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OuvidoriaSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS
Construir e cuidar das pessoas
Tomaz de Souza Lima Ribeiro
Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras
Competência:
As competências de uma Secretaria Municipal de Infraestrutura (frequentemente denominada Secretaria de Obras, Serviços Públicos ou Urbanismo) fundamentam-se no planejamento, execução e manutenção do espaço urbano e rural do município. A principal missão da pasta é garantir a qualidade de vida dos cidadãos por meio do desenvolvimento urbano ordenado, da mobilidade urbana e da zeladoria pública.No campo da execução de obras públicas e engenharia, cabe à secretaria coordenar a construção, reforma e ampliação dos prédios públicos municipais, como escolas, postos de saúde, quadras esportivas e sedes administrativas. O órgão também elabora os projetos de engenharia e acompanha a execução de grandes intervenções urbanas, o que inclui a pavimentação de vias, a abertura de novas avenidas, a construção de pontes, galerias de águas pluviais para evitar alagamentos e a implantação de redes de esgotamento sanitário. A secretaria é responsável por fiscalizar se as empreiteiras contratadas pela prefeitura cumprem os prazos e as normas técnicas exigidas nos contratos de licitação.Na vertente de serviços públicos e zeladoria, a pasta responde pela manutenção contínua da cidade. É de sua competência gerenciar a iluminação pública, promovendo a troca de lâmpadas e a expansão da rede elétrica em praças e ruas. A secretaria também coordena as equipes de limpeza urbana, capina, varrição de ruas, manutenção de calçadas, poda de árvores e reparos asfálticos (operação tapa-buracos). Na zona rural, a secretaria desempenha um papel vital em conjunto com a agricultura, responsabilizando-se pela conservação, patrolamento e readequação das estradas vicinais e pontes de madeira ou concreto, assegurando a mobilidade dos moradores e o escoamento da produção agrícola.Por fim, na área de planejamento urbano, habitação e posturas, o órgão atua na aplicação do Plano Diretor e do Código de Obras do município. Cabe à secretaria fiscalizar as construções particulares e os loteamentos privados, emitindo licenças como o "Habite-se" e alvarás de construção para garantir que o crescimento da cidade ocorra de forma regular e segura.
INFORMAÇÕES DO ÓRGÃO
E-MAIL: infraestrutura@sebastiaolaranjeiras.ba.gov.br
HORÁRIO: Segunda a Sexta: 7:00 às 17:00
ENDEREÇO: Rua Sd. Geraldo Carvalho Patez,S/N, Centro, Sebastião Laranjeiras-Ba,CEP:46.450-000