COMPRASDispensas e InexigibilidadesloadPage/publicacoes/iframe/dispensa_de_licitacao/inexigibilidade2020-02-01COMPRASLicitaçõesloadPage/licitacoes2020-02-01COMPRASContratos e AditivosloadPage/contratos2020-02-01COMPRASAtas de Registro de PreçoloadPage/licitacoes/iframe/atas_de_registro_de_preco2020-02-01RECEITASReceitashttps://impublicacoes.org/transparencia131/receita_.php?id=pm_sebastiao_laranjeiras2019-10-31DESPESASDespesas com Diárias e Passagenshttps://impublicacoes.org/transparencia131/diarias_.php?id=pm_sebastiao_laranjeiras2019-10-31LRF (LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL)Plano Plurianual (PPA) (Documentos)loadPage/publicacoes/iframe/ppa2019-10-31LRF (LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL)Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO)loadPage/publicacoes/iframe/ldo2019-10-31LRF (LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL)Lei Orçamentária Anual (LOA) (Documentos)loadPage/publicacoes/iframe/loa2019-10-31LRF (LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL)Relatório Res. Execução Orçamentária (RREO) (Documentos)loadPage/publicacoes/iframe/rreo2019-10-31LRF (LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL)Relatório Gestão Fiscal (RGF) (Documentos)loadPage/publicacoes/iframe/rgf2019-10-31LRF (LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL)Créditos Suplementares (Documentos)loadPage/publicacoes/iframe/decretos&busca=suplementar&url_default=iframe/decretos2019-10-31REPASSESConvênios RecebidosloadPage/publicacoes/iframe/convenios2019-10-31RECURSOS HUMANOSServidoreshttps://impublicacoes.org/transparencia131/folhapag.php?id=pm_sebastiao_laranjeiras2019-10-31DESPESASDespesashttps://impublicacoes.org/transparencia131/despesa_.php?id=pm_sebastiao_laranjeiras2019-10-31COMPRASEditais de LicitaçõesloadPage.php/licitacoes/iframe/editais_de_licitacoes2020-02-01CORONAVÍRUSPainel Informativo2020-08-04CORONAVÍRUSPublicações OficiaisloadPage/covid2020-08-04CORONAVÍRUSContratos e AquisiçõesloadPage/contratos-aquisicoes/iframe/contratos/dispensa_de_licitacao/extratos2020-08-04CORONAVÍRUSReceitas http://sebastiaolaranjeiras.ba.gov.br/coronavirus#receitas-despesas-covid2020-08-04CORONAVÍRUSDespesashttp://sebastiaolaranjeiras.ba.gov.br/coronavirus#receitas-despesas-covid2020-08-04COMPRASAnexosloadPage.php/licitacoes/iframe/anexos2020-02-01LRF (LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL)Prestação de Contas Anual http://www.sebastiaolaranjeiras.ba.gov.br/publicacoes/relatorio_de_prestacao_de_contas_anual2019-10-31ATOS NORMATIVOSLeishttp://sebastiaolaranjeiras.ba.gov.br/publicacoes/leis2022-07-19ATOS NORMATIVOSDecretoshttp://www.sebastiaolaranjeiras.ba.gov.br/publicacoes/decretos2022-07-19ATOS NORMATIVOSPortariashttp://sebastiaolaranjeiras.ba.gov.br/publicacoes/portarias2022-07-19ATOS NORMATIVOSResoluçõeshttp://sebastiaolaranjeiras.ba.gov.br/publicacoes/resolucoes2022-07-19ATOS NORMATIVOSLei Orgânica Municipalhttp://sebastiaolaranjeiras.ba.gov.br/arquivos/082328201709101.pdf2022-07-19INTERAÇÃO SOCIALProgramas e Projetoshttp://sebastiaolaranjeiras.ba.gov.br/programas-e-projetos2022-07-19INTERAÇÃO SOCIALAçõeshttp://sebastiaolaranjeiras.ba.gov.br/acoes-e-projetos2022-07-19INTERAÇÃO SOCIALObras Públicashttp://sebastiaolaranjeiras.ba.gov.br/obras-publicas-municipais2022-07-19CONHEÇA A LEIApresentação da leihttp://sebastiaolaranjeiras.ba.gov.br/acessoainformacao/conheca_a_lei/apresentacao_da_lei2022-07-19CONHEÇA A LEIMapa da leihttp://sebastiaolaranjeiras.ba.gov.br/acessoainformacao/conheca_a_lei/mapa_da_lei2022-07-19CONHEÇA A LEICartilhahttp://sebastiaolaranjeiras.ba.gov.br/acessoainformacao/conheca_a_lei/cartilha2022-07-19CONHEÇA A LEIDecreto Municipalhttp://sebastiaolaranjeiras.ba.gov.br/acessoainformacao/conheca_a_lei/decreto_municipal2022-07-19CONHEÇA A LEIFormulários para pedidohttp://sebastiaolaranjeiras.ba.gov.br/acessoainformacao/conheca_a_lei/formularios_para_pedidos2022-07-19ESTRUTURA ORGANIZACIONALOrganogramahttp://sebastiaolaranjeiras.ba.gov.br/acessoainformacao/estrutura_organizacional/organograma2022-07-19ESTRUTURA ORGANIZACIONALCompetênciashttp://sebastiaolaranjeiras.ba.gov.br/acessoainformacao/estrutura_organizacional/competencias2022-07-19ESTRUTURA