação da computação, educação digital escolar ao Referencial Curricular de Sebastião Laranjeiras (RC-SL), aprovado pelo Conselho Municipal de Educação de Sebastião Laranjeiras (CME-SL)22/09/202510:23:46https://www.procede.api.br/publica/documentos/PR0..F4VNCNDA-20250922-101610--!--PORTARIA_SMESL_n_17_2025_APROVA_RC_SL_ED_DIGITAL_ESCOLAR_COMPLEMENTACAO.pdf100227041PortariasPORTARIA SME-SL Nº. 16 DE 17 DE SETEMBRO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação da resolução CME-SL nº 3/2025, do Conselho Municipal de Educação de Sebastião Laranjeiras, que Implementa o Plano de Diretrizes Operacionais Municipal de Qualidade e Equidade para a educação básica na modalidade Educação Infantil do sistema municipal de ensino de Sebastião Laranjeiras - Bahia22/09/202510:23:46https://www.procede.api.br/publica/documentos/PR0..F4VNCNDA-20250922-101610--!--PORTARIA_SMESL_n_16_2025_APROVA_RC_SL_PLANO_DE_DIRETRIZES_DA_EDUCACAO_INFANTIL.pdf100227040Regimentos e DeliberaçõesPlano de Diretrizes Operacionais Municipal de Qualidade e Equidade para a Educação Infantil do sistema de ensino de Sebastião Laranjeiras - Bahia22/09/202510:23:45https://www.procede.api.br/publica/documentos/PR0..F4VNCNDA-20250922-101610--!--PLANO_DE_DIRETRIZES_DA_EDUCACAO_INFANTIL_MUNICIPIO_DE_SEBASTIAO_LARANJEIRAS_BAHIA.pdf100227010DecretosDECRETO 048/2025 - Declara Situação de Emergência nas áreas do Município de Sebastião Laranjeiras afetadas por Estiagem (COBRADE 1.4.1.1.0), conforme a Portaria nº 260/2022 do Ministério do Desenvolvimento Regional - REPUBLICAÇÃO22/09/202509:03:01https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRBOVQ4HVJ3HO-20250922-090202--!--Decreto_0482025.pdf100227001ExtratosEXTRATO DO CONTRATO 031/2025FMME ? CONTRATADO(A) RODA BRASIL COMERCIO REPRESENTACOES E SERVICOS LTDA ? PREGÃO ELETRÔNICO ? Nº 010/2025PE22/09/202508:29:49https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRFGWELAADDA6-20250922-082800--!--CONTRATO_0312025FMME_RODA_BRASIL_Extrato.pdf100227000ExtratosEXTRATO DO CONTRATO 086/2025ADM ? CONTRATADO(A) SMART SERVICOS LTDA ? PREGÃO ELETRÔNICO ? Nº 009/2025PE22/09/202508:22:00https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRAVJBDHTAJTC-20250922-081739--!--CONTRATO_0862025ADM_SMART_Extrato.pdf100226775HomologaçãoTERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 021/2025PE19/09/202511:15:01https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRWLIZSNZ3SCU-20250919-111200--!--TERMO_DE_HOMOLOGACAO_021_2025PE_BNC.pdf100226774AdjudicaçãoTERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 021/2025PE19/09/202511:15:00https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRWLIZSNZ3SCU-20250919-111200--!--TERMO_DE_ADJUDICACAO_021_2025PE_BNC.pdf100226773HomologaçãoTERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 020/2025PE19/09/202511:15:00https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRWLIZSNZ3SCU-20250919-111200--!--TERMO_DE_HOMOLOGACAO_020_2025PE_BNC.pdf100226772AdjudicaçãoTERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 020/2025PE19/09/202511:15:00https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRWLIZSNZ3SCU-20250919-111200--!--TERMO_DE_ADJUDICACAO_020_2025PE_BNC.pdf100226751Atas de Registro de PreçoAta de Registro de Preço nº 031/2025ARP que entre si celebram o Município de Sebastião Laranjeiras, através do/a PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS e a empresa JOILTON ALVES DE CARVALHO CNPJ 15.681.602/0001-2919/09/202510:36:18https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRCRONJCTX4S.-20250919-103344--!--ATA_0312025ARP_JOILTON.pdf100226663AdjudicaçãoTERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 020/2025PE18/09/202519:11:16https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRTFZOWKETTA6-20250918-191016--!--TERMO_DE_ADJUDICACAO_020_2025PE_BNC.pdf100226661HomologaçãoTERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PERGÃO ELETRÔNICO 020/2025PE18/09/202518:29:09https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRUZUCJU7B9QU-20250918-182718--!--TERMO_DE_HOMOLOGACAO_020_2025PE_BNC.pdf100226660AdjudicaçãoTERMO DE ADJUDICAÇÃO - PERGÃO ELETRÔNICO 020/2025PE18/09/202518:29:09https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRUZUCJU7B9QU-20250918-182718--!--TERMO_DE_ADJUDICACAO_020_2025PE_BNC.pdf100226493HomologaçãoTERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 021/2025PE18/09/202514:53:05https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRJOAW2SGA3ZO-20250918-144628--!--TERMO_DE_HOMOLOGACAO_021_2025PE_BNC.pdf100226492AdjudicaçãoTERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 021/2025PE18/09/202514:53:05https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRJOAW2SGA3ZO-20250918-144628--!--TERMO_DE_ADJUDICACAO_021_2025PE_BNC.pdf100226491Atas das SessõesATA DA SESSÃO REFERNETE PREGÃO ELETRÔNICO 021/2025PE ? PROCESSO ADMINISTRATIVO 136/2025PMSL ? OBJETO: PROCEDIMENTO AUXILAIR DE REGISTRO DE PREÇO VISANDO FUTURA AQUISIÇÃO PARCELADA DE HORTIFRUTIGRANJEIROS, DESTINADOS AO PREPARO DA ALIMENTAÇÃO HOSPITALAR E ÀS DEMAIS NECESSIDADES DE SECRETARIAS E ÓRGÃOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS ? BA18/09/202514:53:04https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRJOAW2SGA3ZO-20250918-144628--!--AtaSessaoFinald7f20250918141215473.pdf100226490HomologaçãoTERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 020/2025PE18/09/202514:53:04https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRJOAW2SGA3ZO-20250918-144628--!--TERMO_DE_HOMOLOGACAO_020_2025PE_BNC.pdf100226489AdjudicaçãoTERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 020/2025PE18/09/202514:53:04https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRJOAW2SGA3ZO-20250918-144628--!--TERMO_DE_ADJUDICACAO_020_2025PE_BNC.pdf100226488Atas das SessõesATA DA SESSÃO REFERENTE ? PREGÃO ELETRÔNICO 020/2025PE ? PROCESSO ADMINISTRATIVO 137/2025PMSL ? OBJETO: AQUISIÇÃO DE MOTOCICLETAS ZERO QUILÔMETRO, TIPO TRAIL, COM MOTORIZAÇÃO MÍNIMA DE 160 CILINDRADAS, ANO/MODELO ATUAL OU SUPERIOR, DE FABRICAÇÃO NACIONAL, DEVIDAMENTE EMPLACADAS E LICENCIADAS EM NOME DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS ? BA18/09/202514:53:04https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRJOAW2SGA3ZO-20250918-144628--!--AtaSessaoFinal64020250918144044452.pdf100226037RREORELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - (Janeiro a Agosto) - 4º Bimestre de 202516/09/202515:06:16https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRSQASQOTNQFO-20250916-150425--!--RREO_4_BIM.pdf100226036RGFRELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - Setembro de 2024 até Agosto de 202516/09/202515:06:16https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRSQASQOTNQFO-20250916-150425--!--RGF_2_QUAD.pdf100225661DecretosDECRETO N.º 050/ 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS15/09/202509:57:00https://www.procede.api.br/publica/documentos/PR8ZBCZHADUB.-20250915-095556--!--DEC._050.pdf100225446DecretosDECRETO N.º 049/ 2025 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS11/09/202518:07:51https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRAZGNPRKCQHU-20250911-180700--!--DECRETO_N.pdf100224870PortariasPORTARIA Nº 019 DE 10 DE SETEMBRO DE 2025 - ?Nomeia Chefe do Setor de Contabilidade e dá outras providências.?10/09/202517:00:09https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRWIJO9MH7WAU-20250910-165803--!--PORTARIA_N_019_DE_10_DE_SETEMBRO_DE_2025.pdf100224796ApostilamentosAPOSTILAMENTO 009/2025AP - PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO PARA ADIÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA A TERMO DE CONTRATO Nº 028/2025FMME10/09/202515:56:50https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRBENOD8QJOM.-20250910-155517--!--APOSTILAMENTO_0092025AAP_LINK.pdf100224573EditaisEdital Nº 06/2025 - Edital de convocação para apresentação de exames médicos e realização do exame de saúde ocupacional dos aprovados no processo seletivo público para o preenchimento dos cargos de agente comunitário de saúde, referente ao edital 01/2023 do município de Sebastião Laranjeiras-BA09/09/202517:45:22https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRNLUTGNHURHU-20250909-174412--!--EDITAL_06.pdf100224116LeisLEI Nº 474, DE 08 DE SETEMBRO DE 2025 - Institui a gratificação natalina e o gozo de férias remuneradas, acrescidas de 1/3, como direitos sociais dos Vereadores da Câmara Municipal de Sebastião Laranjeiras/BA, e dá outras providências08/09/202516:41:48https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRSDXWI82W9WC-20250908-163844--!--LEI_474.pdf100224115LeisLEI Nº 473, DE 08 DE SETEMBRO DE 2025 - Dispõe sobre a criação de cargo de Técnico em Agropecuária no âmbito da Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural do Município de Sebastião Laranjeiras, e dá outras providências.08/09/202516:41:47https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRSDXWI82W9WC-20250908-163844--!--LEI_473.pdf100223882LicenciamentosDISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL ? DLA referente PORTARIA SMMA N°. 002/202508/09/202510:34:38https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRCRONJCTX4S.-20250908-103207--!--DLA_01.2025_HABITACAO_DE_INTERESSE_SOCIAL.pdf100223881PortariasPORTARIA SMMA Nº. 002/2025, DE 01 DE SETEMBRO DE 2025 - CONCEDE DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL À PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS PARA A REALIZAÇÃO DA ATIVIDADE DE CONSTRUÇÃO DE CASAS PARA HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL08/09/202510:34:37https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRCRONJCTX4S.-20250908-103207--!--PORTARIA_002.2025_DLA_HABITACAO_DE_INTERESSE_SOCIAL.pdf100223209Relatórios Mensais Frequência do Transporte Escolar referente mês de agosto de 202504/09/202511:33:21https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRX63NELINMBW-20250904-113031--!--AGOSTO_2025.pdf100223174Atas de Registro de PreçoAta de Registro de Preço nº 026/2025ARP que entre si celebram o Município de Sebastião Laranjeiras, através do/a PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS e a empresa CIRURGICA AL-STYN LTDA CNPJ 23.141.314/0001-0004/09/202510:50:04https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRFZOOWBTUTGW-20250904-104336--!--ATA_0262025ARP_CIRURGICA_ALSTYN.pdf100223173Atas de Registro de PreçoAta de Registro de Preço nº 027/2025ARP que entre si celebram o Município de Sebastião Laranjeiras, através do/a PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS e a empresa JOAO HILDS PORTO PEREIRA LTDA CNPJ 07.206.435/0001-3604/09/202510:49:59https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRFZOOWBTUTGW-20250904-104336--!--ATA_0272025ARP_JOAO_HILDS.pdf100223172Atas de Registro de PreçoAta de Registro de Preço nº 028/2025ARP que entre si celebram o Município de Sebastião Laranjeiras, através do/a PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS e a empresa ESSENCIAL MEDICAMENTOS LTDA CNPJ 02.990.912/0001-8304/09/202510:49:56https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRFZOOWBTUTGW-20250904-104336--!--ATA_0282025ARP_ESSENCIAL.pdf100223171Atas de Registro de PreçoAta de Registro de Preço nº 029/2025ARP que entre si celebram o Município de Sebastião Laranjeiras, através do/a PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS e a empresa MR ASSESSORIA E GESTAO EM SERVICOS DE SAUDE LTDA CNPJ 59.450.431/0001-0004/09/202510:49:53https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRFZOOWBTUTGW-20250904-104336--!--ATA_0292025ARP_MR.pdf100223170Atas de Registro de PreçoAta de Registro de Preço nº 030/2025ARP que entre si celebram o Município de Sebastião Laranjeiras, através do/a PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS e a empresa DOC COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALAR LTDA CNPJ 57.836.642/0001-4204/09/202510:49:49https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRFZOOWBTUTGW-20250904-104336--!--ATA_0302025ARP_DOC.pdf100223037Editais de LicitaçõesEDITAL DE LICITAÇÃO ? PREGÃO ELETRÔNICO 020/2025PE ? PROCESSO ADMINISTRATIVO 137/2025PMSL ? OBJETO: AQUISIÇÃO DE MOTOCICLETAS ZERO QUILÔMETRO, TIPO TRAIL, COM MOTORIZAÇÃO MÍNIMA DE 160 CILINDRADAS, ANO/MODELO ATUAL OU SUPERIOR, DE FABRICAÇÃO NACIONAL, DEVIDAMENTE EMPLACADAS E LICENCIADAS EM NOME DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS ? BA03/09/202516:56:38https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRJLGQB3CU7PI-20250903-165541--!--20_PE_MOTO_EDITAL.pdf100222986Editais de LicitaçõesEDITAL DE LICITAÇÃO ? PREGÃO ELETRÔNICO 021/2025PE ? PROCESSO ADMINISTRATIVO 136/2025PMSL ? OBJETO: PROCEDIMENTO AUXILAIR DE REGISTRO DE PREÇO VISANDO FUTURA AQUISIÇÃO PARCELADA DE HORTIFRUTIGRANJEIROS, DESTINADOS AO PREPARO DA ALIMENTAÇÃO HOSPITALAR E ÀS DEMAIS NECESSIDADES DE SECRETARIAS E ÓRGÃOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS ? BA03/09/202515:32:01https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRQO2GG8KPKHQ-20250903-153103--!--21_PE_HORTIFRUTI_EDITAL.pdf100222946Avisos de LicitaçãoAVISO DE LICITAÇÃO ? PREGÃO ELETRÔNICO 021/2025PE ? PROCESSO ADMINISTRATIVO 136/2025PMSL ? OBJETO: PROCEDIMENTO AUXILAIR DE REGISTRO DE PREÇO VISANDO FUTURA AQUISIÇÃO PARCELADA DE HORTIFRUTIGRANJEIROS, DESTINADOS AO PREPARO DA ALIMENTAÇÃO HOSPITALAR E ÀS DEMAIS NECESSIDADES DE SECRETARIAS E ÓRGÃOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS ? BA03/09/202513:11:49https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRFOAXTPYGNEK-20250903-130916--!--21_PE_HORTIFRUTI_AVISO.pdf100222945Avisos de LicitaçãoAVISO DE LICITAÇÃO ? PREGÃO ELETRÔNICO 020/2025PE ? PROCESSO ADMINISTRATIVO 137/2025PMSL ? OBJETO: AQUISIÇÃO DE MOTOCICLETAS ZERO QUILÔMETRO, TIPO TRAIL, COM MOTORIZAÇÃO MÍNIMA DE 160 CILINDRADAS, ANO/MODELO ATUAL OU SUPERIOR, DE FABRICAÇÃO NACIONAL, DEVIDAMENTE EMPLACADAS E LICENCIADAS EM NOME DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS ? BA03/09/202513:11:48https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRFOAXTPYGNEK-20250903-130916--!--20_PE_MOTO_AVISO.pdf100222702Editais de LicitaçõesEDITAL DE CREDENCIAMENTO ? CREDENCIAMENTO 010/2025CR ? PROCESSO ADMINISTRATIVO 135/2025PMSL- CREDENCIAMENTO DE FARMÁCIAS SEM MANIPULAÇÃO OU DROGARIAS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS ÉTICOS, GENÉRICOS E SIMILARES DE ?A? A ?Z?, ATRAVÉS DE MAIOR DESCONTO PERCENTUAL SOBRE A TABELA OFICIAL DA CÂMARA DE REGULAÇÃO DO MERCADO DE MEDICAMENTOS DA CMED/ANVISA, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA02/09/202513:44:00https://www.procede.api.br/publica/documentos/PROI8ARDAPJS2-20250902-134311--!--10_CR_FARMACIA_EDITAL.pdf100222701Avisos de LicitaçãoAVISO DE CREDENCIAMENTO ? CREDENCIAMENTO 010/2025CR ? PROCESSO ADMINISTRATIVO 135/2025PMSL- CREDENCIAMENTO DE FARMÁCIAS SEM MANIPULAÇÃO OU DROGARIAS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS ÉTICOS, GENÉRICOS E SIMILARES DE ?A? A ?Z?, ATRAVÉS DE MAIOR DESCONTO PERCENTUAL SOBRE A TABELA OFICIAL DA CÂMARA DE REGULAÇÃO DO MERCADO DE MEDICAMENTOS DA CMED/ANVISA, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA02/09/202513:40:18https://www.procede.api.br/publica/documentos/PR2RCVJTBMAA6-20250902-133836--!--10_CR_FARMACIA_AVISO.pdf100222618Atas de Registro de PreçoAta de Registro de Preço nº 019/2025ARP que entre si celebram o Município de Sebastião Laranjeiras, através do/a PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS e a empresa MAGAZINE SÃO FRANCISCO LTDA CNPJ 40.626.373/0001-9702/09/202510:33:45https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRCRONJCTX4S.-20250902-103228--!--ATA_0192025ARP_SAO_FRANCISCO.pdf100222445DecretosDECRETO Nº 14 DE 01 DE AGOSTO DE 2025 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 2.258.500,00 (Dois milhões e duzentos e cinquenta e oito mil e quinhentos reais), para fins que se especifica e da outras providências.01/09/202515:40:41https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRQO2GG8KPKHQ-20250901-153845--!--DECRETO_SUPLEMENTAR_N_14_DE_AGOSTO_2025.pdf100222444DecretosDECRETO Nº 15 DE 01 DE AGOSTO DE 2025 - ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências01/09/202515:40:41https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRQO2GG8KPKHQ-20250901-153845--!--DECRETO_QDD_N_15_DE_AGOSTO_2025.pdf100222384HomologaçãoTERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 013/2025PE01/09/202514:27:24https://www.procede.api.br/publica/documentos/PR9TVLVIQGUGO-20250901-142413--!--TERMO_DE_HOMOLOGACAO_013_2025PE_BNC.pdf100222383AdjudicaçãoTERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 013/2025PE01/09/202514:27:23https://www.procede.api.br/publica/documentos/PR9TVLVIQGUGO-20250901-142413--!--TERMO_DE_ADJUDICACAO_013_2025PE_BNC.pdf100222382Atas das SessõesATA DA SESSÃO PÚBLICA REFERENTE PREGÃO ELETRÔNICO 013/2025PE ? PROCESSO ADMINISTRATIVO 100/2025PMSL ? OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, MATERIAL PENSO, INSUMOS E CORRELATOS, ATRAVÉS DO PROCEDIMENTO AUXILIAR DE REGISTRO DE PREÇO, VISANDO SUPRIR A DEMANDA DAS UNIDADES DE SAÚDE, FARMÁCIA BÁSICA, PROGRAMAS ESPECÍFICOS E ATENDIMENTOS DIVERSOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS ? BA01/09/202514:27:22https://www.procede.api.br/publica/documentos/PR9TVLVIQGUGO-20250901-142413--!--AtaSessaoFinalcdb20250901135623599.pdf100222325Atas de Registro de PreçoAta de Registro de Preço nº 024/2025ARP que entre si celebram o Município de Sebastião Laranjeiras, através do/a PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS e a empresa NETINFOR SERVICOS DE PROVEDORES DE ACESSO AS REDES DE COMUNICACOES LTDA CNPJ 12.909.601/0001-0901/09/202511:09:24https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRCJYBJ.N1BLU-20250901-110730--!--ATA_0242025ARP_NETINFOR.pdf100222266LicenciamentosDISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL ? DLA referente PORTARIA SMMA N°. 001/202501/09/202509:35:53https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRQQ5F16830EO-20250901-093401--!--DLA_01.2025_HABITACAO_DE_INTERESSE_SOCIAL.pdf100222265PortariasPORTARIA SMMA Nº. 001/2025, DE 01 DE SETEMBRO DE 2025 - CONCEDE DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL À PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS PARA A REALIZAÇÃO DA ATIVIDADE DE CONSTRUÇÃO DE CASAS PARA HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIA01/09/202509:35:52https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRQQ5F16830EO-20250901-093401--!--PORTARIA_001.2025_DLA_HABITACAO_DE_INTERESSE_SOCIAL.pdf100222018Atas de Registro de PreçoAta de Registro de Preço nº 025/2025ARP que entre si celebram o Município de Sebastião Laranjeiras, através do/a PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS e a empresa J K COMERCIAL LTDA CNPJ 04.338.231/0001-6029/08/202509:52:22https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRMB0X8UBIERS-20250829-094813--!--ATA_0252025ARP_J_K.pdf100222017Atas de Registro de PreçoAta de Registro de Preço nº 018/2025ARP que entre si celebram o Município de Sebastião Laranjeiras, através do/a PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS e a empresa GRAFICA VEREDAS LTDA CNPJ 32.879.576/0001-6729/08/202509:52:21https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRMB0X8UBIERS-20250829-094813--!--ATA_0182025ARP_VEREDAS.pdf100221954Outros DocumentosAtualização do Georreferenciamento da Linha 16 do Transporte Escolar29/08/202509:13:42https://www.procede.api.br/publica/documentos/PR0GPPRCTVUIS-20250829-091121--!--LINHA_16.pdf100221953Outros DocumentosAtualização do Georreferenciamento da Linha 12 do Transporte Escolar29/08/202509:13:41https://www.procede.api.br/publica/documentos/PR0GPPRCTVUIS-20250829-091121--!--LINHA_12.pdf100221942Atas de Registro de PreçoAta de Registro de Preço nº 023/2025ARP que entre si celebram o Município de Sebastião Laranjeiras, através do/a PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS e a empresa MAGAZINE PALMAS LTDA CNPJ 21.014.140/0001-9929/08/202508:40:18https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRTXTNSL9S1ES-20250829-083714--!--ATA_0232025ARP_MAGAZINE_PALMAS.pdf100221941Atas de Registro de PreçoAta de Registro de Preço nº 022/2025ARP que entre si celebram o Município de Sebastião Laranjeiras, através do/a PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS e a empresa HIGH LEVEL COMERCIAL LTDA CNPJ 16.847.666/0001-1029/08/202508:40:14https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRTXTNSL9S1ES-20250829-083714--!--ATA_0222025ARP_HIGH_LEVEL.pdf100221940Atas de Registro de PreçoAta de Registro de Preço nº 021/2025ARP que entre si celebram o Município de Sebastião Laranjeiras, através do/a PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS e a empresa GDAI INDUSTRIA COMERCIO ELETRONICOS LTDA CNPJ 32.084.616/0001-8429/08/202508:40:13https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRTXTNSL9S1ES-20250829-083714--!--ATA_0212025ARP_GDAI.pdf100221909Atas de Registro de PreçoAta de Registro de Preço nº 020/2025ARP que entre si celebram o Município de Sebastião Laranjeiras, através do/a PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS e a empresa 4U DIGITAL COMERCIO E SERVICOS LTDA CNPJ 21.982.891/0002-8028/08/202517:04:55https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRK2PQZ.RNPSU-20250828-170313--!--ATA_0202025ARP_4U.pdf100221672HomologaçãoTERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 018/2025PE27/08/202517:39:32https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRBXO2TBGJU6.-20250827-173720--!--TERMO_DE_HOMOLOGACAO_018_2025PE_BNC.pdf100221671AdjudicaçãoTERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 018/2025PE27/08/202517:39:25https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRBXO2TBGJU6.-20250827-173720--!--TERMO_DE_ADJUDICACAO_018_2025PE_BNC.pdf100221670Atas das SessõesATA DA SESSÃO PÚBLICA REFENTE PREGÃO ELETRÔNICO 018/2025PE ? PROCESSO ADMINISTRATIVO 119/2025PMSL ? OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS ESPORTIVOS DIVERSOS, DESTINADOS ÀS ATIVIDADES DA JORNADA ESTENDIDA DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS ? BA, COM FOCO NO DESENVOLVIMENTO DE OFICINAS E AULAS DE ARTES MARCIAIS E DEMAIS PRÁTICAS ESPORTIVAS PROMOVIDAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.27/08/202517:39:14https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRBXO2TBGJU6.-20250827-173720--!--AtaSessaoFinal.pdf100221557ApostilamentosAPOSTILAMENTO 008/2025AP PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO PARA ADIÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA A TERMO DE CONTRATO Nº 031/2025FMME27/08/202515:49:17https://www.procede.api.br/publica/documentos/PR7N0RQMODAU2-20250827-154628--!--APOSTILAMENTO_0082025AP_RODA_BRASIL.pdf100221555ApostilamentosAPOSTILAMENTO 007/2025AP TERMO DE APOSTILAMENTO PARA A TERMO DE CONTRATO Nº 057/2025ADM27/08/202515:48:55https://www.procede.api.br/publica/documentos/PR7N0RQMODAU2-20250827-154628--!--APOSTILAMENTO_0072025AP_H_DA_CRUZ.pdf100221554ApostilamentosAPOSTILAMENTO 007/2025AP TERMO DE APOSTILAMENTO PARA A TERMO DE CONTRATO Nº 057/2025ADM27/08/202515:48:53https://www.procede.api.br/publica/documentos/PR7N0RQMODAU2-20250827-154628--!--APOSTILAMENTO_0072025AP_H_DA_CRUZ.pdf100221553ApostilamentosAPOSTILAMENTO 008/2025AP - PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO ADIÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA A TERMO DE CONTRATO Nº 031/2025FMME28/08/202515:47:00https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRQO2GG8KPKHQ-20250827-153834--!