e-Sic
Ouvidoria
COVID-19
e-SIC
OuvidoriaEm conformidade com:
- ✔ Art. 48, §1º, II, da LC nº 101/00 e arts. 3º, III, 6º, I, e 8º, §2º, da Lei nº 12.527/2011 - LAI
- ✔ Art. 37 da CF (princípio da publicidade) e art. 3º da Lei nº 12.527/2011 - LAI
- ✔ Arts. 7º, VI, e 8º, §1º, IV, da LAI c/c art. 25, §3º, da Lei 14.133/2021
- ✔ Art. 12, §1º, da Lei 14.133/2021
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- 05/11/2020 - RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 046/2020 CONTRATO Nº. 099/2020 - RESTART COMERCIO E SERVIÇOS VALENCIA EIRELI - ME
Descrição: O presente Contrato tem por objeto a Aquisição de Equipamentos de Proteção Individual (EPI) e materiais para os funcionários da Vigilância Epidemiológica deste Município de Sebastião Laranjeiras, conforme Contrato Administrativo Nº. 099/2020, Processo Administrativo Nº. 080/2020, da Dispensa de Licitação Nº. 046/2020.
- Contratado: RESTART COMERCIO E SERVIÇOS VALENCIA EIRELI - ME
- CNPJ/CPF: 35.658.074/0001-02
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- 05/11/2020 - RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 045/2020 CONTRATO Nº. 098/2020 - MORAES COSTA CLINICA ESPECIALIZADA EM SAÚDE OCUPACIONAL LTDA
Descrição: O presente Contrato tem por objeto a Contratação de clínica especializada em medicina do trabalho para avaliar o risco de contaminação de coronavírus nos funcionários que possuem comorbidades no exercício de suas funções, vinculados à secretaria de Saúde e Assistência Social, conforme Contrato Administrativo Nº. 098/2020, Processo Administrativo Nº. 079/2020, da Dispensa de Licitação Nº. 045/2020
- Contratado: MORAES COSTA CLINICA ESPECIALIZADA EM SAÚDE OCUPACIONAL LTDA
- CNPJ/CPF: 21.476.386/0001-82
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- 03/09/2020 - EXTRATO DE CONTRATO CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - DAYANE DE ASSIS CIRQUEIRA
Descrição: Complemento do pessoal ao enfrentamento da pandemia COVID-19
- Contratado: DAYANE DE ASSIS CIRQUEIRA
- CNPJ/CPF: 068.911.495-84
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- 03/09/2020 - EXTRATO DE CONTRATO CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - DORALICE MAGALHÃES DA SILVA
Descrição: Complemento do pessoal ao enfrentamento da pandemia COVID-19
- Contratado: DORALICE MAGALHAES DA SILVA
- CNPJ/CPF: 022.036.375-79
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