ORGANIZACIONALSecretariashttp://sebastiaolaranjeiras.ba.gov.br/secretarias2022-07-19LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOSLei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD)http://www.sebastiaolaranjeiras.ba.gov.br/texto/radar_da_transparencia_publica 2023-08-07LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOSPolitica de Privacidade/texto/politica_de_privacidade2023-08-07CONTRATAÇÕES DIRETASDispensas e InexigibilidadesloadPage/contratacao-direta2023-09-08CONTRATAÇÕES DIRETASTermo de Referência de DispensaloadPage/contratacao-direta/iframe/termo_de_referencia_de_dispensa2023-09-08CONTRATAÇÕES DIRETASAtas de Registro de PreçoloadPage/contratacao-direta/iframe/atas_de_registro_de_preco_(cd)2023-09-08CONTRATOS Contratos e AditivosloadPage.php/publicacoes/iframe2023-09-08CONTRATOSExtratos de contratosloadPage.php/publicacoess/iframe/extratos2023-09-08CONTAS PÚBLICASPrestação de Contas do GovernoloadPage/publicacoes/iframe/prestacao_de_contas_do_governo2023-09-08CONTAS PÚBLICASPrestação de Contas da GestãoloadPage/publicacoes/iframe/prestacao_de_contas_da_gestao2023-09-08SAÚDEPlano Municipal de SaúdeloadPage/publicacoes/iframe/plano_municipal_de_saude2023-09-08SAÚDEProgramação Anual de SaúdeloadPage/publicacoes/iframe/programacao_anual_de_saude2023-09-08SAÚDERelatório de GestãoloadPage/publicacoes/iframe/relatorio_de_gestao2023-09-08SAÚDEUnidades de SaúdeloadPage/publicacoes/iframe/unidades_de_saude2023-09-08SAÚDEMedicamentoshttps://sebastiaolaranjeiras.ba.gov.br/arquivos/fotos//148811243920241806.pdf2023-09-08SAÚDEMedicamentos de Alto CustoloadPage/publicacoes/iframe/medicamentos_de_alto_custo2023-09-08EDUCAÇÃOPlano Municipal de EducaçãoloadPage/publicacoes/iframe/plano_municipal_de_educacao2023-09-08EDUCAÇÃORelatório de ResultadosloadPage/publicacoes/iframe/relatorio_de_resultados2023-09-08EDUCAÇÃOLista de Espera (Creches Públicas) e Critérios de Priorização de AcessoloadPage/publicacoes/iframe/lista_de_espera_e_criterios_de_priorizacao_de_acesso2023-09-08EMENDAS PARLAMENTARESEmenda Parlamentar - Portal da transparência da CGU2023-09-08EMENDAS PARLAMENTARESExecução Orçamentária e Financeira das Emendas Parlamentares2023-09-08LRF (LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL)Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle (SIAFIC)/texto/siafic2019-10-31RECURSOS HUMANOSConcursos/publicacoes/concursos2019-10-31RECURSOS HUMANOSProcesso Seletivo/publicacoes/processo_seletivo2019-10-31CONTRATAÇÕES DIRETASEditais de Dispensa de LicitaçãoloadPage/contratacao-direta/iframe/editais_de_dispensa_de_licitacao2023-09-08LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOSPesquisa de Satisfaçãohttps://www.sebastiaolaranjeiras.ba.gov.br/servicos/pesquisa_de_satisfacao-52023-08-07COMPRASSancionadoshttps://portaldatransparencia.gov.br/sancoes/consulta?paginacaoSimples=true&tamanhoPagina=&offset=&direcaoOrdenacao=asc&cadastro=1&orgaoEntidadeSancionadora=PREFEITURA+MUNICIPAL+DE+SEBASTIAO+LARANJEIRAS&colunasSelecionadas=linkDetalhamento%2Ccadastro%2CcpfCnpj%2CnomeSancionado%2CufSancionado%2Corgao%2CcategoriaSancao%2CdataPublicacao%2CvalorMulta%2Cquantidade2020-02-01RECEITASDívida AtivaloadPage/publicacoes/iframe/divida_ativa2019-10-31RECEITASRenúncia de ReceitasloadPage/publicacoes/iframe/renuncia_de_receitas2019-10-31EMENDAS PARLAMENTARESEmendas Impositivashttps://sebastiaolaranjeiras.ba.gov.br/emendas-impositivas2023-09-08SAÚDEConselho Municipal de Saúdehttps://www.procede.api.br/publica/documentos/PRG3BAN1.GRB.-20251024-115341--!--decreto_0552025_nomeia_cms.pdf2023-09-08EDUCAÇÃOConselho Municipal de Educaçãohttps://publicacoes.procedebahia.com.br/documentos/PROE4MJAOTHU2-20221213-094519--!--Decreto_CME_2023_Alterado_1.pdf2023-09-08ASSISTÊNCIA SOCIALPlano Municipal de Assistência SocialloadPage/publicacoes/iframe/plano_municipal_da_assistencia2026-04-10ASSISTÊNCIA SOCIALProgramação Anual de Assistência SocialloadPage/publicacoes/iframe/programacao_anual_da_assistencia2026-04-10ASSISTÊNCIA SOCIALRelatórios Anuais da Assistência SocialloadPage/publicacoes/iframe/relatorios_anuais_da_assistencia2026-04-10ASSISTÊNCIA SOCIALPlano de AçãoloadPage/publicacoes/iframe/plano_de_acao2026-04-10ASSISTÊNCIA SOCIALConselho Municipal de Assistência Socialhttps://www.procede.api.br/publica/documentos/PRCXYSSMXJLPC-20250818-152351--!--DECRETO_Nomeacao_dos_conselheiros.pdf2026-04-10