--APOSTILAMENTO_0082025AP_RODA_BRASIL.pdf100221552ApostilamentosAPOSTILAMENTO 008/2025AP - PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO ADIÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA A TERMO DE CONTRATO Nº 031/2025FMME27/08/202515:46:57https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRQO2GG8KPKHQ-20250827-153834--!--APOSTILAMENTO_0082025AP_RODA_BRASIL.pdf100221551ApostilamentosAPOSTILAMENTO 008/2025AP - PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO ADIÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA A TERMO DE CONTRATO Nº 031/2025FMME28/08/202515:46:54https://www.procede.api.br/publica/documentos/PR7N0RQMODAU2-20250827-154344--!--APOSTILAMENTO_0082025AP_RODA_BRASIL.pdf100221546ApostilamentosAPOSTILAMENTO 007/2025AP - TERMO DE APOSTILAMENTO A TERMO DE CONTRATO Nº 057/2025ADM28/08/202515:46:24https://www.procede.api.br/publica/documentos/PR7N0RQMODAU2-20250827-154344--!--APOSTILAMENTO_0072025AP_H_DA_CRUZ.pdf100221543ApostilamentosAPOSTILAMENTO 007/2025AP - TERMO DE APOSTILAMENTO A TERMO DE CONTRATO Nº 057/2025ADM28/08/202515:46:21https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRQO2GG8KPKHQ-20250827-153834--!--APOSTILAMENTO_0072025AP_H_DA_CRUZ.pdf100221542ApostilamentosAPOSTILAMENTO 007/2025AP - TERMO DE APOSTILAMENTO A TERMO DE CONTRATO Nº 057/2025ADM28/08/202515:46:21https://www.procede.api.br/publica/documentos/PR7N0RQMODAU2-20250827-154344--!--APOSTILAMENTO_0072025AP_H_DA_CRUZ.pdf100221538ApostilamentosAPOSTILAMENTO 007/2025AP - TERMO DE APOSTILAMENTO A TERMO DE CONTRATO Nº 057/2025ADM28/08/202515:46:17https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRQO2GG8KPKHQ-20250827-153834--!--APOSTILAMENTO_0072025AP_H_DA_CRUZ.pdf100221532ApostilamentosAPOSTILAMENTO 007/2025AP TERMO DE APOSTILAMENTO PARA A TERMO DE CONTRATO Nº 057/2025ADM28/08/202515:37:56https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRCPFB7EBKK2Y-20250827-151806--!--APOSTILAMENTO_0072025AP_H_DA_CRUZ.pdf100221520ApostilamentosAPOSTILAMENTO 008/2025AP PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO PARA ADIÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA A TERMO DE CONTRATO Nº 031/2025FMME28/08/202515:24:52https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRCPFB7EBKK2Y-20250827-151806--!--APOSTILAMENTO_0082025AP_RODA_BRASIL_20252708152137.pdf100221519ApostilamentosAPOSTILAMENTO 008/2025AP PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO PARA ADIÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA A TERMO DE CONTRATO Nº 031/2025FMME28/08/202515:24:52https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRCPFB7EBKK2Y-20250827-151806--!--APOSTILAMENTO_0082025AP_RODA_BRASIL_20252708152137.pdf100221518ApostilamentosAPOSTILAMENTO 008/2025AP PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO PARA ADIÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA A TERMO DE CONTRATO Nº 031/2025FMME28/08/202515:24:47https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRCPFB7EBKK2Y-20250827-151806--!--APOSTILAMENTO_0082025AP_RODA_BRASIL_20252708152137.pdf100221517ApostilamentosAPOSTILAMENTO 008/2025AP PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO PARA ADIÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA A TERMO DE CONTRATO Nº 031/2025FMME28/08/202515:24:45https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRCPFB7EBKK2Y-20250827-151806--!--APOSTILAMENTO_0082025AP_RODA_BRASIL.pdf100221297Resposta ao RecursoResposta aos recursos referente Pregão Eletrônico 018/2025PE26/08/202519:39:35https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRY45B7.OP8CS-20250826-193413--!--RESPOSTA_AO_RECURSO_0182025PE_2.pdf100221296Contrarrazões de RecursoContrarrazões de recurso recebida referente Pregão Eletrônico 018/2025PE26/08/202519:39:35https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRY45B7.OP8CS-20250826-193413--!--MAGAZINE_PALMAS_CONTRARRAZAO.pdf100221295Recebimento de RecursoRecurso recebido referente Pregão Eletrônico 018/2025PE26/08/202519:39:34https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRY45B7.OP8CS-20250826-193413--!--RECURSO_PRM_COMERCIAL.pdf100221294Recebimento de RecursoRecurso recebido referente Pregão Eletrônico 018/2025PE26/08/202519:39:34https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRY45B7.OP8CS-20250826-193413--!--I_L_MENDES_JUNIOR_pg1.pdf100220795HomologaçãoTERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 015/2025PE22/08/202515:59:08https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRQO2GG8KPKHQ-20250822-153658--!--TERMO_DE_HOMOLOGACAO_015_2025PE_BNC.pdf100220794AdjudicaçãoTERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 015/2025PE22/08/202515:59:07https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRQO2GG8KPKHQ-20250822-153658--!--TERMO_DE_ADJUDICACAO_015_2025PE_BNC.pdf100220793Atas das SessõesATA DA SESSÃO REFERENTE PREGÃO ELETRÔNICO 015/2025PE ? PROCESSO ADMINISTRATIVO 116/2025PMSL ? OBJETO: PROCEDIMENTO AUXILIAR DE REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS DIVERSOS, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS ? BA, SUAS SECRETARIAS E ÓRGÃOS VINCULADOS22/08/202515:59:06https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRQO2GG8KPKHQ-20250822-153658--!--AtaSessaoFinal1f920250822122559313.pdf100220792HomologaçãoTERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 016/2025PE22/08/202515:59:04https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRQO2GG8KPKHQ-20250822-153658--!--TERMO_DE_HOMOLOGACAO_016_2025PE_BNC.pdf100220791AdjudicaçãoTERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 016/2025PE22/08/202515:59:04https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRQO2GG8KPKHQ-20250822-153658--!--TERMO_DE_ADJUDICACAO_016_2025PE_BNC.pdf100220790Atas das SessõesATA DA SESSÃO REFERENTE PREGÃO ELETRÔNICO 016/2025PE ? PROCESSO ADMINISTRATIVO 117/2025PMSL ? OBJETO: PROCEDIMENTO AUXILIAR DE REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES ADMINISTRATIVAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS ? BA, SUAS SECRETARIAS E ÓRGÃOS VINCULADOS.22/08/202515:59:03https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRQO2GG8KPKHQ-20250822-153658--!--AtaSessaoFinal22f20250822122313846.pdf100220789HomologaçãoTERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 017/2025PE22/08/202515:59:02https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRQO2GG8KPKHQ-20250822-153658--!--TERMO_DE_HOMOLOGACAO_017_2025PE_BNC.pdf100220788AdjudicaçãoTERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 017/2025PE22/08/202515:59:02https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRQO2GG8KPKHQ-20250822-153658--!--TERMO_DE_ADJUDICACAO_017_2025PE_BNC.pdf100220787Atas das SessõesATA DA SESSÃO REFERENTE PREGÃO ELETRÔNICO 017/2025PE ? PROCESSO ADMINISTRATIVO 118/2025PMSL ? OBJETO: PROCEDIMENTO AUXILIAR DE REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS ? BA22/08/202515:59:01https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRQO2GG8KPKHQ-20250822-153658--!--AtaSessaoFinal3d920250822123027592.pdf100220786HomologaçãoTERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 019/2025PE22/08/202515:59:00https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRQO2GG8KPKHQ-20250822-153658--!--TERMO_DE_HOMOLOGACAO_019_2025PE_BNC.pdf100220785AdjudicaçãoTERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 019/2025PE22/08/202515:59:00https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRQO2GG8KPKHQ-20250822-153658--!--TERMO_DE_ADJUDICACAO_019_2025PE_BNC.pdf100220784Atas das SessõesATA DA SESSÃO REFERENTE ? PREGÃO ELETRÔNICO 019/2025PE ? PROCESSO ADMINISTRATIVO 127/2025PMSL ? OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE COMPUTADORES, NOTEBOOKS, IMPRESSORAS E DEMAIS EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, BEM COMO SERVIÇOS DE RECARGA E SUBSTITUIÇÃO DE TONERS, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS ? BA, SUAS SECRETARIAS E ÓRGÃOS VINCULADOS22/08/202515:58:59https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRQO2GG8KPKHQ-20250822-153658--!--AtaSessaoFinal44b20250822121928636.pdf100220641CredenciamentoDECISÃO ADMINISTRATIVA ATO DE AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DIREITA Processo Administrativo nº 096/2025PMSL PROCEDIMENTO AUXILIAR POR CREDENCIAMENTO nº 008/2025CR22/08/202508:40:32https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRTXTNSL9S1ES-20250822-083918--!--02.pdf100220555RetificaçãoRETIFICAÇÃO EM ITEM DO CREDENCIAMENTO 009/2025CR ? PROCESSO ADMINISTRATIVO 098/2025PMSL- CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO CIVIL, HIDRÁULICOS, ELÉTRICOS, FERRAGENS, FERRAMENTAS E INSUMOS CORRELATOS, DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS ? BA, SUAS SECRETARIAS E ÓRGÃOS VINCULADOS, CONFORME CONDIÇÕES ESTABELECIDAS EM EDITAL E ANEXOS.21/08/202514:28:41https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRLBL1C7AJXYQ-20250821-141619--!--09_CR_MATERIAL_CONSTRUCAO_Retificacao_frete_po_de_pedra.pdf100220387DecretosDECRETO Nº 048/2025 - Declara Situação de Emergência nas áreas do Município de Sebastião Laranjeiras afetadas por Estiagem (COBRADE 1.4.1.1.0), conforme a Portaria nº 260/2022 do Ministério do Desenvolvimento Regional21/08/202508:09:16https://www.procede.api.br/publica/documentos/PR5YOUZWCCB3A-20250821-080802--!--Decreto_Cobrade.pdf100220174Aditivo de ContratoADITIVO 003/2025AD AO CONTRATO 027/2025ADM REFERENTE CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE Nº 011/2025IN20/08/202508:00:54https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRBMC70EAH0TY-20250820-075807--!--ADITIVO_0032025AD_URSULA.pdf100219815DecretosDecreto Nº 047 de 18 de agosto de 2025 - Nomeia membros do Conselho Municipal de Assistência Social- CMAS de Sebastião Laranjeiras-Bahia e dá outras providencias18/08/202515:24:31https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRCXYSSMXJLPC-20250818-152351--!--DECRETO_Nomeacao_dos_conselheiros.pdf100219786DecretosDecreto Nº 047 de 18 de agosto de 2025 - Nomeia membros do Conselho Municipal de Assistência Social- CMAS de Sebastião Laranjeiras-Bahia e dá outras providencias18/08/202514:50:55https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRJOAW2SGA3ZO-20250818-144826--!--DECRETO_Nomeacao_dos_conselheiros.pdf100219751CredenciamentoATO DE AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DIREITA - PROCEDIMENTO AUXILIAR POR CREDENCIAMENTO nº 009/2025CR18/08/202513:50:13https://www.procede.api.br/publica/documentos/PROI8ARDAPJS2-20250818-134809--!--09_CR_MATERIAL_CONSTRUCAO_HOMOLOGACAO_01.pdf100219710AdjudicaçãoTERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 011/2025PE18/08/202511:49:11https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRXNY5.ZMALEG-20250818-114455--!--TERMO_DE_ADJUDICACAO_011_2025PE_BNC_SEGUNDO.pdf100219709HomologaçãoTERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 011/2025PE18/08/202511:49:10https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRXNY5.ZMALEG-20250818-114455--!--TERMO_DE_HOMOLOGACAO_011_2025PE_BNC_SEGUNDO.pdf100219708Atas das SessõesATA DA SESSÃO PÚBLICA REFERENTE ? PREGÃO ELETRÔNICO 011/2025PE ? PROCESSO ADMINISTRATIVO 094/2025PMSL ? OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) PARA FORNECIMENTO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS NOVOS, INCLUINDO CARRETA, GRADE ARADORA, ROÇADEIRA, PULVERIZADOR E TRATOR, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS DETALHADAS, VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS DA AGRICULTURA FAMILIAR NO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS/BA, EM CONFORMIDADE COM O PLANO DE TRABALHO APROVADO NO ÂMBITO DO CONVÊNIO Nº 958715/2024 CELEBRADO COM O MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA ALTERADO DEVIDO DESCLASSIFICAÇAO DE EMPRESA18/08/202511:49:09https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRXNY5.ZMALEG-20250818-114455--!--AtaSessaoFinalbed20250818094134679_SEGUNDA_ATA_APOS_DESCLASSIFICACAO_DA_EMPRESA.pdf100219633CredenciamentoDECISÃO ADMINISTRATIVA - PROCEDIMENTO AUXILIAR POR CREDENCIAMENTO nº 003/2025CR - JOAO VITOR DE ALMEIDA FRAGA18/08/202508:30:44https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRAVJBDHTAJTC-20250818-081859--!--13_CREDENCIAMENTO_HOMOLOGACAO_20251808082809.pdf100219632CredenciamentoDECISÃO ADMINISTRATIVA - PROCEDIMENTO AUXILIAR POR CREDENCIAMENTO nº 003/2025CR - CSS FONOAUDIOLOGIA LTDA18/08/202508:30:44https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRAVJBDHTAJTC-20250818-081859--!--12_CREDENCIAMENTO_HOMOLOGACAO_20251808082800.pdf100219394RetificaçãoATO ADMINISTRATIVO - RETIFICAÇÃO nos termos do Processo Administrativo 050/2025PMSL e no CONTRATO nº 057/2025ADM14/08/202518:31:14https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRUZUCJU7B9QU-20250814-182926--!--CONTRATO_0572025ADM_H_DA_CRUZ_RETIFICACAO_DO_VALOR.pdf100219301HomologaçãoTERMO DE HOMOLOGAÇÃO- PREGÃO ELETRÔNICO 011/2025PE14/08/202513:25:37https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRNN.UO7RK1WC-20250814-132312--!--TERMO_DE_HOMOLOGACAO_011_2025PE_BNC.pdf100219300AdjudicaçãoTERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 011/2025PE14/08/202513:25:37https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRNN.UO7RK1WC-20250814-132312--!--TERMO_DE_ADJUDICACAO_011_2025PE_BNC.pdf100219299Atas das SessõesATA DA SESSÃO PÚBLICA REFERENTE ? PREGÃO ELETRÔNICO 011/2025PE ? PROCESSO ADMINISTRATIVO 094/2025PMSL ? OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) PARA FORNECIMENTO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS NOVOS, INCLUINDO CARRETA, GRADE ARADORA, ROÇADEIRA, PULVERIZADOR E TRATOR, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS DETALHADAS, VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS DA AGRICULTURA FAMILIAR NO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS/BA, EM CONFORMIDADE COM O PLANO DE TRABALHO APROVADO NO ÂMBITO DO CONVÊNIO Nº 958715/2024 CELEBRADO COM O MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA.14/08/202513:25:36https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRNN.UO7RK1WC-20250814-132312--!--AtaSessaoFinalbed20250814131204718.pdf100218872Outros DocumentosDECLARAÇÃO12/08/202511:49:59https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRXNY5.ZMALEG-20250812-114741--!--Declaracao_sebastiao_Laranjeiras.pdf100218511Relatórios Mensais Frequência do Transporte Escolar referente mês de julho de 202508/08/202514:50:19https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRJOAW2SGA3ZO-20250808-144739--!--FREQUENCIA_072025_compressed.pdf100218233Editais de LicitaçõesEDITAL DE LICITAÇÃO ? PREGÃO ELETRÔNICO 019/2025PE ? PROCESSO ADMINISTRATIVO 127/2025PMSL ? OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE COMPUTADORES, NOTEBOOKS, IMPRESSORAS E DEMAIS EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, BEM COMO SERVIÇOS DE RECARGA E SUBSTITUIÇÃO DE TONERS, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS ? BA, SUAS SECRETARIAS E ÓRGÃOS VINCULADOS07/08/202516:37:55https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRSDXWI82W9WC-20250807-163715--!--19_PE_MANUTENCAO_E_RECARGA_EDITAL.pdf100218228Editais de LicitaçõesEDITAL DE LICITAÇÃO ? PREGÃO ELETRÔNICO 019/2025PE ? PROCESSO ADMINISTRATIVO 127/2025PMSL ? OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE COMPUTADORES, NOTEBOOKS, IMPRESSORAS E DEMAIS EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, BEM COMO SERVIÇOS DE RECARGA E SUBSTITUIÇÃO DE TONERS, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS ? BA, SUAS SECRETARIAS E ÓRGÃOS VINCULADOS07/08/202516:29:42https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRPGT86M3EGIU-20250807-162547--!--19_PE_MANUTENCAO_E_RECARGA_EDITAL.pdf100218227Editais de LicitaçõesEDITAL DE LICITAÇÃO ? PREGÃO ELETRÔNICO 016/2025PE ? PROCESSO ADMINISTRATIVO 117/2025PMSL ? OBJETO: PROCEDIMENTO AUXILIAR DE REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES ADMINISTRATIVAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS ? BA, SUAS SECRETARIAS E ÓRGÃOS VINCULADOS.07/08/202516:29:41https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRPGT86M3EGIU-20250807-162547--!--16_PE_EXPEDIENTE_EDITAL.pdf100218226Editais de LicitaçõesEDITAL DE LICITAÇÃO ? PREGÃO ELETRÔNICO 015/2025PE ? PROCESSO ADMINISTRATIVO 116/2025PMSL ? OBJETO: PROCEDIMENTO AUXILIAR DE REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS DIVERSOS, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS ? BA, SUAS SECRETARIAS E ÓRGÃOS VINCULADOS07/08/202516:29:41https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRPGT86M3EGIU-20250807-162547--!--15_PE_SERVICOS_GRAFICOS_EDITAL.pdf100217932Avisos de LicitaçãoAVISO DE LICITAÇÃO ? PREGÃO ELETRÔNICO 019/2025PE ? PROCESSO ADMINISTRATIVO 127/2025PMSL ? OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE COMPUTADORES, NOTEBOOKS, IMPRESSORAS E DEMAIS EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, BEM COMO SERVIÇOS DE RECARGA E SUBSTITUIÇÃO DE TONERS, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS ? BA, SUAS SECRETARIAS E ÓRGÃOS VINCULADOS07/08/202510:52:43https://www.procede.api.br/publica/documentos/PR4.RKDFJEXTA-20250807-105002--!--19_PE_MANUTENCAO_E_RECARGA_AVISO.pdf100217931Avisos de LicitaçãoAVISO DE LICITAÇÃO ? PREGÃO ELETRÔNICO 016/2025PE ? PROCESSO ADMINISTRATIVO 117/2025PMSL ? OBJETO: PROCEDIMENTO AUXILIAR DE REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES ADMINISTRATIVAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS ? BA, SUAS SECRETARIAS E ÓRGÃOS VINCULADOS.07/08/202510:52:42https://www.procede.api.br/publica/documentos/PR4.RKDFJEXTA-20250807-105002--!--16_PE_EXPEDIENTE_AVISO.pdf100217930Avisos de LicitaçãoAVISO DE LICITAÇÃO ? PREGÃO ELETRÔNICO 015/2025PE ? PROCESSO ADMINISTRATIVO 116/2025PMSL ? OBJETO: PROCEDIMENTO AUXILIAR DE REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS DIVERSOS, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS ? BA, SUAS SECRETARIAS E ÓRGÃOS VINCULADOS07/08/202510:52:41https://www.procede.api.br/publica/documentos/PR4.RKDFJEXTA-20250807-105002--!--15_PE_SERVICOS_GRAFICOS_AVISO.pdf100217844Atas de Registro de PreçoAta de Registro de Preço nº 015/2025ARP que entre si celebram o Município de Sebastião Laranjeiras, através do/a PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS e a empresa MICHAEL DAVID DE ALMEIDA GUIMARAES CNPJ 14.601.802/0001-6107/08/202508:34:53https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRTXTNSL9S1ES-20250807-083330--!--ATA_0152025ARP_MICHAEL.pdf100217623Atas de Registro de PreçoAta de Registro de Preço nº 014/2025ARP que entre si celebram o Município de Sebastião Laranjeiras, através do/a PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS e a empresa GUANAMBI DISTRIBUICAO DE INSUMOS HOSPITALARES LTDA CNPJ 49.197.316/0001-0406/08/202508:17:49https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRAVJBDHTAJTC-20250806-081634--!--ATA_0142025ARP_GUANAMBI.pdf100217621Atas de Registro de PreçoAta de Registro de Preço nº 017/2025ARP que entre si celebram o Município de Sebastião Laranjeiras, através do/a PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS e a empresa TFP COMERCIO E SERVICOS LTDA CNPJ 55.580.004/0001-8806/08/202508:08:10https://www.procede.api.br/publica/documentos/PR5YOUZWCCB3A-20250806-080641--!--ATA_0172025ARP_TFP.pdf100217574ResoluçõesRESOLUCAO CMAS N° 07 DE AGOSTO DE 2025 - Dispõe sobre o projeto parlamentar na modalidade fundo a fundo, pelo Fundo Nacional de Assistência Social-FNAS decorrente da programação n° 293000620250001, ação 219G, no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) destinados ao Fundo Municipal de Assistência Social para estruturação da Rede de serviços e Fortalecimento da Gestão do Sistema Único de Assistência Social-SUAS, para despesas de custeio.05/08/202516:44:31https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRIAJ1HA1WVVQ-20250805-163811--!--RESOLUCAO_CMAS_N_07_DE_AGOSTO_DE_2025.pdf100217555ExtratosEXTRATO DO CONTRATO 083/2025ADM ? CONTRATADO(A) JOTAMAR COMERCIO DE PECAS E TRANSPORTES RODOVIARIO LTDA ? PROCEDIMENTO AUXILIAR DE CREDENCIAMENTO ? Nº 008/2025CR05/08/202516:32:53https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRSDXWI82W9WC-20250805-163007--!--CONTRATO_0832025ADM_JOTAMAR_Extrato.pdf100217357PortariasPORTARIA SME-SL N.º 15/2025, DE 05 DE AGOSTO DE 2025 - Nomeia grupo de trabalho para o processo de elaboração e audiência pública da complementação ao referencial curricular de Sebastião Laranjeiras (RC-SL), inserindo a Educação Digital e Midiática, na rede municipal de ensino considerando, seus eixos, os objetivos do conhecimento e habilidades da educação básica, de acordo com a base nacional comum curricular (BNCC) e legislações educacionais vigentes, e dá outras providências.05/08/202509:37:46https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRQQ5F16830EO-20250805-093710--!--PORTARIA_N_15_2025_GT_RC_EDUCACAO_DIGITAL_E_MIDIATICA_DE_SL.pdf100217355EditaisEDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS DOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO PARA O CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE ? EDITAL Nº 001/2023 DO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS ? BA05/08/202509:32:51https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRQQ5F16830EO-20250805-093105--!--EDITAL_DE_CONVOCACAO_com_anexos.pdf100217348Atas de Registro de PreçoAta de Registro de Preço nº 016/2025ARP que entre si celebram o Município de Sebastião Laranjeiras, através do/a PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS e a empresa ROYAL COMERCIO DE PRODUTOS LTDA CNPJ 48.651.675/0001-2705/08/202509:13:25https://www.procede.api.br/publica/documentos/PR0GPPRCTVUIS-20250805-091101--!--ATA_0162025ARP_ROYAL.pdf100217347Atas de Registro de PreçoAta de Registro de Preço nº 013/2025ARP que entre si celebram o Município de Sebastião Laranjeiras, através do/a PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS e a empresa BQS DISTRIBUIDORA LTDA CNPJ 33.613.876/0001-6205/08/202509:13:24https://www.procede.api.br/publica/documentos/PR0GPPRCTVUIS-20250805-091101--!--ATA_0132025ARP_BQS.pdf100217181DecretosDECRETO Nº. 046, DE 04 DE AGOSTO DE 2025 - CONVOCA A 8º CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS04/08/202511:32:47https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRX63NELINMBW-20250804-113155--!--Decreto_Conf_20251.pdf100216906Editais de LicitaçõesEDITAL DE LICITAÇÃO ? PREGÃO ELETRÔNICO 018/2025PE ? PROCESSO ADMINISTRATIVO 119/2025PMSL ? OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS ESPORTIVOS DIVERSOS, DESTINADOS ÀS ATIVIDADES DA JORNADA ESTENDIDA DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS ? BA, COM FOCO NO DESENVOLVIMENTO DE OFICINAS E AULAS DE ARTES MARCIAIS E DEMAIS PRÁTICAS ESPORTIVAS PROMOVIDAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.01/08/202512:13:04https://www.procede.api.br/publica/documentos/PR0B4L7KOEAD6-20250801-121122--!--18_PE_INTEGRAL_EDITAL.pdf100216905Editais de LicitaçõesEDITAL DE LICITAÇÃO ? PREGÃO ELETRÔNICO 017/2025PE ? PROCESSO ADMINISTRATIVO 118/2025PMSL ? OBJETO: PROCEDIMENTO AUXILIAR DE REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS ? BA01/08/202512:13:04https://www.procede.api.br/publica/documentos/PR0B4L7KOEAD6-20250801-121122--!