Acessibilidade logo

Acessibilidade

bat-papo

Fale com a Prefeitura

  • *Campos obrigatórios
  • Ao iniciar um contato, você concorda com a Política de privacidade

  • ...Ou se preferir

  • Ligue para nós

    (77) 98106-1183

  • Ou seja atendido presencialmente

    Segunda a sexta-feira, das 08:00 às 12:00 e de 14:00 às 17 horas.

    Dois de Maio, 453, Centro,

  • Outros meios de contato

  • Palavra-Chave
  • Data Inicial
  • Data Final
  • Categoria
  • Tipo de relatório
Categoria Número Data Objeto Detalhes

Leis

LEI N° 400/2018

07/12/2018

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DE SALARIAL PROFISSIONAL AOS AGENTES DE SAÚDE E DE AGENTES DE COMBATE A ENDEMIA

Visualizar

Leis

LEI N° 397/2018

03/07/2018

INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - FMMDE-SL

Visualizar

Leis

LEI N° 396/2018

26/03/2018

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR E PROMOVER REMANEJAMENTOS, TRANSPOSIÇÕES E TRANSFERÊNCIAS DE SALDO ENTRE CATEGORIAS DE PROGRAMAÇÃO. PREVISTO NA LEI N° 091.2018 - LOA 2018

Visualizar

Leis

LEI N° 395/2018

12/03/2018

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIOS, CONTRATOS

Visualizar

Leis

LEI N° 394/2018

27/02/2018

AUTORIZA CONCESSÃO DE USO DE IMÓVEL PÚBLICO MUNICIPAL

Visualizar

Leis

LEI Nº 393/2017

06/12/2017

LEI DA TRANSPARÊNCIA MUNICIPAL

Visualizar

Leis

LEI Nº 392/2017

06/12/2017

PRORROGAÇÃO DE ANISTIA IPTU

Visualizar

Leis

LEI Nº 390/2017

30/11/2017

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR CRÉDITO NA LOA - 2017

Visualizar

Leis

LEI N° 389/2017

30/11/2017

PLANO PLURIANUAL 2018/2021

Visualizar

Leis

LEI N° 388/2017

13/11/2017

AUTORIZA I PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ESPECIAL NA LOA ...

Visualizar

Leis

LEI Nº 387/2017

29/07/2017

AUTORIZA ABRIR CRÉDITO NA LOA

Visualizar

Leis

LEI N° 385/2017

27/06/2017

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR O IMÓVEL QUE MENCIONA E Á OUTRAS PROVIDENCIAS

Visualizar
ANTERIOR

Página 1 de 29   |   347 Registro(s) encontrado(s)