--17_PE_COMPUTADORES_EDITAL.pdf100216803Avisos de LicitaçãoAVISO DE LICITAÇÃO ? PREGÃO ELETRÔNICO 018/2025PE ? PROCESSO ADMINISTRATIVO 119/2025PMSL ? OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS ESPORTIVOS DIVERSOS, DESTINADOS ÀS ATIVIDADES DA JORNADA ESTENDIDA DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS ? BA, COM FOCO NO DESENVOLVIMENTO DE OFICINAS E AULAS DE ARTES MARCIAIS E DEMAIS PRÁTICAS ESPORTIVAS PROMOVIDAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.01/08/202510:17:28https://www.procede.api.br/publica/documentos/PR0..F4VNCNDA-20250801-101620--!--18_PE_INTEGRAL_AVISO.pdf100216802Avisos de LicitaçãoAVISO DE LICITAÇÃO ? PREGÃO ELETRÔNICO 017/2025PE ? PROCESSO ADMINISTRATIVO 118/2025PMSL ? OBJETO: PROCEDIMENTO AUXILIAR DE REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS ? BA01/08/202510:17:27https://www.procede.api.br/publica/documentos/PR0..F4VNCNDA-20250801-101620--!--17_PE_COMPUTADORES_AVISO.pdf100216792HomologaçãoTERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 014/2025PE01/08/202510:09:50https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRKXPNKITNTAY-20250801-100738--!--TERMO_DE_HOMOLOGACAO_014_2025PE_BNC.pdf100216791AdjudicaçãoTERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 014/2025PE01/08/202510:09:49https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRKXPNKITNTAY-20250801-100738--!--TERMO_DE_ADJUDICACAO_014_2025PE_BNC.pdf100216790Atas das SessõesATA DA SESSÃO PÚBLICA REFERENTE ? PREGÃO ELETRÔNICO 014/2025PE ? PROCESSO ADMINISTRATIVO 115/2025PMSL ? OBJETO: PROCEDIMENTO AUXILIAR DE REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E PRODUTOS DE LIMPEZA, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS ? BA, SUAS SECRETARIAS E ÓRGÃOS VINCULADOS01/08/202510:09:49https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRKXPNKITNTAY-20250801-100738--!--AtaSessaoFinal10420250801100625676.pdf100216775HomologaçãoTERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 010/2025PE01/08/202509:33:26https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRMAH4FVJHFMU-20250801-092844--!--TERMO_DE_HOMOLOGACAO_010_2025PE_BNC.pdf100216774AdjudicaçãoTERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 010/2025PE01/08/202509:33:25https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRMAH4FVJHFMU-20250801-092844--!--TERMO_DE_ADJUDICACAO_010_2025PE_BNC.pdf100216773Atas das SessõesATA DA SESSÃO PÚBLICA REFERENTE ? PREGÃO ELETRÔNICO 010/2025PE ? PROCESSO ADMINISTRATIVO 093/2025PMSL ? OBJETO: AQUISIÇÃO DE VEÍCULO TIPO VAN COM CAPACIDADE MÍNIMA PARA 20 PASSAGEIROS MAIS O MOTORISTA (20+1), ZERO QUILÔMETRO, DESTINADO AO TRANSPORTE DE ESTUDANTES E CRIANÇAS VINCULADAS À REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS ? BA, BEM COMO PARA APOIO A VIAGENS OFICIAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.01/08/202509:33:24https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRMAH4FVJHFMU-20250801-092844--!--AtaSessaoFinalb8b20250801092133848.pdf100216772HomologaçãoTERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 009/2025PE01/08/202509:33:24https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRMAH4FVJHFMU-20250801-092844--!--TERMO_DE_HOMOLOGACAO_009_2025PE_BNC.pdf100216771AdjudicaçãoTERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 009/2025PE01/08/202509:33:17https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRMAH4FVJHFMU-20250801-092844--!--TERMO_DE_ADJUDICACAO_009_2025PE_BNC.pdf100216770Atas das SessõesATA DA SESSÃO PÚBLICA REFERENTE ? PREGÃO ELETRÔNICO 009/2025PE ? PROCESSO ADMINISTRATIVO 064/2025PMSL ? OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO, CONTROLE E FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA COMUM E ÓLEO DIESEL S10), POR MEIO DE REDE DE POSTOS CREDENCIADOS EM TODO O TERRITÓRIO NACIONAL, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DE ABASTECIMENTO DOS VEÍCULOS OFICIAIS EM TRÂNSITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS ? BA01/08/202509:33:11https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRMAH4FVJHFMU-20250801-092844--!--AtaSessaoFinale3c20250801092115926.pdf100216695DecretosDECRETO Nº 12 DE 01 DE JULHO DE 2025 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 1.030.000,00 (Um milhão e trinta mil reais), para fins que se especifica e da outras providências31/07/202516:59:42https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRJLGQB3CU7PI-20250731-165451--!--DECRETO_SUPLEMENTAR_012_JULHO_2025..pdf100216694DecretosDECRETO Nº 13 DE 01 DE JULHO DE 2025 - ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências31/07/202516:59:42https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRJLGQB3CU7PI-20250731-165451--!--DECRETO_QDD_013_JULHO_2025._20253107165749.pdf100215827DecretosDECRETO Nº 45, DE 27 DE JULHO DE 2025 - Dispõe sobre a instituição de ponto facultativo nas repartições públicas municipais no dia 28 de julho de 2025, no âmbito do Município de Sebastião Laranjeiras ? BA, e dá outras providências27/07/202516:10:40https://www.procede.api.br/publica/documentos/PR0VXZEGMKLWM-20250727-160905--!--Decreto_0452025.pdf100215821PortariasPORTARIA N° 017 DE 25 DE JULHO DE 2025 - Exonera Diretor do Setor de Recursos Humanos e dá outras providências.25/07/202518:39:14https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRRN8TVVVCSSQ-20250725-183809--!--Portaria_017_2025.pdf100215555Resposta a ImpugnaçãoResposta ao Pedido de Impugnação ? PREGÃO ELETRÔNICO 013/2025PE ? PROCESSO ADMINISTRATIVO 100/2025PMSL24/07/202516:26:58https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRPGT86M3EGIU-20250724-162442--!--RESPOSTA_AOS_PEDIDOS_DE_IMPUGNACAO.pdf100215554Recebimento de ImpugnaçãoRecebimento de impugnação referente ? PREGÃO ELETRÔNICO 013/2025PE ? PROCESSO ADMINISTRATIVO 100/2025PMSL24/07/202516:26:57https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRPGT86M3EGIU-20250724-162442--!--Zimbra.pdf100215525Atas das SessõesATA III DA SESSÃO PÚBLICA REFERENTE À CHAMADA PÚBLICA DA AGRICULTURA FAMILIAR Nº 002/2025CR ? PROCESSO ADMINISTRATIVO 017/2025PMSL ? OBJETO: CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DO AGRICULTOR FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, CONFORME ART. 14 DA LEI 11.947/2009, RESOLUÇÃO FNDE 06/2020 E SUBSIDIARIAMENTE A LEI FEDERAL 14.133/202124/07/202515:49:40https://www.procede.api.br/publica/documentos/PR7N0RQMODAU2-20250724-154843--!--02_CR_CHAMADA_PUBLICA_ATA_III_Assinada.pdf100215462ExtratosEXTRATO DO CONTRATO 085/2025ADM ? CONTRATADO(A) HEYTOR CAMPOS VIEIRA LTDA ? CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE ? Nº 029/2025IN24/07/202511:35:29https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRX63NELINMBW-20250724-113442--!--CONTRATO_0852025ADM_HEYTOR_O_BOYZINHO_Extrato.pdf100215459ContratosTermo de Credenciamento que fazem entre si o Município de Sebastião Laranjeiras, através da PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS e a empresa LUBRICOL - COMERCIO DE OLEOS LUBRIFICANTES E AUTO PECAS LTDA CNPJ 01.054.727/0001-14 decorrente do PROCEDIMENTO AUXILIAR DE CREDENCIAMENTO nº 004/2025CR24/07/202511:29:58https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRDIJZPLA.IGK-20250724-112836--!--TERMO_0122025CR_LUBRICOL.pdf100215454ResoluçõesResolução CMS nº 007/2025 - Aprova os documentos Relatório Anual de Gestão 2024, PAS - Programação Anual de Saúde 2025 e 1º Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior 202524/07/202511:20:14https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRWLIZSNZ3SCU-20250724-111344--!--RESOLUCAO_0072025_CMS.pdf100215453ResoluçõesResolução CMS nº 006/2025 - Aprova os documentos PAS - Programação Anual de Saúde 2023, 1º relatório detalhado do quadrimestre anterior, 2º Relatório Detalhado do quadrimestre anterior, 3º Relatório detalhado do quadrimestre anterior de 2023, Relatório Anial de Gestão 2023 e PAS - Programação Anual de Saúde 2024, 1º Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior, 2º Relatório Detalhado do Quadrimester Anterior, 3º Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior de 202424/07/202511:20:10https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRWLIZSNZ3SCU-20250724-111344--!--RESOLUCAO_0062025_CMS.pdf100215452ResoluçõesResolução CMS nº 005/2025 - Aprova alteração no PMS - Plano Municipal de Saúde 2022 - 202524/07/202511:20:10https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRWLIZSNZ3SCU-20250724-111344--!--RESOLUCAO_0052025_CMS.pdf100215419Adjudicação e HomologaçãoATO QUE AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE nº 029/2025IN ? Processo Administrativo nº 122/2025PMSL ? Contratado(a) HEYTOR CAMPOS VIEIRA LTDA - CNPJ 58.435.060/0001-17 ? Objeto: CONTRATAÇÃO DE SHOW MUSICAL DO ARTISTA HEYTOR O BOYZINHO, VISANDO COMPOR A PROGRAMAÇÃO OFICIAL DOS FESTEJOS TRADICIONAIS DA PADROEIRA SENHORA SANTANA, REALIZADOS ANUALMENTE NO MÊS DE JULHO NO DISTRITO DE MANDIROBA, MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS ? BA24/07/202508:42:49https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRLA4O.JXQDSK-20250724-084134--!--29_IN_HEYTOR_O_BOYZINHO_HOMOLOGACAO.pdf100215339ExtratosEXTRATO DO CONTRATO 023/2025FMME ? CONTRATADO(A) JOAQUIM CARDOSO SOBRINHO ? PROCEDIMENTO AUXILIAR DE CREDENCIAMENTO ? Nº 002/2025CR23/07/202515:45:46https://www.procede.api.br/publica/documentos/PR7N0RQMODAU2-20250723-154237--!--CONTRATO_0232025FMME_JOAQUIM_Extrato.pdf100215338ExtratosEXTRATO DO CONTRATO 024/2025FMME ? CONTRATADO(A) PUBLIC SHOP ELETRO ELETRONICOS LTDA ? PREGÃO ELETRÔNICO ? Nº 012/2025PE23/07/202515:45:46https://www.procede.api.br/publica/documentos/PR7N0RQMODAU2-20250723-154237--!--CONTRATO_0242025FMME_PUBLIC_Extrato.pdf100215337ExtratosEXTRATO DO CONTRATO 025/2025FMME ? CONTRATADO(A) IZABELA CELES SILVA SIQUEIRA ? PREGÃO ELETRÔNICO ? Nº 012/2025PE23/07/202515:45:45https://www.procede.api.br/publica/documentos/PR7N0RQMODAU2-20250723-154237--!--CONTRATO_0252025FMME_IZABELA_Extrato.pdf100215336ExtratosEXTRATO DO CONTRATO 026/2025FMME ? CONTRATADO(A) 35.422.165 AMANDA CARLA DA SILVA SOARES ? PREGÃO ELETRÔNICO ? Nº 012/2025PE23/07/202515:45:44https://www.procede.api.br/publica/documentos/PR7N0RQMODAU2-20250723-154237--!--CONTRATO_0262025FMME_AMANDA_Extrato.pdf100215335ExtratosEXTRATO DO CONTRATO 027/2025FMME ? CONTRATADO(A) MVB MUSIC LTDA ? PREGÃO ELETRÔNICO ? Nº 012/2025PE23/07/202515:45:44https://www.procede.api.br/publica/documentos/PR7N0RQMODAU2-20250723-154237--!--CONTRATO_0272025FMME_MVB_Extrato.pdf100214745Resposta ao Pedido de Esclarecimentoresposta ao Pedido de Esclarecimento - PREGÃO ELETRÔNICO 013/2025PE ? PROCESSO ADMINISTRATIVO 100/2025PMSL18/07/202518:12:59https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRM8JUOI0RGOO-20250718-181105--!--RESPOSTA_AOS_PEDIDOS_DE_ESCLARECIMENTO2.pdf100214744Recebimento de Pedido de EsclarecimentoPEDIDO DE ESCLARECIMENTO REFERENTE ? PREGÃO ELETRÔNICO 013/2025PE ? PROCESSO ADMINISTRATIVO 100/2025PMSL 18/07/202518:12:59https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRM8JUOI0RGOO-20250718-181105--!--Esclarecimento_2.pdf100214606RREORELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - (Janeiro a Junho) - 3º Bimestre de 202518/07/202513:10:57https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRFOAXTPYGNEK-20250718-130936--!--RREO_TERCEIRO_BIMESTRE_2025.pdf100214380Resposta ao Pedido de EsclarecimentoRESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO - PREGÃO ELETRÔNICO 013/2025PE ? PROCESSO ADMINISTRATIVO 100/2025PMSL 17/07/202516:09:07https://www.procede.api.br/publica/documentos/PR0VXZEGMKLWM-20250717-160733--!--RESPOSTA_AOS_PEDIDOS_DE_ESCLARECIMENTO.pdf100214379Recebimento de Pedido de EsclarecimentoPEDIDO DE ESCLARECIMENTO REFERENTE ? PREGÃO ELETRÔNICO 013/2025PE ? PROCESSO ADMINISTRATIVO 100/2025PMSL 17/07/202516:09:07https://www.procede.api.br/publica/documentos/PR0VXZEGMKLWM-20250717-160733--!--Esclarecimento_com_carta.pdf100214191ConcursosRESULTADO FINAL - Resultado do curso de Formação para 2 vagas de cadastro reserva do processo seletivo para Agente Comunitário de Saúde.17/07/202509:01:53https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRTXTNSL9S1ES-20250717-083905--!--2025_RESULTADO_FINAL_VAGAS_22_E_31.pdf100213957Editais de LicitaçõesEDITAL DE LICITAÇÃO ? PREGÃO ELETRÔNICO 014/2025PE ? PROCESSO ADMINISTRATIVO 115/2025PMSL ? OBJETO: PROCEDIMENTO AUXILIAR DE REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E PRODUTOS DE LIMPEZA, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS ? BA, SUAS SECRETARIAS E ÓRGÃOS VINCULADOS16/07/202510:39:06https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRCRONJCTX4S.-20250716-103817--!--14_PE_GENEROS_E_LIMPEZA_EDITAL.pdf100213953Avisos de LicitaçãoAVISO DE LICITAÇÃO ? PREGÃO ELETRÔNICO 014/2025PE ? PROCESSO ADMINISTRATIVO 115/2025PMSL ? OBJETO: PROCEDIMENTO AUXILIAR DE REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E PRODUTOS DE LIMPEZA, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS ? BA, SUAS SECRETARIAS E ÓRGÃOS VINCULADOS16/07/202510:30:40https://www.procede.api.br/publica/documentos/PR.YYHSBCTJGK-20250716-102905--!--14_PE_GENEROS_E_LIMPEZA_AVISO.pdf100213929DecretosDECRETO Nº 043/2025 - Dispõe sobre a criação da Comissão Municipal de Equidade Racial no Município de Sebastião Laranjeiras, Estado da Bahia, e dá outras providências16/07/202510:19:15https://www.procede.api.br/publica/documentos/PR0..F4VNCNDA-20250716-101804--!--DECRETO_N_043.pdf100213720Editais de LicitaçõesEDITAL DE LICITAÇÃO ? PREGÃO ELETRÔNICO 013/2025PE ? PROCESSO ADMINISTRATIVO 100/2025PMSL ? OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, MATERIAL PENSO, INSUMOS E CORRELATOS, ATRAVÉS DO PROCEDIMENTO AUXILIAR DE REGISTRO DE PREÇO, VISANDO SUPRIR A DEMANDA DAS UNIDADES DE SAÚDE, FARMÁCIA BÁSICA, PROGRAMAS ESPECÍFICOS E ATENDIMENTOS DIVERSOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS ? BA15/07/202513:11:55https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRLY6DCCYHRIO-20250715-131102--!--13_PE_MEDICAMENTOS_EDITAL.pdf100213719Avisos de LicitaçãoAVISO DE LICITAÇÃO ? PREGÃO ELETRÔNICO 013/2025PE ? PROCESSO ADMINISTRATIVO 100/2025PMSL ? OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, MATERIAL PENSO, INSUMOS E CORRELATOS, ATRAVÉS DO PROCEDIMENTO AUXILIAR DE REGISTRO DE PREÇO, VISANDO SUPRIR A DEMANDA DAS UNIDADES DE SAÚDE, FARMÁCIA BÁSICA, PROGRAMAS ESPECÍFICOS E ATENDIMENTOS DIVERSOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS ? BA15/07/202513:10:18https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRFOAXTPYGNEK-20250715-130811--!--13_PE_MEDICAMENTOS_AVISO.pdf100213576ExtratosEXTRATO DO CONTRATO 079/2025ADM ? CONTRATADO(A) MIGUEL E DANIEL PRODUCOES ARTISTICAS LTDA ? CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE ? Nº 027/2025IN14/07/202518:44:45https://www.procede.api.br/publica/documentos/PR4OJSM3SKV8.-20250714-184203--!--CONTRATO_0792025ADM_MIGUEL_E_DANIEL_Extrato.pdf100213575HomologaçãoATO QUE AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE nº 027/2025IN ? Processo Administrativo nº 105/2025PMSL ? Contratado(a) MIGUEL E DANIEL PRODUCOES ARTISTICAS LTDA - CNPJ 33.871.025/0001-10 ? Objeto: Contratação de show musical da dupla Miguel Daniel, visando compor a programação oficial dos festejos tradicionais da Padroeira Senhora Santana, realizados anualmente no mês de julho no Distrito de Mandiroba, Município de Sebastião Laranjeiras ? BA14/07/202518:44:45https://www.procede.api.br/publica/documentos/PR4OJSM3SKV8.-20250714-184203--!--27_IN_MATEUS_E_DANIEL_HOMOLOGACAO.pdf100212990EditaisEDITAL Nº 05 ? CONVOCAÇÃO PARA O CURSO DE FORMAÇÃO10/07/202516:52:11https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRJLGQB3CU7PI-20250710-165139--!--2025_Convocacao_Curso_Sebastiao_1.pdf100212809ResoluçõesResolução CMDCA 01 de 07 de julho de 2025 - Dispõe sobre o Registro e cadastro da Associação de Pais e Amigos das Pessoas com Deficiencia - Mãos que Incluem (APAM)10/07/202511:05:36https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRCJYBJ.N1BLU-20250710-110411--!--RESOLUCAO_01072025.pdf100212632ExtratosEXTRATO DO CONTRATO 078/2025ADM ? CONTRATADO(A) IMPERIO EVENTOS E PRODUCOES LTDA ? CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE ? Nº 026/2025IN09/07/202515:27:22https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRCXYSSMXJLPC-20250709-152619--!--CONTRATO_0782025ADM_SILVANNO_SALLES_Extrato.pdf100212613HomologaçãoATO QUE AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE nº 026/2025IN ? Processo Administrativo nº 104/2025PMSL ? Contratado(a) IMPERIO EVENTOS E PRODUCOES LTDA - CNPJ 51.441.060/0001-80 ? Objeto: Contratação de show musical do artista Silvanno Salles, visando compor a programação oficial dos festejos tradicionais da Padroeira Senhora Santana, realizados anualmente no mês de julho no Distrito de Mandiroba, Município de Sebastião Laranjeiras ? BA09/07/202515:17:21https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRCPFB7EBKK2Y-20250709-151618--!--26_IN_SILVANNO_SALLES_HOMOLOGACAO.pdf100212587ExtratosEXTRATO DO CONTRATO 081/2025ADM ? CONTRATADO(A) MARIVALDO PEREIRA ALVES 89971531534 ? PREGÃO ELETRÔNICO ? Nº 008/2025PE09/07/202514:21:07https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRLBL1C7AJXYQ-20250709-141926--!--CONTRATO_0812025ADM_MARIVALDO_Extrato.pdf100212586ExtratosEXTRATO DO CONTRATO 082/2025ADM ? CONTRATADO(A) ML2 LOCACAO DE VEICULOS LTDA ? PREGÃO ELETRÔNICO ? Nº 008/2025PE09/07/202514:21:07https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRLBL1C7AJXYQ-20250709-141926--!--CONTRATO_0822025ADM_ML2_Extrato.pdf100212546Relatórios Mensais Frequência do Transporte Escolar referente mês de junho de 202509/07/202511:52:44https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRG3BAN1.GRB.-20250709-115203--!--FREQUENCIA_DE_JUNHO_compressed.pdf100212530Relatórios Mensais Frequência do Transporte Escolar referente mês de junho de 202509/07/202511:16:53https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRCJYBJ.N1BLU-20250709-110953--!--FREQUENCIA_DE_JUNHO_COMPRESSED.pdf100212515Relatórios Mensais Frequência do Transporte Escolar referente mês de junho de 202509/07/202511:02:17https://www.procede.api.br/publica/documentos/PR.YYHSBCTJGK-20250709-102143--!--FREQUENCIA_DE_JUNHO_COMPRESSED.pdf100212187Editais de LicitaçõesEDITAL DE CREDENCIAMENTO CORRIGIDO ? CREDENCIAMENTO 009/2025CR ? PROCESSO ADMINISTRATIVO 098/2025PMSL- CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO CIVIL, HIDRÁULICOS, ELÉTRICOS, FERRAGENS, FERRAMENTAS E INSUMOS CORRELATOS, DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS ? BA, SUAS SECRETARIAS E ÓRGÃOS VINCULADOS, CONFORME CONDIÇÕES ESTABELECIDAS EM EDITAL E ANEXOS.08/07/202514:40:59https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRJOAW2SGA3ZO-20250708-144002--!--09_CR_MATERIAL_CONSTRUCAO_EDITAL_CORRIGIDO.pdf100212108ResoluçõesRESOLUÇÃO CMS Nº 004/2025 - Alteração no credenciamento dos profissionais médicos e serviços de saúde do municipio de Sebastião Laranjeiras-BA08/07/202511:38:43https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRX63NELINMBW-20250708-113753--!--Resolucao_0042025_com_anexo.pdf100212105Atas de Registro de PreçoAta de Registro de Preço nº 011/2025ARP que entre si celebram o Município de Sebastião Laranjeiras, através do/a PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS e a empresa CONSTRUMENDES SERVICOS E EMPREENDIMENTOS LTDA CNPJ 10.276.902/0001-09 decorrente do Pregão Eletrônico nº 008/2025PE do objeto PROCEDIMENTO AUXILIAR DE REGISTRO DE PREÇO VISANDO FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) PARA ALUGUEL DE VEICULOS, ONIBUS, CAMINHÕES E HORASMÁQUINA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA e Processo Administrativo 063/2025PMSL08/07/202511:29:20https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRDIJZPLA.IGK-20250708-112759--!--ATA_0112025ARP_CONSTRUMENDES.pdf100211826Editais de LicitaçõesEDITAL DE CREDENCIAMENTO CORRIGIDO ? CREDENCIAMENTO 009/2025CR ? PROCESSO ADMINISTRATIVO 098/2025PMSL- CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO CIVIL, HIDRÁULICOS, ELÉTRICOS, FERRAGENS, FERRAMENTAS E INSUMOS CORRELATOS, DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS ? BA, SUAS SECRETARIAS E ÓRGÃOS VINCULADOS, CONFORME CONDIÇÕES ESTABELECIDAS EM EDITAL E ANEXOS.08/07/202509:30:36https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRMAH4FVJHFMU-20250708-092932--!--09_CR_MATERIAL_CONSTRUCAO_EDITAL_CORRIGIDO.pdf100211399Atas de Registro de PreçoAta de Registro de Preço nº 008/2025ARP que entre si celebram o Município de Sebastião Laranjeiras, através do/a PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS e a empresa PAVITEC EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA CNPJ 14.793.260/0001-76 decorrente do Pregão Eletrônico nº 008/2025PE do objeto PROCEDIMENTO AUXILIAR DE REGISTRO DE PREÇO VISANDO FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) PARA ALUGUEL DE VEICULOS, ONIBUS, CAMINHÕES E HORASMÁQUINA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA e Processo Administrativo 063/2025PMSL07/07/202515:12:36https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRCPFB7EBKK2Y-20250707-151059--!--ATA_0082025ARP_PAVITEC.pdf100211070Atas de Registro de PreçoAta de Registro de Preço nº 009/2025ARP que entre si celebram o Município de Sebastião Laranjeiras, através do/a PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS e a empresa CARDOSO EMPREENDIMENTOS LTDA CNPJ 10.406.992/0001-05 decorrente do Pregão Eletrônico nº 008/2025PE do objeto PROCEDIMENTO AUXILIAR DE REGISTRO DE PREÇO VISANDO FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) PARA ALUGUEL DE VEICULOS, ONIBUS, CAMINHÕES E HORASMÁQUINA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA e Processo Administrativo 063/2025PMSL04/07/202516:25:55https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRPGT86M3EGIU-20250704-162429--!--ATA_0092025ARP_CARDOSO.pdf100211009Atas de Registro de PreçoAta de Registro de Preço nº 010/2025ARP que entre si celebram o Município de Sebastião Laranjeiras, através do/a PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS e a empresa MARIVALDO PEREIRA ALVES 89971531534 CNPJ 40.163.679/0001-54 decorrente do PREGÃO ELETRÔNICO nº 008/2025PE do objeto PROCEDIMENTO AUXILIAR DE REGISTRO DE PREÇO VISANDO FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) PARA ALUGUEL DE VEICULOS, ONIBUS, CAMINHÕES E HORASMÁQUINA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA e Processo Administrativo 063/2025PMSL04/07/202514:42:15https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRNIDMN14CXZM-20250704-143805--!--ATA_0102025ARP_MARIVALDO.pdf100211008Atas de Registro de PreçoAta de Registro de Preço nº 012/2025ARP que entre si celebram o Município de Sebastião Laranjeiras, através do/a PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS e a empresa ML2 LOCACAO DE VEICULOS LTDA CNPJ 53.768.599/0001-74 decorrente do PREGÃO ELETRÔNICO nº 008/2025PE do objeto PROCEDIMENTO AUXILIAR DE REGISTRO DE PREÇO VISANDO FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) PARA ALUGUEL DE VEICULOS, ONIBUS, CAMINHÕES E HORASMÁQUINA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA e Processo Administrativo 063/2025PMSL04/07/202514:42:08https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRNIDMN14CXZM-20250704-143805--!--ATA_0122025ARP_ML2.pdf100210689PortariasPORTARIA SME N° 14 DE 1º DE JULHO DE 2025 - NOMEIA A COMISSÃO MUNICIPAL DA BUSCA ATIVA ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS PARA A GESTÃO 2025/2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS03/07/202516:37:57https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRSDXWI82W9WC-20250703-163723--!--PORTARIA_SMESL_n_14_PORTARIA_BUSCA_ATIVA.pdf100210386ResoluçõesRESOLUÇÃO CMS Nº 004/2025 - Alteração no credenciamento dos profissionais médicos e serviços de saúde do municipio de Sebastião Laranjeiras-BA01/07/202519:08:04https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRI3KYA7TQBPG-20250701-190606--!--Resolucao_0042025_CMS_assinado_assinado.pdf100210271DecretosDECRETO Nº 042/2025 - Dispõe sobre o reajuste do Piso Salarial dos Profissionais do Magistério da Educação Básica da Rede Municipal e dá outras providências01/07/202516:06:45https://www.procede.api.br/publica/documentos/PR0VXZEGMKLWM-20250701-160601--!--DECRETO_N_042.pdf100210136HomologaçãoATO QUE AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE nº 028/2025IN ? Processo Administrativo nº 106/2025PMSL ? Contratado(a) HDF PRODUCOES E EVENTOS LTDA - CNPJ 00.886.833/0001-00 ? Objeto: Contratação de show musical do artista Caninana, visando compor a programação oficial dos festejos tradicionais da Padroeira Senhora Santana, realizados anualmente no mês de julho no Distrito de Mandiroba, Município de Sebastião Laranjeiras ? BA01/07/202513:15:23https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRFOAXTPYGNEK-20250701-130958--!--28_IN_CANINANA_HOMOLOGACAO.pdf100210135HomologaçãoATO QUE AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE nº 027/2025IN ? Processo Administrativo nº 105/2025PMSL ? Contratado(a) MIGUEL E DANIEL PRODUCOES ARTISTICAS LTDA - CNPJ 33.871.025/0001-10 ? Objeto: Contratação de show musical da dupla Miguel Daniel, visando compor a programação oficial dos festejos tradicionais da Padroeira Senhora Santana, realizados anualmente no mês de julho no Distrito de Mandiroba, Município de Sebastião Laranjeiras ? BA02/07/202513:15:22https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRFOAXTPYGNEK-20250701-130958--!--27_IN_MATEUS_E_DANIEL_HOMOLOGACAO.pdf100210134HomologaçãoATO QUE AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE nº 026/2025IN ? Processo Administrativo nº 104/2025PMSL ? Contratado(a) DEBORA DE LIMA PEREIRA LTDA - CNPJ 50.508.283/0001-55 ? Objeto: Contratação de show musical da artista Debora Lee, visando compor a programação oficial dos festejos tradicionais da Padroeira Senhora Santana, realizados anualmente no mês de julho no Distrito de Mandiroba, Município de Sebastião Laranjeiras ? BA02/07/202513:15:22https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRFOAXTPYGNEK-20250701-130958--!--26_IN_DEBORA_LEE_HOMOLOGACAO.pdf100210133HomologaçãoATO QUE AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE nº 025/2025IN ? Processo Administrativo nº 103/2025PMSL ? Contratado(a) SLX CONSULTORIA LTDA - CNPJ 47.648.920/0001-84 ? Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de consultoria e assessoria jurídica em processos administrativos, licitatórios e contratuais, com foco na segurança jurídica e eficiência dos atos da Administração Pública, para atender às necessidades da Prefeitura Municipal de Sebastião Laranjeiras ? BA01/07/202513:15:21https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRFOAXTPYGNEK-20250701-130958--!--25_IN_SIMONE_HOMOLOGACAO.pdf100210132HomologaçãoATO QUE AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE nº 024/2025IN ? Processo Administrativo nº 102/2025PMSL ? Contratado(a) LINK CULTURA LTDA - CNPJ 12.328.616/0001-75 ? Objeto: Contratação de empresa especializada para acompanhamento da prestação de contas da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB), para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Sebastião Laranjeiras-BA01/07/202513:15:21https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRFOAXTPYGNEK-20250701-130958--!--24_IN_ALARCON_HOMOLOGACAO_20250107131136.pdf100210131HomologaçãoATO QUE AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE nº 023/2025IN ? Processo Administrativo nº 099/2025PMSL ? Contratado(a) SEBASTIAO JOSE DE OLIVEIRA - CNPJ 23.207.480/0001-61 ? Objeto: Contratação de apresentação artística da banda ?Ir ao Povo?, com show musical ao vivo, no dia 13 de junho de 2025, em praça pública no Município de Sebastião Laranjeiras ? BA01/07/202513:15:20https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRFOAXTPYGNEK-20250701-130958--!--23_IN_IR_AO_POVO_HOMOLOGACAO.pdf100210030ApostilamentosTERMO DE APOSTILAMENTO 006/2025AP - Apostilamento que se faz com a empresa REGINALDO S. MACHADO LTDA01/07/202511:20:49https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRWLIZSNZ3SCU-20250701-111931--!--APOSTILAMENTO_0062025AP_RPM.pdf100210023ExtratosEXTRATO DO CONTRATO 075/2025ADM ? CONTRATADO(A) SEBASTIAO JOSE DE OLIVEIRA ? CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE ? Nº 023/2025IN01/07/202511:16:22https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRWLIZSNZ3SCU-20250701-111306--!--CONTRATO_0752025ADM_IR_AO_POVO_Extrato.pdf100210022ExtratosEXTRATO DO CONTRATO 077/2025ADM ? CONTRATADO(A) SLX CONSULTORIA LTDA ? CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE ? Nº 025/2025IN01/07/202511:16:22https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRWLIZSNZ3SCU-20250701-111306--!--CONTRATO_0772025ADM_SLX_Extrato.pdf100210021ExtratosEXTRATO DO CONTRATO 078/2025ADM ? CONTRATADO(A) DEBORA DE LIMA PEREIRA LTDA ? CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE ? Nº 026/2025IN02/07/202511:16:21https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRWLIZSNZ3SCU-20250701-111306--!--CONTRATO_0782025ADM_DEBORA_LEE_Extrato.pdf100210020ExtratosEXTRATO DO CONTRATO 079/2025ADM ? CONTRATADO(A) MIGUEL E DANIEL PRODUCOES ARTISTICAS LTDA ? CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE ? Nº 027/2025IN02/07/202511:16:21https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRWLIZSNZ3SCU-20250701-111306--!--CONTRATO_0792025ADM_MIGUEL_E_DANIEL_Extrato.pdf100210019ExtratosEXTRATO DO CONTRATO 080/2025ADM ? CONTRATADO(A) HDF PRODUCOES E EVENTOS LTDA ? CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE ? Nº 028/2025IN01/07/202511:16:20https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRWLIZSNZ3SCU-20250701-111306--!--CONTRATO_0802025ADM_HDF_Extrato.pdf100210015HomologaçãoATO QUE AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE nº 028/2025IN ? Processo Administrativo nº 106/2025PMSL ? Contratado(a) HDF PRODUCOES E EVENTOS LTDA - CNPJ 00.886.833/0001-00 ? Objeto: Contratação de show musical do artista Caninana, visando compor a programação oficial dos festejos tradicionais da Padroeira Senhora Santana, realizados anualmente no mês de julho no Distrito de Mandiroba, Município de Sebastião Laranjeiras ? BA01/07/202511:12:32https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRCJYBJ.N1BLU-20250701-110832--!--28_IN_CANINANA_HOMOLOGACAO.pdf100210014HomologaçãoATO QUE AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE nº 027/2025IN ? Processo Administrativo nº 105/2025PMSL ? Contratado(a) MIGUEL E DANIEL PRODUCOES ARTISTICAS LTDA - CNPJ 33.871.025/0001-10 ? Objeto: Contratação de show musical da dupla Miguel Daniel, visando compor a programação oficial dos festejos tradicionais da Padroeira Senhora Santana, realizados anualmente no mês de julho no Distrito de Mandiroba, Município de Sebastião Laranjeiras ? BA01/07/202511:12:31https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRCJYBJ.N1BLU-20250701-110832--!--27_IN_MATEUS_E_DANIEL_HOMOLOGACAO.pdf100210013HomologaçãoATO QUE AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE nº 026/2025IN ? Processo Administrativo nº 104/2025PMSL ? Contratado(a) DEBORA DE LIMA PEREIRA LTDA - CNPJ 50.508.283/0001-55 ? Objeto: Contratação de show musical da artista Debora Lee, visando compor a programação oficial dos festejos tradicionais da Padroeira Senhora Santana, realizados anualmente no mês de julho no Distrito de Mandiroba, Município de Sebastião Laranjeiras ? BA01/07/202511:12:26https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRCJYBJ.N1BLU-20250701-110832--!--26_IN_DEBORA_LEE_HOMOLOGACAO.pdf100210012HomologaçãoATO QUE AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE nº 025/2025IN ? Processo Administrativo nº 103/2025PMSL ? Contratado(a) SLX CONSULTORIA LTDA - CNPJ 47.648.920/0001-84 ? Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de consultoria e assessoria jurídica em processos administrativos, licitatórios e contratuais, com foco na segurança jurídica e eficiência dos atos da Administração Pública, para atender às necessidades da Prefeitura Municipal de Sebastião Laranjeiras ? BA01/07/202511:12:26https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRCJYBJ.N1BLU-20250701-110832--!--25_IN_SIMONE_HOMOLOGACAO.pdf100210011HomologaçãoATO QUE AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE nº 024/2025IN ? Processo Administrativo nº 102/2025PMSL ? Contratado(a) LINK CULTURA LTDA - CNPJ 12.328.616/0001-75 ? Objeto: Contratação de empresa especializada para acompanhamento da prestação de contas da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB), para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Sebastião Laranjeiras-BA01/07/202511:12:18https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRCJYBJ.N1BLU-20250701-110832--!--24_IN_ALARCON_HOMOLOGACAO.pdf100210010HomologaçãoATO QUE AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE nº 023/2025IN ? Processo Administrativo nº 099/2025PMSL ? Contratado(a) SEBASTIAO JOSE DE OLIVEIRA - CNPJ 23.207.480/0001-61 ? Objeto: Contratação de apresentação artística da banda ?Ir ao Povo?, com show musical ao vivo, no dia 13 de junho de 2025, em praça pública no Município de Sebastião Laranjeiras ? BA01/07/202511:12:08https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRCJYBJ.N1BLU-20250701-110832--!--23_IN_IR_AO_POVO_HOMOLOGACAO.pdf100209843HomologaçãoTERMO DE HOMOLOGAÇÃO ? PREGÃO ELETRÔNICO 008/2025PE ? PROCESSO ADMINISTRATIVO 063/2025PMSL01/07/202508:12:32https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRAVJBDHTAJTC-20250701-081017--!--TERMO_DE_HOMOLOGACAO_008_2025PE_BNC.pdf100209842AdjudicaçãoTERMO DE ADJUDICAÇÃO ? PREGÃO ELETRÔNICO 008/2025PE ? PROCESSO ADMINISTRATIVO 063/2025PMSL01/07/202508:12:32https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRAVJBDHTAJTC-20250701-081017--!--TERMO_DE_ADJUDICACAO_008_2025PE_BNC.pdf100209841Atas das SessõesATA DA SESSÃO PÚBLICA REFERENTE ? PREGÃO ELETRÔNICO 008/2025PE ? PROCESSO ADMINISTRATIVO 063/2025PMSL ? OBJETO: PROCEDIMENTO AUXILIAR DE REGISTRO DE PREÇO VISANDO FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) PARA ALUGUEL DE VEICULOS, ONIBUS, CAMINHÕES E HORAS-MÁQUINA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA01/07/202508:12:32https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRAVJBDHTAJTC-20250701-081017--!--AtaSessaoFinal7d920250701080506477.pdf100209634DecretosDECRETO Nº 10 DE 02 DE JUNHO DE 2025 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 255.000,00 (Duzentos e cinquenta e cinco mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.30/06/202515:39:21https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRQO2GG8KPKHQ-20250630-153657--!--DECRETO_SUPLEMENTAR_10_JUNHO_2025.pdf100209633DecretosDECRETO Nº 11 DE 02 DE JUNHO DE 2025 - ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências30/06/202515:39:18https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRQO2GG8KPKHQ-20250630-153657--!--DECRETO_QDD_11_JUNHO_2025.pdf100209632DecretosDECRETO Nº 9 DE 02 DE JUNHO DE 2025 - Abre CRÉDITO ESPECIAL no valor total de R$ 38.000,00 (Trinta e oito mil reais ), para fins que se especifica e da outras providências30/06/202515:39:17https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRQO2GG8KPKHQ-20250630-153657--!--DECRETO_ESPECIAL_09_JUNHO_2025.pdf100208880HomologaçãoTERMO DE HOMOLOGAÇÃO REFERENTE ? PREGÃO ELETRÔNICO 012/2025PE ? PROCESSO ADMINISTRATIVO 097/2025PMSL ? OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS, EQUIPAMENTOS DE ÁUDIO E VÍDEO, CÂMERAS FOTOGRÁFICAS, TRIPÉS E ACESSÓRIOS DIVERSOS, DESTINADOS AO FORTALECIMENTO DAS AÇÕES CULTURAIS E EDUCACIONAIS NO ÂMBITO DO PLANO DE AÇÃO DA LEI ALDIR BLANC, NO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS/BA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NA PLANILHA ANEXA, NO PLANO DE AÇÃO E DEMAIS DOCUMENTOS QUE INSTRUEM O PRESENTE PROCESSO.25/06/202517:28:08https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRXKENDQSORIQ-20250625-172534--!--TERMO_DE_HOMOLOGACAO_012_2025PE_BNC.pdf100208879AdjudicaçãoTERMO DE ADJUDICAÇÃO REFERENTE ? PREGÃO ELETRÔNICO 012/2025PE ? PROCESSO ADMINISTRATIVO 097/2025PMSL ? OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS, EQUIPAMENTOS DE ÁUDIO E VÍDEO, CÂMERAS FOTOGRÁFICAS, TRIPÉS E ACESSÓRIOS DIVERSOS, DESTINADOS AO FORTALECIMENTO DAS AÇÕES CULTURAIS E EDUCACIONAIS NO ÂMBITO DO PLANO DE AÇÃO DA LEI ALDIR BLANC, NO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS/BA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NA PLANILHA ANEXA, NO PLANO DE AÇÃO E DEMAIS DOCUMENTOS QUE INSTRUEM O PRESENTE PROCESSO.25/06/202517:28:08https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRXKENDQSORIQ-20250625-172534--!--TERMO_DE_ADJUDICACAO_012_2025PE_BNC.pdf100208878Atas das SessõesATA DA SESSÃO REFERENTE ? PREGÃO ELETRÔNICO 012/2025PE ? PROCESSO ADMINISTRATIVO 097/2025PMSL ? OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS, EQUIPAMENTOS DE ÁUDIO E VÍDEO, CÂMERAS FOTOGRÁFICAS, TRIPÉS E ACESSÓRIOS DIVERSOS, DESTINADOS AO FORTALECIMENTO DAS AÇÕES CULTURAIS E EDUCACIONAIS NO ÂMBITO DO PLANO DE AÇÃO DA LEI ALDIR BLANC, NO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS/BA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NA PLANILHA ANEXA, NO PLANO DE AÇÃO E DEMAIS DOCUMENTOS QUE INSTRUEM O PRESENTE PROCESSO.25/06/202517:28:07https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRXKENDQSORIQ-20250625-172534--!--AtaSessaoFinaldd320250625172321236.pdf100208712Resposta ao RecursoJULGAMENTO DE RECURSO REFERENTE ? PREGÃO ELETRÔNICO 012/2025PE ? PROCESSO ADMINISTRATIVO 097/2025PMSL ? OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS, EQUIPAMENTOS DE ÁUDIO E VÍDEO, CÂMERAS FOTOGRÁFICAS, TRIPÉS E ACESSÓRIOS DIVERSOS, DESTINADOS AO FORTALECIMENTO DAS AÇÕES CULTURAIS E EDUCACIONAIS NO ÂMBITO DO PLANO DE AÇÃO DA LEI ALDIR BLANC, NO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS/BA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NA PLANILHA ANEXA, NO PLANO DE AÇÃO E DEMAIS DOCUMENTOS QUE INSTRUEM O PRESENTE PROCESSO.25/06/202510:36:41https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRCRONJCTX4S.-20250625-103208--!--RESPOSTA_AO_RECURSO_0122025PE_.pdf100208711Contrarrazões de RecursoCONTRARRAZÃO RECEBIDA REFERENTE ? PREGÃO ELETRÔNICO 012/2025PE ? PROCESSO ADMINISTRATIVO 097/2025PMSL ? OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS, EQUIPAMENTOS DE ÁUDIO E VÍDEO, CÂMERAS FOTOGRÁFICAS, TRIPÉS E ACESSÓRIOS DIVERSOS, DESTINADOS AO FORTALECIMENTO DAS AÇÕES CULTURAIS E EDUCACIONAIS NO ÂMBITO DO PLANO DE AÇÃO DA LEI ALDIR BLANC, NO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS/BA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NA PLANILHA ANEXA, NO PLANO DE AÇÃO E DEMAIS DOCUMENTOS QUE INSTRUEM O PRESENTE PROCESSO.25/06/202510:36:41https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRCRONJCTX4S.-20250625-103208--!--CONTRARRAZAO_AMANDA.pdf100208710Recebimento de RecursoRECURSO RECEBIDO REFERENTE ? PREGÃO ELETRÔNICO 012/2025PE ? PROCESSO ADMINISTRATIVO 097/2025PMSL ? OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS, EQUIPAMENTOS DE ÁUDIO E VÍDEO, CÂMERAS FOTOGRÁFICAS, TRIPÉS E ACESSÓRIOS DIVERSOS, DESTINADOS AO FORTALECIMENTO DAS AÇÕES CULTURAIS E EDUCACIONAIS NO ÂMBITO DO PLANO DE AÇÃO DA LEI ALDIR BLANC, NO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS/BA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NA PLANILHA ANEXA, NO PLANO DE AÇÃO E DEMAIS DOCUMENTOS QUE INSTRUEM O PRESENTE PROCESSO.25/06/202510:36:40https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRCRONJCTX4S.-20250625-103208--!--RECURSO_KASA_KOMPLETA.pdf100208345ExtratosEXTRATO DO CONTRATO 073/2025ADM ? CONTRATADO(A) ROBERTO VIAGENS ESPECIAIS LTDA ? PROCEDIMENTO AUXILIAR DE CREDENCIAMENTO ? Nº 008/2025CR18/06/202514:47:53https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRJOAW2SGA3ZO-20250618-144617--!--CONTRATO_0732025ADM_ROBERTO_Extrato.pdf100208344ExtratosEXTRATO DO CONTRATO 072/2025ADM ? CONTRATADO(A) 49.497.996 THIAGO DE SOUZA CARVALHO ? PROCEDIMENTO AUXILIAR DE CREDENCIAMENTO ? Nº 008/2025CR18/06/202514:47:52https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRJOAW2SGA3ZO-20250618-144617--!--CONTRATO_0722025ADM_THIAGO_Extrato.pdf100208136CredenciamentoLista de credenciados referente CREDENCIAMENTO 006/2025CR ? PROCESSO ADMINISTRATIVO 060/2025PMSL- CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS ESPECIALIZADAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE PRÓTESES DENTÁRIAS REMOVÍVEIS, PARCIAIS E TOTAIS, PARA PACIENTES ATENDIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS ? BA, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS E QUANTIDADES ESTIMADAS NO PRESENTE PROCESSO.18/06/202509:10:13https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRBOVQ4HVJ3HO-20250618-090926--!--06_CR_PROTESES_LISTA_MENSAL_MAIO.pdf100208133CredenciamentoLista de credenciados referente CREDENCIAMENTO 005/2025CR ? PROCESSO ADMINISTRATIVO 056/2025PMSL- CREDENCIAMENTO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS, NO TRAJETO ENTRE A SEDE DO MUNICÍPIO E A CIDADE DE GUANAMBI, COM PERCURSO DE IDA E VOLTA PELA RODOVIA BA-263 E BR-030, PASSANDO PELO DISTRITO DE MANDIROBA, POVOADO DE PÉ DE SERRA E O MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO PARA ATENDER À DEMANDA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS-BA.18/06/202508:58:26https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRSOBVAFFUIKE-20250618-085721--!--05_CR_PASSAGENS_LISTA_MAIO.pdf100208132CredenciamentoLista de credenciados referente CREDENCIAMENTO 004/2025CR ? PROCESSO ADMINISTRATIVO 057/2025PMSL- PROCEDIMENTO AUXILIAR DE CREDENCIAMENTO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PEÇAS MECÂNICAS PARA VEÍCULOS LEVES, CAMINHÕES, ONIBUS, MÁQUINAS E SERVIÇOS PARA MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA, LAVAGEM E SERVIÇOS DE BORRACHARIA PARA FROTA DO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA18/06/202508:55:05https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRSOBVAFFUIKE-20250618-085404--!--01_CR_MANUTENCAO_LISTA_MAIO.pdf100208126Recebimento de RecursoRECURSOS RECEBIDOS REFERENTE PREGÃO ELETRÔNICO 008/2025PE ? PROCESSO ADMINISTRATIVO 063/2025PMSL ? OBJETO: PROCEDIMENTO AUXILIAR DE REGISTRO DE PREÇO VISANDO FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) PARA ALUGUEL DE VEICULOS, ONIBUS, CAMINHÕES E HORAS-MÁQUINA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA18/06/202508:11:23https://www.procede.api.br/publica/documentos/PR5YOUZWCCB3A-20250618-080915--!--Recursos_empresas.pdf100208125Resposta ao RecursoRESPOSTA AOS RECUROS REFERENTE PREGÃO ELETRÔNICO 008/2025PE ? PROCESSO ADMINISTRATIVO 063/2025PMSL ? OBJETO: PROCEDIMENTO AUXILIAR DE REGISTRO DE PREÇO VISANDO FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) PARA ALUGUEL DE VEICULOS, ONIBUS, CAMINHÕES E HORAS-MÁQUINA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA18/06/202508:11:23https://www.procede.api.br/publica/documentos/PR5YOUZWCCB3A-20250618-080915--!--RESPOSTA_AO_RECURSO_0082025PE_VERSA771O_FINAL.pdf100208013Credenciamento Lista de credenciados até mês Maio referente CREDENCIAMENTO 003/2025CR ? PROCESSO ADMINISTRATIVO 018/2025PMSL ? OBJETO: PROCEDIMENTO AUXILIAR DE CREDENCIAMENTO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS E CLINICAS PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA17/06/202515:39:32https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRQO2GG8KPKHQ-20250617-153840--!--01_CR_MEDICOS_MAIO.pdf100208004CredenciamentoLista de credenciados até mês Maio referente PROCEDIMENTO AUXILIAR DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2025CR ? PROCESSO ADMINISTRATIVO 006/2025PMSL ? OBJETO: PROCEDIMENTO AUXILIAR DE CREDENCIAMENTO PARA FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES PRONTAS DESTINADAS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS, COM CARDÁPIO BALANCEADO E ENTREGA DIÁRIA, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS-BA17/06/202515:30:44https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRCXYSSMXJLPC-20250617-152827--!--02_CR_REFEICOES_MAIO.pdf100208003CredenciamentoLista de credenciados até mês Abril referente PROCEDIMENTO AUXILIAR DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2025CR ? PROCESSO ADMINISTRATIVO 006/2025PMSL ? OBJETO: PROCEDIMENTO AUXILIAR DE CREDENCIAMENTO PARA FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES PRONTAS DESTINADAS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS, COM CARDÁPIO BALANCEADO E ENTREGA DIÁRIA, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS-BA17/06/202515:30:44https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRCXYSSMXJLPC-20250617-152827--!--01_CR_REFEICOES_ABRIL.pdf100207980DecretosDECRETO Nº 041/2025 - Dispõe sobre a instituição de ponto facultativo nas repartições públicas municipais nos dias 20 e 23 de junho de 2025, no âmbito do Município de Sebastião Laranjeiras ? BA, e dá outras providências17/06/202514:51:59https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRCXHOAANYDMY-20250617-145045--!--DECRETO_N_041.pdf100207925Atas das SessõesATA II DA SESSÃO PÚBLICA REFERENTE À CHAMADA PÚBLICA DA AGRICULTURA FAMILIAR Nº 002/2025CR ? PROCESSO ADMINISTRATIVO 017/2025PMSL ? OBJETO: CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DO AGRICULTOR FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, CONFORME ART. 14 DA LEI 11.947/2009, RESOLUÇÃO FNDE 06/2020 E SUBSIDIARIAMENTE A LEI FEDERAL 14.133/202117/06/202511:41:42https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRXNY5.ZMALEG-20250617-114039--!--02_CR_CHAMADA_PUBLICA_ATA_II_ASSINADA_com_mascara.pdf100207868HomologaçãoDECISÃO ADMINISTRATIVA - ATO DE AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DIREITA - HOMOLOGAÇÃO 01 - CREDENCIAMENTO 008/2025CR ? PROCESSO ADMINISTRATIVO 096/2025PMSL- CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS AUTORIZADAS A OPERAR O SERVIÇO DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL DE PASSAGEIROS, VISANDO À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE PASSAGENS RODOVIÁRIAS, EM LINHAS REGULARES, COM PARTIDAS A PARTIR DO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS ? BA, PARA DESTINOS COMO SALVADOR/BA, VITÓRIA DA CONQUISTA/BA E SÃO PAULO/SP, CONFORME DEMANDA DAS SECRETARIAS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL.17/06/202510:01:47https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRKXPNKITNTAY-20250617-100009--!--08_CR_PASSAGENS_RODOVIARIA_HOMOLOGACAO_01.pdf100207797HomologaçãoDECISÃO ADMINISTRATIVA - ATO DE AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DIREITA - HOMOLOGAÇÃO 04 - CREDENCIAMENTO 004/2025CR ? PROCESSO ADMINISTRATIVO 057/2025PMSL- PROCEDIMENTO AUXILIAR DE CREDENCIAMENTO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PEÇAS MECÂNICAS PARA VEÍCULOS LEVES, CAMINHÕES, ONIBUS, MÁQUINAS E SERVIÇOS PARA MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA, LAVAGEM E SERVIÇOS DE BORRACHARIA PARA FROTA DO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA17/06/202508:19:01https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRAVJBDHTAJTC-20250617-081453--!--04_CR_MANUTENCAO_HOMOLOGACAO_04.pdf100207796HomologaçãoDECISÃO ADMINISTRATIVA - ATO DE AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DIREITA - HOMOLOGAÇÃO 03 - CREDENCIAMENTO 004/2025CR ? PROCESSO ADMINISTRATIVO 057/2025PMSL- PROCEDIMENTO AUXILIAR DE CREDENCIAMENTO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PEÇAS MECÂNICAS PARA VEÍCULOS LEVES, CAMINHÕES, ONIBUS, MÁQUINAS E SERVIÇOS PARA MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA, LAVAGEM E SERVIÇOS DE BORRACHARIA PARA FROTA DO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA17/06/202508:19:01https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRAVJBDHTAJTC-20250617-081453--!--04_CR_MANUTENCAO_HOMOLOGACAO_03.pdf100207795HomologaçãoDECISÃO ADMINISTRATIVA - ATO DE AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DIREITA - HOMOLOGAÇÃO 02 - CREDENCIAMENTO 004/2025CR ? PROCESSO ADMINISTRATIVO 057/2025PMSL- PROCEDIMENTO AUXILIAR DE CREDENCIAMENTO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PEÇAS MECÂNICAS PARA VEÍCULOS LEVES, CAMINHÕES, ONIBUS, MÁQUINAS E SERVIÇOS PARA MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA, LAVAGEM E SERVIÇOS DE BORRACHARIA PARA FROTA DO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA17/06/202508:19:01https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRAVJBDHTAJTC-20250617-081453--!--04_CR_MANUTENCAO_HOMOLOGACAO_02.pdf100207794HomologaçãoDECISÃO ADMINISTRATIVA - ATO DE AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DIREITA - HOMOLOGAÇÃO 01 - CREDENCIAMENTO 004/2025CR ? PROCESSO ADMINISTRATIVO 057/2025PMSL- PROCEDIMENTO AUXILIAR DE CREDENCIAMENTO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PEÇAS MECÂNICAS PARA VEÍCULOS LEVES, CAMINHÕES, ONIBUS, MÁQUINAS E SERVIÇOS PARA MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA, LAVAGEM E SERVIÇOS DE BORRACHARIA PARA FROTA DO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA17/06/202508:19:00https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRAVJBDHTAJTC-20250617-081453--!--04_CR_MANUTENCAO_HOMOLOGACAO_01.pdf100207692InexigibilidadeATO QUE AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE nº 022/2025IN ? Processo Administrativo nº 092/2025PMSL ? Contratado(a) JAIME CRUZ SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA - CNPJ 20.827.830/0001-02 ? Objeto: Contratação de serviços técnicos especializados em consultoria e assessoria jurídica tributária para atuação administrativa e judicial visando à restituição dos valores do Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) indevidamente apropriados pela União nos pagamentos realizados pelo Município de Sebastião Laranjeiras ? BA, nos últimos cinco anos, bem como à garantia da titularidade municipal sobre os valores futuros, conforme jurisprudência do STF e legislação vigente.16/06/202514:46:56https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRJOAW2SGA3ZO-20250616-144557--!--22_IN_IRRF_HOMOLOGACAO.pdf100207689ExtratosEXTRATO DO CONTRATO 070/2025ADM ? CONTRATADO(A) JAIME CRUZ SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA ? CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE ? Nº 022/2025IN16/06/202514:45:22https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRNIDMN14CXZM-20250616-143913--!--CONTRATO_0702025ADM_JAIME_Extrato.pdf100207674ExtratosEXTRATO DO CONTRATO 014/2025FMS ? CONTRATADO(A) RETEC RESIDUOS S/A ? PREGÃO ELETRÔNICO ? Nº 007/2025PE16/06/202513:44:55https://www.procede.api.br/publica/documentos/PR2RCVJTBMAA6-20250616-133107--!--CONTRATO_0142025FMS_RETEC_Extrato.pdf100207617RetificaçãoATO ADMINISTRATIVO - RETIFICAÇÃO ? CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 001/2025CE ? PROCESSO ADMINISTRATIVO 091/2025PMSL ? OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA REFORMA DO GINÁSIO MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS ? BA, INCLUINDO SERVIÇOS DE PINTURA DE QUADRA COM TINTA EPÓXI, PAVIMENTAÇÃO EXTERNA COM PISO INTERTRAVADO, INSTALAÇÕES ELÉTRICAS E HIDRÁULICAS, INSTALAÇÃO DE FORRO, ESQUADRIAS E DEMAIS ADEQUAÇÕES, CONFORME PROJETO EXECUTIVO, MEMORIAL DESCRITIVO, CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO E ORÇAMENTO ESTIMATIVO16/06/202511:47:57https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRXNY5.ZMALEG-20250616-114330--!--01_CE_GINASIO_RETIFICACAO_VALORES.pdf100207578RemarcaçãoAVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO ? CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 001/2025CE ? PROCESSO ADMINISTRATIVO 091/2025PMSL ? OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA REFORMA DO GINÁSIO MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS ? BA, INCLUINDO SERVIÇOS DE PINTURA DE QUADRA COM TINTA EPÓXI, PAVIMENTAÇÃO EXTERNA COM PISO INTERTRAVADO, INSTALAÇÕES ELÉTRICAS E HIDRÁULICAS, INSTALAÇÃO DE FORRO, ESQUADRIAS E DEMAIS ADEQUAÇÕES, CONFORME PROJETO EXECUTIVO, MEMORIAL DESCRITIVO, CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO E ORÇAMENTO ESTIMATIVO16/06/202511:13:06https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRWLIZSNZ3SCU-20250616-111016--!--01_CE_GINASIO_AVISO_ADIAMENTO.pdf100206979PortariasPORTARIA SME-SL Nº 9 DE 12 DE JUNHO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE AGENTE PÚBLICO PARA CONTROLE INDIVIDUAL DOS SERVIÇOS PRESTADOS NO TRANSPORTE DE ALUNOS PARA CADA UNIDADE DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS12/06/202509:38:02https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRQQ5F16830EO-20250612-093719--!--PORTARIA_SME_SL_n_9_2025_Nomeia_Agente_do_Transporte_Escolar_1.pdf100206962PortariasPORTARIA SME-SL Nº 9 DE 12 DE JUNHO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE AGENTE PÚBLICO PARA CONTROLE INDIVIDUAL DOS SERVIÇOS PRESTADOS NO TRANSPORTE DE ALUNOS PARA CADA UNIDADE DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS12/06/202509:20:07https://www.procede.api.br/publica/documentos/PR0GPPRCTVUIS-20250612-091849--!--PORTARIA_SME_SL_n_9_2025_Nomeia_Agente_do_Transporte_Escolar_1.pdf100206594Relatórios Mensais Frequência do Transporte Escolar referente mês de maio de 2025 - 3/310/06/202516:11:34https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRCXYSSMXJLPC-20250610-152539--!--FREQUENCIA_DE_MAIO2134.pdf100206593Relatórios Mensais Frequência do Transporte Escolar referente mês de maio de 2025 - 2/310/06/202516:11:34https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRCXYSSMXJLPC-20250610-152539--!--FREQUENCIA_DE_MAIO1120.pdf100206592Relatórios Mensais Frequência do Transporte Escolar referente mês de maio de 2025 - 1/310/06/202516:11:34https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRCXYSSMXJLPC-20250610-152539--!--FREQUENCIA_DE_MAIO110.pdf100205958Editais de LicitaçõesEDITAL DE CREDENCIAMENTO ? CREDENCIAMENTO 009/2025CR ? PROCESSO ADMINISTRATIVO 098/2025PMSL- CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO CIVIL, HIDRÁULICOS, ELÉTRICOS, FERRAGENS, FERRAMENTAS E INSUMOS CORRELATOS, DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS ? BA, SUAS SECRETARIAS E ÓRGÃOS VINCULADOS, CONFORME CONDIÇÕES ESTABELECIDAS EM EDITAL E ANEXOS.06/06/202515:41:49https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRQO2GG8KPKHQ-20250606-153942--!--09_CR_MATERIAL_CONSTRUCAO_EDITAL.pdf100205926Avisos de LicitaçãoAVISO DE CREDENCIAMENTO ? CREDENCIAMENTO 009/2025CR ? PROCESSO ADMINISTRATIVO 098/2025PMSL- CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO CIVIL, HIDRÁULICOS, ELÉTRICOS, FERRAGENS, FERRAMENTAS E INSUMOS CORRELATOS, DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS ? BA, SUAS SECRETARIAS E ÓRGÃOS VINCULADOS, CONFORME CONDIÇÕES ESTABELECIDAS EM EDITAL E ANEXOS.06/06/202513:47:41https://www.procede.api.br/publica/documentos/PROI8ARDAPJS2-20250606-134549--!--09_CR_MATERIAL_CONSTRUCAO_AVISO.pdf100205708ResoluçõesResolução nº 003/2025 - Alteração no Credenciamento dos profissionais médicos e serviços de saúde no Município de Sebastião Laranjeiras - BA06/06/202510:52:08https://www.procede.api.br/publica/documentos/PR4.RKDFJEXTA-20250606-105023--!--Resolucao_0032025_com_anexo.pdf100205410Outros DocumentosDECLARAÇÃO05/06/202510:36:35https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRCRONJCTX4S.-20250605-103504--!--Declaracao_sebastiao_Laranjeiras_junho.pdf100205404PortariasPORTARIA SME-SM N.º 13/2025, DE 5 DE JUNHO DE 2025 - Nomeia a Comissão para o processo de elaboração e audiência pública do Plano de Diretrizes Operacional Municipal de Qualidade e Equidade para a Educação Infantil das escolas que compõem o sistema municipal de ensino de Sebastião Laranjeiras considerando as ações e competências do Referencial Curricular do município (RC-SL), Decreto Municipal nº 039, de 30 de maio de maio de 2025, e dá outras providências.05/06/202510:21:39https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRBLDVANVNJMK-20250605-101706--!--PORTARIA_SMESM_N._13_2025_DE_5_DE_JUNHO_DE_2025.pdf100205335DecretosDECRETO 040 DE 04 DE JUNHO DE 2025 - Exonera, ?A PEDIDO? a PROFESSORA e dá outras providências.04/06/202516:48:11https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRWJGW2VFZ67.-20250604-164719--!--DECRETO_040_DE_04_DE_JUNHO_DE_2025_Exonera_A_PEDIDO_a_PROFESSORA_e_da_outras_providencias..pdf100205316DecretosDECRETO 040 DE 04 DE JUNHO DE 2025 - Exonera, ?A PEDIDO? a PROFESSORA e dá outras providências.04/06/202516:24:21https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRALA6BBXFIJ2-20250604-162210--!--DECRETO_040_DE_04_DE_JUNHO_DE_2025_Exonera_A_PEDIDO_a_PROFESSORA_e_da_outras_providencias..pdf100205315DecretosDECRETO 040 DE 04 DE JUNHO DE 2025 - Exonera, ?A PEDIDO? a PROFESSORA e dá outras providências.04/06/202516:24:21https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRALA6BBXFIJ2-20250604-162210--!--DECRETO_040_DE_04_DE_JUNHO_DE_2025_Exonera_A_PEDIDO_a_PROFESSORA_e_da_outras_providencias..pdf100205287AnexosORÇAMENTO SINTETICO04/06/202515:36:25https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRQO2GG8KPKHQ-20250604-153226--!--07_ORCAMENTO_SINTETICO_GINASIO_ASS.pdf100205286AnexosORÇAMENTO ANALITICO04/06/202515:36:25https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRQO2GG8KPKHQ-20250604-153226--!--06_ORCAMENTO_ANALITICO_GINASIO_ASS.pdf100205285AnexosMEMORIAL DESCRITIVO04/06/202515:36:24https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRQO2GG8KPKHQ-20250604-153226--!--05_MEMORIAL_DESCRITIVO_ASS.pdf100205284AnexosCURVA ABC04/06/202515:36:24https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRQO2GG8KPKHQ-20250604-153226--!--04_CURVA_ABC_ASS.pdf100205283AnexosCOMPOSIÇÃO BDI04/06/202515:36:24https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRQO2GG8KPKHQ-20250604-153226--!--03_BDI_ASS.pdf100205282AnexosCRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO04/06/202515:36:23https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRQO2GG8KPKHQ-20250604-153226--!--02_CRONOGRAMA_GINASIO_ASS.pdf100205281AnexosPLANTA BAIXO TERREO04/06/202515:36:23https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRQO2GG8KPKHQ-20250604-153226--!--01_PLANTA_BAIXA.pdf100205279Editais de LicitaçõesEDITAL DE LICITAÇÃO ? CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 001/2025CE ? PROCESSO ADMINISTRATIVO 091/2025PMSL ? OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA REFORMA DO GINÁSIO MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS ? BA, INCLUINDO SERVIÇOS DE PINTURA DE QUADRA COM TINTA EPÓXI, PAVIMENTAÇÃO EXTERNA COM PISO INTERTRAVADO, INSTALAÇÕES ELÉTRICAS E HIDRÁULICAS, INSTALAÇÃO DE FORRO, ESQUADRIAS E DEMAIS ADEQUAÇÕES, CONFORME PROJETO EXECUTIVO, MEMORIAL DESCRITIVO, CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO E ORÇAMENTO ESTIMATIVO04/06/202515:32:16https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRQO2GG8KPKHQ-20250604-153135--!--01_CE_GINASIO_EDITAL.pdf100205209Avisos de LicitaçãoAVISO DE LICITAÇÃO ? CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 001/2025CE ? PROCESSO ADMINISTRATIVO 091/2025PMSL ? OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA REFORMA DO GINÁSIO MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS ? BA, INCLUINDO SERVIÇOS DE PINTURA DE QUADRA COM TINTA EPÓXI, PAVIMENTAÇÃO EXTERNA COM PISO INTERTRAVADO, INSTALAÇÕES ELÉTRICAS E HIDRÁULICAS, INSTALAÇÃO DE FORRO, ESQUADRIAS E DEMAIS ADEQUAÇÕES, CONFORME PROJETO EXECUTIVO, MEMORIAL DESCRITIVO, CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO E ORÇAMENTO ESTIMATIVO04/06/202513:47:23https://www.procede.api.br/publica/documentos/PROI8ARDAPJS2-20250604-134235--!--01_CE_GINASIO_AVISO_20250406134601.pdf100204991Editais de LicitaçõesEDITAL DE LICITAÇÃO ? REPUBLICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 009/2025PE ? PROCESSO ADMINISTRATIVO 064/2025PMSL ? OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO, CONTROLE E FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA COMUM E ÓLEO DIESEL S10), POR MEIO DE REDE DE POSTOS CREDENCIADOS EM TODO O TERRITÓRIO NACIONAL, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DE ABASTECIMENTO DOS VEÍCULOS OFICIAIS EM TRÂNSITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS ? BA03/06/202516:00:14https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRBENOD8QJOM.-20250603-155855--!--09_PE_CARTAO_COMBUSTIVEL_R_EDITAL.pdf100204897RelançamentoAVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO ? PREGÃO ELETRÔNICO 009/2025PE ? PROCESSO ADMINISTRATIVO 064/2025PMSL ? OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO, CONTROLE E FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA COMUM E ÓLEO DIESEL S10), POR MEIO DE REDE DE POSTOS CREDENCIADOS EM TODO O TERRITÓRIO NACIONAL, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DE ABASTECIMENTO DOS VEÍCULOS OFICIAIS EM TRÂNSITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS ? BA03/06/202512:02:21https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRG3BAN1.GRB.-20250603-115903--!--09_PE_CARTAO_COMBUSTIVEL_R_AVISO.pdf100204314Editais de LicitaçõesEDITAL DE LICITAÇÃO ? PREGÃO ELETRÔNICO 012/2025PE ? PROCESSO ADMINISTRATIVO 097/2025PMSL ? OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS, EQUIPAMENTOS DE ÁUDIO E VÍDEO, CÂMERAS FOTOGRÁFICAS, TRIPÉS E ACESSÓRIOS DIVERSOS, DESTINADOS AO FORTALECIMENTO DAS AÇÕES CULTURAIS E EDUCACIONAIS NO ÂMBITO DO PLANO DE AÇÃO DA LEI ALDIR BLANC, NO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS/BA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NA PLANILHA ANEXA, NO PLANO DE AÇÃO E DEMAIS DOCUMENTOS QUE INSTRUEM O PRESENTE PROCESSO.30/05/202519:28:38https://www.procede.api.br/publica/documentos/PR8WTPVTDU3X6-20250530-192439--!--12_PE_ALDIR_BLANC_EDITAL.pdf100204307DecretosDECRETO Nº 7 DE 02 DE MAIO DE 2025 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 1.955.000,00 (Um milhão e novecentos e cinquenta e cinco mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.30/05/202518:59:26https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRXVXMS0C2YM2-20250530-185737--!--DECRETO_SUPLEMENTAR_N_07MAIO_2025.pdf100204306DecretosDECRETO Nº 8 DE 02 DE MAIO DE 2025 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 303.900,00 (Trezentos e três mil e novecentos reais), para fins que se especifica e da outras providências.30/05/202518:59:26https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRXVXMS0C2YM2-20250530-185737--!--DECRETO_SUPLEMENTAR_N_08_DE_MAIO_2025.pdf100204305DecretosDECRETO Nº 6 DE 02 DE MAIO DE 2025 - ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências30/05/202518:59:25https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRXVXMS0C2YM2-20250530-185737--!--DECRETO_QDD_N_06_MAIO_2025.pdf100204153DecretosDECRETO MUNICIPAL Nº 039/2025 DE 30 DE MAIO DE 2025 - Dispõe sobre a instituição de mecanismos para cumprir o Artigo 5° da Resolução n° 1, DE 17 DE OUTUBRO DE 2024 que institui as Diretrizes Operacionais Nacionais de Qualidade e Equidade para a Educação Infantil.30/05/202514:50:10https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRJOAW2SGA3ZO-20250530-144929--!--DECRETO_39_2025.pdf100204112Avisos de LicitaçãoAVISO DE LICITAÇÃO ? PREGÃO ELETRÔNICO 012/2025PE ? PROCESSO ADMINISTRATIVO 097/2025PMSL ? OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS, EQUIPAMENTOS DE ÁUDIO E VÍDEO, CÂMERAS FOTOGRÁFICAS, TRIPÉS E ACESSÓRIOS DIVERSOS, DESTINADOS AO FORTALECIMENTO DAS AÇÕES CULTURAIS E EDUCACIONAIS NO ÂMBITO DO PLANO DE AÇÃO DA LEI ALDIR BLANC, NO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS/BA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NA PLANILHA ANEXA, NO PLANO DE AÇÃO E DEMAIS DOCUMENTOS QUE INSTRUEM O PRESENTE PROCESSO.30/05/202513:06:22https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRFOAXTPYGNEK-20250530-130452--!--12_PE_ALDIR_BLANC_AVISO.pdf100203055DecretosDECRETO N° 038 DE 27 DE MAIO DE 2025 - Convoca a 10a Conferencia Municipal de Assistência Social.27/05/202515:15:58https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRM9MJAPVCAGU-20250527-151514--!--DECRETO_N_038_DE_27_DE_MAIO_DE_2025_Convoca_a_10a_Conferencia_Municipal_de_Assistencia_Social.pdf100203054DecretosDECRETO N° 038 DE 27 DE MAIO DE 2025 - Convoca a 10a Conferencia Municipal de Assistência Social27/05/202515:14:10https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRM9MJAPVCAGU-20250527-151156--!--DECRETO_N_038_DE_27_DE_MAIO_DE_2025_Convoca_a_10a_Conferencia_Municipal_de_Assistencia_Social.pdf100203006ContratosCONTRATO 071/2025ADM ? CONTRATADO(A) PEDREIRA AMORIM LTDA ?PREGÃO ELETRÔNICO ? Nº 014/2024PE27/05/202513:10:03https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRFOAXTPYGNEK-20250527-130731--!--CONTRATO_0712025ADM_AMORIM.pdf100202728DecretosDECRETO N° 037 DE 26 DE MAIO DE 2025 - ?Exonera Servidor por Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição.?26/05/202514:37:02https://www.procede.api.br/publica/documentos/PR4TFFQIEWCP6-20250526-143532--!--DECRETO_N_037_DE_26_DE_MAIO_DE_2025.pdf100202711RGFRELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - Maio de 2024 até Abril de 202526/05/202513:05:05https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRFOAXTPYGNEK-20250526-130142--!--RGF_1_QUADRIMESTRE_SEBASTIAO_LARANJEIRAS.pdf100202710RREORELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO - Anexo 1 (LRF, Art. 52, inciso I, alíneas "a" e "b" do inciso II e §1º) - (Janeiro a Abril) - 2º Bimestre de 202526/05/202513:05:05https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRFOAXTPYGNEK-20250526-130142--!--RREO_2_BIMESTRE_SEBASTIAO_LARANJEIRAS.pdf100202600RetificaçãoRETIFICAÇÃO NOS ITENS DO CREDENCIAMENTO 008/2025CR ? PROCESSO ADMINISTRATIVO 096/2025PMSL- CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS AUTORIZADAS A OPERAR O SERVIÇO DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL DE PASSAGEIROS, VISANDO À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE PASSAGENS RODOVIÁRIAS, EM LINHAS REGULARES, COM PARTIDAS A PARTIR DO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS ? BA, PARA DESTINOS COMO SALVADOR/BA, VITÓRIA DA CONQUISTA/BA E SÃO PAULO/SP, CONFORME DEMANDA DAS SECRETARIAS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL.26/05/202509:24:32https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRMAH4FVJHFMU-20250526-092228--!--08_CR_PASSAGENS_RODOVIARIA_RETIFICACAO_ITENS.pdf100202589DecretosDECRETO Nº 5 DE 01 DE ABRIL DE 2025 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 200.000,00 (Duzentos mil reais), para fins que se especifica e da outras providências26/05/202508:31:38https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRFGWELAADDA6-20250526-082948--!--DECRETO_SUPLEMENTAR_ABRIL_2025.pdf100202550DecretosDECRETO N° 036 DE 23 DE MAIO DE 2025 ?Exonera, ?A PEDIDO? o Nutricionista e dá outras providências.?23/05/202518:38:12https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRICSJP4RBCMI-20250523-183610--!--DECRETO_N_036_DE_23_DE_MAIO_DE_2025_Exonera_A_PEDIDO_o_Nutricionista_e_da_outras_providencias..pdf100202549DecretosDECRETO N° 035 DE 23 DE MAIO DE 2025 ? Concede Aposentadoria Voluntária por tempo de serviço, ao Servidor e dá outras providências.?23/05/202518:38:11https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRICSJP4RBCMI-20250523-183610--!--DECRETO_N_035_DE_23_DE_MAIO_DE_2025_Concede_Aposentadoria_Voluntaria_por_tempo_de_servico_ao_Servidor_e_da_outras_providencias..pdf100202451PortariasPORTARIA SME Nº 12 DE 23 DE MAIO DE 2025 - Publica Resultado Final do Edital para Fomento À Execução de Ações Culturais de Sebastião Laranjeiras.23/05/202512:20:25https://www.procede.api.br/publica/documentos/PR0B4L7KOEAD6-20250523-121937--!--RESULTADO_FINAL_PNAB.pdf100202148ResoluçõesRESOLUÇÃO CMAS N° 06 DE 16 DE MAIO DE 2025 - Dispõe sobre aprovação do demonstrativo físico financeiro para o confinamento do Governo Estadual do Sistema único da Assistência Social - FEAS, para o exercício de 2024.22/05/202511:47:27https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRFHXOTKAOUJM-20250522-113816--!--RESOLUCAO_CMAS_N_06.pdf100201724Editais de LicitaçõesEDITAL DE LICITAÇÃO ? PREGÃO ELETRÔNICO 011/2025PE ? PROCESSO ADMINISTRATIVO 094/2025PMSL ? OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) PARA FORNECIMENTO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS NOVOS, INCLUINDO CARRETA, GRADE ARADORA, ROÇADEIRA, PULVERIZADOR E TRATOR, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS DETALHADAS, VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS DA AGRICULTURA FAMILIAR NO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS/BA, EM CONFORMIDADE COM O PLANO DE TRABALHO APROVADO NO ÂMBITO DO CONVÊNIO Nº 958715/2024 CELEBRADO COM O MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA.20/05/202518:17:20https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRM8JUOI0RGOO-20250520-181330--!--11_PE_TRATOR_EDITAL.pdf100201723Editais de LicitaçõesEDITAL DE LICITAÇÃO ? PREGÃO ELETRÔNICO 010/2025PE ? PROCESSO ADMINISTRATIVO 093/2025PMSL ? OBJETO: AQUISIÇÃO DE VEÍCULO TIPO VAN COM CAPACIDADE MÍNIMA PARA 20 PASSAGEIROS MAIS O MOTORISTA (20+1), ZERO QUILÔMETRO, DESTINADO AO TRANSPORTE DE ESTUDANTES E CRIANÇAS VINCULADAS À REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS ? BA, BEM COMO PARA APOIO A VIAGENS OFICIAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.20/05/202518:17:20https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRM8JUOI0RGOO-20250520-181330--!--10_PE_VAN_20_LUGARES_EDITAL.pdf100201722Editais de LicitaçõesEDITAL DE LICITAÇÃO ? PREGÃO ELETRÔNICO 009/2025PE ? PROCESSO ADMINISTRATIVO 064/2025PMSL ? OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO, CONTROLE E FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA COMUM E ÓLEO DIESEL S10), POR MEIO DE REDE DE POSTOS CREDENCIADOS EM TODO O TERRITÓRIO NACIONAL, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DE ABASTECIMENTO DOS VEÍCULOS OFICIAIS EM TRÂNSITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS ? BA20/05/202518:17:20https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRM8JUOI0RGOO-20250520-181330--!--09_PE_CARTAO_COMBUSTIVEL_EDITAL.pdf100201654Editais de LicitaçõesEDITAL DE CREDENCIAMENTO ? CREDENCIAMENTO 008/2025CR ? PROCESSO ADMINISTRATIVO 096/2025PMSL- CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS AUTORIZADAS A OPERAR O SERVIÇO DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL DE PASSAGEIROS, VISANDO À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE PASSAGENS RODOVIÁRIAS, EM LINHAS REGULARES, COM PARTIDAS A PARTIR DO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS ? BA, PARA DESTINOS COMO SALVADOR/BA, VITÓRIA DA CONQUISTA/BA E SÃO PAULO/SP, CONFORME DEMANDA DAS SECRETARIAS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL.20/05/202516:53:51https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRJLGQB3CU7PI-20250520-165224--!--08_CR_PASSAGENS_RODOVIARIA_EDITAL.pdf100201653Editais de LicitaçõesEDITAL DE CREDENCIAMENTO ? CREDENCIAMENTO 007/2025CR ? PROCESSO ADMINISTRATIVO 095/2025PMSL- CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS NA INTERMEDIAÇÃO, RESERVA, EMISSÃO, MARCAÇÃO, REMARCAÇÃO E CANCELAMENTO DE PASSAGENS AÉREAS NACIONAIS, COM OU SEM CONEXÃO, EM VOOS REGULARES, COM FORNECIMENTO DE BILHETES ELETRÔNICOS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DE DESLOCAMENTO OFICIAL DE GESTORES E REPRESENTANTES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS ? BA20/05/202516:53:51https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRJLGQB3CU7PI-20250520-165224--!--07_CR_AGENCIA_TURISMO_EDITAL.pdf100201548Editais de LicitaçõesEDITAL DE LICITAÇÃO ? PREGÃO ELETRÔNICO 009/2025PE ? PROCESSO ADMINISTRATIVO 064/2025PMSL ? OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO, CONTROLE E FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA COMUM E ÓLEO DIESEL S10), POR MEIO DE REDE DE POSTOS CREDENCIADOS EM TODO O TERRITÓRIO NACIONAL, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DE ABASTECIMENTO DOS VEÍCULOS OFICIAIS EM TRÂNSITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS ? BA20/05/202514:23:39https://www.procede.api.br/publica/documentos/PR9TVLVIQGUGO-20250520-142252--!--09_PE_CARTAO_COMBUSTIVEL_EDITAL.pdf100201544Editais de LicitaçõesEDITAL DE LICITAÇÃO ? PREGÃO ELETRÔNICO 010/2025PE ? PROCESSO ADMINISTRATIVO 093/2025PMSL ? OBJETO: AQUISIÇÃO DE VEÍCULO TIPO VAN COM CAPACIDADE MÍNIMA PARA 20 PASSAGEIROS MAIS O MOTORISTA (20+1), ZERO QUILÔMETRO, DESTINADO AO TRANSPORTE DE ESTUDANTES E CRIANÇAS VINCULADAS À REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS ? BA, BEM COMO PARA APOIO A VIAGENS OFICIAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.20/05/202514:03:38https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRUTBZOQDUT8W-20250520-140236--!--10_PE_VAN_20_LUGARES_EDITAL.pdf100201541Editais de LicitaçõesEDITAL DE LICITAÇÃO ? PREGÃO ELETRÔNICO 011/2025PE ? PROCESSO ADMINISTRATIVO 094/2025PMSL ? OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) PARA FORNECIMENTO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS NOVOS, INCLUINDO CARRETA, GRADE ARADORA, ROÇADEIRA, PULVERIZADOR E TRATOR, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS DETALHADAS, VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS DA AGRICULTURA FAMILIAR NO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS/BA, EM CONFORMIDADE COM O PLANO DE TRABALHO APROVADO NO ÂMBITO DO CONVÊNIO Nº 958715/2024 CELEBRADO COM O MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA.20/05/202513:53:44https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRPD6NBBXLITY-20250520-135247--!--11_PE_TRATOR_EDITAL.pdf100201515PortariasPORTARIA SME Nº 11 DE 20 DE MAIO DE 2025 - Publica Resultado Preliminar do Edital para Fomento À Execução de Ações Culturais de Sebastião Laranjeiras.20/05/202512:04:14https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRJG2QQKU.006-20250520-120116--!--PORTARIA_PNAB_OK.pdf100201487Avisos de LicitaçãoAVISO DE LICITAÇÃO ? PREGÃO ELETRÔNICO 011/2025PE ? PROCESSO ADMINISTRATIVO 094/2025PMSL ? OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) PARA FORNECIMENTO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS NOVOS, INCLUINDO CARRETA, GRADE ARADORA, ROÇADEIRA, PULVERIZADOR E TRATOR, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS DETALHADAS, VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS DA AGRICULTURA FAMILIAR NO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS/BA, EM CONFORMIDADE COM O PLANO DE TRABALHO APROVADO NO ÂMBITO DO CONVÊNIO Nº 958715/2024 CELEBRADO COM O MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA.20/05/202511:30:54https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRDIJZPLA.IGK-20250520-112148--!--11_PE_TRATOR_AVISO.pdf100201486Avisos de LicitaçãoAVISO DE LICITAÇÃO ? PREGÃO ELETRÔNICO 010/2025PE ? PROCESSO ADMINISTRATIVO 093/2025PMSL ? OBJETO: AQUISIÇÃO DE VEÍCULO TIPO VAN COM CAPACIDADE MÍNIMA PARA 20 PASSAGEIROS MAIS O MOTORISTA (20+1), ZERO QUILÔMETRO, DESTINADO AO TRANSPORTE DE ESTUDANTES E CRIANÇAS VINCULADAS À REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS ? BA, BEM COMO PARA APOIO A VIAGENS OFICIAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.20/05/202511:30:54https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRDIJZPLA.IGK-20250520-112148--!--10_PE_VAN_20_LUGARES_AVISO.pdf100201485Avisos de LicitaçãoAVISO DE LICITAÇÃO ? PREGÃO ELETRÔNICO 009/2025PE ? PROCESSO ADMINISTRATIVO 064/2025PMSL ? OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO, CONTROLE E FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA COMUM E ÓLEO DIESEL S10), POR MEIO DE REDE DE POSTOS CREDENCIADOS EM TODO O TERRITÓRIO NACIONAL, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DE ABASTECIMENTO DOS VEÍCULOS OFICIAIS EM TRÂNSITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS ? BA20/05/202511:30:53https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRDIJZPLA.IGK-20250520-112148--!--09_PE_CARTAO_COMBUSTIVEL_AVISO.pdf100201484Avisos de LicitaçãoAVISO DE CREDENCIAMENTO ? CREDENCIAMENTO 008/2025CR ? PROCESSO ADMINISTRATIVO 096/2025PMSL- CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS AUTORIZADAS A OPERAR O SERVIÇO DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL DE PASSAGEIROS, VISANDO À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE PASSAGENS RODOVIÁRIAS, EM LINHAS REGULARES, COM PARTIDAS A PARTIR DO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS ? BA, PARA DESTINOS COMO SALVADOR/BA, VITÓRIA DA CONQUISTA/BA E SÃO PAULO/SP, CONFORME DEMANDA DAS SECRETARIAS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL.20/05/202511:30:53https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRDIJZPLA.IGK-20250520-112148--!--08_CR_PASSAGENS_RODOVIARIA_AVISO.pdf100201482Avisos de LicitaçãoAVISO DE CREDENCIAMENTO ? CREDENCIAMENTO 007/2025CR ? PROCESSO ADMINISTRATIVO 095/2025PMSL- CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS NA INTERMEDIAÇÃO, RESERVA, EMISSÃO, MARCAÇÃO, REMARCAÇÃO E CANCELAMENTO DE PASSAGENS AÉREAS NACIONAIS, COM OU SEM CONEXÃO, EM VOOS REGULARES, COM FORNECIMENTO DE BILHETES ELETRÔNICOS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DE DESLOCAMENTO OFICIAL DE GESTORES E REPRESENTANTES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS ? BA20/05/202511:30:53https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRDIJZPLA.IGK-20250520-112148--!--07_CR_AGENCIA_TURISMO_AVISO.pdf100201152PortariasPortaria SME Nº 10 de maio de 2025 - Nomeia Comissão de Avaliação do Edital de Chamamento Público nº 01/2024 - edital para fomento à execução de ações culturais de Sebastião Laranjeiras-BA do ciclo 1 da PNAB, seleção de projetos e toma outras providências19/05/202511:15:10https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRWLIZSNZ3SCU-20250519-111413--!--PORTARIA_COMISSAO_PNAB.pdf100201049ExtratosEXTRATO DO CONTRATO 067/2025ADM ? CONTRATADO(A) AUGUSTO COIMBRA LTDA ? PREGÃO ELETRÔNICO ? Nº 003/2025PE16/05/202517:45:00https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRXKENDQSORIQ-20250516-172637--!--EXTRATO_CONTRATO_0672025ADM_AUGUSTO.pdf100201048ExtratosEXTRATO DO CONTRATO 066/2025ADM ? CONTRATADO(A) RODRIGUES COMERCIO DE MOVEIS LTDA ? PREGÃO ELETRÔNICO ? Nº 003/2025PE16/05/202517:45:00https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRXKENDQSORIQ-20250516-172637--!--EXTRATO_CONTRATO_0662025ADM_RODRIGUES.pdf100201047ExtratosEXTRATO DO CONTRATO 065/2025ADM ? CONTRATADO(A) R1 COMERCIO E SERVICOS EM INFORMATICA LTDA ? PREGÃO ELETRÔNICO ? Nº 003/2025PE16/05/202517:45:00https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRXKENDQSORIQ-20250516-172637--!--EXTRATO_CONTRATO_0652025ADM_R1.pdf100201046ExtratosEXTRATO DO CONTRATO 064/2025ADM ? CONTRATADO(A) SOUL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA ? PREGÃO ELETRÔNICO ? Nº 003/2025PE16/05/202517:44:59https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRXKENDQSORIQ-20250516-172637--!--EXTRATO_CONTRATO_0642025ADM_SOUL.pdf100201045ExtratosEXTRATO DO CONTRATO 063/2025ADM ? CONTRATADO(A) DIGITALPAR INFORMATICA LTDA ? PREGÃO ELETRÔNICO ? Nº 003/2025PE16/05/202517:44:59https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRXKENDQSORIQ-20250516-172637--!--EXTRATO_CONTRATO_0632025ADM_DIGITALPAR.pdf100201044ExtratosEXTRATO DO CONTRATO 062/2025ADM ? CONTRATADO(A) MP COMERCIO VAREJISTA LTDA ? PREGÃO ELETRÔNICO ? Nº 003/2025PE16/05/202517:44:59https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRXKENDQSORIQ-20250516-172637--!--EXTRATO_CONTRATO_0622025ADM_MP.pdf100201043ExtratosEXTRATO DO CONTRATO 061/2025ADM ? CONTRATADO(A) MICROFORT INFORMATICA LTDA ? PREGÃO ELETRÔNICO ? Nº 003/2025PE16/05/202517:44:58https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRXKENDQSORIQ-20250516-172637--!--EXTRATO_CONTRATO_0612025ADM_MICROFORT.pdf100201042ExtratosEXTRATO DO CONTRATO 060/2025ADM ? CONTRATADO(A) PUBLIX EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA ? PREGÃO ELETRÔNICO ? Nº 003/2025PE16/05/202517:44:58https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRXKENDQSORIQ-20250516-172637--!--EXTRATO_CONTRATO_0602025ADM_PUBLIX.pdf100201041ExtratosEXTRATO DO CONTRATO 059/2025ADM ? CONTRATADO(A) MAGAZINE PALMAS LTDA ? PREGÃO ELETRÔNICO ? Nº 003/2025PE16/05/202517:44:58https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRXKENDQSORIQ-20250516-172637--!--EXTRATO_CONTRATO_0592025ADM_MAGAZINE_PALMAS.pdf100201040ExtratosEXTRATO DO CONTRATO 058/2025ADM ? CONTRATADO(A) ELITE DIGITAL LTDA ? PREGÃO ELETRÔNICO ? Nº 003/2025PE16/05/202517:44:57https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRXKENDQSORIQ-20250516-172637--!--EXTRATO_CONTRATO_0582025ADM_ELITE.pdf100201039ExtratosEXTRATO DO CONTRATO 057/2025ADM ? CONTRATADO(A) H DA CRUZ SANTANA ? PREGÃO ELETRÔNICO ? Nº 003/2025PE16/05/202517:44:57https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRXKENDQSORIQ-20250516-172637--!--EXTRATO_CONTRATO_0572025ADM_H_DA_CRUZ.pdf100201038ExtratosEXTRATO DO CONTRATO 056/2025ADM ? CONTRATADO(A) CH3 ELETRO E ELETRONICOS LTDA ? PREGÃO ELETRÔNICO ? Nº 003/2025PE16/05/202517:44:57https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRXKENDQSORIQ-20250516-172637--!--EXTRATO_CONTRATO_0562025ADM_CH3.pdf100201037ExtratosEXTRATO DO CONTRATO 055/2025ADM ? CONTRATADO(A) AMENA CLIMATIZACAO LTDA ? PREGÃO ELETRÔNICO ? Nº 003/2025PE16/05/202517:44:54https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRXKENDQSORIQ-20250516-172637--!--EXTRATO_CONTRATO_0552025ADM_AMENA.pdf100201036ExtratosEXTRATO DO CONTRATO 054/2025ADM ? CONTRATADO(A) FRANCIELE ELETRO LTDA ? PREGÃO ELETRÔNICO ? Nº 003/2025PE16/05/202517:44:53https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRXKENDQSORIQ-20250516-172637--!--EXTRATO_CONTRATO_0542025ADM_FRANCIELE.pdf100201035ExtratosEXTRATO DO CONTRATO 053/2025ADM ? CONTRATADO(A) PROSPERAR PRODUTOS LTDA ? PREGÃO ELETRÔNICO ? Nº 003/2025PE16/05/202517:44:53https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRXKENDQSORIQ-20250516-172637--!--EXTRATO_CONTRATO_0532025ADM_PROSPERAR.pdf100201034ExtratosEXTRATO DO CONTRATO 052/2025ADM ? CONTRATADO(A) M J REFRIGERACAO LTDA ? PREGÃO ELETRÔNICO ? Nº 003/2025PE16/05/202517:44:52https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRXKENDQSORIQ-20250516-172637--!--EXTRATO_CONTRATO_0522025ADM_MJ.pdf100200645ContratosCONTRATO 051/2025ADM ? CONTRATADO(A) ZENON LEAL PORTO NETO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA ?CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE ? Nº 021/2025IN15/05/202516:32:52https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRPGT86M3EGIU-20250515-162944--!--CONTRATO_0512025ADM_ZENON.pdf100200644InexigibilidadeATO QUE AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE nº 021/2025IN ? Processo Administrativo nº 062/2025PMSL ? Contratado(a) ZENON LEAL PORTO NETO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA - CNPJ 50.723.523/0001-34 ? Objeto: Contratação de serviços técnicos e especializados de consultoria, assessoria e treinamento presencial para servidores do Executivo Municipal de Sebastião Laranjeiras ? BA, visando à capacitação na elaboração de DFD (Documento de Formalização de Demanda), ETP (Estudo Técnico Preliminar) e TR (Termo de Referência) em conformidade com a Lei nº 14.133/202115/05/202516:32:52https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRPGT86M3EGIU-20250515-162944--!--21_IN_ZENON_HOMOLOGACAO.pdf100200491DecretosDECRETO Nº 034 DE 15 DE MAIO DE 2025 - Nomeia Coordenadora do CREAS e dá outras providências.15/05/202511:22:16https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRXKBQBP9BGIS-20250515-112011--!--DECRETO_N_034_Nomeio_Coordenadora_do_CREAS.pdf100199988ApostilamentosAPOSTILAMENTO 002/2025AP - PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO INCLUSÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA A TERMO DE CONTRATO Nº 016/2025FMME13/05/202518:27:55https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRUZUCJU7B9QU-20250513-182629--!--APOSTILAMENTO_0022025AP_CGSM.pdf100199987ApostilamentosAPOSTILAMENTO 005/2025AP - PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO INCLUSÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA A TERMO DE CONTRATO Nº 019/2025FMME13/05/202518:21:44https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRM8JUOI0RGOO-20250513-181449--!--APOSTILAMENTO_0052025AP_JOSE_NEVES.pdf100199986ApostilamentosAPOSTILAMENTO 004/2025AP - PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO INCLUSÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA A TERMO DE CONTRATO Nº 018/2025FMME13/05/202518:21:44https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRM8JUOI0RGOO-20250513-181449--!--APOSTILAMENTO_0042025AP_TFP.pdf100199985ApostilamentosAPOSTILAMENTO 003/2025AP - PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO INCLUSÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA A TERMO DE CONTRATO Nº 017/2025FMME13/05/202518:21:43https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRM8JUOI0RGOO-20250513-181449--!--APOSTILAMENTO_0032025AP_MICHAEL.pdf100199984ApostilamentosAPOSTILAMENTO 002/2024AP - PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO CORREÇÃO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA A TERMO DE CONTRATO Nº 035/2024ADM13/05/202518:21:43https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRM8JUOI0RGOO-20250513-181449--!--APOSTILAMENTO_0022025AP_CGSM.pdf100199983ApostilamentosAPOSTILAMENTO 001/2025AP PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO PARA INCLUSÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA A TERMO DE CONTRATO Nº 014/2025FMME13/05/202518:21:43https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRM8JUOI0RGOO-20250513-181449--!--APOSTILAMENTO_0012025AP_COMVEIMA.pdf100199058EditaisEDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2024 - EDITAL PARA FOMENTO À EXECUÇÃO DE AÇÕES CULTURAIS DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS-BAHIA DO CICLO 1 DA PNAB SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA ? PNAB (LEI Nº 14.399/2022)09/05/202511:14:19https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRWLIZSNZ3SCU-20250509-111312--!--edital_PNAB.pdf100198739Relatórios Mensais Frequência do Transporte Escolar referente mês de abril de 202508/05/202516:35:58https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRPGT86M3EGIU-20250508-162900--!--ABRIL_2025.pdf100198694HomologaçãoTERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 007/2025PE08/05/202515:23:33https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRCPFB7EBKK2Y-20250508-151425--!--TERMO_DE_HOMOLOGACAO_007_2025PE_BNC.pdf100198693AdjudicaçãoTERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 007/2025PE08/05/202515:23:32https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRCPFB7EBKK2Y-20250508-151425--!--TERMO_DE_ADJUDICACAO_007_2025PE_BNC.pdf100198692Atas das SessõesATA DA SESSÃO PÚBLICA REFERENTE PREGÃO ELETRÔNICO 007/2025PE ? PROCESSO ADMINISTRATIVO 059/2025PMSL ? OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE COLETA, ACONDICIONAMENTO, TRANSPORTE, TRATAMENTO, DESCARACTERIZAÇÃO E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS DOS SERVIÇOS DE SAÚDE DOS GRUPOS A, B E E, GERADOS NO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS/BA, EM CONFORMIDADE COM AS LEGISLAÇÕES AMBIENTAIS VIGENTES, NORMAS TÉCNICAS DA ANVISA, CONAMA E DEMAIS ÓRGÃOS COMPETENTES.08/05/202515:23:32https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRCPFB7EBKK2Y-20250508-151425--!--AtaSessaoFinal08820250508120052936.pdf100198652DecretosDECRETO Nº 033/2025 - Nomeia Coordenadora do CRAS e dá outras providencias08/05/202513:46:59https://www.procede.api.br/publica/documentos/PROI8ARDAPJS2-20250508-134205--!--DECRETO_N_033.pdf100198651DecretosDECRETO Nº 032/2025 - Exonera Coordenadora do CRAS e dá outras providencias.08/05/202513:46:59https://www.procede.api.br/publica/documentos/PROI8ARDAPJS2-20250508-134205--!--DECRETO_N_032.pdf100198650LeisLEI Nº 472/2025 - Dispõe sobre a criação do cargo de Coordenador(a) do Centro de Referência Especializado de Assistência Social ? CREAS, no âmbito da Administração Municipal de Sebastião Laranjeiras, e dá outras providências.08/05/202513:46:59https://www.procede.api.br/publica/documentos/PROI8ARDAPJS2-20250508-134205--!--LEI_N_472.pdf100198649LeisLEI Nº 471/2025, DE 08 DE MAIOS DE 2025 - Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a abrir no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social de Sebastião Laranjeiras ? BA, crédito especial e dá outras providências08/05/202513:46:58https://www.procede.api.br/publica/documentos/PROI8ARDAPJS2-20250508-134205--!--LEI_N_471.pdf100197205DecretosDECRETO N.º 031/ 2025 - Declara Situação de Emergência nas áreas do Município de Sebastião Laranjeiras afetadas por Estiagem (COBRADE 1.4.1.1.0), conforme a Portaria nº 260/2022 do Ministério do Desenvolvimento Regional30/04/202515:31:37https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRQO2GG8KPKHQ-20250430-153021--!--DECRETO_N_031.pdf100197121DecretosDECRETO Nº 5 DE 01 DE ABRIL DE 2025 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 200.000,00 (Duzentos mil reais), para fins que se especifica e da outras providências30/04/202513:09:46https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRFOAXTPYGNEK-20250430-130821--!--DECRETO_SUPLEMENTAR_ABRIL_2025.pdf100197120DecretosDECRETO Nº 4 DE 01 DE ABRIL DE 2025 - ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências30/04/202513:09:46https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRFOAXTPYGNEK-20250430-130821--!--DECRETO_QDD_ABRIL_2025.pdf100196750DecretosDECRETO Nº 30/2025 DE 29 DE ABRIL DE 2025 - Estabelece ponto facultativo no dia 2 de maio de 2025 nas repartições públicas municipais e dá outras providências29/04/202513:49:03https://www.procede.api.br/publica/documentos/PROI8ARDAPJS2-20250429-134801--!--DECRETO_N_30.pdf100196060InexigibilidadeATO QUE AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE nº 018/2025IN ? Processo Administrativo nº 054/2025PMSL ? Contratado(a) CAPTAR ASSESSORIA E CONSULTORIA EM GESTAO LTDA - CNPJ 16.858.476/0001-06 ? Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAR SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA NA GESTÃO DE INSTRUMENTOS DE REPASSE DE RECURSOS PÚBLICOS, ENVOLVENDO TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS DOS GOVERNOS ESTADUAL E FEDERAL, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA25/04/202511:38:12https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRX63NELINMBW-20250425-113708--!--18_IN_CAPTAR_HOMOLOGACAO.pdf100195963Regimentos e DeliberaçõesREGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DO FUNDEB25/04/202509:15:26https://www.procede.api.br/publica/documentos/PR0GPPRCTVUIS-20250425-091256--!--2025_Regimento_CACs_FUNDEB_SL.pdf100195962DecretosDECRETO Nº. 29, DE 25 DE ABRIL DE 2025 - Homologa o Regimento Interno do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação da Educação Básica e de Valorização dos Profissinais da Educação de Sebastião Laranjeiras(CACS FUNDEB-SL) e dá outras providências25/04/202509:15:26https://www.procede.api.br/publica/documentos/PR0GPPRCTVUIS-20250425-091256--!--DECRETO_n_2025_Regimento_CACS_Fundeb_homologa.pdf100195734DecretosDECRETO N.º 028, DE 24 DE ABRIL DE 2025 - Estabelece o Regimento Interno do Comitê de Coordenação para a elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB) do (Sebastião Laranjeiras/BAHIA)24/04/202514:38:42https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRNIDMN14CXZM-20250424-143540--!--DECRETO_028.2025_SEBASTIAO_LARANJEIRAS.pdf100195732DecretosDECRETO N.º 027, DE 24 DE ABRIL DE 2025 - Nomeia o Comitê de Coordenação responsável pela instância consultiva e deliberativa das etapas de elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB)24/04/202514:38:37https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRNIDMN14CXZM-20250424-143540--!--DECRETO_027.2025_SEBASTIAO_LARANJEIRAS.pdf100195716PortariasPORTARIA N.º 016, de 24 de abril de 2025 - Nomeia o Comitê Executivo, responsável pela elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB) e dá outras providências24/04/202513:54:07https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRPD6NBBXLITY-20250424-135209--!--PORTARIA_016.2025_SEBASTIAO_LARANJEIRAS.pdf100195503ContratosCONTRATO 047/2025ADM ? CONTRATADO(A) CAPTAR ASSESSORIA E CONSULTORIA EM GESTAO LTDA ?CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE ? Nº 018/2025IN23/04/202515:41:27https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRQO2GG8KPKHQ-20250423-153838--!--CONTRATO_0472025ADM_CAPTAR.pdf100195502ContratosCONTRATO 045/2025ADM ? CONTRATADO(A) 56.061.920 CARLOS GUILHERME FIGUEIREDO COSTA ?CONTRATAÇÃO DIRETA POR DISPENSA ? Nº 007/2025DE23/04/202515:41:27https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRQO2GG8KPKHQ-20250423-153838--!--CONTRATO_0452025ADM_CARLOS.pdf100195499ContratosCONTRATO 043/2025ADM ? CONTRATADO(A) B2B SERVICOS E TECNOLOGIA LTDA ?CONTRATAÇÃO DIRETA POR DISPENSA ? Nº 006/2025DE23/04/202515:37:12https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRQO2GG8KPKHQ-20250423-153226--!--CONTRATO_0432025ADM_B2B.pdf100195498ContratosCONTRATO 042/2025ADM ? CONTRATADO(A) EMPRESA DA INFORMACAO E TECNOLOGIA LTDA ?CONTRATAÇÃO DIRETA POR DISPENSA ? Nº 005/2025DE23/04/202515:37:12https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRQO2GG8KPKHQ-20250423-153226--!--CONTRATO_0422025ADM_EIT.pdf100195497ContratosCONTRATO 015/2025FMME ? CONTRATADO(A) 53.414.626 ALAN CARLOS DE OLIVEIRA RAMOS ?CONTRATAÇÃO DIRETA POR DISPENSA ? Nº 003/2002DE23/04/202515:37:12https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRQO2GG8KPKHQ-20250423-153226--!--CONTRATO_0152025FMME_ALAN.pdf100195488ContratosCONTRATO 041/2025ADM ? CONTRATADO(A) 23.112.267 LEOMACIO FERNANDES DE FARIAS ?CONTRATAÇÃO DIRETA POR DISPENSA ? Nº 009/2025DE23/04/202515:31:47https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRCXYSSMXJLPC-20250423-152224--!--CONTRATO_0412025ADM_LEOMACIO.pdf100195487ContratosCONTRATO 040/2025ADM ? CONTRATADO(A) CAINA CIRQUEIRA DE SANTANA ?PROCEDIMENTO AUXILIAR DE CREDENCIAMENTO ? Nº 001/2025CR23/04/202515:31:47https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRCXYSSMXJLPC-20250423-152224--!--CONTRATO_0402024ADM_CAINA.pdf100195486ContratosCONTRATO 039/2025ADM ? CONTRATADO(A) EDILSON DOS SANTOS LOPES ?PROCEDIMENTO AUXILIAR DE CREDENCIAMENTO ? Nº 001/2025CR23/04/202515:31:46https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRCXYSSMXJLPC-20250423-152224--!--CONTRATO_0392025ADM_EDILSON.pdf100195485ContratosCONTRATO 046/2025ADM ? CONTRATADO(A) DELVALLE MATERIAIS ELETRICOS LTDA ?PREGÃO ELETRÔNICO ? Nº 019/2024PE23/04/202515:31:46https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRCXYSSMXJLPC-20250423-152224--!--CONTRATO_0462025ADM_DELVALLE.pdf100195484ContratosCONTRATO 006/2025FMS ? CONTRATADO(A) CALIANE LUISA PEREIRA SERVICOS MEDICOS LTDA ?PROCEDIMENTO AUXILIAR DE CREDENCIAMENTO ? Nº 003/2025CR23/04/202515:31:46https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRCXYSSMXJLPC-20250423-152224--!--CONTRATO_0062025FMS_CALIANE.pdf100195178Dispensa de LicitaçãoATO QUE AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DIRETA POR DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 009/2025DE ? Processo Administrativo nº 051/2025PMSL ? Contratado(a) 23.112.267 LEOMACIO FERNANDES DE FARIAS - CNPJ 23.112.267/0001-76 ? Objeto: CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E PRODUTOS DE LIMPEZA DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS ESSENCIAIS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS-BA, GARANTINDO A CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS PÚBLICOS, EM RAZÃO DA RESCISÃO DA EMPRESA DETENTORA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS E DO ESGOTAMENTO OU IMINENTE ESGOTAMENTO DOS ITENS NECESSÁRIOS, IMPOSSIBILITANDO A REALIZAÇÃO DE NOVO PROCESSO LICITATÓRIO EM TEMPO HÁBIL.22/04/202513:59:54https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRPD6NBBXLITY-20250422-135849--!--09_DE_GENEROS_Homologacao.pdf100195173Dispensa de LicitaçãoATO QUE AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DIRETA POR DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 007/2025DE ? Processo Administrativo nº 048/2025PMSL ? Contratado(a) 56.061.920 CARLOS GUILHERME FIGUEIREDO COSTA - CNPJ 56.061.920/0001-74 ? Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE CARIMBOS PERSONALIZADOS PARA USO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS, VISANDO A PADRONIZAÇÃO E AGILIDADE NOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS, CONFERINDO AUTENTICIDADE E EFICIÊNCIA NA TRAMITAÇÃO DE DOCUMENTOS OFICIAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS-BA22/04/202513:55:51https://www.procede.api.br/publica/documentos/PROI8ARDAPJS2-20250422-134835--!--07_DE_CARIMBOS_Homologacao.pdf100195172Dispensa de LicitaçãoATO QUE AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DIRETA POR DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 006/2025DE ? Processo Administrativo nº 027/2025PMSL ? Contratado(a) B2B SERVICOS E TECNOLOGIA LTDA - CNPJ 31.668.209/0001-51 ? Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE LICENÇA DE USO DE SISTEMA INFORMATIZADO PARA GERENCIAMENTO DE COMPRAS PÚBLICAS, CONTROLE DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS E GESTÃO DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS, INCLUINDO SUPORTE TÉCNICO, MANUTENÇÃO E TREINAMENTO DE USUÁRIOS, VISANDO A OTIMIZAÇÃO DOS PROCESSOS LICITATÓRIOS E CONTRATUAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS-BA22/04/202513:55:51https://www.procede.api.br/publica/documentos/PROI8ARDAPJS2-20250422-134835--!--06_SISTEMA_COMPRAS_homologacao.pdf100195171Dispensa de LicitaçãoATO QUE AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DIRETA POR DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 005/2025DE ? Processo Administrativo nº 005/2025PMSL ? Contratado(a) EMPRESA DA INFORMACAO E TECNOLOGIA LTDA - CNPJ 26.301.323/0001-09 ? Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE LICENÇA DE USO DE SISTEMA DE DIGITALIZAÇÃO E GESTÃO ELETRÔNICA DE DOCUMENTOS, INCLUINDO SUPORTE TÉCNICO, MANUTENÇÃO E TREINAMENTO DE USUÁRIOS, VISANDO A MODERNIZAÇÃO, DIGITALIZAÇÃO E ENVIO AUTOMATIZADO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS AO ETCM, CONFORME AS NORMAS DE TRANSPARÊNCIA E ARQUIVAMENTO DIGITAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS-BA22/04/202513:55:51https://www.procede.api.br/publica/documentos/PROI8ARDAPJS2-20250422-134835--!--01_DE_DIGITALIZACAO_HOMOLOGACAO.pdf100195170Dispensa de LicitaçãoATO QUE AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DIRETA POR DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 003/2025DE ? Processo Administrativo nº 035/2025PMSL ? Contratado(a) 53.414.626 ALAN CARLOS DE OLIVEIRA RAMOS - CNPJ 53.414.626/0001-00 ? Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE LICENÇA DE USO DE SISTEMA INFORMATIZADO PARA GERENCIAMENTO ESCOLAR, VISANDO A MODERNIZAÇÃO E OTIMIZAÇÃO DOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS, ACADÊMICOS E PEDAGÓGICOS, GARANTINDO MAIOR EFICIÊNCIA, SEGURANÇA E CONTROLE NA GESTÃO EDUCACIONAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS-BA22/04/202513:55:51https://www.procede.api.br/publica/documentos/PROI8ARDAPJS2-20250422-134835--!--03_DE_SISTEMA_EDUCACAO_homologacao.pdf100195067Editais de LicitaçõesEDITAL DE LICITAÇÃO ? PREGÃO ELETRÔNICO 008/2025PE ? PROCESSO ADMINISTRATIVO 063/2025PMSL ? OBJETO: PROCEDIMENTO AUXILIAR DE REGISTRO DE PREÇO VISANDO FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) PARA ALUGUEL DE VEICULOS, ONIBUS, CAMINHÕES E HORAS-MÁQUINA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA22/04/202508:53:52https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRSOBVAFFUIKE-20250422-085255--!--08_PE_ALUGUEL_DE_VEICULOS_EDITAL.pdf100195059Avisos de LicitaçãoAVISO DE LICITAÇÃO ? PREGÃO ELETRÔNICO 008/2025PE ? PROCESSO ADMINISTRATIVO 063/2025PMSL ? OBJETO: PROCEDIMENTO AUXILIAR DE REGISTRO DE PREÇO VISANDO FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) PARA ALUGUEL DE VEICULOS, ONIBUS, CAMINHÕES E HORAS-MÁQUINA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA22/04/202508:43:29https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRLA4O.JXQDSK-20250422-084104--!--08_PE_ALUGUEL_VEICULOS_AVISO.pdf100194775HomologaçãoTERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 003/2025PE16/04/202515:17:45https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRCPFB7EBKK2Y-20250416-151012--!--TERMO_DE_HOMOLOGACAO_003_2025PE_BNC.pdf100194774AdjudicaçãoTERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 003/2025PE16/04/202515:17:45https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRCPFB7EBKK2Y-20250416-151012--!--TERMO_DE_ADJUDICACAO_003_2025PE_BNC.pdf100194773Atas das SessõesATA DA SESSÃO PÚBLICA REFERENTE ? PREGÃO ELETRÔNICO 003/2025PE ? PROCESSO ADMINISTRATIVO 050/2025PMSL ? OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MOBILIARIOS PARA ATENDER AS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO, UTILIZANDO SALDO REMANESCENTE DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 218/2022 FIRMADO ENTRE SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DA BAHIA E MUNICIPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS-BA16/04/202515:17:45https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRCPFB7EBKK2Y-20250416-151012--!--AtaSessaoFinalb8520250416120557657.pdf100194729DecretosDECRETO Nº 2 DE 03 DE MARÇO DE 2025 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 200.000,00 (Duzentos mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.16/04/202513:47:32https://www.procede.api.br/publica/documentos/PR2RCVJTBMAA6-20250416-133809--!--DECRETO_MARCO_2025.pdf100194728DecretosDECRETO Nº 26, DE 16 DE ABRIL DE 2025 - Dispõe sobre a instituição de ponto facultativo nas repartições públicas municipais no dia 17 de abril de 2025, no âmbito do Município de Sebastião Laranjeiras ? BA, e dá outras providências16/04/202513:47:32https://www.procede.api.br/publica/documentos/PR2RCVJTBMAA6-20250416-133809--!--DEC._PONTO_FACULTATIVO.pdf100193695Editais de LicitaçõesEDITAL DE CREDENCIAMENTO ? CREDENCIAMENTO 006/2025CR ? PROCESSO ADMINISTRATIVO 060/2025PMSL- CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS ESPECIALIZADAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE PRÓTESES DENTÁRIAS REMOVÍVEIS, PARCIAIS E TOTAIS, PARA PACIENTES ATENDIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS ? BA, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS E QUANTIDADES ESTIMADAS NO PRESENTE PROCESSO.11/04/202517:31:04https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRXKENDQSORIQ-20250411-172932--!--06_CR_PROTESES_EDITAL.pdf100193551Avisos de LicitaçãoAVISO DE CREDENCIAMENTO ? CREDENCIAMENTO 006/2025CR ? PROCESSO ADMINISTRATIVO 060/2025PMSL- CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS ESPECIALIZADAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE PRÓTESES DENTÁRIAS REMOVÍVEIS, PARCIAIS E TOTAIS, PARA PACIENTES ATENDIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS ? BA, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS E QUANTIDADES ESTIMADAS NO PRESENTE PROCESSO.11/04/202513:47:23https://www.procede.api.br/publica/documentos/PROI8ARDAPJS2-20250411-134423--!--06_CR_PROTESES_AVISO.pdf100193383Resposta ao RecursoRESPOSTA AO RECURSO ? PREGÃO ELETRÔNICO 003/2025PE ? PROCESSO ADMINISTRATIVO 050/2025PMSL 11/04/202509:32:08https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRMAH4FVJHFMU-20250411-092907--!--Resposta_Recurso_Item31_PE0032025.pdf100193382Recebimento de RecursoRECEBIMENTO DE RECURSO ? PREGÃO ELETRÔNICO 003/2025PE ? PROCESSO ADMINISTRATIVO 050/2025PMSL 11/04/202509:32:08https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRMAH4FVJHFMU-20250411-092907--!--243b8539c1574d00a1fbc1038b33401d.pdf100193164PortariasPORTARIA SME-SL Nº 8 DE 4 DE ABRIL DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação da Resolução do Conselho Municipal de Educação de Sebastião Laranjeiras, que homologa as Matrizes Curriculares para a Educação Básica, nas modalidades de Educação Infantil, Ensino Fundamental e Educação de Jovens, Adultos e Idosos, em tempo parcial e com jornada ampliada em tempo integral, nas Unidades Escolares que compõem o Sistema Municipal de Ensino de Sebastião Laranjeiras, Bahia, e dá outras providências.10/04/202512:07:34https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRCIX18G5ZYC2-20250410-115205--!--PORTARIA_SMESL_N_8_DE_04_DE_ABRIL_DE_2025.pdf100193163ResoluçõesRESOLUÇÃO CME-SL N 2 DE 3 DE ABRIL DE 2025 - Homologa as Matrizes Curriculares para a Educação Básica nas modalidades Educação Infantil, Ensino Fundamental e Educação de Pessoas, Jovens, Adultos e Idosos, em tempo parcial e com jornada ampliada em tempo integral, nas Unidades Escolares que compõem o Sistema Municipal de Ensino de Sebastião Laranjeiras, Bahia, e dá outras providências.10/04/202512:07:33https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRCIX18G5ZYC2-20250410-115205--!--RESOLUCAO_CMESL_N_2_DE_3_DE_ABRIL_DE_2025.pdf100193162DecretosDECRETO Nº 025, DE 31 DE MARÇO DE 2025. - Nomeia membros, presidente e vicepresidente, eleitos do conselho municipal de alimentação escolar de Sebastião Laranjeiras (CMAE-SL) e dá outras providências.10/04/202512:07:33https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRCIX18G5ZYC2-20250410-115205--!--Decreto_0252025_CMAE.pdf100191595Editais de LicitaçõesEDITAL DE LICITAÇÃO ? PREGÃO ELETRÔNICO 007/2025PE ? PROCESSO ADMINISTRATIVO 059/2025PMSL ? OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE COLETA, ACONDICIONAMENTO, TRANSPORTE, TRATAMENTO, DESCARACTERIZAÇÃO E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS DOS SERVIÇOS DE SAÚDE DOS GRUPOS A, B E E, GERADOS NO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS/BA, EM CONFORMIDADE COM AS LEGISLAÇÕES AMBIENTAIS VIGENTES, NORMAS TÉCNICAS DA ANVISA, CONAMA E DEMAIS ÓRGÃOS COMPETENTES.08/04/202514:16:21https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRLBL1C7AJXYQ-20250407-141509--!--07_PE_LIXO_HOSPITALAR_EDITAL.pdf100191593Avisos de LicitaçãoAVISO DE LICITAÇÃO ? PREGÃO ELETRÔNICO 007/2025PE ? PROCESSO ADMINISTRATIVO 059/2025PMSL ? OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE COLETA, ACONDICIONAMENTO, TRANSPORTE, TRATAMENTO, DESCARACTERIZAÇÃO E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS DOS SERVIÇOS DE SAÚDE DOS GRUPOS A, B E E, GERADOS NO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS/BA, EM CONFORMIDADE COM AS LEGISLAÇÕES AMBIENTAIS VIGENTES, NORMAS TÉCNICAS DA ANVISA, CONAMA E DEMAIS ÓRGÃOS COMPETENTES.08/04/202514:13:48https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRLBL1C7AJXYQ-20250407-141110--!--07_PE_LIXO_HOSPITALAR_AVISO.pdf100191474Atas de Registro de PreçoATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2025ARP - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2025PE - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 014/2025PMSL - O MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS e o fornecedor PORTO SILVA EMPREENDIMENTOS LTDA firmam o presente compromisso visando prestação do fornecimento objeto da licitação pregão eletrônico nº 004/2025PE08/04/202509:56:46https://www.procede.api.br/publica/documentos/PR8ZBCZHADUB.-20250405-095449--!--ATA_0042025ARP_PORTO.pdf100191470Atas de Registro de PreçoATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/2025ARP - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2025PE - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 053/2025PMSL - O MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS e o fornecedor REGINALDO S. MACHADO LTDA firmam o presente compromisso visando prestação do fornecimento objeto da licitação pregão eletrônico nº 006/2025PE04/04/202519:41:48https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRY45B7.OP8CS-20250404-193024--!--ATA_0072025ARP_REGINALDO.pdf100191456Atas de Registro de PreçoATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2025ARP - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2025PE - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 014/2025PMSL - O MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS e o fornecedor ZATOS REPRESENTANTE COMERCIAL LTDA firmam o presente compromisso visando prestação do fornecimento objeto da licitação pregão eletrônico nº 004/2025PE.04/04/202518:14:41https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRM8JUOI0RGOO-20250404-181316--!--ATA_0052025ARP_ZATOS.pdf100191254HomologaçãoTERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 006/2025PE04/04/202509:56:22https://www.procede.api.br/publica/documentos/PR8ZBCZHADUB.-20250404-095153--!--TERMO_DE_HOMOLOGACAO_006_2025PE_BNC.pdf100191253AdjudicaçãoTERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 006/2025PE04/04/202509:56:22https://www.procede.api.br/publica/documentos/PR8ZBCZHADUB.-20250404-095153--!--TERMO_DE_ADJUDICACAO_006_2025PE_BNC.pdf100191252Atas das SessõesATA DA SESSÃO REFERENTE PREGÃO ELETRÔNICO 006/2025PE ? PROCESSO ADMINISTRATIVO 053/2025PMSL ? OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE ESTRUTURA COMPLETA PARA EVENTOS PÚBLICOS, INCLUINDO MONTAGEM E DESMONTAGEM DE PALCO, SONORIZAÇÃO, ILUMINAÇÃO, CAMARINS, BANHEIROS QUÍMICOS, PÓRTICO PARA POLICIAMENTO E DEMAIS EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS, VISANDO ATENDER À REALIZAÇÃO DE EVENTOS TRADICIONAIS DO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA04/04/202509:56:22https://www.procede.api.br/publica/documentos/PR8ZBCZHADUB.-20250404-095153--!--AtaSessaoFinalfb420250404094044425.pdf100191251HomologaçãoTERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 004/2025PE04/04/202509:56:22https://www.procede.api.br/publica/documentos/PR8ZBCZHADUB.-20250404-095153--!--TERMO_DE_HOMOLOGACAO_004_2025PE_BNC.pdf100191250AdjudicaçãoTERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 004/2025PE04/04/202509:56:21https://www.procede.api.br/publica/documentos/PR8ZBCZHADUB.-20250404-095153--!--TERMO_DE_ADJUDICACAO_004_2025PE_BNC.pdf100191249Atas das SessõesATA DA SESSÃO PÚBLICA REFERENTE PREGÃO ELETRÔNICO 004/2025PE ? PROCESSO ADMINISTRATIVO 014/2025PMSL ? OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, PELO PROCEDIMENTO AUXILIAR DE REGISTRO DE PREÇO, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR, AOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE DE ENSINO E ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA04/04/202509:56:21https://www.procede.api.br/publica/documentos/PR8ZBCZHADUB.-20250404-095153--!--AtaSessaoFinala4e20250404094122583.pdf100191062InexigibilidadeATO QUE AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE nº 020/2025IN ? Processo Administrativo nº 058/2025PMSL ? Contratado(a) A FABRICA DE SENTIMENTOS LTDA - CNPJ 12.830.291/0001-24 ? Objeto: Contratação de apresentação artística da Banda Toque Dez, para realização de show musical em praça pública, no dia 06 de abril de 2025, em comemoração ao aniversário do município de Sebastião Laranjeiras-BA03/04/202515:01:26https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRCXHOAANYDMY-20250403-145915--!--20_IN_TOQUE_10_TR_HOMOLOGACAO.pdf100191061ContratosCONTRATO 048/2025ADM ? CONTRATADO(A) A FABRICA DE SENTIMENTOS LTDA ?CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE ? Nº 020/2025IN03/04/202515:01:26https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRCXHOAANYDMY-20250403-145915--!--CONTRATO_0482025ADM_A_FABRICA.pdf100191031DecretosDECRETO Nº 024 DE 02 DE ABRIL DE 2025 - Nomeia Coordenadora Administrativa do Gabinete e dá outras providências03/04/202514:31:29https://www.procede.api.br/publica/documentos/PR9TVLVIQGUGO-20250403-142950--!--DEC._024_Coordenadora_da_Adm_GAB.pdf100191030DecretosDECRETO Nº 023 DE 02 DE ABRIL DE 2025 - Nomeia Coordenador da Assistência Farmacêutica e dá outras providências.03/04/202514:31:29https://www.procede.api.br/publica/documentos/PR9TVLVIQGUGO-20250403-142950--!--DEC._023_Coordenador_da_Assistencia_Farmaceutica.pdf100190857Atas de Registro de PreçoATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2025ARP - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2025PE - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 052/2025PMSL - O MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS e o fornecedor KLEBER MONCAO CARVALHO firmam o presente compromisso visando prestação do fornecimento objeto da licitação pregão eletrônico nº 005/2025PE03/04/202508:28:19https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRFGWELAADDA6-20250403-082701--!--ATA_0032025ARP_KLEBER.pdf100190569Atas de Registro de PreçoATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2025ARP - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2025PE - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 012/2024PMSL - O MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS e o fornecedor CENTRAL GAS DISTRIBUIDORA LTDA firmam o presente compromisso visando prestação do fornecimento objeto da licitação pregão eletrônico nº 001/2025PE02/04/202510:02:54https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRKXPNKITNTAY-20250402-100120--!--ATA_0022025ARP_CENTRAL_GAS.pdf100190405HomologaçãoTERMO DE HOMOLOGAÇÃO REFERENTE ? PREGÃO ELETRÔNICO 005/2025PE - PROCEDIMENTO AUXILIAR DE REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE PARALELEPÍPEDOS, DESTINADOS À PAVIMENTAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS E EXECUÇÃO DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA NO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS-BA01/04/202516:53:35https://www.procede.api.br/publica/documentos/PR22RRP4BMAQC-20250401-164351--!--TERMO_DE_HOMOLOGACAO_005_2025PE_BNC.pdf100190404AdjudicaçãoTERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 005/2025PE01/04/202516:53:35https://www.procede.api.br/publica/documentos/PR22RRP4BMAQC-20250401-164351--!--TERMO_DE_ADJUDICACAO_005_2025PE_BNC.pdf100190403Atas das SessõesATA DA SESSÃO PÚBLICA REFERENTE ? PREGÃO ELETRÔNICO 005/2025PE 01/04/202516:53:34https://www.procede.api.br/publica/documentos/PR22RRP4BMAQC-20250401-164351--!--AtaSessaoFinalc8b20250401142227178_1.pdf100190402HomologaçãoTERMO DE HOMOLOGAÇÃO REFERENTE ? PREGÃO ELETRÔNICO 002/2025PE 01/04/202516:53:34https://www.procede.api.br/publica/documentos/PR22RRP4BMAQC-20250401-164351--!--TERMO_DE_HOMOLOGACAO_002_2025PE_BNC.pdf100190401AdjudicaçãoTERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 002/2025PE 01/04/202516:53:34https://www.procede.api.br/publica/documentos/PR22RRP4BMAQC-20250401-164351--!--TERMO_DE_ADJUDICACAO_002_2025PE_BNC.pdf100190400Atas das SessõesATA DA SESSÃO PÚBLICA REFERENTE PREGÃO ELETRÔNICO 002/2025PE01/04/202516:53:34https://www.procede.api.br/publica/documentos/PR22RRP4BMAQC-20250401-164351--!--AtaSessaoFinal.pdf100190399HomologaçãoTERMO DE HOMOLOGAÇÃO REFERENTE ? PREGÃO ELETRÔNICO 001/2025PE 01/04/202516:53:33https://www.procede.api.br/publica/documentos/PR22RRP4BMAQC-20250401-164351--!--TERMO_DE_HOMOLOGACAO_001_2025PE_BNC.pdf100190398AdjudicaçãoTERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 001/2025PE 01/04/202516:53:33https://www.procede.api.br/publica/documentos/PR22RRP4BMAQC-20250401-164351--!--TERMO_DE_ADJUDICACAO_001_2025PE_BNC.pdf100190397Atas das SessõesATA DA SESSÃO PÚBLICA REFERENTE PREGÃO ELETRÔNICO 001/2025PE 01/04/202516:53:33https://www.procede.api.br/publica/documentos/PR22RRP4BMAQC-20250401-164351--!--AtaSessaoFinalef120250401144059747.pdf100190127Resposta ao RecursoRESPOSTA AO RECURSO REFERENTE PREGÃO ELETRÔNICO 002/2025PE ? PROCESSO ADMINISTRATIVO 047/2025PMSL ? OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE INSUMOS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS AO PREPARO DA MERENDA ESCOLAR PARA O ANO LETIVO DE 2025, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES NUTRICIONAIS DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE), GARANTINDO ALIMENTAÇÃO BALANCEADA E ADEQUADA AO PÚBLICO ESTUDANTIL DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS-BA01/04/202508:16:08https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRAVJBDHTAJTC-20250401-081529--!--02_PE_RESPOSTA_AO_RECURSO_MICHAEL.pdf100190117Resposta ao RecursoRESPOSTA AO RECURSO REFERENTE ? PREGÃO ELETRÔNICO 002/2025PE ? PROCESSO ADMINISTRATIVO 047/2025PMSL ? OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE INSUMOS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS AO PREPARO DA MERENDA ESCOLAR PARA O ANO LETIVO DE 2025, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES NUTRICIONAIS DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE), GARANTINDO ALIMENTAÇÃO BALANCEADA E ADEQUADA AO PÚBLICO ESTUDANTIL DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS-BA01/04/202522:22:55https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRXAV6ZSXACEW-20250331-222211--!--02_PE_RESPOSTA_AO_RECURSO_MICHAEL.pdf100190116Recebimento de RecursoRECEBIMENTO DE RECURSO REFERENTE ? PREGÃO ELETRÔNICO 002/2025PE ? PROCESSO ADMINISTRATIVO 047/2025PMSL ? OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE INSUMOS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS AO PREPARO DA MERENDA ESCOLAR PARA O ANO LETIVO DE 2025, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES NUTRICIONAIS DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE), GARANTINDO ALIMENTAÇÃO BALANCEADA E ADEQUADA AO PÚBLICO ESTUDANTIL DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS-BA01/04/202522:21:51https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRE.6P1RZMBJO-20250331-221015--!--2548cf4d5aeb40c7992645c37b5a9753.pdf100190115Resposta ao RecursoRESPOSTA AO RECURSO REFERENTE ? PREGÃO ELETRÔNICO 001/2025PE ? PROCESSO ADMINISTRATIVO 012/2025PMSL ? OBJETO: PROCEDIMENTO AUXILIAR DE REGISTRO DE PREÇO VISANDO FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE BOTIJÕES ENVASADOS COM GÁS GLP EM UNIDADES DE 13 KG E VASILHAMES VAZIOS PARA GÁS GLP DE 13 KG PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA01/04/202522:21:51https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRE.6P1RZMBJO-20250331-221015--!--01_PE_RESPOSTA_RECURSO_MV_GAS.pdf100190114Recebimento de RecursoRECURSO RECEBIDO REFERENTE PREGÃO ELETRÔNICO 001/2025PE ? PROCESSO ADMINISTRATIVO 012/2025PMSL ? OBJETO: PROCEDIMENTO AUXILIAR DE REGISTRO DE PREÇO VISANDO FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE BOTIJÕES ENVASADOS COM GÁS GLP EM UNIDADES DE 13 KG E VASILHAMES VAZIOS PARA GÁS GLP DE 13 KG PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA01/04/202522:21:50https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRE.6P1RZMBJO-20250331-221015--!--RECURSO_MV_GAS.pdf100189969LeisLEI N° 470 DE 31 DE MARÇO DE 2025 - Autoriza o poder executivo a prorrogar o prazo de vigência do Plano Municipal de Educação de Sebastião Laranjeiras (PME-SL) e dá outras providências31/03/202514:51:34https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRJOAW2SGA3ZO-20250331-144845--!--LEI_N_470_Prorroga_o_prazo_PME.pdf100189968LeisLEI N° 469 DE 31 DE MARÇO DE 2025 - Autoriza o Poder Executivo a realizar a implantação e implementação do Programa Municipal de Educação Escola em Tempo Integral na rede pública municipal de educação de Sebastião Laranjeiras-Bahia, e dá outras providências31/03/202514:51:34https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRJOAW2SGA3ZO-20250331-144845--!--LEI_N_469_Implantacao_escola_tempo_integral.pdf100189632EditaisEDITAL Nº 002/2025, DE 25 DE MARÇO DE 2025. - Coloca à disposição para os contribuintes do Município Sebastião Laranjeiras ? BAHIA e regulamenta procedimento para análise e disponibilidade pública em meio digital, junto à plataforma e-TCM da Prestação de Contas da PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS, referente ao Exercício Financeiro de 2024, e dá outras providências28/03/202514:39:38https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRNIDMN14CXZM-20250328-143834--!--Edital_022025_Disponibilidade_Publica_PM_ANUAL_2024_SEBASTIAO.pdf100189559LeisLEI Nº 468/2025 DE 27 DE MARÇO DE 2025 - Dispõe sobre a ratificação de alteração do Contrato de Consórcio do CONSÓRCIO PÚBLICO INTERFEDERATIVO DE SAÚDE DA REGIÃO DO ALTO SERTÃO28/03/202512:00:27https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRG3BAN1.GRB.-20250328-115735--!--Lei_N_468_para_alterac807a771o_do_Estatuto_do_CIS_para_publicar.pdf100189423Editais de LicitaçõesEDITAL DE CREDENCIAMENTO ? CREDENCIAMENTO 005/2025CR ? PROCESSO ADMINISTRATIVO 056/2025PMSL- CREDENCIAMENTO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS, NO TRAJETO ENTRE A SEDE DO MUNICÍPIO E A CIDADE DE GUANAMBI, COM PERCURSO DE IDA E VOLTA PELA RODOVIA BA-263 E BR-030, PASSANDO PELO DISTRITO DE MANDIROBA, POVOADO DE PÉ DE SERRA E O MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO PARA ATENDER À DEMANDA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS-BA.27/03/202520:09:12https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRXXZC0DCP7RK-20250327-200708--!--05_CR_PASSAGENS_EDITAL.pdf100189422Editais de LicitaçõesEDITAL DE CREDENCIAMENTO ? CREDENCIAMENTO 004/2025CR ? PROCESSO ADMINISTRATIVO 057/2025PMSL- PROCEDIMENTO AUXILIAR DE CREDENCIAMENTO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PEÇAS MECÂNICAS PARA VEÍCULOS LEVES, CAMINHÕES, ONIBUS, MÁQUINAS E SERVIÇOS PARA MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA, LAVAGEM E SERVIÇOS DE BORRACHARIA PARA FROTA DO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA27/03/202520:09:12https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRXXZC0DCP7RK-20250327-200708--!--04_CR_MANUTENCAO_EDITAL.pdf100189241RREORELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO - Anexo 1 (LRF, Art. 52, inciso I, alíneas "a" e "b" do inciso II e §1º) - (Janeiro a Fevereiro) - 1º Bimestre de 202527/03/202513:59:42https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRPD6NBBXLITY-20250327-135840--!--RREO_1_BIMESTRE._SEBASTIAO_LARANJEIRAS.pdf100189240Avisos de LicitaçãoAVISO DE CREDENCIAMENTO ? CREDENCIAMENTO 005/2025CR ? PROCESSO ADMINISTRATIVO 056/2025PMSL- CREDENCIAMENTO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS, NO TRAJETO ENTRE A SEDE DO MUNICÍPIO E A CIDADE DE GUANAMBI, COM PERCURSO DE IDA E VOLTA PELA RODOVIA BA-263 E BR-030, PASSANDO PELO DISTRITO DE MANDIROBA, POVOADO DE PÉ DE SERRA E O MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO PARA ATENDER À DEMANDA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS-BA.27/03/202513:57:55https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRPD6NBBXLITY-20250327-135517--!--05_CR_PASSAGENS_AVISO.pdf100189239Avisos de LicitaçãoAVISO DE CREDENCIAMENTO ? CREDENCIAMENTO 004/2025CR ? PROCESSO ADMINISTRATIVO 057/2025PMSL- PROCEDIMENTO AUXILIAR DE CREDENCIAMENTO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PEÇAS MECÂNICAS PARA VEÍCULOS LEVES, CAMINHÕES, ONIBUS, MÁQUINAS E SERVIÇOS PARA MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA, LAVAGEM E SERVIÇOS DE BORRACHARIA PARA FROTA DO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA27/03/202513:57:55https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRPD6NBBXLITY-20250327-135517--!--04_CR_MANUTENCAO_AVISO.pdf100188830Resposta a ImpugnaçãoResposta ao Pedido de Impugnação formulado pela empresa Pró Licitante26/03/202521:13:08https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRRQBYZITCKCA-20250325-211020--!--DECISAO_DE_IMPUGNACAO_2_Pregao_0032025PE.pdf100188829Recebimento de ImpugnaçãoRecebimento de pedido de Impugnação postulado pela empresa Pró Licitante26/03/202521:13:06https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRRQBYZITCKCA-20250325-211020--!--Pro_Licitante.pdf100188828Recebimento de ImpugnaçãoRecebimento de Pedido de Impugnação postulado pela empresa MULTI QUADROS E VIDROS LTDA25/03/202520:50:09https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRI.YAIIG25AW-20250325-204625--!--Impgnacao_recebida_MultiQuadros.pdf100188827Resposta a ImpugnaçãoResposta ao Pedido de Impugnação formulado pela empresa MULTI QUADROS E VIDROS LTDA25/03/202520:50:09https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRI.YAIIG25AW-20250325-204625--!--DECISAO_DE_IMPUGNACAO_Pregao_0032025PE.pdf100188559CredenciamentoTERMO DE ADJUDICACAO E HOMOLOGACAO 01 - CHAMADA PÚBLICA DA AGRICULTURA FAMILIAR Nº 002/2025CR25/03/202508:06:01https://www.procede.api.br/publica/documentos/PR5YOUZWCCB3A-20250325-080435--!--02_CR_CHAMADA_PUBLICA_HOMOLOGACAO_01.pdf100188557CredenciamentoTERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO 04 DE PROCEDIMENTO AUXILIAR DE CREDENCIAMENTO nº 001/2025CR25/03/202523:10:52https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRLCSABUN.TC.-20250324-230503--!--01_CR_REFEICOES_HOMOLOGACAO_04.pdf100188556CredenciamentoTERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO 03 DE PROCEDIMENTO AUXILIAR DE CREDENCIAMENTO nº 001/2025CR25/03/202523:10:51https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRLCSABUN.TC.-20250324-230503--!--01_CR_REFEICOES_HOMOLOGACAO_03.pdf100188555CredenciamentoTERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO 02 DE PROCEDIMENTO AUXILIAR DE CREDENCIAMENTO nº 001/2025CR25/03/202523:10:51https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRLCSABUN.TC.-20250324-230503--!--01_CR_REFEICOES_HOMOLOGACAO_02.pdf100188554CredenciamentoTERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO 01 DE PROCEDIMENTO AUXILIAR DE CREDENCIAMENTO nº 001/2025CR25/03/202523:10:51https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRLCSABUN.TC.-20250324-230503--!--01_CR_REFEICOES_HOMOLOGACAO_01.pdf100188536ContratosCONTRATO 044/2025ADM ? CONTRATADO(A) SOL PRODUCAO E ADMINISTRACAO ARTISTICA LTDA ?CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE ? Nº 019/2025IN24/03/202519:12:24https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRXVXMS0C2YM2-20250324-185212--!--CONTRATO_0442025ADM_SOLANGE.pdf100188457DecretosDECRETO CONTÁBIL Nº 2 DE 03 DE MARÇO DE 2025 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 150.000,00 (Cento e cinquenta mil reais), para fins que se especifica e da outras providências24/03/202517:05:34https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRK2PQZ.RNPSU-20250324-170504--!--DECRETO_QDD_FEVEREIRO_2024.pdf100188456DecretosDECRETO Nº 2 DE 03 DE MARÇO DE 2025 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 150.000,00 (Cento e cinquenta mil reais), para fins que se especifica e da outras providências24/03/202517:00:39https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRJLGQB3CU7PI-20250324-165957--!--DECRETO_QDD_FEVEREIRO_2024.pdf100188455InexigibilidadeATO QUE AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE nº 019/2025IN ? Processo Administrativo nº 055/2025PMSL ? Contratado(a) SOL PRODUCAO E ADMINISTRACAO ARTISTICA LTDA - CNPJ 27.260.408/0001-59 ? Objeto: Contratação de empresa especializada para apresentação artística da cantora Solange Almeida e banda, no evento em comemoração ao aniversário de emancipação política do município de Sebastião Laranjeiras-BA, a ser realizado no dia 05 de abril de 2025, em palco montado na área central do município24/03/202516:59:37https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRJLGQB3CU7PI-20250324-165739--!--19_IN_SOLANGE_ALMEIDA_HOMOLOGACAO.pdf100188347InexigibilidadeATO QUE AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE nº 017/2025IN ? Processo Administrativo nº 046/2025PMSL ? Contratado(a) L. RICARDO DE MAGALHAES LTDA - CNPJ 17.922.286/0001-65 ? Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de licença de uso de sistema informatizado para pesquisa de preços de peças automotivas e maquinários, otimização de compras e suporte à gestão de frotas, visando atender às demandas da Prefeitura Municipal de Sebastião Laranjeiras-BA24/03/202514:11:57https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRUTBZOQDUT8W-20250324-140858--!--17_IN_TRAZ_VALOR_HOMOLOGACAO.pdf100188346InexigibilidadeATO QUE AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE nº 016/2025IN ? Processo Administrativo nº 045/2025PMSL ? Contratado(a) COMVEIMA COMERCIO DE VEICULOS, MAQUINAS E TRATORES LTDA - CNPJ 16.183.352/0001-60 ? Objeto: Aquisição de motor novo para ônibus escolar da frota municipal, em substituição ao motor danificado, garantindo a continuidade do transporte dos alunos da rede pública de ensino de Sebastião Laranjeiras-BA. A contratação será realizada por meio de inexigibilidade, em razão da exclusividade da empresa representante da fabricante, conforme carta de exclusividade apresentada.24/03/202514:11:56https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRUTBZOQDUT8W-20250324-140858--!--16_IN_CONVEIMA_HOMOLOGACAO.pdf100188345InexigibilidadeATO QUE AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE nº 015/2025IN ? Processo Administrativo nº 044/2025PMSL ? Contratado(a) CAME ENGENHARIA - CONSULTORIA AMBIENTAL, MINERAL E DE SEGURANCA DO TRABALHO LTDA - CNPJ 41.266.868/0001-15 ? Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de assessoria ambiental, abrangendo a análise e revisão de processos de licenciamento, fiscalização, adequação de normas municipais e suporte técnico às demandas ambientais da Prefeitura Municipal de Sebastião Laranjeiras-BA24/03/202514:11:56https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRUTBZOQDUT8W-20250324-140858--!--15_IN_CONSULTORIA_AMBIENTAL_HOMOLOGACAO.pdf100188344Dispensa de LicitaçãoATO QUE AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DIRETA POR DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 004/2025DE ? Processo Administrativo nº 041/2025PMSL ? Contratado(a) REINALDO MARTINS PEREIRA - Objeto: Locação de imóvel residencial no Distrito de Núcleo Habitacional III para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Sebastião Laranjeiras - BA24/03/202514:11:56https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRUTBZOQDUT8W-20250324-140858--!--04_DE_CASA_NUCLEO_HOMOLOGACAO.pdf100188333Dispensa de LicitaçãoATO QUE AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DIRETA POR DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 008/2025DE ? Processo Administrativo nº 049/2025PMSL ? Contratado(a) CIRURGICA AL-STYN LTDA - CNPJ 23.141.314/0001-00 ? Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO EMERGENCIAL DE MEDICAMENTOS E INSUMOS ESSESNCIAIS, VISANDO O ATENDIMENTO À POPULAÇÃO, SUPRINDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA24/03/202513:59:15https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRPD6NBBXLITY-20250324-135609--!--08_DE_MEDICAMENTOS_HOMOLOGACAO.pdf100188332InexigibilidadeATO QUE AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DIRETA POR DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 004/2025DE ? Processo Administrativo nº 041/2025PMSL ? Contratado(a) REINALDO MARTINS PEREIRA - CPF 050.***.***-79 ? Objeto: Locação de imóvel residencial no Distrito de Núcleo Habitacional III para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Sebastião Laranjeiras - BA24/03/202513:59:15https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRPD6NBBXLITY-20250324-135609--!--04_DE_CASA_NUCLEO_HOMOLOGACAO.pdf100188331Dispensa de LicitaçãoATO QUE AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DIRETA POR DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 002/2025DE ? Processo Administrativo nº 042/2025PMSL ? Contratado(a) ALENCAR LOPES DE LIMA - CNPJ 08.974.158/0001-74 ? Objeto: Aquisição emergencial de pneus novos para ônibus escolares da frota municipal, garantindo a segurança e a continuidade do transporte dos alunos da rede pública de ensino de Sebastião Laranjeiras-BA, diante da iminência do início do ano letivo.24/03/202513:59:15https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRPD6NBBXLITY-20250324-135609--!--02_DE_PNEUS_HOMOLOGACAO.pdf100188330Dispensa de LicitaçãoATO QUE AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DIRETA POR DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 001/2025DE ? Processo Administrativo nº 043/2025PMSL ? Contratado(a) MICHAEL DAVID DE ALMEIDA GUIMARAES - CNPJ 14.601.802/0001-61 ? Objeto: Contratação emergencial de empresa especializada para fornecimento de gêneros alimentícios destinados à merenda escolar, em razão da proximidade do início do ano letivo e da adoção do turno integral e da educação de jovens, adultos e idosos, exigindo um estudo nutricional mais aprofundado, para atender às necessidades da rede municipal de ensino de Sebastião Laranjeiras-BA24/03/202513:59:14https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRPD6NBBXLITY-20250324-135609--!--01_DE_MERENDA_EMERGENCIAL_HOMOLOGACAO.pdf100187684DecretosDECRETO Nº 022 DE 20 DE MARÇO DE 2025 - Nomeia Coordenadora da Vigilância Sanitária e dá outras providências.20/03/202517:22:36https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRY3KABWVCXZO-20250320-172008--!--DECRETO_N_022_Nomeia_Coordenadora_da_Vigilancia_Sanitaria_e_da_outras_providencias.pdf100187677DecretosDECRETO Nº 022 DE 20 DE MARÇO DE 2025 - Nomeia Coordenadora da Vigilância Sanitária e dá outras providências.20/03/202517:06:12https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRENC80.5XEKY-20250320-170513--!--DECRETO_N_022_Nomeia_Coordenadora_da_Vigilancia_Sanitaria_e_da_outras_providencias.pdf100187619Outros DocumentosDECLARAÇÃO SOBRE DECRETO 21 DE 20 DE MARCO DE 202520/03/202516:04:30https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRRE4QLPMIAQW-20250320-160048--!--Declaracao_sebastiao_Laranjeiras_1.pdf100187618DecretosDECRETO Nº 021, DE 20 DE MARÇO DE 2025 - Dispõe sobre o Plano Municipal de Contingenciamento de Gastos do Poder Executivo, com o objetivo de aplicar mecanismos de ajuste fiscal conforme art. 167- A da Constituição Federal.20/03/202516:04:29https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRRE4QLPMIAQW-20250320-160048--!--DECRETO_021_2025.pdf100187063PortariasPORTARIA SMMA Nº. 001/2025 - CONCEDE AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL À PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS PARA A REALIZAÇÃO DA ATIVIDADE DE CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NA ESCOLA MUNICIPAL CAMINHO DO SABER ? MATO GROSSO.18/03/202515:02:07https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRW0I252NNAI6-20250318-145850--!--01_PORTARIA_001.2025_AUTORIZACAO_AMBIENTAL.pdf100187048LeisLEI Nº 467 DE 18 DE MARÇO DE 2025 - Autoriza o Poder Executivo Municipal celebrar convênios e contratos, na forma que indica e adota outras providências18/03/202514:26:16https://www.procede.api.br/publica/documentos/PR9TVLVIQGUGO-20250318-142523--!--LEI_N_467_DE_18_DE_MARC807O_DE_2025.pdf100186851DecretosDECRETO Nº 020 DE 17 DE MARÇO DE 2025 - Nomeia Diretor Clinico do Hospital Municipal Walter Leão Rocha e dá outras providências.17/03/202518:26:43https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRU8PKFDDTGAO-20250317-182547--!--DECRETO_N_020_Nomeia_Diretor_Clinico_do_Hospital_Municipal_Walter_Leao_Rocha_e_da_outras_providencias..pdf100186833DecretosDECRETO Nº 020 DE 17 DE MARÇO DE 2025 - Nomeia Diretor Clinico do Hospital Municipal Walter Leão Rocha e dá outras providências.17/03/202517:18:36https://www.procede.api.br/publica/documentos/PREQRGNCDWSBY-20250317-171440--!--DECRETO_N_020_Nomeia_Diretor_Clinico_do_Hospital_Municipal_Walter_Leao_Rocha_e_da_outras_providencias..pdf100186761Editais de LicitaçõesEDITAL DE LICITAÇÃO ? PREGÃO ELETRÔNICO 003/2025PE ? PROCESSO ADMINISTRATIVO 050/2025PMSL ? OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MOBILIARIOS PARA ATENDER AS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO, UTILIZANDO SALDO REMANESCENTE DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 218/2022 FIRMADO ENTRE SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DA BAHIA E MUNICIPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS-BA17/03/202514:58:11https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRCXHOAANYDMY-20250317-145653--!--03_PE_MOBILIARIO_EDITAL.pdf100186552Editais de LicitaçõesEDITAL DE LICITAÇÃO ? PREGÃO ELETRÔNICO 003/2025PE ? PROCESSO ADMINISTRATIVO 050/2025PMSL ? OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MOBILIARIOS PARA ATENDER AS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO, UTILIZANDO SALDO REMANESCENTE DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 218/2022 FIRMADO ENTRE SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DA BAHIA E MUNICIPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS-BA17/03/202522:30:42https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRXAV6ZSXACEW-20250314-222808--!--01_PE_MOBILIARIO_EDITAL.pdf100186548Editais de LicitaçõesEDITAL DE LICITAÇÃO ? PREGÃO ELETRÔNICO 006/2025PE ? PROCESSO ADMINISTRATIVO 053/2025PMSL ? OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE ESTRUTURA COMPLETA PARA EVENTOS PÚBLICOS, INCLUINDO MONTAGEM E DESMONTAGEM DE PALCO, SONORIZAÇÃO, ILUMINAÇÃO, CAMARINS, BANHEIROS QUÍMICOS, PÓRTICO PARA POLICIAMENTO E DEMAIS EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS, VISANDO ATENDER À REALIZAÇÃO DE EVENTOS TRADICIONAIS DO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA14/03/202520:21:08https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRG267ODFHMRG-20250314-201601--!--06_PE_SOM_E_ESTRUTURA_SHOW_EDITAL.pdf100186547Editais de LicitaçõesEDITAL DE LICITAÇÃO ? PREGÃO ELETRÔNICO 005/2025PE ? PROCESSO ADMINISTRATIVO 052/2025PMSL ? OBJETO: PROCEDIMENTO AUXILIAR DE REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE PARALELEPÍPEDOS, DESTINADOS À PAVIMENTAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS E EXECUÇÃO DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA NO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS-BA14/03/202520:21:07https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRG267ODFHMRG-20250314-201601--!--05_PE_PARALELEPIPEDO_EDITAL.pdf100186546Editais de LicitaçõesEDITAL DE LICITAÇÃO ? PREGÃO ELETRÔNICO 004/2025PE ? PROCESSO ADMINISTRATIVO 014/2025PMSL ? OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, PELO PROCEDIMENTO AUXILIAR DE REGISTRO DE PREÇO, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR, AOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE DE ENSINO E ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA14/03/202520:21:06https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRG267ODFHMRG-20250314-201601--!--04_PE_TRANSPORTE_ESCOLAR_EDITAL_20251403201844.pdf100186329Avisos de LicitaçãoAVISO DE LICITAÇÃO ? PREGÃO ELETRÔNICO 006/2025PE ? PROCESSO ADMINISTRATIVO 053/2025PMSL ? OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE ESTRUTURA COMPLETA PARA EVENTOS PÚBLICOS, INCLUINDO MONTAGEM E DESMONTAGEM DE PALCO, SONORIZAÇÃO, ILUMINAÇÃO, CAMARINS, BANHEIROS QUÍMICOS, PÓRTICO PARA POLICIAMENTO E DEMAIS EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS, VISANDO ATENDER À REALIZAÇÃO DE EVENTOS TRADICIONAIS DO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA14/03/202513:45:56https://www.procede.api.br/publica/documentos/PROI8ARDAPJS2-20250314-134145--!--06_PE_SOM_E_ESTRUTURA_SHOW_AVISO.pdf100186328Avisos de LicitaçãoAVISO DE LICITAÇÃO ? PREGÃO ELETRÔNICO 005/2025PE ? PROCESSO ADMINISTRATIVO 052/2025PMSL ? OBJETO: PROCEDIMENTO AUXILIAR DE REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE PARALELEPÍPEDOS, DESTINADOS À PAVIMENTAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS E EXECUÇÃO DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA NO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS-BA14/03/202513:45:55https://www.procede.api.br/publica/documentos/PROI8ARDAPJS2-20250314-134145--!--05_PE_PARALELEPIPEDO_AVISO.pdf100186327Avisos de LicitaçãoAVISO DE LICITAÇÃO ? PREGÃO ELETRÔNICO 004/2025PE ? PROCESSO ADMINISTRATIVO 014/2025PMSL ? OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, PELO PROCEDIMENTO AUXILIAR DE REGISTRO DE PREÇO, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR, AOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE DE ENSINO E ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA14/03/202513:45:55https://www.procede.api.br/publica/documentos/PROI8ARDAPJS2-20250314-134145--!--04_PE_TRANSPORTE_ESCOLAR_AVISO.pdf100186326Avisos de LicitaçãoAVISO DE LICITAÇÃO ? PREGÃO ELETRÔNICO 003/2025PE ? PROCESSO ADMINISTRATIVO 050/2025PMSL ? OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MOBILIARIOS PARA ATENDER AS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO, UTILIZANDO SALDO REMANESCENTE DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 218/2022 FIRMADO ENTRE SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DA BAHIA E MUNICIPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS-BA14/03/202513:45:54https://www.procede.api.br/publica/documentos/PROI8ARDAPJS2-20250314-134145--!--03_PE_MOBILIARIO_AVISO.pdf